Municípios - Barueri
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (69) – 5
Contrato n.º 142/2023– Objeto: Reforma e reparos no
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS IV, conforme
Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência em anexo.
Contratada FERNANDO SOARES RODRIGUES CONSTRUCOES -
valor global de R$ 23.800,00; Barretos, 01 de setembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a abertura do Pregão Presencial n. 24/2023,
Edital n.º 138/2023, Objeto: construção muro cemiterio. Edital
disponível site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data sessão:
11/09/2023 às 11h00min. Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 24 de agosto de 2023. Silvana Borini - Departamento de
Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Reabertura - Edital de Pregão Presencial 02/2023 – Registro
De Preços
Processo administrativo: 2265/2023
Data da Realização: 19/09/2023
Pregão presencial 02/2023
Horário: 14H00 horas
Objeto: Registro de preços para fornecimento de 7.000
UNIDADES REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DE NO MÍNIMO 800g,
pelo período de 12 meses, sendo almoço e jantar, para os
funcionários do SAAEB que trabalham em regime de plantão,
conforme descrito no termo de referência, Anexo II deste edital
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Licitações e Contratos
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
2º TERMO ADITIVO (com fundamento no Artigo 57, Inciso II,
Lei Federal 8.666/93) PREGÃO PRESENCIAL 033/2021.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: LOTE
01 - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, NAS ÁREAS DE
DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES, DESCUPINIZA-
ÇÃO E DESRATIZAÇÃO; LOTE 2- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA; AMBOS A SER EXECUTADOS EM DIVERSOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: IMUNI SAÚDE AMBIENTAL LTDA
ASSINATURA: 18/08/2023.
VALOR CONTRATUAL: R$ 371.749,46.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 471/2023 – Edital: 179/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: KOMPRE LIMP
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: UNIFORMES ESPORTI-
VOS PARA AS EQUIPES QUE PARTICIPARÃO DO CAMPEONATO
AMADOR DE FUTEBOL E FUTSAL, nas condições e quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 2.203.058,68 - Dotação:
02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3900 – D.R 01- Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 31/08/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 472/2023 – Edital: 133/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SILVIO VIGI-
DO - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o Con-
tratante: DESTILADORA DE ÁGUA, nas condições e quanti-
dades, especificações técnicas e demais exigências estabele-
cidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 2.800,00 - Dotação:
02.19.02.10.301.0070.2066-4490.5200 – D.R 05- Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 01/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 473/2023 – Edital: 138/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTIFOR
COMERCIAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTES, nas
condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
11.656,00 - Dotação: 02.19.01.10.122.0069.2065-4490.5200
– D.R 01- Vigência: 03 (TRES) MESES - Assinatura: 01/09/2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 474/2023 – Edital: 169/2023 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: OESTE GESTÃO
COMERCIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: PALLET EM PLÁSTICO, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 11.160,00 - Dotação:
02.19.03.10.302.0071.2067-3390.3000 – D.R 01- Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 01/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 478/2023 – Edital: 041/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PROMAXIMA
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se
a entregar para o Contratante: LICENÇA DE ASSINATURA DE
FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS –
FONTE DE PREÇOS, nas quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 22.500,00 - Dotação: 02.07.01.04.122.0027.2016-3390.3900
– D.R 01 - Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 01/09/2023 -
Modalidade: Inexigibilidade/SUPRI.
