Municípios - Barueri
| Data de publicação | 18 Julho 2023 |
4 – São Paulo, 133 (35) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 18 de julho de 2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 52/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; Pregão Eletrônico 52/2023
Aquisição de Mobiliário, Eletrônicos e Eletrodoméstico para UPA;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico: ENCERRAMENTO:27/07/2023
as 09h00min. O edital completo poderá ser acessado www.
novobbmnet.com.br ou através do site www.boituva.sp.gov.br.
Prefeitura de Boituva, em 14 de julho de 2023. Vagner Donisete
Ferreira Secretário Municipal de Saúde(em exercício)
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
A PREFEITURA DE BOITUVA, por meio da Divisão de Frotas,
torna público convite para que empresas interessadas no ramo
de Rastreamento de Veículos. Justifica-se atender a Divisão
de Frotas que necessita do item para melhorar a segurança e
controle dos veículos do município. As empresas interessadas
poderão solicitar Termo de Referência e especificação do item,
e encaminhar cotação através do e-mail frota@boituva.sp.gov.
br no período compreendido entre 17.07.2023 a 24.07.2023, em
horário comercial. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo
mesmo endereço eletrônico ou no telefone (15) 3363-8800 –
ramal 251. Boituva, 14 de Julho de 2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 41/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, tendo como vencedoras as empresas: D.N.P. TER-
RAPLENAGEM E PAV. FORESTO LTDA., CNPJ 57.623761/0001-17,
itens 01, 02, 04, 05, 07 e 38; L & L COM. DE MATS. P/CONST. E
SERV. LTDA. EPP, CNPJ 21764495/0001-03, itens 42, 43, 45, 46,
48 e 79; MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME, CNPJ
03.229.777/0001-10, itens 03, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 24, 33, 40, 41, 44, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 74, 81 e 82; MESCOLOTTO COM.
DE MAT. CONSTRUCAO LTDA., CNPJ 54.734.645/0001-87, itens
11, 12, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 39, 52, 53, 64, 66, 67,
69, 70, 71, 72, 73, 77 e 80; SEVILHANO COSTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ 28.153.893/0001-24, itens 27, 34,
35, 37, 68, 75, 76 e 78. Prefeitura de Boituva, em 14 de julho de
2023. Edson José Marcusso – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS, BEM COMO ROUPA DE CAMA
E BANHO PARA AS JOVENS DESACOLHIDAS PELA CASA ABRIGO
DE BOITUVA; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: ENCERRA-
MENTO:28.07.2023 AS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODE-
RÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO.
DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/
SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO
SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM
17 DE JULHO DE 2023. BRUNA MARIA DALMAZZO NOGUEIRA
BISCARO SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA-
DANIA E INCLUSÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023
A Prefeitura de Boituva/SP, torna público que receberá até
as 16:00 do dia 31 de julho de 2023, no Setor de Licitações loca-
lizado à Av. Tancredo Neves,01 - Centro nesta cidade, a entrega
de documentos para habilitação de CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOTÉIS PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, RESIDENTES NO
MUNICÍPIO DE BOITUVA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
SEUS FILHOS. A sessão pública se dará no dia 04 de agosto de
2023, às 09:00. Prefeitura de Boituva, em 17 de julho de 2023.
BRUNA MARIA DALMAZZO NOGUEIRA BISCARO Secretária de
Desenvolvimento Social, Cidadania e Inclusão.
EXTRATO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO
PRESENCIAL PP18/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Boituva, torna públi-
co o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impe-
trado pela empresa NEXUS DESENVOLVIMENTO E NEGÓCIOS
LTDA, dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no
ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal 8.666/93,
DECIDO pelo PROVIMENTO do recurso para o fim de INABILITAR
a empresa GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO
AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA, ficando agendada a
data de 24/07/2023 às 09:00hs para a abertura do envelope
de documentação do licitante classificado em 2º lugar NEXUS
DESENVOLVIMENTO E NEGÓCIOS LTDA. Prefeitura de Boituva,
17 de julho de 2023. Arnaldo Cesar Penatti – Pregoeiro.
DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA 2ª ABERTURA DO
ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2023
CONFORME PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIARIO OFICIAL
DO ESTADO DE SAO PAULO, NA DATA DE 04 DE JULHO DE 2023,
LEVO AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE AS EMPRE-
SAS LIS CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, R. P. TOMAZ
CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI – EPP, RT ENERGIA , VOLTS
AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA E SERVIÇOS
LTDA E LUZ FORT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA APRESENTA-
RAM NOVOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO, FICA DESIGNADO O DIA 19 DE JULHO DE 2023,
AS 9:00 HS PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE CON-
TENDO NOVA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
BOITUVA, 17 DE JULHO DE 2023. – COPEL.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 061/2023
AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: contratação de empresa especializada para loca-
ção de licença de uso de softwares de gestão pública, para
diversos setores da administração municipal, Prefeitura e Câma-
ra Municipal de forma integrada conforme determinação do
Decreto Federal n° 10.540/2020 (SIAFIC), devendo atender
todas as legislações vigentes e órgãos de fiscalização e con-
trole, compreendendo a elaboração, implantação, migração,
conversão de base de dados e treinamento dos usuários, em
conformidade com quantidades e especificações constantes no
Anexo I do edital.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DAS ALTERAÇÕES: Cláusulas do edital, termo de referência
e data de abertura dos envelopes;
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 28 de Julho
de 2023, às 09h.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça
José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borbore-
ma, Estado de São Paulo.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta
cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às
11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail
licitacaopmb@borborema.sp.gov.br - Borborema, 17 de Julho de
2023. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 104/2023
COM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA OU EPP
CONFORME LEI 147/2014, ARTIGO 48, III
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, UROS-
TOMIA, TIRAS DE GLICEMIA E INSUMOS PARA CURATIVOS A
SEREM UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade
Informações na Secretaria da Administração/Divisão de
Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar – Sala 02, Vila
Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1077.
Bauru, 17/07/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RETIFI-
CADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 15/2023
PROCESSO Nº 3257/2022
No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o
Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosa-
mente toda documentação relativa à Concorrência Pública n.º
15/2023.
RESOLVO
Com fundamento no inciso I c, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública sob n.º 15/2023, tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL” destinado à contratação de empresa especializa-
da em execução de obras de construção de nova escola indígena
EMIG NHEMBO E A PORÃ - FASE 01, localizada ma Aldeia Rio
Silveira, no Município de Bertioga, e ADJUDICO o objeto licitado
em favor da empresa ECOVALE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 06.015.956/0001-43, pelo valor global de
R$ 4.279.747,04 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil,
setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).
Autorizo o empenho para fazer frente a contratação e a
elaboração do Termo de Contrato entre a Prefeitura e a empresa
vencedora.
Bertioga, 17 de julho de 2023.
Rubens Antônio Mandetta de Souza
Secretário Municipal de Educação
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Termo Aditivo n° 003 ao Contrato nº 030/2022. Partes:
Município de Bilac e TJ Locação e Construção Ltda. Objeto:
REFORMA DO CAMPO DE BOCHA E IMPLANTAÇÃO DE SALA DE
JOGOS, no Centro de Lazer do Trabalhador de Bilac, localizado
na Rua Dr. Vitório Maroni, nº 95 - Jardim Bela Vista - Bilac - SP.
Prazo de Execução: 02 (dois) meses, início: 18/07/2023, termino:
18/09/2023. Convênio nº 102393/2022 - Secretaria de Desenvol-
vimento Regional. Data da Assinatura: 17/07/2023. Vitor Osmar
Botini – Prefeito.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 287/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2022
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de
17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 189/2022, que objetiva a
Aquisição de equipamentos de informática (projetor multimídia
e impressora laser) para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, tendo sido ADJUDICADO o objeto do certame as
empresas: 1-)ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO ME, para
o item nº 01, no valor total de R$ 182.560,00 (Cento e Oitenta
e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais); 2-) CENTER COPY
IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME, para o item nº 02, no
valor total de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais), confor-
me autos do processo, e por atender as exigências do Edital.
Retroagindo os efeitos desta à data de assinatura do referido
termo. Birigui-SP, 17 de julho de 2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2023. CONTRATADA: GLOBAL
RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de açúcar, café e chá, destinados ao
Almoxarifado Central – Secretaria de Administração. ASSINA-
TURA: 17/07/2023. VALOR: R$ 64.000,00. PROPONENTES: 14.
