Municípios - Barueri
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (47) – 3
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 182/2023 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição, entrega e montagem de equipamentos
de academia.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria da Mulher, ADJUDICO os objetos em
favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITEM 01: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITORIO LTDA ME (CNPJ: 42.418.039/0001-73);
ITEM 02: PRO SPORT PLAYGROUNDS E FITNESS LTDA ME
(CNPJ: 50.065.032/0001-43); e
ITEM 03: CENTURY COMERCIAL LTDA ME (CNPJ:
02.885.591/0001-57).
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 28 de julho de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 183/2023 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de confecção de carimbos.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTE 01: ADRIANA MOREIRA SILVA 26322534890 – ME
(CNPJ: 13.319.375/0001-60).
Clésia de Souza Soares - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 31 de julho de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 190/2023 – DESPACHO
FRACASSO
OBJETO: Aquisição e entrega de camisetas.
De acordo com as informações contidas nos autos, DECIDO
pelo FRACASSO do presente certame, devido ao preço ofertado
estar acima do valor orçado pela Administração e por não haver
empresas subsequentes para proceder à negociação.
Publique-se.
Barueri, 02 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
COMUNICADO CONTRARRAZÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA N.º 002/2023
O prefeito do município de Bastos/SP., com a finalidade de
cumprimento ao que dispõe o §3º do artigo 109 da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, comunica que a empresa PAU
A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA ME impetrou Recurso contra a
decisão da Comissão permanente de Licitações no Julgamento
da Fase de Habilitação da Concorrência Pública n.º 002/2023.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais
impugnações. Bastos/SP., 02.08.2023. Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 043/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudi-
cação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 043/2023, para
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, homologando o lote de menor preço da empresa
vencedora, valor total: R$183.911,00: DROGARIA POPULAR
MELHOR PREÇO RGS EIRELI com o lote: 8 no valor total de
R$4.768,00 (quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais).
NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI com os lotes:
4, 6, 7 e 9 no valor total de R$85.045,00 (oitenta e cinco mil e
quarenta e cinco reais). NUTRIPORT COMERCIAL LTDA com o
lote: 1 no valor total de R$22.398,00 (vinte e dois mil e trezentos
e noventa e oito reais). NUTRI INOVA SUPLEMENTOS ALIMENTA-
RES com os lotes: 3 e 5 no valor total de R$71.700,00 (setenta
e um mil e setecentos reais), item fracassado: lote 2 (valores
propostos acima do estimado), e torna público que a ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 043/2023,
contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos
interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em
cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP,
31.07.2023.Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: EMPRESA OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A; OBJETO: 1º
aditamento do contrato n.º 091/2022, execução dos serviços de
recapeamento asfáltico, prorrogando em 90 dias com término
previsto para o dia 14/11/2023, as demais cláusulas do contrato
inicial permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Tomada de preços
nº 011/2022. Bastos/SP., 02/08/2023. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de adjudicação e homologação – Concorrência
07/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concor-
rência nº 07/2023 foi adjudicada a empresa: “MGI Const. Eng.
Ltda” com sede na Av. Pref. Geraldo Marinheiro, nº 1899, Altino
Arantes, Batatais - SP, o item nº 1, no valor total global de
R$ 1.380.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu
o nº 07/2023, Objetivando a contratação de empresa espec.p/
fornecimento de material, mão de obra e direção técnica p/
Reforma do Centro de Saúde I Dr José Mello e SIlva – Batatais,
02.08.2023 – Bruna Francielle Toneti – Sec. Municipal de Saúde.
Processo de Inexigibilidade nº 48/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de
Finanças, o senhor Manoel Henrique Raymundini, RATIFICA,
nos termos do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26,
da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o processo
de Inexigibilidade de Licitação nº 48/23, para curso de treina-
mento e aperfeiçoamento pessoal- tributação, no valor total de
R$6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), conforme pare-
cer e informações constantes no processo. Bts, 01.08.23. Manoel
Henrique Raymundini – Secretário Municipal de Finanças.
Extrato de aditamento contrato – Pregão Eletrônico nº 49/2022
Contratante: Pref.de Batatais; Contratada: Clinica Mult.
Integrale Ltda; Valor Aditado: R$ 23.100,00; Assinatura:
25.07.23; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ prestação
de serv. de tratamento médico e transporte em cumprimento
a decisão judicial. Bts, 02.08.23, Bruna Francielle Toneti – Sec.
