Municípios - Barueri
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (135) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
do Município de Barueri – Contratada: CETYPE INFORMATICA
E SERVIÇOS LTDA– Objeto: Fica prorrogado por mais de 12
(doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2 do Contrato
SNJ Nº 673/2019, que entrará em vigor a partir de 08/11/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 096400/2023 da Secretaria
de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo parte
integrante deste termo. O valor do Contrato para o período
da prorrogação é de R$ 4.133.888,50 (quatro milhões, cento
e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos). As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.39 - D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 678/2019, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 07/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 625/2023 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 856/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BB TRANSPORTE E TURIS-
MO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 03 (três) meses
em caráter excepcional, o prazo a que alude a clausula II-2, do
contrato SNJ nº 856/2018, que entrará em vigor em 12/11/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 181680/2023 da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. Torna-se expressamente pactuado, contudo, que o
presente contrato será rescindido antes do termino fixado no
caput desta clausula a qualquer tempo e devidamente reduzido
a termo, em razão da celebração e vigência do contrato que
decorrerá da conclusão do processo decorrente a requisição de
compra nº 161227/2023.O valor do contrato para o período da
prorrogação é de R$87.770,61 (oitenta e sete mil, setecentos e
setenta reais e sessenta e um centavos).As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.23.01.08.244.0080.2076-3390.39 - D.R. 01 e dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2024 - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 856/2018, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 10/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato de Locação: 626/2023 –
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
AJURICABA DE SOUZA MENEZES – O prazo da presente locação
é de 05 (cinco) anos, a começar em 10/11/2023 e, terminar em
09/11/2028. O valor do presente contrato, nos primeiros 12
(doze) meses é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), devendo
a despesa correr a conta da seguinte dotação orçamentaria:
02.09.02.08.244.0038.2027-3390.36 D.R. 01 e dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2024 – Assinatura:
10/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 644/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 708/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: HDM MULT SERVICE
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a clausula II-2, do contrato SNJ nº 708/2019,
que entrará em vigor a partir de 26/11/2023, conforme Processo
Solar PMB nº 097346/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo. O valor
do contrato para o período da prorrogação é de R$5.663.192,16
(cinco milhões, seiscentos e sessenta e tres mil, cento e noventa
e dois reais e dezesseis centavos), devido ao reajuste de 2,10%
referente ao período acumulado de Setembro/2022 a Agos-
to/2023, pala variação do índice IPC/FIPE – Categoria Transporte,
de acordo com a clausula III, item 4 do contrato.
As despesas decorrentes do presente termo correrão por
conta das seguintes dotações: 02.08.01.15.452.0030.2019-
3390.39 - D.R. 01; 02.27.02.04.122.0084.2080-3390.39 D.R.
01 e dotação orçamentária específica para o exercício de 2024
- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
708/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 24/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 646/2023 - Termo de
5º Aditamento ao Contrato nº 707/2019 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: CENTER LOPES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a clausula II-2, do contrato SNJ nº 707/2019,
que entrará em vigor a partir de 26/11/2023, conforme Proces-
so Solar PMB nº 098258/2023 da Secretaria de Suprimentos
e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste
termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de
R$13.349.923,32 (treze milhões, trezentos e quarenta e noive
mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos),
devido ao reajuste de 2,10% referente ao período acumulado
de Setembro/2022 a Agosto/2023, pala variação do índice IPC/
FIPE – Categoria Transporte, de acordo com a clausula III, item 4
do contrato.As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.02.01.04.122.0008.2008-
3390.39 - D.R. 01; 02.27.01.04.122.0083.2079-3390.39 D.R.
01 e dotação orçamentária específica para o exercício de 2024
- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
707/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 24/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 647/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato de Gestão nº 859/2020 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TRIBIT –
INFORMÁTICA LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12
(doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2 do Contrato
SNJ Nº 859/2020, mantendo o acréscimo de 25% do 3º Termo
de Aditamento nº 112/2023 que entrará em vigor a partir de
25/11/2023, conforme Processo Solar PMB nº 098892/2023 da
Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo
parte integrante deste termo.O valor do Contrato para o período
da prorrogação é de R$ 1.817.394,93 (um milhão, oitocentos e
dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três
centavos). As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.40 - D.R. 01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.40 D.R.
01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 859/2020, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 24/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 656/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 786/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: WEBCSI CONSULTORIA
E SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA– Objeto: Fica acrescido
em 3,4645886% o Contrato SNJ nº 786/2022, de acordo
com a Clausula VIII item 21, conforme Processo Solar PMB
nº 182879/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor de
acréscimo importara o empenho de R$ 446.880,00 (quatro-
centos e quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044-4490.52 – D.R.
