Municípios - Barueri
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (98) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Av. José Agostinho Rossi, nº 2354 – Jardim Planalto. Melhores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera, nº 1155,
Morumbi, ou pelo e-mail: renata.pregoeira@gmail.com. Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal. Birigui, 18/10/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 203/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de
17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 140/2023, que objetiva
o Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e
de iluminação, destinados a Secretaria de Saúde, tendo sido
declaradas VENCEDORAS do objeto do certame a empresa: 01-)
ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, para os itens de nº 01 e
02, no valor total de R$ 17.965,00 (Dezessete Mil, Novecentos
e Sessenta e Cinco Reais); 02-) DGA COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, para os itens de nº 03 e 05, no valor total de
R$ 10.059,00 (Dez Mil e Cinquenta e Nove Reais); 03-) BA LUZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para
o item de nº 04, no valor total de R$ 26.040,00 (Vinte e Seis Mil
e Quarenta Reais), conforme autos do processo, e por atender as
exigências do Edital. Birigui-SP, 18 de outubro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 207/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de
17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 144/2023, que objetiva
o Registro de preços para aquisição de emulsão asfálitca RL C1
e imprimadura CM-30, destinados ao departamento de obras e
projetos da Secretaria de Obras, tendo sido declarada VENCE-
DORA do objeto do certame a empresa: 01-) CBB INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, para os itens
de nº 01 e 02, no valor total de R$ 6.003.000,00 (Seis Milhões
e Três Mil Reais), conforme autos do processo, e por atender as
exigências do Edital. Birigui-SP, 18 de outubro de 2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2023 - CONTRATO Nº
11.091/2023. CONTRATADA: Vegatec Soluções em Manutenção
Ltda. ASSINATURA: 17/10/2023. OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de manuten-
ção de motores propulsores de bombas relacionados ao sistema
de abastecimento de água da Secretaria de Meio Ambiente.
VALOR: R$ 979.999,00. RECURSOS: municipais. PROPONENTES:
02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 159/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.090/2023. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 435/2023. CONTRATADA: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de imprimadura impermeabilizante CM-30 e
emulsão asfáltica RL-1C destinados aos serviços diversos de
recapeamento e tapa buracos da Divisão de Manutenção de
Vias Públicas e Usina de Asfalto – Secretaria de Obras. ASSI-
NATURA: 18/10/2.023. VALOR: R$ 3.530.152,50. VIGÊNCIA ATÉ
14/12/2023. PROPONENTES: 05. RECURSOS: Municipal. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico nº 131/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.077/2023. CONTRATADA: MF ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA. OBJETO: Execução da obra de término da reforma dos
banheiros e fraldários do CEI Dionísia Miragaia Carmine, situado
na rua Canadá, nº 301 – Jardim Clayton, nesta cidade de Birigui/
SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamen-
tos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos
pela Secretaria de Obras. DATA DO CONTRATO: 10/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. VALOR: R$ 390.424,00.
RECURSOS: Próprios. PROPONENTES: 02. MODALIDADE: Tomada
de Preços nº 19/2023.
EDITAL Nº 229/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) armas longas tipo carabi-
na de dois tipos: CTT 40 e Calibre 12, para modernização das
armas para uso da Guarda Municipal de Birigui – Secretaria de
Segurança Pública. Data da abertura 01/11/2023, às 13:30 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Compras, Licitação e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@
gmail.com e danilo.pregoeiro@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 18/10/2023.
EDITAL Nº 230/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos
prontos e pães, destinados ao atendimento dos serviços da
Secretaria de Assistência Social e esporadicamente o Fundo
Social de Solidariedade e Secretaria de Saúde – Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, con-
forme especificações do Anexo I. Data da abertura: 01/11/2023,
às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: tatyane.pregoeira123@gmail.com e pregoei-
ros.birigui@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela seção
e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 18/10/2023.
EDITAL Nº 231/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de moto vibrador
a gasolina e bomba submersível de magote, destinados ao setor
de manutenção da rede de água – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi-
cações do Anexo I. Data da abertura: 01/11/2023, às 13h30min.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos
e-mails: tatyane.pregoeira123@gmail.com e pregoeiros.birigui@
gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 18/10/2023.
EDITAL Nº 155/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
JULGAMENTO DAS AMOSTRAS
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade das
amostras, em atendimento à Cláusula 14.5 do Edital, realizado
por equipe designada da Secretaria Municipal de Educação e
conforme documentos encaminhados, apresentou-se o seguinte
resultado: MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Reprovada para
o lote nº 01. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir
do primeiro dia útil subsequente à veiculação desta publicação
para eventual recurso. O julgamento das amostras na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Com-
pras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº
1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.
birigui.sp.gov.br. Birigui, 18/10/2023.
