Municípios - Barueri

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	14 Novembro 2023

4 – São Paulo, 133 (114) Diário Oﬁ cial Caderno Municípios terça-feira, 14 de novembro de 2023

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº

592/2023 – Processo nº 125.130/2023 – Modalidade: Pregão

Eletrônico nº 509/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –

AMPLA PARTICIPAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS EXTRU-

DADOS, PAREDES DUPLAS EM POLIETIENO DE ALTA DENSIDADE

– PEAD, CONFORME ANEXOS I E III DO EDITAL - PELO SISTEMA

DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessadas: Secretaria Municipal

de Obras. Data do Recebimento das propostas: até às 09:00h

do dia 29/11/2023. Abertura da Sessão: 29/11/2023 às 09:00h.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de

Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º

andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das

08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14)

3235-1077 ou através de download gratuito no site www.

bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – OC nº

82090080100202023OC00649 onde se realizará a sessão de

pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 13/11/2023 – Cesar Augusto Rodrigues – Diretor

Substituto da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE REATIVAÇÃO DE LICITAÇÃO - Edital nº

546/2023 – Processo nº 79.338/2023 – Modalidade: Pregão Ele-

trônico nº 451/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA

PARTICIPAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE QUANTIDADE ESTIMA-

DA ANUAL DE HORAS/MÁQUINAS DE DIVERSOS CAMINHÕES,

MÁQUINAS E TRATORES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO

DE PREÇOS. Interessadas: Secretarias Municipais, EMDURB e

DAE. Data do Recebimento das propostas: até às 10:00h do

dia 30/11/2023. Abertura da Sessão: 30/11/2023 às 10:00h.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de

Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º

andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das

08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14)

3235-1077 ou através de download gratuito no site www.

bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – OC nº

82090080100202023OC00643 onde se realizará a sessão de

pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 13/11/2023 – Cesar Augusto Rodrigues – Diretor

Substituto da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE

Processo: 89.894/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico

SMS n° 568/2023 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA

PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço

por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos

medicamentos judiciais com marca para atendimento aos

pacientes com mandados judiciais do município de Bauru. A

Data do Recebimento das Propostas será até dia 29/11/2023 às

09h00m - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 29/11/2023 às

09h00m – Pregoeiro: Diego Dhiamaique Miranda da Costa. O

Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão

de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar,

Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1464,

ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC

820900801002023OC00658, onde se realizará a sessão de

pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 13/11/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Juliana Priscila Dionísio Zanotto – Diretora da Divisão de

Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE

Processo: 89.896/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico

SMS n° 597/2023 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA

PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço

por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medi-

camentos para atendimento a mandados judiciais. A Data do

Recebimento das Propostas será até dia 29/11/2023 às 09h00m

- A abertura da Sessão dar-se-á no dia 29/11/2023 às 09h00m –

Pregoeira: Mariana Mendes Vilela Avallone. O Edital completo e

informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licita-

ções, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200

– Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1464, ou pelo site www.bauru.

sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, 820900801002023OC00689

e 820900801002023OC00690 onde se realizará a sessão de

pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 13/11/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Juliana Priscilla Dionísio Zanotto – Diretora da Divisão de

Compras e Licitações - S.M.S.

CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU

Editais e Avisos - Processo DA nº 277/2023 - Pregão

Presencial nº 09/2023 - Formato Híbrido (Presencial e Video-

conferência) - Licitação Aberta - Ampla Participação - Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de reformas

do almoxarifado interno; sala da consultoria jurídica; cobertura

do refeitório; sala de recursos humanos; salas da zeladoria;

adequação de rampa de acesso ao estacionamento; reforma e

adequações no almoxarifado externo, refeitório e banheiro da

sala dos motoristas; e reforma e ampliação do estacionamento

da Câmara Municipal de Bauru, com fornecimento de materiais,

mão de obra, equipamentos e tudo o que for necessário para a

execução total dos serviços Critério: Menor preço por lote Data

da Abertura: 29 de novembro de 2023 (quarta-feira). Horário:

8 horas e 30 minutos. Local: Câmara Municipal de Bauru,

localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP

17.015-230.