RECURSO: Municipais, Estaduais, Federais e Emendas Parlamen-
tares Individuais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 102/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2023. CONTRATADA: V V B
COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de açúcar, café e chá, destinados ao Almoxa-
rifado Central – Secretaria de Administração. ASSINATURA:
17/07/2023. VALOR: R$ 20.850,00. PROPONENTES: 14. RECUR-
SO: Municipais, Estaduais, Federais e Emendas Parlamentares
Individuais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 102/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2023. CONTRATADA: VITOR LOLI
COMERCIO DE PRODUTOS ME. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de açúcar, café e chá, destinados ao Almoxa-
rifado Central – Secretaria de Administração. ASSINATURA:
17/07/2023. VALOR: R$ 64.000,00. PROPONENTES: 14. RECUR-
SO: Municipais, Estaduais, Federais e Emendas Parlamentares
Individuais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 102/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2023. CONTRATADA: P. B. FER
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de materiais hidráulicos e de construção
para manutenção de bens imóveis, destinados a Secretaria de
Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. ASSINA-
TURA: 17/07/2023. VALOR: R$ 23.475,90. PROPONENTES: 06.
RECURSO: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 103/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2023. CONTRATADA: BOARETO
& RUIZ LTDA ME. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
materiais hidráulicos e de construção para manutenção de bens
imóveis, destinados a Secretaria de Assistência Social, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/07/2023. VALOR: R$
3.784,38. PROPONENTES: 06. RECURSO: Municipais, Estaduais e
Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 103/2023.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 13/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços
13/2023, Revitalização do Parque Ecológico Eugênio Walter-
Meta 03- Finalização dos Viveiros Os envelopes “Documenta-
ção”, “Proposta” serão recebidos no setor de licitações até as
10h00 do dia 03.08.2023, com abertura prevista para as 10h05
min do mesmo dia. Maiores informações estarão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves,
n° 01 Centro - Boituva/SP, no horário das 08:30 as 17:00 horas,
pelo telefone (015) 3363-8812 ou através do site www.boituva.
sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 14 de julho de 2023. Carlos
Rodolfo Araújo Cruz Secretaria de Meio Ambiente, Parques e
Desenvolvimento Sustentável
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 12 de julho de 2023.
Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 162/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e
entrega parcelada de teste desafio com fornecimento de equi-
pamento em comodato.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS LTDA - EPP (CNPJ: 08.924.875/0001-91).
Mônica Jurema Heringer Gonçalves -Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 10 de julho de 2023.
Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO
014/2021
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Departamento Nacional de Plantões de Gestão a
Saúde Eireli; OBJETO: Diante do pedido formulado pela Secreta-
ria Municipal de Saúde e ciência da empresa contratada, encer-
ra-se o referido contrato da concorrência pública nº 005/2020 no
dia 31/07/2023 devido a finalização da nova licitação. Bastos/
SP., 26/06/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO
017/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares
LTDA; OBJETO: Diante do pedido formulado pela Secretaria
Municipal de Saúde e ciência da empresa contratada, encerra-se
o referido contrato a partir do dia 01/07/2023, devendo a empre-
sa contratada recolher o equipamento e todos os acessórios
locados para a prefeitura; devido a ação que a genitora moveu
junto ao plano de saúde cassi e foi disponibilizado através de
ordem judicial o equipamento, atendendo a necessidade do
menor. Bastos/SP., 29/06/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 24/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 24/23 foi adjudicado às empresas: “Aglon Com.
e Represent. Ltda” os itens 8, 156, 157 e 244, no valor total
de R$197.700,00; “Alfalagos Ltda” os itens 131, 132 e 133,
no valor total de R$9.756,00; “Ativa Com. Hospit. Ltda” os
itens 57 e 84, no valor total de R$2.440,00; “Avaremed Distrib.
de Medic. Eireli” os itens 28, 74, 146 e 153, no valor total de
R$46.930,00; “Bellpharma Medic. Ltda” o item 13, no valor
total de R$24.480,00; “Ciamed Distrib. de Medic. Ltda” os itens
79, 81, 104, 141, 225, 226 e 227, no valor total de R$62.350,00;
“Cirúrg. Olímpio Ltda” os itens 112, 126, 127, 128, 129, 130 e
172, no valor total de R$50.520,00; “Cirúrg. Paranavaí Ltda” os
itens 51 e 250, no valor total de R$11.969,80; “Cirúrg. União
Ltda” o item 210, no valor total de R$4.625,00; “Com. Cirúrg.