EDITAL Nº 132/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2.023.
MANIFESTAÇÃO À RECURSO.
Após análise do recurso administrativo apresentado pela
empresa G.E. LIBERATORE SERVIÇOS DE SAÚDE, a Pregoeira
Oficial designada decide pelo IMPROVIMENTO TOTAL das razões
recursais, mantendo a decisão tomada na plataforma da BLL e
em ata da sessão pública do dia 02/10/2023, cuja decisão foi
confirmada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito. O julgamento do
recurso na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados
no Site: www.birigui.sp.gov.br ou na Divisão de Compras,
Extrato de contrato – Concorrência nº 10/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: MGI Cons-
trutora e Engenharia Ltda Epp; Valor: R$ 4.010.500,00; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais, mão de obra e direção técnica para execução de
obra de construção de uma creche no Jardim Morada do Verde;
Assinatura: 11.10.2023; Vigência: 10 meses a partir da emissão
da ordem de serviço. Bts, 18.10.2023. Victor Hugo Junqueira –
Secretário Municipal de Educação.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
577/2023 – Processo nº 179.393/2022 – Modalidade: Concor-
rência Pública nº 33/2023 - - Regime de Empreitada Por Preço
Global - Tipo Menor Preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA DES-
MANTELAMENTO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO ORNA-
MENTAL E TRANSPORTE, COMPOSTA DE 130 (CENTO E TRINTA)
SUPERPOSTES DE 17M DE COMPRIMENTO TOTAL DE CONICI-
DADE CONTINUA E REDUZIDA, COM 2,30 A 2,5M DE ENGAS-
TAMENTO, COM PESO MINÌMO DE 1.500KG – 1,5T, EM SOLO
COMUM, EQUIPADOS COM LUMINÁRIAS, SITO A AVENIDA DR.
NUNO DE ASSIS – QT 1 AO 19, DEVENDO SER TRANSPORTADO
ATÉ A USINA DE ASFALTO – DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO, SITO A
RUA JOSÉ NAUFAU SALMEN, S/Nº - DISTRITO INDUSTRIAL I, NA
CIDADE DE BAURU/SSP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER
BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERE-
CIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado:
Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente
Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da
Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila
Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário
da sessão, que será às 14h (quatorze horas) do dia 27/11/2023,
os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital
de licitação e os documentos constantes (Planilha, Projeto e
Memorial Descritivo) poderão ser adquiridos junto à Secretaria
de Administração/Divisão de Licitações, até o dia 24/11/2023,
na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira
publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1077 ou através de
download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.
Bauru, 18/10/2023 – Jose Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
551/2023 - Processo n.º 58.386/2023 – Modalidade: Concor-
rência Pública nº 32/2023 - Regime de Empreitada Por Preço
Global - Tipo Menor Preço Global – OBEJTO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO; INSTALA-
ÇÕES ELÉTRICAS E INTERVENÇÕES CIVIS NECESSÁRIAS. LOCAL:
TEATRO MUNICIPAL “CELINA LOURDES ALVES NEVES”. AV.
NAÇÕES UNIDAS, Nº. 8-09 | BAURU-SP, COM O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O
MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Para ser
admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar
na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras,
1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP.
17014-500, até o horário da sessão, que será às 09hs30min
(nove horas e trinta minutos) do dia 24/11/2023, os envelopes
a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os
documentos constantes (Planilha, Projeto e Memorial Descritivo)
poderão ser adquiridos junto à Secretaria de Administração/Divi-
são de Licitações, até o dia 23/11/2023, na Praça das Cerejeiras,
1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337
ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br.
Bauru, 18/10/2023 – Jose Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE REATIVAÇÃO DE LICITAÇÃO - Edital nº
367/2023 – Processo nº 9.222/2023 – Modalidade: Pregão Ele-
trônico nº 247/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:
AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CAMINHÕES TRUCK; ZERO QUILO-
METRO; ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: O MAIS RECENTE NA
DATA DA ENTREGA, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE
DE 12 M³, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS III E VII
DO EDITAL Nº 367/23 – Interessada: Secretaria Municipal de
Obras. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe,
que se encontra suspenso, será reativado para prosseguimento.
