Municípios - Barueri
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
quinta-feira, 10 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (52) – 3
de serviço de coleta de resíduos sólidos e líquidos. Contratada:
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA – pelo
menor preço GLOBAL DE R$ 327.600,00 (Trezentos e vinte sete
mil e seiscentos reais). Barretos, 09 de agosto de 2023. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 106/2023– Objeto: Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS Contratação de empresa especializada em alegorias,
adereços e fantasias para o desenvolvimento da atividade
educativa e cultural do desfile cívico em comemoração ao
aniversário de Barretos/SP. Contratada: empresa MAURICIO
APARECIDO VALENTE LTDA. ME – pelo menor preço GLOBAL DE
R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais). Barretos, 09
de agosto de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 12/2023,
Edital Readequado n.º 91/2023 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando contratação de empresa especializada para especializa-
da para locação de concentradores de oxigênio hospitalar para
atender aos munícipes do Município da Estância Turística de
Barretos SP, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com
necessidade de oxigenoterapia domiciliar. EMPRESA VENCEDO-
RA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., pelo menor preço GLOBAL DE R$
297.574,20 (duzentos e noventa sete mil e quinhentos e setenta
e quatro reais e vinte centavos). Barretos, 09 de agosto de 2023.
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 13/2023,
Edital nº 92/2023 – Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para a realização de serviço de coleta de resíduos sólidos
e líquidos, conforme Planilha Orçamentária Básica e Termo de
Referência em anexo ao Edital n.º 92/2023. Empresa vencedora:
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA – pelo
menor preço GLOBAL DE R$ 327.600,00 (Trezentos e vinte sete
mil e seiscentos reais). Barretos, 09 de agosto de 2023.
A Prefeitura da Estancia Turistica de Barretos–SP convoca
as empresas arrematantes dos lotes 2 a 9 do Leilao n 03/2023
– alienação de imóveis no Distrito Industrial Pedro Pinto Paixao
– para cumprimento do Art 7º da Lei Municipal 6344/2022 e Art
2º do Decreto Municipal 11490/2022. Empresas Convocadas
para apresentação dos projetos no prazo de 90 (noventa) dias a
partir desta publicação: Joao Carlos Thomazatti Ltda; Ecopower
Eficiencia Energetica Ltda; Borges e Rocha Comércio de Peças
Ltda; Lacerda e Silva Comercial Importaçao e Exportaçao; JN
Industria e Comercio de Motopeças Ltda; e Lasa Empreendimen-
tos e Incorporaçoes. Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 08
de agosto de 2023. Silvana Borini - Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, artigo 24 da Lei 8666/2023, RATIFICA a dispensa
de licitação de licitação, processo administrativo 2328/2023
no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), para a
empresa João Manoel Lemos Junior Me.
Objeto: Locação de 11 diárias de caminhão combinado,
vacal e hidrojato.
Barretos 09 de agosto de 2023.
Eng° Marcelo da Cunha Borges
CREA/SP nº 5069914333
Superintendente
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licita-
tório nº 048/2023, Pregão Presencial nº 044/2023, tramitado no
sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CORTINAS DE AR DESTINA-
DOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, foi
adjudicado em favor das empresas indicadas abaixo:
EMPRESA 1 – FC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP
Itens: 07;08.
EMPRESA 3 – BRM COMÉRCIO LTDA - ME
Item: 04.
EMPRESA 4 – SUPERAR LTDA - EPP
Itens: 03;05;09.