01 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
786/2022, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 30/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 658/2023 - Termo de 12º
Aditamento ao Contrato de Gestão nº 022/2021 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
PROJAB PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – Objeto: Fica
prorrogado por mais de 12 (doze) meses, o prazo que alude a
Clausula 5.1 do Contrato de Gestão nº 022/2021, que entrara
em vigor a partir de 03 de Dezembro de 2023, conforme
expediente que acompanha o Solar PMB nº 167244/2023, sem
alteração de metas quantitativas, que fazem parte integrante
deste termo.O valor dos repasses mensais de custeio será
de R$ 717.432,00 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos
e trinta e dois reais) e para a verba de investimentos será
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor para a
prorrogação em R$ 8.669.184,00 (oito milhões, seiscentos
e sessenta e nove mil e centro e oitenta e quatro reais). As
para o período da prorrogação é de R$ 1.179.822,00 (um milhão,
cento e setenta e nove mil e oitocentos e vinte dois reais),
devido reajuste de 3,33% referente ao período acumulado de
Setembro/2022 a Agosto/2023, pela variação do índice IPC/FIPE
Categoria Geral, de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do
Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.01.05.04.126.0006.2006-
3390.40 - D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 731/2022, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 31/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 597/2023 - Termo
de 4º Aditamento ao Contrato nº 807/2020 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: WEBCSI
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA– Objeto:
Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, o prazo que
alude a Clausula II-2 do Contrato SNJ Nº 807/2020, mantendo
o acréscimo de 21,71878436% do 2º Termo de Aditamento
nº 071/2022, que entrará em vigor a partir de 04/11/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 096976/2023 da Secretaria
de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo parte
integrante deste termo. O valor do Contrato para o período
da prorrogação é de R$ 1.571.915,16 (um milhão, quinhentos
e setenta e um mil, novecentos e quinze reais e dezesseis
centavos). As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.40 - D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.40 - D.R.
01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.40 - D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 807/2020, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 31/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 598/2023 - Termo
de 4º Aditamento ao Contrato nº 664/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: LINK AIR
TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA – Objeto: Fica prorrogado
por mais de 12 (doze) meses, o prazo a que alude a clausula
II-2, do contrato SNJ nº 664/2019, que entrará em vigor
a partir de 05/11/2023, conforme Processo Solar PMB nº
096835/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que passam a fazer parte integrante deste termo. O valor do
contrato para o período da prorrogação é de R$908.702,40
(novecentos e oito mil e setecentos e dois reais e quarenta
centavos).As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.40 - D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.40 - D.R.
01; 02.14.04.112.365.0057.2047-3390.40 - D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024 - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 664/2019, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 31/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 606/2023 - Termo de
1º Aditamento ao Contrato nº 743/2022 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA– Objeto: Fica prorrogado por mais de 12
(doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2 do Contrato
SNJ Nº 743/2022, que entrará em vigor a partir de 07/11/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 083619/2023 da Secretaria
de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo parte
integrante deste termo. O valor do Contrato para o período da
prorrogação é de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezen-
tos reais). As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.06.01.15.451.0016.2015-
3390.40 - D.R. 01; 02.15.01.08.244.0062.2057-3390.40
- D.R. 01; 02.20.01.08.242.0077.2073-3390.40 - D.R. 01;
02.24.01.16.482.0081.2077-3390.40 - D.R. 01 - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 743/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 06/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 608/2023 - Termo de
Retificação ao 2º Aditamento nº 570/2023 ao Contrato de
Gestão nº 626/2021 – Contratante: Prefeitura do Município
de Barueri – Contratada: INSTITUTO BARUERI– Objeto: Fica
retificada a tabela dos valores dos repasses mensais da Clausula
II do Termo de 2º Aditamento. Fica alterado o Anexo Técnico
II, permanecem em vigor as demais Clausulas do 2º Termo de
Aditamento ao Contrato de Gestão nº 626/2021, não expressa-
mente alteradas pelo presente termo de retificação – Assinatura:
07/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 609/2023 - Termo de
1º Aditamento ao Contrato nº 749/2022 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: BB TRANSPORTE E
TURISMO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze)
meses com supressão de 10%, o prazo a que alude a clausula
II-2, do contrato SNJ nº 749/2022, que entrará em vigor a partir
de 08/11/2023, conforme Processo Solar PMB nº 114229/2023
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer
parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período
da prorrogação é de R$ 3.319.920,00 (três milhões, trezentos e
dezenove mil e novecentos e vinte reais).As despesas decorren-
tes do presente termo correrão por conta das seguintes dota-
ções: 02.20.01.08.242.0077.2073-3390.39 - D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024 - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 749/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 07/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 610/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato de Gestão nº 747/2022 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: IBG INDUS-
TRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA – Objeto: Fica prorrogado
por mais de 12 (doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2
do Contrato SNJ Nº 747/2022, que entrará em vigor a partir de
08/11/2023, conforme Processo Solar PMB nº 096805/2023 da
Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo
parte integrante deste termo.
