Municípios - Barueri
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (81) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ASSINATURA: Barra do Turvo - SP, 21 de setembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CANCELAMENTO ITEM - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 049/2023
PREGÃO ELETRONICO N°.015/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: CONQUISTA DIST. DE MED. E PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ sob o nº. nº. 12.418.191/0001-95
CLAUSULA ÚNICA – DO CANCELAMENTO DO ITEM
1.1 – O presente termo tem por objeto o Cancelamento do
item120 – (Fluoxetina 20 MG – Cápsula), da ata de Registro de
Preços n°.049/2023, do Pregão Eletrônico n°.010/2023, confor-
me oficio encaminhado pela empresa informando da Suspensão
do fornecimento pela industria do medicamento em questão.
Barra do Turvo, 21 de Setembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 95/2023, Edital n.º 147/2023
– Objeto registro de preços aquisição teste rápido SARS Cov
2. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com e
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 22/09/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 05/10/2023 às 08h30min; Início da disputa:
05/10/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 21 de setembro de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de licitação
Pregão Eletrônico 46/2023
Processo: 2626/2023
Objeto: A presente licitação destina-se ao registro de preço,
para locação por diária de 365 diárias de um caminhão combi-
nado de hidrojateamento e vacall, para atender a demanda dos
serviços do SAAEB de acordo com as especificações descritas no
anexo I – Termo de Referência, do Edital.
Data da sessão pública do Pregão: 06/10/2023; Recebimen-
to das Propostas: De: 22/09/2023 das 08h00 até 06/10/2023 às
08h00; Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08h00; Início da
sessão de disputa de lances: 06/10/2023 às 08h30min; Local:
https://bllcompras.com/Home/Login.
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
Abertura de licitação
Pregão Eletrônico 47/2023
Processo: 1544/2023
Objeto: Aquisição de um motor de frequência de 60 Hz,
tensão de 220/380/440 V, rotação síncronade 1800 rpm, poten-
cia de 400 cv, fixação com pés de acordo com as especificações
descritas no anexo I – Termo de Referência, do Edital.
Data da sessão pública do Pregão: 06/10/2023; Recebimen-
to das Propostas: De: 22/09/2023 das 08h00 até 06/10/2023 às
14h00; Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 14h00; Início da
sessão de disputa de lances: 06/10/2023 às 14h30min; Local:
https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licita-
tório nº 057/2023, Pregão Presencial nº 052/2023, cujo escopo
é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOS SETORES DE
ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA
(RECURSO ESTADUAL E FEDERAL), foi adjudicado em favor das
empresas indicadas abaixo:
EMPRESA 2- RD COMÉRCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP
Item: 01.
EMPRESA 4- ATRI COMERCIAL LTDA
Item: 03.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 21 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 517/2023 – Edital: 158/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: BAZAR E PAPELARIA
JOÃO E MARIA LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a entregar
para o Contratante: ETIQUETAS COMPÁTIVEL COM A IMPRES-
SORA ZD 220 E PRODUTOS PARA ARTESANATO, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 5.221,50-
Dotação: 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.3000 – D.R 01 –
02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 – D.R 1 - Vigência: 03
(três) MESES - Assinatura: 20/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 518/2023 – Edital: 047/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: NOVIDADE
MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA TON CARFI, nas
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 60.000,00 - Dotação:
02.12.02.13.392.0049.2039-3390.3900 – D.R 01 - Vigência: 30
(TRINTA) dias - Assinatura: 20/09/2023 - Modalidade: Inexigi-
bilidade/SUPRI.
Contrato: 519/2023 – Edital: 048/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CRIATIVE
MUSIC LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o
Contratante: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC
LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA GABRIELA
Saúde e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados,
corrigida pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 34.176,00; Vigência
do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/09/2023.