EMPRESA 5 – PRIMER SOLUÇÕES LTDA - ME
Itens: 01;02;06.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 09 de agosto de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 415/2023 – Edital: 006/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
VERUS - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o Contra-
tante: gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de educação na ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL EMM
LUZIA DAS GRAÇAS BARBOSA PEREIRA, nas condições e quanti-
dades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 5.677.200,00 - Dotação: 02.14
.03.12.365.0056.2046.3350.85 - DR 01;
02.14.03.12.365.0056.2046.3350.85 - DR 01 - e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024 - Vigência:
12(DOZE) MESES - Assinatura: 02/08/2023 - Modalidade: SELE-
ÇÃO PUBLICA/SUPRI
Contrato: 416/2023 – Edital: 038/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: RP CON-
SULTORIA E PALESTRA LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se
a prestar para o Contratante: APRESENTAÇÃO DE 10 (DEZ)
PALESRAS MOTIVACIONAIS DO PALESTRANTE RORIGO PIMEN-
TEL, PARA O PROGRAMA NOSSO ABRAÇO, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 330.000,00 -
Dotação: 02.16.01.04.122.0064.2059-3390.3900 D.R 01- Vigên-
cia: 30(TRINTA) DIAS - Assinatura: 03/08/2023 - Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
Contrato: 417/2023 – Edital: 155/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SELETO
ATACADISTA LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: SEMENTE DE GRAMA DE PRIMEIRA LINHA,
nas condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
9.377,87 - Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3000 D.R
01- Vigência: 03(TRES) MESES - Assinatura: 03/08/2023 - Moda-
lidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 418/2023 – Edital: 136/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: AGV COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: TABLET (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº
936528/2022), nas condições e quantidades, especificações téc-
nicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 906.129,00 - Dotação: 02.02.01.04.122.0008.2008-
4490.5200 - D.R 05; 02.02.01.04.122.0008.2008-4490.5200
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 09 de agosto de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS
Extrato retificação de Edital nº 037/2023 - (...) 1.1. Fica
retificado a cláusula onze do edital com a inclusão da dotação
orçamentária, abaixo identificados: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO - 3.3.90.30.26 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ-
NICO - Ficha 036. 2.1. Fica ratificado todos os demais termos e
condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos,
permanecendo inalterados. 2.2. Tendo em vista que, a inclusão
não implica na formulação da proposta comercial e nas con-
dições de participação no certame a data da Sessão Publica
permanece inalterada. Íntegra da retificação na página www.
fema.edu.br. Assis, 09 de agosto de 2023. Nivaldo Aparecido de
Melo - Diretor Executivo.
Aviso de licitação aberta: Pregão Presencial n° 035/2023
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWA-
RE, INCLUSO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO E CAPACITAÇÃO À
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Data de
realização: 24/08/2023 às 9h30min. Integra do Edital na página
https://fema.edu.br/index.php/compraselicitacoes, 09 de agosto
de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
Aviso de licitação: Sistema de Registro de Preço - Pregão
Presencial n° 034/2023 - Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E HIDRAULICOS À UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS. Data da realização: 29/08/2023 às
9h30min.Integra do Edital na página https://fema.edu.br/index.
php/compraselicitacoes, 09 de agosto de 2023. Nivaldo Apareci-
do de Melo - Diretor Executivo.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito
real de uso de um terreno urbano correspondente ao lote nº 13,
da quadra 11, do loteamento Parque Industrial São Domingos,
situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área
total de 697,50 m².
