Municípios - Barueri
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
terça-feira, 12 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (73) – 5
DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE DOCES
E CONGÊNERES DESTINADOS AS DATAS COMEMORATIVAS
REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BARRINHA, conforme especi-
ficações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 22 de
setembro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 11 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC
LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA MARIA
MARÇAL.
CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA (CNPJ:
08.648.622/0001-32).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.115/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 01 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FHF PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME, PARA APRESENTAÇÃO DO
SHOW DO ARTISTA THEO RÚBIA.
CONTRATADA: FHF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA ME (CNPJ: 29.544.882/0001-38).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.110/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 01 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVIDADE MUSIC
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, PARA APRESENTAÇÃO DO
SHOW DO ARTISTA TON CARFI.
CONTRATADA: NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA - ME (CNPJ: 07.749.170/0001-12).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.118/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 04 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC
LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA GABRIELA
ROCHA.
CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA (CNPJ:
08.648.622/0001-32).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.122/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 05 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVIDADE MUSIC
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, PARA APRESENTAÇÃO DO
SHOW DA ARTISTA CASSIANE.
CONTRATADA: NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME (CNPJ: 07.749.170/0001-12).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.112/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
33 de R$ 222,00; item 34 de R$ 3,00; item 35 de R$ 3,70; item
38 de R$ 21,70; item 39 de R$ 66,00; item 40 de R$ 13,20; item
41 de R$ 533,00; item 46 de R$ 16,83; item 81 de R$ 7,30; item
101 de R$ 20,79; item 127 de R$ 215,00; item 129 de R$ 189,00;
item 135 de R$ 39,40; item 137 de R$ 228,00; item 139 de R$
270,00; item 140 de R$ 593,00 e; item 152 de R$ 490,00 – Data:
16/09/2022 – vigência 12 meses. (valores inalterados).
Extr. 4º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 11/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de conexões dest. a manut. em redes de
Água e Esgoto do Município de Barra Bonita/SP – Contratada
– Jayme Jacintho Ltda - Me – Contratante – SAAE B.Bonita/SP
– valores unitários do item 01 de R$ 5,66; item 04 de R$ 17,79;
item 18 de R$ 17,37; item 23 de R$ 11,05; item 24 de R$ 11,48;
item 37 de R$ 14,15; item 42 de R$ 16,33; item 44 de R$ 52,50;
item 49 de R$ 53,40; item 50 de R$ 24,50; item 60 de R$ 11,88;
item 69 de R$ 11,48; item 71 de R$ 3,14; item 74 de R$ 0,61;
item 77 de R$ 4,05; item 79 de R$ 6,06; item 90 de R$ 8,27; item
98 de R$ 82,00; item 103 de R$ 14,85; item 112 de R$ 5,94; item
113 de R$ 237,00; item 114 de R$ 297,00; item 116 de R$ 1,70;
item 121 de R$ 2,60; item 122 de R$ 4,75; item 123 de R$ 9,65;
item 126 de R$ 22,55; item 130 de R$ 230,17; item 132 de R$
11,39; item 142 de R$ 41,40; item 147 de R$ 10,96; item 148 de
R$ 24,85 e; item 149 de R$ 6,56 – Data: 16/09/2022 – vigência
12 meses. (valores inalterados).
Extr. 3º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 21/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de pneus, câmaras de ar e protetores, destinado à frota
de veículos desta Autarquia – Contratante – SAAE B. Bonita/SP –
Contratada – Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda – Epp – Valor uni-
tário dos itens 01 de R$ 320,76; item 02 de R$ 324,72; item 06
de R$ 1.535,27; item 07 de R$ 1.494,90; item 08 de R$ 111,10;
item 09 de R$ 46,86; item 10 de R$ 1.721,61; item 11 de R$
1.831,50; item 12 de R$ 642,51; item 13 de R$ 2.811,60; item 14
de R$ 89,80; item 15 de R$ 236,00; item 16 de R$ 632,61; item
17 de R$ 26,64; item 18 de R$ 53,68; item 19 de R$ 1.494,90 e;
item 20 de R$ 3.474,90 – Data: 01/12/2022 – vigência 12 meses.
Extr. 3º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 22/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de pneus, câmaras de ar e protetores, destinado à frota
de veículos desta Autarquia – Contratante – SAAE B. Bonita/
SP – Contratada – XAP Comércio, Importação e Exportação
Eireli – Epp – Valor unitário dos itens 03 de R$ 173,67; item
04 de R$ 134,33 e; item 05 de R$ 18,57– Data: 01/12/2022 –
vigência 12 meses.