Processo DA nº 208/2023 - Pregão Presencial nº 10/2023

- Formato Híbrido (Presencial e Videoconferência) - Licitação

Exclusiva para ME e EPP - Objeto: Aquisição de móveis planeja-

dos para as salas da DAL e DRH da Câmara Municipal de Bauru

- Critério: Menor preço por lote - Data da Abertura: 01 de dezem-

bro de 2023 (sexta-feira). Horário: 8 horas e 30 minutos. Local:

Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II,

01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230. Retirada dos Editais:

http://www.bauru.sp.leg.br - Informações: Diretoria Administra-

tiva, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis. Telefones:

(14) 3235-0690 e 3235-0615 - E-mail: licitacao@bauru.sp.leg.br

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE ERRATA

Processo 09/2022 Edital 09/2022 Pregão Eletrônico 04/2022

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro

torna público para conhecimento dos interessados que o 8º

Termo Aditivo de 2023, 1º do contrato 07/2022 sofreu alteração

conforme 1ª errata.

A Errata está disponível na íntegra no site do SAAEB:

https://saaebambiental.com.br.

Maiores informações pelo telefone: 17 3344-5407 ou

e-mails:

saaeb.licitacao@bebedouro.sp.gov.br.

Bebedouro, 13 de novembro de 2023.

Daiane Fernandes de Souza Rodrigues

Chefe de Seção de Licitações e Contratos

AVISO DE ERRATA

Processo 20/2023 Edital 19/2023 Concorrência 02/2023

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro

torna público para conhecimento dos interessados que o Edital

19/2023 sofreu alteração conforme 1ª errata. O certame se reali-

centos e quatro reais e oitenta centavos), conforme Cláusulas

3 – 3.2 e 3.2.2. - O valor total da prorrogação com reajuste de

preços é de R$ 222.904,80 (duzentos e vinte e dois mil, novecen-

tos e quatro reais e oitenta centavos), que correrá por conta das

seguintes dotações: 02.05.01.27.812.0014.2014 - 3390.39 - DR

01: 21.925,06; Dotação orçamentária específica para o exer-

cício de 2024: 200.979,74. - Assinatura: 13/11/2023 - Tomada

de Preços SO n° 067/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE

APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 302/2023 - 2º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO N° 236/2021. -

Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:

SERVERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS

LTDA – EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO

PARQUE LINEAR - JARDIM DOS CAMARGOS. - Fica prorrogado

por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula

2.1, do Contrato SO nº 236/2021, o valor correspondente à

prorrogação é de R$ 1.257.070,76 (um milhão, duzentos e

cinquenta e sete mil, setenta reais e setenta e seis centavos),

considerando o acréscimo anteriormente concedido no valor de

R$ 208.942,06 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e

dois reais e seis centavos), correspondente a 19,93% (dezenove

vírgula noventa e três por cento) na ocasião da celebração do

1º Termo de Aditamento, Contrato SO nº 264/2022. - Fica o

valor do Contrato SO nº 236/2021, reajustado em 8,07% (oito

virgula zero sete por cento), correspondente ao valor de R$

101.445,61 (cento e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco

reais e sessenta e um centavos), conforme Cláusulas 3 – 3.2

e 3.2.2. - O valor total da prorrogação com acréscimo já con-

cedido e reajuste de preços é de R$ 1.358.516,37 (um milhão,

trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e

trinta e sete centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s)

dotação(ões): 02.06.01.15.451.0016.2015 - 3390.39 - DR 01:

162.267,23; Dotação orçamentária específica para o exercício

de 2024: 1.196.249,14. - Assinatura: 13/11/2023 - Tomada de

Preços SO nº 75/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APA-

RECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 303/2023 - 3º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 171/2020. - Con-

tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: L.T.D.

