Municípios - Barueri
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (77) – 5
cial, no valor total de R$37.359,60 (trinta e sete mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos), conforme parecer
e informações constantes no processo. Bts, 15.09.23. Bruna
Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Extrato de contrato – Pregão eletrônico nº 70/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais Contratada: Inovação
Computação Móvel Ltda, Valor: R$ 24.612,00; Objeto: Locação
de coletores digitais de dados para efetuação de consumo de
água potável no município; Assinatura: 13.09.2023; Vigência: 12
meses. Bts, 18.09.2023, Manoel Henrique Raymundini – Secre-
taria Municipal de Finanças.
Extrato de prorrogação contratual – Pregão Eletrônico
82/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Suprema
Tecnologia Analítica Ltda; Valor: R$ 379.000,00; Objeto: a con-
tratação de empresa especializada para o fornecimento de dire-
ção técnica, mão de obra e material para execução, por lote, de
análise de água (em atendimento às exigências da portaria GM/
MS nº 888, de 04 de maio de 2021) para atender as necessida-
des da estação de tratamento de água. Assinatura: 14.09.2023;
Vigência: 12 meses. Bts, 15.09.2023. Gustavo Domingos Rastelli
– Secretário Mun. de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Dispensa de Licitação nº 63/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 63/23, contratou as
empresas: Drogaria Amaral Sociedade Unipessoal Ltda, no valor
total de R$ 749,60; Farmácia Batatais Manipullar Ltda, no valor
total de R$ 7.504,80; Farmácia Fernando Manipullarium Ltda, no
valor total de R$ 393,60, para a aquisição de medicamentos, em
atendimento a determinações judiciais impostas ao município,
conforme solicitação de compra 609/2023; conforme parecer
e informações constantes no processo. Bts, 15.09.23; Bruna
Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Edital: Pregão Eletrônico nº 86/23-1086; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada em
confecção de camisetas malha fria e camisas polo para cam-
panhas e eventos das secretarias municipais. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 02/10/2023
a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 15.09.2023. Vinícius Bérgamo
Silva – Secr. Mun. de Administração.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
511/2023 - Processo nº 11.072/2023 – Modalidade: Concor-
rência Pública nº 028/2023 Regime de Empreitada Por Preço
Global - Tipo Menor Preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPERFI-
LAMENTO, RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA DE
POÇOS DE VISITA NO BAIRRO NÚCLEO RESIDENCIAL EDISON
BASTOS GASPARINI NO MUNICÍPIO DE BAURU, EM DIVERSAS
RUAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM O FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS
E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de
Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o inte-
ressado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça
das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/
SP - CEP. 17014-500,
até o horário da sessão, que será às as 09h30min (nove
horas e trinta minutos) do dia 20/10/2023, os envelopes a que se
refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos
constantes poderá ser adquirido até o dia 19/10/2023, na Praça
das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação
do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
Bauru, 15/09/2023 – Cesar Augusto Rodrigues – Diretor
Substituto da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
522/2023 - Processo nº 111.319/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 413/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE
– EXCLUSIVO PARA ME E EPP – MODO DE DISPUTA ABERTO
- Objeto: AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES DE TENDAS SAN-
FONADAS PIRAMIDAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NOS ANEXO II DO EDITAL. Interessada: Secretaria Muni-
cipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas:
até as 09horas do dia 02/10/2023. Abertura da Sessão e início
da disputa de preços: dia 02/10/2023 às 10horas. Informações
e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações,
sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2.º andar, sala
10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e
das 14h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.
licitacoes-e.com.br – ID 1019656, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 15/09/2023 – Cesar Augusto Rodrigues – Diretor
Substituto da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITA-
ÇÃO - Edital nº 438/2023 – Processo nº 25.037/2023 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico nº 278/2023 – do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE – AMPLA PARTICIPAÇÃO- Objeto: AQUISIÇÃO E INS-
TALAÇÃO DE PLAYGROUNDS EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL – Interes-
sado: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Notificamos aos
interessados que o processo em epígrafe com data de abertura
prevista para o dia 18/09/2023 às 9h30min foi SUSPENSO, em
virtude de ANÁLISE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO. A nova data
de abertura será publicada em momento oportuno. Informações
no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.
br, Oferta de Compra 820900801002023OC00434.
