Municípios - Barueri
| Data de publicação | 27 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (142) – 3
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 26 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Lici-
tatório nº 071/2023, Pregão Presencial nº 063/2023, tramitado
no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS E
LONAS DE AÇO), BEM COMO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E
CONGÊNERES PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO
DE BARRINHA, foi adjudicado em favor da empresa indicada
abaixo:
EMPRESA 01: CRISTIANO GONÇALVES BARBOSA & CIA
LTDA - ME
ITENS: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;1
7;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32;33;34;35;36;3
7;38;39;40;41;42;43;44;45;46;47;48;49;50;51;52;53;54;55.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que o valor
unitário do item acima indicado está detalhado em documento
alocado no site do município, no seguinte endereço: www.
barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 26 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 013/2023 – AVISO DE LICI-
TAÇÕES
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos,
qualificada como Organização Social no âmbito do Município de
Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando
o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e
serviços de saúde do “Centro de Referência do Transtorno do
Espectro Autista” voltado para o atendimento especializado de
TEA. Com atendimento de segunda à sexta-feira das 07:00 às
19:00 horas, incluindo pontos facultativos e dias sem expedien-
te, voltado aos usuários referenciados pelo Complexo Regulador
Municipal/Secretaria de Saúde do Município de Barueri, que
assegure assistência universal e gratuita à população, conforme
definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e
indissociável deste instrumento.
Edital completo: Disponível no site a partir do dia
28/12/2023 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser
consultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante
o fornecimento de uma mídia(CD-R ou CD-RW) para que sejam
gravados o edital e seus anexos.
DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: Até às
09h00min do dia 29/01/2024, no Setor de Protocolo da Secreta-
ria de Suprimentos, Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº
240, Jd. dos Camargos, Barueri/SP.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 012/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL ROBERTO GRITI MEDEIROS – JARDIM MARIA HELENA,
conforme definido no Edital e seus Anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e
declarar como VENCEDORA a entidade INSTITUTO ALCANÇAN-
DO VIDAS (CNPJ 17.795.955/0001-15), por ter apresentado o
melhor projeto.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
DESPACHO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 321/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de EPI’S.
Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura do Pregão
Eletrônico acima mencionado, anteriormente marcado para o
dia 27/12/2023, sendo que a nova data será designada opor-
tunamente.
Dê-se ciência desta decisão às proponentes.
Publique-se.
Barueri, 26 de dezembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 038/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECA-
PEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ZÉLIA - PARQUE DOS
CAMARGOS, MUNICÍPIO DE BARUERI, CONFORME CONVÊNIO
912658/2021.- PROGRAMA 5300020210023. - DATA DE ENCER-
RAMENTO: DIA 30/01/2024 ÀS 09:00 HORAS, para abertura
em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá
ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam
gravados o Edital e seus anexos. ROSANGELA S. D. MARTINS –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 344/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 291/2022 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: ELITE
FACILITY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EM AMBIENTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSI-
NO FUNDAMENTAL - LOTE 1. Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº
291/2022, correspondente a R$ 12.957.419,34, considerando o
acréscimo anteriormente concedido de R$ 367.417,87, corres-
pondente a 2,92% na ocasião da celebração do 1º Termo de
Aditamento, Contrato nº 182/2023 - Fica o valor reajustado em
3,50%, correspondente a R$ 453.509,68, em conformidade com
a Cláusula III – 2.3.- O valor total da prorrogação com supres-
são e reajuste de preços é de R$ 13.410.929,02, que correrá
por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.3610054.2044
- 3.3.90.39: R$ 12.895.854,45; 02.14.04.12.3650057.2047 -
