Municípios - Barueri
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
segunda-feira, 2 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (87) – 5
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - RETIFICADO
Processo nº 5714/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus com
serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster
em veículos automotivos, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Segurança e Mobilidade.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 23 de outubro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por lote.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 29 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023
Processo nº 3775/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de ferramenta tecnológica para a construção de uma
interface de gestão de serviços e procedimentos na Prefeitura
de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal da
Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 29 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023
Processo nº 6899/2023
Objeto: Aquisição de estetoscópios e autoclaves horizontais,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 25 de outubro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 29 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023
Processo nº 6749/2023
Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira tipo lon-
garina), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 26 de outubro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga/
SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das 09:00h
às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no
endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 29 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023
Processo nº 7815/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de cestas básicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 27 de outubro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga/
SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das 09:00h
às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no
endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 29 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
de 12 meses a partir de 26.09.2023 e encerramento 25.09.2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para instalação
de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar em diversas
Secretarias do Município; Fornecedor: Rosangela Barbosa da
Silva Madeira Me - Lote 1; Valor Total: R$ 60.970,00. Batatais,
29.09.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de
Administração.
Adjudicação e Homologação PE nº 82/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 82/2023 foi adjudicado às empresas: “DFS Impressão
Gráfica Ltda”, o item nº 05, no valor de R$ 36.000,00; “J.E. de
Sousa Neto”, os itens 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,1
8,19,20,21, no valor total de R$ 40.375,80, nos termos do edi-
tal. Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico que recebeu o nº 82/2023, objetivando a con-
tratação de empresa para a confecção de materiais impressos
diversos. Bts, 29.09.2023 – Vinícius Bérgamo Silva – Secretário
Municipal de Administração.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 25/2023 EDITAL 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
21/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro
– SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento
de equipamentos para a Estação de Tratamento de Esgoto
de Bebedouro, em conformidade com as especificações e
condições do Edital 24/2023 e seus Anexos. A realização da
sessão pública ocorrerá em 16/10/2023 às 09h31min no sitio
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital 24/2023 e
seus anexos estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB
AMBIENTAL: https://www.saaebambiental.com.br e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações
pelo telefone: 17 3344-5407 ou pelo e-mail saaeb.licitacao@
bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro, 29 de setembro de 2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO
Processo nº 3354/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de
Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de
outubro de 2023, até às 13:35h.
Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 29 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
Processo nº 9054/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na insta-
lação de adornos luzentes para festividades de final de ano
por período de 60 (sessenta) dias, contemplando a instalação,
manutenção, retirada e transporte, no município de Bertioga.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de
outubro de 2023, até às 14:00h.
Data de abertura: dia 18 de outubro de 2023, às 14:30h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que,
na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento
de menor global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 29 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - RETIFICADA
Processo nº 580/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de projetos de AVCB das unidades escolares.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de
novembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 06 de novembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento de
menor preço por lote.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 29 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 238/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de microondas, pulverizador
manual e lavadora de alta pressão.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo
descrita, sendo:
ITENS 01, 02 e 03: F3 TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA
- ME (CNPJ: 08.652.626/0001-94).
Mônica Jurema Heringer Gonçalves-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 27 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CONCORRÊNCIA SUPRI N°001/2023 – CONTRARRAZÕES
DE RECURSOS
OBJETO: Concessão Onerosa de uso do Estádio Municipal
“Orlando Baptista Novelli” (“Arena Barueri”), modernização,
operação, manutenção e gestão, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.987/1995 e suas alterações posteriores, a Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Municipal
nº 2.985/23 e Decreto Municipal nº 9.787/2023 bem como
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
Em razão do recurso administrativo apresentado pela
entidade RNGD CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ nº
23.789.939/0001-82), fica concedido o prazo de 03 (três) dias
úteis para apresentação de contrarrazões, nos termos da Lei.