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que
procedeu a análise dos documentos da proposta e a contagem
dos pontos, na forma do item 9 do edital, conforme segue:
Proponente: Rampinelli Usinagem Ltda Me; Total de Pontos: 16
pontos; Classificação: 1º lugar. Francisco Paulo Machado Junior,
Presidente de Comissão Permanente de Licitações.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
8.142/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo
e autorizo a contratação direta da empresa Jonathan Peraçoli
Gonçalves Me, visando a locação de uma plataforma de 360º,
no preço total de R$ 1.200,00, na forma do requerimento de
formalização da demanda, termo de referência e na proposta,
com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra
Bonita, 08 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
8.098/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo
e autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Care-
zzato Mattiazze Me, visando a locução/narração do evento Barra
Pet Day, no preço total de R$ 400,00, na forma do requerimento
de formalização da demanda, termo de referência e na proposta,
com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra
Bonita, 08 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 8.079/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e
Cidadania para autorizar a contratação da empresa Jorge Anielo
Alfani Me; para Apresentação do show da banda The Invisible
Touch, no dia 09 de setembro de 2023, nesta cidade, para o
evento Barra Rock Fest V, no valor total de R$ 6.000,00, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 09
de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
OBJETO: Aquisição de lápis preto para uso nas escolas
municipais da Rede Municipal de Ensino. A realização da sessão
será no dia 23 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 107/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos manipulados.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credencia-
mento. Dia 24 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Departa-
mento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 09 de agosto de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- Dispensa de licitação – art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
- Ratificação do ato - RATIFICO a contratação da empresa
Valérios Materiais Eletricos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
62.746.193/0001-81, no valor total de R$ 129.778,00 para for-
necimento de cabos elétricos em caráter emergencial destinado
a instalação de conjunto motobomba submersa no Poço Sonho
Nosso V. Barra Bonita/SP, 09 de Agosto de 2023 – José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial)
para Registro de Preços nº 13/2023, Edital nº 14/2023, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de diversos tipos
de EPI’S destinado a proteção individual dos funcionários
desta Autarquia, realizado conforme Ata de Sessão Pública na
data de 08 de Agosto de 2023, com a presença do pregoeiro
e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o
procedimento, adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação
da empresa R. de O. Santil Epi – Epp, inscrita no CNPJ sob o nº
97.530.228/0001-25, no valor total de R$ 6.600,00 e; Candido
& Gasparotto Comercio de Epi Ltda – Epp, inscrita no CNPJ sob
o nº 31.500.568/0001-03, no valor total de R$ 63.455,65, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita/SP, 09
de Agosto de 2023. José Arlindo Reginato Dias – Superinten-
dente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 107/2023– Objeto: Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS visando contratação de empresa especializada para
especializada para locação de concentradores de oxigênio hos-
pitalar. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., pelo menor preço
GLOBAL DE R$ 297.574,20 (duzentos e noventa sete mil e qui-
nhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Barretos, 09
de agosto de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 106/2023– Objeto: Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS Contratação de empresa especializada para a realização
serviços de limpeza de calhas e manutenção e revisão de todas
as coberturas de edificações das unidades de ensino da secreta-
ria municipal de educação. Fica prorrogado o prazo de vigência
e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula
quarta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em
10 de agosto de 2024. Fica reajustado em 3,96 % o valor global
do Contrato, conforme cláusula oitava do termo original. Pelos
serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante
pagará ao Contratado, o valor global de R$ 296.909,76 (duzen-
tos e noventa e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e seis
centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento cor-
rerão por conta da nota de empenho nº 5351/2023, classificação
orçamentária: 02.04.01 12 361 0021 2046 3.3.90.39.16, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Aditamento nº01 de 03/08/2023 do Contrato nº 3405
de 03/08/2022; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICA 100 PORCENTO FAMÍLIA; Objeto: prestação de serviço
educacional gratuito em nível de educação básica, etapa de edu-
cação infantil. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado
por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula décima terceira
do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 03 de
agosto de 2024. Fica reajustado em 7,256 % o valor per capita
do repasse do Termo de Colaboração, conforme autorizado em
fls. 1.469 e Plano de Trabalho em anexo, parte integrante desse
TERMO independente de transcrição. Pelos serviços compreendi-
dos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contrata-
do, o valor global de R$ 8.670.000,00 (oito milhões e seiscentos
e setenta mil reais), com valores mensais de R$ 722.500,00
(setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota
de empenho nº 5806/2023, classificação orçamentária 02.04.01
12 365 0014 2024 3.3.50.43.00, para o presente exercício e as
demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Apostilamento n° 34 de 04/08/2023 do Contrato n° 2934
de 03/09/2018; Contratante: PMA; Contratada: MJ DA SILVA
COMÉRCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS; Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, reformas e instalação, quando
necessário, de diversos equipamentos escolares (fogões, freezer,
geladeiras, sistemas de exaustão, etc.), com fornecimento de
peças. ficam alterados os dados da Razão Social da Contratada.
