Municípios - Barueri
| Data de publicação | 13 Novembro 2023 |
segunda-feira, 13 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (113) – 5
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 101/2023, que visa o Registro de
Preços para serviços gráficos para confecção de carnês de IPTU
e ISS para o ano de 2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva para ME/
EPP. Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 30/11/2023
às 09h30min. Maiores Informações www.bananal.sp.gov.br e
Plataforma NOVO BBMNET.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 599/2023. DISPENSA DE
LICITAÇÃO n.º 342/2023. Fica ratificada a dispensa de licitação
para aquisição de Medicamentos Ambulatoriais, em favor da
empresa GEMELI MEDICAL LTDA, CNPJ n.º 42.198.801/0001-53,
no valor total de R$ 1.027,33, com fundamento no artigo 24, V,
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bananal, 09
de novembro de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA - PREFEITO
MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 599/2023. DISPENSA DE
LICITAÇÃO n.º 343/2023. Fica ratificada a dispensa de licitação
para aquisição de Medicamentos Ambulatoriais, em favor da
empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ n.º 05.159.591/0001-
68, no valor total de R$ 1.100,00, com fundamento no artigo 24,
V, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bananal, 09
de novembro de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA - PREFEITO
MUNICIPAL
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
069/2023, cujo objeto visa a contratação de empresa especiali-
zada para execução de serviços de reparos em guias danificadas
em concreto de diversos locais públicos no Município de Barra
Bonita, incluso fornecimento de materiais, mão de obra e equi-
pamentos, na data de 09/11/2023, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contra-
tação da empresa Eudiniz José Correa Bassinello Me, item 01,
no valor total de R$ 20.400,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 10 de novembro de 2023. José
Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 11.828/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Federação Aquática Paulista; para Pagamento de taxa de inscri-
ção para participação de um atleta, na modalidade natação, na
VI Super Copa São Paulo de Natação de Verão da FPA, no dia
24 de novembro de 2023, na cidade de Votuporanga, no valor
total de R$ 275,80, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 10 de novembro de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura da Estancia Turistica de Barretos–SP por
decisão da Procuradoria Juridica cancela o item 1 do certame
licitatório leilão 03/2023. Barretos, 10 de novembro de 2023.
Silvana Borini - Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, torna
público, a suspensão do Pregão Presencial 05/2023 – Objeto:
Contratação empresa especializada para prestação de serviços
limpeza urbana incluindo varrição de vias, praças e áreas públi-
cas, limpeza e desinfecção de feiras livres e capina, roçagem
e raspagem de guias e sarjetas. A nova data da sessão será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
Barretos, 10 de novembro de 2023
Daiana Cristina Dias Silva - Setor de Licitações e Contratos
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 291/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de passagens rodoviárias, con-
forme exigências, quantidades e demais especificações contidas
no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 14/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 292/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de mobiliários diversos, con-
forme exigências, quantidades e demais especificações contidas
no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 14/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 293/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos e utensílios
para cozinha, conforme exigências, quantidades e demais espe-
cificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 14/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 294/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 14/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 295/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação
de empresa para prestação de serviço de captação, edição,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de transporte, tratamento adequado e destinação final dos resí-
duos de saúde e carcaças de animais mortos de pequeno porte
Valor: R$ 717.999,96 (setecentos e dezessete mil, novecen-
tos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 09/11/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 224/23 – Processo nº.
339/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em gerencia-
mento e execução de Eventos Esportivos corrida de rua.
Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 01/11/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 225/23 – Processo nº.