Municipal de Saúde.
Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação
nº 09/23 (1)
Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada:
SW Sistemas de Gestão Web Ltda; Valor: R$ 171.000,00; Assi-
natura: 25.07.23; Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de serviços de sistema de gestão de saúde web
(software de computadores - aplicativos) para a Secretaria
Municipal de Saúde do Município; Vigência: 6 (seis) Meses.
Bts, 02.08.2023. Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal
de Saúde.
data de 01/08/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da
empresa Empório Saúde Produtos Médicos e Nutricionais Ltda
Epp, itens 04 e 05, no valor total de R$ 160.000,00; Nutriport
Comercial Ltda, item 02, no valor total de R$ 54.990,00; Empó-
rio Carlos Comércio de Alimentos Eireli Epp, itens 01 e 03, no
valor total de R$ 64.116,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 02 de agosto de 2023. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 7.256/2023, acolho o parecer da Secretaria de
Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Thiago Macedo Cruz Gentil Me; para Apresentação do show da
banda Hey Jude - The Beatles, Cover, no dia 10 de setembro de
2023, nesta cidade, para o evento Barra Rock Fest V, no valor
total de R$ 20.000,00, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 02 de agosto de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 7.199/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Roma
Estúdio Fonográfico Comercial Ltda Me; para Apresentação do
show do Maestro Rogério Martins - Elton John, Cover, no dia 07
de setembro de 2023, nesta cidade, para o evento Barra Rock
Fest V, no valor total de R$ 20.000,00, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 02 de agosto de 2023;
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023
OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A
realização da sessão será no dia 16 de agosto de 2023, às 08:30
horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 105/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante
de lente intraocular, visando atendimento da demanda
oriunda da Rede Pública de Saúde da Estancia Turística de
Barra Bonita, incluso consultas pré-operatório e pós-ope-
ratório e exames necessários. A realização da sessão será
no dia 21 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 070/2023 - REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2023
OBJETO: Alienação de um imóvel (terreno) de propriedade
do Município da Estância Turística de Barra Bonita e a sua
respectiva construção (edificação), localizados nesta cidade,
a quem oferecer o maior preço por ambos os bens acima da
avaliação prévia efetuada pela Comissão Municipal de Avaliação
de Bens Móveis e Imóveis. Até o dia 04 de setembro de 2023,
ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 04 de setembro de
2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 02 de agosto de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 15/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 14/2023
OBJETO: Aquisição de bombas dosadoras e válvulas de
injeção destinado ao Setor Químico desta Autarquia. Entrega
dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia
15 de Agosto de 2023, as 08h00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos
e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.
com.br. Barra Bonita/SP, 02 de Agosto de 2023. José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 016/2023 - (SRP)
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO
E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 016/2023, (SRP)
Processo nº. 069/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como objeto á Aquisição futura e de forma parcelada
dos produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis, para uso
de diversas Secretarias do município de Barra do Turvo/SP, pelo
período de 12 (doze) meses, na modalidade Pregão, por meio
de Sistema Eletrônico, através de SRP (sistema de registro de
preços), para as empresas: CIRLEI ALVES DA ROSA – ME, Inscrita
no CNPJ sob o nº 08.031.257/0001-12, pelo valor total dos
itens ganho de R$ 365.286,40 (trezentos e sessenta e cinco
mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos);
UNIÃO ELETROMOVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°
03.483.400/0001-93, pelo valor total dos itens ganhos de R$
4.784,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais);
COMERCIAL PADILHA SUPERMERCADOS - LTDA, Inscrita no
CNPJ sob o nº 14.934.443/0001/64, pelo valor total dos itens
ganhos de R$ 217.090,20 (duzentos e dezessete mil e noventa
reais e vinte centavos); ACF ATACADO E LOGÍSTICA LTDA-ME,
Inscrita no CNPJ sob o nº 46.985.752/0001-50, o valor total dos
itens ganho de R$ 2.627,90 (dois mil e seiscentos e vinte e sete
reais e noventa centavos).
Barra do Turvo, 01 de agosto de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 177/2023 – DESPACHO
FRACASSO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços em fisioterapia no método therasuit.
De acordo com as informações contidas nos autos, DECIDO
pelo FRACASSO do presente certame, devido aos preços oferta-
dos estarem acima dos valores orçados pela Administração e por
não haver empresas subsequentes para proceder à negociação.
Publique-se.