Extr. 1º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 01/2023 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de materiais destinados a obras em geral
e conserto de calçadas – Contratada – ENEBB – Energia Elétrica
Barra Bonita Ltda - Me – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valo-
res unitários dos itens 07 de R$ 101,93; item 08 de R$ 98,00;
item 10 de R$ 0,95; item 11 de R$ 0,54; item 12 de R$ 35,28;
item 13 de R$ 21,19; item 14 de R$ 34,65; item 15 de R$ 49,48;
item 16 de R$ 0,54; item 17 de R$ 0,80; item 21 de R$ 4,00; item
22 de R$ 4,20; item 23 de R$ 17,68 e; item 25 de R$ 6,22 – Data:
05/06/2023 – vigência 06 meses.
Extr. 1º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de materiais destinados a obras em geral
e conserto de calçadas – Contratada – Celso Antonio Jacomini
Ltda – Epp - Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valores unitários
dos itens 01 de R$ 99,72; item 03 de R$ 43,00; item 05 de R$
21,88; item 09 de R$ 1,64; item 18 de R$ 8,19; item 19 de R$
14,10; item 20 de R$ 34,94; item 24 de R$ 188,00 e; item 26 de
R$ 33,97 – Data: 05/06/2023 – vigência 06 meses.
Extr. 1º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de materiais destinados a obras em geral
e conserto de calçadas – Contratada – Patricia Mara Negrelli –
Me – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valores unitários dos
itens 04 de R$ 6,29 e; item 06 de R$ 112,86 – Data: 05/06/2023
– vigência 06 meses.
Extr. de adita. nº 02/2023 – contrato nº 19/2022 – RHS Con-
trols – Recursos Hídricos e Saneamento Ltda - Epp - contratante
– SAAE B. Bonita/SP – Prorrogação de prazo de vigência até o
dia 04 de Novembro de 2023. – Data: 02/08/2023.
Extr. de contrato nº 14/2023 – contratada – Monitel –
Comercio e Serviços de Alarme Ltda – Me – contratante – SAAE
B. Bonita/SP – Obj. – Contratação de empresa especializada para
inst., man. e monit. de alarmes via GRPS e imagens, câmeras,
sensores e internet em diversas unidades desta Autarquia, em
regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses. - Valor:
R$ 226.260,00. – Data: 02/08/2023 – vigência 12 (doze) meses.
Extr. de contrato nº 15/2023 – contratada – Idelma Leandro
Botini - Me – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj. – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de capinação
mecanizada em diversos locais desta Autarquia, com forn. de
material, mão de obra e equip., necessários para perfeita exec.
dos serviços por um período de 06 (seis) meses. - Valor: R$
55.200,00. – Data: 21/08/2023 – vigência 06 (seis) meses.
Extr. de contrato nº 16/2023 – contratada – Ebara Bombas
América do Sul Ltda – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj.
– Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de conserto de um conjunto motobomba submersa, com
forn. de mão de obra, peças e componentes necessários sendo:
conj. motobomba submersa 8160-9 M10 185,00HP 380v 60Hz
Trifásico – Fabricação C211877- Valor: R$ 78.389,08. – Data:
24/08/2023 – vigência 12 (doze) meses.
Extr. de contrato nº 17/2023 – contratada – Ebara Bombas
América do Sul Ltda – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj. –
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de conserto de um conjunto motobomba submersa, com forn.
de mão de obra, peças e componentes necessários sendo: conj.