Contrato n° 3625 de 04/08/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: WGM ENGENHARIA TECNOLOGIA COMERCIO E PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de reforma e adequação para
abrigar o Departamento Jurídico e o Gabinete Da Secretaria
Municipal De Assuntos Jurídicos, na Rua José Basílio Alvarenga,
90, Vila Flora Regina, Arujá/SP, cep 07400-505. Valor Total de R$
114.148,16 (cento e catorze mil, cento e quarenta e oito reais e
dezesseis centavos). O prazo de vigência será de 02 (dois) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de agosto de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023 – Classificação com o
menor preço unitário a ser registrado se apresenta da seguinte
forma: item 01 com valor unitário de R$ 330,00 e para o item 02
com valor unitário de R$ 330,00 a favor da empresa IPE AMA-
RELO TRANSPORTADORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de agosto de 2023
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 – Ficam INABILITADAS as
licitantes SHALON ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO LTDA não
atendeu ao item 5.2.3.d.6 (comprovar Capital Social ou Patri-
mônio Líquido, representando 10% do valor estimado (anual)
item 5.2.4.a.1 (Certidão de Registro do licitante e dos respon-
sáveis técnicos, dentro do prazo de validade, junto ao Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou ao Conselho
de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com validade na data de
recebimento dos documentos de habilitação e classificação),
item 5.2.4.b.2 (A comprovação de vínculo profissional poderá
ser mediante contrato social, registro na carteira profissional,
ficha de empregado ou contrato de trabalho, admitindo-se a
contratação de profissional autônomo, que preencha os requisi-
tos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços,
nos moldes da súmula 25 do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo), item 5.2.4.b.3 (Relação detalhada e declaração de
disponibilidade dos equipamentos que serão utilizados; MDR
CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA não atendeu ao item
5.2.4.b.1 (Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT’s, emitida(s)
pelo CREA ou CAU e em nome do responsável técnico que
se responsabilizará pela execução dos serviços contratados e
que faça parte do quadro da empresa licitante, nos termos da
Súmula nº 25(*) deste Tribunal de Contas, na data fixada para a
apresentação das propostas, de forma a comprovar experiência
em serviços de mesmas características às do objeto desta licita-
ção e que façam referência à execução dos serviços)
Ficam HABILITADAS as licitantes CONSÓRCIO TAPA BURA-
COS ARUJÁ MOLISE/CASAMAX e ERA-TÉCNICA ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresen-
tação de recursos.
A abertura do envelope 02 – Proposta Comercial será no dia
18/08/2023 às 14:00 horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de agosto de 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – Fica HABILITADA a
licitante CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresen-
tação de recursos.
A abertura do envelope 02 – Proposta Comercial será no dia
21/08/2023 às 09:00 horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de agosto de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: KELLY MARIA FRANCISCO
LUCAS 39189316843, CNPJ n.º 33.475.309/0001-97. Processo
n.º 19.034/2022 - Carta Convite n.º 12/2022 - Contrato n.º
167/2022. Termo de Aditamento n.º 01/2023. Objeto: Aditamen-
to contratual para prorrogação de prazo e reajuste de valor.
Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor: R$ 91.606,08 (noven-
ta e um mil, seiscentos e seis reais e oito centavos). C.M.A.,
09/08/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 121/23 - Pregão Eletrônico 88/23 - Aquisição
de Roçadeira. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/08/2023.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 09 de agosto de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 122/23 - Pregão Eletrônico 89/23 - Registro
de preços para Contratação de serviços de reposição de vidros.
Encerramento: 09:00 horas do dia 24/08/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 09 de agosto de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 123/23 - Pregão Eletrônico 90/23 - Registro
de preços para Aquisição de Revestimento Cerâmico para Piso.
