Municípios - Barueri
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (74) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 13 de setembro de 2023
COLETIVOS LTDA - valor global de R$ 50.000,00; Barretos, 12 de
setembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 80/2023,
Edital n.º 128/2023 – Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para locação de ônibus, através de Convênios da Proteção
Social Básica, com recursos recebidos do FNAS – Fundo Nacional
de Assistência Social – C/C 51.159-5 do Banco do Brasil, de
acordo com a planilha orçamentária básica e termo de referência
em anexo, inclusive dando exclusividade às empresas que se
enquadrem como ME/EPP nos itens de contratação cujo valor
seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e em caso de bens
de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento)
do objeto para a contratação de microempresas e empresas de
pequeno porte em atendimento ao Artigo 48, inciso I e III da Lei
147/14, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, e as Leis nº 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101,
de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995,
11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro
de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de
junho de 1993. Empresa Vencedora pelo menor preço unitário
por item: R & L TRANSPORTES COLETIVOS LTDA: R$ 50.000,00.
Barretos, 12 de setembro de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio
Borini – Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
Contrato n.º 144/2023– Objeto: Reforma e reparos no Polo
do Centro Referência de Assistência Social – Céu das Artes, con-
forme Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência em
anexo. Contratada FERNANDO SOARES RODRIGUES CONSTRU-
COES - valor global de R$ 19.128,00; Barretos, 12 de setembro
de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 92/2023, Edital n.º 143/2023 – Objeto:
contratação de entrevistador social. Disponibilidade do edital
no site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licita-
coes DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 13/09/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 26/09/2023
às 08h30min; Início da disputa: 26/09/2023 às 10h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 12 de setembro de 2023.
Silvna Borini - Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 91/2023, Edital n.º 142/2023 – Objeto:
Aquisição de equipamentos e insumos para o abastecimento e
melhoria da Unidade de Castração de Animais de Pequeno Porte
– Castramóvel. Disponibilidade do edital no site www.bllcom-
pras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes DISPUTA DE PRE-
ÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 13/09/2023
às 17h:00; Término Cadastro: 26/09/2023 às 08h30min; Início da
disputa: 26/09/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 12 de setembro de 2023. Silvna Borini - Departamento
de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 176/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
em cursos diversos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
- SADS, ADJUDICO parcialmente, os objetos em favor das licitan-
tes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 02, 04, 05, 09, 10, 14, 15, 16, 17 e 18: IC TREINA-
MENTOS LTDA - ME (CNPJ: 28.736.195/0001-51); e
ITENS 03, 06, 07, 08, 11 e 13: MAP COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA (CNPJ: 36.379.202/0001-33)
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADO o item 12.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADO o item 12.
Publique-se.
Barueri, 06 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 198/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de material de consumo hospitalar.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01 e 03: CIRUROMA COMERCIAL LTDA (CNPJ
05.515.873/0001-50);
ITEM 04: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
(CNPJ 47.869.078/0004-53).
Ademais, conforme constante da referida Ata, os itens 02,
05 e 07 foram FRACASSADOS e os itens 06 e 08 DESERTOS.
Desta forma, recomendo a adjudicação parcial do objeto e
homologação parcial do resultado da licitação.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO PARCIAL do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s), e pela HOMOLOGAÇÃO PAR-
CIAL do resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021, bem como declaro FRACASSADOS
os itens 02, 05 e 07 e DESERTOS os itens 06 e 08.
Publique-se.
Barueri, 31 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 202/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de camisetas para a 47ª
corrida São Silveira.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01 E 02: KOMPRE LIMP DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS LTDA - EPP(CNPJ: 15.231.598/0001-05).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 05 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Contrato: 498/2023 – Edital: 144/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ELOOS DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: A Contra-
tada obriga-se a prestar para o Contratante: PORTA CRACHÁS,
BOLSA PARA PORTA BANNER E PORTA BANNER, BOLSA PARA
AMOSTRA DE ÁGUA E CAIXAS ORGANIZADORAS, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 5.774,00- Dotação:
02.16.01.04.122.0064.2059-3390.3000 – D.R 01;
02.19.06.10.304.0074.2070-3390.3000 – D.R 05 - Vigência:
03 (TRES) MESES - Assinatura: 12/09/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 499/2023 – Edital: 191/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: T10 COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: PROTETOR SOLAR, EM ATENDIMENTO AO
Contrato n.º 141/2023– Objeto: Contratação de Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica-Oficina de Confecção de Pizza,
para a Proteção Especial de Média Complexidade, com recursos
recebidos do FNAS – Fundo Nacional da Assistência Social.
