Municípios - Barueri
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (99) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 20 de outubro de 2023
preço unitário: 1 – RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: item 1
- R$ 27,90; 2 – MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: item 2 –
R$ 48,49 , item 3 - R$ 38,43; 3 – NATURAL FRUTO ALIMENTOS
LTDA: item 4 – R$ 9,48. Barretos, 19 de outubro de 2023.
1º aditamento do contrato nº 235/2022 proc.8757/2023
contratada: Lasa Emprendimentos e Incorporações Imobiliárias
Ltda. - Acrescenta a importância de R$ 61.293,86, correspon-
dente ao percentual de aproximadamente 10,89% - o objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de pavi-
mentação e drenagem da Avenida João Carlos Soares de Oliveira
( AV. C7, entre rua C15 e C17) no Bairro Cristhiano de Carvalho e
Av. Corumbá Esquina com a Rua Porto Martinho no Bairro Bela
Vista, ambos na cidade de Barretos-SP. Barretos, 18 de outubro
de 2023.Paula Oliveira Lemos-prefeita municipal.
Retifica-se a publicação do Jornal de Barretos e da Prodesp
– Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 26/09/2023, que
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 86/2023, Edital n.º 136/2023 – Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa para
aquisição e prestação de serviços de impressão de material
didático complementar elaborado pelo Centro de Formação dos
Profissionais da Educação – CEFORPE, composto por impressões
em folhas de papel. Empresas vencedoras pelo menor preço
unitário: 1 – RB FLEXO LTDA: inclui o item 10 – R$7,99. 2-
SHOW PRINT GRAFICA E COPIADORA LTDA: item 5 – R$ 0,17.
3- WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME: item 01 – R$0,07; item 02
– R$0,07; item 03 – R$0,11; item 06 – R$0,14; item 07 – R$0,29.
Barretos, 18 de outubro de 2023.
Retifica-se a publicação do Jornal de Barretos e da Prodesp
– Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 26/09/2023, refe-
rente a homologação do Pregão Eletrônico n.º 86/2023, Edital
n.º 136/2023 – Objeto: Registro de preços visando a contratação
de empresa para aquisição e prestação de serviços de impressão
de material didático complementar elaborado pelo Centro de
Formação dos Profissionais da Educação – CEFORPE, composto
por impressões em folhas de papel. Empresas vencedoras pelo
menor preço unitário: 1 – RB FLEXO LTDA: inclui o item 10 –
R$7,99. 2- SHOW PRINT GRAFICA E COPIADORA LTDA: item 5 –
R$ 0,17. 3- WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME: item 01 – R$0,07;
item 02 – R$0,07; item 03 – R$0,11; item 06 – R$0,14; item 07
– R$0,29. Barretos, 18 de outubro de 2023.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n. º 83/2023, Edital n.º 133/2023 – Objeto:
Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios
para a alimentação escolar nas unidades escolares da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Barretos-SP. Empresas
vencedoras pelo menor preço unitário: 1 – RHC PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA: item 1 - R$ 27,90; 2 – MS DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA: item 2 – R$ 48,49 , item 3 - R$ 38,43; 3 –
NATURAL FRUTO ALIMENTOS LTDA: item 4 – R$ 9,48. Barretos,
19 de outubro de 2023.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos
SP torna público a abertura da Concorrência nº 20/2023 Edital
nº 156/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário
de utilização de áreas públicas no município de Barretos por
mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício
de atividade econômica”. Localização do Quiosque: Rua 30, nº
502 (esquina com a Avenida 35). Nome do Quiosque: “Dr Burg”.
Edital disponível site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data
entrega dos envelopes: 23/11/2023 as 08:30 horas; Data Sessão
Pública: 23/11/2023 às 09:00 horas. Barretos, 19 de outubro de
2023. Cristina Silva. Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos SP
torna público a abertura da Concorrência nº 21/2023 Edital nº
157/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário de
utilização de áreas públicas no município de Barretos por mobili-
ários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício de ati-
vidade econômica”. Localização do Quiosque: Rua C15, nº 654.
Nome do Quiosque: “Tibas Pastelaria”. Edital disponível site
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data entrega dos envelopes:
23/11/2023 as 09:30 horas; Data Sessão Pública: 23/11/2023
às 10:00 horas. Barretos, 19 de outubro de 2023. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos
SP torna público a abertura da Concorrência nº 22/2023 Edital
nº 158/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário
de utilização de áreas públicas no município de Barretos por
mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício
de atividade econômica”. Localização do Quiosque: Avenida
das Nações, esquina com Rua Ester Araújo. Nome do Quiosque:
AREA SEM CONSTRUÇÃO. Edital disponível site www.barretos.
sp.gov.br/licitacoes. Data entrega dos envelopes: 24/11/2023 as
08:30 horas; Data Sessão Pública: 24/11/2023 às 09:00 horas.
