Municípios - Barueri
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
4 – São Paulo, 133 (40) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 25 de julho de 2023
DO TREINAMENTO AOS USUARIOS E CONTEMPLANDO LICENÇA
DE USO DE SOFTWARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARUERI, nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 2.752.900,00 - Dotação: 02.27.02.04.122.0084.2080-
3390.3900 D.R 01- E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - Vigência: 12(DOZE) MESES - Assi-
natura: 20/07/2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 396/2023 – Edital: 142/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: OESTE GESTÃO
COMERCIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: CAMAS BLICHE E COLCHÕES , nas condi-
ções e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 6.696,00 - Dota-
ção: 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.3000 D.R 01- Vigência:
03(TRES) MESES - Assinatura: 20/07/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 397/2023 – Edital: 001/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA-
Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o Contratante:
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
nas condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
1.997.109,60 - Dotação: 02.07.03.12.306.0029.2018-3390.3000
D.R 05- E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 - Vigência: 08(OITO) MESES - Assinatura:
20/07/2023 - Modalidade: CHAMADA PUBLICA/SUPRI
Contrato: 401/2023 – Edital: 163/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA
MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o Contratante:
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO
DIÁRIO DE REFEIÇÕES (DESJEJUM, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE,
JANTAR E CEIA) A SEREM SERVIDAS AO EFETIVO DO 18°
GRUPAMENTO DE BOMBEIROS , nas condições e quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 1.249.994,35 - Dotação:
02.01.04.06.182.0005.2005-3390.3900 D.R 01 – E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
- Vigência: 12(DOZE) MESES - Assinatura: 20/07/2023 - Modali-
dade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
ARP n°: 406/2023 – Edital: 139/2023 – Município de Barueri
– Empresa: ZOPPOLA COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMEN-
TOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição e entrega parcelada de MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO DIVERSOS, correspondentes aos lotes: 04,09,20
e 25 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 10 R$154,64; Item 11 R$186,37;
Item 27 R$12,09; Item 02 R$236,54; Item 03 R$163,79; Item
04 R$130,23; Item 17 R$168,54; Item 29 R$146,16; Item 54
R$36,98; Item 55 R$68,77; Item 56 R$70,95; Item 57 R$78,71;
Item 58 R$72,07; Item 61 R$188,76; Item 85 R$161,58; Item
86 R$140,82; Item 96 R$154,64; Item 97 R$186,37; Item
113 R$12,09; Item 88 R$236,54; Item 89 R$163,79; Item 90
R$130,23; Item 103 R$168,54; Item 115 R$146,16; Item 140
R$36,98; Item 141 R$68,77; Item 142 R$70,95; Item 143
R$78,71; Item 144 R$72,07; Item 147 R$188,76; Item 171
R$161,58; Item 172 R$140,82; – Assinatura: 20/07/2023 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 407/2023 – Edital: 139/2023 – Município de Barueri
– Empresa: GIFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada
de MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DIVERSOS, correspondentes
aos lotes: 01,10,13,15,17,26,29 e 31 conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 08
R$1.225,83; Item 68 R$8,14; Item 69 R$47,75; Item 70 R$56,28;
Item 09 R$258,72; Item 47 R$428,98; Item 59 R$508,48;
Item 60 R$261,82; Item 62 R$2.620,80; Item 63 R$1.785,13;
Item 64 R$136,22; Item 65 R$41,39; Item 66 R$182,71; Item
67 R$281,57; Item 71 R$257,76; Item 72 R$462,16; Item 73
R$669,47; Item 74 R$3.499,29; Item 75 R$2.569,57; Item
76 R$524,50; Item 83 R$529,90; Item 84 R$577,35; Item 94
R$1.225,83; Item 154 R$8,14; Item 155 R$47,75; Item 156
R$56,28; Item 95 R$258,72; Item 133 R$428,98; Item 145
R$508,48; Item 146 R$261,82; Item 148 R$2.620,80; Item 149
R$1.785,13; Item 150 R$139,22; Item 151 R$41,39; Item 152
R$182,71; Item 153 R$281,57; Item 157 R$257,76; Item 158
R$462,16; Item 159 R$669,47; Item 160 R$3.449,29; Item 161
R$2.569,57; Item 162 R$524,50; Item 169 R$529,90; Item 170
R$577,35; – Assinatura: 20/07/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR
ARP n°: 408/2023 – Edital: 139/2023 – Município de Barueri
– Empresa: STOKA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DIVER-
SOS, correspondentes aos lotes: 05, 06, 11, 16, 21, 22, 27, e 32
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 32 R$152,49; Item 33 R$85,63; Item 34
R$99,27; Item 01 R$100,07; Item 28 R$269,92; Item 26 R$31,18;
Item 77 R$168,10; Item 78 R$257,41; Item 79 R$342,92; Item
80 R$458,32; Item 81 R$752,08; Item 82 R$546,07; Item 118
R$152,49; Item 119 R$85,63; Item 120 R$99,27; Item 87
R$100,07; Item 114 R$269,92; Item 112 R$31,18; Item 163
R$168,10; Item 164 R$257,41; Item 165 R$342,92; Item 166
R$458,32; Item 167 R$752,08; Item 168 R$546,07; – Assinatura:
20/07/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 409/2023 – Edital: 151/2023 – Município de Barueri
– Empresa: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS
TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO
MONTAGEM E OPERAÇÃO, correspondente aos itens: 01 ,02
e 03 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 01 R$330,00; Item 02 R$1.290,00;
Item 03 R$1.300,00 – Assinatura: 20/07/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
Pregão Eletrônico SUPRI nº 137/2023 – DESPACHO RECUR-
SO
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de materiais de consumo odontológico.