Rioclarense Ltda” os itens 1, 2, 4, 7, 14, 20, 30, 47, 49, 53, 82,
98, 107, 122, 143, 150, 166, 185, 215, 231 e 232, no valor total
de R$188.540,15; “Com. Rifarma de Medic. Ltda” os itens 52 e
78, no valor total de R$9.605,20; “Cristália Prod. Quím. Farmac.
Ltda” os itens 26, 34, 35, 54, 55, 72, 75, 87, 109, 111, 113, 114,
116, 119, 123, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 160, 161, 165,
182, 186, 193, 194, 208, 214, 217, 229 e 240, no valor total de
R$209.157,10; “Dimaster Com. de Prod. Hospit. Ltda” os itens
171 e 183, no valor total de R$10.840,00; “Dimebras Com.
Hospit. Ltda” os itens 33, 64, 65, 66, 67, 93, 142, 144, 191, 212
e 235, no valor total de R$217.463,00; “Dimeva Distrib. e Import.
Ltda” os itens 59, 90 e 219, no valor total de R$91.070,00;
“Distrimix Distrib. de Medic. Ltda” os itens 25, 36, 37, 118 e
223, no valor total de R$111.415,80; “Drogaria Amaral Ltda”
o item 221, no valor total de R$6.474,95; “Fragnari Distrib.
de Medic. Ltda” os itens 16, 80, 91, 101 e 159, no valor total
de R$38.241,50; “Lumar Com. de Prod. Farmac. Ltda” os itens
15, 50, 94, 145, 173, 184, 220, 224 e 251, no valor total de
R$74.127,45; “Medicom Ltda” os itens 154 e 203, no valor total
de R$43.802,00; “MG2 Distrib. de Medic. Ltda” os itens 5, 9, 29,
76, 167, 169 e 188, no valor total de R$42.232,30; “Nunesfarma
Distrib. de Prod. Farmac. Ltda” o item 204, no valor total de
R$6.075,00; “Portal Ltda” os itens 18, 70, 125, 197 e 247, no
valor total de R$93.624,00; “R.A.P. Ap. Com. de Medic. Ltda” os
itens 19, 31, 32, 58, 60, 71, 73, 77, 89, 108, 120, 147, 158, 174,
177, 178, 187, 192, 196, 211, 233, 246, 248 e 253, no valor total
de R$124.164,50; “Repress Distrib. de Medic. Eirelli” os itens
39, 45, 46, 61, 62, 103, 117, 151, 152, 199, 216, 237, 239 e 252,
no valor total de R$174.406,60; “Soma SP Prod. Hospit. Ltda”
os itens 3, 10, 11, 12, 23, 38, 40, 42, 43, 68, 88, 92, 97, 99, 100,
110, 124, 148, 149, 168, 170, 175, 180, 181, 189, 190, 195, 198,
200, 205, 209, 218, 230 e 241, no valor total de R$347.208,50;
“Sulmedic Com. de Medic. Ltda” os itens 206 e 207, no valor
total de R$9.980,00. Conforme consta nos autos, não houve
proposta aceita nos itens 6, 17, 21, 22, 24, 27, 41, 44, 48, 56, 63,
69, 83, 85, 86, 95, 96, 102, 105, 106, 115, 121, 136, 155, 162,
163, 164, 176, 179, 201, 202, 213, 222, 228, 234, 236, 238, 242,
243, 245 e 249, que deverão ser adquiridos em outro processo
licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/23, objeti-
vando a aquisição de medicamentos através de ata de registro
de preços a fim de atender a dispensação de medicamentos para
a população do município de Batatais. Bts, 17.07.2023 – Bruna
Francielle Toneti – Secretária Mun. de Saúde.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Edital nº
258/2023 - Processo nº 38.504/2023 – Modalidade: Concor-
rência Pública nº 016/2023 - Regime de Empreitada Por Preço
Global - Tipo Menor Preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DA ESTRU-
TURA DO TELHADO E DAS TELHAS, INCLUINDO EXECUÇÃO
DAS CALHAS E CONDUTORES VERTICAIS PARA CAPTAÇÃO
PLUVIAL, NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO, SITUADO NA AVENIDA
DOUTOR NUNO DE ASSIS, 14-60 – CENTRO – BAURU/SP, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERE-
CIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. – Interessado:
Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados que
o processo em epígrafe com data de abertura prevista para o dia
18/07/2023 às 9h30min foi SUSPENSO, em virtude de PENDÊN-
CIA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO. A nova data de
abertura será publicada em momento oportuno.
