Municípios - Barueri
| Data de publicação | 29 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (86) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de setembro de 2023
02.06.01.15.451.0017.1002 - 4490.51 - DR 01: 441.000,00;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
1.029.000,00. - Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
do recebimento da primeira Ordem de Início emitida pela
Secretaria de Obras, podendo a sua duração ser prorrogada por
iguais e sucessivos períodos, com vistas à obtenção de preços e
condições mais vantajosas para a Administração, sendo limitada
a 60 (sessenta) meses. - Assinatura: 28/09/2023. CONCORRÊN-
CIA PÚBLICA Nº 030/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 259/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: CÓDIGO ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NO JARDIM GRAZIELA. - R$ 18.499.245,69. - dotação:
02.06.01.10.302.0015.1001 - 4490.51 - DR 01: 739.969,83;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
17.759.275,86. - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. - Assinatura: 28/09/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO
N° 033/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 249/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de raticida anticoagulante,
conforme exigências, quantidades e demais especificações con-
tidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 29/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 250/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de materiais recreativos diver-
sos para atendimento da Lei nº 2.996 de 05 de abril de 2023,
conforme exigências, quantidades e demais especificações con-
tidas no presente Edital e seus Anexos, cujo regime de execução
é por preço global (por lote).
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 29/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 245/2023 – NOVAS DATAS
OBJETO: Aquisição e entrega de marmiteiros e bebedouros
industriais, conforme exigências, quantidades e demais especifi-
cações contidas no presente Edital e seus Anexos.
Em virtude de alterações no Edital, fica remarcada para
o dia 11/10/2023 às 09h00, a sessão de abertura do certame
acima citado, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br
As empresas que obtiveram o edital anteriormente deverão
efetuar novo download a partir do dia 29/09/223 - Maiores
esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licita-
coes/Download/02-Instrucoes.pdf
Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 251/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais diversos para atender docentes
e discentes, conforme exigências, quantidades e demais especi-
ficações contidas no presente Edital e seus Anexos, cujo regime
de execução é por preço global (por lote).
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 29/09/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 001/2019 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de
Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante os
órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para a con-
cessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de emprés-
timos aos servidores públicos do Município de Barueri – SP, com
consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação
federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de ônus ao
Município, nos termos em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a Instituição Financeira
BANCO KONNECT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A, por ter
atendido as exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2020 – HOMOLOGA-
ÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para
prestação de serviços bancários, sem exclusividade, para Arreca-
dação de Multas de Trânsito no padrão DENATRAN/FEBRABAN,
Segmento 7 - conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Transcorrido o prazo recursal, a Secretária de Suprimentos
HOMOLOGA a decisão da Comissão Permanente de Licitações
que CREDENCIOU a Instituição Financeira BANCO ITAU UNI-
BANCO S.A., por ter cumprido todas as exigências editalícias.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional Felipe Santos
Honorio, CPF: 403.202.828-13.
Publique-se
Barueri, 26 de setembro de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 214/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: DOVALLE HOSPITALAR LTDA – ME (CNPJ
30.861.408/0001-19);
ITEM 02: T10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ
26.169.388/0001-42).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Mônica Jurema Heringer Gonçalves-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 25 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do
Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria:
R$ 191.367,00; Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024; Data de
Assinatura: 28/09/2023. Barra Bonita, 28/09/2023 - José Luis
Rici – Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a rea-
bertura do Pregão Eletrônico n.º 81/2023, Edital n.º 129/2023
– Objeto: contratação de seguro de veiculos. Disponibilidade
do edital readequado no site www.bllcompras.com e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 02/10/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 16/10/2023 às 08h00min; Início da disputa:
16/10/2023 às 08h30min; Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 29 de setembro de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
Contrato n.º 151/2023– Objeto: Contratação de serviços
de terceiros pessoa jurídica – empresa especializada em orga-
nização de eventos com fornecimento de toda a estrutura,
decoração, confecção dos alimentos e todo material e equipe de
apoio necessários para a realização do “Concurso Miss e Mister
Barretos 3ª Idade”. Contratada: DIEGO DE SOUZA DUARTE -
