Municípios - Barueri
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (71) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA n.º 002/2023
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homolo-
gação e Adjudicação da proposta do proponente OBRACRI LTDA
EPP,no valor total de R$ 1.466.599,33.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: OBRACRI LTDA EPP; OBJETO: contratação de empresa
do ramo de construção civil, para a Ampliação do Matadouro
Municipal de Bastos; Vigência: 12 meses a partir da ordem de
serviço emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento;
VALOR: R$ 1.466.599,33; LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
n.º 002/2023. Bastos/SP.,05.09.2023.Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do município de Bastos, COMUNICA aos interes-
sados e torna público que REVOGA a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 047/2023 para a
aquisição e instalação de playgrounds para praças e escolas
municipais de Bastos, tal se justifica em razão do pedido de
impugnação da empresa STRONGFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS LTDA. e parecer do Secretário Municipal de Pla-
nejamento para estudos do objeto do Pregão e apontamentos
presentes no pedido de impugnação. Após estudos e feitas as
alterações, será realizada nova licitação no intuito da aquisição
e instalação dos playgrounds. Bastos SP,05/09/2023 – Manoel
Ironides Rosa- Prefeito Municipal.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Pro-
fissional Habilitado, para Construção do Canil Municipal, sito a
Avenida José Paixão com a Rua Arnaldo Cristianini, Jardim Das
Acácias (Área localizada no Parque Ecológico), neste Município
de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E DE CONVOCAÇÃO
Submetido à autoridade superior, Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para análise e final decisão, devidamente
informado, os autos do processo licitatório em referência
acompanhado do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela
empresa licitante inabilitada recorrente: POLO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, nos termos e em cumprimento
ao disposto no artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
ulteriores alterações, esta acolheu a manifestação constante do
parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura
e DECIDIU pelo acolhimento da manifestação retro da Comissão
Municipal de Licitação, que decidiu não reconsiderar sua decisão
anteriormente proferida, não dando provimento ao RECURSO
ADMINISTRATIVO interposto pela empresa licitante inabilitada
recorrente: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA -
EPP, mantendo assim a decisão recorrida que outrora decidiu e
julgou INABILITADAS a prosseguirem nas demais fases do cer-
tame licitatório, as empresas licitantes: MUNDIAL ENGENHARIA
SANTA FÉ EIRELI EPP, pelo não atendimento da exigência cons-
tante do item 6.2.3.6. do Edital nº 59/2023 e POLO ENGENHA-
RIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, pelo não atendimento
das exigências constantes dos itens: 6.2.3.5., 6.2.4.1. combinado
com os 6.2.4.1.1., 6.2.4.1.2. e 6.2.4.4. do Edital nº 59/2023 da
Licitação e decidiu e julgou HABILITADAS a prosseguirem nas
demais fases do certame licitatório, as empresas licitantes:
INCREBASE CONSTRUTORA EIRELI, POLACHINI ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, MECSOL ENGENHARIA LTDA - ME,
MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRA-
TOM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, C.C.M. EDIFICAÇÕES LTDA
- EPP, TECNOFOR ENGENHARIA LTDA - ME e MONTESANTO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, por terem apre-
sentado os documentos exigidos para a habilitação a presente
licitação relacionados nos itens: 6.1., 6.1.2., 6.2., 6.2.1., 6.2.1.1.,
6.2.1.3., 6.2.2., 6.2.2.1., 6.2.2.2., 6.2.2.3., 6.2.2.3.1., 6.2.2.3.2.,
6.2.2.3.3., 6.2.2.4., 6.2.2.5., 6.2.2.6., 6.2.3., 6.2.3.1., 6.2.3.2.,
6.2.3.3., 6.2.3.3.1., 6.2.3.4., 6.2.3.4.1., 6.2.3.4.2., 6.2.3.4.3.,
6.2.3.5., 6.2.3.6., 6.2.4., 6.2.4.1., 6.2.4.1.1., 6.2.4.1.2., 6.2.4.2.,
6.2.4.3. e 6.2.4.4. do Edital nº 59/2023 da Licitação. Outros-
sim, a Comissão decidiu designar para o dia 12 de setembro
de 2023, às 13:30 horas, a sessão pública de abertura dos
envelopes de nº 2 “Proposta de Preços” apresentados pelas
empresas licitantes habilitadas: INCREBASE CONSTRUTORA
EIRELI, POLACHINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
MECSOL ENGENHARIA LTDA - ME, MACHADO & MACHADO
ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRATOM CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP, C.C.M. EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, TECNOFOR ENGENHARIA
LTDA - ME e MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, a ser realizada na Divisão de Despesas, Setor de
Licitação da Prefeitura, com sede à Praça José Stamato Sobrinho
nº 45, Centro, Nesta. Por fim, convoca-se as empresas licitantes
inabilitadas: MUNDIAL ENGENHARIA SANTA FÉ EIRELI EPP e
POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, para que
providenciem a retirada dos seus envelopes de nº 2 “Proposta
de Preços”, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo
43, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Bebedouro/SP., 05 de setembro de 2023.
