Municípios - Barueri
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
terça-feira, 28 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (122) – 5
financeira ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04), de
acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da
Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e
segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada
Pública.
Providencie-se, na forma legal.
Publique-se.
Barueri, 16 de novembro de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 002 DO CONTRATO 047/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: MICRO KA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de locação de impressoras, compreen-
dendo fornecimento de suprimentos e manutenção dos equipa-
mentos. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual
por 12 (doze) meses, com vencimento em 18/11/2024. VALOR
MENSAL: R$ 31.029,39. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
372.352,68. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 028/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: RAPI-DEZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME. OBJETO DO CON-
TRATO: Fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo
(GLP). OBJETO DO ADITIVO: Retificação do endereço da sede da
empresa, conforme documentos atuais juntados no processo e
Prorrogação do prazo contratual por 04 (quatro) meses diante
da existência de saldo remanescente. DATA DA ASSINATURA:
16/11/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 006 DO CONTRATO 018/2020.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: COMBULUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento e abastecimento
de óleo diesel comum para gerador de energia. OBJETO DO
ADITIVO: Acréscimo quantitativo do objeto para aumento do
fornecimento em 300 litros de óleo diesel, no importe de 25%
do valor atualizado do contrato. VALOR ADITADO: R$ 2.103,21.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 029/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Aquisição de licenças de uso de software, ADOBE
ACROBAT PRO DC, ADOBE PREMIERE PRO 2022 e ADOBE
CREATIVE CLOUD. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo
contratual por 24 meses, com vencimento em 21/12/2025. DATA
DA ASSINATURA: 22/11/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 030/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de licenças de uso de sof-
tware, ANIMAKER PROFISSIONAL E ZOOM MEETINGS. OBJETO
DO ADITIVO: Alteração do nome empresarial da contratada,
conforme comprovante da Receita Federal e extrato da JUCESP,
anexos. Sendo assim, onde se lê “RR SOFTWARE E SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA EIRELI” leia-se “RR SOFTWARE E SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA LTDA” e prorrogação do prazo contratual por
24 (vinte e quatro) meses, com vencimento em 20/12/2025,
especificamente para continuidade do fornecimento em relação
ao item 5 (Licença de uso ZOOM MEETINGS. DATA DA ASSINA-
TURA: 22/11/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 019/2023.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: OTACE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de
adequação dos espaços internos da Câmara Municipal de Barue-
ri. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de conclusão do
objeto por 20 (vinte) dias, previsto na cláusula 6.2 do instrumen-
to contratual, passando a correr da emissão de nova ordem de
serviço, vencendo o prazo de entrega final em 11/12/2023. Em
decorrência da prorrogação do prazo de execução, prorroga-se
o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula 6.1 por
mais 20 (vinte) dias, passando o seu vencimento a ocorrer em
20/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
Barueri, 27/11/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
N.º 010/2023
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homo-
logação e Adjudicação da proposta de menor preço da empresa
Noromix Concreto SA, no valor total de R$ 210.771,85. Bastos/
SP., 27.11.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Noromix Concreto SA; OBJETO: Recapeamento asfál-
tico nas ruas do jardim laranjeiras I - Contrato de repasse
n.º 939776/2022/MDR/Caixa e recursos próprios; Vigência:
12 meses da assinatura do contrato; VALOR: R$ 210.771,85;
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023. Bastos/SP.,
27.11.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2023;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial n.º
087/2023, tendo em vista a contratação de empresa para
locação de brinquedos para parquinho em ocasião das festi-
vidades natalinas. O Edital minucioso bem como outras infor-
mações serão fornecidos na divisão de compras de segunda a
sexta-feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, na rua
Ademar de Barros, n.º 600. Informações a distância serão forne-
cidas pelo telefone (14) 3478-9800. O presente edital também
encontra-se disponível no site www.bastos.sp.gov.br. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP.,
27.11.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PE nº 97/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 97/2023 foi adjudicado às empresas: Mener Med,
Perfumaria e Alimentos Ltda, o item 3 – R$ 292.000,00; Dime-
bras Com Hosp Ltda, os itens 4, 9 – R$ 26.560,00; Portal Ltda,
os itens 5,11 – R$ 7.753,00; Drogafonte Ltda, os itens 6, 12
– R$ 45.400,00; Lumar Com Prod Farmaceuticos Ltda, os itens
7, 29 – R$ 1.047,80; M.G. Domingues Dist Med Ltda, o item 8 –
10.750,00; Cristalia Prod Quimicos Farmaceuticos Ltda, os itens
13, 18, 21 – R$ 1.815,00; Ativa Com Hosp Ltda, os itens 17, 26
– R$ 11.741,84; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, os itens
20, 27, 38 – R$ 67.590,00; Aglon Com Representações Ltda,
os itens 22, 30 – R$ 10.779,06; Cirurgica Olimpio Eireli Epp, os
itens 23, 24, 25, 31, 40 – R$ 91.7000,00 . Conforme consta dos
autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 2, 10, 15, 16, 19,
28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, nos termos do edital, que deverão
ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
que recebeu o nº 97/2023, Objetivando a Aquisição de medica-
mentos. Bts,27.11.2023 – Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01, 02, 03 e 04: BR MEDICAMENTOS LTDA – EPP
(CNPJ: 42.834.634/0001-90).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 16 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 267/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de insumos odontológicos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13: ABSO-
LUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA (CNPJ: 30.082.076/0001-74);
ITEM 02: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 35.706.397/0001-16); e
ITEM 14: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA (CNPJ: 41.319.803/0001-90).