Contratada IC TREINAMENTOS LTDA ME - valor global de R$
13.300,00; Barretos, 12 de setembro de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores uni-
tários registrados em ata de registro de preços referente ao Pre-
gão Eletrônico n.º 61/2023, Edital n.º 96/2023 – Objeto: Registro
de preços visando a aquisição de material de consumo odontoló-
gico para uso nas UBSs e CEO. Empresas vencedoras pelo menor
preço unitário: 1 – DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP: item 1 – R$ 32,50 ,
item 11 - R$ 12,87, item 27 – R$ 2000,00, item 53 – R$ 36,40,
item 58 – R$ 21,50; 2 – SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
EIRELI: item 2 – R$ 170,85 , item 3 - R$ 110,43, item 5 - R$
101,93, item 7 – R$ 4,65, item 18 – R$ 14,95, item 19 – R$ 2,61,
item 28 – R$ 18,64, item 29 – R$ 18,77, item 31 – R$ 95,04,
item 33 – R$ 86,12. item 34 – R$ 86,12 , item 35 - R$ 76,76,
item 36 - R$ 106,79, item 48 – R$ 46,25, item 50 – R$ 8,46,
item 51 – R$ 356,27, item 52 – R$ 38,66, item 54 – R$ 4,86,
item 61 – R$ 19,29, item 63 – R$ 19,29, : item 65 – R$ 19,75
, item 67 - R$ 19,29, item 68 - R$ 19,29, item 69 – R$ 16,41,
item 79 – R$ 30,07, item 80 – R$ 77,25, item 81 – R$ 44,57,
item 83 – R$ 6,36, item 94 – R$ 27,49, item 99 – R$ 56,35; 3 –
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: item 9 – R$ 19,73 , item 97 - R$ 40,66;
4 – DENTAL MARIA LTDA ME: item 10 – R$ 13,70 , item 14 - R$
49,57, item 15 - R$ 49,16, item 17 – R$ 50,64, item 20 – R$ 3,97,
item 21 – R$ 3,97, item 23 – R$ 3,97, item 38 – R$ 34,29, item
39 – R$ 34,29, item 40 – R$ 34,29, item 43 – R$ 34,97 , item
44 - R$ 34,97, item 45 - R$ 34,97, item 46 – R$ 34,97, item 47
– R$ 34,97; 5 – MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI:
item 22 – R$ 13,50 , item 30 - R$ 121,24, item 37 - R$ 30,00,
item 41 – R$ 28,00, item 42 – R$ 28,00, item 59 – R$ 20,30,
item 60 – R$ 20,30, item 62 – R$ 23,00, item 64 – R$ 26,00,
item 66 – R$ 24,00, item 70 – R$ 19,10 , item 72 - R$ 16,00,
item 73 - R$ 16,00, item 74 – R$ 19,10, item 75 – R$ 19,10, :
item 76 – R$ 19,10 , item 77 - R$ 19,10, item 78 - R$ 24,59,
item 82 – R$ 10,00, item 84 – R$ 28,08, item 86 – R$ 19,10,
item 87 – R$ 19,17, item 88 – R$ 19,10, item 89 – R$ 35,68,
item 90 – R$ 19,10, item 91 – R$ 19,10 , item 92 - R$ 19,10,
item 93 - R$ 51,27, item 95 – R$ 32,00, item 96 – R$ 34,00 ,
item 100 – R$ 19,00, item 101 – R$ 19,10, item 103 – R$ 35,68
, item 104 - R$ 20,00, item 105 - R$ 35,70, item 109 – R$ 6,80,
item 112 – R$ 36,00, item 113 - R$ 35,68, item 114 - R$ 35,77,
item 115 – R$ 51,27; 6 – PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI: item 98 – R$ 11,53 , item 107 - R$ 40,95. Barretos, 12
de setembro de 2023.