A nova data de abertura da sessão será no dia 06/11/2023 às
10h00, com recebimento das propostas até as 10h00 do dia
06/11/2023. Informações e edital na Secretaria da Administra-
ção/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59,
Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP,
no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 e fones (14)
3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito
no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.
sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002023OC00477 onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 18/10/23 – José Roberto dos Santos Junior – Diretor
da Divisão de Licitações.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023, PROCESSO N.º
049/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes – Móveis, conforme
especificações constantes do ANEXO I do edital do edital. O
Município de Bilac torna público o resultado da licitação em
epígrafe, sendo adjudicados os itens às Empresas: ROGER EDU-
ARDO DOS SANTOS - ME, item: 01;MÓVEIS ANDRIEI LTDA - ME,
itens: 02, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 23 e 24; FER MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS
LTDA, itens: 03, 04, 07, 09 e 11; UNIMÓVEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, itens: 06 e 22; CASTOFAR INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
EPP, item: 08; RIO DAS PEDRAS COMÉRCIO DE ARTIGOS
PLÁSTICOS
EIRELI, itens: 10 e 20; BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUI-
ÇÃO LTDA, item: 12; SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS
ESCOLARES LTDA, item: 13 e 14; S4 COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, item: 19; Bilac, 18 de outubro de
2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO. RENATO CESAR MAR-
QUES, PREGOEIRO.
Praça Oswaldo Martins, s/no - Centro - Bilac - SP - CEP
16.210-000 - PABX (18) 3659-9232 - site: www.bilac.sp.gov.br
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 205/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
ERRATA:- Esclarecimento quanto ao comunicado de análise
das amostras/documentação técnica já publicado em data de
18/10/2023. Onde lê-se: rua Consolação, 1051 – Jandaia, leia-se:
ITEM 06: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA-EPP
(CNPJ: 64.533.797/0001-75);
ITEM 08: INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA (CNPJ:
59.309.302/0001-99);
ITEM 10: PROMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA-EPP(CNPJ: 36.608.030/0001-22); e
ITEM 17: DNA MED BRASIL LTDA- ME (CNPJ:
41.665.545/0001-02).
Ademais, conforme constante da referida Ata, os itens
12,14 e 15 foram FRACASSADOS e os itens 07, 11 e 16 foram
DESERTOS.
Desta forma, recomendo a adjudicação parcial do objeto e
homologação parcial do resultado da licitação.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO PARCIAL do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s), e pela HOMOLOGAÇÃO PAR-
CIAL do resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV,
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como declaro FRACASSADO
os itens 12,14 e 15 e DESERTOS os itens 07, 11 e 16.
Publique-se.
Barueri, 11 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DA FAMÍLIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MENDES & FABRIS
PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME, PARA APRESENTAÇÃO DO
SHOW MUSICAL DO TRIO LOS ANGELES.
CONTRATADA: MENDES & FABRIS PROMOCOES ARTISTI-
CAS LTDA - ME (CNPJ: 14.370.525/0001-23).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.239/2023, emi-
tido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coor-
denadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em
referência, por Inexigibilidade de Licitação, termos do artigo 74,
Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 11 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA CONTROLE DE DIABETES, EM
ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (CNPJ:
01.772.798/0002-33).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.247/2023, emi-
tido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coor-
denadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em
referência, por Inexigibilidade de Licitação, termos do artigo 74,
Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 11 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 003 DO CONTRATO 045/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: PERFORMANCE TRUCK CAR LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO DO OBJETO NO IMPORTE DE 15,80% DO
VALOR INICIAL ATUALIZADO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL POR 5 MESES, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE SALDO
REMANESCENTE. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 14.065,00. DATA
DA ASSINATURA: 11/10/2023.
Barueri, 18/10/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico
Nº102/2022.
CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:Auto Posto 2 Irmãos de Bastos Ltda; OBJETO:6º
aditamento do contrato n.º 134/2022, aditivo de 25% no quan-
titativo do Diesel S-10 (lote 03) passsando de 90.000 litros para
112.500 litros, as demais cláusulas contratuais permanecem
inalteráveis. Bastos/SP., 18/10/2023. Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO 063/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: R.A. Constantino Elevadores Me; OBJETO: 1º adita-
mento do contrato n.º 063/2023, adita-se o contrato em 11,74%
do valor inicialmente contratado, passando de R$54.400,00 para
R$60.790,00 devido orçamento de vigamento intermediário que
são indispensáveis na instalação da plataforma elevatória, as
demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITA-
ÇÃO: Pregão Eletrônico Nº013/2023. Bastos/SP., 18/10/2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº058/2023;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto
na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico de Regis-
tro de Preços n.º 058/2023, para eventual LOCAÇÃO DE (KIT)
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E RECARGA PARA CILINDRO
BACKUP DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL. O Edital minucioso
está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados
poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A
presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias
úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP,18.10.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial
nº 12/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante
ao Pregão Presencial nº 12/2023 foram adjudicados à empresa
“GRAM-AB Comércio e Plantio de Gramas Ltda”, com sede a
Av. Vereador Oswaldo Marques, nº 382, Riachuelo, na cidade de
Batatais, estado de São Paulo, os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e
9, no valor total de R$ 356.270,00, nos termos do edital. Homo-
logo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Presencial, que recebeu o nº 12/2023, objetivando a contratação
de empresa para locação de máquinas, veículos e equipamentos,
incluindo operador e combustível, para prestação de serviços no
Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos. Batatais, 18.10.2023. Gustavo
Domingos Rastelli – Secretário Municipal de Obras, Planejamen-
to e Serviços Públicos.