Ademais, conforme constante da referida Ata, os itens 15,
16, 17 e 18 foram FRACASSADOS.
Desta forma, recomendo a adjudicação parcial do objeto e
homologação parcial do resultado da licitação.
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO PARCIAL do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s), e pela HOMOLOGAÇÃO PAR-
CIAL do resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021, bem como declaro FRACASSADOS
os itens 15, 16, 17 e 18.
Publique-se.
Barueri, 22 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 272/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de insumos para manutenção dos campos
de futebol.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01, 02, 04, 07, 09, 10, 11, 15, 17, 18, 20, 22, 26, 28,
29, 30, 33, 35, 36, 37 e 38: MFJP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
– EPP (CNPJ: 19.281.761/0001-97);
ITENS 03, 05, 06, 13, 14, 24, 25, e 32: JS AZZURI COMERCIO
LTDA – EPP (CNPJ: 43.979.792/0001-09); e
ITENS 08, 12, 16, 19, 21, 23, 27, 31 e 34: EBRAPI AGRONE-
GÓCIOS LTDA – EPP (CNPJ: 46.422.275/0001-14).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Walquíria Furlan-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s)
retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certa-
me, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 17 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DECISÃO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 277/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, com capacidade
de 13kg e 45kg.
Diante de todo exposto, para que não ocorra a inversão
da ordem classificatória entre as licitantes, alcançada neste
certame e em obediência aos Princípios Constitucionais da
Legalidade, Isonomia, Vinculação ao Instrumento Convocatório
e do julgamento objetivo, bem como, em observância ao §2º
do art. 165 da Lei nº 14.133/21, revejo minha decisão anterior-
mente proferida, para desclassificar a empresa S.B. DA SILVA
TRANSPORTES E COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o número
72.869.449/0001-00, devendo o certame retornar ao seu normal
prosseguimento.
Fica marcado para o dia 29/11/2023 às 09:00 horas a REA-
BERTURA da sessão.
Publique-se
Barueri, 27 de novembro de 2023.
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 – HOMOLOGA-
ÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor da profissional Talita Ferreira
da Silva Souza, CPF: 322.809.028-00.
Publique-se
Barueri, 24 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 – HOMOLOGA-
ÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional João Carlos
Araujo dos Santos, CPF: 012.305.585-78.
Publique-se
Barueri, 24 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2023 – HOMOLOGA-
ÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras, VIA CRE-
DENCIAMENTO, para prestação de serviços bancários, sem
exclusividade, de arrecadação de tributos municipais, por meio
de guia sem registro, de acordo com os padrões exigidos pela
FEBRABAN, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Consoante o teor dos documentos existentes neste pro-
cedimento, bem como diante da manifestação da Comissão
de Contratação, AUTORIZO o credenciamento da instituição
Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes
habilitadas participantes do Certame Licitatório, por terem ofer-
tado os seus preços e cumprido todas as exigências editalícias.
Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. ROSANGELA
S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
049/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES DA
MARCA BASS E OUTROS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS
PREFERENCIALMENTE ORIGINAIS, INSTALADOS EM DIVERSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A Comissão Permanente de Licita-
ções, resolve CLASSIFICAR a Proponente habilitada participante
do Certame Licitatório, por ter ofertado os seus preços e cumpri-
do todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recur-
sal na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
031/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORA-
MENTO ATRAVÉS DA INSPEÇÃO POR TELEVISIONAMENTO EM
CANAIS TAMPANADOS DE SEÇÃO RETANGULAR E TUBULAÇÃO
CIRCULAR, DISPONIBILIZAÇÃO E ENTREGA DAS FILMAGENS EM
ARQUIVO DIGITAL EM ALTA DEFINIÇÃO RELATÓRIO FOTOGRÁ-
FICO COM DESCRIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS ENCONTRADAS,
CONFORME LOCAIS INDICADOS NO MEMORIAL DESCRITIVO.