ESTADO DE SÃO PAULO
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 61/2023, Edi-
tal n.º 96/2023 – Objeto: Registro de preços visando a aquisição
de material de consumo odontológico para uso nas UBSs e CEO.
Empresas vencedoras pelo menor preço unitário: 1 – DIPROM
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS
LTDA EPP: item 1 – R$ 32,50 , item 11 - R$ 12,87, item 27 – R$
2000,00, item 53 – R$ 36,40, item 58 – R$ 21,50; 2 – SUPREMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS ODONTOLÓGICOS EIRELI: item 2 – R$ 170,85 , item 3 - R$
110,43, item 5 - R$ 101,93, item 7 – R$ 4,65, item 18 – R$ 14,95,
item 19 – R$ 2,61, item 28 – R$ 18,64, item 29 – R$ 18,77, item
31 – R$ 95,04, item 33 – R$ 86,12. item 34 – R$ 86,12 , item
35 - R$ 76,76, item 36 - R$ 106,79, item 48 – R$ 46,25, item
50 – R$ 8,46, item 51 – R$ 356,27, item 52 – R$ 38,66, item
54 – R$ 4,86, item 61 – R$ 19,29, item 63 – R$ 19,29, : item
65 – R$ 19,75 , item 67 - R$ 19,29, item 68 - R$ 19,29, item
69 – R$ 16,41, item 79 – R$ 30,07, item 80 – R$ 77,25, item 81
– R$ 44,57, item 83 – R$ 6,36, item 94 – R$ 27,49, item 99 – R$
56,35; 3 – CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: item 9 – R$ 19,73 , item
97 - R$ 40,66; 4 – DENTAL MARIA LTDA ME: item 10 – R$ 13,70
, item 14 - R$ 49,57, item 15 - R$ 49,16, item 17 – R$ 50,64,
item 20 – R$ 3,97, item 21 – R$ 3,97, item 23 – R$ 3,97, item
38 – R$ 34,29, item 39 – R$ 34,29, item 40 – R$ 34,29, item
43 – R$ 34,97 , item 44 - R$ 34,97, item 45 - R$ 34,97, item 46 –
R$ 34,97, item 47 – R$ 34,97; 5 – MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS
MÉDICOS EIRELI: item 22 – R$ 13,50 , item 30 - R$ 121,24, item
37 - R$ 30,00, item 41 – R$ 28,00, item 42 – R$ 28,00, item
59 – R$ 20,30, item 60 – R$ 20,30, item 62 – R$ 23,00, item
64 – R$ 26,00, item 66 – R$ 24,00, item 70 – R$ 19,10 , item
72 - R$ 16,00, item 73 - R$ 16,00, item 74 – R$ 19,10, item
75 – R$ 19,10, : item 76 – R$ 19,10 , item 77 - R$ 19,10, item
78 - R$ 24,59, item 82 – R$ 10,00, item 84 – R$ 28,08, item
86 – R$ 19,10, item 87 – R$ 19,17, item 88 – R$ 19,10, item
89 – R$ 35,68, item 90 – R$ 19,10, item 91 – R$ 19,10 , item
92 - R$ 19,10, item 93 - R$ 51,27, item 95 – R$ 32,00, item
96 – R$ 34,00 , item 100 – R$ 19,00, item 101 – R$ 19,10, item
103 – R$ 35,68 , item 104 - R$ 20,00, item 105 - R$ 35,70, item
109 – R$ 6,80, item 112 – R$ 36,00, item 113 - R$ 35,68, item
114 - R$ 35,77, item 115 – R$ 51,27; 6 – PRIORITTÁ PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI: item 98 – R$ 11,53 , item 107 - R$ 40,95.
Barretos, 12 de setembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 73/2023,
Edital n.º 120/2023 – Objeto: Contratação de Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica para Curso de Design de Sobrancelhas,
para a Proteção Social Básica – CRAS, com recursos recebidos
do FNAS – Fundo Nacional da Assistência Social. Empresa Ven-
cedora pelo menor preço unitário por item: IC TREINAMENTOS
LTDA: R$ 5.880,00. Barretos, 12 de setembro de 2023. Silvana
Rodrigues Sampaio Borini – Departamento de Licitações, Con-
tratos e Convênios.
