Municípios - Barueri
| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (54) – 7
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Ratifico a contratação inexigivel objetivando a prestação de
serviço especializado em ensaios e concertos com fornecimento
de regência e direção artística didática da Orquestra Sinfônica
Municipal de Barretos no valor global de R$ 66.000,00 (sessenta
e seis mil reais). Empresa: Juan Fernando Pena Ortiz de Villate,
CNPJ n. 21.759.067/0001-84, com base no Art. 25, inciso III, da
Lei 8.666/93.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, localizado
na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio do Exce-
lentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a aprovação
do edital de licitação pelo departamento jurídico do município,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa interessar,
que no dia 24 de agosto de 2023, na sede da Prefeitura Munici-
pal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema de Registro de
Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO MENOR PREÇO
UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE PÓRTICOS, PLOTAGENS, ENVELOPA-
MENTOS, LETRAS CAIXA, BRASÕES E CONGENERES DESTINADOS
AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, conforme
especificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 24 de
agosto de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 11 de agosto de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
ARP n°: 426/2023 – Edital: 161/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E
ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTO-
LÓGICO, correspondente aos itens 04, 05, 06, 11, 12, 13, 15, 16,
19, 20, 21, 22 e 23 conforme exigências, quantidades estimadas
e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Preço Unitário Registrado: Item 04 R$19,90; Item 05 R$19,90;
Item 06 R$19,90; Item 11 R$18,94; Item 12 R$18,94; Item 13
R$18,94; Item 15 R$7,40; Item 16 R$37,00; Item 19 R$16,00;
Item 20 R$16,00; Item 21 R$14,00; Item 22 R$14,00; Item
23 R$14,00; - Assinatura: 11/08/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR
ARP n°: 427/2023 – Edital: 161/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: JULIANO DE COSTA LTDA . Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, correspondente aos
itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 14 e 17 conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 01
R$18,95; Item 02 R$18,95; Item 03 R$18,95; Item 07 R$18,95;
Item 08 R$18,95; Item 09 R$18,95; Item 10 R$18,95; Item 14
R$5,25; Item 17 R$4,50 - Assinatura: 11/08/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 428/2023 – Edital: 137/2023 – Município de
Barueri – Empresa: ODONTOSUL LTDA . Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, correspondente aos
itens 16, 34 e 35 conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. –
Preço Unitário Registrado: Item 16 R$49,00; Item 34 R$49,00;
Item 35 R$72,00; - Assinatura: 11/08/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 429/2023 – Edital: 137/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: JULIANO DE COSTA LTDA . Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, correspondente aos
itens 13, 14 18, 25, 29, 31, 32 e 36 conforme exigências, quanti-
dades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital
e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 13 R$30,00;
Item 14 R$30,00; Item 18 R$4,60; Item 25 R$62,00; Item 29
R$65,00; Item 31 R$30,00; Item 32 R$30,00; Item 36 R$4,60; -
Assinatura: 11/08/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
Contrato: 427/2023 – Edital: 036/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MARROM
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-
-se a prestar para o Contratante: APRESENTAÇÃO DE 10
(DEZ) PALESTRAS MOTIVACIONAIS DO ARTISTA MARCELO
MARROM, PARA O PROGRAMA NOSSO ABRAÇO, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 175.000,00 -
Dotação: 02.16.01.04.122.0064.2059-3390.3900 D.R 01- Vigên-
cia: 30(TRINTA) DIAS - Assinatura: 11/08/2023 - Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SO/Nº 004/2023 – OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMON-
TAGEM DE ARQUIBANCADA COBERTA E MÓDULO ELEVADO EM
ESTRUTURA TUBULAR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PARA DESFILE CÍVICO MILITAR - AVENIDA GUILHERME PERE-
RECA GUGLIELMO - CENTRO. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia
25/08/2023 às 09h00min, para abertura na Secretaria de Obras,
Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. EDITAL: dispo-
nível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser
consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante o
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENE AP. DA SILVA – PREGOEIRO.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 204/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de arbitragem de competições esportivas de voleibol amador,
conforme exigências, quantidades e demais especificações con-
tidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 29/08/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 15/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
de informática, sob a forma de locação, destinados a Gestão
Pública sendo: Sistema de Contabilidade Pública Integrada; Sis-
tema Integrado de Pessoal; Sistema Integrado de Arrecadação;
Nota Fiscal Eletrônica, Sistema de Secretaria e Protocolo WEB,
Software de Controle Interno e Software de Saúde Pública;
Conversão, Implantação e Treinamento; todos acompanhados
de suporte técnico, implantação, capacitação dos usuários do
sistema, pelo período de 48 meses.