Lucas Gibin Seren
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de
reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu
edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45,
Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, a
seguinte licitação:
EDITAL Nº 81/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 21/09/2023
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS
OBJETO: Prestação de serviços bancários à Administração
Direta e Autarquias do Município de Bebedouro, em especial
envolvendo: o processamento e crédito em conta corrente, com
exclusividade, da folha de pagamento da totalidade dos servido-
res municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração
Direta e Autarquias do Município de Bebedouro.
EDITAL Nº 82/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/09/2023
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículos de passeio, zero qui-
lometro, fabricação nacional, ano/modelo 2023/2023 e Aquisição
de 01 (uma) Motocicleta 0km, fabricação nacional, ano/modelo
2023/2023, destinados a campanha IPTU premiado 2023.
IMPORTANTE:
O Edital e seus Anexos da presente Licitação serão forneci-
dos aos interessados gratuitamente no site oficial do município:
www.bebedouro.sp.gov.br, na página “LICITAÇÕES”.
Bebedouro/SP., 05 de setembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023, PROCESSO N.º
047/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pedra
Brita, conforme especificações constantes do ANEXO I do edital
MENTO, DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO
DE ROTATÓRIA NA RUA JUSSARA X AVENIDA PIRAMBÓIA
E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - JARDIM SANTA
CECÍLIA - DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 17/10/2023 ÀS
09:00 HORAS, para abertura em seguida na Secretaria de
Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/
SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site
www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado
no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma
mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus
anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 237/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 053/2023.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contrata-
da: LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DE COBERTURA,
TROCA DE PISO, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E
PEQUENOS REPAROS NA FATEC PADRE DANILO DE OLIVEIRA
OHL - CENTRO. - O presente Termo de Retirratificação tem
por objeto retificar o Contrato nº 227/2023: - Onde se lê: “(...)
RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pela contratada:
Nome: JOSÉ ROBERTO PITERI Cargo: Secretário de Obras - CPF:
651.164.298-49.” Leia-se: Pela contratada: Nome: REINALDO
JOSÉ KALIL ASSAD Cargo: Presidente CPF: 022.861.058-39.”
- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato SO
nº 053/2023 e 227/2023, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. - Assinatura: 05/09/2023. - TERMO DE
RETIRRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 227/2023. - SECRETÁRIO
DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 243/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de leite integral e leite desnatado, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 12/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 244/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de sacos de lixo, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 12/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 245/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de marmiteiros e bebedouros
industriais, conforme exigências, quantidades e demais especifi-
cações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 12/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 225/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de dieta enteral.
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores da
Administração Pública, em especial a autotutela dos atos admi-
nistrativos, legalidade, impessoalidade, amparado no relatório
enviado pela Secretaria de Saúde, decido pela Improcedência
dos pedidos constantes da impugnação apresentada pela
empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA., devendo ser mantido os termos do Edital
em sua íntegra.
Barueri, 05 de setembro de 2023
Mônica Jurema Heringer Gonçalves - Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8.666/93
Ref.: Processo de Aquisição nº 139/2023
SA 155/2023
Inexigibilidade nº 003/2023
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO
a Inexigibilidade licitatória fundamentada no artigo 25 inciso I,
para contratar com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CON-
SULTORIA, CNPJ 86.781.069/0001-15, A CONTRATAÇÃO DE
SOLUÇÃO ANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (PLATAFORMA
ZÊNITE FÁCIL) - 03 (TRÊS) ACESSOS POR MEIO DE LOGIN E
SENHA E 12 (DOZE) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO, no valor de R$
21.426,00. ASSINATURA: 05/09/2023.
Barueri, 05 de setembro de 2023.
ANTÔNIO FURLAN FILHO - Presidente da Câmara
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação
(pão francês e mini pão doce) para fornecimento parcelado, com
entregas diárias, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. O presidente da Câmara
Municipal de Barueri, de acordo com o resultado da sessão
pública de 18/08/2023, HOMOLOGA o objeto do Pregão Pre-
sencial 002/2023 para a empresa PRISCILA APARECIDA CANOS
PEREIRA, CNPJ 18.846.104/0001-87, cujo valor total é de R$
157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Barueri, 04/09/2023. ANTONIO FURLAN FILHO - Presidente.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a rea-
lização da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho) da Câmara Municipal de Barueri, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O presidente da Câmara Municipal de Barueri, de acordo com
o resultado da sessão pública de 24/08/2023, HOMOLOGA o
objeto do Pregão Presencial 003/2023 para a empresa SESLA
SISTEMA DE ENGENHARIA E SAÚDE LABORAL LTDA, CNPJ
41.671.763/0001-41, cujo valor total é de R$ 27.600,00 (vinte e
sete mil e seiscentos reais).
