Municípios - Barueri
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (70) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 5 de setembro de 2023
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bauru. A Data do
Recebimento das Propostas será até dia 20/09/2023 às 09h00m
- A abertura da Sessão dar-se-á no dia 20/09/2023 às 09h00m –
Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações
poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua
Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone
(14) 3104-1463/1464/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br
ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002023OC00538 - AMPLA
PARTICIPAÇÃO e a OC 820900801002023OC00539 - PARTICI-
PAÇÃO EXCLUSIVA ME’S E EPP’S, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 04/09/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Mariana Mendes Vilela Avallone – Diretora Substituta da
Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 80/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03/2023
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 09 de outubro de
2023, às 13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do
Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº
45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, serão
recebidos os envelopes de nº 1 “Documentação” e de nº 2 “Pro-
posta de Preços” relativos à licitação modalidade Concorrência
Pública nº 03/2023, do Tipo “Menor Preço Global”, que tem por
objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissional
Habilitado, para Infraestrutura Urbana - Duplicação da Variante
Lourenço Santin e Pavimentação da Estrada Municipal BBD. 147,
no Município de Bebedouro/SP., através de repasse de recursos
financeiros do TERMO DE CONVÊNIO Nº 102392/2022 que entre
si celebraram o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETA-
RIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, esta por sua SUBSECRE-
TARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS, e o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, com con-
trapartida do MUNICÍPIO, PROCESSO SDRTER2022102392DM,
incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes,
ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da
contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada
por Preço Unitário, que serão abertos às 13:30 horas do mesmo
dia. O Edital e seus respectivos Anexos da Licitação serão for-
necidos aos interessados gratuitamente no site oficial do muni-
cípio: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na
Divisão de Despesas - Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal
de Bebedouro, com endereço à Praça José Stamato Sobrinho,
nº 45, Centro, neste Município, através de cópia impressa ou
cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada
e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM
no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de
expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, ou informações
pelo telefone 0**17 3345 9100.
Bebedouro/SP., 04 de setembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Contrato 21/2023
Processo 17/2023 Edital 16/2023 Pregão Eletrônico 14/2023
Objeto: Prestação de serviços de Medicina e Segurança do
Trabalho, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência e demais Anexos que integram o Edital.
Contratada: Uroclínica Medicina Ocupacional S/S EPP
Valor: R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos
Reais)
Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024
Bebedouro/SP, 04 de setembro de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023, PROCESSO N.º
046/2023, OBJETO: Contratação de Seguradora para Prestação
de Serviços de Seguro aos Veículos que compõem a Frota do
Município, conforme especificações constantes do ANEXO I do
edital. O Município de Bilac torna público o resultado da licita-
ção em epígrafe: LOTE FRACASSADO: 01; Bilac, 04 de setembro
de 2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1691/2023, PROCESSO N.º 052/2023,
EDITAL N.º 040/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 034/2023, Processo n° 052/2023, de Registro de
Preços para Contratação de Empresa Especializada em Presta-
ção de Serviços de Radiografia por Imagem com Laudo Médico,
conforme especificações constantes do ANEXO I do edital.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2023 às 08h. O
edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.
SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232
na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 04 de setembro de
2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1690/2023, PROCESSO N.º 055/2023,
EDITAL N.º 041/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 035/2023, Processo n° 055/2023, de Registro de
Preços para Aquisição de Carga de Oxigênio, Equipamentos,
Insumos para Ar Comprimido e Locação de Aparelho Concentra-
dor de Oxigênio, conforme especificações constantes do ANEXO
I do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023 às
08h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.
BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-
9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 04 de setembro
de 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 044/2022 – 001
a 005, Pregão Presencial nº 006/2022, Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Detentoras: VIVIAN MAIA
NOVAIS, R Z DO AMARAL, FERNANDO ROGERIO MARTIN - ME,
JP BILAC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e CLODOALDO
DE ALMEIDA ASSIS. Data: 30/11/2022. Vigência: 12 meses. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Serviços nº 1782/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Obras,
e nos termos do parecer jurídico, AUTORIZO a contratação da
empresa NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
27.879.068/0001-49, no valor total de R$ 372.889,38 (trezentos
e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta
e oito centavos), objetivando a EXECUÇÃO DA REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, SITUADO NA RUA
Cadastro: 05/09/2023 às 08h:00; Término Cadastro: 20/09/2023
às 08h00min; Início da disputa: 20/09/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 04 de setembro de 2023.