Extrato de Aditamento de Prazo Contrato: Contrato nº
245/2023; Convite nº 007/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta
Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo,
a fim de ampliar o prazo para conclusão do objeto da licitação;
Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 20/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 129/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
até 300 (trezentos) metros cúbicos de concreto dosado em
central convencional brita 1 e 2 (usinado) com resistência de
FCK 25 MPA. Entrega dos envelopes de documentos, propostas
e credenciamento. Dia 05 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
OBJETO: Aquisição de um veículo zero quilômetro utilitário
tipo pick up cabine dupla, com capacidade mínima para 05 luga-
res. A realização da sessão será no dia 06 de outubro de 2023, às
08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 131/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição origi-
nais de mecânica leve destinados aos veículos (Renault Fluence,
Toyota Corolla, Renault Sandero/Logan/Kwid e Renault Kangoo)
pertencentes da frota do município da Estância Turística de
Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas
e credenciamento. Dia 09 de outubro de 2023, às 8:30 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 21 de setembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 017/2023 - (SRP)
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo,
no exercício das atribuições legais, torna pública para conheci-
mento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E HOMO-
LOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 017/2023, (SRP) Processo
nº. 074/2023, do tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto
á “Aquisição futura e de forma parcelada de produtos de lim-
peza e higiene pessoal, para uso das diversas Secretarias do
município de Barra do Turvo/SP, pelo período de 12 (doze) meses,
por meio de Sistema Eletrônico, através de SRP (sistema de
registro de preços), para as empresas: ALPINO DISTRIBUIDORA
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.743.542/0001-55, LOTE 01 e
03,.pelo valor total dos itens ganho de R$ 60.137,28 (sessenta
mil e cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), ATUAL
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA,
Inscrita no CNPJ sob o nº 45.293.736/0001-33, LOTE 02, 11 e
47, pelo valor total dos itens ganhos de R$ 54.106,08 (cinquenta
e quatro mil e cento e seis reais e oito centavos); MERCADO
DO POVO – BARRA DO TURVO – ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
08.031.257/0001-12, LOTE 04, 10, 20, 21, 32, 35, 38, 50, 51, 57,
58, 67, 68, 72, 73, 75, 79, 80, 82, 83, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95
e 97; pelo valor total dos itens ganho de R$ 469.981,44 (quatro-
centos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e
quarenta e quatro centavos), COMERCIAL PADILHA SUPERMER-
CADOS - LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 14.934.443/0001/64,
LOTE 05, 07, 09, 12, 13, 14, 17, 19, 29, 40, 55, 56, 62, 64, 84 e 86,
pelo valor total dos itens ganhos de R$ 262.180,00 (duzentos e
sessenta e dois mil e cento e oitenta reais); COMERCIAL PANO-
RAMA LTDA ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.089.572/0001-38,
LOTE 06, 15, 28, 34, 54, 66, 69 e 81, o valor total dos itens ganho
de R$ 24.250,58 (vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta
reais e cinquenta e oito centavos); MASCARELLO E SANTOS
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 41.339.637/0001-94, LOTE
08, 25, 26, 27, 39, 41, 42 e 76, o valor total dos itens ganho
de R$ 123.470,70 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e
setenta reais e setenta centavos); ROSACLEANING COMERCIO
DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, Inscrita no CNPJ
sob o nº 39.284.980/0001-37, LOTE 16, 18, 22, 23, 24, 30, 31,
33, 43, 44, 45, 46, 48, 52, 53, 59, 60, 61, 70, 71, 74, 77, 78 e
96, o valor total dos itens ganho de R$ 118.110,41 (cento e
dezoito mil e cento e dez reais e quarenta e um centavos); BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Inscrita no
CNPJ sob o nº 28.719.518/0001-07, LOTE 36, o valor total dos
itens ganho de R$ 921,30 (novecentos e vinte e um reais e trinta
centavos); THALIA TANER ALVES SILVA, Inscrita no CNPJ sob o nº
30.755.451/0001-08, LOTE 37, o valor total dos itens ganho de
R$ 14.603,32 (quatorze mil e seiscentos e três reais e trinta e
dois centavos); COMERCIAL RB DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
QUIMICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 50.623.546/0001-77,
LOTE 49, 85 e 87, o valor total dos itens ganho de R$ 26.442,29
(vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte
e nove centavos); SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.153.524/0001-90, LOTE 63, o valor total dos itens ganho é
de R$ 1.037,40 (mil e trinta e sete reais e quarenta centavos);
NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI,
Inscrita no CNPJ sob o nº 24.402.903/0001-67, LOTE 65, o valor
total dos itens ganho de R$ 3.851,75 (três mil e oitocentos e
cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Barra do Turvo, 21 de setembro de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº
139/2022
Processo Licitatório Nº 096/2022
Tomada de Preços Nº 013/2022
Contrato Nº 139/2022
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratada: OLIVEIRA CONST. E MATERIAL PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 30.411.145/0001-46
CLÁUSULA PRIMEIRA
Termo de aditamento de quantitativo referente ao Contrato
n°.139/2022, na execução de Serviços de Reforma da UBS /
Pronto Socorro Municipal, localizada na Rua Vereador Firmino
Pedroso dos Santos, no município de Barra do Turvo/SP, de
acordo com a previsão constante no artigo 65, do § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme termo de
aditamento de quantitativo, no valor de R$ 13.498,42 (treze mil,
quatrocentos e noventa e oito mil e quarenta e dois centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou ao Conselho
de Arquitetura e Urbanismo – CAU, com validade na data de
recebimento dos documentos de habilitação e classificação) ,
não atendeu ao 5.2.4.d.1 (Balanço patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados
na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando
encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação
da proposta)
Ficam HABILITADAS as licitantes PREST’MO ENGENHARIA
LTDA EPP e VSA ENGENHARIA LTDA ME
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresen-
tação de recursos.