Barueri, 04/09/2023. ANTONIO FURLAN FILHO - Presidente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REFE-
RENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023
O prefeito do município de Bastos, no uso das atribuições,
CONVOCA o representante legal da empresa OBRACRI LTDA
EPP, vencedora da Concorrência Pública n.º 002/2023 para, no
prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação,
comparecer na Prefeitura Municipal de Bastos, a fim de assinar
o Contrato, sob pena de decair do direito a contratação, sem pre-
juízo das sanções previstas no edital e Artigo 81 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Bastos/SP., 05 de setembro de
2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 05 de Setembro 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇO Nº.006/2023
PROCESSO Nº. 079/2023
Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
a Tomada Preço nº.006/2023 – Processo nº.079/2023, do tipo
MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, tendo como objeto a Con-
tratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de
Paisagismo na Área Externa do Salão Multiuso, neste município
de Barra do Turvo/SP, atendendo solicitação da Secretaria muni-
cipal de Obras e Serviços.
Cadastramento dos interessados dar-se-à até o dia 20 de
Setembro de 2023 dás 08:00às 12:00 hs e das 13:30 ás 17h.
O recebimento dos envelopes “Habilitação e Proposta”,
dar-se-á no dia 26 de Setembro de 2023, até às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, na Av.21 de Março,
n° 304 – Centro, neste município.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)- 3578.9444. (ramal-36)
Barra do Turvo, 05 de Setembro 2.023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP comunica a
quem possa interessar que está aditado pelo período de 12
meses os contratos referentes a transporte de alunos do ensino
superior, matriculados nas instituições das cidades de Bebedou-
ro-SP e São José do Rio Preto-SP, conforme relacionado a seguir:
Contratada: NANDO’S TRANSPORTES EIRELI ME – Contrato nº
115/2021 e Contrato nº 116/2021, respectivamente. Barretos, 05
de setembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal
de Barretos.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, artigo 24 da Lei 8666/2023, RATIFICA a dispensa
de licitação de licitação, processo administrativo 2286/2023 no
valor de R$ 163.600,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos
reais), para a empresa LG Poços Tubulares Ltda.
Objeto: Locação de equipamento de bombeamento com-
posto por um equipamento da marca EBARA Modelo BHS 1015-
10 HP 440 volts pelo período de 60 dias, incluindo instalaçao e
retirada do equipamento .
Barretos 10 de agosto de 2023.
Eng° Marcelo da Cunha Borges
CREA/SP nº 5069914333
Superintendente
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
7º TERMO ADITIVO (4ª prorrogação de prazo – fulcro no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93) - CONTRA-
TO ADMINISTRATIVO – Nº 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
034/2019.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
DE SAÚDE – (SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: CENTRO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MEDCAL
ASSINATURA: 28/08/2023.
VIGÊNCIA: DE 28/08/2023 À 28/08/2024.
VALOR: R$ 2.868.140,16
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 041/2023 – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE CON-
CRETO USINADO E CONCRETO USINADO E BOMBEÁVEL - DATA
DE ENCERRAMENTO: DIA 18/10/2023 ÀS 09:00 HORAS, para
abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av.
26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900.
EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou
poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe
mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que
sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 028/2023 – OBJETO: CON-
TRATAÇÃO PARA REFORMA GERAL E INSTALAÇÃO DE PLAY-
GROUND - PRAÇA RUA GISELE - PARQUE DOS CAMARGOS
- DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 28/09/2023 ÀS 09:00 HORAS,
para abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na
Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900.
EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou
poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe
mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que
sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 020/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - JARDIM
SÃO PEDRO. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente
certame a favor da empresa: ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA,
por ter ofertado os menores preços e atendido todas as exigên-
cias editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 039/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA NA CENTRAL DE GÁS (GLP) NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARUERI -
DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 16/10/2023 ÀS 09:00 HORAS,
para abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na
Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900.
EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou
poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe
mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que
sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 040/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DO PAVI-
ca de Barra Bonita/SP, com área total de 617,44 m², objeto da
matrícula nº 34.290, Livro 02, Registro Geral, do Cartório de
Registro de Imóveis local, que deverá destiná-lo à construção,
instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial,
comercial ou de prestação de serviços. Barra Bonita, 05 de
setembro de 2023. José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo
nº 9.047/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de
Turismo e autorizo a contratação direta da empresa Maria
Inês Cardoso Mei, visando prestação de serviços técnicos de
gravação e transmissão ao vivo pelas redes sociais de todos
os shows do evento Barra Rock Fest V, na forma, qualidade e
quantidade constantes do requerimento de formalização da
demanda, e do termo de referência e da proposta, no preço
total de R$ 17.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de setembro de 2023; José
Luis Rici, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 110/2023 - CONVITE Nº 010/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamen-
te registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para reforma do Posto de Saúde
Central, localizada na rua Antônio Franco Pompeu, nº 302, Bairro
Vila Narcisa, nesta cidade, nos exatos termos dos anexos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que pro-
cedeu a análise dos documentos da proposta, conforme segue:
Proponente: Roni Celso Guidini Construtora Me, Valor Ofertado
R$ 97.940,04, Classificação 1º lugar; Proponente: Benjamin
Construtora Ltda Me, Valor Ofertado R$ 99.956,72, Classificação
2º lugar; Proponente: Idealiza Construtora Ltda Epp, Valor Ofer-
tado R$ 100.744,21, Classificação 3º lugar. Barra Bonita, 05 de
setembro de 2023. Francisco Paulo Machado Junior, Presidente
de Comissão Permanente de Licitações.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 012/2023
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo,
no exercício das atribuições legais, torna pública para conheci-
mento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E HOMO-
LOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2023 Processo nº.
056/2023, do tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto á
Aquisição de Equipamentos para a Agroindústria “casa do café”,
localizado à rodovia estadual sp 552/230, km 29,5, a solicitação
dos itens é para o equipamento da agroindústria municipal, que
objetivará as futuras instalações da “CASA DO CAFÉ” (Agroin-
dústria de Beneficiamento de Grãos de Café); para atendimento
do Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura e a Cafeicul-
tura, para as empresas: PALINI & ALVES LTDA, Inscrita no CNPJ
sob o nº 49.393.549/0001-82, LOTE 01 (DESCASCADOR DE PER-
GAMOINHO), pelo valor total do item ganho é de R$ 39.800,00
(trinta e nove mil e oitocentos reais), LOTE 02 (DESPOLDADOR
DE CAFÉ MINI PULPER), pelo valor total do item ganho é de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pelo valor total dos itens
ganhos é de R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos
reais); LASER TECH COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob
n° 69.001.378/0001-06, LOTE 03 (TORRADOR PARA CAFÉ DE
5KG COM PAINEL DE COMANDO AUTOMOTIZADO), pelo valor
total do item ganho é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), LOTE
04 (CONJUNTO DE MOAGEM E EMPACTADORA PARA CAFÉS
ESPECIAIS), pelo valor total do item ganho é de R$ 82.946,00
(oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais), pelo
valor total dos itens ganhos é de R$ 182.946,00 (cento e oitenta
e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais).
Barra do Turvo, 04 de Setembro de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PREENCIAL - Nº. 001/2023.
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo,
no exercício das atribuições legais, torna pública para conheci-
mento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E HOMO-
LOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023 - PROCESSO
nº.083/2023, “REGISTRO DE PREÇOS”, do tipo MENOR PREÇO
ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de Recarga Gás de Cozinha P-13 e P- 45
para uso nas escolas municipais e em diversas secretarias, com
entregas na zona urbana e rural do município, pelo período de
12 meses, para a empresa: RODRIMAR GÁS E BEBIDAS LTDA-
-ME, CNPJ: 22.110.643/0003-92, sendo ITEM 01 – (Recarga Gás
Cilindro P-13 (GLP), pelo valor unitário do item de R$ 133,00
(cento e trinta e três reais), ITEM 02 – (Recarga Gás Cilindro
P-45 (GLP) (ENTREGA ZONA URBANA), pelo valor unitário do
item de R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais), ITEM
03- (Recarga Gás Cilindro P-45 (GLP) (ENTREGA ZONA RURAL),
pelo valor unitário de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove
reais), perfazendo um valor total de R$ 116.119,00 – (cento e
dezesseis mil, cento e dezenove reais).
Barra do Turvo, 05 de Setembro 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: financas@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 059/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 - SRP
Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.014/2023,
(Sistema de Registro de Preço), do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM , objetivando registro de preço na para aquisições futuras
e de forma parcelada de MATERIAL DE ENFERMAGEM, para
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do
Município de Barra do Turvo, pelo período de 12 meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09 h do dia:
20/09/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 20/09/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 20/09/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 05:16:59
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