A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que o pros-
seguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta
Comercial será realizada no dia 29/11/2023 às 08:00 horas, na
Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jar-
dim São Pedro/Centro – Barueri/SP. ROSANGELA S. D. MARTINS
– PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
032/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE RISCO
(SONDAGENS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS GEOTÉCNICOS) EM
NÚCLEO URBANO CLANDESTINO DENOMINADO “GRIMALDO
TOLAINI”, LOCALIZADO NO DISTRITO VOTUPOCA – BARUERI,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. A Comissão Permanente
de Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos
e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada
no dia 29/11/2023 às 08:15 horas, na Secretaria de Obras,
localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/
Centro – Barueri/SP. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 311/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 255/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri. - Contra-
tada: CONSÓRCIO NP BARUERI. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ESSENCIAIS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA DE
LIMPEZA PÚBLICA E SANEAMENTO AMBIENTAL – LOTE Nº
01. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 255/2021,
correspondente a R$ 47.938.192,56(quarenta e sete milhões,
novecentos e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais
e cinquenta e seis centavos), considerando o acréscimo
anteriormente concedido de R$ 3.127.680,60 (três milhões,
cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta
centavos), correspondente a 6,98% (seis virgula noventa e
oito por cento), na ocasião da celebração do 1º Termo de
Aditamento, Contrato nº 276/2022. - Fica o valor do Contrato
SO nº 255/2021, reajustado em 26,67% (vinte e seis vírgula
sessenta e sete por cento), correspondente a R$ 12.785.115,96
(doze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e quin-
ze reais e noventa e seis centavos), conforme Cláusulas III:
2.3. - O valor total da prorrogação de prazo, O valor total da
prorrogação com acréscimo já concedido e reajuste de preços
é R$ 60.723.308,52 (sessenta milhões, setecentos e vinte e
três mil, trezentos e oito reais e cinquenta e dois centavos),
que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): CON-
SÓRCIO NP BARUERI: R$ 60.723.308,52 NATO GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA - CNPJ Nº 34.216.504/0001-65 DOTAÇÃO
DESPESAS VALOR: 02.08.01.18.452.0031.2020 - 3390.39 - DR
01: 3.069.347,56; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024: 27.292.306,70; TECIPAR ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ Nº 61.149.829/0001-45. DOTA-
ÇÃO DESPESAS VALOR: 02.08.01.18.452.0031.2020 - 3390.39
- DR 01: 3.069.347,56; Dotação orçamentária específica para
o exercício de 2024: 27.292.306,70; - Assinatura: 24/11/2023.
Concorrência Pública SO Nº 008/2020. - SECRETÁRIO DE
OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
Extrato de ARP: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
ART’ ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS LTDA. - EPP. - Obje-
to: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, GAL-
PÕES, PISOS PARA TENDAS, GRADES DE PROTEÇÃO, PLACAS DE
FECHAMENTOS, BARRICADAS DE CONTENÇÃO E MOLDURAS
EM AÇO, PARA EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNI-
CÍPIO DE BARUERI, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E
DESMONTAGEM - Para os itens abaixo indicados foram regis-
trados os seguintes preços, ofertados pelas empresas: Preços
Unitários Registrados dos itens relacionados: 016.018.0001:
663,00; 016.018.0002:331,50; 016.018.0003:165,75;
016.018.0004:1.271,00; 016.018.0005:635,50;
016.018.0006:317,75; 016.018.0007:1.600,00;
016.018.0008:800,00; 016.018.0009:400,00;
016.018.0010:2.100,00; 016.018.0011:1.050,00;
016.018.0012:525,00; 016.018.0013:4.650,00;
016.018.0014:2.325,00; 016.018.0015:1.162,50;
016.018.0016:71,00; 016.018.0017:35,50; 016.018.0018:17,75;
016.018.0019:60,00; 016.018.0020: 30,00; 016.018.0021:15,00;
016.018.0022:65,00; 016.018.0023:32,50; 016.018.0024:
16,25; 016.018.0025:150,00; 016.018.0026:75,00;
016.018.0027: 37,50; 016.018.0028: 45,00; 016.018.0029:
22,50; 016.018.0030:11,25; 016.018.0031:160,00;
016.018.0032: 80,00; 016.018.0033:40,00; 016.018.0034:76,00;
016.018.0035:38,00; 016.018.0036: 19,00; Valor total: R$
5.045.155,00 - Vigência: 12 (doze) meses.- Modalidade: CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA SO N° 42/2023. - Assinatura: 27/11/2023
- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 254/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de conjuntos de bandeirolas
de escanteio oficiais de campo e bolas de basquete oficiais.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: AMV COMERCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPOR-
TIVOS E ARBITRAGENS LTDA – ME (CNPJ: 01.286.781/0001-95).