ONDE SE LEU:
Fica ainda alterado o valor mensal de R$ 19.950,00 (deze-
nove mil e novecentos e cinquenta reais) para o valor mensal de
R$ 22.084,65 (vinte e dois mil e oitenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos), conforme variação do índice IGPM-IBGE de
10,70%, ficando no valor total de R$ 265.015,80 (duzentos e
sessenta e cinco mil e quinze reais e oitenta centavos).
LEIA-SE:
Fica ainda alterado o valor mensal de R$ 21.930,00 (vinte
e um mil, novecentos e trinta reais) para o valor mensal de R$
24.064,65 (vinte e quatro mil, e sessenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos), conforme variação do índice IGPM-IBGE de
10,70%, ficando no valor total de R$ 288.775,80 (duzentos e oiten-
ta e oito, e setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).
Barra do Turvo – SP, 07 de agosto de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de Março, nº 304 - Centro – CEP 11.955-000 -
Barra do Turvo – SP
Fone (15) 3578-9444.
CNPJ: 46.634.317/0001-80
E-mail licitação@barradoturvo.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 069/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: CIRLEI ALVES DA ROSA - ME
CNPJ sob nº.08.031.257/0001-12
OBJETO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS: Aquisição futura e
de forma parcelada dos produtos alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para uso de diversas Secretarias do município de
Barra do Turvo/SP, pelo período de 12 (doze) meses.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES: A ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura, num valor total dos itens ganhos de
R$ 365.286,40 - (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos).
Barra do Turvo, 03 Agosto de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 069/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: UNIÃO ELETROMOVEIS LTDA-ME
CNPJ sob n°.03.483.400/0001-93
OBJETO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS: Aquisição futura e
de forma parcelada dos produtos alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para uso de diversas Secretarias do município de
Barra do Turvo/SP, pelo período de 12 (doze) meses.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES: A ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura, num valor total dos itens ganhos de R$
4.784,00 – (quatro mil, setecentos e oitenta quatro reais).
Barra do Turvo, 03 Agosto de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 069/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: COMERCIAL PADILHA SUPERMERCA-
DOS LTDA-EPP
CNPJ sob n°.14.934.443/0001-64
OBJETO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS: Aquisição futura e
de forma parcelada dos produtos alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para uso de diversas Secretarias do município de
Barra do Turvo/SP, pelo período de 12 (doze) meses.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES: A ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura, num valor total dos itens ganhos de R$
217.090,20 – (duzentos e dezessete mil, noventa reais e vinte
centavos).
Barra do Turvo, 03 Agosto de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 069/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA-ME
CNPJ sob n°.46.985.752/0001-50
OBJETO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS: Aquisição futura e
de forma parcelada dos produtos alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para uso de diversas Secretarias do município de
Barra do Turvo/SP, pelo período de 12 (doze) meses.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES: A ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura, num valor total dos itens ganhos de R$
2.627,90 - (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa
centavos).