3.3.90.39: R$ 515.074,57. Assinatura: 22/12/2023. – Concor-
rência Pública nº 028/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE
APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 345/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 291/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contrata-
da: ELITE FACILITY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO
DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - LOTE 1. TERMO DE
RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 344/2023 - Onde se lê:
“02.14.02.12.3610054.2044 - 3.3.90.39: R$ 12.895.854,45;
02.14.04.12.3650057.2047 - 3.3.90.39: R$ 515.074,57.”, leia-
-se: Dotação – Exercício 2024: 02.14.02.12.3610054.2044
- 3.3.90.39: R$ 12.895.854,45; 02.14.04.12.3650057.2047 -
3.3.90.39: R$ 515.074,57- Assinatura: 26/12/2023. – Concor-
rência Pública nº 028/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE
APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 346/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 247/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada:
CONSTRUALPHA CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: RECONSTRU-
ÇÃO DA EMEIEF FRANCISCO ZACARIOTO - JARDIM MARIA
HELENA. - Fica o valor do Contrato SO nº 247/2021, acrescido
em 11,24%, correspondente a R$ 5.839.178,79, considerando
R$ 607.408,53 de reajuste de preço já concedido ao contrato
conforme Termo de Apostilamento SO nº 023/2023.- Fica o valor
do Contrato SO nº 247/2021, suprimido em 0,30%, correspon-
dente a R$ 157.944,00, considerando R$ 16.429,80 de reajuste
de preço já concedido ao contrato conforme Termo de Apos-
tilamento SO nº 023/2023 - O valor total do aditamento com
acréscimo e supressão, considerando o reajuste de preços já
concedido é de 5.681.234,79, que correrá por conta das seguin-
tes dotações: 02.14.02.12.361.0054.1017 - 4490.51 - DR 01:
R$ 1.193.059,31; Dotação orçamentária específica para o exer-
cício de 2024: R$ 2.783.805,04; 02.04.04.12.365.0057.1021
- 4490.51 - DR 01: R$ 511.311,13; Dotação orçamentária
específica para o exercício de 2024: R$ 1.193.059.31. Vigência:
12 meses. - Assinatura: 26/12/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
SO N° 033/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO
DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 347/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 024/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada:
EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SER-
VIÇOS DE SAÚDE DO SETOR PÚBLICO E SETOR COMERCIAL; SEU
TRANSPORTE ATÉ CENTRAL DE TRATAMENTO; TRATAMENTO E
DESTINO FINAL EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO POR
ÓRGÃO DE CONTROLE AMBIENTAL - Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato
SO nº 024/2023, correspondente a R$ 3.780.000,00 – Fica o
valor reajustado em 4,54%, correspondente a R$ 171.612,00,
em conformidade com a Cláusula III – 2.2. - O valor total da
prorrogação com o reajuste de preços é de R$ 3.951.612,00,
que correrá por conta das seguintes dotações: Exercício de
2024: 02.08.01.18.4520031.2020 - 3.3.90.39: R$ 3.638.506,13;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2025: R$
313.105,87 - Assinatura: 26/12/2023. – Concorrência Pública
nº 010/2020 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO
DA SILVA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em for-
necimento de serviços de garantia estendida, renovação de
licenciamento e serviços de suporte no regime 24x7x365 para os
hardwares e softwares da Solução Datacenter Hiperconvergente
(NUTANIX), a fim de assegurar a manutenção dos equipamentos
da solução existente, conforme condições e quantidades exigi-
das no Termo de Referência.
Início: 02/01/2024 - Encerramento: 12/01/2024 - Sessão
Pública: 12/01/2024 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11)
4199-7969 ou no site www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de
início acima indicada.
Quaisquer dúvidas e questionamentos deverão ser dirigidos
ao e-mail pregoeiro@barueri.sp.leg.br.
Barueri, 26 de dezembro de 2023.
ANTONIO FURLAN FILHO – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em licen-
ciamento de sistema web gerencial com aplicativo (App) para
uso em celulares do tipo smartphone e/ou tablet, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo
I – Termo de Referência.
Início: 02/01/2024 - Encerramento: 15/01/2024 - Sessão
Pública: 15/01/2024 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11)
4199-7969 ou no site www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de
início acima indicada.
Quaisquer dúvidas e questionamentos deverão ser dirigidos
ao e-mail pregoeiro@barueri.sp.leg.br.