Silvana Borini - Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS AMBULATÓ-
RIOS DO MUNICÍPIO E PROGRAMAS DE SAÚDE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: ARCHANGELO CLÍNICA MÉDICA LTDA
VALOR UNITÁRIO POR HORA MÉDICA: R$ 125,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.390.000,00
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2024
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO DE APOIO
ÀS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SÃO PAULO, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE ESTANDE.
CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ
EMPRESAS DE SÃO PAULO (CNPJ: 43.728.245/0001-42).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.088/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo 74, inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 31 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Comunicado data da segunda sessão – Concorrência nº
11/2023
A Prefeitura de Batatais torna público para conhecimentos
dos interessados, que a segunda sessão, em conformidade
com o item 7.3 do edital, da licitação supramencionada cujo
objeto é prestação de serviço de publicidade para realização de
atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e na distribui-
ção de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação
de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
ocorrerá no dia 06 de setembro de 2023 às 14h00min, na sede
da Divisão de Compras e Licitações – à Travessa Intendente
Vigilato, nº 222. Batatais, 04.09.2023 – Frank Colombini– P.C.L.
Edital: Pregão Eletrônico nº 80/23-1080; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
para atender à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 21/09/2023 a partir das
09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)
– Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamais-
brasil.com.br. Bts, 01.09.2023. Victor Hugo Junqueira – Secr.
Mun. de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 82/23-1082; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para confecção
de materiais impressos diversos. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 20/09/2023 a partir das
09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)
– Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamais-
brasil.com.br. Bts, 01.09.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secr.
Mun. de Administração.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 487/2023 - Processo nº
103.402/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 379/2023 –
Tipo: Menor Preço por Lote com cota reservada – Sistema de
Registro de Preços - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SAL
REFINADO, AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM, ÓLEO DE GIRAS-
SOL, VINAGRE DE MAÇÃ E MARGARINA/CREME VEGETAL SEM
LEITE, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL.
Interessada: Secretaria Municipal da Educação, Sebes e DAE.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 20
de setembro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20
de setembro de 2023 às 09h. Informações na Div. de Compras
e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre,
Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponí-
vel através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e
poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br,
OC: 820900801002023OC00532 onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico. Bauru, 04/09/2023 – Cassia C. Nunes Pereira
– Diretor da Divisão de Compras e Licitações–SME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE
Processo: 95.443/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 402/2023 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço
por Item – Objeto: aquisição anual estimada de suplementos
alimentares para atendimento ao Programa de Nutrição e Suple-
mentação Alimentar. A Data do Recebimento das Propostas será
até dia 20/09/2023 às 09h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia
20/09/2023 às 09h – Pregoeira: Mariana Mendes Vilela Avallone.
O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão
de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar,
Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1464,
ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC
820900801002023OC00536 e OC 820900801002023OC00537,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitan-
tes devidamente credenciados.
Bauru, 04/09/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Mariana Mendes Vilela Avallone – Diretora Substituta da
Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE
Processo: 57.639/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 407/2023 – Sistema Registro de Preço - DIFERENCIADA NO
MODO COTA RESERVADA PARA ME’S E EPP’S – por meio da
INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição anual
estimada de materiais descartáveis, cozinha e limpeza para a
BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
para Contratação de empresa para construção de mini campo
no bairro Myriam Alckmin, conforme memorial descritivo, pla-
nilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O certame
será do tipo “Menor Preço Global”. O Cadastramento será
realizado até as 16h00m do dia 15/09/2023. O protocolo dos
envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente,
até as 10h00m do dia 19/09/2023, à Rua São João, 220 – Cen-
tro – Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.
br. Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br
e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das
8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 31 de agosto de 2023.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 109/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar
o seu objeto a empresa Amplitude Engenharia e Construções
Ltda, no valor total de R$ 1.995.584,70, para Contratação de
empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU,
para a execução de conserto e de recuperação da Estação de Tra-
tamento de Esgoto (ETE) Barra Bonita, visando reestabelecer o
seu pleno funcionamento, com o fornecimento, pela contratada,
de materiais, mão de obra e equipamentos, nos exatos termos
do Memorial Descritivo, Projeto, Planilha Orçamentária com o
respectivo Demonstrativo de Composição do BDI (Benefícios e
Despesas Indiretas) e Cronograma Físico-Financeiro. Barra Boni-
ta, 04 de setembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 223/2023;
Dispensa de Licitação nº 8.047/2023; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp;
Objeto: Prestação dos serviços técnicos de informática relativos
à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o
processamento de multas de trânsito referentes ao município
de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 49.824,00; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 30/08/2023.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 224/2023;
Dispensa de Licitação nº 6.238/2023; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Célia Dias
Vendrame/Ademir Alponti; Objeto: Havendo interesse do locatá-
rio e concordância da locadora, pelo presente instrumento, com
fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a
fim de incluir na locação, uma sala com 40 metros quadrados
na parte superior do mesmo prédio, nesta cidade, uso Cartório
Eleitoral desta Comarca; Valor do Contrato: R$ 6.084,00; Vigên-
cia do Contrato: até 17/07/2024; Data do Contrato: 28/08/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 225/2023;
Pregão Presencial nº 032/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Integrativa
Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda; Objeto: Atendendo
solicitação da Procuradoria Municipal e havendo concordância
da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a
continuidade dos serviços já contratados, reajustada pelo IPCA/
IBGE; Valor do Contrato: R$ 91.745,85; Vigência do Contrato: 12
meses; Data do Contrato: 28/08/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 226/2023;
Pregão Presencial nº 053/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Telefônica Brasil
S/A; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo
concordância da contratada, pelo presente instrumento e na
melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o
contrato, para execução dos serviços contratados, reajustada
pela variação anual do IST; Valor do Contrato: R$ 268.368,12;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 28/08/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 227/2023;
Dispensa de Licitação nº 8.249/2023; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Simone
Battaiola dos Santos; Objeto: Atendendo solicitação da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e havendo concordância da
contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e at. 56. Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.245/91,
as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de que o prazo
de locação seja renovado, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do
Contrato: R$ 30.218,40; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 29/08/2023.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 9.290/2023, acolho o parecer da Secretaria da Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Federação
Aquática Paulista; para Pagamento de taxa de inscrição de atle-
ta, para participação da modalidade de Natação em competição
válida pelo 5º Torneio Regional Pre-Mirim à Sênior da Federação
Aquática Paulista, no valor total de R$ 231,60, com base no arti-
go 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 04 de setembro
de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Paula Oliveira Lemos, Prefeita do Município da Estancia
Turística de Barretos – SP, nos termos do art. 49, Lei 8.666/93,
REVOGA o processo licitatório na modalidade de Pregão
Presencial nº 24/2023 – Objeto: contratação de empresa para
construção de muro ao redor da área do cemitério municipal,
conforme justificativa da Secretaria Municipal anexo nos autos.
Barretos, 31 de agosto de 2023.
Contrato n.º 108/2023 – Objeto: Contratação de empresa
para a execução da urbanização e pavimentação dos estaciona-
mentos de veículos do Conjunto Habitacional Newton Sequeira
Sopa. Contratada: DATEC ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
LTDA - valor global de R$ 3.356.195,71. Barretos, 4 de setembro
de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, adjudica e homologa a Concorrência nº
15/2023 – Edital nº. 34/2023 – Objeto: “urbanização e pavimen-
tação estacionamento no CJ Newton Siqueira Sopa. Empresa
vencedora: Sólida Pavimentação e Terraplanagem Ltda – pela
proposta global de R$ 3.356.195,71. Barretos, 04 de setembro
de 2023.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 85/2023, Edital n.º 135/2023 – Objeto:
Aquisição de licença software. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes
. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Ficam convocadas as licitantes COMERCIAL SISAL MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inicialmente 2ª
colocada para os itens 02 e 05, e licitante LICITA GOV LTDA EPP,
inicialmente 3ª colocada para o item 10, e demais interessados,
para sessão de reclassificação e negociação de valores, a ser
realizada no dia 06 de setembro de 2023 às 09:00 horas
Prefeitura Municipal de Arujá, 04 de setembro de 2.023
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Pregão Presencial nº 029/2023
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos
os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
029/2023, referente à aquisição de combustíveis para o abas-
tecimento da frota municipal. O recebimento e abertura dos
envelopes ocorrerão no dia 20 de setembro de 2023 às 10:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, na Rua
Camilo de Moraes, 475. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.
br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Prefeitura
Municipal de Bady Bassitt, em 04 de setembro de 2023. Luiz
Antonio Tobardini - Prefeito Municipal.