Bauru, 15/09/2023 – Cesar Augusto Rodrigues – Diretor
Substituto da Divisão de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE
Processo: 164.905/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 464/2023 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da
INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ares-condicionados, com o fornecimento de
peças e acessórios originais ou genuínos para a Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) e garantir a implantação do Plano
de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, conforme
Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28 de Agosto
de 1998. A Data do Recebimento das Propostas será até dia
29/09/2023 às 09h00m - A abertura da Sessão dar-se-á no dia
29/09/2023 às 09h00m – Pregoeiro: Otávio Guadagnucci Fon-
tanari. O Edital completo e informações poderão ser obtidos
na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49,
1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-
1463/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.
sp.gov.br, OC 820900801002023OC00551 onde se realizará
a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
Bauru , 15/09/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti – Secretária Munici-
pal de Saúde - S.M.S.
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 201/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais laboratoriais.
De acordo com as informações contidas nos autos, DECIDO
pelo FRACASSO do presente certame, em razão de determinados
itens que compõem o lote estarem acima do valor referencial
orçado pela Administração, e por não acudirem licitantes subse-
quentes interessados para negociação.
Publique-se.
Barueri, 11 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 239/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de locação de 03 (três) equipamentos portáteis de desfibri-
lação externa automática.
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores da
Administração Pública, em especial a autotutela dos atos admi-
nistrativos, legalidade, impessoalidade e economicidade, ampa-
rado na manifestação da Secretaria Requisitante, decido pela
Improcedência dos pedidos constantes da impugnação apre-
sentada pela empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA., devendo ser mantido os termos do Edital em sua íntegra.
Barueri, 15 de setembro de 2023
Carlos Eduardo Marques-Secretaria de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente
o presente Credenciamento a favor da profissional Larissa
D’Alessandro Assaf Luna, CPF: 434.862.108-07.
Publique-se
Barueri, 14 de setembro de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2020 – HABILITAÇÃO.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviços bancários, sem exclusividade, para arreca-
dação de multas de trânsito no padrão DENATRAN/FEBRABAN,
segmento 7, conforme exigências e demais especificações conti-
das no Edital e seus anexos.
Após análise dos documentos apresentados, a Comissão
Permanente de Licitações resolve HABILITAR a instituição
BANCO ITAU UNIBANCO S.A., por ter cumprido todas as exi-
gências editalícias.
Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 001/2019 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de
Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante os
órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para a con-
cessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de emprés-
timos aos servidores públicos do Município de Barueri – SP, com
consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação
federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de ônus ao
Município, nos termos em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a Instituição Financeira
BANCO DIGIMAIS S.A, por ter atendido as exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 001/2019 – HABILITAÇÃO
– SEM EFEITO
BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
OBJETO: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de
Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante
os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para
a concessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de
empréstimos aos servidores públicos do Município de Barueri
– SP, com consignação em folha de pagamento, nos termos
da legislação federal e municipal pertinentes, sem qualquer
tipo de ônus ao Município, nos termos em que estabelecido
no presente edital.
Torna-se SEM EFEITO a publicação efetuada no dia 04 de
setembro de 2023, página 6.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PE nº 47/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 47/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) A H DA S
Moraes - EPP o(s) item(s) 3 – no valor total de R$ 396,00; Kabi
Comercial LTDA o(s) item(s) 7, 14, 22 e 23 – no valor total de R$
230,68; T Versuri Dist. de Ins. e Supr. de Inform. – ME o(s) item(s)
1,4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12,13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25,
27 e 28 – no valor total de R$ 13.737,00; Vendor – Inf. Imp. Ind.