Barueri, 26 de dezembro de 2023.
ANTONIO FURLAN FILHO – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada no forne-
cimento de gerador de energia a diesel: grupo gerador, linha
diesel, montado em container silenciado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Data de Início de Recebimento das Propostas e da Sessão
Pública.
Início: 02/01/2024 – Encerramento: 16/01/2024 às 08:59h –
Sessão Pública: 16/01/2024 às 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11)
4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada.
Barueri, 26 de dezembro de 2023.
ANTONIO FURLAN FILHO – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
desenvolvimento de livro ilustrado (impresso e online), compre-
endendo: Criação de personagens, animação gráfica, atividades
pedagógicas, ilustrações, fotografias, diagramação, revisão
ortográfica e editoração de material impresso, viabilizado tam-
bém com QR Code para visualização online; Criação de histórias
e tour interativo denominado “Conheça a Câmara Municipal de
Barueri”; Impressão gráfica e fornecimento, conforme descrição
e quantidades especificadas no Termo de Referência.
Início: 02/01/2024 – Encerramento: 17/01/2024 – Sessão
Pública: 17/01/2024 – 10:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11)
4199-7900 ou no site www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de
início acima indicada.
Barueri, 26 de dezembro de 2023.
ANTONIO FURLAN FILHO – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de sistema de gerenciamento de mídia, arquivamento e
automação de streaming de rede (MAM/Streaming), composto
de hardware servidor, software e arquivamento em LTO (Linear
Tape - Open), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Data de Início de Recebimento das Propostas e da Sessão
Pública.
Início: 03/01/2024 – Encerramento: 18/01/2024 às 08:59h –
Sessão Pública: 18/01/2024 às 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 639/2023. CONTRATADA: Sagrado
& Vidoto Araçatuba Ltda. ASSINATURA: 26/12/2023. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
grãos, farináceos e outros destinados ao atendimento da clien-
tela estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria de Produção
e Distribuição de merenda escolar da Secretaria de Educação.
VALOR: R$ 191.700,00. RECURSOS: municipais, estaduais e
federais. PROPONENTES: 09. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 011/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 640/2023. CONTRATADA: VVB Comér-
cio Atacadista Ltda. ASSINATURA: 26/12/2023. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios grãos, fariná-
ceos e outros destinados ao atendimento da clientela estudantil
do ano letivo 2023/2024-Diretoria de Produção e Distribuição
de merenda escolar da Secretaria de Educação. VALOR: R$
26.980,00. RECURSOS: municipais, estaduais e federais. PRO-
PONENTES: 09. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2023.
EDITAL Nº 273/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Em atendimento à Cláusula 14.2.6 do Edital, e após aná-
lise realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura
Municipal de Birigui torna público o resultado da análise dos
documentos complementares, conforme documentação enca-
minhada, apresentou-se os seguintes resultados: 1) HENRIQUE
SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA - ME: Aprovada. Fica aberto
o prazo de 03 (três) dias a partir do primeiro dia útil subsequente
a esta publicação para eventual recurso. O julgamento dos docu-
mentos encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi e também no site: www.
birigui.sp.gov.br. Birigui, 26/12/2023.