ENGENHARIA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE

ENGENHARIA PARA A ATUALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA TABELA

DE PREÇOS UNITÁRIOS DE SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO

DE BARUERI. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o

prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº 171/2020,

o valor correspondente à prorrogação é de R$ 245.000,00

(duzentos e quarenta e cinco mil reais), considerando a supres-

são anteriormente concedida de R$ 49.000,00 (quarenta e nove

mil reais) correspondente a 16,67% (dezesseis vírgula sessenta

e sete cento). - Fica o valor do Contrato SO nº 171/2020, rea-

justado em 20,70% (vinte virgula setenta por cento), que cor-

responde a R$ 50.715,00 (cinquenta mil e setecentos e quinze

reais), conforme Cláusulas III.3. - O valor total da prorrogação e

o reajuste de preços é de R$ 295.715,00 (duzentos e noventa e

cinco mil e setecentos e quinze reais), que correrá por conta das

seguintes dotações: 02.06.01.15.451.0016.2015 - 3390.39 - DR

01: 84.308,95; Dotação orçamentária específica para o exer-

cício de 2024: 211.406,05. - Assinatura: 13/11/2023 - Pregão

Presencial SO n° 003/2020. - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE

APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 304/2023 - 3º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 085/2023.

- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:

ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER

NA RUA CANAL DA MANCHA NO JARDIM REGINALICE. - Fica

prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo a que alude a Cláu-

sula 2.1, do Contrato SO nº 085/2023. - Assinatura: 13/11/2023

- Tomada de Preços SO nº 04/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS

– RENE APARECIDO DA SILVA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 039/2018.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-

DA: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BRADESCO S.A. OBJETO:

Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, com

vencimento em 29/01/2024, nos termos da cláusula 7.2 do

instrumento contratual: “Quando do término do prazo contra-

tual ou no caso de rescisão, fica assegurado à CONTRATANTE o

direito de exigir da CONTRATADA a continuidade da execução

dos serviços, nas mesmas condições, por um período de até 90

(noventa) dias, a fim de evitar interrupção até o término de nova

licitação e contratação.” DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.

TERMO DE ADITAMENTO N. 002 DO CONTRATO 048/2021.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-

TADA: C4 TEAM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO

CONTRATO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva no

sistema de cabeamento estruturado da Câmara Municipal de

Barueri. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual e

aplicação de reajuste do valor do contrato em 5,19%, referente

ao índice IPCA acumulado nos últimos doze meses, conforme

proposta da contratada. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$

7.518,24. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 90.218,88. DATA DA

ASSINATURA: 08/11/2023.

Barueri, 13/11/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-

dente.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-

CO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudi-

cação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 056/2023, para

fornecimento de pães congelados para a merenda escolar e

fundo municipal de saúde do município, homologando o lote de

menor preço da empresa vencedora valor total: R$499.806,30

(quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e seis reais e

trinta centavos): CAMILA FORGGIA PITO ME (12123280000104)

com os lotes: 1, 2 e 3, e torna público que a ata de Registro de

Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 056/2023, contendo o

preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados

no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento

a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 13.11.2023.Mano-

el Ironides Rosa. Prefeito Municipal.

B ATATAI S

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 10/2023

Andresa da Silva Furini, Presidente da Câmara Municipal

de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições

legais, leva ao conhecimento dos interessados com referência

ao Pregão Presencial Nº 10/2023, que o objeto do mesmo fica

adjudicado à empresa “ART INTEGRA LTDA - EPP”, o item 01; à

empresa “LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA ME”, o item 04 e à

empresa “T GUIMARÃES – INFORMÁTICA - ME”, os itens 02,

03 e 05; nos termos do Edital. HOMOLOGO, assim, o presente

Processo nº. 5968, protocolado sob o n°. 6073/2023. Batatais/

SP, 13 de novembro de 2023. Andresa da Silva Furini. Presidente

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

2o TERMO ADITIVO (1° ADITIVO QUANTITATIVO) AO CON-

TRATO Nº 061/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA

CONTRATADA: LAÍS LISSANDRA CONSTANTINO

43926749830 - ME

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO JORNALÍS-

TICO, PUBLICAÇÕES DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS,

DEMONSTRATIVOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E

DEMAIS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BARRINHA.