ARP n°: 447/2023 – Edital: 197/2023 – Município de
Barueri – Empresa: DZ7 COMERCIAL LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCE-
LADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, correspondente aos itens
01,02,04,05,06 e 08 conforme exigências, quantidades estima-
das e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Ane-
xos. – Preço Unitário Registrado: Item 1 R$3,54; Item 2 R$12,06;
Item 4 R$5,47; Item 5 R$3,54; Item 6 R$12,06; Item 8 R$5,47-
Assinatura: 01/09/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 448/2023 – Edital: 197/2023 – Município de Barueri
– Empresa: MFJP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCE-
LADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, correspondente aos itens
03 e 07 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 3 R$2,93; Item 7 R$2,93- Assinatura:
01/09/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 027/2023 – OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA BIBLIO-
TECA LUIZ ODAIR DE SOUZA – PARQUE IMPERIAL - DATA DE
ENCERRAMENTO: DIA 22/09/2023 ÀS 09:00 HORAS, para aber-
tura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá
ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 036/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM TELHADOS, CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUAS
PLUVIAIS NOS PRÓPRIOS VINCULADOS À SECRETARIA DE
ESPORTES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - DATA DE
ENCERRAMENTO: DIA 09/10/2023 ÀS 09:00 HORAS, para aber-
tura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
Contratada: AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA
CNPJ: 04.326.049/0001-90
CLÁUSULA PRIMEIRA
De acordo com a previsão constante na Cláusula Quarta, Da
Vigência, bem como o previsto no artigo 57, do inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, fica renovado o prazo
de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, sendo
de 12/08/2023 a 12/02/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA
O presente termo de aditamento contratual de prazo fica
firmado mediante comum acordo entre as partes, tendo em
vista que os quantitativos dos serviços inicialmente contratados
permanecerão inalterados.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
ASSINATURA: Barra do Turvo - SP, 01 de agosto de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP comunica a
quem possa interessar, a prorrogação de prazo dos contrato
referentes a transporte de alunos conforme relacionados a
seguir: Contratos nºs. 15/2018, 17/2018, 19/2018, 21/2018,
22/2018, 23/2018, 24/2018, 25/2018, 26/2018, 27/2018,
28/2018, 29/2018, 30/2018, 31/2018, 32/2018, 33/2018,
34/2018, 35/2018, 36/2018, 37/2018, 38/2018, 39/2018,
40/2018, 41/2018, 42/2018, 44/2018, 45/2018, 46/2018,
48/2018, 49/2018, 50/2018, 52/2018, 53/2018, 54/2018,
55/2018, 56/2018, 57/2018, 58/2018, 59/2018, 60/2018,
61/2018, 62/2018, 64/2018, 67/2018, 68/2018, 70/2018,
71/2018, 73/2018, 101/2018. Prazo de prorrogação de acordo
com os respectivos processos. Barretos, 1º de setembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos-Prefeita Municipal.
Contrato n.º 143/2023 – Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo automotor utilitário sem acessibilidade com 07 (sete)
lugares para transporte de passageiros, 0km, para Secretaria
de Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Contratada:
BAVEP Barretos Veículos e Peças Ltda. - valor global de R$
118.900,00. Barretos, 1º de setembro de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores uni-
tários registrados em ata de registro de preços referente ao Pre-
gão Eletrônico n.º 18/2023, Edital n.º 36/2023 – Objeto: Registro
de Preço visando a aquisição de utensílios de cozinha e domés-
ticos. Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por item:
1- CICOMAQ LICITAÇÕES EIRELI: item 1: R$ 18,89; item 3: R$
19,90; item 4: R$ 24,50; item 5: R$ 16,99; item 6: R$ 9,23; item
8: R$ 62,90; item 10: R$ 84,40; item 15: R$ 38,35; item 17: R$
61,96; item 18: R$ 86,00; item 21: R$ 74,90; item 22: R$ 156,00;
item 34: R$ 14,96; item 41: R$ 19,59; item 45: R$ 187,99; item
54: R$ 5,45; item 56: R$ 13,29; item 59: R$ 509,00; item 60: R$
509,00; item 61: R$ 107,00; item 62: R$ 6,95; item 66: R$ 2,78;
item 70: R$ 31,19; item 71: R$ 120,90;. 2- WALDIR G DA SILVA
INDUSTRIAL: item 11: R$ 108,00; item 16: R$ 57,00; item 20: R$
133,00; item 25: R$ 24,50; item 26: R$ 14,00; item 27: R$ 13,00;
item 30: R$ 11,30; item 32: R$ 5,90; item 48: R$ 65,00; item 58:
R$ 49,00; item 68: R$ 194,00; item 69: R$ 93,00; 3- FAHCILITA
NEGÓCIOS LTDA: item 12: R$ 176,80; item 19: R$ 125,58; item
28: R$ 3,10, item 49: R$ 349,00, item 49: R$ 349,00; item 50:
R$ 50,00; item 51: R$ 70,00; item 52: R$ 350,00; 4- PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA: item 13:
R$ 1,59; item 23: R$ 0,96; item 24: R$ 0,69; item 31: R$ 12,37;
item 37: R$ 1,19; item 39: R$ 0,79; item 64: R$ 9,50; item 65:
R$ 9,50; 5- COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA: item
29: R$ 29,88; item 72: R$ 22,97; 6- MACHOVSKI & TYSKI LTDA.