A abertura do envelope 02 – Proposta Comercial será no dia
03/10/2023 às 14:00 horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 21 de setembro de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público
001/2023 - Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s)
Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirur-
gias de cataratas. Habilitada a empresa MEDOPTIC PARTNERS
LTDA. (EPP), CNPJ nº 43.329.419/0001-02 para atuar nos muni-
cípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA e OURINHOS. Aberta vista ao
processo e prazo recursal.
Assis, 21 de setembro de 2023. Ida Franzoso de Souza -
Presidente da Comissão de Licitações
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Chamamento Público n° 001/2023 - Objeto: Seleção de
empresa do ramo da construção civil, interessada na construção
de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social
– no âmbito do programa minha casa minha vida. Abertura:
25/10/2023, Horário 09H00. Edital completo e demais informa-
ções serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de
2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.
sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 113/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o
seu objeto a empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação
Ltda, no valor total de R$ 538.034,43, para Fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços
de infraestrutura urbana-recapeamento asfáltico, sinalização
viária e acessibilidade em vias públicas, localizado no Conjunto
Habitacional Barra Bonita B - Núcleo Habitacional Benedito
Francisco Maia, neste Município, nos exatos termos do projeto,
memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do
BDI e demais documentos. Barra Bonita, 21 de setembro de
2023. José Luis Rici Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 117/2023 - CONVITE Nº 011/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o
seu objeto a empresa Empreiteira São Thiago Ltda Epp, no valor
total de R$ 165.007,01, para Fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos para reforma e melhorias, no prédio
da Casa Agricultura, localizada na rua Rio Branco esquina com
rua Ferrucio Bolla, nos exatos termos do projeto, memorial
descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha
orçamentária, demonstrativo de composição do BDI e demais
documentos. Barra Bonita, 21 de setembro de 2023. José Luis
Rici Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 053/2023, cujo objeto visa a aquisição de 02 (dois) veículos
tipo furgão zero km, na data de 20/09/2023, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a aquisição da empresa Allma Motor Comércio de Veículos
Ltda, item 01, no valor total de R$ 207.780,00, com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de setembro
de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação Contrato: Contrato nº 240/2023;
Pregão Presencial nº 061/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Nelson Veríssimo
de Matos Filho Mei; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário
de Transportes e Gestão de Frotas e havendo concordância da
contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para exe-
cução dos serviços contratados, corrigida pelo IPCA/IBGE; Valor
do Contrato: R$ 120.112,08; Vigência do Contrato: 12 meses;
Data do Contrato: 15/09/2023.
Extrato de Prorrogação Contrato: Contrato nº 241/2023;
Pregão Presencial nº 080/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta
& Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário
Municipal de Obras e Serviços e havendo concordância da con-
tratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito,
e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execu-
ção dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 90.277,44;
Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 15/09/2023.
Extrato de Prorrogação Contrato: Contrato nº 242/2023;
Pregão Presencial nº 084/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta
& Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano e havendo concordância
da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma
de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato,
para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$
192.196,80; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato:
15/09/2023.
Extrato de Prorrogação Contrato: Contrato nº 243/2023;
Pregão Presencial nº 033/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mega Vale Admi-
nistradora de Cartões e Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo
solicitação do Departamento de Recursos Humanos e havendo
concordância da contratada, pelo presente instrumento e na
melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o
contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Con-
trato: R$ 9.709.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do
Contrato: 15/09/2023.