Assunto: Análise do recurso interposto pela empresa DEN-
TAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA.
Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico
nº 035/2023, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos
Princípios norteadores da atuação da Administração Pública,
mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação
ao Instrumento Convocatório, economicidade e todos os demais
correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e
com fundamento no §4°, art. 109, da Lei n° 8.666/93, decido
pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa
DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOS-
PITALARES LTDA., mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira e o
normal prosseguimento da licitação.
Publique-se.
Barueri, 20 de julho de 2023.
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 137/2023 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo odontológico.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 101/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023
OBJETO: Aquisição de diversos materiais odontológicos.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credencia-
mento. Dia 07 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no Departa-
mento de Compras e Licitações da Prefeitura.
O edital completo está disponível para consulta e retirada
no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparen-
cia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 24 de julho de 2023. José
Luis Rici - Prefeito Municipal.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha
Estado de São Paulo, com base no artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 comunica que, nesta data, ratificou o processo de ine-
xigibilidade de licitação conforme o contrato respectivo.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: B4 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “MATO-
GROSSO E MATHIAS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍS-
TICO NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, PARA À REALIZAÇÃO DO
EVENTO DENOMINADO “FESTA DO PEÃO DE BARRINHA”
VALOR: R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhen-
tos reais).
Data da Contratação: 18/07/2023
Amparo legal art. 25, III da Lei Federal 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
EDUCACAO E CULTURA – FICHA Nº 187
02.03.07.13.392.0015.2.015 – 3.3.90.39 – OUTROS SERVI-
COS DE TERCEIROS – PESSOA JURUDICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL – FICHA N° 55
02.02.01.04.122.0007.2.007 – 3.3.90.39 – OUTROS SERVI-
COS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Barrinha/SP, aos 24 de julho de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
Prefeito Municipal
End.: Praça Antônio Prado n° 70 – Centro – Barrinha/SP –
Cep.: 14860-000 – Fone: (16) 3943-9400
CNPJ: 45.370.087/0001-27 - www.barrinha.sp.gov.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 385/2023 – Edital: 145/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ELOOS DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contra-
tada obriga-se a prestar para o Contratante: PRODUTOS PARA
ARTESANATOS, PANO DE PRATO, EMBALAGENS E ACESSORIOS,
nas condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
3.649,70 - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 D.R
01- Vigência: 03(TRES) MESES - Assinatura: 14/07/2023 - Moda-
lidade: PREGAO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 386/2023 – Edital: 145/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MUL-
TIFOR COMERCIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a
prestar para o Contratante: PRODUTOS PARA ARTESANATOS,
PANO DE PRATO, EMBALAGENS E ACESSORIOS, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 735,40 - Dota-
ção: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 D.R 01- Vigência:
03(TRES) MESES - Assinatura: 14/07/2023 - Modalidade: PRE-
GAO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 387/2023 – Edital: 145/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ARCADIA
EDUCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se
a prestar para o Contratante: PRODUTOS PARA ARTESANATOS,
PANO DE PRATO, EMBALAGENS E ACESSORIOS, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 2.845,00 - Dota-
ção: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 D.R 01- Vigência:
03(TRES) MESES - Assinatura: 14/07/2023 - Modalidade: PRE-
GAO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 388/2023 – Edital: 133/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: M.F.COMERCIO,
GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: LANTERNA CLÍNICA
PORTÁTIL, nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 1.238,79 - Dotação: 02.19.08.10.302.0076.2072-3390.3000
D.R 05- Vigência: 03(TRES) MESES - Assinatura: 14/07/2023 -
Modalidade: PREGAO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 389/2023 – Edital: 150/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: GRATIA TECNOLO-
GIA EM CONTROLE DE ACESSO E PONTO LTDA- Objeto: A Con-
tratada obriga-se a prestar para o Contratante: CORDÃO PARA
CRACHÁ, nas condições e quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 15.600,00 - Dotação: 02.16.01.04.122.0064.2059-3390.3900