Comissão de Contratação
DESPACHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SUPRI Nº 003/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE COMUNI-
CAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRO-
DESP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE,
PELO SISTEMA "ON-LINE", NOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP (CNPJ:
62.577.929/0001-35).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.181/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da
Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado os
princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a Dis-
pensa de Licitação para a contratação em referência, nos termos
do que dispõe o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013,
Decreto Municipal n° 9.782/2023, bem como o Artigo 24, Incisos
VIII e XVI, da Lei Federal 8.666/1993.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 27 de Setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8.666/93
Ref.: Processo de Aquisição nº 164/2023
SA 185/2023
Inexigibilidade nº 005/2023
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO
a Inexigibilidade licitatória fundamentada no artigo 25 inciso I,
para contratar com a empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS
LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, A CONTRATAÇÃO DE LICEN-
CIAMENTO DE USO DO SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
(PACOTE OURO DA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA), PELO
PERÍODO DE 12 MESES, no valor de R$ 7.188,00. ASSINATURA:
28/09/2023.
Barueri, 28 de setembro de 2023.
ANTÔNIO FURLAN FILHO - Presidente da Câmara
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: MHC comércio de produtos alimentícios Ltda Epp;
OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preço n.º 020/2023,
aditando um realinhamento de valor a partir do dia 22/09/2023
do lote 071 "alho grau 1 - tamanho 6" passando do valor
registrado R$15,00 para o valor realinhado de R$23,29 o kg
(realinhamento percentual de 55,27%), as demais cláusulas da
ata de registro de preço permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 096/2022. Bastos/SP., 22/09/2023. Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
ERRATA
Na publicação do dia 29/09/2023, pág.05, onde lê-se no
texto A abertura do pregão ocorrerá no dia 08 de outubro de
2023 às 08:15, no site BLL COMPRAS" leia-se "A abertura do
pregão ocorrerá no dia 04 de outubro de 2023 às 08:15, no site
BLL COMPRAS". Bastos/SP., 29/09/2023. Manoel Ironides Rosa
- Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudi-
cação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 053/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar,
homologando o lote de menor preço da empresa CS Comércio de
Cereais LTDA, para o lote n.º 01, no valor total de R$ 156.000,00;
empresa MR Oliveira Comércio de Alimentos e Materiais de
Limpeza LTDA, para o lote n.º 02, no valor total de R$ 85.190,00;
e empresa Santo Antônio PRBI Alimentos LTDA, para os lotes
n.º 03, 04, 05 e 06, no valor total R$ 85.190,00 e torna público
que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico
n.º 053/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à
disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.
sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 8.666/93.
Bastos/SP., 29.09.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 098/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável
Ambiental Ltda; OBJETO: Prestação de serviços por parte da
contratada para coleta, transporte, tratamento e destinação
final de "RSS" resíduos serviços de saúde das unidades de saúde
municipal classificados nos grupos "A, B e E"; VALOR TOTAL:
R$57.626,80; VIGÊNCIA: Iniciando 16/12/2023 e encerrando em
15/12/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/2023. Bastos/
SP., 22/09/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 75/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos ter-
mos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a
relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
3º aditamento do contrato nº141/2022 proc.14752/2023
contratada: SHALOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES BARRETOS
LTDA EPP. Considerando os elementos constantes do processo
de licitação, por ter sido vencedora da Licitação na modalidade
de Tomada de Preço nº 01/2022, instaurado em 20/01/2022,
através do edital nº05/2022, pelo processo administrativo n.º
15.939/2022, com o objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em operação e gerenciamento dos 07 (sete) ecopontos
existentes no Município, o qual em conformidade com a Lei nº
8.666/93 e alterações passa a fazer parte integrante deste termo,
fica determinado em comum acordo entre as partes acima citadas
a prorrogação de prazo a partir do dia 09/08/2023 pelo período
de 12 meses. A prorrogação de prazo devido o serviço contínuo e
conforme previsto em lei fica autorizado o reequilíbrio econômico
financeiro conforme tabela de Indice IPCA. E, por estarem as par-
tes justas e contratadas, assinam o presente termo de aditamento