ME: item 38: R$ 10,40; item 42: R$ 233,90; item 44: R$ 239,75;
item 46: R$ 223,90; item 57: R$ 117,00; item 63: R$ 217,21;
item 74: R$ 470,90; item 75: R$ 470,90; 7- COPA COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME: item 40: R$ 18,65.Barretos,
1° de setembro de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio Borini –
Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 18/2023,
Edital n.º 36/2023 – Objeto: Registro de Preço visando a aquisi-
ção de utensílios de cozinha e domésticos. Empresas Vencedoras
pelo menor preço unitário por item. 1- CICOMAQ LICITAÇÕES
EIRELI: item 1: R$ 18,89; item 3: R$ 19,90; item 4: R$ 24,50; item
5: R$ 16,99; item 6: R$ 9,23; item 8: R$ 62,90; item 10: R$ 84,40;
item 15: R$ 38,35; item 17: R$ 61,96; item 18: R$ 86,00; item
21: R$ 74,90; item 22: R$ 156,00; item 34: R$ 14,96; item 41: R$
19,59; item 45: R$ 187,99; item 54: R$ 5,45; item 56: R$ 13,29;
item 59: R$ 509,00; item 60: R$ 509,00; item 61: R$ 107,00;
item 62: R$ 6,95; item 66: R$ 2,78; item 70: R$ 31,19; item
71: R$ 120,90; 2- WALDIR G DA SILVA INDUSTRIAL: item 11:
R$ 108,00; item 16: R$ 57,00; item 20: R$ 133,00; item 25: R$
24,50; item 26: R$ 14,00; item 27: R$ 13,00; item 30: R$ 11,30;
item 32: R$ 5,90; item 48: R$ 65,00; item 58: R$ 49,00; item 68:
R$ 194,00; item 69: R$ 93,00; 3- FAHCILITA NEGÓCIOS LTDA:
item 12: R$ 176,80; item 19: R$ 125,58; item 28: R$ 3,10, item
49: R$ 349,00, item 49: R$ 349,00; item 50: R$ 50,00; item 51:
R$ 70,00; item 52: R$ 350,00; 4- PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA: item 13: R$ 1,59; item 23: R$
0,96; item 24: R$ 0,69; item 31: R$ 12,37; item 37: R$ 1,19; item
39: R$ 0,79; item 64: R$ 9,50; item 65: R$ 9,50; 5- COMERCIAL
TXV COMERCIO E SERVICO LTDA: item 29: R$ 29,88; item 72:
R$ 22,97; 6- MACHOVSKI & TYSKI LTDA. ME: item 38: R$ 10,40;
item 42: R$ 233,90; item 44: R$ 239,75; item 46: R$ 223,90; item
57: R$ 117,00; item 63: R$ 217,21; item 74: R$ 470,90; item 75:
R$ 470,90; 7- COPA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS
LTDA ME: item 40: R$ 18,65. Barretos, 1° de setembro de 2023.
Silvana Rodrigues Sampaio Borini – Departamento de Licitações,
Contratos e Convênios.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 72/2023,
Edital n.º 188/2023 – Objeto: aquisição de 01 (um) veículo auto-
motor utilitário sem acessibilidade com 07 (sete) lugares para
transporte de passageiros, 0km, para Secretaria de Assistência
Social e Desenvolvimento Humano. Empresa Vencedora pelo
menor valor Global: BAVEP Barretos Veículos e Peças Ltda. – R$
118.900,00. Barretos, 1º de setembro de 2023.
Contrato n.º 147/2023 – Objeto: serviços de manutenção
e conservação de jardins. Contratada: Shalom Engennharia e
Construçoes Barretos Ltda. - valor global de R$ 569.158,70.
Barretos, 1º de setembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Pre-
feita Municipal.
Contrato n.º 138/2023 – Objeto: serviços especializados
e concertos musicais com regência e direção artistica. Contra-
tada: Juan Fernando Pena Ortiz de Villate - valor global de R$
66.000,00. Barretos, 1º de setembro de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 77/2023,
Edital n.º 125/2023 – Objeto: reforma e reparos no Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS IV. Empresa Vencedora
pelo menor valor Global: Fernando Soares Rodrigues Constru-
ções. – R$ 23.800,00. Barretos, 1º de setembro de 2023. Silvana
Borini - Departamento de Licitações.
