Municípios - Barueri
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
quarta-feira, 20 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (79) – 5
Processo Solar PMB nº 199784/2022 da Secretaria de Suprimen-
tos e seus anexos, e que ficam fazendo parte integrante deste
termo. As despesas decorrentes do presente termo correrão por
conta das seguintes dotações: 02.14.05.12.366.0058.2048-
3390.39 – D.R. 01; e 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.39 –
D.R. 01 e dotação orçamentaria especifica para o exercício de
2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 059/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 10/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 068/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 057/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO GOV LTDA
– Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 057/2022, que
entrará em vigor em 15/02/2023, conforme Processo Solar PMB
nº 201602/2022 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que ficam fazendo parte integrante deste termo. As despesas
decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes
dotações: 02.09.02.08.0038.2027-3390.40 – D.R. 01- Permane-
cem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 057/2022,
não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assi-
natura: 14/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 074/2023 - Termo de
1º Aditamento ao Contrato nº 068/2022 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a
Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 068/2022, que entrará em vigor
em 17/02/2023, conforme Processo Solar PMB nº 200072/2022
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo
parte integrante deste termo. As despesas decorrentes do
presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.19.02.10.301.0070.2066-3390.39 – D.R. 01 e dotação orça-
mentaria especifica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 068/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 16/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 077/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 673/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ASSINCO INFORMÁTICA
LTDA – Objeto: Fica acrescido em 25% o Contrato nº 673/2019,
de acordo com a Cláusula VII, subitem 20, conforme Processo
Solar PMB nº 001036/2023 da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo.
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.39
– D.R. 01; e 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.39 – D.R. 01; e
02.14.02.12.361.0054.2044-3390.39 – D.R. 01- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 673/2019, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 17/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 078/2023 - Termo de 6º
Aditamento ao Contrato nº 917/2017 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: VIP LIFE HOME CARE
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E COMÉRCIO LTDA –
Objeto: Fica prorrogado por mais 02 (dois) meses em caráter
excepcional, o prazo que alude a Cláusula II-2 do Contrato nº
917/2017, que entrará em vigor a partir de 22/02/2023, confor-
me Processo Solar PMB nº 013000/2023 da Secretaria de Supri-
mentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste
termo. As despesas decorrentes do presente termo correrão por
conta das seguintes dotações: 02.19.01.10.122.0069.2065-
3390.39– D.R. 01- Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 917/2017, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 17/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 086/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 081/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: TEC INK JET ARTIGOS
DE INFORMÁTICA LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2 do Contrato nº
081/2019, que entrará em vigor a partir de 26/02/2023, confor-
me Processo Solar PMB nº 196223/2022 da Secretaria de Supri-
mentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste
termo. As despesas decorrentes do presente termo correrão por
conta das seguintes dotações: 02.16.02.04.122.0066.2061-
3390.3900– D.R. 01; e 02.19.01.10.122.0069.2065-3390.3900–
D.R. 01 e dotação orçamentaria especifica para o exercício de
2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 081/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 24/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 087/2023 - Termo
de 12º Aditamento ao Contrato nº 028/2018 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
ÂNIMA – Objeto: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses
em caráter excepcional, o prazo a que alude a Cláusula 5-5.1, do
Contrato de Gestão nº 028/2018, que entrará em vigor a partir
de 01/03/2023, conforme expediente que acompanha o Processo
Solar PMB nº 019746/2023 da Secretaria de Assistência e Desen-
volvimento Social, que fazem parte integrante deste Termo. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.09.06.08.244.0042.2032-3350.39– D.R.
01- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
028/2018, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 28/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 095/2023 - Termo
de 16º Aditamento ao Contrato nº 646/2018 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
PROJAB PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – Objeto:
Fica prorrogado por mais 06 (seis ) meses, o prazo que alude a
Cláusula 5.1 do Contrato de Gestão nº 646/2018, que entrará
em vigor a partir de 03 e março de 2023, conforme expediente
que acompanha o Solar PMB nº 006046/2023, sem alteração de
metas quantitativas, que fazem parte integrante deste Termo. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85– D.R.
01- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
646/2018, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 02/03/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 096/2023 - Termo
de 20º Aditamento ao Contrato nº 647/2018 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
PROJAB PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – Objeto:
Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, o prazo que alude a
Cláusula 5.1 do Contrato de Gestão nº 647/2018, que entrará
em vigor a partir de 03 de março de 2023, conforme expediente
que acompanha o Solar PMB nº 012563/2023, sem alteração de
metas quantitativas, que fazem parte integrante deste Termo. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85– D.R.
01- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
647/2018, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 02/03/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 097/2023 - Termo de 17º
Aditamento ao Contrato nº 648/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO PROJAB PRO-
JETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – Objeto: Fica prorrogado
por mais 06 (seis) meses, o prazo que alude a Cláusula 5.1 do
Contrato de Gestão nº 648/2018, que entrará em vigor a partir
de 03 de março de 2023, conforme expediente que acompanha
o Solar PMB nº 012530/2023, sem alteração de metas quanti-
tativas, que fazem parte integrante deste Termo. As despesas
decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes
dotações: 02.14.03.12.365.056.2046-3350.85– D.R. 01- Perma-
necem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 648/2018,
não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assi-
natura: 02/03/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 098/2023 - Termo de
1º Aditamento ao Contrato nº 105/2022 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA DE
que alude a Cláusula II-2 do Contrato SNJ/Nº 018/2021, que
entrará em vigor a partir do dia 28/01/2023, conforme Processo
Solar PMB nº 199792/2022 – da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.40 – D.R.
01- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
018/2021, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 27/01/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 035/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 058/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 03 (três)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ
nº 058/2021, conforme Processo Solar PMB nº 015903/2023
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a
fazer parte integrante deste termo. As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.19.02.10.301.0070.2066-3390.39 – D.R. 05- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 058/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 06/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 036/2023 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 054/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ATMOSFERA GESTÃO
E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A – Objeto: Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula
II-2, mantendo o acréscimo de 24,999688% do 2º Termo de
Aditamento nº 117/2020 do Contrato nº 054/2019, que entrará
em vigor a partir do dia 07/02/2023, conforme Processo Solar
PMB nº 202854/2022 – da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0071.2067.3390.39
– D.R. 01 e dotação orçamentaria especifica para o exercício de
2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 054/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 06/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 039/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 056/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: COMPANHIA ULTRAGAZ
SA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
que alude a Cláusula II-2 do Contrato nº 056/2019, que entrará
em vigor a partir de 07/02/2023, conforme Processo Solar PMB
nº 203627/2022 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que passam a fazer parte integrante deste termo. As despesas
decorrentes do presente termo correrão por conta das seguin-
tes dotações: 02.02.01.04.122.0008.2008.3390.3000 – D.R.
01- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
056/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 06/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 043/2023 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 050/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: JRRD COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 03 (três)
meses em caráter excepcional, o prazo que alude a Cláusula
II-2 do Contrato nº 050/2018, que entrará em vigor a partir do
dia 08/02/2023, conforme Processo Solar PMB nº 199900/2022
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo
parte integrante deste termo. As despesas decorrentes do
presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.14.02.12.361.0054.2044-3390.40 – D.R. 01- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 050/2018, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 07/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 045/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 039/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: NOVA SS PÃES E DOCES
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 039/2022,
que entrará em vigor em 09/02/2023, conforme Processo Solar
PMB nº 004692/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. As despesas
decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes
dotações: 02.02.01.04.122.0008.2008-3390.39 – D.R. 01; e
02.05.01.27.812.0014.2014-3390.39 – D.R. 01; e 02.09.02.08.2
44.0038.2027.3390.39 – D.R. 01; e 02.11.01.18.122.0046.2036-
3390.39 – D.R. 01; e 02.12.02.13.392.0049.2039-3390.39
– D.R. 01; e 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.39 – D.R.
01; e 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.39 – D.R. 01; e
02.14.04.12.365.0057.2047-3390.39 – D.R. 01; e 02.15.01.08.2
44.0062.2057.3390.39 – D.R. 01; e 02.19.01.10.122.0069.2065-
3390.39 – D.R. 01; e 02.20.01.08.242.0077.2073-3390.39 – D.R.