em 03 (três) vias de igual teor. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato original. Barretos, 29 de setembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 050/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO PARA O “NATAL ENCANTADO
DE BARUERI” NO BOULEVARD CENTRAL, PARQUE MUNICIPAL
DOM JOSÉ, PARQUE LINEAR E GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ
CORRÊA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - DATA DE
ENCERRAMENTO: DIA 06/11/2023 ÀS 11:00 HORAS, para aber-
tura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá
ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 028/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REFORMA
GERAL E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND - PRAÇA RUA GISELE
- PARQUE DOS CAMARGOS. A Comissão Permanente de Licita-
ções após analisar todas as documentações apresentadas decide
HABILITAR as empresas participantes do certame licitatório por
atenderem as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 256/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 47/2021. - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: DP
BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE
CONTROLE DE CHEIAS JUNTO A AVENIDA BARUERI MIRIM - JAR-
DIM BELVAL. - Fica o valor do Contrato SO nº 047/2021, acrescido
em 13,18% (treze vírgula dezoito por cento), correspondente a
R$ 14.614.879,59 (Quatorze milhões, seiscentos e quatorze mil,
oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
- Tendo em vista o reajuste aplicado na ocasião de celebração
do Termo de Apostilamento nº 31/202, fica aplicado o reajuste
de 16,70% (dezesseis vírgula setenta por cento) ao acréscimo
ora concedido, correspondente a R$ 2.440.684,89 (dois milhões,
quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais
e oitenta e nove centavos). - O valor total do acréscimo com o
reajuste é de R$ 17.055.564,48 (dezessete milhões, cinquenta
e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.06.01.15.451.0020.1007 - 4490.51 - DR 01: 17.055.564,48. -
Assinatura: 28/09/2023. - Concorrência Pública SO Nº 002/2021.
- SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 260/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 102/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA. - Objeto: RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DE CONCRETO ARMADO DA CANALIZAÇÃO DO
RIO BARUERI MIRIM E CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO EM
CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO BARUERI MIRIM. - Fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo a que alude a Cláu-
sula II.1 do Contrato SO nº 102/2022. - Assinatura: 28/09/2023.
- Concorrência Pública nº 01/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS
- JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 261/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 086/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contra-
tada: CONSTRUTORA GHR LTDA. - Objeto: REFORMA GERAL,
ACESSIBILIDADE, EXECUÇÃO DE CALÇADÃO E COBERTURA
DE LIGAÇÃO À ESTAÇÃO NO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO
GUALBERTO TOLAINI - CENTRO DE BARUERI. - Fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1,
do Contrato SO nº 086/2023. - Assinatura: 28/09/2023. - Con-
corrência Pública nº 044/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 262/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 248/2022.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
NOVA SLP NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA. – ME.
- Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
DE BARUERI – JARDIM BELVAL, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 899037/2020. - Fica prorrogado por mais 90 (noven-
ta) dias, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Contrato SO nº
248/2022. - Assinatura: 28/09/2023. - Tomada de Preços SO nº
20/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 263/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 125/2023.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Con-
tratada: JSN ENGENHARIA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL E ACESSIBILIDADE DO
BOULEVARD CENTRAL - CENTRO. - Fica o valor do Contrato SO
nº 125/2023, acrescido em 18,59% (dezoito vírgula cinquenta
e nove por cento), correspondente a R$ 1.909.169,20 (um
milhão, novecentos e nove mil, cento e sessenta e nove reais
e vinte centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.06.01.15.451.0017.1002 - 4490.51 - DR 01: 1.909.169,20. -
Assinatura: 28/09/2023. - Concorrência Pública SO nº 007/2023.
- SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 252/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de colchão de casal e solteiro, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 19/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 03/10/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 253/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de prótese, conforme exigên-
cias, quantidades e demais especificações contidas no presente
Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 19/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 03/10/2023 - Maiores esclare-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 05:09:18
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