Contrato n.º 145/2023– Objeto: Contratação de Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica para Curso de Design de Sobrancelhas,
para a Proteção Social Básica – CRAS, com recursos recebidos
do FNAS – Fundo Nacional da Assistência Social. Contratada IC
TREINAMENTOS LTDA ME - valor global de R$ 5.880,00; Barre-
tos, 01 de setembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 78/2023,
Edital n.º 126/2023 – Objeto: Reforma e reparos no Polo do
Centro Referência de Assistência Social – Céu das Artes, con-
forme Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência em
anexo. Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por item:
FERNANDO SOARES RODRIGUES CONSTRUCOES: R$ 19.128,00.
Barretos, 12 de setembro de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio
Borini – Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
Contrato n.º 140/2023– Objeto: 1. Contratação de empre-
sa especializada para locação de ônibus, através de Convênios
da Proteção Social Básica, com recursos recebidos do FNAS –
Fundo Nacional de Assistência Social – C/C 51.159-5 do Banco
do Brasil, de acordo com a planilha orçamentária básica e termo
de referência em anexo, inclusive dando exclusividade às empre-
sas que se enquadrem como ME/EPP nos itens de contratação
cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e em caso
de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco
por cento) do objeto para a contratação de microempresas e
empresas de pequeno porte em atendimento ao Artigo 48,
inciso I e III da Lei 147/14, que altera a Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nº 5.889, de 8 de
junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26
de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934,
de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e
8.666, de 21 de junho de 1993. Contratada R & L TRANSPORTES
referência e da proposta, no preço total de R$ 11.880,00, com
fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Boni-
ta, 05 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
8.604/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura
e autorizo a contratação direta da empresa Carolina Sachetto
Panini Artes Me, visando prestação de serviços de consultoria,
acompanhamento e elaboração referente às Leis Federais
Paulo Gustavo e Aldir Blanc, na forma, qualidade e quantidade
constantes do requerimento de formalização da demanda,
e do termo de referência e da proposta, no preço total de
R$ 14.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021. Barra Bonita, 05 de setembro de 2023; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial)
para Registro de Preços nº 15/2023, Edital nº 16/2023, cujo obje-
to é o registro de preços destinado a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos e elétricos,
preventivos e corretivos, nas motocicletas pertencentes à frota
desta Autarquia, com fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais, realizado conforme Ata de Sessão Pública
na data de 11 de Setembro de 2023, com a presença do prego-
eiro e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o
procedimento, adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação
da empresa Bauru Business Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.288.790/0001-52, empregando o desconto de 25% sobre
o valor médio da hora trabalhada para o lote I e 25% para
aquisição de peças sobre o preço da tabela de preços para o
lote I, com todas as demais condições conforme edital. Barra
Bonita/SP, 12 de Setembro de 2023. José Arlindo Reginato Dias
– Superintendente do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 19/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
18/2023
OBJETO: Registro de preços destinado a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços mecânicos
e elétricos, preventivos e corretivos, nos veículos e máquinas
pesadas pertencentes à frota desta Autarquia, com fornecimento
de peças e acessórios de reposição originais. Entrega dos enve-
lopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 25 de
Setembro de 2023, as 08h00, no Departamento de Compras e
Licitações da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos
e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.
