Municípios - Barueri
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (125) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 1º de dezembro de 2023
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 01/12/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 15/12/2023
às 10h00min; Início da disputa: 15/12/2023 às 10h30min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 30 de novembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 110/2023, Edital n.º 170/2023 Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de INSUMOS para
manutenção da alimentação escolar. Disponibilidade do edital
no site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitaco-
es. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 01/12/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 15/12/2023
às 08h30min; Início da disputa: 15/12/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 30 de novembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
2º aditamento do contrato nº 117/2021 proc. 18.306/23
contratada: SMARAPD INFORMATICA LTDA. Cláusula 1ª - Consi-
derando os elementos constantes do processo de licitação, por
ter sido vencedora do Pregão Presencial n.º 96/2021, instaurado
em 08/09/2021 pelo processo administrativo n.º 14.424/2021
com o objeto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços gráficos, especializada em impressão de dados variáveis,
programação e impressão a laser para os carnês de IPTU, ISS,
Taxa de Licença para o exercício de 2022 e ferramenta tec-
nológica para envio de carnê digital, tipo caixa eletrônica de
envio e recebimento de mensagens onde serão enviados os
carnês de forma digital para o e-mail do contribuinte, devendo
tal ferramenta controlar se o contribuinte recebeu/recusou o
carnê digital, o qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações passa a fazer parte integrante deste termo, fica
determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a
prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 117/2021, pelo
prazo de 12 (doze) meses a partir de 08 de novembro 2023
até 07 de novembro de 2024. Cláusula 6ª – O valor acumulado
deste contrato, já considerando este aditivo, é de R$ 241.670,00
(duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais). Cláu-
sula 7ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam a
presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor e,
para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado. Cláusula 8ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. barretos,30 de novembro
de 2023-paula oliveira lemos – prefeita municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão presencial 06/2023
Processo administrativo: 3132/2023
Data da Realização: 14/12/2023 as 13H00
Local: Rua 30 nº 220, Barretos - SP
Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, abrangen-
do toda a área urbana do Município de Barretos-SP e Distritos
de Alberto Moreira, Ibitú e Povoado do Prata, os quais integram
o serviço essencial de coleta, transporte, transbordo e Recep-
ção, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Urbanos em
aterro sanitário particular e serviços complementares, conforme
planilha orçamentária básica em anexo (Anexo IV) e Termo de
Referência e serviços complementares.
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br/trans-
parencia/licitacoes
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Materiais
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico
do município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem
possa interessar, que no dia 14 de dezembro de 2023, na sede
da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no
Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presen-
cial do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no edital
que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 14 de
dezembro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 30 de novembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
1º TERMO ADITIVO (com fundamento no Artigo 57, Inciso
II, Lei Federal 8.666/93) PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 – CON-
TRATO 053/C/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPA-
MENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA JOAO FLUHMANN - ME
ASSINATURA: 18/10/2023.
VALOR CONTRATUAL: R$ 45.720,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
1º TERMO ADITIVO (com fundamento no Artigo 57, Inciso
II, Lei Federal 8.666/93) PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 – CON-
TRATO 053/A/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPA-
MENTOS ODONTOLÓGICOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: S.Z. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
ASSINATURA: 18/10/2023.
VALOR CONTRATUAL: R$ 21.600,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 287/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de café receptivo.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS
TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDA- ME (CNPJ: 26.748.857/0001-88).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Mônica Jurema Heringer Gonçalves - Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
RATORIAIS A SEREM REALIZADOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO
DA BARRA DO TURVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de pelo
período de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.
DO VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços, a Pre-
feitura Municipal de Barra do Turvo/SP, pagará à CONTRATADA
a importância global de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e
seis mil reais), com execução mensal.
ASSINATURA: Barra do Turvo, 30 de novembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 123/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.123/2023, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº.029/2023,
do tipo MENOR PREÇO ITEM, que tem por objetivo o Registro
de Preços para Prestação de Serviços com Veículo (tipo VAN
executiva), com Motorista, Manutenção e Combustível incluso,
para atendimento exclusivo dos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, atendidos pelas Unidades de Saúde do município
de Barra do Turvo - SP, pelo período de 12 meses, que fazem
tratamentos de saúde especializada na cidade de Santos/SP, São
Paulo/SP ou outras cidades que venham atender esse Município
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia: 15/12/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 15/12/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 15/12/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-94.44 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 30 de Novembro 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 124/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.124/2023, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº.030/2023,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objetivo o
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA NO
MUNICIPIO, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE DO MUNICIPIO, CONFORME CONSTANTE DO TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia: 18/12/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 18/12/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 18/12/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-94.44 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 30 de Novembro 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇO Nº.007/2023
PROCESSO Nº. 101/2023
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a
Tomada Preço nº.007/2023 – Processo nº.101/2023, do tipo
MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, tendo como objeto a
Reforma no Telhado e obras complementares na E.M.E.B VICE
PREFEITO MAURILIO BONFIM DE SOUZA (BAIRRO RIO PARDI-
NHO), município de Barra do Turvo/SP, atendendo solicitação da
Secretaria Municipal de Educação”.