valor global de R$ 84.000,00. Barretos, 28 de setembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 90/2023,
Edital n.º 141/2023 – Objeto: Contratação de serviços de ter-
ceiros pessoa jurídica – empresa especializada em organização
de eventos com fornecimento de toda a estrutura, decoração,
confecção dos alimentos e todo material e equipe de apoio
necessários para a realização do “ Concurso Miss e Mister Bar-
retos 3ª Idade”. Empresa vencedora pelo menor preço unitário:
1 – DIEGO DE SOUZA DUARTE: item 1 – R$ 84.000,00. Barretos,
28 de setembro de 2023.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 536/2023 – Edital: 176/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: IC TREINA-
MENTOS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para o
Contratante: SERVIÇO EM MINISTRAÇÃO DE CURSOS DIVERSOS,
nas condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
595.584,00 - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3900
D.R 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024 - Vigência: 12 (Doze) MESES - Assinatura: 28/09/2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 537/2023 – Edital: 182/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: CENTURY COMER-
CIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para o
Contratante: EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 7.600,00 - Dotação:
02.15.01.08.244.0062.2057-4490.5200 D.R 01 - Vigência: 03
(Três) MESES - Assinatura: 28/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 538/2023 – Edital: 213/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: RICO ESPORTES
LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para o Con-
tratante: BOLA DE FUTEBOL E BOLA DE FUTSAL, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 238.998,80 -
Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3000 D.R 01 - Vigên-
cia: 03 (Três) MESES - Assinatura: 28/09/2023 - Modalidade:
PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 539/2023 – Edital: 226/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: OTACE SOLU-
ÇÕES LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para
o Contratante: CARRO PLATAFORMA, nas condições e quan-
tidades, especificações técnicas e demais exigências estabe-
lecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 9.919,96 - Dotação:
02.09.02.08.244.0038.2027-4490.5200 D.R 01 - Vigência: 03
(Três) MESES - Assinatura: 28/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
ARP n°: 480/2023 – Edital: 208/2023 – Município de
Barueri – Empresa: MFJP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, correspondente aos
lotes 05 e 10 conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Preço Unitário Registrado: Item 08 R$23,15; Item 10 R$4,43;
Item 19 R$23,15; Item 21 R$4,43 - Assinatura: 28/09/2023 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
SO/Nº 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETORES E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONS-
CIENTIZAÇÃO DENOMINADA “OUTUBRO ROSA” E “NOVEM-
BRO AZUL” NOS SEGUINTES LOCAIS: SECRETARIA DA MULHER,
HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO MORAN, PAÇO MUNICIPAL,
GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ CORRÊA, BOULEVARD E SECRE-
TARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fica
ADJUDICADO/HOMOLOGADO o presente certame em favor da
empresa: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS
TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA – ME, por ter ofertado os
menores preços na fase de lances e cumprindo todas as exigên-
cias editalícias. JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETARIO DE OBRAS.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
SO/Nº 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW
PIROTÉCNICO, COM EFEITOS E FORMATOS ESPECIAIS EM
FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
DE MÃO DE OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO PARA A
COMEMORARAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA ESCADA.
Fica ADJUDICADO/HOMOLOGADO o presente certame em favor
da empresa: GELATTI SHOWS PIROTÉCNICOS LTDA ME, por ter
ofertado os menores preços na fase de lances e cumprindo todas
as exigências editalícias. JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETARIO
DE OBRAS.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 257/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 087/2023. - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: NOVA
SLP NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA. – ME.. - Obje-
to: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA
ANGELIM - JARDIM SANTA CECÍLIA. - Fica o valor do Contrato
SO nº 087/2023, acrescido em 15,42% (quinze vírgula quarenta
e dois por cento), correspondente a R$ 215.443,42 (duzentos
e quinze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta
e dois centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.06.01.15.451.0021.1008 - 4490.51 - DR 01: R$ 215.443,42.
- Assinatura: 28/09/2023. - Tomada de Preços nº 006/2023. -
SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 258/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: PROL CONSTRUÇÃO
E PAISAGISMO LTDA. – EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE JARDINS EM DIVERSOS PRÓ-
PRIOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. - R$ 1.470.000,00 - dotação:
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Aviso de Homologação: Pregão Presencial nº 042/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO
E MANIPULAÇÃO DE IMAGENS DE EXAMES RADIOLÓGICOS
PARA UPA. Considerando o teor dos documentos acostado ao
processo licitatório nº 057/2023, homologo todo o procedimento
realizado, e de igual forma adjudico, o item do objeto licitado a
empresa E-PEOPLE SOLUCOES LTDA pelo valor mensal de R$
1.300,00, perfazendo o valor global de R$ 15.600,00. Assis, 28
de setembro de 2023. Hilário Vetore Neto - Diretor Executivo.
