Municípios - Barueri
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
sexta-feira, 10 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (112) – 9
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 288/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de lixeira basculante, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/11/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 13/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 289/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de aparelhos auditivos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/11/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 13/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 290/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de bolsas para transporte de
uniformes, conforme exigências, quantidades e demais especifi-
cações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/11/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 13/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E
ENTREGA DOS MEDICAMENTOS BINIMETINIBE 15MG E ENCO-
RAFENIBE 75MG, PARA ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
CONTRATADA: GH FARMA MEDICAMENTOS ESPECIAIS
LTDA (CNPJ: 48.059.194/0001-27).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.368/2023, emi-
tido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coor-
denadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em
referência, por Dispensa de Licitação, termos do artigo 75, Inciso
VIII, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da
legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 08 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 003/2023 – AVISO DE LICI-
TAÇÃO
Objeto: Credenciamento de profissionais especializados
para prestação de serviços técnico-especializados, na qualidade
de assistente técnico, para elaboração de laudos ou pareceres
técnicos em processos judiciais de interesse do Município de
Barueri, nas áreas da medicina, contabilidade e das diversas
áreas da engenharia, de avaliações, incluídos atos preparató-
rios e demais de assessoramento, nos termos e condições do
presente edital.
Edital completo: Disponível no site a partir do dia
10/11/2023 – https://portal.barueri.sp.gov.br/cidadao/servicos-
-cidadao/licitacoes-suprimentos - Gratuito ou poderá ser con-
sultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante o
fornecimento de uma mídia(CD-R ou CD-RW) para que sejam
gravados o edital e seus anexos.
DATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do
Dia 10/11/2023 das 08h00min às 17h00min , no Setor de Pro-
tocolo da Secretaria de Suprimentos, Rua Ministro Raphael de
Barros Monteiro, nº 240, Jd. dos Camargos, Barueri/SP.
Comissão de Contratação
Contrato: 594/2023 Termo de Concessão de Uso – Edital:
001/2023 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri
– Contratada: BIGSHOW BARUERI SPE S.A.- Objeto: A Contra-
tada obriga-se a entregar para o Contratante: PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
GESTÃO DA ARENA BARUERI, no Município de Barueri, em con-
formidade com o disposto no EDITAL e seus Anexos. Vigência:
35 (trinta e cinco) anos - Assinatura: 31/10/2023 - Modalidade:
CONCORRÊNCIA/SUPRI.
Contrato: 614/2023 – Edital: 185/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: BARUCH GESTÃO,
ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se
a entregar para o Contratante: SERVIÇO EM MINISTRAÇÃO DE
CURSOS DIVERSOS, nas quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$426.557,00 - Dotação: 02.15.01.08.244.0062.2057-
3390.3900 D.R 01 e Dotação orçamentária específica para
o exercício de 2024- Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura:
09/11/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI.
Contrato: 615/2023 – Edital: 185/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: MAP COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para
o Contratante: SERVIÇO EM MINISTRAÇÃO DE CURSOS DIVER-
SOS, nas quantidades, especificações técnicas e demais exigên-
cias estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$122.440,00
- Dotação: 02.15.01.08.244.0062.2057-3390.3900 D.R 01 e
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024-
Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 09/11/2023 - Modalida-
de: Pregão Eletrônico/SUPRI.
Contrato: 616/2023 – Edital: 237/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: AKIKO TANI DA
SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- Objeto: A Contratada
obriga-se a entregar para o Contratante: GENEROS ALIMENTI-
CIOS, nas quantidades, especificações técnicas e demais exigên-
cias estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$1.646,00
- Dotação: 02.09.02.08.244.0038.20289-3390.3000 D.R 01 e
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024-
Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 09/11/2023 - Modalidade:
Pregão Eletrônico/SUPRI.
Contrato: 617/2023 – Edital: 240/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: GPL DISTRI-
BUIDORA LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar
para o Contratante: SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR,
nas quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$2.590,00 - Dota-
ção: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 D.R 01- Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 09/11/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico/SUPRI.
Contrato: 618/2023 – Edital: 244/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: OESTE GES-
TÃO COMERCIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a
entregar para o Contratante: SACOS DE LIXO, nas quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabeleci-
das no Edital e seus Anexos. Valor: R$22.990,00 - Dotação:
02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 D.R 01- Vigência: 03
(três) meses - Assinatura: 09/11/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico/SUPRI.
