Municípios - Barueri
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (72) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 11 de setembro de 2023
GERAL NA MATERNAL PROFESSORA MARIA ANDRELINA VIEIRA
NASTURELES - VALE DO SOL. - Fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato
SO nº 063/2023. - Assinatura: 06/09/2023. - Concorrência Públi-
ca SO nº 42/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO
PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 241/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 085/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada:
ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER
NA RUA CANAL DA MANCHA NO JARDIM REGINALICE. - Fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo a que alude
a Cláusula 2.1, do Contrato SO nº 085/2023. - Assinatura:
06/09/2023. - Tomada de Preços SO nº 04/2023. - SECRETÁRIO
DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO II DA LEI 8.666/93
Ref.: Processo de Aquisição nº 145/2023
SA 163/2023
Inexigibilidade nº 004/2023
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO
a Inexigibilidade licitatória fundamentada no artigo 25 inciso II,
para contratar com a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CON-
SULTORIA., CNPJ 86.781.069/0001-15, O TREINAMENTO COMO
ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE
REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, no valor de R$
3.284,40. ASSINATURA: 06/09/2023
Barueri, 06 de setembro de 2023.
ANTÔNIO FURLAN FILHO - Presidente da Câmara
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO CONTRATUAL Nº093/2023 DO CONVITE DE PRE-
ÇOS Nº001/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: S&D Contabilidade Ltda; OBJETO: Prestação de
serviços técnicos de consultoria e assessoria consistentes no
fornecimento de apoio e suporte administrativo nas áreas de
contabilidade pública, orçamento e finanças públicas. Vigência:
iniciando em 01/09/2023 encerrando em 31/08/2024; VALOR
TOTAL: R$ 72.000,00 a serem pagos no dia 10 de cada mês; LICI-
TAÇÃO: Convite de Preços Nº 001/2023. Bastos/SP, 21.08.2023.
Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº050/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
050/2023, para eventual locação de outdoor, confecção de
banners, faixa em lona, adesivos, letreiros, fachada e placas em
ACM, letras em PVC e em inox destinados a vários setores e
eventos da municipalidade. O Edital minucioso está disponível
no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL
no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação
encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da últi-
ma publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/
SP,04.09.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial n.º
023/2023, para contratação de empresas para ministrar aulas
aos alunos de 1º ao 5º ano das escolas EMEIF Márcia Nuti Moli-
na, Dr. Irineu Buller de Almeida e Profª Harue Matsumoto Asaka-
wa. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.
sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.
br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer
o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em
órgão de imprensa. Bastos/SP,22.08.2023.Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação
nº 45/22-1
Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadores:
José Gonini Filho e Neusa Bérgamo Gonini; Valor mensal: R$
1.999,99; Assinatura: 29.08.23; Objeto: Locação de um imóvel
situado à Praça Cônego Joaquim Alves nº 145, para instalação
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Vigência: 12 (doze)
Meses. Bts, 06.09.2023. Paula Simões Machado – Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
419/2023 – Processo nº 9.267/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 336/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE
– AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DUAS)
PÁS CARREGADEIRAS NOS TERMOS DOS ANEXOS III E VII DO
EDITAL Nº 419/2023– Interessado: Secretaria Municipal de
Obras. Data do Recebimento das propostas: até às 10:00hs do
dia 26/09/2023. Abertura da Sessão: dia 26/09/2023 às 10:00hs.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de
Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º
andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das
08h às 12h e das 14h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14)
3235-1077 ou através de download gratuito no site www.
bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta
de Compra 820900801002023OC00522, onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
Bauru, 06/09/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
494/2023 – Processo nº 14.862/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 358/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE
– AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM)
CAMINHÃO ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: MÍNIMO 2023 /
2023, SEM QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A EMPLACAMENTO,
EQUIPADO COM CONJUNTO COMBOIO DE ABASTECIMENTO E
LUBRIFICAÇÃO NOS TERMOS DOS ANEXOS III E VII DO EDITAL
Nº 494/2023 – Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Data
do Recebimento das propostas: até às 9hs do dia 22/09/2023.
