Municípios - Barueri
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
4 – São Paulo, 133 (59) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ARP n°: 441/2023 – Edital: 168/2023 – Município de Barueri
– Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE MEDICAMENTOS, correspondente aos itens:
06 e 10 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 06 R$1,25; Item 10 R$0,90; - Assinatu-
ra: 17/08/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 442/2023 – Edital: 168/2023 – Município de
Barueri – Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICA-
MENTOS, correspondente ao item: 02 conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item
02 R$0,1190 - Assinatura: 17/08/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
024/2023 – OBJETO: REFORMA, PINTURA GERAL E RECONS-
TRUÇÃO DA PISCINA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO
18º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – JARDIM DOS CAMARGOS.
A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que o pros-
seguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta
Comercial será realizada no dia 22/08/2023 às 08:00 horas,
na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057
– Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 215/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 087/2023. -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
NOVA SLP NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA. –
ME.- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE PISTA DE CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DE
LAZER NA RUA ANGELIM - JARDIM SANTA CECÍLIA. - Fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo a que alude
a Cláusula 2.1, do Contrato SO nº 087/2023. - Assinatura:
17/08/2023. - Tomada de Preços nº 006/2023 - SECRETÁRIO
DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 216/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: SOTEMA PAVIMEN-
TAÇÃO E OBRAS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES JUNTO À AVENIDA PIRARUCU - ALDEIA
DE BARUERI (FASE 1), CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL
DEMANDA 049889, TERMO DE CONVÊNIO 104013/2022. - R$
28.079.885,75 - dotação: 02.06.01.15.451.0021.1008 - 4490.51
- D.R.02: 4.500,000,00; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024 - D.R.01: 13.079.885,75; Dotação orçamentá-
ria específica para o exercício de 2024 - D.R.02: 10.500.000,00.
- Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - Assinatura:
18/08/2023. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 - SECRE-
TÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 217/2023 -
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 77/2021.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: CONSTRUÇÃO DO PAR-
QUE DA JUVENTUDE - CHÁCARAS MARCO. - Fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo a que alude a Cláusula
II.1 do Contrato SO nº 077/2021. - Assinatura: 18/08/2023. -
Concorrência Pública SO nº 001/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS
- JOSÉ ROBERTO PITERI.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 212/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de equipos com fornecimento de bomba
em regime de comodato, conforme exigências, quantidades
e demais especificações contidas no presente Edital e seus
Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 05/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 22/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 213/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de bola de futebol e bola de
futsal, conforme exigências, quantidades e demais especifica-
ções contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 05/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 22/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 214/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 05/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 22/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 215/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 05/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 22/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 192/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de fórmula infantil à base de
aminoácidos em atendimento ao mandado judicial.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA- ME (CNPJ 44.127.150/0001-36).
Ivete Ferreira da Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 15 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 009/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL EMM
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA – JARDIM BELVAL, confor-
me definido no Edital e seus Anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão
de Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFI-
CAR e declarar como VENCEDORA a entidade INSTITUTO
LOTE. Destinado à Ampla Concorrência. Data da Abertura dos
Envelopes/Disputa de Lances: 01/09/2023 às 09h30min. William
Landim da Silva – Prefeito Municipal
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Acham-se abertos na Prefeitura Municipal de Bariri os
seguintes processos licitatórios:
Concorrência nº 14/2023, tendo por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com
fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessá-
rios para a obra de Construção de uma Ponte, ponte localizada
na Av. Claudionor Barbieri, nesta cidade, conforme projetos,
memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha
orçamentária. Encerramento dia 19 (dezenove) de setembro de
2023, às 09h00 horas.
Concorrência nº 15/2023, tendo por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com
fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessá-
rios para a Construção de Área para Práticas de Esporte e Lazer
(Quadra de Futebol Society), no Conjunto Habitacional Bariri
“C” – Núcleo Habitacional Domingos Aquilante, nesta cidade,
conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-
-financeiro e planilha orçamentária. Encerramento dia 21 (vinte
e um) de setembro de 2023, às 09h00 horas.
Concorrência nº 16/2023, tendo por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra, com for-
necimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários
para a obra de Modernização de Iluminação Pública (LED) e Ins-
talação de Pontos Wifi, em diversas Ruas e Bairros do Município
de Bariri, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma
físico-financeiro e planilha orçamentária. Encerramento dia 26
(vinte e seis) de setembro de 2023, às 09h00 horas.
Os editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na
Rua Francisco Munhóz Cegarra, nº 126, ou através do site: www.
bariri.sp.gov.br
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o
seu objeto a empresa Rampinelli Usinagem Ltda Me, no total de
pontos: 16 pontos, Objeto: Outorga de concessão administrativa
de direito real de uso de um terreno urbano correspondente ao
lote nº 13, da quadra 11, do loteamento Parque Industrial São
Domingos, situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP,
com área total de 697,50 m², objeto da matrícula nº 21.533,
Livro 02, Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis local,
que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento
de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação
de serviços. Barra Bonita, 18 de agosto de 2023. José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
3º termo de aditamento do contrato nº 206/2010 - proc.
14718/2023 contratada: WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR
-ME. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços especializados de documentação em vídeo, com foco
em vídeo jornalismo, com objetivo de gerar imagens para divul-
gação e arquivamento das ações da Prefeitura de Barretos/SP.
Prorrogação de 12 meses período de 23/08/2023 a 22/08/2023.
Valor e recursos orçamentários R$ 69.555,73. Barretos, 18 de
agosto de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 31 de agosto de 2023, na sede da Prefei-
tura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema de
Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CASTRAÇÃO COM PROCEDIMENTOS PRÉOPERATÓRIOS
(EXAMES LABORATORIAIS – HEMOGRAMA COMPLETO, JEJUM,
TRICOTOMIA E INTERNAÇÃO), TRANS-OPERATÓRIO (CIRURGIA
DE ESTERILIZAÇÃO PARA FÊMEAS OVARIOSALPINGOHISTEREC-
TOMIA E PARA MACHOS ORQUIECTOMIA) E PÓS-OPERATÓRIO
(ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS), EM
CÃES E GATOS (DE RUA OU DOMICILIADOS) NO MUNICÍPIO
DE BARRINHA, conforme especificações contidas no edital que
regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 31 de
agosto de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 18 de agosto de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 442/2023 – Edital: 156/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GES-
TORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E
SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: BEXIGAS E PIRULITO, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 4.470,00 - Dota-
ção: 02.19.06.10.304.0074.2070-3390.3900 D.R 01 - Vigência:
03(TRÊS) MESES - Assinatura: 17/08/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI
ARP n°: 440/2023 – Edital: 168/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E
ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, correspondente ao
item: 05 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 05 R$17,30 - Assinatura: 17/08/2023 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2023 – Processo
nº. 165/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Valor Global: R$ 9.910.248,80 (nove milhões, novecentos
e dez mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
Detentora: W&C ALIMENTOS LTDA
Valor Global: R$ 1.429.300,00 (um milhão, quatrocentos e
vinte e nove mil e trezentos reais)
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de serviços de transportes, distribuição, fornecimento e
entrega de alimentos perecíveis nas unidades escolares.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 04/08/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 151/2023 – Processo
nº. 231/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: HOSPEC HOSPITALAR LTDA ME
Valor Global: R$ 37.795,50 (trinta e sete mil setecentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
Detentora: COLOPLAST DO BRASIL LTDA
Valor Global: R$ 143.615,25 (cento e quarenta e três mil
seiscentos e quinze reais e vinte e cinco centavos)
Detentora: MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP
Valor Global: R$ 53.584,25 (cinquenta e três mil quinhentos
e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de materiais descartáveis para atender pacientes de
mandado judicial.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 08/08/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 154/2023 – Processo
nº. 234/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: VAPT VUPT CAÇAMBAS EIRELI
Valor Global: R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos
reais)
Objeto: Registro de preços para eventual locação futura de
caçambas de 04 m³ (quatro metros cúbicos) para o Velório e
Cemitério Municipal
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 11/08/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 169/2023 – Processo
nº. 252/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: FCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Valor Global: R$ 19.600,97 (dezenove mil, seiscentos reais
e noventa e sete centavos)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
para confecções de camisetas do PROERD
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 16/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 035/2023 – Processo
nº. 266/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: M.S. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela prestação
de serviços de som, iluminação e painel de Led para o evento
cultural Fampopinha Estudantil 2023
Valor Global do Contrato: R$ 13.890,00 (treze mil, oitocen-
tos e noventa reais)
Data da Assinatura do Contrato: 11/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 156/23 – Processo nº.
238/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA (item 01)
Valor Global: R$ 172.450,00 (cento e setenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta reais)
Contratada: APPLÁUSO VEÍCULOS LTDA (item 02)
Valor Global: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais)
Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços
Data da Assinatura do Contrato: 09/08/2023
TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 – PROCESSO N°
322/2021 (Contrato n° 088/2022), fica aditado o valor de R$
194.846,04 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e quatro centavos) com a empresa AMÊNDOLA &
AMÊNDOLA SOFTWARE LTDA, o que corresponde a aproximada-
mente 22,8693% (vinte e dois inteiros vírgula oito mil seiscentos
noventa e três décimos de milésimos por cento) do total do
contrato, cujo objeto é a contratação de empresa responsável
pela prestação de serviços e fornecimento de licenças de uso
de programas de informática (sistemas integrados), abrangendo
conversão de dados, implantação, treinamento e capacitação.
Assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2.023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 – PROCESSO Nº 341/2022
(Contrato nº 010/2023), que faz entre si a Prefeitura da Estância
Turística de Avaré e a empresa PARTENON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO EIRELI ME, objetivando o fornecimento de mate-
riais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução da
reforma do Prédio Municipal 1ª Companhia da Polícia Militar do
53º BPM, com prorrogação de prazo da execução da obra até 30
de setembro de 2023. Alexandre Leal Nigro – Secretário Muni-
cipal de Planejamento e Obras da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBI-
LIDADE N° 016/2020 – PROCESSO N° 280/2020 (Contrato n°
138/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA, objetivando contratação de empresa respon-
sável pela realização de serviços de manutenção e corretiva de
Raio-X, Digital – Sistema DR da marca VMI lotado no Pronto
Socorro Municipal, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 31 de agosto de 2.024, no valor global de R$
59.115,84 (Cinquenta e nove mil, cento e quinze reais e oitenta
e quatro centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Muni-
cipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBI-
LIDADE Nº 008/2021 – PROCESSO Nº 353/2021 (Contrato nº
179/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES
LTDA, objetivando a prestação de serviços de manutenção corre-
tiva no elevador do Centro de Saúde, com prorrogação de prazo
da vigência contratual até 09 de setembro de 2024, no valor
global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 150/23 – PROCESSO Nº. 229/23, objetivando
contratação de empresa para Mestre de Capoeira, conforme
preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21.
Revogada em: 17/08/2023. Isabel Cristina Cardoso – Secretária
Municipal de Cultura e Lazer
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 340/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 083/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços consistente no desenvolvimento do Projeto Música
na Cidade, aos finais de semana, a fim de atender necessidade
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trân-
sito. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/23 – PROCESSO Nº. 273/23
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP e MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de tiras reagentes com fornecimento de glicosímetros em como-
dato, para o programa insulino-dependente
Recebimento das Propostas: 22 de agosto de 2023 das 08
horas até 01 de setembro de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 01 de setembro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 01 de setembro de
2023 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.
com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de agosto de
2023 – Raquel Molina Negrão – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/23 – PROCESSO N° 227/23
Considerando solicitação de esclarecimentos e impugnação
ao edital; Considerando Ofício nº 076/2023 da Secretaria Espe-
cial dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Considerando que
as alterações são para atender a comunidade de pessoas com
deficiência, em especial com mobilidade reduzida e obesidade
mórbida; Considerando alterações no descritivo; referente o
Pregão em epígrafe, motivo pelo qual, o Senhor Prefeito JOSELYR
BENEDITO COSTA SILVESTRE, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, DETERMINA a rerratificação do edital a serem
conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021, fixa-se o dia 01 de setembro de 2.023, às 09 horas,
para início da sessão de disputa de preços. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 14 de agosto de 2023.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 035/2023 – Processo nº. 266/2023
Fica adjudicada a empresa M.S. PRODUÇÕES MUSICAIS
LTDA, no valor global de R$ 13.890,00 (treze mil, oitocentos e
noventa reais), cujo objeto é a contratação de empresa respon-
sável pela prestação de serviços de som, iluminação e painel
de Led para o evento cultural Fampopinha Estudantil 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de agosto de 2023
– Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura da
Estância Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº 106/2023 – Processo nº. 165/2023
Fica adjudicado as empresas NTB COMERCIAL DE ALIMEN-
TOS LTDA (lotes 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12) e W&C
ALIMENTOS LTDA (lotes 06 e 13), objetivando o registro de pre-
ços para eventual fornecimento futuro de serviços de transporte,
distribuição, fornecimento e entrega de alimentos perecíveis nas
unidades escolares. Adjudicado em: 04/08/2023.
Pregão Eletrônico nº 151/2023 – Processo nº. 231/2023
Fica adjudicado as empresas MS DISTRIBUIDORA HOSPI-
TALAR LTDA EPP (itens 07, 08, 09, 10 e 11), HOSPEC HOSPI-
TALAR LTDA ME (itens 05, 06 e 12) e COLOPLAST DO BRASIL
LTDA (itens 01, 02, 03 e 04), objetivando o registro de preços
para eventual fornecimento futuro de materiais descartáveis
para atender pacientes de mandado judicial. Adjudicado em:
08/08/2023.
Pregão Eletrônico n° 154/2023 – Processo n° 234/2023
Fica adjudicado a empresa VAPT VUPT CAÇAMBAS EIRELI,
no valor global de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos
reais), cujo o objeto é o registro de preços para eventual locação
futura de caçambas de 04 m³ (quatro metros cúbicos) para o
Velório e Cemitério Municipal. Adjudicado em: 11/08/2023.
Pregão Eletrônico nº. 156/23 – Processo nº. 238/23
Fica adjudicado as empresas NOGUEIRA LINS VEÍCULOS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (item 01), no valor global de R$
172.450,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta
reais) e APPLÁUSO VEÍCULOS LTDA (item 02), no valor global
de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), objetivando
aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Transportes e Serviços. Adjudicado em: 09/08/2023.
Pregão Eletrônico n° 169/2023 – Processo n° 252/2023
Fica adjudicado a empresa FCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, no valor global de R$ 19.600,97 (dezenove mil, seiscentos
reais e noventa e sete centavos), cujo o objeto é o registro de
preços para eventual aquisição futura para confecções de cami-
setas do PROERD. Adjudicado em: 16/08/2023.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura da
Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº7.210/2023, conforme o disposto na
Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Nor-
mativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, HOMOLOGA a empresa M.S. PRODUÇÕES
MUSICAIS LTDA, objetivando contratação de empresa responsá-
vel pela prestação de serviços de som, iluminação e painel de
Led para o evento cultural Fampopinha Estudantil 2023, relativa
a Dispensa Eletrônica nº. 035/2023 – Processo nº. 266/2023.
Homologado em: 11/08/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal
de Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo Decreto7.210/23, conforme o
disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, HOMOLO-
GA as empresas NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (lotes
01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12) e W&C ALIMENTOS LTDA
(lotes 06 e 13), referente ao registro de preços para eventual
fornecimento futuro de serviços de transporte, distribuição,
fornecimento e entrega de alimentos perecíveis nas unidades
escolares, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 106/2023 – Processo
nº. 165/2023. Homologado em: 04/08/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto7.210/23, conforme o disposto
no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA as
empresas MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP (itens 07,
08, 09, 10 e 11), HOSPEC HOSPITALAR LTDA ME (itens 05, 06 e
12) e COLOPLAST DO BRASIL LTDA (itens 01, 02, 03 e 04), refe-
rente ao registro de preços para eventual fornecimento futuro
de materiais descartáveis para atender pacientes de mandado
judicial, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 151/2023 – Processo
nº. 231/2023. Homologado em: 08/08/2023.
César Augusto Luciano Franco Morelli, Secretário Muni-
cipal de Serviços da Estância Turística de Avaré, neste ato
representado conforme delegação de competência fixado pelo
Decreto Municipal nº 7.210/23 e conforme disposto no artigo
71, da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA a empresa VAPT
VUPT CAÇAMBAS EIRELI, responsável pelo registro de preços
para eventual locação futura de caçambas de 04 m³ (quatro
metros cúbicos) para o Velório e Cemitério Municipal, conforme
edital, relativo ao Pregão Eletrônico n° 154/2023 – Processo n°
234/2023. Homologado em: 11/08/2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Municipal nº 7.210/23 e conforme o disposto no artigo 71, da
Lei Federal nº. 14.133/21, HOMOLOGA as empresas NOGUEIRA
LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (item 01) e APPLÁUSO
VEÍCULOS LTDA (item 02), responsáveis pelo fornecimento de
veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Transportes e Serviços, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
156/23 – Processo nº. 238/23. Homologado em: 09/08/2023.
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus, Secretária Municipal
da Educação da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-
tado conforme delegação de competência fixado pelo Decreto
Municipal nº 7.210/23 e conforme disposto no artigo 71, da Lei
Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA a empresa FCA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, responsável pelo registro de preços para
eventual aquisição futura para confecções de camisetas do
PROERD, relativo ao Pregão Eletrônico n° 169/2023 – Processo
n° 252/2023. Homologado em: 16/08/2023.
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segunda-feira, 21 de agosto de 2023 às 05:04:57
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