motobomba submersa 1012-8 M10 200HP 380v 60Hz Trifásico
– Fabricação C220827- Valor: R$ 85.750,83. – Data: 31/08/2023
– vigência 12 (doze) meses. Barra Bonita/SP, 11 de Setembro de
2023. José Arlindo Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 82/2023, Edital READEQUADO
n.º 132/2023 – Objeto: Registro de preços visando a aquisição
de cestas básicas de alimentos. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes
. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 12/09/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 25/09/2023
às 08h30min; Início da disputa: 25/09/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 11 de setembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 22 de setembro de 2023, na sede da Pre-
feitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema
de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO
Processo Administrativo n.º 3332/2023. Dispensa de Lici-
tação n.º 281/2023. CONTRATO n.º 054/2023. CONTRATADA:
POSTO DE COLETA LABORATORIAL SOLUÇÕES EM SAÚDE FÁCIL
LTDA. Objeto: Prestação de Serviços consistente na realização
de Exames de Papanicolau para pacientes encaminhadas pela
rede municipal de saúde. Valor Total do Contrato: R$ 9.878,40
(nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centa-
vos). Prazo de Vigência: 12 meses contados a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2023. William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
050/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de tijolos e argamassa, na data de 06/09/2023, com a presença
do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipali-
dade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto,
e autorizo a aquisição das empresas Celso Antônio Jacomini
Ltda Epp, itens 01 e 03, no valor total de R$ 20.700,00; ENEBB
Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, item 02, no valor total de
R$ 48.000,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 11 de setembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 094/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
008/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar
o seu objeto a empresa: Alojamento Nossa Senhora Aparecida
Ltda Me, no total de pontos: 23 pontos, Objeto: Outorga de
concessão administrativa de direito real de uso com promessa
de doação de imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que
deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de
hotel, pousada ou estabelecimento similar com, no mínimo, 20
(vinte) Unidades Habitacionais (Apartamentos). Barra Bonita, 11
de setembro de 2023. José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 121/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de poda de árvores e arbustos, com fornecimento de mão de
obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços
em diversos locais dentro do Município. Entrega dos envelopes
de documentos, propostas e credenciamento. Dia 25 de setem-
bro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 122/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023
OBJETO: Aquisição de até 2.000 (dois mil) cestas básicas de
alimentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e
credenciamento. Dia 25 de setembro de 2023, às 14:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
OBJETO: Aquisição de medicamento. A realização da sessão
será no dia 26 de setembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço
eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.
br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. Barra Bonita, 11 de setembro de 2023. José Luis
Rici - Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. 4º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93
- Ata de Registro de Preços nº 06/2022 - objeto – Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviço de
desobstrução em rede de esgoto e limpeza de resíduos sólidos
em diversos locais do município, conforme necessidade desta
Autarquia– Contratada – Bons Ares Desentupidora Ltda - Me
– Contratante – SAAE Barra Bonita/SP – valor de R$ 277,00
por hora trabalhada do item I - Data: 30/08/2022 – vigência: 12
meses. (valores inalterados).
Extr. 4º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93
- Ata de Registro de Preços nº 07/2022 - objeto – Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviço de
desobstrução em rede de esgoto e limpeza de resíduos sólidos
em diversos locais do município, conforme necessidade desta
Autarquia– Contratada – Boss Bauru Locacoes e Servicos Ltda –
Epp – Contratante – SAAE Barra Bonita/SP – valor de R$ 284,00
por hora trabalhada do item II - Data: 30/08/2022 – vigência: 12
meses. (valores inalterados).
Extr. 4º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 08/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de conexões dest. a manut. em redes de
Água e Esgoto do Município de Barra Bonita/SP – Contratada
– Sanecon Comercio de Tubos e Conexões Ltda - Epp – Contra-
tante – SAAE B.Bonita/SP – valores unitários do item 05 de R$
32,00; item 06 de R$ 26,74; item 11 de R$ 18,95; item 21 de R$
3,38; item 22 de R$ 4,40; item 25 de R$ 33,55; item 28 de R$
16,16; item 36 de R$ 5,30; item 43 de R$ 10,78; item 45 de R$
0,43; item 51 de R$ 5,86; item 54 de R$ 0,51; item 58 de R$ 1,89;
item 62 de R$ 0,52; item 63 de R$ 3,10; item 65 de R$ 0,80; item
66 de R$ 3,11; item 73 de R$ 0,83; item 78 de R$ 2,62; item 85
de R$ 1,65; item 87 de R$ 16,08; item 89 de R$ 0,76; item 94
de R$ 20,51; item 97 de R$ 54,00; item 99 de R$ 37,32; item
102 de R$ 347,77; item 105 de R$ 5,97; item 106 de R$ 0,82;
item 107 de R$ 0,37; item 109 de R$ 554,14; item 117 de R$
457,92; item 120 de R$ 28,21; item 125 de R$ 10,00; item 128
de R$ 17,70; item 133 de R$ 26,68; item 134 de R$ 26,68; item
138 de R$ 208,89; item 154 de R$ 5,90; item 157 de R$ 71,21 e;
item 158 de R$ 68,86 – Data: 16/09/2022 – vigência 12 meses.
(valores inalterados).