Comerc. Recarga e Manut. LTDA o(s) item(s) 26 – no valor total
de R$ 294,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta
aceita no iten 2 que deveá ser adquirido em outro processo
licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2023,
objetivando a aquisição de toners, cartuchos, tintas, cilindros
e outros suprimentos de impressão em atendimento a diversas
secretarias municipais. Bts, 15.09.2023 – Vinicius Bergamo Silva
– Sec. Munic. de Administração
Adjudicação e Homologação PE nº73/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 73/2023 foi adjudicado à empresa: “MAPData
Tecnologia, Inf. Com. Ltda”, o item 1, no valor total de R$
15.505,00. Homologo o presente processo de licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 73/2023, Objetivando
a Aquisição de licenças de autocad por um período de 12 meses.
Bts, 15/09/2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Muni-
cipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Adjudicação e Homologação PE nº 77/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 77/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) Helibombas
Service – Assistência Técnica em Recuperação Judicial Ltda o(s)
item(s) 1 – no valor total de R$ 490.000,00 nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 77/2023, objetivando a aquisição de aeradores
misturadores submersos com sistema venturi de aeração para a
estação de tratamento de esgoto, conforme termo de referência,
para atender a divisão de água e esgoto vinculada à Secretaria
Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. Bts,
15.09.2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Sec. Mun. de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos.
Processo de Inexigibilidade nº 54/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de
Saúde, a senhorita Bruna Francielle Toneti, RATIFICA, nos termos
do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 54/23, para aquisição de insumos médicos/hospi-
talares para traqueostomia, solicitados através de decisão judi-
ARP n°: 454/2023 – Edital: 172/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA . Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondente aos
itens 04,11,22,29 e 30 conforme exigências, quantidades esti-
madas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 4 R$38,00; Item 11
R$ 58,34; Item 22 R$38,00; Item 29 R$ 58,34; Item 30 R$58,34
- Assinatura: 14/09/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 455/2023 – Edital: 172/2023 – Município de
Barueri – Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondente aos
itens 05,15 e 17 conforme exigências, quantidades estimadas
e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Preço Unitário Registrado: Item 05 R$4,80; Item 15 R$0,22;
Item 17 R$4,55 - Assinatura: 15/09/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR
ARP n°: 456/2023 – Edital: 172/2023 – Município de
Barueri – Empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS
DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondente aos itens 10 e 12
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 10 R$0,95; Item 12 R$49,90 - Assinatura:
15/09/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 457/2023 – Edital: 172/2023 – Município de Barueri
– Empresa: TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUI-
SIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR, correspondente ao item 31 conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item
31 R$400,00 - Assinatura: 15/09/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR
ARP n°: 458/2023 – Edital: 193/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: INDÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE URNAS MORTUÁRIAS, correspondente aos itens
03, 04, e 10 conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. –
Preço Unitário Registrado: Item 03 R$300,00; Item 04 R$220,00;
Item 10 R$310,00 - Assinatura: 15/09/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 044/2023 – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÓRREGOS E
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS DE SERVIDÃO E VIAS
PÚBLICAS, PEQUENOS REPAROS EM ESCADARIAS DE CONCRE-
TO, MUROS E REMODELAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS BAIRROS
DO MUNICÍPIO - LOTE 1 E LOTE 2 - DATA DE ENCERRAMENTO:
DIA 24/10/2023 ÀS 09:00 HORAS, para abertura em seguida na
Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Cen-
tro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUI-
TO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/
ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de
uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e
seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 045/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS
NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - VILA SÃO FRANCISCO - DATA DE
ENCERRAMENTO: DIA 25/10/2023 ÀS 09:00 HORAS, para aber-
tura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá
ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SO/Nº 005/2023 – OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJE-
TORES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA “OUTUBRO
ROSA” E “NOVEMBRO AZUL” NOS SEGUINTES LOCAIS: SECRE-
TARIA DA MULHER, HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO MORAN,
PAÇO MUNICIPAL, GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ CORRÊA,
BOULEVARD E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 28/09/2023 às
08h30min, para abertura na Secretaria de Obras, Avenida 26 de
Março, 1057 – Centro Barueri/SP. EDITAL: disponível GRATUITO
no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou
retirado no endereço em epigrafe mediante o fornecimento de
uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e
seus anexos. RENE AP. DA SILVA – PREGOEIRO.