Encerramento: 09:00 horas do dia 25/08/2023. Íntegra do Edital
de preços aquisição de insumos para uso no canil municipal.
ficam alterados os dados da Razão Social da Contratada.
Aditamento nº01 de 28/07/2023 do Contrato nº 3530 de
20/03/2023; Contratante: PMA; Contratada: ESPAÇO NOBRE
DRY WALL LTDA; Objeto: contratação de empresa especiali-
zada em serviços de engenharia para reforma da USF Jardim
Emília - Rua Oscar Schiavon, 391 - Jardim Emília, Arujá – SP
- 23°25'02.5"S 46°21'46.3"W. Fica prorrogado o prazo de
vigência contratual em 1 (um) mês, conforme item 4.9 do termo
original, encerrando-se em 29 de agosto de 2023. Conforme
informações e documentos constantes nos autos do processo em
epigrafe, em conformidade com o item 2.3 do termo original, fica
reajustado em 1,74 % o valor global do contrato original, que
corresponde a R$ 5.633,38 (cinco mil, seiscentos e trinta e três
reais e trinta e oito centavos), passando a perfazer o valor total
de R$ 329.610,54 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e dez
reais e cinquenta e quatro centavos), para comportar a revisão
da Planilha de Quantidade e Preços Unitários com a readequa-
ção quanto à Alteração de Quantidades e Inclusão de Itens/
Serviços. As despesas decorrentes do presente aditamento cor-
rerão por conta da nota de empenho nº 5397/2023, classificação
orçamentária: 02.06.01 10 301 0028 1015 4.4.90.51.91. Para
manter as obrigações exigidas na licitação fica a Contratada,
responsável por apresentar em até 5 (cinco) dias úteis da assi-
natura do termo de aditamento nº 1, cópia atualizada e vigente
da Certidão Negativa e Débitos Conjunta da Receita Federal.
Contrato n° 3621 de 31/07/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: WGM ENGENHARIA TECNOLOGIA COMERCIO E PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: contratação de empresa
especializada em serviço para remoção de luminária existente
e fornecimento e instalação de luminária solar para faixas de
travessia de pedestres na região central do município. Valor Total
de R$ 62.410,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e dez mil
reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.
Aditamento nº02 de 31/07/2023 do Contrato nº 3476
de 16/12/2022; Contratante: PMA; Contratada: CERQUEIRA
TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI; Objeto: contratação de empresa especializada para
recapeamento asfáltico na Rua Cícera Maria Rodrigues, Parque
Rodrigo Barreto – trechos I, II, III, IV e V. Conforme informações
e documentos constantes nos autos do processo em epigrafe,
fica reajustado em 24,29 % o valor global do contrato original,
que corresponde a R$ R$ 320.980,72 (trezentos e vinte mil,
novecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), passando
a perfazer o valor total de R$ 1.642.351,33 (um milhão, seis-
centos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais
e trinta e três centavos), para comportar a revisão da Planilha
de Quantidade e Preços Unitários com a readequação quanto à
Alteração de Quantidades e Inclusão de Itens/Serviços. As des-
pesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta
da nota de empenho nº 5398/2023, classificação orçamentária:
02.09.01 15 451 0039 1031 4.4.90.51.91.