Extr. 4º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 09/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de conexões dest. a manut. em redes de
Água e Esgoto do Município de Barra Bonita/SP – Contratada
– RIB Comercio de Materiais para Construção e Saneamento
Ltda – Me – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valores unitários
do item 08 de R$ 4,24; item 12 de R$ 81,47; item 16 de R$ 6,23;
item 29 de R$ 22,00; item 30 de R$ 59,00; item 47 de R$ 8,91;
item 48 de R$ 26,95; item 52 de R$ 34,65; item 53 de R$ 0,43;
item 55 de R$ 1,49; item 56 de R$ 8,61; item 57 de R$ 0,32; item
59 de R$ 84,63; item 61 de R$ 0,37; item 64 de R$ 0,66; item 67
de R$ 22,80; item 68 de R$ 18,66; item 70 de R$ 42,36; item 72
de R$ 7,17; item 75 de R$ 6,17; item 76 de R$ 10,78; item 80 de
R$ 0,93; item 82 de R$ 104,36; item 83 de R$ 4,00; item 86 de
R$ 11,15; item 88 de R$ 0,37; item 91 de R$ 1,72; item 92 de R$
531,13; item 93 de R$ 143,55; item 95 de R$ 1,26; item 100 de
R$ 3,60; item 104 de R$ 28,49; item 108 de R$ 11,51; item 110
de R$ 2,74; item 111 de R$ 4,70; item 119 de R$ 7,68; item 124
de R$ 7,42; item 131 de R$ 9,90; item 136 de R$ 73,45; item 141
de R$ 128,17; item 143 de R$ 19,67; item 144 de R$ 34,66; item
145 de R$ 51,64; item 146 de R$ 30,62; item 155 de R$ 16,00 e;
item 156 de R$ 21,50 – Data: 16/09/2022 – vigência 12 meses.
(valores inalterados).
Extr. 4º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 -
Ata de Registro de Preços nº 10/2022 - objeto – reg. de preços
para aq. de div. tipos de conexões dest. a manut. em redes de
Água e Esgoto do Município de Barra Bonita/SP – Contratada
– BRV Industria Brasileira de Registros e Válvulas Eireli - Epp –
Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valores unitários do item 03
de R$ 5,78; item 03 de R$ 9,00; item 07 de R$ 70,10; item 09
de R$ 5,20; item 10 de R$ 7,15; item 13 de R$ 168,00; item 14
de R$ 3,11; item 15 de R$ 4,20; item 17 de R$ 12,20; item 19
de R$ 49,00; item 20 de R$ 2,40; item 26 de R$ 87,00; item 27
de R$ 170,00; item 31 de R$ 90,27; item 32 de R$ 143,00; item
PRONTO ATENDIMENTO - Valor R$ 120,00/Hora. Prazo: 12
(doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 11.09.2023 - Hilário
Vetore Neto - Diretor Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo
Licitatório nº 048/2023 - Pregão Presencial nº 034/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI-
COS E HIDRAULICOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DE ASSIS. Considerando o teor dos documentos que compõem
o processo em epígrafe, HOMOLOGO todo o procedimento rea-
lizado, e, de igual forma, ADJUDICO para as empresas DANIEL
VICTOR TAVEIRA PINTO - ME o valor estimado de R$ 89.825,26 e
CONTATTOS MAIS LTDA o valor estimado de R$ 27.384,63. Assis,
11 de setembro de 2023. Hilario Vetore Neto – Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório Nº 033/2023 - Chamamento
Público Nº 004/2023 - Extrato de Termo de Contrato - Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços
Eventuais de Plantões Médicos Através de Médicos Plantonistas
Regularmente Inscritos no CRM Junto a UPA Ruy Silva
Nº TC RAZÃO SOCIAL CNPJ
057/2023 CCM Marchese Clínica Médica Ltda 51.332.969/0001-09
058/2023 Juliana Falvo Ltda 51.150.010/0001-44
059/2023 Lucca Leonardo Cerávolo Serviços Médicos Ltda 51.565.453/0001-04
060/2023 Ribeiro Neves Serviços de Saúde S/S 24.707.251/0001-79
062/2023 Marcelo Crellis de Carvalho Serviços Médicos Ltda 51.425.792/0001-06
063/2023 Gonçalves Serviços Médicos Ltda 51.694.728/0001-00
064/2023 ICS Guiotti Serviços Médicos Ltda 51.653.347/0001-74
065/2023 Juliana Guiotti Clínica Médica Ltda 51.422.230/0001-80
Valor por Plantão/Hora: R$ 120,00 - Prazo: 12 (doze) meses
- Pagamento: Mensal. Assis, 08.09.2023. Hilário Vetore Neto -
Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 008/2023 - Pro-
cesso 12/2023. Registro de preços para material de limpeza,
gêneros alimentícios e outros para o SAMU/ASSIS. Homologado
às empresas: AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEAN-
TES E DOMISSANITARIOS LTDA., CNPJ 50.144.064/0001-34:
itens 02-R$12,90; 10-R$1,74; 14-R$5,90; 15-R$7,90; 17-R$2,74;
18-R$2,85; 19-R$2,85; 21-R$2,50; 22-R$80,00; 23-R$4,60;
25-R$5,90; 26-R$6,40; 27-R$8,40; 28-R$6,80; 30-R$17,90;
31-R$44,90; 32-R$27,90 e 33-R$38,90; COML. ESPERIA DE
ALIMENTOS LTDA., CNPJ 41.701.945/0001-18: itens 01-R$18,50;
03-R$4,30; 04-R$4,30; 05-R$14,50 e 06-R$4,45; G&G LIM-
PEZA PROFISSIONAL LTDA., CNPJ 47.977.372/0001-36: itens
09-R$3,90; 16-R$2,30; 24-R$11,00; 29-R$14,00 e 35-R$6,90;
VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA., CNPJ 44.275.051/0001-
00: itens 07-R$84,00; 08-R$84,00; 11-R$0,69; 20-R$9,00 e
34-R$14,00. Itens fracassados: 12 e 13. Íntegra em www.civap.