341/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES
LTDA EPP
Objeto: Aquisição de HD 3,5” 16 TB para NAS
Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 30/10/2023
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N° 017/2022 – PROCESSO N° 346/2022
(Contrato n° 033/2023), que faz entre si a Prefeitura da Estância
Turística de Avaré e a empresa PARTENON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, objetivando a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais, máquinas, equi-
pamentos e mão de obra para execução da reforma da Vila Dig-
nidade com prorrogação do prazo de vigência contratual até 15
de dezembro de 2023. Regiane de Arruda Daffara – Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 069/2022 – PROCESSO N° 383/2022 (Contrato
n° 176/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a entidade SOCIEDADE BENEFICENTE BEZERRA
DE MENEZES, objetivando a contratação de instituição para
prestação de serviços de internação de longa permanência,
com prorrogação do prazo de vigência contratual até 30 de
novembro de 2024, no valor de R$ 121.800,00 (cento e vinte e
um mil, oitocentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 – PROCESSO Nº
278/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2023). Con-
siderando o equívoco apresentado nas quantidades dos itens
do objeto da Ata de Registro de Preços nº 312/2023, havendo
necessidade de adequação da Cláusula Primeira – Do Objeto e
da Cláusula Terceira – Do Preço, motivo pelo qual os atos prati-
cados por este setor deverão ser rerratificados e assinado pelas
partes, conforme segue:
Onde se lia: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO LOTE 1
– COTA PRINCIPAL: ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRE-
SAS: CLASSE 1 – SWITCH GERENCIÁVEL
Item Descrição Qtde Valor Unitário Valor Total
02 Switch Gerenciável 24 portas Gigabit PoE com
4 portas SFP+ (SFP Plus) [...]
45 un. R$ 2.855,33 R$ 128.489,85
LOTE 2 – COTA PRINCIPAL: ABERTO PARA TODOS OS TIPOS
DE EMPRESAS: CLASSE 2 – PONTO DE ACESSO
Item Descrição Qtde Valor Unitário Valor Total
01 Access Point Wifi 6 [...] 15 un. R$ 1.082,57 R$ 16.238,55
LOTE 3 – COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI: CLASSE
1 – SWITCH GERENCIÁVEL
Item Descrição Qtde Valor Unitário Valor Total
02 Switch Gerenciável 24 portas Gigabit PoE com
4 portas SFP+ (SFP Plus) [...]
15 un. R$ 2.855,33 R$ 42.829,95
LOTE 4 – COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI: CLASSE
2 – PONTO DE ACESSO
Item Descrição Qtde Valor Unitário Valor Total
01 Access Point Wifi 6 [...] 5 un. R$ 1.082,57 R$ 5.412,85
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO 3.2. O valor global da
Ata de Registro de Preços é de R$ 217.391,02 (duzentos e
dezessete mil, trezentos e noventa e um reais e dois centavos).
Agora leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO LOTE 1
– COTA PRINCIPAL: ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRE-
SAS: CLASSE 1 – SWITCH GERENCIÁVEL
Item Descrição Qtde Valor Unitário Valor Total
02 Switch Gerenciável 24 portas Gigabit PoE
com 4 portas SFP+ (SFP Plus) [...]
15 un. R$ 2.855,33 R$ 42.829,95
LOTE 2 – COTA PRINCIPAL: ABERTO PARA TODOS OS TIPOS
DE EMPRESAS: CLASSE 2 – PONTO DE ACESSO
Item Descrição Qtde Valor Unitário Valor Total
01 Access Point Wifi 6 [...] 45 un. R$ 1.082,57 R$ 48.715,65
LOTE 3 – COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI: CLASSE
1 – SWITCH GERENCIÁVEL
Item Descrição Qtde Valor Unitário Valor Total
02 Switch Gerenciável 24 portas Gigabit PoE
com 4 portas SFP+ (SFP Plus) [...]
5 un. R$ 2.855,33 R$ 14.276,65
LOTE 4 – COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI: CLASSE
2 – PONTO DE ACESSO
Item Descrição Qtde Valor Unitário Valor Total
01 Access Point Wifi 6 [...] 15 un. R$ 1.082,57 R$ 16.238,55
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO 3.2. O valor global
da Ata de Registro de Preços é de R$ 146.480,62 (cento e
quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e
dois centavos).