Extrato de Prorrogação Contrato: Contrato nº 244/2023;
Pregão Presencial nº 048/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Rodrigo Bazan
Clínica Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário de
Ata de Registro de Preços nº 1530 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; Objeto:
registro de preços para aquisição de medicamentos. Valor Total
de R$ 618.547,00 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e qua-
renta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1531 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: registro de preços para aquisi-
ção de medicamentos. Valor Total de R$ 278.065,70 (duzentos e
setenta e oito mil e sessenta e cinco reais e setenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1532 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: A. D. DAMINELLI LTDA; Objeto: registro
de preços para aquisição de medicamentos. Valor Total de R$
120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Vigência: 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1533 de 31/08/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: registro de preços
para aquisição de medicamentos. Valor Total de R$ 44.825,00
(quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1534 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS; Objeto: registro de preços para
aquisição de medicamentos. Valor Total de R$ 6.822,00 (seis
mil, oitocentos e vinte e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1535 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; Objeto: registro de preços para aquisição de
medicamentos. Valor Total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e
dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1536 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; Objeto:
registro de preços para aquisição de medicamentos. Valor Total
de R$ 935.473,46 (novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos
e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1537 de 31/08/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; Objeto: registro de preços para aquisição de
medicamentos. Valor Total de R$ 294.400,00 (duzentos e noven-
ta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1538 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES; Objeto: registro de preços para aquisição de
medicamentos. Valor Total de R$ 208.500,00 (duzentos e oito
mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1539 de 31/08/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; Objeto: registro de preços para aquisição de
medicamentos. Valor Total de R$ 97.987,50 (noventa e sete mil,
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigên-
cia: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1540 de 31/08/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA;
Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos.
Valor Total de R$ 36.051,50 (trinta e seis mil e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1541 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA; Objeto: registro de preços para aquisição de medicamen-
tos. Valor Total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1542 de 31/08/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: CIRURGICA UNIÃO LTDA; Objeto:
registro de preços para aquisição de medicamentos. Valor Total
de R$ 9.694,30 (nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e
trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1543 de 31/08/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: DROGARIA AMARAL SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA; Objeto: registro de preços para aquisição
de medicamentos. Valor Total de R$ 29.801,50 (vinte e nove
mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1544 de 31/08/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: C.A.D.A. – CASA DE APOIO AO
DROGADO E ALCOOLATRA – CASA DE COSMOPOLIS; Objeto:
registro de preços para aquisição de medicamentos. Valor Total
de R$ 566.199,84 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1545 de 31/08/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS
AMIGOS DO RECANTO RENASCER - ABARR; Objeto: registro
de preços para aquisição de medicamentos. Valor Total de R$
264.199,92 (Duzentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1546 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: CTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto:
registro de preços para aquisição de medicamentos. Valor Total
de R$ 1.070.999,28 (um milhão e setenta mil e novecentos
e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1547 de 31/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: R MATTOS CENTRO DE REABILITAÇÃO;
Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos.
Valor Total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 21 de setembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DE EQUOTERAPIA. Disputa: dia 05/10/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 21 de setembro de 2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – Ficam INABILITADAS
as licitantes:
DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA EPP não
atendeu os itens 5.2.3.a.2 (Prova de aptidão para o desempe-
nho de atividade pertinente e compatível em características,
quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por meio
da apresentação de Atestado(s) ou Certidão(ões), expedido(s)
por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente
registrado(s) no CREA ou no CAU, necessariamente em nome do
licitante, que indique(m) a execução de, no mínimo as quantida-
des apontadas no quadro de Índices de Relevância), 5.2.3.b.1
(Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT’S, emitida(s) pelo CREA
ou CAU e em nome do responsável técnico que se responsabi-
lizará pela execução dos serviços contratados e que faça parte
do quadro da empresa licitante, nos termos da Súmula nº 25(*)
deste Tribunal de Contas, na data fixada para apresentação
das propostas, de forma a comprovar experiência em serviços
de mesmas características às do objeto desta licitação e que
façam referência à execução dos serviços conforme o quadro
de Índices de Relevância) e 5.2.3.b.2 (A comprovação de vínculo
profissional poderá ser mediante contrato social, registro na
carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de traba-
lho, admitindo-se a contratação de profissional autônomo, que
preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela
execução dos serviços, nos moldes da súmula 25 do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo),não atendeu ao item 5.2.4.e
(Comprovação de prestação de caução de garantia, conforme
item 2.5 do edital)
TORUS ENGENHARIA LTDA ME não atendeu ao item
5.2.3.a.1 (Certidão de Registro do licitante e dos responsáveis
técnicos, dentro do prazo de validade, junto ao Conselho
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 05:00:38
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