O valor do Contrato para o período da prorrogação é de
R$ 394.596,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos
e noventa e seis reais), devido ao reajuste de 3,33%, referente
ao período acumulado de Setembro/2022 a Agosto/2023, pela
variação do Índice IPC/FIPE Categoria Geral, de acordo com a
Clausula II, subitem 2.2. do Contrato. As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.19.03.12.302.0071.2067-3390.39 - D.R. 01 e dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 747/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 07/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 611/2023 - Termo
de 5º Aditamento ao Contrato nº 673/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASSINCO
INFORMATICA LTDA– Objeto: Fica prorrogado por mais de 12
(doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2 do Contrato
SNJ Nº 673/2019, mantendo o acréscimo de 25% do 4º Termo
de Aditamento nº 077/2023, que entrará em vigor a partir de
08/11/2023, conforme Processo Solar PMB nº 096318/2023 da
Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo
parte integrante deste termo.O valor do Contrato para o período
da prorrogação é de R$ 5.157.903,84 (cinco milhões, cento e
cinquenta e sete mil, novecentos e três reais e oitenta e quatro
centavos). As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.39 - D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.39 - D.R.
01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.39 - D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 673/2019, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 07/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 612/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 678/2019 – Contratante: Prefeitura
aplicado é de (-7,197780%) referente ao período acumulado de
setembro/2022 a agosto/2023, pela variação do índice IGPM/
FGV, de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do Contrato. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.15.01.08.244.0062.2057-3390.3900 -
D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 663/2022, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 06/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 571/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 669/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: OLIVEIRA MULTISERVI-
ÇOS EM CHAVEIRO CARIMBO RELOJOARIA E INFORMATICA
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a clausula II-2, do contrato SNJ nº 669/2022,
conforme Processo Solar PMB nº 74139/2023 da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação
é de R$24.015,70 (vinte e quatro mil, quinze reais e setenta cen-
tavos), devido ao reajuste de 3,96% referente ao período acumu-
lado de Julho/2022 a Junho/2023, pala variação do índice IPC/
FIPE – Categoria Geral, de acordo com a clausula III, subitem 4.1
do contrato.As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.02.01.04.122.0008.2008-
3390.39 - D.R. 01; 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.39 D.R.
01 e dotação orçamentária específica para o exercício de 2024
- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
669/2022, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 11/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 581/2023 - Termo
de 4º Aditamento ao Contrato nº 114/2020 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SOFTPLAN
PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA– Objeto: Fica prorrogado
os itens 5,10,11,12 e 13 por mais de 12 (doze) meses, o prazo
que alude a Clausula II-1, com supressão de 10,144211% do
Contrato SNJ Nº 114/2020, que entrará em vigor a partir de
19/10/2023, conforme Processo Solar PMB nº 074175/2023 da
Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo
parte integrante deste termo. O valor do Contrato para o período
da prorrogação é de R$ 1.801.834,52 (um milhão, oitocentos e
um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois cen-
tavos), devido ao reajuste a ser aplicado é de 3,33% referente
ao período acumulado de setembro/2022 a agosto/2023, pela
variação do índice IPC/FIPE Categoria Geral, de acordo com a
clausula II, subitem 2 do Contrato. As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.01.05.04.126.0006.2006-3390.40 - D.R. 01 e dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 114/2020, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 18/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 582/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 685/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: GEO PIXEL GEOTECNO-
LOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA– Objeto: Fica prorroga-
do por mais de 12 (doze) meses, o prazo que alude a Clausula
II-2 do Contrato SNJ Nº 685/2022, que entrará em vigor a partir
de 19/10/2023, conforme Processo Solar PMB nº 073307/2023
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo
parte integrante deste termo.