Valor da Proposta R$ 347.999,84, Classificação 1º. Francisco
Paulo Machado Junior. Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
9.787/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde
e Autorizo a contratação direta da empresa Sandra Regina do
Carmo Mei, visando a prestação de serviço de artesanato para
executar oficinas terapêuticas e desenvolver atividades que
beneficiem os pacientes, na forma, qualidade e quantidade
constantes do requerimento de formalização da demanda,
e do Termo de Referência e da proposta, pelo preço total de
R$ 18.720,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021. Barra Bonita, 09 de outubro de 2023; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna SEM EFEITO
A PUBLICAÇAO NO DIA 18/10/2023 REFERENTE AO Pregão
Eletrônico n.º 84/2023, Edital n.º 134/2023 – Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para utilização no refeitório-cozinha do
Departamento de suprimentos. Barretos, 18 de outubro de 2023.
Silvana Borini - Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
SO Nº. 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA CENTRAL DE
GÁS (GLP) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações
após analisar todas as documentações apresentadas decide
HABILITAR as empresas participantes do certame licitatório
por atenderem as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
SO Nº. 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA JUSSARA X
AVENIDA PIRAMBÓIA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
- JARDIM SANTA CECÍLIA. A Comissão Permanente de Licitações
após analisar todas as documentações apresentadas decide
HABILITAR as empresas participantes do certame licitatório
por atenderem as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
- SO Nº. 041/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVEN-
TUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E CONCRETO
USINADO E BOMBEÁVEL. A Comissão Permanente de Licitações
após analisar todas as documentações apresentadas decide
HABILITAR as empresas participantes do certame licitatório
por atenderem as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 271/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 053/2023.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri. - Contrata-
da: LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DE COBERTURA,
TROCA DE PISO, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E
PEQUENOS REPAROS NA FATEC PADRE DANILO DE OLIVEIRA
OHL - CENTRO.. Fica o valor do Contrato SO nº 053/2023, acres-
cido em 23,98% (vinte e três vírgula noventa e oito por cento),
correspondente a R$ 834.205,29 (oitocentos e trinta e quatro
mil, duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.06.01.15.451.0017.1002
- 4490.51 - DR 01: 834.205,29. - Assinatura: 18/10/2023. - Con-
corrência Pública nº 041/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ
ROBERTO PITERI.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 250/2023 – NOVAS DATAS
OBJETO: Aquisição e entrega de materiais recreativos
diversos para atendimento da Lei nº 2.996 de 05 de abril de
2023, conforme exigências, quantidades e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
Em virtude de alterações no Edital, fica remarcada para
o dia 06/11/2023 às 09h00, a sessão de abertura do certame
acima citado, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br
As empresas que obtiveram o edital anteriormente deverão
efetuar novo download a partir do dia 19/10/2023 - Maiores
esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licita-
coes/Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 255/2023
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores
da Administração Pública, em especial a autotutela dos atos
administrativos, legalidade, impessoalidade e economicidade,
amparado nas cotações realizadas de acordo com artigo 24, inci-
so V, do Decreto nº 9.787/2023, decido pela Improcedência dos
pedidos constantes da impugnação apresentada pela empresa
NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME, devendo ser
mantido os termos do Edital em sua íntegra.
Barueri, 18 de outubro de 2023.
Carlos Eduardo Marques-Secretaria de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 229/2023
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de detergente multi enzimático com equipamento
em regime de comodato.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA – EPP
(CNPJ:00.538.079/0001-09).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 11 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 200/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de materiais de consumo hospitalar.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01 e 02: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ:
04.063.331/0001-21);
ITENS 03 e 05: FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDO-
RA LTDA (CNPJ: 24.067.457/0001-81);
ITENS 04, 09, 13 e 18:TALKER REPRESENTACAO COMER-
CIAL LTDA- ME (CNPJ: 24.248.295/0001-88);
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:02:34
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