01; e 02.27.02.04.122.0084.2080-3390.39 – D.R. 01 e dotação
orçamentaria especifica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 039/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 08/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 046/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 035/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: PARADIGMA BUSINESS
SOLUTIONS LTDA – Objeto: Fica prorrogado o item 02 por mais
12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato
SNJ nº 035/2022, que entrará em vigor em 09/02/2023, confor-
me Processo Solar PMB nº 021123/2023 da Secretaria de Supri-
mentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste
termo. As despesas decorrentes do presente termo correrão por
conta das seguintes dotações: 02.07.01.04.122.0027.2016-
3390.40 – D.R. 01- Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 035/2022, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 08/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 047/2023 - Termo de
1º Aditamento ao Contrato nº 036/2022 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: TALPAC SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 036/2022,
que entrará em vigor em 09/02/2023, conforme Processo Solar
PMB nº 199728/2022 da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.39 – D.R.
01; e 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.39 – D.R. 01 e dotação
orçamentaria especifica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 036/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 08/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 057/2023 - Termo
de 4º Aditamento ao Contrato nº 037/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS – Objeto: Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusu-
la II-2, do Contrato SUPRI/N° 037/2019, que entrará em
vigor a partir de 12/02/2023, conforme Processo Solar PMB
nº 215384/2022 da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, e que ficam fazendo parte integrante deste termo. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.16.02.04.122.0066.2061-3390.39
– D.R. 01; e 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.3900 – D.R. 01;
e 02.19.01.10.122.0069.2065-3390.3900 – D.R. 01 e dotação
orçamentaria especifica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 037/2019, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 10/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 058/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 059/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BB TRANSPORTE E TURIS-
MO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SUPRI/N°
059/2019, que entrará em vigor a partir de 11/02/2023, conforme
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de
interessados o resultado do julgamento referente à Concorrência
n.º 18/2020 – Edital n.º 187/2020 – Objeto: “Concessão a título
oneroso e precário de utilização de áreas públicas no município
de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers
para o exercício de atividade econômica”. Localização do Quios-
que: Praça São Benedito, s/nº, Avenida 37. Nome do Quiosque:
“Landin Lanches”. Empresa vencedora: 51.484.605 JOSE CAR-
LOS FERNANDES JUNIOR - pela proposta mensal de R$ 325,50 e
anual de R$ 3.906,00. Barretos, 19 de setembro de 2023.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: “FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETI-
VANDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO FCK DESTINADO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS DO MUNICÍPIO”
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / MAISMIX CONCRETO
USINADO LTDA - ME
ITEM: 01.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.715.000,00
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 18/09/2024
FUNDAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO No 055/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL No 051/2023
O valor unitário, bem como os quantitativos do item acima
registrado poderão ser consultados no site oficial do Município
de Barrinha, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 088/2023 - Termo
de 11º Aditamento ao Contrato nº 091/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO – Objeto: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo que alude a Cláusula 3.1. do Contrato de Gestão nº
091/2019, conforme Processo Solar PMB nº 031457/2023; As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0071.2067-3350.85
– D.R. 01; 02.19.03.10.302.0071.2067-3350.85 – D.R. 01;
02.19.03.10.302.0071.2067-3190.11 – D.R. 01 e dotação orça-
mentaria especifica para o exercício de 2024; Passarão a vigorar
com nova redação o Anexo Técnico II – Regras do Sistema de
Repasse. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
de Gestão nº 091/2019, não expressamente alteradas pelo pre-
sente. – Assinatura: 28/02/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 001/2023 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 007/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BANCO BRADESCO S.A –
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze), o prazo que alude a
Clausula II-2 do Contrato SNJ/Nº 007/2021, que entrará em vigor
a partir do dia 11/01/2023, conforme processo Solar PMB nº
152153/2022 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que
ficam fazendo parte integrante deste termo. Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 007/2021, não expres-
samente alteradas pelo presente. – Assinatura: 03/01/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 002/2023 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 006/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS – AME – Objeto: Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a
Cláusula II-2, do Contrato nº 006/2022, que entrará em vigor
a partir de 13/01/2023, de acordo com Processo Solar PMB
nº 150129/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo; As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.20.01.08.242.0077.2073-3390.39 – D.R.
01. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
006/2022, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 10/01/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 003/2023 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 010/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: IBG INDÚSTRIA BRASI-
LEIRA DE GASES LTDA – Objeto Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2 do Contrato SNJ/
Nº 010/2021, que entrará em vigor a partir do dia 14/01/2023,
mantendo o acréscimo de 24,999456% do 1º Termo nº 306/2021
do Contrato em referencia, conforme Processo Solar PMB Nº
159529/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.19.02.10.301.0070.2066-3390.30 – D.R.
05; e 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.30 – D.R. 05. Permane-
cem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 010/2022,
não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assi-
natura: 11/01/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 004/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 013/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BANCO BRADESCO S.A.–
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze), o prazo que alude
a Clausula II-2 do Contrato SNJ/Nº 013/2022, que entrará em
vigor a partir do dia 24/01/2023, conforme processo Solar PMB
nº 152115/2022 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e
que ficam fazendo parte integrante deste termo. As despesas
decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes
dotações: 02.04.01.04.123.0012.2012-3390 – D.R. 01 e dotação
orçamentaria especifica para o exercício de 2024. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 013/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 17/01/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 009/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 035/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BANCO DO BRASIL SA
– Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a
que alude a Cláusula II-2 do Contrato SUPRI/Nº 035/2019, que
entrará em vigor a partir de 04/02/2023, conforme Processo
Solar PMB nº 152211/2022 – da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo.
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
035/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 18/01/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 010/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 364/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: 7 EQUILIBRIUM DESEN-
VOLVIMENTO, CONSULTORIA EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA
– Objeto: Fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, o prazo a
que alude a Cláusula II-2 do Contrato SUPRI/Nº 364/2022, que
entrará em vigor a partir de 27/01/2023, conforme Processo
Solar PMB nº 159559/2022 – da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo.
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.39 –
D.R. 01- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 364/2022, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 20/01/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 015/2023 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 018/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: RED IT SOLUTION EIRELI
– Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 03/10/2023 às
09h30min. Plataforma BBMNET
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 384/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 094/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, a fim
de atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 03/10/2023 às 14 horas.
Plataforma BBMNET
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
051/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de diversos materiais elétricos, na data de 18/09/2023, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Celso Antônio
Jacomini Ltda. EPP, itens 01 e 15, no valor total de R$ 29.190,00;
ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda. ME, itens 10, 13, 14,
16, 26, 31, 45, 46, 48, 49 e 51, no valor total de R$ 268.705,00;
Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, itens 02, 04, 11, 17, 28 e 34,
no valor total de R$ 126.462,00; Instalar Comércio e Instalações
Elétricas e Hidráulicas Ltda. ME, itens 07, 20, 27 e 29, no valor
total de R$ 54.610,00; Goiás LED Materiais Elétricos e Constru-
ção Ltda. ME, itens 08, 09, 18, 19, 32, 33, 35, 47, 50 e 52, no
valor total de R$ 245.640,00; Contattos Mais Ltda., itens 12, 43,
44, 53 e 54, no valor total de R$ 29.945,00; Global Construtora
Ltda. EPP, itens 03, 05 e 06, no valor total de R$ 136.924,00;
Anderson Pereira de Souza Telecomunicações ME, item 30, no
valor total de R$ 7.824,00; D.M.P. Equipamentos Ltda., itens
22, 23, 24, 25, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, no valor total de R$
458.330,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 19 de setembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
DECRETO N.º 11.793, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
O INSTITUTO EMEDIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULA
OLIVEIRA LEMOS, Prefeita Municipal, no desempenho de suas
atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1.º da Lei
n.º 3.447, de 14 de agosto de 2001, com alterações subsequen-
tes, bem como no § 1.º do artigo 5.º do Decreto n.º 6.620, de 16
de julho de 2010, bem como os autos constantes do Processo
n.º 15351/2023,D E C R E T A:ART. 1.º - Fica qualificada como
Organização Social de Saúde - OSS, o INSTITUTO EMEDIC,
pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação,
sem fins lucrativos, com sede na Via Conselheiro Antonio Prado,
n.° 1.400, Bairro: Pedro Cavalini, CEP n.º 14.784-200, Barretos/
SP, inscrita no CNPJ n.º 51.529.722/0001-79, visando à imple-
mentação de ações na área da saúde no Município da Estância
Turística de Barretos.ART. 2.º A Secretaria Municipal
de Saúde, assessorada pelo Departamento de Licitação, Contra-
tos e Convênios da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos,
observada a legislação aplicável, poderá celebrar Contrato de
Gestão com o INSTITUTO EMEDIC.
