Municípios - Barueri
| Data de publicação | 07 Agosto 2023 |
6 – São Paulo, 133 (49) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 7 de agosto de 2023
3) CICOMAQ LICITAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI com os
lotes: 8 – R$7,40,00, 17 – R$ 10,00. 4) ALEX F K DE SOUZA ME
com os lotes: 11 – 65,99, 12 – R$65,99, 13 – 64,97, 14 – 64,97.
5) L CONTI E CIA LTDA ME com os lotes: 18 – R$ 2,69, 19 –
R$2,69. Barretos, 04 de agosto de 2023.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 52/2023,
Edital nº85/2023. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição
de gêneros alimentícios para a realização das atividades educa-
tivas e culturais. Empresas vencedoras: 1) F.B PIRES – CASA DE
CARNES com os lotes: 4 – R$24,90, 5 – R$24,90, 7 – R$14,90,
9 – R$15,20, 10 – R$15,20. 2) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE
CARNES E FRIOS EIRELI com o lote: 6 – R$13,60. 3) CICOMAQ
LICITAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI com os lotes: 8 –
R$7,40,00, 17 – R$ 10,00. 4) ALEX F K DE SOUZA ME com os
lotes: 11 – 65,99, 12 – R$65,99, 13 – 64,97, 14 – 64,97. 5) L
CONTI E CIA LTDA ME com os lotes: 18 – R$ 2,69, 19 – R$2,69.
Barretos, 04 de agosto de 2023.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 200/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22/08/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 08/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 201/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais laboratoriais, conforme exigên-
cias, quantidades e demais especificações contidas no presente
Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22/08/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 08/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 202/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de camisetas para a 47ª
Corrida São Silveira 2023, conforme exigências, quantidades e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22/08/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 08/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Olivera Silva – Pregoeira
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 195/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de equipamentos de informática, sistema
de gestão informatizada e suporte técnico para a Secretaria de
Educação de Barueri.
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores
da Administração Pública, em especial a autotutela dos atos
administrativos, legalidade, impessoalidade, amparado na mani-
festação da Secretaria Requisitante, feita através do Ofício nº
1745/2023, decido pela Improcedência dos pedidos constantes
da impugnação apresentada pela empresa MICROSENS S.A.,
devendo ser mantido os termos do Edital em sua íntegra.
Barueri, 04 de agosto de 2023
Carlos Eduardo Marques-Secretaria de Suprimentos
ARP n°: 334/2022 – Edital: 052/2022 – Município de Barue-
ri – Empresa: CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição e entrega parcelada de materiais e insumos
de consumo hospitalar, correspondentes aos itens: 02 e 03,
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 02 R$ 10,74; e Item 03 R$ 10,74; – Assinatura:
03/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 335/2022 – Edital: 052/2022 – Município de Barueri
– Empresa: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parce-
lada de materiais e insumos de consumo hospitalar, correspon-
dente ao item: 07, conforme exigências, quantidades estimadas
e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Preço Unitário Registrado: Item 07 R$ 7,95; – Assinatura:
03/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 336/2022 – Edital: 052/2022 – Município de Barueri
– Empresa: PH 7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
PARA DIAGNOSTICOS – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição e entrega parcelada de materiais e insumos
de consumo hospitalar, correspondentes aos itens: 01 e 15,
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 01 R$ 44,00; e Item 15 R$ 44,00; – Assinatura:
03/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 337/2022 – Edital: 052/2022 – Município de
Barueri – Empresa: MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição e entrega parcelada de materiais e insumos
de consumo hospitalar, correspondentes aos itens: 10 e 24,
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 10 R$ 83,00; e Item 24 R$ 83,00; – Assinatura:
03/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 338/2022 – Edital: 052/2022 – Município de Barueri
– Empresa: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA – Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais e
insumos de consumo hospitalar, correspondentes aos itens: 11,
12, 13, 16, 17, 25, 26 e 27, conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 11 R$ 431,00;
Item 12 R$ 402,00; Item 13 R$ 382,00; Item 16 R$ 12,70; Item
17 R$ 12,70; Item 25 R$ 431,00; Item 26 R$ 402,00; e Item 27
R$ 382,00; – Assinatura: 04/05/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 339/2022 – Edital: 067/2022 – Município de Barue-
ri – Empresa: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição
e entrega parcelada de umidificador de oxigênio, corresponden-
te ao item: 02, conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Preço Unitário Registrado: Item 02 R$ 25,00; – Assinatura:
04/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 340/2022 – Edital: 052/2022 – Município de Barueri
– Empresa: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de materiais e insumos de consumo hospitalar,
correspondentes aos itens: 05, 06 e 14, conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 05
R$ 21,00; Item 06 R$ 18,00; e Item 14 R$ 98,00; – Assinatura:
03/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 341/2022 – Edital: 045/2022 – Município de Barueri
– Empresa: GUSTAVO NICOLINO – Objeto: REGISTRO DE PRE-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina/SP, 04 de agosto de 2023 - RODRIGO WALDEMAR
MARQUES -PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE ATA Nº 58, 59 e 60 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONI-
NA – inscrito no CNPJ nº 46.634.424/0001-09
FORNECEDORES: Ata nº 058/2023 MARCO AURELIO REDIS
– ME, CNPJ nº 36.382.459/0001-44, R$ 132.905,00
Ata nº 059/2023 ANTONIO CARLOS DA VEIGA – ME, CNPJ
nº 13.381.601/0001-33, R$ 45.920,00
Ata nº 060/2023 ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ nº 10.143.338/0001-56, R$ 14.400,00
Vigência: 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024
Barão de Antonina/SP, 04 de Agosto de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO
DE REGISTRO DE ATA nº 61, 62, 63 e 64 de 2023
“Pregão Presencial” sob o nº 039/2023 – Processo Licitató-
rio nº 113/2023 – “Registro de Preços” nº 019/2023.
OBJETO: “AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICA-
MENTOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA APRESENTADA NO
DISPENSÁRIO PRESENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO E ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO Nº 034/2023”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina/SP, 04 de agosto de 2023 - RODRIGO WALDEMAR
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE ATA nº 61, 62, 63 e 64 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONI-
NA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
FORNECEDORES DETENTORES DAS ATAS.
ATA Nº 061/2023 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, R$ 21.200,00
ATA Nº 062/2023 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, R$ 14.892,00
ATA Nº 063/2023 - CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – EPP, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, R$ 2.674,00
ATA Nº 064/2023 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ
nº 43.295.831/0001-40, R$ 1.766,40.
VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024.
Barão de Antonina/SP, 04 de Agosto de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
043/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte de passageiros de
Barra Bonita para a cidade de Botucatu, tudo conforme Anexo I
- Proposta, na data de 03/08/2023, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a con-
tratação da empresa Valvans Transportes e Locações Eireli Me,
item 01, no valor total de R$ 234.600,00, com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de agosto de 2023.
José Luís Rici. Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial)
para Registro de Preços nº 12/2023, Edital nº 13/2023, cujo obje-
to é o registro de preços destinado a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos e elétricos,
preventivos e corretivos, nos veículos leves pertencentes à frota
desta Autarquia, com fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais, realizado conforme Ata de Sessão Pública
na data de 03 de Agosto de 2023, com a presença do pregoeiro
e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o
procedimento, adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação
da empresa Bauru Business Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº
00.288.790/0001-52, empregando o desconto de 42,50% sobre
o valor médio da hora trabalhada para os lotes I, II e III e 42,50%
para aquisição de peças sobre o preço da tabela de preços para
os lotes I, II e III, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita/SP, 04 de Agosto de 2023. José Arlindo Reginato
Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO – (EDITAL RETIFICADO)
PROCESSO Nº. 052/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023
Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.052/2023, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº.008/2023,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , após retificação do edital,
PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, con-
forme especificação mínima constante do Termo de Referência
Anexo I do edital, para atender a demanda da Secretaria de
Municipal de Educação e Obras da Prefeitura de Barra do Turvo.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia: 23/08/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 23/08/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 23/08/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 03 de Agosto de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 52/2023 Objeto: Registro de Preço visando
a aquisição de gêneros alimentícios para a realização das ativi-
dades educativas e culturais. Empresas vencedoras: 1) F.B PIRES
– CASA DE CARNES com os lotes: 4 – R$24,90, 5 – R$24,90,
7 – R$14,90, 9 – R$15,20, 10 – R$15,20. 2) ALIMENTAR DISTRI-
BUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI com o lote: 6 – R$13,60.
Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item
04 – lote 07 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.22
68.3426 – item 06 – lote 07 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00
.06.181.8003.2268.3426 – item 07 – lote 07 do Contrato; 02.03
.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item 08 – lote 07 do
Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item
09 – lote 07 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.22
68.3426 – item 01 – lote 10 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00
.06.181.8003.2268.3426 – item 02 – lote 10 do Contrato; 02.03
.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item 03 – lote 10 do
Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item
04 – lote 10 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.22
68.3426 – item 05 – lote 10 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00
.06.181.8003.2268.3426 – item 01 – lote 11 do Contrato; 02.03
.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item 02 – lote 11 do
Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item
01 – lote 14 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.22
68.3426 – item 02 – lote 14 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00
.06.181.8003.2268.3426 – item 04 – lote 14 do Contrato; 02.03
.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item 06 – lote 14 do
Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item
07 – lote 14 do Contrato; ( ) Ficam ratificados os demais termos
do referido Contrato.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – PROCESSO Nº
006/2023 (Contrato n° 112/2023)
Considerando Comunicação Interna n°752197, enviada
pelo Departamento de Contabilidade, na qual informa, conforme
orientação do Departamento de Patrimônio, a necessidade de
rerratificação na classificação da despesa, quanto ao elemento
da despesa, sendo necessário portanto a rerratificação da
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do
Contrato nº112/2023, portanto os atos praticados por este setor
deverão ser rerratificados e assinados pelas partes, conforme
segue: Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA As despesas de contratação da presente obra serão
empenhadas através da seguinte dotação orçamentária: 02.03.0
0.4.4.90.52.00.06.181.8003.2268.3428 ( .) Agora se leia: CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas
de contratação da presente obra serão empenhadas através da
seguinte dotação orçamentária: 02.03.00.4.4.90.52.00.06.181.8
003.2268.3426 – item 01 – lote 05 do Contrato; 02.03.00.4.4.90
.52.00.06.181.8003.2268.3426 – item 01 – lote 12 do Contrato;
( .) Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 122/23 – PROCESSO Nº. 187/23, objetivando
aquisição de carroceria de caminhão – Secretaria de Agricultura,
conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº
14.133/21. Revogada em: 31/07/2023. Ronaldo Souza Vilas Boas
– Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Fica REVOGADO a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 144/2023 – PROCESSO N° 222/2023, objetivando
a aquisição de nobreaks e módulos externos de bateria para
suprir a necessidade do Datacenter da Prefeitura Municipal
de Avaré, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei
Federal nº 14.133/21. Revogada em: 26/07/2023. Ronaldo Adão
Guardiano – Secretário Municipal de Administração da Estância
Turística de Avaré.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios para a Merenda Escolar. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 32/2023 – Processo 076/2023 – Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 18/08/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Munici-
pal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.bal-
samo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fami-
liar e do Empreendedor Familiar Rural, Modalidade: Chamada
Pública nº 001/2023, Abertura: 29/08/2023 – 09h00, Edital
completo e demais informações serão obtidas na Secretaria
desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das
13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo
C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 300/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º
079/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de planejamento, organização e realiza-
ção de concurso público de provas (objetiva, títulos e prática),
no total de 42 (quarenta e dois) cargos, distribuídos nos níveis
fundamental, médio, técnico e superior, para integrar o quadro
permanente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Bananal, de acordo com as especificações constantes no Termo
de Referência – Anexo I do Edital Licitatório. CRITÉRIO DE JUL-
GAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Data da Abertura dos Envelopes/
Disputa de Lances: 21/08/2023 às 10 horas. Plataforma BBMNET
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou setor-
licitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-1710.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2373/2022. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 326/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
256/2023
Considerando a razão da escolha do executante e a neces-
sidade do serviço almejado, reconheço e RATIFICO a situação de
dispensa de licitação para Prestação de Serviços consistente no
desenvolvimento de atividades para promoção de integração ao
mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art.