Cadastramento dos interessados dar-se-à até o dia 15 de
Dezembro de 2023 dás 08:00às 12:00 hs e das 13:30 ás 17h.
O recebimento dos envelopes “Habilitação e Proposta”,
dar-se-á no dia 20 de Dezembro de 2023, até às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, na Av.21 de Março,
n° 304 – Centro, neste município.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)- 3578.9444. (ramal-36)
Barra do Turvo, 30 de Novembro 2.023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 111/2023, Edital n.º 171/2023 Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais espor-
tivos para o desenvolvimento das atividades de Educação Física
da Rede Municipal de Educação. Disponibilidade do edital no
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 43/2023
Processo nº 115/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
43/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
prestações de serviços de instalação e manutenção preventiva
e corretiva de ar condicionado, conforme descrito no Anexo I.
O certame será do tipo “Menor Preço Global”. Recebimento
e abertura dos envelopes de proposta até o dia 15/12/2023
às 09h00m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP –
EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia,
61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18)
3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afi-
xado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município.
Avanhandava/SP, 30 de Novembro de 2023. Ciro Augusto Moura
Veneroni – Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
045/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisi-
ção de purificador de água e bebedouro industrial, na data de
29/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Rednov
Ferramentas Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 3.167,95;
LMR Solutions Ltda, item 02, no valor total de R$ 7.894,50, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de
novembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
042/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição
de pó de café, chá matte e açúcar cristal, na data de 09/11/2023,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o
objeto, e autorizo a aquisição da empresa Nutricionale Comércio
de Alimentos Ltda, item 03, no valor total de R$ 3.108,00; MF
Indústria Paulista de Café Ltda Epp, item 02, no valor total de
R$ 41.000,00; Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e
Exportação Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 30.060,00,
com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita,
30 de novembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora
pela classificação dos proponentes no Chamamento Público
nº 004/203, resolvo homologar o procedimento e adjudicar,
para todos os fins e efeitos, em favor dos proponentes: Maria
Suely Gonçalves Mei, item 01, Valor Proposto R$ 1.000,00;
Antonio Ricardo Machado Junior, item 02, Valor Proposto R$
2.100,00; Carlos Martos, item 03, Valor Proposto R$ 2.010,00;
Valdir Aparecido Aragon, item 04, Valor Proposto R$ 2.000,00;
Marcelo Baumgartner, item 05, Valor Proposta R$ 1.000,00; Ana
Alice Bachega Campanha, item 06, Valor Proposto R$ 2.010,00;
Ana Claudia Rodrigues, item 07, Valor Proposto R$ 2.000,00;
Deoézio José da Silva, item 09, Valor Proposto R$ 2.100,00,
o direito de explorar as respectivas áreas com instalação de
trailers de bebidas e alimentação, no recinto do Evento Natal
Barra Magia. Barra Bonita, 30 de novembro de 2023. José Luis
Rici - Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 12.546/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Cesare Fincati 26512467868; para Apresentação do show com o
artista Tony Angeli e banda, no dia 02 de dezembro de 2023, em
palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o even-
to Festividades de Fim de Ano, no valor total de R$ 15.000,00,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Boni-
ta, 30 de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 12.551/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
RJ Empreendimentos Ltda Me; para Apresentação do show do
artista Rodrigo José e banda, no dia 03 de dezembro de 2023, em
palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento
Festividades de Fim de Ano, no valor total de R$ 15.000,00, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 29
de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 12.589/2023, acolho o parecer da Secretaria
Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação
da empresa Mateus & Belini Produções Artísticas Ltda Me; para
Apresentação do show da dupla Mateus & Belini, no dia 08 de
dezembro de 2023, em palco a ser montado na Avenida Rosa
Zanella Petri, para o evento Festividades de Fim de Ano, no valor
total de R$ 15.000,00, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 30 de novembro de 2023; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 12.622/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Luiz Henrique Lopes Me; para Apresentação do show da banda
Free e seus Garotos, no dia 10 de dezembro de 2023, em palco
a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento
Festividades de Fim de Ano, no valor total de R$ 4.000,00, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 30
de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 172/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de apoio para auxiliar na segurança em eventos e
shows promovidos pelo Município no período de 2023/2024,
por meio do fornecimento de equipe especializada, totalizando
até 1.300 (mil e trezentas) diárias de trabalho. Entrega dos enve-
lopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 14 de
dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura.
O edital completo está disponível para consulta e retirada
no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparen-
cia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 30 de novembro de 2023.
José Luis Rici - Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 137/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº.024/2023
PROCESSO Nº.100/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO / SP.
CNPJ. n° 46.634.317/0001-80
CONTRATADO: ALFA EXCELÊNCIA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
CNPJ. nº 20.423.730/0001-02
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE EXAMES LABO-
R$ 61.344,03 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro
reais e três centavos), passando o valor global do contrato para
R$ 266.065,04 (duzentos e sessenta e seis mil, sessenta e cinco
reais e quatro centavos), cuja Planilha de Quantidade e Preços
Unitários (PQPU) readequada quanto à Quantidades; Exclusão e
Inclusão de Itens/Serviços. Fica alterada a redação da cláusula
décima do termo original para atualizar o nome de casada da
fiscal do contrato para ALINE SANTOS PORTELA, Arquiteta, CPF:
436.329.038-24.