Barretos, 19 de outubro de 2023. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
Torna sem efeito as publicações do Jornal de Barretos e
Diário Oficial do Estado de São Paulo, referente a homologação
e ata de registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 87/2023,
Edital n.º 137/2023 – Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa para locação de um caminhão tipo
basculante, para atendimento das necessidades da Secretaria
de Obras em todo município de Barretos – SP. Barretos, 19 de
outubro de 2023.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
ARP n°: 499/2023 – Edital: 215/2023 – Município de Barueri
– Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE MEDICAMENTOS, correspondente ao item: 18 conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado:
Item 04 R$ 1,83 - Assinatura: 17/10/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR
Contrato: 574/2023 – Edital: 004/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: WERBRAN DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: MEDICAMENTO RISPE-
RIDONA 2MG, PARA ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL,
nas quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 1.080,00 - Dota-
ção: 02.19.02.10.301.0070.2066-3390.3200 D.R 01 e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024 - Vigência: 12
(doze) dias - Assinatura: 17/10/2023 - Modalidade: DISPENSA
DE LICITAÇÃO/SUPRI.
Contrato: 575/2023 – Edital: 222/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MUL-
TIFOR COMERCIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a
prestar para o Contratante: CINTURÃO ABDOMINAL LOMBAR
COM SUSPENSÓRIO, nas quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 2.052,00 - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000
D.R 01 - Vigência: 03 (TRÊS) MESES - Assinatura: 17/10/2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI.
Contrato: 576/2023 – Edital: 238/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: F3 TECNOLOGIA
& INFORMATICA LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: MICROONDAS, PULVERIZADOR MANUAL E
LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, nas quantidades, especificações
técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Ane-
xos. Valor: R$ 3.284,00 - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-
4490.5200 D.R 01 - Vigência: 03 (TRÊS) MESES - Assinatura:
17/10/2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 266/2023;
Pregão Presencial nº 078/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Karla Fabiana
Turi Debrandi; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria
e havendo concordância da contratada, pelo presente ins-
trumento e na melhor forma de direito, e com fundamento
no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes
resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços
contratados, agora reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$
6.345,00; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato:
16/10/2023.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 267/2023;
Pregão Presencial nº 078/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maria Amélia
Muniz Silvério; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato, para execução dos serviços contratados, agora rea-
justada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 6.345,00; Vigência do
Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 16/10/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 268/2023; Inexigibilidade
nº 10.243/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Jairo Borges Cardoso Me; Objeto:
Uma apresentação do conjunto musical, denominado Althair e
Alexandre, no dia 11 de novembro de 2023, em palco a ser mon-
tado no Centro Recreativo Paulo Bigliassi, Praça do Skate, para
o Festival Belmonte; Valor do Contrato: R$ 58.000,00; Vigência
do Contrato: dia 11/11/2023; Data do Contrato: 17/10/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 269/2023; Dispensa de
Licitação nº 9.787/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Sandra Regina do Carmo
Mei; Objeto: Serviços de monitoramento de atividades artesa-
nais em acompanhamento aos pacientes do Centro de Atenção
Psicossocial CAPS; Valor do Contrato: R$ 18.720,00; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para uso no
preparo da merenda Escolar. A realização da sessão será no dia
07 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
O edital completo está disponível para consulta e reti-
rada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 19 de outubro de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 20/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 19/2023
OBJETO: Aquisição de diversos tipos de pneus e câmaras de
ar destinados aos veículos pertencentes à frota desta Autarquia.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e creden-
ciamento: Dia 06 de Novembro de 2023, as 08h00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Autarquia.
EDITAL Nº 21/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 20/2023
OBJETO: Aquisição de motocicletas destinadas a frota de
veículos desta Autarquia. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento: Dia 07 de Novembro de 2023, as
08h00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da
Autarquia.
EDITAL Nº 22/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
21/2023
OBJETO: Registro de preço para aquisição de calçados tipo
botina e macacão impermeável destinado à proteção individual
dos funcionários desta Autarquia. Entrega dos envelopes de
documentos, propostas e credenciamento: Dia 08 de Novembro
de 2023, as 08h00 horas, no Departamento de Compras e Lici-
tações da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos
e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.
com.br. Barra Bonita/SP, 19 de Outubro de 2023. José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº.133/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2023
TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratado: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ: nº. 17.155.297/0001-67,
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para execução de serviços DE “PAISAGISMO NA ÁREA
EXTERNA DO SALÃO MULTIUSO”, neste município de Barra
do Turvo/SP, atendendo solicitação da Secretaria municipal de
Obras e Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme arti-
go 57 da lei 8666/93 e seus incisos, com justificativas.
DO VALOR CONTRATUAL: O valor do presente contrato
constitui a importância global de R$ 323.415,79 (trezentos e
vinte e três mil e quatrocentos e quinze reais e setenta e nove
centavos).