203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionaliza-
ção de programas de Estágio de Estudantes, a fim de atender
necessidade da Secretaria Municipal de Administração, por um
período de 12 (doze) meses, em favor da entidade CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, pessoa jurídica de direi-
to privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o
n.º 61.600.839/0001-55, no valor total de R$ 6.125,04 (seis mil,
cento e vinte e cinco reais e quatro centavos), com fundamento
no artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação para publica-
ção nos termos legais. Proceda-se ao empenho. Após, elabore-se
contrato. Bananal, 04 de agosto de 2023. WILLIAM LANDIM DA
SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE REGISTRO DE ATA Nº 58, 59 e 60 de 2023
Pregão Presencial nº 038/2023 – Processo Licitatório nº
112/2023 – Registro de Preços nº 018/2023.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CALÇAMENTO
DE RUAS E ESTRADAS DOS BAIRROS PARTE NORTE E SERRA
DOS PAES E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS”.
outubro de 2.023. Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal
de Planejamento e Obras da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 053/2022 – PROCESSO N°
266/2022 (Termo de Fomento n° 119/2022), que faz entre si a
Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Entidade SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ, objetivando a parceria para
repasses de recursos conforme Resolução n°083 de 30/06/2022
dispõe sobre execução de emndas parlamentares prevista na Lei
Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao SUS
para incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, o aporte
financeiro destina-se para custeio destinado a medicamentos e
material médico hospitalar para uso da Entidade Beneficente de
Assistência Social – Instituição Filantrópica Sem Fins Lucrativos
Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com prorrogação do prazo
de vigência contratual até 31 de dezembro de 2.023. Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 059/2022 – PROCESSO N°
318/2022 (Termo de Fomento n° 138/2022), que faz entre si a
Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Entidade SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ, objetivando a parceria para
repasses de recursos conforme Portaria do Ministério da Saúde
n° 731 de 05 de abril de 2022, dispõe sobre a habilitação do
município a receber recursos referente ao incremento tempo-
rário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde, o aporte financeiro destina-se
para aquisição de medicamentos e material médico hospitalar
para uso da Entidade Beneficente de Assistência Social – Insti-
tuição Filantrópica Sem Fins Lucrativos Santa Casa de Misericór-
dia de Avaré, com prorrogação do prazo de vigência contratual
até 31 de dezembro de 2.023. Roslindo Wilson Machado – Secre-
tário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 103/2021 – PROCESSO N° 176/2021 (Contrato
n° 136/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa WHITE MARTINS GAESES INDUSTRIAIS
LTDA, objetivando a contratação de empresa responsável pela
prestação de serviços de locação de gases medicinais, oxigênio
e ar medicinal, armazenados em cilindros de alta pressão para
atender as necessidades do Município, com prorrogação do
prazo de vigência contratual até 15 de novembro de 2.023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da
Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 089/19 – PROCESSO N° 204/19 (Contrato n°
257/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa WEB SIM TECNOLOGIA EIRELI, objetivando
o fornecimento de serviços de capacitação de profissionais para
melhor desempenho dos condutores, controle de utilização e
monitoramento de bens móveis motorizados e seus conduto-
res, apresentação de resultados, análises e apontamentos de
toda utilização dos veículos, com fornecimento de sistema e
aparelhos em comodato, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 30 de agosto de 2.024, no valor de R$ 143.499,72
(cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e setenta e dois centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretá-
rio Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 024/2022 – PROCESSO N° 158/2022 (Contrato
n° 102/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa MARISA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VILEM