VALOR: R$ 11.088,00

PRAZO: 01/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 296/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição e entrega de panetones de gotas de cho-

colate e de frutas, conforme exigências, quantidades e demais

especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/11/2023 às 14h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 16/11/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Elza de Oliveira Silva – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 297/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição

e entrega parcelada de prótese ocular, conforme exigências,

quantidades e demais especificações contidas no presente Edital

e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04/12/2023 às 09h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 16/11/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Elza de Oliveira Silva – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 298/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição e entrega de produtos e materiais diver-

sos, conforme exigências, quantidades e demais especificações

contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04/12/2023 às 09h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 16/11/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Walquiria Furlan – Pregoeira

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 277/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de

recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, com capacidade

de 13kg e 45kg.

Diante disso, em obediência aos princípios norteadores

da Administração Pública, em especial a autotutela dos atos

administrativos, legalidade, impessoalidade e interesse público,

amparado pelo poder discricionário da Administração Pública,

decido pela Improcedência dos pedidos constantes da impug-

nação apresentada pela empresa GASBALL ARMAZENADORA

E DISTRIBUIDORA LTDA., devendo ser mantido os termos do

Edital em sua íntegra.

Barueri, 08 de novembro de 2023.

Carlos Eduardo Marques - Secretaria de Suprimentos

PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO

Nº. 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM DE ÁGUAS

PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA JUSSARA X

AVENIDA PIRAMBÓIA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL

- JARDIM SANTA CECÍLIA. A Comissão Permanente de Licitações

COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e abertura

dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada no dia

16/11/2023 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, localizada

Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barue-

ri/SP. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO

DE LICITAÇÕES.

CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.

039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA CENTRAL DE

GÁS (GLP) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

DE ENSINO DE BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações,

resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas participantes

do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e

cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo

recursal na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESI-

DENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.

043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-

ZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRATA-

MENTO E DESTINO FINAL DE LÍQUIDOS PERCOLADOS (CHORU-

ME) GERADOS NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DE BARUERI EM

LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO DE CONTROLE

AMBIENTAL. A Comissão Permanente de Licitações, resolve

CLASSIFICAR a Proponente habilitada participante do Certame

Licitatório, por ter ofertado os seus preços e cumprido todas as

exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma

da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMIS-

SÃO DE LICITAÇÕES.

Extrato do Contrato SO nº 300/2023 - TERMO DE RESCI-

SÃO AO CONTRATO Nº 169/2023 - Contratante: Prefeitura do

Município de Barueri – Contratada: LA CONSTRUÇÃO CIVIL E

PAVIMENTAÇÃO LTDA. – EPP. - Constitui objeto do presente

instrumento a resilição do Contrato nº 169/2023, relativo à CON-

TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMEN-

TO ASFÁLTICO NA AVENIDA ZÉLIA - PARQUE DOS CAMARGOS,

MUNICÍPIO DE BARUERI, CONFORME CONVÊNIO 912658/2021,

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Caixa

Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Barueri, - PROGRA-

MA 5300020210023, mediante o interesse mútuo das partes.

- A presente RESCISÃO operará efeitos a partir desta data,

declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o

objeto contratual até então executado. - Por este Termo as partes

declaram-se plenamente satisfeitas e concederam mútua, irrevo-

gável e total quitação das obrigações pactuadas. - Assinatura:

10/11/2023 - Tomada de Preços SO nº 019/2023. - SECRETÁRIO

DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 301/2023 - 2º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 218/2021 - Con-

tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: WP

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS GERADORES INSTALADOS EM

02 (DOIS) PRÓPRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESPORTES:

ARENA BARUERI – JARDIM BELVAL E GINÁSIO POLIESPORTIVO

JOSÉ CORRÊA – CENTRO. - Fica prorrogado por mais 12 (doze)

meses, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Contrato SO n°

218/2021, correspondente a R$ 199.200,00 (cento e noventa

e nove mil e duzentos reais). - Fica o valor do Contrato SO nº

218/2021, reajustado em 11,90% (onze vírgula noventa por

cento), correspondente a R$ 23.704,80 (vinte e três mil, sete-

§ 5º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo

por mais três meses; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do

Contrato: 07/11/2023.