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
2º aditamento do contrato nº 235/2022 proc.10587/2023
contratada: Lasa Emprendimentos e Incorporações Imobiliárias
Ltda. - Acrescenta a importância de R$78.899,03, correspon-
dente ao percentual de aproximadamente 14,02% - o objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de pavi-
mentação e drenagem da Avenida João Carlos Soares de Oliveira
( AV. C7, entre rua C15 e C17) no Bairro Cristhiano de Carvalho e
Av. Corumbá Esquina com a Rua Porto Martinho no Bairro Bela
Vista, ambos na cidade de Barretos-SP. Barretos, 18 de outubro
de 2023.Paula Oliveira Lemos-prefeita municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 83/2023,
Edital n.º 133/2023 – Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Barretos-SP. Empresas vencedoras pelo menor
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo Administrativo n.º 2221/2023. Termo de Cola-
boração n.º 004/2023 que entre si celebram o Município de
Bananal e a entidade Associação de Proteção à Maternidade
e Infância de Resende. Objeto: Execução dos Serviços de
Saúde à Maternidade, tendo por objetivo a complementação
de assistência médico-hospitalar a ser prestada pela ASSO-
CIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE
RESENDE – APMIR, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ n.º 31.460.108/0001-90, aos pacientes moradores da
cidade de Bananal-SP, encaminhados sob a responsabilidade
dos órgãos responsáveis pelo cumprimento da saúde pública
do mesmo Município, consistente no serviço de obstetrícia
“24 horas”, de UTI Neonatal e com 01 (um) leito de UTI Adul-
to e de “Casa de Acolhimento” do programa do Ministério
da Saúde para a gestante no pré e pós parto, conforme Plano
de Trabalho. Repasse Mensal: R$ 11.900,00. Vigência: 12
meses, contados da data de assinatura. Data da Assinatura:
03/10/2023. Art. 30, VI da Lei 13.019/2013. William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO - REDESIGNAÇÃO DE PRAZO
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei
complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar
nº 147/2014).
Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº
147/2023
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA
FAMÍLIA EM BARÃO DE ANTONINA/SP”.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de
Barão de Antonina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do
Edital resolve alterar a data de abertura na forma como se
segue:
O procedimento de todas as etapas do pregão será realiza-
do no site portal: www.bll.org.br e edital completo e retificação
estará disponível a partir de 20 de outubro de 2023, no site
www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H DO DIA
20/10/2023 ÀS 08H29M DO DIA 06/11/2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H30M
DO DIA 06/11/2023 ÀS 08H59M DO DIA 06/11/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 9H DO DIA
06/11/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
LOCAL: PORTAL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL
WWW.BLL.ORG.BR.
VALOR ESTIMADO: R$ 229.515,17 (duzentos e vinte e nove
mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos).
Recursos: Federal.
A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação,
edital e seus anexos encontra disponível no portal www.bll.org.
br, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br (arquivo do proces-
so), e mural próprio municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: licitacao@barao-
deantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 18 de outubro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
para Registro de preços para aquisição de ferros para decoração
natalina do município de Barbosa, conforme descrito no Anexo
I. O certame será do tipo “Menor Preço Por Item”. O protocolo
dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivel-
mente, até as 09h00m do dia 01/11/2023, à Rua São João, 220
– Centro – Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.
br. Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br
e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das
8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 18 de outubro de 2023.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 064/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de assessoria e organização
de: I) processo seletivo interno para ocupação dos cargos em
comissão de Especialista em Educação, nas funções de Direção,
Vice-Direção e Coordenação Pedagógica, e, II) processo seletivo
de contratação temporária de Professores de Educação Básica
I e Educação Básica II, na data de 18/10/2023, com a presença
do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a contratação da empresa IBRASP - Instituto Brasileiro de
Apoio a Administração Pública Ltda Me, item 01, no valor total
de R$ 17.500,00, com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita, 19 de outubro de 2023. José Luís Rici.
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 13.219/2023,
acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania
para autorizar a contratação da empresa Alenilson Santos Mei;
para Serviço de manutenção preventiva na câmara fria, no pré-
dio da Cozinha Piloto, no valor total de R$ 9.300,00, com base
no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 18 de
outubro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 11.109/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Federação Aquática Paulista; para Pagamento de taxa de inscri-
ção para participação de um atleta, na modalidade natação, no
Torneio Regional Pré-Mirim à Sênior da Federação Aquática Pau-
lista 5ª Região, no valor total de R$ 231,60, com base no artigo
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 18 de outubro de
2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 265/2023; Dispensa
de Licitação nº 10.259/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fábio Henrique
Quaglia Me; Objeto: Serviços especializados de restabeleci-
mento de sinal, auxílio em instalações e ajuste, identificação de
equipamentos para inventário, controle e análise de documen-
tações regulatórias, visando a manutenção de equipamentos
para recepção e repetição de sinais de televisão; Valor do
Contrato: R$ 9.900,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 16/10/2023.
de apresentar item 6.2. letra “f” do Edital (Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas
com Efeito de Negativa).