Barra do Turvo, 03 Agosto de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Aquisição de uniformes escolares, a fim de atender necessidade
da Secretaria Municipal de Educação. Valor do Contrato: R$
51.632,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2324/2021. Apenso Processo
Administrativo n.º 980/2023. Termo Aditivo ao Contrato n.º
013/2023. Contratada: COTEX TEXTIL LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro no percentual de 5,71% (cinco vírgula
setenta e um por cento), correspondente à quantia de R$
21.655,56 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e seis centavos), mantidas as demais cláusulas
e condições do instrumento contratual. Data da Assinatura:
05/04/2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos
materiais odontológicos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023
Contratada: Cirúrgica União Ltda., no valor unitário para os
itens 05-R$ 5,53; 06-R$ 37,00; 08-R$ 37,00; 10-R$ 192,70; 15-R$
14,80; 29-R$ 2,90; 30-R$ 19,25; 46-R$ 2,10; 50-R$ 106,00; 53-R$
154,00; 65-R$ 47,10; 66-R$ 6,63; 67-R$ 27,25; 70-R$ 267,30;
75-R$ 58,70; 79-R$ 25,00; 102-R$ 13,27; 128-R$ 29,79; 131-R$
18,45; 134-R$ 1,57, totalizando R$ 389.753,90. Barra Bonita, 08
de agosto de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2023
Contratada: Classmed Produtos Hospitalares Ltda. EPP, no
valor unitário para os itens 14-R$ 14,11; 52-R$ 76,38; 74-R$
45,50; 97-R$ 223,60; 98-R$ 223,60; 99-R$ 13,41; 100-R$ 13,41;
101-R$ 13,41; 103-R$ 4,26, totalizando R$ 114.321,30. Barra
Bonita, 08 de agosto de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2023
Contratada: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos
Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 03-R$ 1,45;
11-R$ 113,70; 12-R$ 149,00; 13-R$ 154,00; 32-R$ 1.336,00;
33-R$ 20,45; 34-R$ 20,20; 35-R$ 98,00; 37-R$ 349,00; 47-R$
9,70; 49-R$ 10,45; 51-R$ 5,79; 55-R$ 1,94; 57-R$ 10,40; 58-R$
12,67; 61-R$ 11,89; 62-R$ 11,00; 63-R$ 5,90; 64-R$ 6,20; 68-R$
32,57; 69-R$ 5,71; 76-R$ 6,64; 80-R$ 27,95; 104-R$ 28,50;
107-R$ 44,86; 111-R$ 7,48; 112-R$ 9,44; 121-R$ 41,08; 122-R$
16,75; 123-R$ 9,90; 124-R$ 11,32; 125-R$ 2,16; 127-R$ 44,53;
129-R$ 7,55; 132-R$ 10,88; 133-R$ 7,50; 135-R$ 6,32, totalizan-
do R$ 120.442,05. Barra Bonita, 08 de agosto de 2023. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023
Contratada: Athena Comércio de Produtos Odontológicos
Médicos e Hospitalares Eireli, no valor unitário para os itens
01-R$ 238,20; 02-R$ 10,60; 04-R$ 18,50; 07-R$ 37,10; 09-R$
47,70; 16-R$ 1,70; 17-R$ 1,87; 18-R$ 13,85; 19-R$ 9,80; 20-R$
58,10; 21-R$ 13,00; 22-R$ 3,55; 23-R$ 3,55; 24-R$ 3,55; 25-R$
3,55; 26-R$ 13,00; 27-R$ 20,00; 28-R$ 300,00; 31-R$ 800,00;
36-R$ 224,00; 38-R$ 106,80; 39-R$ 60,00; 40-R$ 60,00; 42-R$
45,00; 43-R$ 47,30; 44-R$ 49,66; 54-R$ 1,91; 56-R$ 55,90;
59-R$ 216,00; 60-R$ 56,00; 71-R$ 195,00; 72-R$ 195,00; 73-R$
195,00; 77-R$ 23,82; 78-R$ 2.060,00; 81-R$ 4,90; 82-R$ 20,00;
83-R$ 20,00; 84-R$ 20,00; 85-R$ 20,00; 86-R$ 20,00; 87-R$
170,00; 88-R$ 198,00; 89-R$ 198,00; 90-R$ 130,00; 91-R$
123,00; 92-R$ 20,00; 93-R$ 20,00; 94-R$ 20,00; 95-R$ 144,00;
96-R$ 196,00; 105-R$ 6,20; 106-R$ 118,00; 108-R$ 9,90; 109-R$
4,88; 110-R$ 62,18; 114-R$ 26,00; 115-R$ 50,00; 116-R$ 24,00;
117-R$ 120,00; 118-R$ 105,00; 119-R$ 14,00; 120-R$ 96,00;
126-R$ 24,35, totalizando R$ 242.228,60. Barra Bonita, 08 de
agosto de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 092/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
006/2023
ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTAÇÃO
Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real
de uso de um terreno urbano correspondente ao lote nº 01-B,
da quadra 04, do loteamento Parque Industrial São Domingos,
situada nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área
total de 617,44 m².
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público para conhecimento de todos os interessados que a empre-
sa Deucineia Aparecida Ribeiro dos Santos 29214850879 ME
fica Inabilitada a prosseguir na licitação, e as empresas Marcial
Pinheiro Móveis ME, Confecção GN Forms Ltda. ME, J. Antonny
Martins Comércio de Calçados Ltda. ME e Valter Montefusco Her-
reira Transportes ME ficam Habilitadas a prosseguirem na licitação.
Barra Bonita, 11 de agosto de 2023. Francisco Paulo Machado
Junior. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
046/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de
grama esmeralda, na data de 10/08/2023, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a aquisição da empresa Paulo Renato de Sousa, item 01,
no valor total de R$ 43.920,00; com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 11 de agosto de 2023. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 7.044/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; para Ser-
viços de educação profissionalizante para os cursos de cuidados
básicos para o Lar e Camareiro Técnicas de Trabalho, no valor
total de R$ 20.700,00, com dispensa de licitação fundamentada
no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita,
24 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 6.224/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; para Servi-
ços de educação profissionalizante para os cursos de Soldagem
ao Arco Elétrico em Eletrodo Revestido e MAG nas Posições
Plana e Horizontal e Soldador ao Arco Elétrico e Oxigás, no valor
total de R$ 57.888,00, com dispensa de licitação fundamentada
no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita,
19 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 6.223/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; para Ser-
viços de educação profissionalizante para os cursos de Auxiliar
Mecânico de Manutenção e Torneiro Mecânico, no valor total de
R$ 73.440,00, com dispensa de licitação fundamentada no art.
75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 19 de
julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
ERRATA E RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITIVO
DO CONTRATO Nº 067/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021
PROCESSO Nº. 059/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
técnicos especializados no fornecimento de sistemas integrados
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de móveis para a municipalidade.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/07/2023
EXTRATO DE ATA DE DISPENSA ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 033/2023 – Processo
nº.250/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: NUTRIPORTCOMERCIAL LTDA
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de fórmula
infantil para atender mandado judicial.
Valor Global do Contrato: R$ 7.500,00 (cento e qurenta e
seis mil, quatrocentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Modalidade: Chamamento Público nº. 002/23 – Processo
nº. 144/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: THALLES MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de ser-
viços de consultas médicas na área de ortopedia – 50 consultas
por mês, com base na Lei Municipal n° 2.435/21
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2.023.
Modalidade: Chamamento Público nº. 002/23 – Processo
nº. 144/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: LIBANEO PIRES MEDICINA LTDA
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de ser-
viços de consultas médicas na área de ortopedia – 50 consultas
por mês, com base na Lei Municipal n° 2.435/21
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2.023.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
“PLATAFORMA LICITAR DIGITAL”
Prefeitura da Estância Turística de Avaré
LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA
Objeto: Adesão à plataforma digital para realizar, por meio
da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de
bens e serviços comuns, bem como, de credenciamento eletrô-
nico de serviços.
Data da Assinatura do Termo: 07/08/2.023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 133/2022 – PROCESSO Nº 234/2022 (Contrato
nº 128/2023), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa ANDIARA DE ANDRADE COSTA ME, obje-
tivando o fornecimento de itens de café da manhã para o efetivo
de serviço do Corpo de Bombeiros, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 22 de setembro de 2024, no valor total
de R$ 42.084,00 (quarenta e dois mil e oitenta e quatro reais).