EDITAL Nº 222/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2.023
JULGAMENTO ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMEN-
TAR /AMOSTRA
A Prefeitura Municipal de Birigui, através dos Ofícios nº 201
a 209/2023 da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO a todos os
interessados o resultado da análise da documentação comple-
mentar e amostras exigidas nas Cláusulas 14.5 e 14.6 do Edital:
Empresa CCP Med Distribuidora Ltda itens nº 01 e 02 aprovada
doc./amostras; Empresa Triunfal Marilia Comercial Ltda itens nº
06 e 14 aprovada doc.; Empresa Estrela Ind e Com de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda itens nº 03 e 04 aprovada doc./
amostras; Empresa Csmed Produtos Médicos Hospitalares Ltda
itens nº 08, 15, 17, 18 e 19 aprovada doc./amostras; Empresa
Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda item nº 05 aprovada doc.;
Empresa Prioritta Produtos Hospitalares Ltda itens nº 07 e 26
desclassificada doc./amostras; Empresa Sinai Medic Ltda itens
nº 09, 10, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27 desclassificada
doc./amostras; Empresa Royal Med Hospitalar Ltda item nº 16
desclassificada doc; Empresa 50.735.093 Yoni Barrios Carpio
de Gonzales item nº 28 desclassificada doc. O julgamento na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de
Compras, Licitação e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera,
nº 1.155, Jardim Morumbi, no Site: www.birigui.sp.gov.br e
na plataforma BLL. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis
a partir do primeiro dia útil subsequente à veiculação desta
publicação para eventual recurso (até 03/01/2024). Birigui/SP,
26/12/2023.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: PREGÃO
PRESENCIAL 78/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO
E POSSÍVEIS MANUTENÇÕES DE 05 (CINCO) PONTOS DE
INTERNET WI-FI PARA ACESSO GRATUITO DE NO MÍNIMO 100
(CEM) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA
DE 1MB POR USUÁRIO EM 05 (CINCO) PRAÇAS LOCALIZA-
DAS NA CIDADE DE BOITUVA/SP, ; MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL; ENCERRAMENTO: 05/02/2024 ÀS 09H00MIN. O
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA
DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO, NA AV. PRESIDENTE
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO
HORÁRIO DAS 08:30 ÀS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE
WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 26
DE DEZEMBRO DE 2023.CARLOS RODOLFO ARAÚJO CRUZ
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARQUES E DESENVOLVI-
MENTO SUSTENTÁVEL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: PREGÃO PRE-
SENCIAL 79/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTA-
MENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO DE LOTES URBANOS
E RURAIS, VIAS PÚBLICAS E RURAL, COM FORNECIMENTO DE:
MEMORIAL DESCRITIVO, ARQUIVO DIGITAL FORMATO DWG.
E COORDENADAS GEOGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE BOITUVA
– SP.; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; ENCERRAMENTO:
06/02/2024 ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER
RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITA-
ÇÃO, NA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 01,
CENTRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 ÀS 17:00 HORAS
OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA
DE BOITUVA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2023. RAFAEL GÓES
BÍSCATO – SECRETARIO DE OBRAS.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
CV. 12/23.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e gestão em
comunicação. Classificação: a Umalauda Comunicação Visual no
valor de R$ 29,00 a hora. Concedemos 2 dias de recurso.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA – DIRETO-
RA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
PROCESSO ADM. Nº 61.919/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELETRICA E INSTA-
LAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOTUCATU.
DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA:
PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 –
DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA
DIA 16 DE JANEIRO DE 2024 – ATÉ ÀS 08:30 HORAS-
-PROTOCOLO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 09:00 HORAS
LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da
Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres,
nº 100 centro Botucatu/SP.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO site: www.botu-
catu.sp.gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitações – COPEL, pelo tel. (14)
3811-1442 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail:
copel@botucatu.sp.gov.br.
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11)
4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada.
Barueri, 26 de dezembro de 2023.
ANTONIO FURLAN FILHO - Presidente
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adju-
dicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de
Preços nº 068/2023, para aquisição de concreto usinado a
serem utilizados em manutenções e obras da municipalidade,
homologando o lote de menor preço da empresa vencedora:
LEÃO CONCRETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, valor total:
R$442.600,00, com os lotes: 1, 2 e 3; e torna público que a
ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico de
Registro de Preços n.º 068/2023, contendo o preço unitário e
total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta
Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determina-
ção da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 26.12.2023.Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL Nº132/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADO: Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional,
Promoção Humana e Ação Comunitária - INDEPAC; OBJETO:
Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização
de Concurso Público; VALOR: O pagamento será pelo valor das
inscrições, R$35,00 para o nível de ensino fundamental, R$65,00
para o nível de ensino médio e R$85,00 para o nível de ensino
superior; VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2024 encerrando em
31/12/2024; LICITAÇÃO: Dispensável de Lic.,art.24, inc.II, Lei
8.666/93. Bastos/SP, 26.12.2023.Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 278/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 206/2.023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 206/2023,
que objetiva o registro de preços para aquisição de bebedouros
industriais em aço inoxidável, destinados às Unidades Escolares
da Secretaria de Educação, à empresa: 1) PRIMER SOLUÇÕES
LTDA ME (CNPJ: 47.725.628/0001-18), no valor total de R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), correspondente
aos itens nº 01 e 02, com especificações unitárias e totais,
conforme Ata anexada ao processo, e por atender as exigências
editalícias. Birigui, 26 de dezembro de 2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.206/2023. CONTRATADA: A. C. Y. G. CLÍNICA MÉDICA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de psicologia especializada
em tratamento com método ABA para atendimento de processo
judicial – Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses.