Abertura da Sessão: dia 22/09/2023 às 9hs. Informações e
edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações,
sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala
10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h
e das 14h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1077
ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.
br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta de Compra
820900801002023OC00533,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os
licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 06/09/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos),
que tem por objeto a Contratação de 01 (um) Profissional para
Prestação de Serviços Médicos Clinico Geral a ser realizado na
Unidade Básica de Saúde, ou em locais dentro do território do
Município direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde,
de segunda à sexta-feira no horário das 8h às 17h, com 1h de
almoço, totalizando 40 (quarenta) horas semanais.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso contra esta decisão, em conformidade
com o artigo 109, I “a’’ e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.
Barão de Antonina/SP, 06 de setembro de 2023.
ANDREA DO NASCIMENTO
Presidente
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
049/2023, cujo objeto visa a aquisição de diversos impressos
gráficos, na data de 05/09/2023, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisi-
ção da empresa DFS Impressão Gráfica Ltda Epp, itens 01 a 04,
no valor total de R$ 19.700,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 06 de setembro de 2023. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 103/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos
os fins e efeitos em favor da empresa Idealiza Construtora Eireli
Epp, no valor total de R$ 689.865,55, para Fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para reforma, melhorias
e adaptações no prédio localizado na avenida Arthur Balsi
esquina com a rua Aléssio Benfati, nesta cidade, objetivando a
instalação no local de uma unidade do “Poupatempo”, nos exa-
tos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo,
cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de
composição do BDI e demais documentos. Barra Bonita, 06 de
setembro de 2023. José Luis Rici Prefeito Municipal.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
COMUNICADO
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos
termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de
licitação, na seguinte contratação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA
SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO ELÉ-
TRICA DE BOMBA DO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO CONJUNTO HABITACIONAL ALBERTINA FERNANDES FOS-
SOLUSSA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA.
CONTRATADA: TROIANO ELETRICA LTDA.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/09/2023
VALOR DA OPERAÇÃO: R$ 28.000,00
DOTAÇÃO:
MANUTENCAO DE SANEAMENTO GERAL - FICHA 336
02.07.02.17.512.0020.2.020 – 3.3.90.39 – OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
MANUTENCAO DE SANEAMENTO GERAL - FICHA 334
02.07.02.17.512.0020.2.020 – 3.3.90.30 – MATERIAL DE
CONSUMO
Barrinha/SP, 06 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
Prefeito Municipal
End.: Praça Antônio Prado n° 70 – Centro – Barrinha/SP –
Cep.: 14860-000 – Fone: (16) 3943-9400
CNPJ: 45.370.087/0001-27 - www.barrinha.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico
do município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem
possa interessar, que no dia 21 de setembro de 2023, na sede
da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOS
SETORES DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BARRINHA (RECURSO ESTADUAL E FEDERAL), conforme especi-
ficações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
proposta e habilitação deverão ser entregues junto ao Protocolo
Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 21 de setembro
de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15
hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 06 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 238/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 087/2023. - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: NOVA
SLP NEGÓCIOS EMPRESÁRIAIS E SERVIÇOS LTDA. - ME. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA
ANGELIM - JARDIM SANTA CECÍLIA. - Fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Contrato
SO nº 087/2023. - Assinatura: 06/09/2023. - Tomada de Preços
nº 006/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 239/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: J A LINEAR
CONSERVAÇÃO LTDA. - ME.- Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE PAISAGISMO DA PRAÇA ENTRE A RUA
SERGIPE E RUA RORAIMA - ALDEIA DE BARUERI E PRAÇA
DA RUA IARA - PARQUE DOS CAMARGOS. - R$ 1.185.574,74.
