Municípios - Barueri
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (101) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 24 de outubro de 2023
mantendo o acréscimo de 25% do 1º Termo de Aditamento nº
156/2019, que entrará em vigor em 18/07/2023, conforme Pro-
cesso Solar PMB nº 0098748/2023 da Secretaria de Suprimentos
e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo.
O valor do contrato para o período da prorrogação será
de R$ 69.077,00 (sessenta e nove mil, setenta e sete reais).
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.3900
– D.R. 05 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Con-
trato nº 198/2018, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 14/07/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 391/2023 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 039/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: NOVA SS PÃES E DOCES
LTDA – Objeto: Fica acrescido em 3,482852% o Contrato nº
039/2022, de acordo com a Clausula VIII, subitem 20, conforme
Processo Solar PMB nº 059402/2023 da Secretaria de Supri-
mentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo.
O valor do contrato acrescido importará o empenho de R$
329.590,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa
reais). As despesas decorrentes do presente termo correrão por
conta das seguintes dotações: 02.23.01.08.244.0080.2076-
3390.39 – D.R. 01 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 039/2022, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 19/07/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 399/2023 - Termo de
1º Aditamento ao Contrato nº 437/2022 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: ABC TRAINNING
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – Objeto: Fica prorrogado
por mais de 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Clausula
II-2, do Contrato nº 437/2022, conforme o Processo Solar PMB
nº 014701/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que passam a fazer parte integrante deste termo. O valor do
contrato para o período da prorrogação será de R$ 24.768,00
(vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais). As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.15.01.08.244.0062.2057-3390.39
– D.R. 05 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 437/2022, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 20/07/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 406/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 466/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: GRUPO VIDA BRASIL –
Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, o prazo
a que alude a Clausula 5.1, do Contrato nº 466/2020, entrará
em vigor a partir de 30 de julho de 2023, conforme o Processo
Solar PMB nº 122017/2023 da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo.
O valor do contrato para o período da prorrogação será de R$
5.881.351,75 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil,
trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.23.01.08.244.0080.2076-3350.39 – D.R.
01 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
466/2020, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 28/07/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 413/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 486/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: AMAD COMERCIO E
TRANSPORTE DE GÁS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais
de 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Clausula II-2, do Con-
trato nº 486/2022, entrará em vigor a partir de 02/08/2023, con-
forme o Processo Solar PMB nº 021357/2023 da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação
será de R$ 2.596.660,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e
seis mil e seiscentos e sessenta reais). As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.14.02.12.361.0054.2044-3390.39 – D.R. 01;
02.14.03.12.365.0056.2046-3390.39 – D.R. 01;
02.14.04.12.365.0057.2047-3390.39 – D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 486/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 01/08/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 428/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 521/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: G L C CONSULTORIA S/S
LTDA – Objeto: Fica prorrogado o item 13 por mais de 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Clausula II-2, do Contrato nº
521/2022, entrará em vigor a partir de 15/08/2023, conforme o
Processo Solar PMB nº 20581/2023 da Secretaria de Suprimentos
e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo.
O valor do contrato para o período da prorrogação será de R$
190.006,80 (cento e noventa mil, seis reais e oitenta centavos), o
reajuste a ser aplicado é de 3,96% - referente ao período acumu-
lado de Julho/2022 à Junho/2023, pela variação do índice IPC/
FIPE Categoria Geral, de acordo com a cláusula III item 4.1 do
Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.04.01.04.123.0012.2012-
3390.40 – D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 521/2022, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 11/08/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 436/2023 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 436/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: EMERSON TOMAZ DA
COSTA– Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses,
o prazo a que alude a Clausula II-2, do Contrato nº 436/2021,
entrará em vigor a partir de 16/08/2023, conforme o Processo
Solar PMB nº 020553/2023 da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo.
O valor do contrato para o período da prorrogação será de R$
465.124,80 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte
e quatro reais e oitenta centavos). As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.19.02.10.301.0070.2066-3390.39 – D.R. 05 e dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 436/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 15/08/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 439/2023 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 528/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ALLSEC SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA– Objeto: Fica prorrogado
por mais de 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Clausula
II-2, do Contrato nº 528/2020, entrará em vigor a partir de
17/08/2023, conforme o Processo Solar PMB nº 020426/2023
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a
fazer parte integrante deste termo. O valor do contrato para o
período da prorrogação será de R$ 67.690,82 (sessenta e sete
mil, Seiscentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.01.05.04.126.0006.2006-3390.40 – D.R.