O valor do Contrato para o período da prorrogação é de
R$ 1.897.138,80 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil,
cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), devido ao reajuste
a ser aplicado é de 3,33% referente ao período acumulado de
setembro/2022 a agosto/2023, pela variação do índice IPC/FIPE
Categoria Geral, de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do
Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.24.01.16.482.0081.2077-
3390.39 - D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 685/2022, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 18/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 585/2023 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 650/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE
SEGURANÇA S/A – Objeto: Fica prorrogado os itens 1 ao 4 por
mais de 12 (doze) meses, o prazo a que alude a clausula II-2, do
contrato SNJ nº 650/2021, que entrará em vigor em 20/10/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 073430/2023 da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação
é de R$15.360.461,52 (quinze milhões, trezentos e sessenta
mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois
centavos).As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.39 - D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.39 D.R.
01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.39 D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024 - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 650/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 19/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 593/2023 - Termo de
5º Aditamento ao Contrato nº 644/2019 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA
DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a clausula II-2, do contrato SNJ nº 644/2019,
mantendo o acréscimo de 25% do 2º Termo de Aditamento
nº 243/2021, que entrará em vigor a partir de 31/10/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 074050/2023 da Secretaria
de Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte
integrante deste termo. O valor do contrato para o período da
prorrogação é de R$123.402,48 (cento e vinte mil,quatrocentos
e dois reais e quarenta e oito centavos), devido ao reajuste
negativo de (-7,197780%) referente ao período acumulado de
Setembro/2022 a Agosto/2023, pala variação do índice IGPM/
FGV, de acordo com a clausula III, item 4.1 do contrato.As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.19.01.10.122.0069.2065-3390.3900 -
D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 644/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 30/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 595/2023 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 668/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
EM DEFESA DA VIDA - ADEV– Objeto: Fica prorrogado por mais
de 12 (doze) meses, o prazo que alude a Clausula 4.1. do Contra-
to de Gestão SNJ Nº 668/2021, conforme Processo Solar PMB nº
175018/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que
ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do Contrato
para o período da prorrogação é de 01/11/2023 a 31/10/2024
é de R$ 24.895.011,36 (vinte e quatro milhões e oitocentos e
noventa e cinco mil e onze reais e trinta e seis centavos). As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0071.2067-3350.85 - D.R.
01 e dotação orçamentária específica para o exercício de 2024-
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de
Gestão nº 668/2021, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 31/10/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 596/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 731/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: MIPS GESTÃO EM TI
E COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA– Objeto: Fica prorrogado os
itens 01 ao 03 por mais de 12 (doze) meses, o prazo que alude
a Clausula II-2 do Contrato SNJ Nº 731/2022, que entrará em
vigor a partir de 03/11/2023, conforme Processo Solar PMB nº
096889/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que
ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do Contrato
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato de Termo Aditivo: Contrato de Locação: 889/2022 –
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
MARIO LIMANDE MIGUEL LOPES – O presente termo de contra-
to retroage seus efeitos a 18/12/2022 com validade de 12 (doze)
meses.O valor do presente do contrato é de R$ 360.000,00 (tre-
zentos e sessenta mil reais), devendo a despesa correr a conta
da seguinte dotação orçamentaria: 02.05.01.27.812.0014.2014-
3390.39 D.R. 01; 02.06.01.15.451.0016.2015-3390.39 D.R. 01
e dotação orçamentária específica para o exercício de 2023
– Assinatura: 30/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 091/2023 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 707/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: CENTER LOPES DISTRI-
BUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
– Considerando que a CONTRATANTE, ancorada no principio da
eficiência e no interesse publico, deliberou pela necessidade de
alteração da finalidade do objeto contratual, consubstanciada
pela utilização de veículos pela Secretaria de Mobilidade Urba-
na, a partir desta data, 20 (vinte) veículos do total da quantidade
dos respectivos veículos previstos para o item 17, do lote 3,
consignado no quadro inserido na clausula 1. DO OBJETO, serão
utilizados pela Secretaria de Mobilidade Urbana.As despesas
decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes
dotações: 02.27.01.04.122.0083.2079-3390.39 - D.R. 01 – Assi-
natura: 02/03/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 455/2023 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 630/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: QUICKLOG COMERCIO
ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA – Objeto: Fica acrescido em
4,08515% da quantidade inicial do contrato SNJ nº 630/2020,
de acordo com a clausula VII, item 21, conforme Processo Solar
PMB nº 127739/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus nexos,
que passam a fazer parte integrante deste termo. O valor do con-
trato acrescido importará o empenho de R$ 1.738.425,00 (um
milhão, setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais).As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.09.02.08.244.0038.2027-
3390.30 - D.R. 01; 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.30 D.R.