- dotação: 02.06.01.15.451.0016.2015 - 3390.39- D.R.01:
177.836,21; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 1.007.738,53. - Vigência: 12 (doze) meses. - Assinatura:
06/09/2023. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023 - SECRE-
TÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 240/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 063/2023. - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: 4M
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. - Objeto: REFORMA
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2.023
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 – PROCESSO N°
129/2023 (Contrato n° 074/2023)
Considerando Comunicação Interna n° 759051, enviada
pela Secretaria Municipal da Saúde, na qual solicita a alteração
de endereço da sede da empresa, havendo portanto a necessi-
dade de alteração dos atos praticados por este setor, os quais
deverão ser assinados pelas partes, conforme segue:
Onde se lia:
( ) PREÂMBULO de ora em diante denominada CONTRA-
TANTE e de outro lado à empresa LABORATÓRIO DE ANATOMIA
PATOLOGICA DR FLÁVIO LIMA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o
número 26.696.025/0001-65, com sede na Rua Bahia, nº1.151
– Centro – Avaré/SP ( )
Agora se leia:
( ) PREÂMBULO de ora em diante denominada CONTRA-
TANTE e de outro lado à empresa LABORATÓRIO DE ANATOMIA
PATOLOGICA DR FLÁVIO LIMA LTDA, cadastrada no CNPJ sob
o número 26.696.025/0001-65, com sede na Rua Mato Grosso,
nº1.063 – Centro – Avaré/SP – CEP.: 18.700-150 ( )
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 032/2023 –
PROCESSO N° 219/2023 (Termo de Fomento n° 097/2023)
Considerando Comunicação Interna n°760330, enviada
pela Secretaria Municipal da Saúde – UAC, na qual solicita rer-
ratificação do Termo de Fomento n° 037/2023 nas CLÁUSULAS
SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO; QUINTA – DO
GESTOR DO TERMO; OITAVA – DO VALOR; CLÁUSULA NONA
– DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, sendo necessário portanto a
rerratificação dos atos praticados por este setor deverão ser
rerratificados e assinados pelas partes, conforme segue:
Onde se lia:
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
I – Efetuar o repasse total para custeio do objeto deste
termo, no valor de R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil
e seiscentos reais).
CLÁUSULA QUINTA – DO GESTOR DO TERMO DE FOMENTO
5.1. A responsável pela gestão deste Termo é o Secretário
Municipal da Saúde, o senhor Roslindo Wilson Machado.
5.2. O responsável pela fiscalização deste Termo será a fun-
cionária Andreia Cristina Santana do Prado, CPF nº 259.943.578-
12, Cargo: Assessora de Sistemas e Métodos da Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR
8.1. O valor total estimado do presente Termo de Fomento é
de R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos reais),
onerando a seguinte dotação orçamentária:
07.01.15.3.3.50.43.00.10.302.1013.2018.680 – R$
112.800,00 (cento e doze mil, oitocentos reais);
8.2. As despesas decorrentes do ano seguinte correrão por
conta de dotação orçamentária consignada na Lei do Orçamento
do Exercício de 2.024, expedida pela Secretaria Municipal da
Saúde, com autorização do Departamento de Contabilidade,
sendo de responsabilidade da Secretaria solicitante encaminhar
ao Departamento de Licitações a reserva orçamentária para
complementar o presente contrato, no valor de R$ 112.800,00
(cento e doze mil, oitocentos reais).
Parágrafo 1º: Envio da Autorização de Fornecimento. O
pagamento ao fornecedor/prestador de serviço será realizado 30
dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.
CLÁUSULA NONA – DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
A ENTIDADE deverá prestar contas a Secretaria Municipal
da Saúde, referente aos atendimentos apresentados em seu
Plano de Trabalho; ( .)
Agora se leia:
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
I – Efetuar o repasse de 12 parcelas mensais, no valor de
R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), totalizando o
montante anual de R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil
e seiscentos reais).
CLÁUSULA QUINTA – DO GESTOR DO TERMO DE FOMENTO
5.1. A responsável pela gestão deste Termo é o Secretário
Municipal da Saúde, o senhor Roslindo Wilson Machado.
5.2. O responsável pela fiscalização deste Termo será a
funcionária Daniele Cristina Gil Pinheiro, CPF nº 173.969.148-25,
Cargo: Fisioterapeuta.
CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR
8.1. O valor total estimado do presente Termo de Fomento é
de R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos reais),
onerando a seguinte dotação orçamentária:
07.01.15.3.3.50.43.00.10.302.1013.2018.600 – R$
112.800,00 (cento e doze mil, oitocentos reais);
8.2. As despesas decorrentes do ano seguinte correrão por
conta de dotação orçamentária consignada na Lei do Orçamento
do Exercício de 2.024, expedida pela Secretaria Municipal da
Saúde, com autorização do Departamento de Contabilidade,
sendo de responsabilidade da Secretaria solicitante encaminhar
ao Departamento de Licitações a reserva orçamentária para
complementar o presente contrato, no valor de R$ 112.800,00
(cento e doze mil, oitocentos reais).