CLÁUSULA PRIMEIRA:- Aditamento de prazo do CONTRATO
N°.069/2022, referente a execução de serviços de ampliação da
quadra de esporte, localizada no centro do município, conforme
convênio n°.365/2021, celebrado entre o município de Barra do
Turvo, e a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, confor-
me solicitação da empresa, e sua justificativa, de acordo com o
previsto no artigo 57, parágrafo §1º,da lei federal 8.666/93,fica
aditado o prazo de vigência do termo de contrato por mais 06
(seis) meses, sendo de 21/06/2023 à 21/12/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
ASSINATURA: 21 de Junho de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO 2° ADITAMENTO DO CONTRATO N°. 069/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.033/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO/SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA – ME
CNPJ: nº 24.020.066/0001-01
OBJETO DO ADITAMENTO: Termo de ADITAMENTO DE
AUMENTO DE QUANTITATIVOS de alguns itens da planilha orça-
mentária, na execução de serviços na ampliação da quadra de
esporte, localizada no centro do município, conforme convênio
n°.365/2021, celebrado entre o município de Barra do Turvo, e a
Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Termo de aditamento de quantitativo referente ao Contrato
n°.069/2022, na execução de serviços na ampliação da quadra
de esporte, localizada no centro do município, conforme convê-
nio n°.365/2021, celebrado entre o município de Barra do Turvo,
e a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, de acordo
com a previsão constante no artigo 65, do § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme termo de aditamento
de quantitativo, no valor de R$ 37.416,60 (trinta e sete mil,
quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), conforme
planilha anexa ao processo enviado pelo setor de obras, através
do memorando n°.370/2023.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
ASSINATURA: 07 de Julho de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 078/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 - SRP
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Pre-
feitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o
PROCESSO Nº.078/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2023, do
tipo MAIOR OFERTA, objetivando Concessão de espaço público
para exploração comercial da praça de alimentação, bebidas,
feira, camarotes, publicidade/patrocínios e barracas da rua, da
39º Festa do Lavrador, que será realizada nos dias 17, 18, 19 e 20
de agosto do ano de 2023, no recinto de eventos da cidade de
Barra do Turvo/SP. Em contrapartida a empresa será responsável
pela: organização e realização de rodeio em comemoração a 39ª
edição da Festa do Lavrador, com montaria em touros e cavalos,
cobertura da arena medindo 20x50X07, 20 metros de arquiban-
cadas, 60 camarotes, 02 Painéis de Led 4x3, Prova de tambor,
shows pirotécnicos, piro musicais e complementos (incluindo
transporte adequado, planejamento e responsabilidade técnica,
atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09 h do dia:
28/07/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 28/07/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 28/07/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 14 de Julho 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público que houve alterações quanto ao Leilão n.º 03/2023,
Edital n.º 112/2023 – Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. Dispo-
nibilidade do edital readequado no site www.barretos.sp.gov.
br/licitacoes. Data e horario da Sessao Publica alterada para
dia 09/08/2023 ás 09:00 horas. Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 17 de julho de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 138/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos de trans-
porte.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO os objetos em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITENS 01, 02, 03 e 04: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA -
EPP (CNPJ:16.896.129/0001-60).
Mônica Jurema Heringer Gonçalves-Pregoeira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de julho de 2023 às 05:11:32
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