ASSINATURA: 22/12/2023. VALOR: R$ 8.700,00. RECURSO: Esta-
dual. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 85/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.193/2023. CONTRATADA: C R FRIGÉRIO SERRALHERIA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para confecção
e instalação de portas, fechaduras e travas antipânico com for-
necimento de materiais e mão de obra destinadas à substituição
das atualmente instaladas no ginásio de esportes “vicente
felício primo”, em adequação ao avcb do corpo de bombeiros –
secretaria de esportes e lazer. ASSINATURA: 19/12/2023. VALOR:
R$ 54.099,98. RECURSO: Federal. MODALIDADE: Dispensa de
Licitação nº 82/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 633/2023. CONTRATADA: Fiora-
vante Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ASSINATURA:
26/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêne-
ros alimentícios grãos, farináceos e outros destinados ao atendi-
mento da clientela estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria
de Produção e Distribuição de merenda escolar da Secretaria
de Educação. VALOR: R$ 427.722,67. RECURSOS: municipais,
estaduais e federais. PROPONENTES: 09. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 011/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2023. CONTRATADA: Frutti
Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. ASSINATURA:
26/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêne-
ros alimentícios grãos, farináceos e outros destinados ao atendi-
mento da clientela estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria
de Produção e Distribuição de merenda escolar da Secretaria
de Educação. VALOR: R$ 486.064,80. RECURSOS: municipais,
estaduais e federais. PROPONENTES: 09. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 011/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2023. CONTRATADA: Lacto-
soja Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ASSINATURA:
26/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêne-
ros alimentícios grãos, farináceos e outros destinados ao atendi-
mento da clientela estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria
de Produção e Distribuição de merenda escolar da Secretaria
de Educação. VALOR: R$ 39.825,00. RECURSOS: municipais,
estaduais e federais. PROPONENTES: 09. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 011/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 636/2023. CONTRATADA: Maa-
naim Industria e Comércio de Alimentos Ltda. ASSINATURA:
26/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêne-
ros alimentícios grãos, farináceos e outros destinados ao atendi-
mento da clientela estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria
de Produção e Distribuição de merenda escolar da Secretaria
de Educação. VALOR: R$ 317.810,41. RECURSOS: municipais,
estaduais e federais. PROPONENTES: 09. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 011/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2023. CONTRATADA: Master
Food Rio Preto Ltda. ASSINATURA: 26/12/2023. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisição de gêneros alimentícios grãos,
farináceos e outros destinados ao atendimento da clientela
estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria de Produção e
Distribuição de merenda escolar da Secretaria de Educação.
VALOR: R$ 83.193,40. RECURSOS: municipais, estaduais e
federais. PROPONENTES: 09. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 011/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 638/2023. CONTRATADA: Prosabor
Alimentos Ltda. ASSINATURA: 26/12/2023. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios grãos,
farináceos e outros destinados ao atendimento da clientela
estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria de Produção e
Distribuição de merenda escolar da Secretaria de Educação.
VALOR: R$ 119.475,00. RECURSOS: municipais, estaduais e
federais. PROPONENTES: 09. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 011/2023.
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 às 05:06:14
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