Contrato nº 3670 de 31/10/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSEGU-
RAR 200 USUÁRIOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO
DESEMPREGO – FRENTE DE TRABALHO –, CONTRA MORTE
ACIDENTAL R$ 25.000,00 E INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL
OU PARCIAL POR ACIDENTE/CAPITAL R$ 25.000,00; AUXÍLIO
FUNERAL – MORTE ACIDENTAL R$ 3.000,00. CUSTO ANUAL
INDIVIIDUAL R$ 36.84. Valor Total de R$ 7.368,00 (sete mil,
trezentos e sessenta e oito reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato nº 3688 de 29/11/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: EDMILSON PORFÍRIO DA SILVA – LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO CIVIL; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA, “EM CARÁTER EMERGENCIAL”, PARA EXECUÇÃO
DE ESCADA HIDRÁULICA PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO DE
TERRAS, SITUADO NA RUA CALÓGERO RAPÉ, 1.503 – JARDIM
SÃO JORGE – ARUJÁ/SP. Valor Total de R$ 680.329,92 (seiscen-
tos e oitenta mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e dois
centavos). Vigência de 06 (seis) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1571 de 24/11/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO
DE CONCRETO RETANGULAR COM 20 X 10CM, E=6, E=10,
COR NATURAL E COLORIDO E SERVIÇOS DE ABERTURA DE
CAIXA, ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E GUIAS. Valor Total de
R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência de 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1572 de 24/11/2023; Con-
tratante: PMA; Contratada: PAVSANE PAVIMENTAÇÃO, SANE-
AMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO
DE CONCRETO RETANGULAR COM 20 X 10CM, E=6, E=10,
COR NATURAL E COLORIDO E SERVIÇOS DE ABERTURA DE
CAIXA, ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E GUIAS. Valor Total de
R$ 799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos
reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de novembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SEGURADORA PARA SEGURO TOTAL CONTRA
ROUBO/FURTO/ COLISÃO/ INCENDIO/ DANOS CORPORAIS/
DANOS MATERIAIS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Disputa: dia
14/12/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de novembro de 2.023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 – Fica classificada
em 1º lugar a licitante J.N.R ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL
E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA EPP.
Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de novembro de 2023
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP avisa que se acha
aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n º
017/2.023, do tipo menor preço, com critério de julgamento por
Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Locação de Tendas,
Palco, Banheiro Químico, Sonorização e Serviços de Segurança
para realização dos eventos do Circuito Cultural realizado
pelo Governo do Estado de São Paulo, nos dias 23 e 30 de
dezembro de 2.023 no Município de Aspásia/SP. Data e horá-
rio do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia
15/12/2.023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas
do dia 15/12/2.023. O edital completo estará à disposição dos
interessados no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico
do Município: aspasia.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Aspásia, em 30 de novembro de
2023.Ivan de Paula.Prefeito Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 189/23 – Pregão Eletrônico 144/23 – Aqui-
sição de Veículo Zero Quilometro - Encerramento: 09:00 horas
do dia 15/12/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Lici-
tações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 30 de novembro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA. Ref.: Processo nº 068/2023
Pregão Presencial nº 052/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOUSAS E QUADROS
DE AVISO EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR, COM INSTALA-
ÇÃO, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FEMA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Realização:
14/12/2023 às 09h30. Íntegra do Edital na página http://www.
fema.edu.br. Informações: licitacao4@fema.edu.br.
Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial
nº 046/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O LABORATÓRIO DE
MAQUETES D PRÉDIO DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA
E URBANISMO DO IMESA/FEMA. Considerando o teor dos
documentos que compõem o Processo Licitatório nº 062/2023,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de igual forma,
ADJUDICO para a empresa WAGNER VASCONCELOS PEREIRA o
valor estimado de R$ 150.440,00. Hilario Vetore Neto, Diretor
Executivo. Assis, 30 de novembro de 2023.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 23/2023 -
Processo 33/2023. Registro de preços para obras literárias
para 15 municípios consorciados. Homologado às empresas:
HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 28.686.180/0001-
26: lotes 01-R$1.286.317,56; 05-R$1.488.931,95;
07-R$1.958.882,88; 11-R$1.806.799,95; 13-R$520.038,76;
16-R$542.862,12 e 18-R$94.705,90; QUÂNTICA EDUCAÇÃO
LTDA., CNPJ 26.307.524/0001-13: lotes 02-R$1.257.872,64;
04-R$2.015.822,43; 09-R$1.907.827,80; 12-R$1.854.539,72
e 15-R$495.656,45; UNIVERSO DA LEITURA LTDA.,
CNPJ 42.809.713/0001-40: lotes 03-R$2.073.386,31;
06-R$1.932.395,53; 08-R$1.900.750,74; 10-R$1.864.724,34;
14-R$548.741,14; 17-R$91.490,62 e 19-R$147.784,45. Íntegra
em www.civap.com.br.
Assis, 29 de novembro de 2023. José Benedito Camacho
- Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 às 05:07:27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO