Municípios - Barueri
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 1º de setembro de 2023
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo
e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani,
Prefeito Municipal, Birigui, 31/08/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 142/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 77/2.023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 77/2023,
que objetiva o Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de dedetização, desin-
setização, desratização, limpeza, desinfecção e lavagem de caixa
d’água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima
necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instala-
ções das 11 (onze) unidades básicas de saúde, centro médico
hospitalar e saúde mental – Secretaria de Saúde, à empresa: 1)
G.S.M EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ: 45.970.327/0001-
24), no valor total de R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte
reais), correspondente aos itens nº 01 ao 13, com especificações
unitárias e totais, conforme Ata anexada ao processo, e por
atender as exigências editalícias. Birigui, 30 de agosto de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 11.001/2.023 à Ata de Registro de Preços Nº
254/2023. CONTRATADA: Multisul Comercio e Distribuição Ltda
Epp. ASSINATURA: 14/08/2023. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de materiais de higiene e limpeza, cozinha e
descartáveis, destinados ao Almoxarifado Central – Secretaria
de Administração, pelo período de 12 meses. DA INCLUSÃO DE
ITEM: Fica incluído à Ata de Registro de Preços n° 254/2.023 o
item do Anexo I: 06 “Esponja de aço....” ao valor de R$ 01,84,
face ao cancelamento do mesmo na Ata de Registro de Preços
n° 262/2.023, conforme Parecer Jurídico nº 99/2.023 – SNJ/DL/
GRB. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 96/2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2023. CONTRATADA: FELLSBAR-
GO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes
automotivos, fluídos automotivos e graxas – Secretaria Muni-
cipal de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações do anexo I. ASSINATURA: 31/08/2.023.
VALOR: R$ 58.280,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES:
09. RECURSOS: Próprios, federais, estaduais, próprios e de
emendas parlamentares individuais.. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 85/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2023. CONTRATADA: FENIX DIS-
TRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de óleos lubrificantes automotivos, fluídos automoti-
vos e graxas – Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo
I. ASSINATURA: 31/08/2.023. VALOR: R$ 328.850,00. PRAZO: 12
(doze) meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS: Próprios, federais,
estaduais, próprios e de emendas parlamentares individuais..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2023. CONTRATADA: J. MARAN-
GONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes
automotivos, fluídos automotivos e graxas – Secretaria Muni-
cipal de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações do anexo I. ASSINATURA: 31/08/2.023.
VALOR: R$11.889,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES:
09. RECURSOS: Próprios, federais, estaduais, próprios e de
emendas parlamentares individuais.. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 85/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2023. CONTRATADA: JAVERT
ANTÔNIO DA SILVA EIRELI. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de óleos lubrificantes automotivos, fluídos automo-
tivos e graxas – Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I.
ASSINATURA: 31/08/2.023. VALOR: R$ 1.739.300,00. PRAZO: 12
(doze) meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS: Próprios, federais,
estaduais, próprios e de emendas parlamentares individuais..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.027/2023 referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
371 /2023. CONTRATADA: JAVERT ANTÔNIO DA SILVA EIRELI.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes
automotivos, fluídos automotivos e graxas – Secretaria Muni-
cipal de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações do anexo I. ASSINATURA: 31/08/2.023.
VALOR: R$ 1.739.300,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONEN-
TES: 09. RECURSOS: Próprios, federais, estaduais, próprios e
de emendas parlamentares individuais.. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 85/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2023. CONTRATADA: OESTE
PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de óleos lubrificantes automotivos, fluídos
automotivos e graxas – Secretaria Municipal de Serviços Públi-
cos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
do anexo I. ASSINATURA: 31/08/2.023. VALOR: R$ 29.100,00.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS: Pró-
prios, federais, estaduais, próprios e de emendas parlamentares
individuais.. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2023. CONTRATADA: PATRICIA
CRISTINA DE ABREU - EPP. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de óleos lubrificantes automotivos, fluídos automo-
tivos e graxas – Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo
I. ASSINATURA: 31/08/2.023. VALOR: R$ 1.914,00. PRAZO: 12
(doze) meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS: Próprios, federais,
estaduais, próprios e de emendas parlamentares individuais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.028/2023. CONTRATADA: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: Aquisição de lixeiras tipo contêiner para as unidades
escolares que irão participar do projeto “Reciclagem nas
Escolas”, Secretaria de Educação. ASSINATURA: 31/08/2.023.
VALOR: R$ 19.720,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES:
15. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
88/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.029/2023. CONTRATADA: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de lixeiras tipo con-
têiner para as unidades escolares que irão participar do projeto
“Reciclagem nas Escolas”, Secretaria de Educação. ASSINATU-
RA: 31/08/2.023. VALOR: R$ 5.116,80. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 88/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2023. CONTRATADA: G. R.
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de etiqueta auto adesiva, sabão em barra e
embalagem para marmitex, para atendimento da Diretoria de
Produção e Distribuição de Merenda Escolar (DPDME) - Secre-
taria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações do anexo I. ASSINATURA: 31/08/2023. VALOR: R$
R$ 11.967,00. PROPONENTES: 06. RECURSO: Municipal. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico nº 105/2023.
nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2023, objetivando a
aquisição de equipamento de pintura viária do tipo airless, para
demarcação de sinalização viária horizontal no município de
Batatais - SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos. Bts, 31.08.2023 – Gustavo
Domingos Rastelli – Sec. Mun. de Obras, Planejamento e Ser-
viços Públicos.
Adjudicação e Homologação PP nº 10/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Presencial nº 10/23 foi adjudicado a empresa: “Irmãos Mulati
Ltda” o item nº 01, no valor total de R$ 74.800,00, nos
termos do edital. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Presencial que recebeu o nº 10/23,
Objetivando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de usinagem, Bts, 31.08.2023 – Gustavo
Domingos Rastelli – Sec. Municipal de Obras, Planejamento e
Serviços Públicos.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 66/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 66/2023 foi adjudicado às empresas: “Riberflow
Comércio e Serviços Ltda Me” o lote 1, no valor total de R$
31.300,00; “Noroeste Comércio e Prestação de Serviços Ltda” o
lote 2, no valor total de R$ 7.900,00; “Betaquímica Equipamen-
tos para Laboratório Ltda” o lote 3, no valor total de R$ 440,00;
“Delfini Indústria Comércio Ltda” o lote 5, no valor total de
R$ 4.460,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta
aceita no lote 4, que deverá ser adquirido em outro processo
licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente proces-
so de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2023,
objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para o
tratamento e controle de qualidade da água potável na estação
de tratamento de água, em atendimento à Secretaria Mun. de
Obras, Planejamento e Serviços Públicos. Bts, 31.08.2023. Gusta-
vo Domingos Rastelli – Secretário Mun. de Obras, Planejamento
e Serviços Públicos.
Extrato aditamento de contrato – Pregão Eletrônico nº
128/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alimen-
tar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, Valor Aditado: R$
103.758,30; Contratada: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda,
Valor Aditado: 37.077,54; Contratada: JF Representação e
Comércio de Alimentos Eireli, Valor Aditado: 73.876,18; Contra-
tada: Distribuidora Nancy Ltda, Valor Aditado: 13.478,40; Con-
tratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Valor Aditado:
32.939,00; Contratada: Vidabras Comercial do Brasil Eireli Epp,
Valor Aditado: 31.582,35; Assinatura: 24.08.2023; Objeto: aqui-
sição de gêneros alimentícios, carnes e frios, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. Bts, 31.08.2023. Victor Hugo
Junqueira – Secretário Municipal De Educação.
Extrato de prorrogação contratual – Concorrência 07/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: MGI Cons-
trutora e Engenharia Eireli; Valor: Apenas acréscimo de prazo;
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento
de material, mão de obra e direção técnica p/ execução de obra
e reforma na quadra e ampliação da Emeb Alzira Acra de Almei-
da; Assinatura: 24.08.2023; Vigência: 05 meses, 04/09/2023 a
04/02/2024. Bts, 31.08.2023 – Victor Hugo Junqueira – Secretá-
rio Municipal de Educação.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023, PROCESSO N.º
044/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Dietas
Enterais, Fórmulas Infantis e Suplementos Alimentares, conforme
especificações constantes do ANEXO I do edital. O Município de
Bilac torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo
adjudicados os itens às Empresas: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS
LTDA, itens: 01, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 17; RAGA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, itens: 02, 06, 22 e 23; NUTRI INOVA
SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, itens: 04 e 25; NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA, itens: 05, 07, 08, 18 e 19; ASTRA MEDICAL
SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, item: 11;
ALAIRCE ASSUMPÇÃO, item: 12; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA
LTDA, item: 20; MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, itens:
21 e 24; ITEM DESERTO: 03; Bilac, 31 de agosto de 2023.
RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 035/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
028/2023 à empresa EXAMEDIC EXAMES LABORATORIAIS
LTDA, por estar regular e formalmente em ordem. BILAC,
QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2023. VITOR OSMAR BOTI-
NI, PREFEITO.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1053/2023, PROCESSO N.º 045/2023,
EDITAL N.º 035/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, RETIFI-
CAÇÃO N.º 001. O Senhor VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO do
MUNICÍPIO DE BILAC, Estado de São Paulo, comunica a todos
os interessados que o EDITAL Nº 035/2023 do PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 029/2023, aberto para Registro de Preços para Aqui-
sição de Ração Animal, Produtos e Medicamentos Veterinários,
conforme especificações constantes do ANEXO I do edital, foi
RETIFICADO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2023, HORÁ-
RIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h. ESCLARECIMENTOS: Seção de
Licitações, localizada na Praça Oswaldo Martins s/n° – Centro
– CEP 16.210-000 – Telefone (18) 3659-9232, e-mail: licitacao@
bilac.sp.gov.br. BILAC, QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Atendendo ao ARTIGO 24 – INCISO II da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 011/2023, levada a efeito nos autos do PROCESSO Nº
054/2023, a fim de proceder-se à Aquisição de Lousa Digital
com Tecnologia Touchscreen 96”, conforme especificações no
Anexo I - Termo de Referência, junto a empresa SANTA TERRA
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.074.942/00001-90, com sede na
Rua Vicente Felício Primo, nº 614 – Centro – Bilac – SP – CEP
16.210-000, pelo preço total estimado de R$ 16.987,00 (DEZES-
SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). Publique-se.
BILAC, QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2023. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 166/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023.
COMUNICADO
A Prefeitura de Birigui comunica aos interessados que,
em continuidade à Tomada de Preços nº 15/2023 (Contratação
de empresa especializada para execução de calçada (passeio
públicos) em concreto e rampas de acessibilidade na área verde
e área institucional da quadra H – Bairro Tijuca Residencial
Parque - Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória
de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras), realizará, no dia
05/09/2023 às 08h30min, sessão pública para continuidade do
julgamento da fase das propostas, diante da apresentação da
proposta readequada no prazo concedido à empresa ABELAR
SOARES DE OLIVEIRA – ME. (CNPJ Nº 11.979.561/0001-09).
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 04/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 – HOMOLOGA-
ÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor da profissional Neyde de Castro
Veneziano Monteiro, CPF: 031.386.158-72.
Publique-se
Barueri, 30 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor da profissional Joelma Caetano
Kempers, CPF: 114.215.718-03.
Publique-se
Barueri, 30 de agosto de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor do profissional Mabiala Nkombo,
CPF: 236.553.898-33.
Publique-se
Barueri, 30 de agosto de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor da profissional Sheila Nascimento
da Fonseca, CPF: 136.518.668-74.
Publique-se
Barueri, 30 de agosto de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional Luiz Andre
Barboza das Chagas, CPF: 049.076.454-14.
Publique-se
Barueri, 30 de agosto de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entre-
ga de gêneros alimentícios.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO: O presidente da Câmara
Municipal de Barueri HOMOLOGA os seguintes itens do Pregão
Eletrônico 010/2023, de acordo com o resultado da sessão públi-
ca de 17/08/2023, para a empresa OESTE GESTAO COMERCIAL
LTDA, CNPJ 37.891.440/0001-96: Item 1- Vl. Unit. R$ 49,00.
Quant. est. 25 cx./ Item 2- Vl. Unit. R$ 4,20. Quant. est. 2100
kg./ Item 4- Vl. Unit. R$ 13,42. Quant. est. 30 un./ Item 5- Vl.
Unit. R$ 17,77. Quant. est. 700 un./ Item 6- Vl. Unit. R$ 77,80.
Quant. est. 110 kg./ Item 7- Vl. Unit. R$ 2,15. Quant. est. 130
cx./ Item 8- Vl. Unit. R$ 2,15. Quant. est. 130 cx./ Item 9- Vl.
Unit. R$ 2,15. Quant. est. 130 cx./ Item 10- Vl. Unit. R$ 3,60.
Quant. est. 290 cx./ Item 11- Vl. Unit. R$ 74,00. Quant. est. 400
cx./ Item 12- Vl. Unit. R$ 54,90. Quant. est. 160 un. Total est. da
licitação: R$ 71.711,10.
Barueri, 24/08/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
DESPACHO LICITAÇÃO FRACASSADA: Considerando a apre-
sentação de propostas para o ITEM 03, com os valores acima
da média orçada, conforme informado em ata de sessão datada
de 17/08/2023, no uso das atribuições legais a mim conferidas
e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 RATIFICO a
decisão do Pregoeiro Oficial da Câmara de Barueri, declarando a
LICITAÇÃO FRACASSADA em relação ao ITEM 03.
Barueri, 28/08/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PE nº 68/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 68/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) “SD Comercial
Equipamentos” o(s) item(s) 1 – no valor total de R$ 46.000,00
ca – empresa especializada em organização de eventos com
fornecimento de toda a estrutura, decoração, confecção dos
alimentos e todo material e equipe de apoio necessários para
a realização do “ Concurso Miss e Mister Barretos 3ª Idade”.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 01/09/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 18/09/2023 às 08h30min; Início da dispu-
ta: 18/09/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 31 de agosto de 2023. Cristina Silva - Departamento
de Licitações.
Contrato n.º 139/2023– Objeto: aquisição de unidade móvel
de saúde. Contratada: Shark Licitações, Serviços e Transportes
Ltda -valor global de R$ 710.999,97. Barretos, 31 de agosto de
2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 76/2023,
Edital n.º 123/2023 – Objeto: aquisição de Unidade Móvel de
Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora
pelo menor preço unitário por item: 1- SHARK LICITAÇÕES, SER-
VIÇOS E TRANSPORTES LTDA: item 1: R$ 236.999.99. Barretos,
31 de agosto de 2023.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: “FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE PÓRTICOS, PLOTAGENS, ENVELOPAMEN-
TOS, LETRAS CAIXA, BRASÕES E CONGENERES DESTINADOS
AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA”
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / RIO PRETO INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - EPP
ITENS: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13;
14; 15; 16.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.254.435,00
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 29/08/2024
FUNDAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO No 052/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL No 048/2023
O valor unitário, bem como os quantitativos do item acima
registrado poderão ser consultados no site oficial do Município
de Barrinha, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo
Licitatório nº 053/2023, Pregão Presencial nº 049/2023, cujo
escopo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS AMBULATÓRIOS DO
MUNICÍPIO E PROGRAMAS DE SAÚDE, foi adjudicado em favor
da empresa indicada abaixo:
EMPRESA 07 – ARCHANGELO CLÍNICA MÉDICA LTDA
Valor da hora médica: R$ 125,00
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos.
Barrinha/SP, em 31 de agosto de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MS CORTELLA
CONSULTORIA LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO PALESTRANTE
MÁRIO SERGIO CORTELLA.
CONTRATADA: MS CORTELLA CONSULTORIA LTDA (CNPJ:
20.716.729/0001-76).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.079/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 30 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CONTRARRAZÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM
GRAZIELA. COMUNICAMOS aos interessados que encontra-se
disponível o processo supracitado para vistas e interposição de
Contrarrazões ao recurso, dentro do prazo Legal. RENÊ AP. DA
SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 237/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de gêneros alimen-
tícios, conforme exigências, quantidades e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 04/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 238/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de microondas, pulverizador
manual e lavadora de alta pressão, conforme exigências, quan-
tidades e demais especificações contidas no presente Edital e
seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 04/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 239/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de locação de 03 (três) equipamentos portáteis de desfibri-
lação externa automática, conforme exigências, quantidades e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 04/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 240/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de suporte para CPU e estabi-
lizador, conforme exigências, quantidades e demais especifica-
ções contidas no presente Edital e seus Anexos.
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sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:10:51
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