Ficam ratificados os demais termos da Ata de Registro de
Preços.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2023 – PROCESSO Nº. 293/2023,
objetivando o Credenciamento de empresas para serviços
médicos de consultas de gastroenterologia, conforme preceitua
o artigo 71, inciso II da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que
além da abertura de licitação, houve mais uma repetição do
edital, porém, todas as sessões foram desertas. Revogado em:
08/11/2023. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Ficam REVOGADOS os Itens 11, 12 e 15 do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 190/2023 – PROCESSO Nº. 285/2023, objetivando
o registro de preços para eventual aquisição futura de ferramen-
tas, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal
nº 14.133/21. Revogada em: 25/10/2023. Cesar Augusto Luciano
Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes e Serviços.
FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Processo nº FREA-008/2023
- Pregão Presencial nº FREA-002/2023-PP. Data da realização:
27/11/2023 às 13 horas. A Fundação Regional Educacional de
Avaré, faz saber que se acha aberta licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
registro de preços para compras futuras de produtos de limpeza
e higiene para a Fundação, conforme especificações do edital
que poderá ser acessado pelo site: www.frea.edu.br INFORMA-
ÇÕES: pelo e-mail - licitacoes@frea.edu.br, ou Praça Prefeito
Romeu Bretas, 163 - Centro - Avaré/SP - Fone: (14) 3711.1828.
setembro de 2023. Isabel Cristina Cardoso – Secretária Munici-
pal de Cultura da Estância Turística de Avaré.
Inexigibilidade de Licitação nº. 037/2023 – Processo nº.
332/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à GT PRO-
DUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor global de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), objetivando a contratação de empresa
responsável pela realização de show artístico musical do artista
DENNIS, no dia 02 de dezembro de 2023, na EMAPA 2023, com
fulcro no artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitu-
ra da Estância Turística de Avaré, 27 de setembro de 2023. Isabel
Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura da Estância
Turística de Avaré.
Inexigibilidade de Licitação nº. 039/2023 – Processo nº.
334/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à TALISMÃ
ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, no
valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), obje-
tivando a contratação de empresa responsável pela realização
de show artístico musical do cantor LEONARDO, no dia 01 de
dezembro de 2023, na EMAPA 2023, com fulcro no artigo 74
inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turís-
tica de Avaré, 27 de setembro de 2023. Isabel Cristina Cardoso
– Secretária Municipal de Cultura da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 190/2023 – Processo
nº. 285/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: DIPAR FERRAGENS LTDA EPP
Valor Global: R$ 1.293,00 (um mil duzentos e noventa e
três reais)
Detentora: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA ME
Valor Global: R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais)
Detentora: HEME EQUIPAMENTOS LTDA ME
Valor Global: R$ 5.513,90 (cinco mil quinhentos e treze reais
e noventa centavos)
Detentora: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-
TOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 1.822,26 (um mil oitocentos e vinte e dois
reais e vinte e seis centavos)
Detentora: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
EPP
Valor Global: R$ 4.007,14 (quatro mil e sete reais e quatorze
centavos)
Detentora: KAG REPRESENTAÇÕES LTDA ME
Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
Detentora: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA
EPP
Valor Global: R$ 1.881,80 (um mil oitocentos e oitenta e um
reais e oitenta centavos)
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de ferramentas
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 25/10/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 196/23 – Processo nº.