01 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
528/2020, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 16/08/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 443/2023 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 269/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: WEBCSI CONSULTORIA
E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA– Objeto: Fica acrescido
em 25% o item 1 do Contrato SNJ nº 269/2021, de acordo
com a Cláusula VIII item 20, conforme Processo Solar PMB
nº 115379/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do
acréscimo importará o empenho de R$ 963.000,00(novecen-
tos e sessenta e três mil reais). As despesas decorrentes do
anexos, que estarão disponíveis no site https://publicacoes.
barradochapeu.sp.gov.br
e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro,
Barra do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO –
Prefeito.
EDITAL DO PROCESSO N° 2377/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 A prefeitura do Muni-
cípio de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de
Preços, sob o número 18/2023, o qual terá sua data de abertura
no dia 13 de novembro de 2023 às 10 horas, cujo objeto é Even-
tual aquisição de equipamentos de informática para 12 meses
em atendimento a todas as secretarias, conforme especificações
e condições descritas no edital e seus anexos, que estarão
disponíveis no site https://publicacoes.barradochapeu.sp.gov.br
e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra
do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a rea-
bertura do Pregão Eletrônico n.º 85/2023, Edital n.º 135/2023
– Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de licença de uso de software, incluindo os serviços de implan-
tação, customização, conversão, treinamento, manutenção cor-
retiva e legal, manutenção evolutiva e suporte, para a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes . Término Cadastro: 06/11/2023 às
08h00min; Início da disputa: 06/11/2023 às 09h00min; Informa-
ções: (17) 3612-2090. Barretos, 18 de outubro de 2023. Silvana
Borini - Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico 49/2023
Processo: 2781/2023
Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE CONTAINER
DE LIXO METÁLICO COM CAPACIDADE DE 1600 LITROS, de
acordo com as quantidades e especificações descritas no anexo
I – termo de referência, do edital. Data da sessão pública do
Pregão: - 08/11/2023; Recebimento das Propostas: - 24/10/2023
das 08h00 até 08/11/2023 às 08h00; Abertura das Propostas:
- 08/11/2023 às 08h00min; Início da sessão de disputa de
lances: - 08/11/2023 às 08h30; Local: - https://bllcompras.com/
Home/Login.
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 571/2022 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 510/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: TELEFÔNICA BRASIL
S.A.– Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses,
o prazo a que alude a Clausula VI, do Contrato nº 510/2022,
que entrará em vigor a partir de 03/09/2022, conforme Ofício
nº 8.735/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo.
O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$
7.866,96 (sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa
e seis centavos), o reajuste a ser aplicado é de 9,5% referente
ao período acumulado de Julho/2021 à Agosto/2022, devido um
desconto da empresa pelo Índice de Serviço de Telecomunicação
(IST), de acordo com a Clausula IV, subitem 4.3 do Contrato.
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.39 –
D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2023- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 510/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 02/09/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 713/2022 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 815/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: COMPANHIA ULTRAGAZ
S/A. – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Clausula II-2, do Contrato nº 815/2018,
que entrará em vigor a partir de 26/10/2022, conforme o Pro-
cesso Solar PMB nº 087509/2022 da Secretaria de Suprimentos
e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste
termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é
de R$ 38.100,00(trinta e oito mil e cem reais), o reajuste a ser
aplicado é de 8,252330% referente ao período acumulado de
Outubro/2021 à Setembro/2022, pela variação do índice IGPM/
FGV, de acordo com a Clausula III, subitem 4.1 do Contrato. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.23.01.08.244.0080.2076-3390.30
– D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2023- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 815/2018, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 25/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 110/2023 - Termo
de 1º Aditamento ao Contrato nº 117/2022 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MOTOVILLE
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado
por mais de 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Clausula
II-2, do Contrato nº 117/2022, que entrará em vigor a partir de
11/03/2022, conforme o Processo Solar PMB nº 213739/2022
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a
fazer parte integrante deste termo. O valor do contrato para
o período da prorrogação é de R$ 118.239,12(cento e dezoito
mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos), o reajuste
a ser aplicado é de 1,58% referente ao período acumulado de
Dezembro/2021 à Novembro/2022, pela variação do índice IPC/
FIPE, de acordo com a Clausula III, subitem 4.1 do Contrato. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.19.02.10.301.0070.2066-3390.39 – D.R.