Barueri, 20 de julho de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
LUIS ANTONIO DE CAMARGO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de agosto de 2023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS
Processo Licitatório Nº 033/2023 -Chamamento Público
Nº 004/2023 - Comunicado de Habilitação - O Diretor da
FEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a legislação em vigor, vem dar publicidade
as inscrições recebidas referente ao Chamamento Público Nº
004/2023, sendo:
RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF
GABRIELA DAMACENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 50.902.243/0001-93
BMC CLÍNICA MÉDICA LTDA 51.246.949/0001-07
BRUNA CAROLINE DO NASCIMENTO 41.557.966/0001-01
Assis, 02 de agosto de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo -
Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 15/2023 - Proc.
21/2023. Registro de Preços para compra eventual de material
odontológico para 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo:
menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e
demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na
plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.
civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no
dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2023 a partir das 09h00m.
Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba “lici-
tações”. Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 01 de agosto de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
VALE DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 06/2023 - Pro-
cesso 09/2023. Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo
furgão destinado ao SAMU. Homologado à empresa: PRESTARE
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 23.228.367/0001-62, pelo
valor de R$ 260.000,00. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 02 de agosto de 2023. José Benedito Camacho - Pre-
sidente do CIVAP.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE DISPENSA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
35.928/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. DESPACHO. Vistos, Auto-
rizo a dispensa de licitação para contratação de entidade para
prestação de serviços de agente integrador de estágio, visando a
seleção e a administração da concessão de estágio a estudantes
regularmente matriculados em instituições de ensino superior
em cursos de nível superior, médio e técnico, por um período
de 12 (doze) meses no valor total de R$ 224.280,00 (duzentos
e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais), junto ao CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, com fundamento no
Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/21, de acordo com o parecer da
Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e deter-
mino a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) em conformidade com o disposto no Artigo 94 da mesma
lei. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os
fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 2 dias do
mês de Agosto de 2023. Sr. Carlos Américo Barbosa da Rocha -
Secretário de Recursos Humanos, Sr. Marcelo Martiniano Bernar-
des - Chefe de Gabinete, Sra. Magali Pereira Gonçalves Costato
Basile - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr.
Sidney de Oliveira Poloni - Secretário da Administração, Sr. Anni-
bale Tropi Somma - Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Sra. Eliane Doratiotto Endsfeldz - Secretária de Educação, Sr. Luis
Fernando Magro - Secretário de Esportes e Lazer, Sr. Fabiano
Batista de Lima - Secretário de Governo, Sr. Ricardo Henrique
Freire Vieira - Secretário de Serviços, Sra. Kellen Maria Sartori
- Secretária de Planejamento e Finanças, Sra. Grazielle Cristina
Dos Santos Bertolini - Secretária de Saúde, Sr. Virgílio José
Guatura - Secretário de Obras Públicas, Sr. Daniel Carreiro de
Teves - Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, Sr. Luiz
Benedito Roberto Toricelli - Secretário de Justiça e Cidadania, Sr.
Alcides Pereira Bueno Neto - Secretário de Comunicação, Sr. José
Benedito da Silveira – Procurador Geral do Município. Secretaria
de Administração, aos 2 dias do mês de Agosto de 2023. Sr. Eve-
raldo da Silva – Diretor do Departamento de Licitações.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 29/2023
Processo nº 83/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial
nº 29/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços de futuras
contratações de prestações de serviços de buffet para atender
eventos oficiais, conforme descrito no Anexo I. O certame será
do tipo “Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 17/08/2023 às 11h00m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone(18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Muni-
cipal e disponível no site oficial do município. Avanhandava/SP,
02 de Agosto de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial nº 30/2023
Processo nº 84/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
030/2023, destinada: Objeto: Aquisição, montagem e instalação
de poltronas para o auditório municipal Palmira Alves Zonzini,
conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo “Menor
Preço por Global”. Recebimento e abertura dos envelopes de
proposta até o dia 17/08/2023 às 13h30m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 02 de Agosto
de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico
nº 029/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a
aquisição de leite em pó e alimento para nutrição enteral, na
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 798/2023
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do artigo 26, caput, RATIFICO a Inexigibilidade
de licitação recomendada com base no artigo 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e artigo 26, pela Subcomissão de Licitação de Saúde,
conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA
FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS, fica a Empresa
STARKEY DO BRASIL LTDA CNPJ 04.216.059/0001-72 CREDEN-
CIADA e apta a contratar com a administração NO VALOR DA
TABELA SUS 308 de 10/05/2007.