01; 02.19.01.10.122.0069.2065-3390.30 D.R. 01 - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 630/2020, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 23/08/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 469/2023 - Termo de 12º
Aditamento ao Contrato de Gestão nº 455/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CISNE – Objeto: O presente termo tem como obje-
tivo prorrogar o prazo que alude a Clausula Primeira do Contrato
SNJ nº 228/2023 – 10º Termo de Aditamento ao Contrato de
Gestão nº 455/2019, estendendo o plano de trabalho para
execução da Linha de Serviços de Diagnósticos Tratamentos de
Fertilização “in vitro”, pelo período de 01 de setembro de 2023
com termino em 29 de fevereiro de 2024. Permanecem em vigor
as demais Clausulas do Contrato SNJ nº 228/2023 – 10º Termo
de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 455/2019, não expres-
samente alteradas pelo presente aditamento. E por estarem de
acordo com as Clausulas acima, assinam o presente em 2 (duas)
vias de igual teor na presença de 2 (duas) testemunhas, para que
produza seus legais efeitos – Assinatura: 30/08/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 527/2023 - Termo de
2º Aditamento ao Contrato nº 572/2021 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: MAP COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12
(doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2 do Contrato
SNJ Nº 572/2021, que entrará em vigor a partir de 23/09/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 037314/2023 da Secretaria
de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo parte
integrante deste termo. O valor do Contrato para o período da
prorrogação é de R$ 15.408,83 (quinze mil, quatrocentos e oito
reais e oitenta e três centavos), devido ao reajuste a ser aplicado
é de 3,66% referente ao período acumulado de agosto/2022 a
julho/2023, pela variação do índice IPC/FIPE Categoria Geral,
de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do Contrato. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.39 -
D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 572/2021, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 22/09/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 526/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 631/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: PONTUAL COMERCIAL
AGRÍCOLA LTDA– Objeto: Fica prorrogado por mais de 12
(doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2, do Contrato
SNJ Nº 631/2022, que entrará em vigor a partir de 23/09/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 034095/2023 da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo parte integran-
te deste termo.
O valor do Contrato para o período da prorrogação é
de R$ 17.615.220,09 (dezessete milhões, seiscentos e quin-
ze mil, duzentos e vinte reais e nove centavos), devido o
de 3,96% referente ao período acumulado de julho/2022
a junho/2023, pela variação do índice IPC/FIPEN Categoria
Alimentação, de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do
Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.07.03.12.306.0029.2018-
3390.30-05.280.0000; 02.07.03.12.306.0029.2018-3390.30-
05.281.0000; 02.07.03.12.306.0029.2018-3390.30-05.282.0000
e dotação orçamentária específica para o exercício de 2024-
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº
631/2022, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 22/09/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 544/2023 - Termo de
1º Aditamento ao Contrato nº 643/2022 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: DZ7 COMERCIAL
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses,
com supressão de 20%, o prazo que alude a Clausula II-2 do
Contrato SNJ Nº 643/2022, que entrará em vigor a partir de
30/09/2023, conforme Processo Solar PMB nº 088370/2023 da
Secretaria de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo
parte integrante deste termo.
O valor do Contrato para o período da prorrogação é de
R$ 4.981.825,02 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um
ml, oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos), o reajuste
a ser aplicado é de (3,96%) referente ao período acumulado de
julho/2022 a junho/2023, pela variação do índice IPC/FIPE (Cate-
goria Alimentação), de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do
Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.07.03.12.306.0029.2018-
3390.30 - D.R. 01; 02.07.03.12.306.0029.2018-3390.30 - D.R.
01; 02.07.03.12.306.0029.2018-3390.30 - D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024- Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 643/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 29/09/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 563/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 663/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: DOMINIQUE RODRIGUES
MICHEL DE ALMEIDA– Objeto: Fica prorrogado por mais de 12
(doze) meses, o prazo que alude a Clausula II-2, do Contrato
SNJ Nº 663/2022, que entrará em vigor a partir de 07/10/2023,
conforme Processo Solar PMB nº 073224/2023 da Secretaria
de Suprimentos e seus anexos, e que ficam fazendo parte
integrante deste termo. O valor do Contrato para o período
da prorrogação é de R$ 22.272,48 (vinte e dois mil, duzentos
e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), o reajuste
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:04
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