D.R 01- Vigência: 03(TRES) MESES - Assinatura: 14/07/2023 -
Modalidade: PREGAO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 392/2023 – Edital: 027/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: BB TRANSPORTE E
TURISMO LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o
Contratante: CRÉDITOS ELETRONICOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO
DE CREDITO ELETRONICO, REFERENTE VALE TRANSPORTE DAS
LINHAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE BARUERI PARA OS ESTA-
GIARIOS, nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 1.301.838,45 - Dotação: 02.16.02.04.122.0066.2061-
3390.3900 D.R 01- E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - Vigência: 12(DOZE) MESES - Assi-
natura: 20/07/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Contrato: 393/2023 – Edital: 302/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: DISTRIBUI-
DORA DE MOVEIS MH LTDA- Objeto: A Contratada obriga-
-se a prestar para o Contratante: AQUISIÇÃO, ENTREGA E
MONTAGEM DE MOBILIARIOS HOSPITALARES, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 5.620,00 - Dota-
ção: 02.19.02.10.301.0070.2066-3390.3000 D.R 01- Vigência:
03(TRES) MESES - Assinatura: 20/07/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 394/2023 – Edital: 142/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTIFOR
COMERCIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: CAMAS BELICHE E COLCHÕES, nas condi-
ções e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 8.796,00 - Dota-
ção: 02.19.03.10.302.0071.2067-4490.5200 D.R 01- Vigência:
03(TRES) MESES - Assinatura: 20/07/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 395/2023 – Edital: 174/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: COBRASIN
BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Objeto: A
Contratada obriga-se a prestar para o Contratante: SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, CESSÃO DE SOFTWARES E MANU-
TENÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO
DE AUTO DE INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO, INCLUIN-
de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, item 22, no valor
total de R$ 1.504,00; Avaremed Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda., itens 36, 57 e 111, no valor total de R$ 53.260,00;
Drogafonte Ltda., itens 71, 74, 106, 136 e 137, no valor total
de R$ 130.950,00; Inovamed Hospitalar Ltda., itens 13, 15, 17,
18, 41, 47, 86, 96, 104, 116, 129, 142 e 148, no valor total de
R$ 241.859,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda., itens 16, 20, 32, 43, 44, 55, 67 e 80, no valor total de R$
58.178,00; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, itens 11,
34, 65, 114, 125 e 146, no valor total de R$ 83.376,00; Partner
Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 118, no valor
total de R$ 3.300,00, Pró-Remédios Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos e Cosméticos Eireli ME, itens 66 e 101, no valor
total de R$ 12.520,00; F&F Distribuidora de Medicamentos
Ltda. EPP, item 21, no valor total de R$ 46.500,00; Dimeva
Distribuidora e Importadora Ltda., itens 24, 76 e 121, no valor
total de R$ 80.350,00; Conquista Distribuidora de Medica-
mentos e Produtos Hospitalares Eireli, item 109, no valor total
de R$ 8.500,00; Top Norte Comércio de Materiais Médico e
Hospitalar Ltda., itens 120 e 130, no valor total de R$ 7.000,00;
A G Kienen & Cia Ltda., itens 89 e 119, no valor total de R$
56.435,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., itens
37, 38, 45, 54, 70, 72 e 132, no valor total de R$ 39.313,00;
Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, item 103,
no valor total de R$ 8.910,00; MG2 Distribuidora de Medica-
mentos. Ltda. EPP, itens 04, 42, 56, 98, 99 e 127, no valor total
de R$ 121.140,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda.,
itens 07, 75, 107 e 115, no valor total de R$ 68.788,00; Mener
Medicamentos, Perfumaria e Alimentos Ltda. ME, item 77, no
valor total de R$ 7.398,00; ILG Comercial Ltda. EPP, itens 46,
68, 84 e 110, no valor total de R$ 19.482,00; Progresso Med
Distribuidora Ltda. ME, itens 10 e 141, no valor total de R$
71.250,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.,
itens 33, 50, 51, 82, 92, 93, 94, 95, 122, 123, 134, 138 e 140, no
valor total de R$ 201.675,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 24 de julho de 2023. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
6.072/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Espor-
tes e autorizo a contratação direta da empresa MCS de Oliveira
Serviços e Limpeza Me, visando a aquisição de cloro granulado
e rodo aspirador, no preço total de R$ 10.025,80; empresa Regi-
naldo Antonio Colletti Me, visando a aquisição de clarificante
e algicida de choque, no preço total de R$ 6.360,00, na forma
da qualidade e quantidade constantes do requerimento de for-
malização da demanda, no Termo de Referência e da proposta,
com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra
Bonita, 21 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
6.347/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde
e autorizo a contratação direta da empresa Fundação Regional
Medicina de São José do Rio Preto, visando a aquisição de
vinte e três exames de ressonância magnética com sedação,
inclusive em crianças menores de dois anos de idade, na forma,
qualidade e quantidade constantes do requerimento de forma-
lização da demanda, no Termo de Referência e da proposta,
pelo preço total de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil e cento
e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021. Barra Bonita, 24 de julho de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 7.539/2023, acolho o parecer da Secretaria da Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Oscar
Aparecido David Mei; para uma apresentação da banda Felix &
Oscar, no dia 06 de agosto de 2023, nesta cidade, para os feste-
jos da Comitiva Magoa Boiadeiro, no valor total de R$ 3.000,00,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra
Bonita, 21 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 5.065/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e
Cidadania para autorizar a contratação da empresa: Porto Segu-
ro Companhia de Seguros Gerais; para Renovação de seguro
contra colisão, incêndio e roubo, com cobertura de casco, danos
materiais e corporais, veículo DKI-9434, no valor total de R$
856,26, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra
Bonita, 24 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 7.257/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Pedro
Henrique Zaia Boneto Mei; para Apresentação da banda Stage
Left, no dia 10 de setembro de 2023, nesta cidade, para o evento
Barra Rock Fest V, no valor total de R$ 6.000,00, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 24 de julho
de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 7.309/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e
Cidadania para autorizar a contratação da empresa 21.304.965
Anderson Nascimento Vilar Me; para Apresentação da banda
Fever, no dia 09 de setembro de 2023, nesta cidade, para o
evento Barra Rock Fest V, no valor total de R$ 5.900,00, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 24
de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato Aditamento de Contrato: Contrato nº 186/2023;
Pregão Presencial nº 067/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Eudiniz José Cor-
rea Bassinello Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário
e com fundamento no artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o
objeto da licitação e do contrato em 18,34% do valor total; Valor
do Contrato: R$ 4.736,49; Vigência do Contrato: até 10/08/2023;
Data do Contrato: 19/07/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 187/2023; Pregão Pre-
sencial nº 036/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: GLC Consultoria S/S
Ltda Epp: Objeto: Contratação de empresa para licenciamento
de programa de computador para a área tributária (software
aplicativo para apuração do valor adicionado do ICMS no Muni-
cípio), abrangendo os serviços de customização, implantação,
treinamento de servidores e manutenção; Valor do Contrato: R$
141.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
21/07/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 188/2023;
Pregão Presencial nº 045/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Alan Roberto
Buzato Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o prazo para execução dos serviços contratados e reajustada
pela variação do IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 28.538,16;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/07/2023.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna
público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor
Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº
11/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto:
“Atendimento educacional ao número de vagas na educação
infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses
a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais
– Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ R$ 198.800,00
(cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); Vigência:
25/07/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 24/07/2023. José
Luis Rici – Prefeito Municipal.
ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
referente ao item 58 (cota aberta) do contrato nº 27/2022,
acrescentando a quantidade de 360 kg de “BATATA INGLESA
in natura em grau de maturação que lhe permita suportar a
manipulação. Isentos de sujidades, parasitos e larvas. Sem danos
físicos e mecânicos.”
DATA: 19/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2022
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar e outras Secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: CAIO CÉSAR BUENO SCARPANTE - ME
ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente ao
item 74 (cota aberta) do contrato nº 24/2022, acrescentando a
quantidade de 450 kg de “CARNE BOVINA KG musculo picado
embalada em saco plástico transparente, flexível, atóxico,
resistente. O produto deverá ser rotulado contendo: nome do
abatedouro, data do abate, constando obrigatoriamente registro
no S.I.F. e/ou S.I.M e data de validade”.