Federal nº 14.133/21. Revogado em: 28/08/2023. Alexandre Leal
Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras.
Fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2023 –
PROCESSO N° 248/2023, objetivando o registro de preços para
eventual aquisição futura de bancos de concreto para praças
públicas, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei
Federal nº 14.133/21. Revogado em: 18/08/2023. Cesar Augusto
Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de Transporte e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2886/2023. PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 382/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º
002/2023. Considerando a razão da escolha do executante e de
sua regularidade documental, bem como diante da necessidade
na prestação do serviço, reconheço e RATIFICO a situação de
inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para
fornecimento de vale transporte para os servidores lotados na
Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa VIAÇÃO
VADEVAN LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 20.103.780/0001-02, no
valor estimado de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais),
para o período de setembro a dezembro/2023, com fundamento
no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações poste-
riores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação para publicação
nos termos legais. Proceda-se ao empenho. Bananal, 29 de agos-
to de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 3332/2023. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 373/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
281/2023. Considerando a razão da escolha do executante,
bem como diante da necessidade da contratação almejada,
reconheço e RATIFICO a situação de dispensa de licitação para
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços, devidamente
qualificada, para realização de exames de Papa Nicolau, para
pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de
Bananal, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde, em favor da empresa POSTO DE COLETA LABORA-
TORIAL SOLUCOES EM SAUDE FACIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
sob o n.º 34.411.478/0001-26, no valor de R$ 9.878,40 (nove
mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), com
fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação
para publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho.
Bananal, 28 de agosto de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA -
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 383/2023, PREGÃO ELETRÔNICO n.º
093/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mate-
riais de consumo para atender necessidade da Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME E EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
18/09/2023 às 09h30min. Plataforma BBMNET. Edital/Informa-
ções pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/Aba Licitações, pelo
e-mail comprasbananal@gmail.com ou setorlicitacaobananal@
gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-1710.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 1632/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 3356/2023. Inexigibilidade de Licitação n.º
002/2021. CONTRATADA: C. MOTTA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDU-
AL DE ADVOCACIA. Termo Aditivo ao Contrato n.º 112/2021. Obje-
to: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 112/2021,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2023 a
23/08/2024, mantidas as demais cláusulas. Data da Assinatura:
23/08/2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 8.475/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania e com fundamento da Lei Municipal nº
3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro a
concessão do pagamento do auxílio moradia em favor de Nilzete
Cândido Silva, pelo valor de R$ 700,00 mensais, totalizando R$
4.200,00. Barra Bonita, 18 de agosto de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
8.302/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobi-
lidade Urbana e Segurança e autorizo a contratação direta
da empresa Antonio Bonarotti 79828329891, visando o for-
necimento de trinta e cinco cavaletes para serem utilizados
em sinalização temporária de regulamentação em interdições
de ruas, avenidas, praças, etc, na forma, prazo, qualidade e
quantidades constantes do requerimento de formalização da
demanda, no termo de referência e da proposta, no preço total
de R$ 11.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021. Barra Bonita, 01 de setembro de 2023; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº
090/2022
Processo Licitatório Nº 063/2022
Pregão Eletrônico Nº 008/2022
Contrato Nº 090/2022
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELLI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
CLÁUSULA PRIMEIRA
De acordo com o previsto no artigo 57, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações, fica renovado o prazo de vigên-
cia do contrato pelo período de 12 (doze) meses, sendo de
22/09/2023 a 22/09/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
ASSINATURA: Barra do Turvo - SP, 31 de agosto de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO 3º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº
067/2021
Processo Licitatório Nº 059/2021
Pregão Eletrônico Nº 013/2021
Contrato Nº 067/2021
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
PSICULTURA PEIXE BRAVO LTDA ME, referente ao fornecimento
de peixes vivos para as festividades do aniversário de Avaré,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 168/2023 – Processo nº.
251/2023. Homologado em: 24/08/2023.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 024/2023 – Processo nº.
255/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à GARIBALDI
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor global de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), objetivando a locação de espaço de eventos
para realização do evento cultural FAMPOP 2023, com fulcro
no artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 23 de agosto de 2.023. Isabel
Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura da Estância
Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 105/23 – Processo nº.