com.br.
Assis, 06 de setembro de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 36/2023
Processo nº 97/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
36/2023, destinada: Objeto: Aquisição de equipamentos odonto-
lógicos, conforme Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço
por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta
até o dia 26/09/2023 às 09h00m. Local: Prefeitura Municipal de
Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS:
Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhan-
dava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de
expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível
no site oficial do município. Avanhandava/SP, 11 de Setembro de
2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 779/2021 – Apenso Proces-
so Administrativo n.º 1483/2023. Dispensa de Licitação n.º
024/2021. CONTRATADA: WEBLINE SOFTWARE LTDA. Segundo
Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2021. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência Contratual por mais 06 (seis) meses, contados
de 20/04/2023, e de Reajuste de Valor Contratual passando o
valor mensal de R$ 593,00 (quinhentos e noventa e três reais)
para R$ 594,05 (quinhentos e noventa e quatro reais e cinco
centavos). Data da Assinatura: 19/04/2023. William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 4144/2022 – Apenso Processo
Administrativo n.º 2965/2023. Tomada de Preços n.º 004/2023.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ISRAEL LTDA. Termo Aditivo
ao Contrato n.º 024/2023. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato n.º 024/2023 por mais 60 (sessenta) dias,
contados de 16/08/2023 a 15/10/2023, mantidas as demais
cláusulas. Data da Assinatura: 15/08/2023. William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 1268/2019 – Apenso Processo
Administrativo n.º 3171/2023. Pregão Presencial n.º 027/2019.
CONTRATADA: BÁRBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 076/2019. Objeto: Reequi-
líbrio Econômico Financeiro do Contrato n.º 076/2019, passando
o valor mensal contratado de R$ 3.500,00 para R$ 4.371,53, a
partir da data de 03/08/2023, mantidas as demais cláusulas.
Data da Assinatura: 30/08/2023. William Landim da Silva – Pre-
feito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS FIRMADOS
Processo Administrativo n.º 3650/2022. Dispensa de Lici-
tação n.º 076/2023. CONTRATO n.º 050/2023. CONTRATADA:
IMUNI ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços consistente na dedetização das Unidades
Escolares. Valor Total do Contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2023.
William Landim da Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 2373/2022. Dispensa de Lici-
tação n.º 256/2023. CONTRATO n.º 051/2023. CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto:
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvi-
mento de atividades para promoção da integração ao mercado
de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203,
Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de
programas de Estágio de Estudantes. Valor Total do Contrato: R$
6.125,04 (seis mil, cento e vinte e cinco reais e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 24/08/2023. William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 1943/2023. Dispensa de Lici-
tação n.º 194/2023. CONTRATO n.º 052/2023. CONTRATADA:
EPUB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços consistente no fornecimento de aplicativos para
dispositivos SMART (Celulares e Tablets) com versões disponíveis
para sistemas operacionais ANDROID e IOS, painel administra-
tivo com acesso por meio de navegadores de celulares, compu-
tadores ou tablets, atendendo com personalização de enqua-
dramento visual cada dispositivo citado acima por meio de
tecnologia de programação responsiva. Valor Total do Contrato:
R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais). Prazo de Vigência:
12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura:
28/08/2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:08:04
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