291/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA – ME
Valor Global: R$ 2.297.050,00 (dois milhões, duzentos e
noventa e sete mil e cinquenta reais)
Detentora: CR SERVICE E COMÉRCIO DE PRODUTOS E
PEÇAS EM GERAL LTDA – ME
Valor Global: R$ 2.788.700,00 (dois milhões, setecentos e
oitenta e oito mil e setecentos reais)
Detentora: ROMEU UNO – ME
Valor Global: R$ 505.500,00 (quinhentos e cinco mil e
quinhentos reais)
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
futura de empresa para efetuar mão de obra de manutenção
preventiva e corretiva mecânica dos veículos pertencentes à
Frota Municipal
Data da Assinatura da Ata de Registro: 27/10/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 201/2023 – Processo
nº. 297/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO ME
Percentual de desconto: 22% (vinte e dois por cento)
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento futu-
ro de serviços técnicos de topografia e sondagem
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 30/10/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 246/2023 – Processo
nº. 364/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA
E CONSTRUÇÃO
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação futu-
ra de empresa especializada para fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão-de-obra para a execução de
guias, sarjetas e sarjetões
Valor: R$ 277.984,10 (duzentos e setenta e sete mil, nove-
centos e oitenta e quatro reais e dez centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 10/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 032/2023 –
Processo nº. 327/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: L S MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção de show artístico musical do cantor LUAN SANTANA, no dia
08 de dezembro de 2023, na EMAPA 2023
Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2023
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2023 –
Processo nº. 328/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção de show artístico musical da dupla BRUNO E MARRONE, no
dia 07 de dezembro de 2023, na EMAPA 2023
Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 27/09/2023
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 037/2023 –
Processo nº. 332/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção de show artístico musical do artista DENNIS, no dia 02 de
dezembro de 2023, na EMAPA 2023
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 27/09/2023
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 039/2023 –
Processo nº. 334/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E
EDITORA MUSICAL LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção de show artístico musical do cantor LEONARDO, no dia 01
de dezembro de 2023, na EMAPA 2023
Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 27/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 210/2023 – Processo
nº. 312/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA
Pregão Eletrônico nº 201/2023 – Processo nº. 297/2023
Fica adjudicado a Empresa RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO ME, objetivando o registro de
preços para eventual fornecimento futuro de serviços técnicos
de topografia e sondagem. Adjudicado em: 30/10/2023.
Pregão Eletrônico nº. 210/2023 – Processo nº. 312/2023
Fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico 210/2023 à empresa
MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA, referente à Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte, tratamento
adequado e destinação final dos resíduos de saúde e carcaças
de animais mortos de pequeno porte, no valor total de R$
717.999,96 (setecentos e dezessete mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 09 de novembro de 2023. Judésio Borges –
Secretário Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística
de Avaré.
Pregão Eletrônico nº. 224/23 – Processo nº. 339/23
Fica adjudicado a Empresa ORGANIZA EVENTOS LTDA – ME,
no valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais),
objetivando contratação de empresa especializada em gerencia-
mento e execução de Eventos Esportivos corrida de rua - Adju-
dicado em: 01/11/2023. Carlos Roberto dos Santos – Secretário
Municipal de Esportes.
Pregão Eletrônico nº. 225/23 – Processo nº. 341/23
Fica adjudicado a empresa BY INFORMATION TECHNOLOGY
SERVICES LTDA EPP, no valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais), cujo objeto é a aquisição de HD 3,5” 16 TB para NAS.
Adjudicado em: 30/10/2023. Ronaldo Adão Guardiano – Secre-
tário Municipal da Administração.