164/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: BIDDEN COMERCIAL LTDA – EPP
Valor Global: R$ 104.999,45 (cento e quatro mil, novecentos
e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Detentora: XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA – ME
Valor Global: R$ 47.010,00 (quarenta e sete mil e dez reais)
Detentora: GÉSSICA ZARZEKA OLIVO – GRM MÁQUINAS E
LOCAÇÕES – ME
Valor Global: R$ 10.344,00 (dez mil, trezentos e quarenta
e quatro reais)
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de máqui-
nas para uso da Secretaria de Serviços
Data da Assinatura da Ata de Registro: 24/08/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2023 – Processo
nº. 165/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: LEANDRO JOEST REBESSI ME
Valor Global: R$ 1.044.320,00 (um milhão, quarenta e
quatro mil trezentos e vinte reais)
Objeto: registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para serviços de transporte, distribuição, forneci-
mento e entrega de alimentos perecíveis nas unidades escolares.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/08/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 133/23 – Processo nº.
204/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ME
Valor Global: R$ 339.350,49 (Trezentos e trinta e nove mil,
trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos)
Detentora: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA EPP
Valor Global: R$ 76.995,84 (Setenta e seis mil, novecentos e
noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Detentora: BOARETO & RUIZ LTDA ME
Valor Global: R$ 44.595,19 (Quarenta e quatro mil, qui-
nhentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos)
Detentora: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA ME
Valor Global: R$ 18.998,62 (Dezoito mil, novecentos e
noventa e oito reais e sessenta e dois centavos)
Detentora: L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
E ELÉTRICOS EPP
Valor Global: R$ 67.850,13 (Sessenta e sete mil, oitocentos
e cinquenta reais e treze centavos)
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de ferra-
mentas diversas para uso na limpeza pública
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 25/8/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 038/2023 – Processo
nº. 276/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pelo forneci-
mento de equipamentos para instalação de centrais telefônicas
do novo sistema de telefonia SIP, que serão instalados em alguns
Departamentos e Secretarias
Valor Global: R$ 15.445,22 (quinze mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 25/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 024/2023 –
Processo nº. 255/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: GARIBALDI LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA
Objeto: Locação de espaço de eventos para realização do
evento cultural FAMPOP 2023
Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 23/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 157/23 – Processo nº.
239/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: PECINI & PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA – EPP
Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório para Secretaria
de Planejamento e Obras
Valor Global: R$ 4.303,32 (quatro mil, trezentos e três reais
e trinta e dois centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 168/2023 – Processo
nº. 251/2023
Contratada: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratante: PSICULTURA PEIXE BRAVO LTDA ME
Valor Global: R$ 43.755,00 (quarenta e três mil setecentos
e cinquenta e cinco reais)
Objeto: aquisição de peixes vivos para as festividades do
aniversário de Avaré
Data da Assinatura do Contrato: 24/08/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO os Itens 05 e 11 do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 105/23 – PROCESSO Nº. 164/23, objetivando registro de
preços para futura aquisição de máquinas para uso da Secretaria
de Serviços, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei
Federal nº 14.133/21. Revogada em: 24/08/2023. Cesar Augusto
Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes
e Serviços.
Fica REVOGADO os Itens 02, 29, 113, 134, 135, 163, 294
e 295 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/23 – PROCESSO N°
204/23, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisi-
ção de material hidráulico para serviços de manutenção predial
da cidade de Avaré, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II,
§2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogado em: 25/8/2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de
Transportes e Serviços.
Fica REVOGADO os Itens 16, 17, 34, 55, 56 e 73 do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 146/23 – PROCESSO N° 224/23, cujo objeto é
o registro de preços para futura contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de transporte, distribuição,
fornecimento e entrega de gêneros alimentícios, ponto a ponto
nos setores: Residência Terapêutica do Município de Avaré e
Centro de Atenção Psicossocial de Avaré CAPS II, conforme
preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21.
Revogado em: 28/8/2023. Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal da Saúde.
Fica REVOGADO os itens 01, 02, 03 do PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº. 157/23 – PROCESSO Nº. 239/23, objetivando aquisição
de cadeiras de escritório para Secretaria de Planejamento e
Obras, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:05:34
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