PREGÃO PRESENCIAL SO/Nº 006/2023 – OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM EFEITOS E FORMA-
TOS ESPECIAIS EM FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E DE MÃO DE OBRA CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO PARA A COMEMORARAÇÃO DO DIA DE
NOSSA SENHORA DA ESCADA. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia
28/09/2023 às 09h30min, para abertura na Secretaria de Obras,
Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. EDITAL: dispo-
nível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser
consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante o
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENE AP. DA SILVA – PREGOEIRO.
DESPACHO DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico SUPRI nº 196/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e
entrega parcelada de testes de compatibilidade de provas
transfusionais.
Assunto: Análise do recurso interposto pela empresa GRI-
FOLS BRASIL LTDA. e contrarrazões da empresa PH7 COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.
Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico
nº 038/2023, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos
Princípios norteadores da atuação da Administração Pública,
mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação
ao Instrumento Convocatório, economicidade e todos os demais
correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e
com fundamento no §4°, art. 109, da Lei n° 8.666/93, decido
pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa
GRIFOLS BRASIL LTDA., mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira
e o normal prosseguimento da licitação.
Publique-se.
Barueri, 03 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 196/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de testes de compatibilidade de provas
transfusionais.
Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão
e relatório técnico emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO
o objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTE 01: PH 7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODU-
TOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ: 59.920.132/0001-84).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 06 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-94.44 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 15 de Setembro 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 100/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023
Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº.024/2023,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO Á CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADOS
EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DA BARRA DO TURVO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia: 02/10/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 02/10/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 02/10/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-94.44 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 15 de Setembro de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
1º termo de aditamento do contrato 194/2022,
proc.15910/2023 contratada: Nivaldo Gomes Junior. Objeto:
prestação de serviços de documentação fotográfica das ações
da Prefeitura Municipal em fotojornalismo com o objetivo de
divulgação e arquivamento das mesmas pelo período de 12
meses. Valor R$ 63.720,00. Barretos, 15 de setembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
COMUNICADO
JOSÉ MARCOS MARTINS, prefeito municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, com fulcro nas justificativas emanadas no
bojo do processo licitatório nº 056/2023, que trata da Tomada
de Preços nº 003/2023 cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NA ÁREA
DE LAZER MUNICIPAL (RECURSO FEDERAL) EM CONFORMIDA-
DE COM O EDITAL REGULADOR DO CERTAME, considerando
a inexistência de recurso interposto com fulcro no artigo 109,
Inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei Federal nº 8.666/93; e de
acordo com o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação,
HOMOLOGA o certame e ADJUDICA o seu objeto à seguinte
empresa, conforme segue:
EMPRESA 1 – NECA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRE-
LI – ME, proposta apresentada com o valor global de R$
1.269.469,87 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais, e oitenta e sete centavos),
para a integral execução da obra.
Barrinha/SP, aos 15 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal –
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 504/2023 – Edital: 145/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: BAZAR E PAPE-
LARIA JOÃO E MARIA LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a
entregar para o Contratante: PRODUTOS PARA ARTESANATOS,
PANO DE PRATO, EMBALAGENS E ACESSÓRIOS, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 1.269,20- Dotação:
02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 – D.R 01 e dotação
- Vigência: 03 (três) MESES - Assinatura: 14/09/2023 - Modalida-
de: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
ARP n°: 451/2023 – Edital: 172/2023 – Município de
Barueri – Empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PODUTOS HOS-
PITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE CON-
SUMO HOSPITALAR, correspondente aos itens 07 conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Regis-
trado: Item 7 R$40,00- Assinatura: 14/09/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 452/2023 – Edital: 172/2023 – Município de
Barueri – Empresa: CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, cor-
respondente aos itens 16 e 34 conforme exigências, quantida-
des estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital
e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 16 R$38,00;
Item 34 R$38,00- Assinatura: 14/09/2023 – Modalidade: Pre-
gão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 453/2023 – Edital: 172/2023 – Município de Barueri
– Empresa: HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E
ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITA-
LAR, correspondente aos itens 06 conforme exigências, quanti-
dades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital
e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 06 R$6,99-
Assinatura: 14/09/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
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segunda-feira, 18 de setembro de 2023 às 05:14:14
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