GERALDI 32146410850, objetivando a contratação de empresa
responsável pelo fornecimento de profissional educador paren-
tal, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 05 de
agosto de 2.024, no valor de R$ 29.709,12 (vinte e nove mil,
setecentos e nove reais e doze centavos). Regiane de Arruda
Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – PROCESSO Nº
006/2023 (Contrato n° 109/2023)
Considerando Comunicação Interna n° 752197, enviada
pelo Departamento de Contabilidade, na qual informa, conforme
orientação do Departamento de Patrimônio, a necessidade de
rerratificação na classificação da despesa, quanto ao elemento
da despesa, sendo necessário portanto a rerratificação da
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do
Contrato nº109/2023, portanto os atos praticados por este setor
deverão ser rerratificados e assinados pelas partes, conforme
segue: Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA As despesas de contratação da presente obra serão
empenhadas através da seguinte dotação orçamentária: 02.03.0
0.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 ( .) Agora se leia: CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas
de contratação da presente obra serão empenhadas através
da seguinte dotação orçamentária: 02.03.00.4.4.90.52.00.06.1
81.8003.2268.3428 ( .) Ficam ratificados os demais termos do
referido Contrato.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – PROCESSO Nº
006/2023 (Contrato n° 110/2023)
Considerando Comunicação Interna n° 752197, enviada
pelo Departamento de Contabilidade, na qual informa, conforme
orientação do Departamento de Patrimônio, a necessidade de
rerratificação na classificação da despesa, quanto ao elemento
da despesa, sendo necessário portanto a rerratificação da
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do
Contrato nº 110/2023, portanto os atos praticados por este setor
deverão ser rerratificados e assinados pelas partes, conforme
segue: Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA As despesas de contratação da presente obra serão
empenhadas através da seguinte dotação orçamentária: 02.03.0
0.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 ( .) Agora se leia: CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas
de contratação da presente obra serão empenhadas através da
seguinte dotação orçamentária: 02.03.00.4.4.90.52.00.06.181.8
003.2268.3428 – item 01 – lote 02 do Contrato; 02.03.00.4.4.90
.52.00.06.181.8003.2268.3428 – item 01 – lote 08 do Contrato;
( .) Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – PROCESSO Nº
006/2023 (Contrato n° 111/2023)
Considerando Comunicação Interna n° 752197, enviada
pelo Departamento de Contabilidade, na qual informa, conforme
orientação do Departamento de Patrimônio, a necessidade de
rerratificação na classificação da despesa, quanto ao elemento
da despesa, sendo necessário portanto a rerratificação da
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do
Contrato nº111/2023, portanto os atos praticados por este setor
deverão ser rerratificados e assinados pelas partes, conforme
segue: Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA As despesas de contratação da presente obra serão
empenhadas através da seguinte dotação orçamentária: 02.03.0
0.4.4.90.52.00.06.181.8003.2268.3428 ( .) Agora se leia: CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas
de contratação da presente obra serão empenhadas através das
seguintes dotações orçamentárias: 02.03.00.3.3.90.30.00.06.1
81.8003.2268.3426 – item 01 – lote 03 do Contrato; 02.03.0
0.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item 02 – lote 03 do
Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item
03 – lote 03 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.22
68.3426 – item 04 – lote 03 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00
.06.181.8003.2268.3426 – item 05 – lote 03 do Contrato; 02.03
.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item 01 – lote 04 do
Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item
02 – lote 04 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.22
68.3426 – item 03 – lote 04 do Contrato; 02.03.00.3.3.90.30.00
.06.181.8003.2268.3426 – item 01 – lote 07 do Contrato; 02.03
.00.3.3.90.30.00.06.181.8003.2268.3426 – item 03 – lote 07 do
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segunda-feira, 7 de agosto de 2023 às 05:05:52
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