Processo Licitatório Nº 033/2023 - Chamamento Público
Nº 004/2023 - Comunicado de Habilitação - O Diretor da
FEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a legislação em vigor, vem dar publicidade
as inscrições recebidas referente ao Chamamento Público Nº
004/2023, sendo:
RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF
SALTARELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 50.951.724/0001-99
FANTINI FREITAS & GALINA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 31.313.767/0001-02
GUAZELLI ANDREOTTI LTDA 51.910.478/0001-90
CLÍNICA MÉDICA DRA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA – Apresen-
tar itens 9.2 A, B e C junto a assinatura do contrato
52.069.357/0001-20
MARCONDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – Apresentar itens 9.2 A, B e C
junto a assinatura do contrato
51.803.408/0001-32
Assis, 28.09.2023 - Hilário Vetore Neto - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Extrato de Termo de Ratificação. Ref. Chamamento Públi-
co 001/2023 - Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização
de cirurgias de cataratas. Ratificado o credenciamento da
empresa HOSPITAL DE OLHOS OESTE PAULISTA LTDA., CNPJ nº
02.221.511/0001-69, para atuar junto aos municípios de ASSIS,
CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉ-
CIA, MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE, OURINHOS,
QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62
(unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-
-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término
do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de
licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada
a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 28 de setembro de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200006453/2.023-Processo Lici-
tatório 172/2.023-Pregão 56/2.023. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Displays Interativos para as escolas municipais
de ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano). Termo de
Rerratificação: 1) Anexo I - Termo de Referência - Fica o item 1.2
excluído do edital; 2) O prazo previsto para o recebimento dos
envelopes 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”, 02“DOCUMENTOS
PARA HABILITAÇÃO” passa a ser às 09:00 horas do dia 11 de
outubro de 2.023. 3) As demais cláusulas e condições perma-
necem inalteradas. Auriflama, 27 de setembro de 2.023. Katia
Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200005098/2.023-Processo Lici-
tatório 174/2.023-Pregão 57/2.023. Objeto: registro de preços
para contratação de empresa para os serviços de operação de
estação de transbordo, transporte e disposição final de resíduos
sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado pela CETESB.
O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
proposta” é o dia 11 de outubro de 2.023, até as 14:00 horas.
O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na
Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua
João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário
das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site
www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 28 de setembro de 2.023.
Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200006550/2.023. Processo Lici-
tatório 176/2.023. Pregão - SRP- 58/2.023. A Prefeitura de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão SRP, pelo
regime de menor valor global, cujo objeto é aquisição de massa
asfáltica quente (CBUQ). O prazo limite para entrega dos envelo-
pes “documentação e proposta” é o dia 17 de outubro de 2.023,
até as 14:00 horas. O edital completo encontra-se, a disposição
dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
28 de setembro de 2023.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento
Xolair 150mg.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2023
Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda., no valor unitá-
rio para o item 01-R$ 2.149,00, totalizando R$ 171.920,00.
Barra Bonita, 27 de setembro de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
9.729/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Tecno-
logia da Informação e autorizo a contratação direta da empresa
Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda, visando
prestação de serviços técnicos de regulamentar e implementar,
no âmbito da Prefeitura, a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD,
na forma, prazo, qualidade e quantidade constante do requeri-
mento de formalização da demanda, do Termo de Referência e
da proposta comercial, pelo preço total de R$ 16.000,00, com
fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Boni-
ta, 28 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa da
requisição nº 12.412/2023, acolho o parecer da Secretaria
Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação
da empresa MF Mix São Bernardo Concreto Ltda; para Forneci-
mento de concreto dosado em central convencional brita 0+1,
usinado, com resistência de 25 Mpa, num total de 32 metros
cúbicos, no valor total de R$ 14.720,00, com base no artigo 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 28 de setembro de
2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna
público, para ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor
Termo Aditivo nº 06/2023 – Termo de Colaboração nº
26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação
VALOR ANUAL: R$ 61.819,74 (sessenta e um mil e oitocen-
tos e dezenove reais e setenta e quatro centavos)
PRAZO: 12 MESES - TÉRMINO FINAL 23/09/2024.