Contrato: 619/2023 – Edital: 265/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: GRAFICA CS
LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para o Contra-
tante: SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO, nas
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico
nº 044/2023, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos
Princípios norteadores da atuação da Administração Pública,
mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação
ao Instrumento Convocatório e todos os demais correlatos às
atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento
no §2°, art. 165, da Lei n° 14.133/21, decido pela IMPROCE-
DÊNCIA do recurso apresentado pela empresa OXY SYSTEM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., mantendo-se a decisão da Sra.
Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação.
Publique-se.
Barueri, 18 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 239/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de locação de 03(três) equipamentos portáteis de desfibrila-
ção externa automática.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório téc-
nico emitido pela Secretaria de Segurança Urbana e Defe-
sa Social, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s)
demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do
instrumento convocatório:
ITEM 01: AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
(CNPJ:14.769.402/0001-60)
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 07 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 281/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços gráficos para impressão dos boletos e confecção de carnês
para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU do exercício de 2024.
Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura do Pregão
Eletrônico acima mencionado, anteriormente marcado para o
dia 22/11/2023, sendo que a nova data será designada opor-
tunamente.
Dê-se ciência desta decisão às proponentes.
Publique-se.
Barueri, 09 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 258/2023
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de medicamento
para atendimento à processo judicial.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0007-50).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Raphael Rocha Cantowitz - Pregoeiro
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 07 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 263/2023
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de medicamento
para atendimento à processo judicial.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA (CNPJ: 28.123.417/0001-60).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Raphael Rocha Cantowitz - Pregoeiro
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 08 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 260/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de medicamentos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01, 04 e 05: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA (CNPJ 05.847.630/0001-10);
ITEM 08: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA
– EPP (CNPJ 39.906.592/0001-40);
ITEM 09: PORTAL LTDA (CNPJ: 05.005.873/0001-00).
Ademais, conforme constante da referida Ata, os itens 02,
03, 07, 10, 11, 12 e 13 foram DESERTOS e os itens 06 e 14 foram
FRACASSADOS.
Desta forma, recomendo a adjudicação parcial do objeto e
homologação parcial do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO PARCIAL do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s), e pela HOMOLOGAÇÃO PAR-
CIAL do resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV,
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como declaro DESERTOS os
itens 02, 03, 07, 10, 11, 12 e 13 e FRACASSADOS os itens 06 e 14.
Publique-se.
Barueri, 08 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 287/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de fornecimento de café receptivo, para realização do Encontro
Anual de pacientes e familiares frequentadores do SAE- Serviço
de Assistência Especializada, conforme exigências, quantidades
e demais especificações contidas no presente Edital e seus
Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/11/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 13/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
e oito centavos), para a empresa Prime Equipamentos de Bom-
beamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
em conjunto bomba submersa EBARA Mod.12270-06-440Volts
(reserva), retirada da bomba submersa EBARA Mod.19260-
08-440Volts e posterior instalação do equipamento reserva
recondicionado a ser manutencionado. Sendo tal intervenção
realizada na Unidade de Captação em Poço Profundo localizada
na UniFEB (UCP-U), que é parte integrante do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB).
Barretos, 09 de novembro de 2023.
Eng° Marcelo da Cunha Borges
CREA/SP nº 5069914333 - Superintendente
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 3322/2023
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV artigo 24 da Lei 8666/93 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, RATIFICA a dispensa de licitação, no valor de R$
189.845,54 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para a empresa
Buscarioli Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. Objeto:
Aquisição de um motor IP55 60HZ motor eletrico trifasico cor-
rente alternada rotor de gaiola 400 CV 04 355M/L 220/380/440.
Barretos, 09 de novembro de 2023.
Eng° Marcelo da Cunha Borges
CREA/SP nº 5069914333 - Superintendente
BARRINHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA
EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023
ÓRGÃO INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRI-
NHA-SP
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a Câmara Municipal de Barrinha - SP realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de jul-
gamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006
e alterações e as demais exigências estabelecidas neste Edital.
Objeto: Aquisição de 10 computadores desktop, 01 note-
book, 12 licenças de Windows 11 Pro e 13 licenças de Office
Home and Business, 03 aparelhos de ar condicionado e 01
geladeira, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Barrinha, entregue na cidade de Barrinha-SP.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Modo Disputa: ABERTO
Repartição Interessado: Câmara Municipal de Barrinha-SP
Prazo de Validade: Entrega 15 (quinze) dias úteis
Dotações Orçamentárias: Ficha 13 – 01.031.0001.2002.000
0.4.4.90.52.000.01.00
Fonte de Recursos: Tesouro
DATAS E HORÁRIOS PARA OS PROCEDIMENTOS:
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas
do dia 08/11/2023.