ART. 3.º - A execução do Contrato de Gestão eventualmente
celebrado com o INSTITUTO EMEDIC, será acompanhada e
fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde.ART. 4.º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo,
em 01 de setembro de 2023.PAULA OLIVEIRA LEMOSPrefeita
MunicipalRegistrado e publicado na Secretaria Municipal de
Administração na data supra.SIRLENE MARTINS DE MENEZES-
Secretária Municipal de Administração
Ato n.º xx.xxx/2023 - fl. 2
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 50/2023, Edi-
tal n.º 83/2023 – Objeto: Registro de Preço visando a aquisição
de materiais de premiação da Secretária Municipal de Esportes e
Lazer. Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por item:
1 – RLV COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – item 1:
R$ 4,05, 2 – FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA – item 2: R$ 6,00,
item 3: R$ 2,80, item 4: R$ 2,80, item 5: R$ 3,70, item 6: R$
3,75, item 7: R$ 3,75, item 8: R$ 3,75, 3 – ALEX F K DE SOUZA
ME – item 9: R$ 13,90, item 10: R$ 13,90, item 11: R$ 13,90,
item 12: R$ 14,80, item 13: R$ 14,80, item 14: R$ 14,80, item
15: R$ 530,00, item 16: R$ 280,00, item 17: R$ 260,00, item
18: R$ 50,00, item 19: R$ 50,00, item 20: R$ 44,00, item 21: R$
34,00, item 22: R$ 57,00, item 23: R$ 52,00, item 24: R$ 55,00,
item 25: R$ 46,00, item 26: R$ 62,00, item 27: R$ 30,00, item
28: R$ 36,50, item 29: R$ 34,99, item 30: R$ 27,00. Barretos, 19
de setembro de 2023.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico n.º 50/2023, Edital n.º 83/2023 – Objeto:
Registro de Preço visando a aquisição de materiais de premiação
da Secretária Municipal de Esportes e Lazer. Empresas Vencedo-
ras pelo menor preço unitário por item: 1 – RLV COMERCIO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – item 1: R$ 4,05, 2 – FENIX DO
BRASIL SPORTS LTDA – item 2: R$ 6,00, item 3: R$ 2,80, item
4: R$ 2,80, item 5: R$ 3,70, item 6: R$ 3,75, item 7: R$ 3,75,
item 8: R$ 3,75, 3 – ALEX F K DE SOUZA ME – item 9: R$ 13,90,
item 10: R$ 13,90, item 11: R$ 13,90, item 12: R$ 14,80, item
13: R$ 14,80, item 14: R$ 14,80, item 15: R$ 530,00, item 16:
R$ 280,00, item 17: R$ 260,00, item 18: R$ 50,00, item 19: R$
50,00, item 20: R$ 44,00, item 21: R$ 34,00, item 22: R$ 57,00,
item 23: R$ 52,00, item 24: R$ 55,00, item 25: R$ 46,00, item
26: R$ 62,00, item 27: R$ 30,00, item 28: R$ 36,50, item 29: R$
34,99, item 30: R$ 27,00. Barretos, 19 de setembro de 2023.
1º termo de aditamento do contrato nº 164/22 proc.
13749/2023 contratada: Fernando Soares Rodrigues. Objeto:
prestação de serviço de reforma e construção de passeio público
(calçada) em diversos locais da Estância Turística de Barretos-SP,
fica determinado em comum acordo entre as partes a prorro-
gação do prazo de 06 (seis meses, a partir de 14 de setembro
de 2023. barretos,19 de setembro de 2023.paula oliveira lemos
prefeita municipal
Concessão concorrência n.º 18/2020– Objeto Concessão
a título oneroso e precário de utilização de áreas públicas no
município de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques
e trailers para o exercício de atividade econômica”. localização
do quiosque/trailler: Praça São Benedito, s/nº, (av. 37). Contra-
tada: 51.484.605 José Carlos Fernandes Junior -valor mensal de
R$ 325,50,00. Barretos, 19 de setembro de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa a Concorrência nº 18/2020 – Objeto:
“Concessão a título oneroso e precário de utilização de áreas
públicas no município de Barretos por mobiliários urbanos do
tipo quiosques e trailers para o exercício de atividade econômi-
ca”. Localização do Quiosque: Praça São Benedito, s/nº, Avenida
37. Nome do Quiosque: “Landin Lanches”. Empresa vencedora:
51.484.605 JOSE CARLOS FERNANDES JUNIOR - pela proposta
mensal de R$ 325,50 e anual de R$ 3.906,00. Barretos, 19 de
setembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:05:58
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