Ficam convocadas a licitante COMERCIAL SISAL MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inicialmente 2ª colocada
para os itens 02, 05 e 09, a licitante LIGA INDUSTRIA E COMER-
CIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inicialmente 3ª
colocada para o item 01, e a licitante LICITA GOV LTDA EPP,
inicialmente 3ª colocada para o item 10, e demais interessados,
para sessão de reclassificação e negociação de valores, a ser
realizada no dia 24 de outubro de 2023 às 14:00 horas.
Prefeitura Municipal de Arujá, 19 de outubro de 2.023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 163/23 - Pregão Eletrônico 126/23 – Registro
de preços visando futuras locações de banheiros químicos -
Encerramento: 09:00 horas do dia 09/11/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de outubro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO Nº 055/2022 Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
049/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - Contratante:
FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis - Contra-
tada: CENTER MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 62.771.316/0001-34 - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SEM COBRANÇA
DE FRANQUIA, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, EXCE-
TO PAPEL, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NESSE
TERMO DE REFERÊNCIA – Valor do Aditivo: R$ 0,16 (Dezesseis
Centavos) para o item1, por cópia/impressão preto e branco e
de R$ 0,82 (Oitenta e Dois Centavos) para o item 2, por cópia/
impressão colorida. Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Men-
sal. Assis, 17 de outubro de 2023. Hilário Vetore Neto Diretor
Executivo
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
TERMO DE DELIBERAÇÃO Nº. 473/2023 REFERENTE À CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2023 – PROCESSO Nº. 280/2023
Considerando a necessidade de algumas correções, o
Senhor JUDÉSIO BORGES, Secretário Municipal de Meio Ambien-
te da Estância Turística de Avaré, no uso de suas atribuições
legais, DETERMINA a rerratificação do edital em epígrafe, nos
moldes a serem conferidos através do site www.avare.sp.gov.br.
Data de Encerramento: 25 de outubro de 2.023 às
08h30min, Dep. Licitação.
Data de abertura: 25 de outubro de 2.023 às 09:00 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de outubro de
2.023 – Érica Marin Henrique – Agente de Contratação.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Pregão Presencial nº 035/2023 - RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos
os interessados que a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes do Pregão Presencial nº 035/2023, referente REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
será no dia 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas na sede da
Biblioteca Municipal para cumprimento do Art. 21, I, da Lei Fede-
ral 8.666/93. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de
Bady Bassitt, em 19 de outubro de 2023. Luiz Antonio Tobardini
- Prefeito Municipal.
Tomada de Preços nº 002/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E PRAÇA ANTONIO TEODO-
RO DE MELO, EM BADY BASSITT - SP. A Prefeitura Municipal
de Bady Bassitt torna público que sessão para a abertura das
“Propostas” designada para as 09h00 do dia 20/10/2023 fica
suspensa, uma vez que houve interposição de recurso quanto
à fase de habilitação. Assim, nos termos do §3º do artigo 109
da Lei 8.666/93, os licitantes ficam notificados para, em sendo
de seus interesses, impugnar o recurso interposto pela licitante
RSM ENGENHARIA LTDA – EPP contra a decisão desta Comis-
são quanto à habilitação de outros licitantes no processo em
epígrafe, ficando conferido para esse fim o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da presente publicação. As razões do recurso
interposto estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Bady Bassitt – SP. Bady Bassitt, 19 de outubro de 2023. LUIZ
ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 426/2023. TOMADA DE PREÇOS
n.º 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de Pavimentação Parcial na Rua
Francisco Ribeiro de Almeida – ext. 200,00 m; Rua Adlato Fri-
zas – ext. 71,00 m e Rua Alfredo Pinto Peixoto – ext. 86,50 m,
todas localizadas no Município de Bananal/SP, de acordo com as
informações técnicas contidas no Anexo I – Termo de Referência,
que faz parte integrante do Edital Licitatório, a fim de atender
necessidade da Secretaria Municipal de Governo. Critério de Jul-
gamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA GLOBAL.
Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 07/11/2023
às 10 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 428/2023. TOMADA DE PREÇOS
n.º 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra consistente na Revitalização das Áreas
Verdes em Espaços Públicos (Praças e Canteiros), de acordo
com as informações técnicas contidas no Anexo I – Termo de
Referência, que faz parte integrante do Edital Licitatório, a fim
de atender necessidade da Secretaria Municipal de Governo. Cri-
tério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA
GLOBAL. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
07/11/2023 às 14 horas.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-
9020. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de outubro de 2023 às 05:06:32
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