Parágrafo 1º: O pagamento a Entidade Filantrópica será
realizada conforme cronograma de desembolso apresentado,
condicionado a Emissão de Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA NONA – DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
A ENTIDADE deverá prestar contas mensalmente, ao final
de todo exercício e ao fim de cada contrato a Secretaria
Municipal da Saúde, de acordo com a execução do plano de
Trabalho. ( .)
Ficam ratificados os demais termos do referido Termo de
Fomento.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 – Processo nº. 146/2023,
objetivando o Credenciamento de empresas para serviços médi-
cos de consultas de neurologia, conforme preceitua o artigo 71,
inciso II da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que a única empresa
habilitada no certame não assinou o contrato e alegou que
não tinha mais interesse na prestação dos serviços que trata o
processo. Revogado em: 04/09/2023. Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 149/23 – PROCESSO Nº. 227/23, objetivando
aquisição de Veículo para a Secretaria Especial dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, conforme preceitua o artigo 71, Inciso
II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogada em: 04/09/2023.
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância Turística
de Avaré.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO – PRAZO RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 125/2023
BARÃO DE ANTONINA/SP
A Comissão Municipal de Licitações, através de seu Presi-
dente, designado pela portaria nº 203 de 02 de Maio de 2023,
Presidente: ANDREA DO NASCIMENTO, funcionária da Prefeitura
municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, torna
público que após análise às “fases habilitação e Proposta” refe-
rente à Tomada de Preços nº 001/2023, a qual foi classificado
a empresa EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ
nº 46.602.691/0001-02, valor mensal de R$ 17.446,81(dezes-
sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um
centavos), totalizando em R$ 209.361,72 (duzentos e nove
Ronaldo Adão Guardiano, Secretário Municipal de Administra-
ção, neste ato representado conforme delegação de competên-
cia fixado pelo Decreto Municipal n° 7.210/2023, DETERMINA a
suspensão da abertura do Processo em epígrafe, SINE DIE, até
que seja analisada a possibilidade de alterações ao edital. Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 05 de setembro de 2023.
ADJUDICAÇÃO
Chamada Pública nº. 001/2023 – Processo nº. 178/2023
Fica ADJUDICADA a Chamada Pública 001/2023 às empre-
sas 1) GRUPO INFORMAL (CARLOS H. PAIXÃO, JOSÉ A. PAIXÃO E
ORLANDO F. PAIXÃO): R$ 55.746,00; 2) ASSOCIAÇÃO DE DESEN-
VOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SETOR SERRINHA – ADCSS: R$
805.820,00; 3) COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO SUDOESTE – SP: R$ 212.011,99; e 4) CAAF
– COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMI-
LIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA: R$ 353.750,00 nos valores
globais especificados acima; responsáveis pelo fornecimento de
hortifrutis para Merenda Escolar. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 31 de agosto de 2.023 – Josiane Aparecida Medeiros
de Jesus – Secretária Municipal de Educação da Estância Turís-
tica de Avaré.
Chamamento Público nº. 009/23 – Processo nº. 201/23
Fica ADJUDICADO o Chamamento Público 009/23 à empre-
sa FRANCISCO VIEIRA DA SILVA CÉSAR: 100 consultas/mês de
psiquiatria, com base na Lei Municipal n° 2.435/21, no valor
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 01 de setembro de 2.023 – Roslindo
Wilson Machado –Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº. 146/23 – Processo nº. 224/23
Fica adjudicado as empresas JRL TRANSPORTES FARTURA
LTDA ME, no valor global de R$ 68.378,52 (Sessenta e oito mil,
trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
ÂNGELO RIBEIRO DE LIMA ME, no valor global de R$ 83.029,44
(Oitenta e três mil, vinte e nove reais e quarenta e quatro centa-
vos), 47.411.084 MARIA DE LOURDES COSTA ME, no valor glo-
bal de R$ 7.390,80 (Sete mil, trezentos e noventa reais e oitenta
centavos) e CEREALISTA GOÉS ALIMENTOS LTDA ME, no valor
global de R$ 1.728,00 (Um mil, setecentos e vinte e oito reais),
cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte,
distribuição, fornecimento e entrega de gêneros alimentícios,
ponto a ponto nos setores: Residência Terapêutica do Município
de Avaré e Centro de Atenção Psicossocial de Avaré CAPS II.