Pregão Eletrônico nº. 246/2023 – Processo nº. 364/2023
Fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico 246/2023 à empresa
RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO,
referente ao Registro de Preços para eventual contratação
futura de empresa especializada para fornecimento de mate-
riais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para a execução
de guias, sarjetas e sarjetões, no valor total de R$ 277.984,10
(duzentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e dez centavos). Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
10 de novembro de 2.023 – Alexandre Leal Nigro – Secretário
Municipal de Planejamento e Obras da Estância Turística de
Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decre-
to7.210/23, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei
nº. 14.133/21 HOMOLOGA as empresas DELTA COMERCIO DE
MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME (itens 01
e 07), SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
EPP (item 02), HEME EQUIPAMENTOS LTDA ME (itens 03, 04,
05, 06 e 14), DIPAR FERRAGENS LTDA EPP (item 08), NOR-
THWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP (itens 09 e 17),
KAG REPRESENTACÕES LTDA ME (itens 10 e 18), COMERCIAL
AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA EPP (itens 13 e 16), referente
ao registro de preços para eventual fornecimento futuro de fer-
ramentas, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 190/2023 – Processo
nº. 285/2023. Homologado em: 25/10/2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Municipal nº 7.243/23 e conforme o disposto no artigo 71, da Lei
Federal nº. 14.133/21; HOMOLOGA as empresas M. TEIXEIRA &
TEIXEIRA LTDA – ME (lote 01, 02, 11), CR SERVICE E COMÉRCIO
DE PRODUTOS E PEÇAS EM GERAL LTDA – ME (lote 03, 04, 05,
09, 12, 13, 14, 15, 16, 17) e ROMEU UNO – ME (lote 06, 07, 08,
10), responsáveis pelo registro de preços para eventual contrata-
ção futura de empresa para efetuar mão de obra de manutenção
preventiva e corretiva mecânica dos veículos pertencentes à
Frota Municipal, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 196/23 – Pro-
cesso nº. 291/23. Homologado em: 27/10/2023.
Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamen-
to e Obras da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto7.210/23, conforme o
disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLO-
GA a empresa RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO ME, referente ao registro de preços para eventual
fornecimento futuro de serviços técnicos de topografia e sonda-
gem, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 201/2023 – Processo nº.
297/2023. Homologado em: 30/10/2023.
Pregão Eletrônico nº. 210/2023 – Processo nº. 312/2023
Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico 210/2023 à empre-
sa MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA, referente à Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte, tratamento
adequado e destinação final dos resíduos de saúde e carcaças de
animais mortos de pequeno porte. Prefeitura da Estância Turísti-
ca de Avaré, 09 de novembro de 2023. Judésio Borges – Secre-
tário Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Avaré.
Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Espor-
tes da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 7.243/23 e conforme o
disposto no artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21; HOMOLOGA
a empresa ORGANIZA EVENTOS LTDA – ME, responsável pelo
gerenciamento e execução de Eventos Esportivos corrida de rua,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 224/23 – Processo nº. 339/23.
Homologado em: 01/11/2023.
Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal da Admi-
nistração da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em
conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Fede-
ral nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° 7.210/23 HOMOLOGA
a empresa BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES LTDA
EPP, responsável pelo fornecimento de HD 3,5” 16 TB para NAS,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 225/23 – Processo nº. 341/23.
Homologado em: 30/10/2023.
Pregão Eletrônico nº. 246/2023 – Processo nº. 364/2023
Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico 246/2023 à empre-
sa RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO,
referente ao Registro de Preços para eventual contratação
futura de empresa especializada para fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão-de-obra para a execução de
guias, sarjetas e sarjetões. Prefeitura da Estância Turística de
Avaré, 10 de novembro de 2023. Alexandre Leal Nigro – Secre-
tário Municipal de Planejamento e Obras da Estância Turística
de Avaré.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 032/2023 – Processo nº.
327/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à L S MUSIC
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, no valor global de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), objetivando
a contratação de empresa responsável pela realização de show
artístico musical do cantor LUAN SANTANA, no dia 08 de dezem-
bro de 2023, na EMAPA 2023, com fulcro no artigo 74 inciso
II da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 28 de setembro de 2023. Isabel Cristina Cardoso –
Secretária Municipal de Cultura da Estância Turística de Avaré.
Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2023 – Processo nº.
328/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à WBM PRO-
DUTORA DE EVENTOS LTDA, no valor global de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), objetivando a contratação de empresa
responsável pela realização de show artístico musical da dupla
BRUNO E MARRONE, no dia 07 de dezembro de 2023, na
EMAPA 2023, com fulcro no artigo 74 inciso II da Lei Federal
14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 13 de novembro de 2023 às 05:12:46
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