Araraquara, 2 de agosto de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3251/2023
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 113/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA OU MOTO CHAPA,
CAMINHÃO ¾ (TRÊS QUARTOS) BAÚ FECHADO, MÍNIMO DE 5
METROS, COM COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA
PRESTAR SERVIÇOS ABRANGENDO ÁREA URBANA OU RURAL
NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, POR UM PERÍODOD DE 12 (DOZE) MESES, tendo
em vista pedido de esclarecimentos por parte de licitante, expor
o que segue:
Em análise junto ao setor requisitante, Fundo Social de
Solidariedade, segue as respostas ao pedido de esclarecimento.
QUESTIONAMENTO 01: Que tipo de material/mercadoria
será transportada?
RESPOSTA 01: Recebemos e repassamos todos os tipos de
doações, mas os mais frequentes são: roupas, calçados, móveis,
itens para bebê, eletrônicos, eletrodomésticos, utensílios de
cozinha, telhas, materiais de construção diversos, entre outros.
QUESTIONAMENTO 02: O edital solicita quilometragem
livre para o serviço, porém existe alguma previsibilidade de
roteiro? quantidade de entregas?
RESPOSTA 02: A quantidade de entregas / retiradas depen-
dem diretamente da demanda de serviços do Fundo Social, o
que depende da população doar e da quantidade de solicitações
de usuários da Rede Socioassistencial do município. O atual
prestador de serviços roda de 70km a 100km por dia de presta-
ção de serviço, pois as demandas, na maior parte, são em bairros
afastados e periferia da cidade.
QUESTIONAMENTO 03: O motorista vai realizar o serviço
de carga e descarga? ou será necessário ajudante de motorista?
RESPOSTA 03: O motorista não realiza o serviço de carga
e descarga, porém é responsável pela organização da carga e
documentos burocráticos (roteiro de serviços e recibos). Pedimos
gentilmente a colaboração do motorista, para auxiliar os ajudan-
tes disponibilizados pelo Fundo Social, somente se necessário.
QUESTIONAMENTO 04: As 180 diárias previstas no edital
serão fielmente contratadas no período de 12 meses? ou é uma
previsibilidade, conforme demanda das doações ao município
(conforme edital)?
RESPOSTA 04: Conforme planejamento de diárias para o
ano de 2024 (vide: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/
compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transpa-
rencia-planejamento-e-financas), temos a estimativa de utilizar
180 diárias no período de 12 meses. Este planejamento já é
feito com base nos meses de maior fluxo de doações, repasses
e também campanha anual do agasalho. Caso haja alteração na
quantidade de diárias, pode-se considerar 10 (dez) diárias para
mais ou para menos.
Araraquara, 02 de agosto de 2023.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
AVISO DE ABERTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2023
PROCESSO Nº 54895/2023
OBJETO: Classificação de projetos de soluções inovadoras
do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreen-
dedorismo Inovador.
O Chamamento Público é regido pela Lei Municipal nº
12.282, de 27 de julho de 2023 e Lei Municipal nº 10.313 de 22
de setembro de 2021.
Diante da legislação em vigência e da existência de interes-
se público, COMUNICAMOS abertura de Chamamento Público
para classificação de projetos que almejam o recebimento do
auxílio financeiro, a serem disponibilizados em frequência men-
sal durante o período de 12 (doze) meses, a fim de incentivar
a implantação de empreendimentos e soluções inovadoras no
âmbito Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empre-
endedorismo Inovador do Município de Araraquara.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 03 de agosto de 2023.
DAMIANO NETO
Secretário do Trabalho, do Desenvolvimento Econômico e
Turismo
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 12/2023-P.M. de Arco-
-Íris-Contratada – Martinez E Carvalho Software Ltda - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de licencia-
mento, instalação e manutenção de softwares administrativos e
financeiros para Prefeitura e Câmara Municipal. Valor total R$
100.000,00–Arco-Iris/SP, 02/08/2023.
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 013/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em desin-
setização, desratização e controle de pombos por um período
de 12 (doze) meses, em diversos prédios públicos e praças
do Município de Areias, conforme especificações contidas no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura dos envelopes: 16 de agosto de 2023, às 08:30
horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP.
Localizada na Praça Nove de Julho, nº 202, Centro – Areias/SP.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também
pelo e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 – Fica Classificada em 1º
lugar para o item 01 a licitante COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E
CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, que teve sua amostra
APROVADA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:05:13
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