Aditamento nº01 de 01/08/2023 do Contrato nº 3404 de
28/07/2022; Contratante: PMA; Contratada: ELECTRA SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA; Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados
de limpeza, manutenção, jardinagem e suporte administrativo
nos cemitérios do município de Arujá, compreendendo o forne-
cimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais
adequados para a execução deste objeto. Fica prorrogado o
prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo
com a cláusula quarta do contrato em epígrafe, encerrando-se,
portanto, em 01 de agosto de 2024, ou até que se encerre novo
processo licitatório. Fica reajustado em 6,21 % o valor global
do contrato, conforme permitido na cláusula nona do termo
original. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores,
a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$
1.230.166,68 (um milhão, duzentos e trinta mil, cento e sessenta
e seis reais e sessenta e oito centavos) As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho
nº 5346/2023, classificação orçamentária: 02.10.01 15 452
0041 2106 3.3.90.39.78, para o presente exercício e as demais
despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Contrato n° 3623 de 02/08/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA; Objeto:
contratação de empresa especializada para locação de 01
impressora multifuncional laser monocromática, 30 PPM com
cota de 12.000 impressões/mês, fornecimento de toner, manu-
tenções preventivas e corretivas, incluindo atendimento técnico
no local, pelo período de 12 meses para atender ao conselho
tutelar. Valor Total de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e
quarenta reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.
Contrato n° 3624 de 02/08/2023; Contratante: PMA; Contra-
tada: NACAPI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: contrata-
ção de empresa para a prestação de serviços técnicos especializa-
dos necessários à execução das ações de regularização fundiária
e legitimação fundiária e posse, incluindo assessoria, consultoria e
serviços de apoio aos processos de regularização fundiária. Valor
Total de R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos
reais). O prazo de vigência será de 06 (seis) meses.
Aditamento nº02 de 02/08/2023 do Contrato nº 3209 de
16/08/2021; Contratante: PMA; Contratada: CLAUDIA MATARA-
ZZO LOCOSSELLI; Objeto: locação de imóvel destinado à insta-
lação do centro de qualificação profissional para uso do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SP. Fica prorrogado
o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo
com a cláusula segunda do Contrato em epígrafe, encerrando-se,
portanto, em 24 de agosto de 2024, ou até que sejam concluídas
as reformas do novo espaço. Fica reajustado em 4,16 % o valor
global do Contrato conforme Cláusula 2.2. do contrato original.
Pelos serviços compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Con-
tratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 174.305,88
(cento e setenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e oitenta e
oito centavos), perfazendo o valor mensal de R$14.525,49 (catorze
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por
conta da nota de empenho nº 5399/2023, funcional programática
02.13.01.04.122.0050.2124.3.3.90.36.15, para o presente exercí-
cio e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Aditamento nº01 de 02/08/2023 do Contrato nº 3408 de
08/08/2022; Contratante: PMA; Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO
DOS SANTOS BARBOSA – ME; Objeto: contratação de empresa
especializada para locação de 01 impressora multifuncional jato
de tinta colorida 20ppm, com cota de 5000 impressões/mês,
pelo período de 12 meses, com fornecimento de tintas e manu-
tenção preventiva com atendimento no local, para atender as
necessidades da secretaria de cultura. Fica prorrogado o prazo
de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a
cláusula sexta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto,
em 08 de agosto de 2024. Pelos serviços compreendidos na
cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor
global de R$ 3.000,00 (três mil reais), com valores mensais de
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho
nº 4389/23, classificação orçamentária: 02.05.01 04 122 0023
2048 3.3.90.39.12.
Aditamento nº01 de 02/08/2023 do Contrato nº 3401 de
19/07/2022; Contratante: PMA; Contratada: P.S. ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução
de serviços para término da construção da unidade do INSS
Arujá, Rua Alburquerque Lins, esquina com Carlos De Campos,
Centro, Arujá – São Paulo, 23°23’32.8’’S 46°19’11.7’’W. Fica
prorrogado o prazo de vigência e renovado por 1 (um) mês, nos
termos do art. 57, II ou IV, da Lei de Licitações, com encerramen-
to em 05 de setembro de 2023.
Aditamento nº01 de 03/08/2023 do Contrato nº 3403 de
27/07/2022; Contratante: PMA; Contratada: ANDERSON ALVES
DOS SANTOS; Objeto: contratação de empresa para prestar os
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quinta-feira, 10 de agosto de 2023 às 05:06:41
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