Chamamentos Públicos - Credenciamento de Profissionais
Assunto: Sessão Análise de documentos
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt comunica a todos os
interessados que ocorrerá sessão para análise de documentos
referente aos Chamamentos Públicos abertos no dia 06 de
setembro de 2023 às 10h00 na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Camilo de Moraes, 475, Centro, Bady Bassitt
– SP, assim todos os documentos que forem protocolados até o
respectivo horário, serão analisados pela Comissão Julgadora
de Licitações. Bady Bassitt – SP, 04 de setembro de 2023. Luiz
Antonio Tobardini - Prefeito Municipal
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
Processo Administrativo n.º 3415/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 1595/2022. Pregão Presencial n.º 001/2022.
CONTRATADA: POSTO FLOR DO TUCUM LTDA. Termo Aditivo
ao Contrato n.º 023/2022. Objeto: Reequilíbrio Financeiro do
preço unitário por litro do combustível DIESEL S-10, passando
de R$ 6,75 para R$ 7,15, retroativamente à data do protocolo
do requerimento (17/05/2022). Data da assinatura: 05/07/2022
– William Landim da Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 3415/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 1994/2022. Pregão Presencial n.º 001/2022.
CONTRATADA: POSTO FLOR DO TUCUM LTDA. Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n.º 023/2022. Objeto: Reequilíbrio Finan-
ceiro do preço unitário por litro do combustível DIESEL S-10,
passando de R$ 7,15 para R$ 7,99, retroativamente à data do
protocolo do requerimento (21/06/2022). Data da assinatura:
05/07/2022 – William Landim da Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 3415/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 924/2023. Pregão Presencial n.º 001/2022.
CONTRATADA: POSTO FLOR DO TUCUM LTDA. Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato n.º 023/2022. Objeto: Reequilíbrio Financei-
ro do preço unitário por litro do combustível GASOLINA, passan-
do de R$ 5,19 para R$ 5,79, retroativamente à data do protocolo
do requerimento (03/03/2023). Data da assinatura: 11/04/2023
– William Landim da Silva – Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2135/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 727/2023. Quarto Termo Aditivo ao Contrato
n.º 008/2022. Contratada: Agência de Desenvolvimento de Base
Institucional – BASE. Objeto: Acréscimo de R$ 7.926,85 (sete
mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos)
ao valor contratual, visando a contratação de 5 (cinco) médicos
para trabalharem em regime de plantão de 12 (doze) horas,
entre os dias 17 a 21/02/2023, nas dependências da Unidade
Mista de Saúde, visando atender demanda proveniente das
festividades carnavalescas. Data da Assinatura: 17/02/2023.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato
nº 097/2023
Pregão Presencial nº 037/2023 - Processo Licitatório nº
109/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2023 E Nº 028/2023, PARA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE E POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
DE BARÃO DE ANTONINA/SP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:
Barão de Antonina/SP, 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 097 de 2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
EMPRESA CONTRATADA:
CONTRATO Nº 097/2023
A. S. NEGOCIAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº
49.521.761/0001-88
Valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), para
os itens nº 9 (Fogão) e item nº 11 (geladeira).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 04 de setembro
de 2023
Barão de Antonina/SP, 04 de setembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 135/2023
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS (Lei complementar 123/2006 e altera-
ções da Lei Complementar 147/2014).
Encontra-se aberto no setor de licitações do município de
Barão de Antonina/SP, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: “AQUISIÇÃO DE CÂMERAS
DE SEGURANÇA (CFTV), INTERFONES E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES
ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os enve-
lopes nº 1 “PROPOSTA DE PREÇOS” e nº 2 “DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo pregoeiro, no setor de
licitação, no prédio da prefeitura municipal, na Praça Prefeito
Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 07h30m do dia
20 de setembro de 2023, com duração de trinta (30) minutos. A
sessão pública dirigida pelo pregoeiro se dará a seguir às 08h.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, na praça
Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, neste município
e site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: licitacao@barao-
deantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 04 de setembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de setembro de 2023 às 05:16:06
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