com.br. Barra Bonita/SP, 12 de Setembro de 2023. José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2023
PREGÃO PRESENCIAL N°.001/2023
PROCESSO N°.083/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
CONTRATADA: RODRIMAR GÁS E BEBIDAS LTDA-ME
CNPJ nº. 22.110.643/0003-92
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS para Con-
tratação de empresa para fornecimento parcelado de recarga de
gás de cozinha P-13 e P-45 para uso nas escolas municipais e
em diversas Secretarias da Municipalidade.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES:- Registro
de Preços terá validade de 12 (doze) meses. A vigência da Ata de
Registro de Preços ficará condicionada à data da sua assinatura
e à validade do presente Registro de Preços de: 05/09/2023 a
05/09/2024, sendo ITEM 01 – (Recarga Gás Cilindro P-13 (GLP),
pelo valor unitário do item de R$ 133,00 (cento e trinta e três
reais), ITEM 02 – (Recarga Gás Cilindro P-45 (GLP) (ENTREGA
ZONA URBANA), pelo valor unitário do item de R$ 458,00
(quatrocentos e cinqüenta e oito reais), ITEM 03- (Recarga Gás
Cilindro P-45 (GLP) (ENTREGA ZONA RURAL), pelo valor unitário
de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), perfazendo
um valor total de R$ 116.119,00 – (cento e dezesseis mil, cento
e dezenove reais),
Barra do Turvo, 05 de Setembro de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estancia Turística de Barretos – SP, através do Depar-
tamento de Licitações, torna público os preços registrados
referentes ao Pregão Presencial n.º 22/2023, Edital n.º 118/2023
– Objeto: registro de preços aquisição de leite tipo C. Empresa
Vencedora: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LATICINIOS LTDA ME pelo menor preço unitário. Valor:
Item 1- R$5,83. Barretos, 12 de setembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 22/2023,
Edital n.º 118/2023 – Objeto: registro de preços aquisição de
leite tipo C. Empresa Vencedora: NATURALEITE INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA ME pelo menor
preço unitário. Valor: Item 1- R$5,83. Barretos, 12 de setembro
de 2023.
Contrato n.º 146/2023– Objeto: Aquisição de material com
proposta pedagógica e paradidática de capacitar e auxiliar a
escola e a família a prevenir, quanto ao uso indevido de drogas
– Projeto “Pense Antes”, conforme Processo Administrativo nº
7246/2023. Contratada EDITORA TOQUE DO SABER E CONSUL-
TORIA EIRELI - valor global de R$ 51.000,00. Barretos, 12 de
setembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
2 º Aditamento do contrato nº 113/2022 proc. 13744/2023
contratada: THEOVALE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-
objeto: Construção da Casa Da Mulher, localizada na Avenida
63, terreno desdobrado 1 da área institucional , quadra 01,
Loteamento Parque do Jóquei, fica determinado em comum
acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo
por 90 dias, a partir de 20/09/2023 até 19/12/2023.Barretos,12
de setembro de 2023.Paula Oliveira Lemos-Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 74/2023, Edi-
tal n.º 121/2023 – Objeto: Contratação de Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica-Oficina de Confecção de Pizza, para a Proteção
Especial de Média Complexidade, com recursos recebidos do
FNAS. Empresa Vencedora pelo menor preço unitário por item: IC
TREINAMENTOS LTDA: R$ 13.300,00. Barretos, 12 de setembro
de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio Borini – Departamento de
Licitações, Contratos e Convênios.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
EDITAL Nº 113/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devida-
mente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para obras e serviços de infraes-
trutura urbana-recapeamento asfáltico, sinalização viária e aces-
sibilidade em vias públicas, localizado no Conjunto Habitacional
Barra Bonita B - Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia,
neste Município, nos exatos termos dos anexos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público para conhecimento de todos os interessados, foi instala-
da a sessão de abertura do envelope nº 02 - proposta de preços
da empresa habilitada no processo de licitação na modalidade
de Tomada de Preços n.º 011/2023, procedeu-se então a classi-
ficação: empresa Semam - Terraplenagem e Pavimentação Ltda,
Valor da Proposta R$ 538.034,43, Classificação 1º. Barra Bonita,
12 de setembro de 2023. Francisco Paulo Machado Junior. Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
033/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de diversos medicamentos e suplementos alimentares, na data
de 11/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe
de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Aglon
Comércio e Representações Ltda, item 24, no valor total de R$
21.538,00; Interlab Farmacêutica Ltda, item 01, no valor total de
R$ 440,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, item 04, no valor total
de R$ 105.000,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda,
item 09, no valor total de R$ 1.500,00; R.A.P. Aparecida Comér-
cio de Medicamentos Ltda, itens 03, 14 e 28, no valor total de R$
25.000,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens
27 e 31, no valor total de R$ 112.310,00; Hospfar Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, item 30, no valor total
de R$ 23.000,00; Cirúrgica Olímpio Ltda Epp, itens 07, 08, 10, 16,
19 e 25, no valor total de R$ 745.220,00; Inovamed Hospitalar