ITEM 02: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – EPP
(CNPJ:02.441.945/0001-74).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 22 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 266/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de DIU.
Considerando os elementos constantes do processo, por
ter sido vencedora da Licitação na modalidade de Concorrência
n.º 01/2022, instaurado pela CONTRATANTE, em 25/01/2022
através do Edital n.º 09/2022, processo administrativo n.º
23.378/2021 contrato original n.º 83/2022, com o objeto objeto:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES “Postão”,
CONSTRUÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE REFERÊNCIA E ESPE-
CIALIDADES E DE ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA, localizado
à RUA 34 ENTRE AVENIDAS 23X25 – BARRETOS – SP. , o qual
em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações passa
a fazer parte integrante deste termo, fica determinado em
comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do
prazo referente ao contrato n.º 83/2022, pelo prazo de 07(sete)
meses, a partir de 08 de novembro de 2023. Conforme consta
nos autos o presente processo foi protocolado tempestivamente
(03/10/2023) e devido à morosidade dos tramites obrigatórios
está sendo assinado na data de hoje. Justifica-se o presente
Termo de Aditamento de Prazo, conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em anexo no
processo administrativo nº 19418/2023. E, por estarem as partes
justas e contratadas, assinam o presente termo de aditamento
em 03 (três) vias de igual teor e, para um só efeito, que depois
de lido e achado conforme, segue devidamente assinado.Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Barretos, 27 de novembro de 2023.Paula Oliveira Lemos – Pre-
feita Municipal.
2º aditamento do contrato nº 221/2022 proc.19414/2023
contratada: Considerando os elementos constantes do processo
administrativo nº 19414/2023, por ter sido vencedora da Licita-
ção na modalidade Tomada de Preço nº 14/2022 através do pro-
cesso administrativo nº 11082/2022, com o objeto: Contratação
de empresa especializada para execução das obras da reforma
e ampliação do centro Municipal de Artes - CEMART., fica
determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a
prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 210/2022, pelo
prazo de 06 (seis) meses, a partir de 22 de novembro de 2023..
Justifica-se o presente Termo de Aditamento, conforme justifica-
tiva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em
anexo no processo administrativo nº 19414/2023.E, por estarem
as partes justas e contratadas, assinam o presente termo de
aditamento em 03 (três) vias de igual teor. Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 27
de novembro de 2023.paula oliveira lemos prefeita municipal
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 108/2023, Edital n.º 167/2023 Objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes para Implantação
do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em
situação de violência com recursos oriundos do FEAS – Fundo
Estadual de Assistência Estadual. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 28/11/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 11/12/2023
às 08h30min; Início da disputa: 11/12/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 27 de novembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico 57/2023
Processo: 2963/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de Bloqueadores
Infláveis Multidimensionais e demais Itens Acessórios para
utilização nas atividades operacionais e de manutenção do
Sistema de Esgotamento Sanitário do município Barretos/SP, de
acordo com as quantidades e especificações descritas no anexo
I – Termo de referência, do edital.
Data da sessão pública do Pregão: 12/12/2023
Recebimento das Propostas: 28/11/2023 das 08h00 até
12/12/2023 às 14h00
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00min
Início da sessão de disputa de lances: 12/12/2023 às 14h30
Local: https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico
do município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem
possa interessar, que no dia 11 de dezembro de 2023, na sede
da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS
AOS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BARRINHA (RECURSO FEDERAL), conforme espe-
cificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
proposta e habilitação deverão ser entregues junto ao Protocolo
Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 11 de dezem-
bro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as
09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 27 de novembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo
Licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial nº 057/2023, trami-
tado no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GLP
(GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) BEM COMO FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO
DE BARRINHA, foi adjudicado em favor da empresa indicada
abaixo:
EMPRESA 1 – DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA COMÉRCIO
DE GÁS E BEBIDAS - ME
Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 27 de novembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS
SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DE PISCINAS E CHU-
VEIROS EM DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A Comissão
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de novembro de 2023 às 05:09:05
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