Fabiano Crivelli Avila – Subtenente da Polícia Militar do Posto do
Corpo de Bombeiros da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade Toma-
da de Preços n°002/2023 – Processo n°002/2023 (Contrato
n°009/2023), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa ENGEVEL ENGENHARIA VEICULAR LTDA,
objetivando a contratação de empresa especializada para reali-
zar, elaborar e executar estudos técnicos e econômicos para a
concessão onerosa dos serviços públicos de remoção e guarda
de veículos apreendidos em razão de infração à legislação, de
forma a suprir as necessidades da Prefeitura, com prorrogação
do prazo de vigência contratual até 03 de novembro de 2.023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de
Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RESCISÃO
Fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE do Contrato
n°014/2023,da Dispensa de Licitação n°003/2023 – Processo
n°035/2023, que objetiva a contratação de empresa para capaci-
tação e treinamento continuado de servidores municipais sobre
a implantação da nova Lei de Licitações. Assinatura do Termo de
Rescisão – 24/07/2.023.
SUPRESSÃO
Concorrência Pública nº 009/2020 – Processo nº122/2020,
fica suprimido o valor do respectivo contrato ganho pela empre-
sa A3 TERRAPLANAGEM E ENGENAHRIA EIRELI, no valor total
de R$ 367.349,27 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e
quarenta e nove reais e vinte e sete), o que equivale a aproxi-
madamente 13,91% (treze virgula noventa e um por cento), do
total do contrato, objetivando a contratação de empresa respon-
sável pelo fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos
e mão de obra para execução de infraestrutura urbana, recapea-
mento asfáltico e pavimentação asfáltica em vias do município,
na Avenida Domingos Leon Cruz e Avenida Vereador Paulo Lopes
Ward – Jardim Santa Mônica – Avaré/SP., conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras. – Assinatura
do Termo de Supressão:07/08/2023.
REVOGAÇÃO
Ficam REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico Nº. 128/2023 – Processo nº. 194/2023, objetivando a con-
tratação de empresa para pintura externa do ginásio de esportes
Kim Negrão, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei
Federal nº 14.133/21 - Revogada em: 01/08/2023 – Alexandre
Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras.
Notificação n.º 002/23
Considerando a Cláusula Quinta – Do Prazo e local de
Entrega, Vigência Contratual, da Ata de Registro de Preços, que
prevê o prazo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão da Autori-
zação de Fornecimento, para a entrega dos objetos;
Considerando que a Contratada deveria ter realizado a
entrega até o dia 26/04/2023 referente Autorização de Forneci-
mento n.º 5556/23 e a entrega até o dia 31/05/2023 referente
Autorização de Fornecimento n.º 7450/23, porém nem retornou
os e-mails encaminhados;
Considerando a PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO enviada no dia
17/07/2023.
Fica a empresa G.P.A. GERRENCIAMENTO E PROJETOS EIRE-
LI EPP, NOTIFICADA, para que regularize as entregas no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta, sob pena da aplicação
das sanções previstas em Ata de Registro de Preços. Devendo
ainda informar ao Departamento de Licitações as providências
adotadas. - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 07 de
agosto de 2023. Luciana C. Dos Santos Perandré - Chefe do
Almoxarifado Central e Josiane Aparecida Medeiros de Jesus -
Secretaria Municipal da Educação.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE CONTRATOS FIRMADOS
Processo Administrativo n.º 2324/2021 e apensos. CONTRA-
TO n.º 013/2023. CONTRATADA: COTEX TEXTIL LTDA. Objeto:
Aquisição de uniformes escolares, a fim de atender necessidade
da Secretaria Municipal de Educação. Valor do Contrato: R$
299.809,79 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e nove
reais e setenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
03/02/2023.
Processo Administrativo n.º 2324/2021 e apensos. CON-
TRATO n.º 014/2023. CONTRATADA: PONTE COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Objeto: Aquisição de uniformes
escolares, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal
de Educação. Valor do Contrato: R$ 51.200,00 (cinquenta e um
mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, conta-
dos da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 03/02/2023.
Processo Administrativo n.º 2324/2021 e apensos. CONTRA-
TO n.º 015/2023. CONTRATADA: ESTAÇÃO DO CONHECIMEN-
TO COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. Objeto:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 05:18:43
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