TÉRMINO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00
horas do dia 22/11/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/11/2023, às 10:00
horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/11/2023, a partir
das 10:15 horas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
Retirada do Edital: https://barrinha.sessoes.tv.br/transparen-
cia/licitacoes/pesquisar.php
Local da Disputa: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
https://bll.org.br/ - acesso Identificado
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006 e alterações e
as demais exigências estabelecidas neste Edital.
LINCOLN PETRUS DE CASTRO
Presidente
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Pregão Eletrônico SUPRI nº 225/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição e
entrega parcelada de dieta enteral, conforme exigências, quan-
tidades e demais especificações contidas no presente Edital e
seus Anexos.
Assunto: Análise dos Recursos interpostos pelas empresas
AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. e EMPÓRIO
SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA. e contrar-
razões da empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico
nº 045/2023, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos
Princípios norteadores da atuação da Administração Pública,
mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação
ao Instrumento Convocatório e todos os demais correlatos às
atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento
no §2°, art. 165, da Lei n° 14.133/21, decido pela IMPROCE-
DÊNCIA dos recursos apresentados pelas empresas AMC SAÚDE
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. e EMPÓRIO SAÚDE PRODUTOS
MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA., mantendo-se a decisão da
Sra. Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação.
Publique-se.
Barueri, 06 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 225/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de dieta enteral.
Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão e
relatório técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s)
abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendi-
mento a todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01 e 02: COMERCIAL 3 ALBE LTDA (CNPJ
74.400.052/0001-91);
ITEM 03: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA (CNPJ
11.260.846/0001-87);
ITENS 04 e 06: AUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA – ME (CNPJ 37.834.064/0001-06);
ITEM 05: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (CNPJ
03.612.312/0001-44).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Mônica Jurema Heringer Gonçalves - Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 08 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
Pregão Eletrônico SUPRI nº 239/2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de locação de 03 (três) equipamentos portáteis de desfibri-
lação externa automática, conforme exigências, quantidades e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
Assunto: Análise do Recurso interposto pela empresa OXY
SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. e contrarrazões da
empresa AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
veículo tipo ônibus com acessibilidade, 0 km, para a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
Contratada: BELLATRIX VEÍCULO E SERVIÇOS LTDA. Empresa
Vencedora pelo menor valor Global: BELLATRIX VEÍCULO E
SERVIÇOS LTDA. – R$ 698.000,00. Barretos, 09 de novembro
de 2023.
Contrato n.º 167/2023– Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo tipo ônibus com acessibilidade, 0 km, para a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
Contratada: BELLATRIX VEÍCULO E SERVIÇOS LTDA. valor global
de R$698.000,00. Barretos, 09 de novembro de 2023. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a abertura do Pregão Presencial n. 26/2023,
Edital n.º 161/2023, Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada Implantação do sistema de gestão de saúde, pelo período
de 12 (doze) meses. Edital disponível site www.barretos.sp.gov.
br/licitacoes. Data sessão: 24/11/2023 às 10h00min. Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 09 de novembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
Contrato n.º 177/2023– Objeto: Aquisição de veículo 7
lugares para uso do Ambulatório de Curativos do Centro Muni-
cipal de Reabilitação. Contratada: BAVEP BARRETOS VEICULOS
E PEÇAS LTDA valor global de R$ 114.150,00. Barretos, 09 de
novembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
1º termo de aditamento do contrato nº 59/2023 proc.
13.717/2023 contratada: RHC Produtos e Serviços Ltda. Cláusula
1ª - Considerando os elementos constantes do processo, por ter
sido vencedora do Pregão Eletrônico nº 59/2023, pelo processo
administrativo n.º 9579/2023, objeto: Registro de Preços, visan-
do à aquisição de Pedras Britas para uso de todas as Secretaria
do Município de Barretos, pelo período de 12 (doze) meses, o
qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações e
Lei 10520/02, passa a fazer parte integrante deste Instrumento
Público, fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a troca de unidade de referência de metro cúbico
(m3) por tonelada dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, Pregão Eletrô-
nico n.º 59/2023./22. Cláusula 2ª – Fica alterada a unidade de
referência de metro cúbico (m3) para tonelada dos itens 1,
2, 3, 4, 5, 6 e 7 – Pedra Brita, sem alteração de valores, visto
que a empresa solicita apenas a troca referida acima. Cláusula
3ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento de Substitui-
ção, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, em anexo no processo administrativo nº
13.717/2023. Cláusula 4º - Conforme constata nos autos, o pre-
sente processo foi protocolado tempestivamente ( 07/07/2023)
e está sendo na data de hoje. Cláusula 5ª - E, por estarem as
partes justas e contratadas, assinam o presente termo de adita-
mento em 03 (três) vias de igual teor e, para um só efeito, que
depois de lido e achado conforme, segue devidamente assinado.
Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato original. barretos, 09 de novembro paula oliveira lemos
prefeita municipal
1º aditamento do contrato nº 17/2023 proc.17283/2023
contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda . Clausula
1ª - Contratação de empresa para recapeamento asfáltico nas
vias dos bairros Gomes, Jardim Soares e no Distrito de Alberto
Moreira no Município de Barretos/SP, com fornecimento de
materiais, mão de obra e todos os equipamentos de trabalho
e de segurança para execução dos serviços. . Cláusula 2ª - Fica
assegurada a garantia contratual no percentual de 5% (cinco
por cento), correspondente à importância de R$ 14.025,38 (qua-
torze mil, vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), percentual
este equivalente ao valor dos serviços à executar correspondente
à R$ 280.507,41 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e sete reais
e quarenta e um centavos), sendo o saldo remanescente de
acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Cláusula 3ª - Fica determinado em comum acordo entre as par-
tes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato
nº 17/2023, pelo prazo de 06 (SEIS) meses, a partir de 15 de
setembro de 2023. Cláusula 4ª-Justifica-se o presente Termo de
Aditamento, conforme justificativa da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, em anexo no processo administrativo
nº 17.283/2023.Cláusula 5ª-E por estarem as partes justas e
contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03
(três) vias de igual teor.Cláusula 6ªPermanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Barretos, 09 de Novembro
de 2023. Paula Oliveira Lemos. Prefeita Municipal
4º aditamento do contrato nº84/2021 proc.11536/2020
contratada: Jose Lazaro Nascimento Junior Som Me - Cláusula
1ª - Considerando os elementos constantes do processo, por
ter sido vencedora do Pregão Presencial 48/2021, instaurado
em 02/06/2021 pelo processo administrativo n.º 5511/2021,
conforme artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8,666/93 e
alterações posteriores, obedecendo também o disposto na lei
13.709/2018, com o objeto: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação, de forma continua de serviços de recepção,
com fornecimento de mão-de-obra, para atender a SEDE da Pre-
feitura Municipal de Barretos (Paço Municipal), suas Secretarias
e diversos Departamentos pelo período de 12 (doze) meses, a
qual em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e alterações passa
a fazer parte integrante deste aditamento, fica determinado em
comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do
prazo referente ao contrato n.º 84/2021, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2023 até 31
de outubro de 2024. Cláusula 2ª- Saldo da dotação orçamen-
tária existente suporta a realização desta Despesa, e está de
acordo com a Lei nº 6.103/2022, que aprova o orçamento para
o exercício de 2023, conforme ficha nº 147/341. Cláusula 3ª – O
valor acumulado deste contrato, já considerando este aditivo, é
de R$ 2.339.060,16 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil,
sessenta reais e dezesseis centavos). Cláusula 4ª – Justifica-se o
presente Termo de Aditamento de Prazo, conforme justificativa
da Secretaria Municipal de Administração, em anexo no proces-
so administrativo nº 14528/2023.Cláusula 5ª - E, por estarem
as partes justas e contratadas, assinam a presente prorrogação
contratual em 03 (três) vias de igual teor e, para um só efeito,
que depois de lido e achado conforme, segue devidamente assi-
nado. Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original. Barretos, 09 de Novembro de 2023. Paula
Oliveira Lemos. Prefeita Municipal
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos
SP torna público a abertura da Concorrência nº 23/2023 Edital
nº 160/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário
de utilização de áreas públicas no município de Barretos por
mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício
de atividade econômica”. Localização do Quiosque: Rua 30
entre 53x55, s/n na praça, Bairro: Marilia. Nome do Quiosque:
AREA SEM CONSTRUÇÃO. Edital disponível site www.barretos.
sp.gov.br/licitacoes. Data entrega dos envelopes: 13/12/2023 as
08:30 horas; Data Sessão Pública: 13/12/2023 às 09:00 horas.
Barretos, 09 de novembro de 2023. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 100/2023,
Edital Readequado n.º 152/2023 – Objeto: Aquisição de veículo
7 lugares para uso do Ambulatório de Curativos do Centro Muni-
cipal de Reabilitação. Empresa Vencedora: BAVEP BARRETOS
VEICULOS E PEÇAS LTDA. Item 1 – R$114.150,00. Barretos, 09
de novembro de 2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 3292/2023
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV artigo 24 da Lei 8666/93 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, RATIFICA a dispensa de licitação, no valor de R$
127.078,38 (cento e vinte e sete mil e setenta e oito reais e trinta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 05:04:35
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