Ltda, item 20, no valor total de R$ 425,00; Centermedi Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, itens 13 e 17, no valor total de R$
39.000,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda,
item 23, no valor total de R$ 16.000,00; Dimeva Distribuidora
e Importadora Ltda, item 18, no valor total de R$ 840,00; Con-
quista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda, item 12, no valor total de R$ 12.000,00; Distribuidora
de Medicamentos Backes Ltda, item 15, no valor total de R$
4.450,00; Cirúrgica Paranavaí Ltda Epp, itens 02 e 26, no valor
total de R$ 178.250,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos
Ltda, itens 22 e 29, no valor total de R$ 10.500,00; Prince Med
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Epp, itens 05 e 06,
no valor total de R$ 403.500,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 12 de setembro de 2023. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 9.386/2023, acolho o parecer da Secretaria da Jus-
tiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Joice
Ferreira Barbosa Mei; para Pagamento de taxa de inscrição para
participação da equipe municipal, na modalidade ciclismo, na 5º
Etapa da Copa Pedal Sem Limites de MTB, no dia 17 de setembro
de 2023, cidade de Itapuí, no valor total de R$ 1.000,00, com
base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 11
de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 228/2023; Concorrência
Pública nº 006/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Valter Montefusco Herrei-
ra Transporte Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa
de direito real de uso de um terreno urbano correspondente ao
lote nº 01-B, da quadra 04, do loteamento Parque Industrial São
Domingos, situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP,
com área total de 617,44 m², que deverá destiná-lo à constru-
ção, instalação e funcionamento de empresa de natureza indus-
trial, comercial ou de prestação de serviços; Valor Outorgado do
Contrato: R$ 242.946,00; Vigência do Contrato: 05 anos; Data
do Contrato: 05/09/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 229/2023; Tomada de
Preços nº 010/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Amplitude Engenha-
ria e Construções Ltda; Objeto: Execução de conserto e de
recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barra
Bonita, visando reestabelecer o seu pleno funcionamento, com
o fornecimento, pela contratada, de materiais, mão de obra e
equipamentos, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato:
R$ 1.995.584,70; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do
Contrato: 05/09/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 230/2023; Tomada de Pre-
ços nº 009/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp;
Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
para reforma, melhorias e adaptações no prédio localizado na
avenida Arthur Balsi esquina com a rua Aléssio Benfati, nesta
cidade, objetivando a instalação no local de uma unidade do
Poupatempo, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato:
R$ 689.865,55; Vigência do Contrato: até 24 meses; Data do
Contrato: 06/09/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 231/2023; Concorrência
Pública nº 008/2023; Contratante: O Município da Estância Turís-
tica de Barra Bonita; Contratado: Alojamento Nossa Senhora
Aparecida Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administra-
tiva de direito real de uso com promessa de doação de imóvel
a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à
construção, instalação e funcionamento de hotel, pousada ou
estabelecimento similar com, no mínimo, 20 (vinte) Unidades
Habitacionais (Apartamentos); Valor Outorgado do Contrato: R$
267.627,35; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato:
11/09/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 232/2023;
Pregão Presencial nº 011/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Simioni Pres-
tadora de Serviços Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretario de Saúde e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos servi-
ços contratados; Valor do Contrato: R$ 115.200,00; Vigência do
Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 11/09/2023.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 9.387/2023, acolho o parecer da Secretaria Muni-
cipal de Administração para autorizar a contratação da empresa
Angelo Batista Gabri 22163879836; para Manutenção de uma
lavadora de roupas, com capacidade de 10 kilos, com troca da
caixa de câmbio, rolamentos 6006, retentor e kit came, no valor
total de R$ 572,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 11 de setembro de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 9.458/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Administração para autorizar a aquisição da empresa M.
S. Nunes Móveis Epp; para Fornecimento de um filtro de inox,
para piscina, no valor total de R$ 900,00, com base no artigo
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 11 de setembro de
2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
8.525/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura
e autorizo a contratação direta da empresa Alexandre Astolfo
Ábila 27214039826, visando prestação de serviço técnico em
som e iluminação, na forma, qualidade e quantidade constantes
do requerimento de formalização da demanda, e do termo de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:19:18
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