01 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
117/2022, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 10/03/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 297/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 308/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: MTB CIENTÍFICA EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado
por mais de 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Clausula
II-2, do Contrato nº 308/2022, que entrará em vigor a partir de
26/05/2022, conforme o Processo Solar PMB nº 011207/2023
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a
fazer parte integrante deste termo. O valor do contrato para
o período da prorrogação é de R$ 22.842,00(vinte e dois mil,
oitocentos e quarenta e dois reais), o reajuste a ser aplicado
é de 5,75% referente ao período acumulado de Abril/2022 à
Março/2023, pela variação do índice IPC/FIPE, de acordo com
a Clausula III, subitem 5 do Contrato. As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.23.01.08.244.0080.2076-3390.39 – D.R. 01 e dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 308/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 25/05/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 390/2023 - Termo de 6º
Aditamento ao Contrato nº 198/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: PEDIATRICS HOME CARE
– INTERNAÇÃO MÉDICA DOMICILIAR LTDA – Objeto: Fica pror-
rogado por mais de 02 (dois) meses em caráter excepcional, o
prazo que alude a Clausula II-2 do Contrato SUPRI/Nº 198/2018,
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 150/2023
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o Pregão Presencial nº. 060/2023 – Pro-
cesso Licitatório nº 150/2023, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL
MENSAL, para “Contratação de empresa para a prestação de
serviços para Prefeitura e Câmara Municipal, de Licenciamento
ou Locação de Sistemas de Computador – “Softwares”, siste-
mas integrados para áreas de Contabilidade Pública – (Modulo
para Planejamento e Orçamento, Tesouraria, Administração de
Estoque, Compras e Licitações, Patrimônio e Frotas), Gestão
de Recursos Humanos, Arrecadação, Saúde Pública, ISS e Nota
Fiscal Eletrônica e Controle Interno, atendimentos à lei comple-
mentar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, para o período de 12
(doze) meses”.
A sessão de Credenciamento do pregão será realizada no
Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Barão de Anto-
nina/SP, sito à Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº
68, iniciando-se no dia 09 de novembro de 2023 às 08h30min
para credenciamento e a partir das 09h00min para abertura dos
envelopes e serão conduzidos pelo Pregoeiro com o auxílio da
Equipe de Apoio, designados nos autos do processo.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min
às 16h30min horas, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de
Campos nº. 68, neste município e site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 20 de outubro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 150/2023
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o Pregão Presencial nº. 060/2023 – Pro-
cesso Licitatório nº 150/2023, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL
MENSAL, para “Contratação de empresa para a prestação de
serviços para Prefeitura e Câmara Municipal, de Licenciamento
ou Locação de Sistemas de Computador – “Softwares”, siste-
mas integrados para áreas de Contabilidade Pública – (Modulo
para Planejamento e Orçamento, Tesouraria, Administração de
Estoque, Compras e Licitações, Patrimônio e Frotas), Gestão
de Recursos Humanos, Arrecadação, Saúde Pública, ISS e Nota
Fiscal Eletrônica e Controle Interno, atendimentos à lei comple-
mentar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, para o período de 12
(doze) meses”.
A sessão de Credenciamento do pregão será realizada no
Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Barão de Anto-
nina/SP, sito à Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº
68, iniciando-se no dia 09 de novembro de 2023 às 08h30min
para credenciamento e a partir das 09h00min para abertura dos
envelopes e serão conduzidos pelo Pregoeiro com o auxílio da
Equipe de Apoio, designados nos autos do processo.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min
às 16h30min horas, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de
Campos nº. 68, neste município e site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 20 de outubro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para locação de até 4.000 (quatro mil) metros
lineares, de grades modulares de proteção, para utilização em
eventos promovidos pela Municipalidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2023
Contratada: David Luiz Sousa 07584291856, no valor uni-
tário para o item 01-R$ 20,00, totalizando R$ 80.000,00. Barra
Bonita, 20 de outubro de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 143/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ins-
talação de equipamentos eletrônicos na base móvel. Entrega
dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia
08 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 144/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023
OBJETO: Aquisição de até 80.000 (oitenta mil) litros de leite
pasteurizado integral com no mínimo 3% de gordura (tipo “C”),
em embalagem plástica de 01 (um) litro. Entrega dos envelopes
de documentos, propostas e credenciamento. Dia 08 de novem-
bro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 145/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023
OBJETO: Aquisição de pó de café, chá matte e açúcar cristal.
A realização da sessão será no dia 09 de novembro de 2023, às
8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 146/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023
OBJETO: Aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e
leite em pó. A realização da sessão será no dia 10 de novembro
de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/
compras/pt-br.
EDITAL Nº 147/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços de reparos em guias danificadas em concreto de
diversos locais públicos no Município de Barra Bonita, incluso
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Entre-
ga dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento.
Dia 09 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 23 de outubro de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
EDITAL DO PROCESSO N° 2735/2023 – REGISTRO DE
PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 A prefeitura do
Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial –
Registro de Preços, sob o número 17/2023, o qual terá sua data
de abertura no dia 08 de novembro de 2023 às 10 horas, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para realizar
exames de ultrassonografia para atender a Secretaria de Saúde,
conforme especificações e condições descritas no edital e seus
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO – LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: - Pregão Presencial nº 009/2023 – Processo nº
021/2023
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para
Câmara Municipal de Assis.
Encerramento: 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2023.
Íntegra do Edital na Câmara Municipal de Assis, na Rua José
Bonifácio, nº 1001 Assis/SP.