ARARQUARA, 22 DE AGOSTO DE 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO CONTRARRAZÕES
TOMADA DE PREÇOS N° 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3579/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA
OU ENGENHARIA, LEGALMENTE HABILITADA NOS RESPEC-
TIVOS CONSELHOS DE CLASSE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ANÁLISES DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PARA
PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, SOB LEI DE REGULARIZAÇÃO
ESPECÍFICA, CONSIDERANDO O TOTAL DE 750 UNIDADES
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PARA O MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA.
Vimos, através desta, em virtude de recurso administrativo
interposto pela empresa JURANDIR LEME CONSTRUTORA, con-
ceder o prazo de 05 dias úteis a contar da publicação desta para
interposição de contrarrazões, nas formas da lei.
Araraquara, 28 de setembro de 2023.
Assinado no Original
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
JULGAMENTO
PARECER Nº 039/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - RP N° 014/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3529/2023
GUICHÊ: 55.573/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI-
MENTO E EXECUÇÃO DE ALAMBRADO, PORTÃO, TELA DE AÇO E
CONCERTINA PARA FECHAMENTO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS,
BEM COMO ÁREAS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIEN-
TAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE
DO PRESENTE EDITAL.
Analisados todos Documentos de habilitação, bem como
as Propostas das habilitadas, a Subcomissão de Licitação da
Administração Geral, amparada pelo parecer da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos resolve desclassificar a empresa
Construtora Ohana Ltda, por desatender ao item 10.04 do edi-
tal, apresentou valores com várias casas decimais, em seguida
julga conveniente as propostas das empresas: ENGETELA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para os Lotes 01, 02, 03, 04 e
06 e YTOARA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA para o Lote
05, por estarem de acordo com os termos do edital, conforme
consta dos autos.
Araraquara, 28 de setembro de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS PARA CBUQ FRIO
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo licitatório para
Este termo de referência objetiva estabelecer as condições
gerais para aquisição parcelada de 2.500 (dois mil e quinhen-
tos) toneladas CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE em usina gravimétrica e não em usina de PMF ou
fria, com temperatura do ligante não inferior a 107 graus, com
granulometria faixa “D” do DER/SP, podendo ser aplicado a frio
e em qualquer condição climática, inclusive com chuva ou em
buracos com água, sem perder a coesão e podendo ser armaze-
nado por até 12 meses.
Está convocando as Empresas do ramo de atividade
relacionado com o objeto, para enviar proposta de preços para
estimativa desta licitação. As empresas interessadas deverão
consultar o Termo de Referência disponível no site www.
saema.com.br – menu licitações, Link Chamamento Público e
enviar a proposta no e-mail licitacao@saema.com.br no prazo
de 29/09/2023 a 06/10/2023. Informações pelos telefones (19)
3543-5509.
Araras, 28 de setembro de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Marluce Natália de Góes Lima
Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 - A
Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se encon-
tra aberto no Setor de Licitações a TOMADA DE PREÇOS Nº
09/2023, para contratação de empresa para execução de recape-
amento asfáltico em ruas do município. A Sessão de recebimento
dos envelopes, análise e julgamento será 17 de outubro de 2023
às 15h 30m. Interessados deverão apresentar documentação
para emissão de Certificado de Registro Cadastral até o terceiro
anterior a data da sessão. A minuta de edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h no
Setor de Licitações, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.
arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 27/09/2023. ALDO MANSANO
FERNANDES – PREFEITO MUNICIPAL
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Retificação da publicação do dia 25/09/2023 - correção
do valor
Por despacho exarado no Processo administrativo
328.021/2022, ratifico a decisão administrativa de Dispen-
sa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO FIRDAPSE, para atendi-
mento a ordem judicial nº 1003956-08.2019.8.26.0055, para
o paciente Fernando Nardes Lungov, diretamente da empresa
PRIMEDICIN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$
47.700,00
Dr. Leonardo Santos dos Reis
Secretário de Saúde e Bem Estar Animal
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 28 de setembro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 05:00:34
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