DATA: 19/07/2023.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 11/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – Tupã Gás Ltda - Objeto: fornecimento de gás GLP
em botijões de 13 e 45 quilos, de modo a atender as necessida-
des dos diversos setores da administração municipal. Valor total
R$ 67.500,00–Arco-Iris/SP, 24/07/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N°11/2023-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela
empresa Tupã Gás Ltda, no valor de R$ 67.500,00, para forne-
cimento de Gás GLP em botijões de 13 e 45 quilos, de modo a
atender as necessidades de diversos setores da administração
municipal. Arco-Íris, 12/07/2023.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – Classificação com
menor preço global a favor da empresa R2 PAVIMENTAÇÃO
LTDA, perfazendo o valor total de R$ 361.607,99
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – HOMOLOGADA todo o
processado e ADJUDICADA a classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de julho de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Considerando que o Contrato n.º 202/2023 destina-se
exclusivamente à implementação da Lei n.º 14.133/21 no âmbito
do Poder Legislativo Municipal; considerando a prorrogação da
vigência da Lei n.º 14.133/21 para o início de 2024; consideran-
do o lapso temporal a ser transcorrido até a efetiva implantação
da nova Lei e, com isso, as possíveis alterações legislativas que
possam vir a ocorrer bem como orientações da Corte de contas
e julgados sobre os temas; considerando que até a vigência
da nova Lei de Licitações estão em vigor as Leis n.º 8.666/93
e 10.520/02. Esta Presidência em reunião com a empresa R
A MASSAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, concluíram
que a execução do objeto do Contrato n.º 202/2023 torna-se
inviável neste momento. Portanto, em comum acordo com as
partes, ajustaram pela rescisão do Contrato de forma amigável,
ficando decidido pela RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º
202/2023, por oportunidade e conveniência da administração
pública nos termos da Lei. Conforme apurado pelo Departamen-
to de Contabilidade não houveram pagamentos efetuados à
empresa R A MASSAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA refe-
rente ao Contrato n.º 202/2023, portanto não havendo prejuízo
ao erário. C.M.A., 24/07/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Aviso de licitação aberta: Pregão Presencial nº 028/2023
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE DIPLOMAS EM PERGAMINHO ANIMAL. Data
da Sessão: 08/08/2023. Horário: 09h30min. Íntegra do edital na
página www.fema.edu.br. Informações Complementares pelo
e-mail: contratos@fema.edu.br.
Aviso de licitação aberta: Pregão Presencial nº 029/2023
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS À UPA RUY SILVA. Data da Ses-
são: 09/08/2023. Horário: 09h30min. Íntegra do edital na página
www.fema.edu.br. Informações Complementares pelo e-mail:
licitacao4@fema.edu.br. Assis, 24 de julho de 2023. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
023/2023, objetivando a contratação de empresa especializada
ou profissional para prestação de exames de ecocardiograma,
monitorização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométri-
co, tomografia computadorizada com e sem contraste, ultrassom
morfológico, exames de holter 24 horas, e ultrassom de diversas
partes do corpo, na data de 07/07/2023, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a aquisição da empresa Armentano Cardiologia Ltda Me,
itens 01, 04, 05, 06, no valor total de R$ 161.350,00; empresa
Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda Epp, itens 02, 03, 07, no
valor total de R$ 556.950,00; com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 24 de julho de 2023. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
026/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aqui-
sição de diversos medicamentos, na data de 18/07/2023, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Aglon Comércio e
Representações Ltda., itens 08, 52 e 108, no valor total de R$
73.795,00; Interlab Farmacêutica Ltda., itens 01, 06, 60 e 61,
no valor total de R$ 136.700,00; Lumar Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda., item 83, no valor total de R$ 5.160,00;
R.P.4 Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 100, no valor
total de R$ 5.573,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., itens 31,
53, 139 e 147, no valor total de R$ 200.350,00; Azulpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, itens 19, 102 e 128,
no valor total de R$ 29.279,00; Med Center Comercial Ltda.,
itens 40 e 62, no valor total de R$ 9.005,00; R.A.P. Aparecida
Comércio de Medicamentos Ltda., itens 05, 26, 28, 48, 49, 58,
59, 97, 117 e 143, no valor total de R$ 163.220,00; Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda., itens 03, 12, 73, 90, 124, 144 e
145, no valor total de 83.130,00, Soma/SP Produtos Hospi-
talares Ltda., itens 02, 09, 25, 27, 63, 64, 79, 87, 112, 113 e
135, no valor total de R$ 183.930,00; Portal Ltda., itens 29,
30, 35, 39, 69, 81, 88 e 131, no valor total de R$ 234.357,00;
Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 23, 85,
105 e 126, no valor total de R$ 49.750,00; Futura Comércio
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 25 de julho de 2023 às 05:05:48
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