Extrato de Contrato: Contrato nº 285/2023; Dispensa de

Licitação nº 10.806/2023; Contratante: O Município da Estância

Turística de Barra Bonita; Contratado: Dynami Centro Integrado

em Autismo Ltda; Objeto: Serviços especializados de acompa-

nhamento em terapia ocupacional, conforme prescrição médica

de conhecimento das partes, destinados ao jovem. Valor do

Contrato: R$ 7.500,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do

Contrato: 09/11/2023.

Extrato de Contrato: Contrato nº 286/2023; Pregão Presen-

cial nº 069/2023; Contratante: O Município da Estância Turística

de Barra Bonita; Contratado: Eudiniz Jose Correa Bassinello Me;

Objeto: Serviços de reparos em guias danificadas em concreto,

com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos

necessários, em diversos locais dentro do Município. Valor do

Contrato: R$ 20.400,00; Vigência do Contrato: até 06 meses;

Data do Contrato: 10/11/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 161/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-

tação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação

final regular e adequada de lixo hospitalar de classificação A,

B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega

dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia

30 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de

Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 162/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023

OBJETO: Aquisição de uniformes (jaquetas e camisetas) per-

sonalizados. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e

credenciamento. Dia 01 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no

Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 163/2023 - PREGÃO PRESENCIAL

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-

ção de diversos tipos de tendas, para serem utilizados em

eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos

envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 01

de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de

Compras e Licitações da Prefeitura.

Os editais completos estão disponíveis para consulta e

retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/

transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 13 de novembro

de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial)

nº 22/2023, Edital nº 23/2023, cujo objeto é a aquisição de

diversos tipos de uniformes destinados aos funcionários desta

Autarquia, realizado conforme Ata de Sessão Pública na data

de 10 de novembro de 2023, com a presença do pregoeiro

e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o

procedimento, adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação

das empresas Bernardino da Luz Confecções Ltda - Me, inscrita

no CNPJ sob o nº 13.936.073/0001-31, no valor total de R$

28.092,00 e Gilberto Julio Marangon – Me, inscrita no CNPJ sob

o nº 08.750.916/0001-70, no valor total de R$ 39.692,00, com

todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita/SP, 13

de novembro de 2023. Paulo Roberto Martini – Superintendente

do SAAE.

BARRA DO CHAPÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ANÁLISE

DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO PARA DESENVOLVER O PLANO

DE TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE O MUNICÍPIO DE BARRA DO

CHAPÉU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º

67.360.396/0001-59 com sede na Rua Guido Sarti, 50 – Centro –

Barra do Chapéu / SP, TORNA PÚBLICO o edital de Chamamento

Público, que terá sua sessão no dia 29 de novembro de 2023

às 10 horas, conforme especificações e condições descritas no

edital e seus anexos, que estarão disponíveis no site https://

publicacoes.barradochapeu.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal

na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu. IVANIL NOR-

BERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

3º aditamento do contrato nº 103/2022 proc.17082/2023

- contratada: TP PAV ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação

de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavi-

mentação asfáltica e drenagem na avenida Alberto Calil e na rua

Ali Salim Ubaiz – Distrito Industria II. Supressão Contratual no

valor de R$ 95.229,44. Barretos, 13 de novembro de 2023. Paula

Oliveira Lemos Prefeita Municipal.

Contrato n.º 159/2023– Objeto: Aquisição de equipamentos