Adjudicado em: 28/8/2023. Roslindo Wilson Machado – Secre-
tário Municipal da Saúde.
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº. 009/23 – Processo nº. 201/23
Fica HOMOLOGADO o Chamamento Público 009/23 à
empresa FRANCISCO VIEIRA DA SILVA CÉSAR: 100 consultas/
mês de psiquiatria, com base na Lei Municipal n° 2.435/21. Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 01 de setembro de 2.023
– Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº. 001/2023 – Processo nº. 178/2023
Fica HOMOLOGADA a Chamada Pública 001/2023 às
empresas 1) GRUPO INFORMAL (CARLOS H. PAIXÃO, JOSÉ A.
PAIXÃO E ORLANDO F. PAIXÃO): R$ 55.746,00; 2) ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SETOR SERRINHA
– ADCSS: R$ 805.820,00; 3) COAFASO – COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE – SP: R$ 212.011,99;
e 4) CAAF - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚS-
TRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA: R$ 353.750,00
nos valores globais especificados acima; responsáveis pelo
fornecimento de hortifrutis para Merenda Escolar. Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 31 de agosto de 2.023 – Josiane
Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educa-
ção da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em confor-
midade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal
nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° 7.210/23 HOMOLOGA as
empresas JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA ME (Itens 01, 02,
05, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 33,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 57, 60, 61,
70, 74, 75, 76, 77 e 78), ÂNGELO RIBEIRO DE LIMA ME (Itens
03, 04, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 32, 42, 43, 58, 59, 66, 67, 68, 69
e 71), 47.411.084 MARIA DE LOURDES COSTA ME (Itens 10,
11, 13, 49, 52, 53, 62 e 72) e CEREALISTA GOÉS ALIMENTOS
LTDA ME (Itens 41, 63, 64 e 65), responsáveis pelo registro de
preços para futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte, distribuição, fornecimento
e entrega de gêneros alimentícios, ponto a ponto nos setores:
Residência Terapêutica do Município de Avaré e Centro de Aten-
ção Psicossocial de Avaré CAPS II, relativa ao Pregão Eletrônico
nº. 146/23 – Processo nº. 224/23. Homologado em: 28/8/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 146/23 – Processo nº.
224/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA ME
Valor Global: R$ 68.378,52 (Sessenta e oito mil, trezentos e
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
Detentora: ÂNGELO RIBEIRO DE LIMA ME
Valor Global: R$ 83.029,44 (Oitenta e três mil, vinte e nove
reais e quarenta e quatro centavos)
Detentora: 47.411.084 MARIA DE LOURDES COSTA ME
Valor Global: R$ 7.390,80 (Sete mil, trezentos e noventa
reais e oitenta centavos)
Detentora: CEREALISTA GOÉS ALIMENTOS LTDA ME
Valor Global: R$ 1.728,00 (Um mil, setecentos e vinte e
oito reais)
Objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte,
distribuição, fornecimento e entrega de gêneros alimentícios,
ponto a ponto nos setores: Residência Terapêutica do Município
de Avaré e Centro de Atenção Psicossocial de Avaré CAPS II
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 28/8/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
Modalidade: Chamada Pública nº. 001/2023 – Processo
nº. 178/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: GRUPO INFORMAL (CARLOS H. PAIXÃO, JOSÉ
A. PAIXÃO E ORLANDO F. PAIXÃO)
Valor Global: R$ 55.746,00 (cinquenta e cinco mil, setecen-
tos e quarenta e seis reais)
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMU-
NITÁRIO DO SETOR SERRINHA – ADCSS
Valor Global: R$ 805.820,00 (oitocentos e cinco mil, oito-
centos e vinte reais)
Contratada: CAAF - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA
Valor Global: R$ 353.750,00 (trezentos e cinquenta e três
mil, setecentos e cinquenta reais)
Objeto: Aquisição de hortifrúti para Merenda Escolar, con-
forme solicitação da Secretaria Municipal da Educação
Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2.023
EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Modalidade: Chamamento Público nº. 009/23 – Processo
nº. 201/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA CÉSAR
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de consultas médicas na área de psiquiatria – 100 con-
sultas por mês, com base na Lei Municipal n° 2.435/21
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segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:08:18
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