Informações: - telefax (0xx18) 3302-4144. Edital disponível
no endereço:
http://www.assis.sp.leg.br
Assis, 19 de outubro de 2023.
Viviane Aparecida Del Massa Martins – Presidente da
Câmara Municipal de Assis
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Concorrência Pública nº 005/2023
Processo nº 107/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta a Concorrência Pública
nº 005/2023, destinada: Objeto: Concessão de direito real de
uso de bem imóvel municipal, visando a instalação de unidade
industrial para geração de empregos, conforme anexo I. O cer-
tame será do tipo “Maior Oferta”. Recebimento dos envelopes
até o dia 27.11.2023 às 09h00m e abertura as 09h15m do dia
27.11.2023. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP –
EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia,
61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18)
3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afi-
xado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município.
Avanhandava/SP, 23 de Outubro de 2023. Ciro Augusto Moura
Veneroni – Prefeito Municipal.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/23 – PROCESSO Nº. 367/23
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura
de brinquedos a serem distribuídos no Natal das Crianças do
Fundo Social de Solidariedade
Recebimento das Propostas: das 08h00min de 25 de outu-
bro de 2023 até às 08h00min do dia 13 de novembro de 2023
Abertura da Propostas: dia 13 de novembro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia
13 de novembro de 2023
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 23 de outubro de 2023
– Érica Marin Henrique – Pregoeira.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 3635/2023. Dispensa de Lici-
tação n.º 311/2023. CONTRATO n.º 062/2023. CONTRATADA:
V.A.P. BARBOZA PRODUÇÃO CULTURAL ME. Objeto: Prestação
de Serviços consistente na implantação e acompanhamento
da Lei Paulo Gustavo. Valor total do Contrato: R$ 5.800,00.
Prazo de Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 16/10/2023. William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 3240/2023. Dispensa de Lici-
tação n.º 278/2023. CONTRATO n.º 064/2023. CONTRATADA: H
L SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
consistente na locação de 01 (um) caminhão compactador de
lixo. Valor total do Contrato: R$ 36.000,00. Prazo de Vigência:
03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. Data
da Assinatura: 16/10/2023. William Landim da Silva – Prefeito
Municipal
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2504/2023. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 353/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
312/2023. Considerando a razão da escolha do executante e de
sua regularidade documental, bem como diante da necessidade
do serviço, reconheço e AUTORIZO a situação de dispensa de
licitação para Contratação de empresa especializada em tecno-
logia da informação para prestação de serviços de computação
na modalidade de Nuvem (Cloud Management Platform – CMP)
e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura
como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PassS) e Software
como Serviço (SaaS), incluindo os serviços de armazenamento,
processamento, migração de banco de dados, comunicação
de dados e treinamento e monitoramento, conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência do Processo
Administrativo n.º 2504/2023, em favor da empresa E-MASTER
TECNOLOGIA LTDA ME., CNPJ n.º 19.043.292/0001-78, no valor
total de R$ 33.033,60, com fundamento no artigo 75, inciso II,
da Lei n.º 14.133/2021. Encaminhe-se à Comissão de Licitação
para publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho.
Bananal, 19 de outubro de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA -
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 3884/2023. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 429/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
327/2023.Considerando a razão da escolha do executante,
bem como diante da necessidade da contratação almejada,
reconheço e RATIFICO a situação de dispensa de licitação para
Contratação de entidade associativa de direito privado, sem fins
lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo,
para prestação de serviços de capacitação e consultoria destina-
dos a potenciais empresários, microempreendedores individuais,
micro e pequenas empresas ou produtores rurais, a fim de
atender necessidade da Secretaria Municipal de Governo, em
favor da entidade SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 43.728.245/0016-29, no
valor de R$ 12.870,00, com fundamento no artigo 24, inciso XIII,
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Encaminhe-se
à Comissão de Licitação para publicação nos termos legais.
Proceda-se ao empenho. Bananal, 23 de outubro de 2023.
WILLIAM LANDIM DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 4222/2023. PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 261/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
329/2023. Considerando a razão da escolha do executante
e de sua regularidade documental, bem como diante da
necessidade na aquisição do objeto, reconheço e RATIFICO a
situação de dispensa de licitação para aquisição de Injetáveis
(Cloreto de Sódio 0,9% - Sistema Fechado), a fim de atender
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da
empresa CIRURGIA KLG EIRELI, CNPJ n.º 08.618.163/0001-44,
no valor total de R$ 10.120,00 (dez mil, cento e vinte reais),
com fundamento no artigo 24, V, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação
para publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho.
Bananal, 23 de outubro de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA
- PREFEITO MUNICIPAL
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terça-feira, 24 de outubro de 2023 às 05:10:11
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