Municípios - Batatais
| Data de publicação | 13 Junho 2023 |
6 – São Paulo, 133 (10) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 13 de junho de 2023
equipamento. A Prefeitura Municipal de Birigui torna público
que o Pregão Eletrônico nº 45/2023, será SUSPENSO, para
melhor análise e providências. Melhores informações poderão
ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos na Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi. Lean-
dro Maffeis Milani, Prefeito. Birigui, 12/06/2023.
EDITAL Nº 116/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
exames laboratoriais (hemograma completo, exame antígeno
ns1, sorologia de dengue e baciloscopia de escarro (baar) para
tuberculose), destinados a Secretaria de Saúde. Data da abertura
26/06/2023, às 13:30 horas. Melhores informações poderão ser
obtidas junto a Divisão de Compras, Licitação e Gestão de Con-
tratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelos
e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.com e danilo.pregoeiro@biri-
gui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 12/06/2023.
EDITAL Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023
OBJETO: Aquisição de LM, solupan e shampoo automo-
tivo, destinados a limpeza dos veículos que compõem a frota
municipal – Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme
especificações do Anexo I. Data da abertura: 26/06/2023, às
08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: enio.pregoeiro@gmail.com e enio.licitacao@
birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retira-
do gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 12/06/2023.
EDITAL Nº 121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de informática para fornecimento de licença
de uso temporário para sistema de gestão de biblioteca web,
destinado à Biblioteca Pública Municipal “Dr. Nilo Peçanha”,
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especi-
ficações dos Anexos I e II. Data da abertura: 26/06/2023, às
13h30min. Melhores informações poderão ser obtidas junto à
Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: enio.pregoeiro@gmail.com e enio.licitacao@
birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retira-
do gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 12/06/2023.
EDITAL Nº 02/2.023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2.023.
Objeto: Chamada pública para o credenciamento de pes-
soas jurídicas prestadoras de serviços médicos interessadas em
firmar contrato com o município de Birigui para a execução de
consultas, exames e procedimentos no âmbito eletivo, conforme
quantidades e especificações descritas neste termo a serem
realizadas no Ambulatório de Saúde da Mulher da Secretaria
Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze)
meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, conforme
especificações do deste Edital e Anexos, e de acordo com a Lei
8.666/93 e alterações, com início a partir da data de publicação
deste edital e permanecendo aberto o ingresso de novos cre-
denciados durante o período contratual, observadas as normas e
condições do presente Edital e as disposições gerais de licitação
contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, observando
ainda, as leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias,
normas Federais, Estaduais e Municipais, e o Art. 191 da Lei
Federal nº14.133/2021. Este procedimento autorizado por meio
do Edital n°02/2023, Chamada Pública nº 02/2023. Os envelopes
deverão ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde,
no horário das 07:30 ás 16:30 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Saúde ou
pelo telefone (18) 3643.6233. O Edital poderá ser lido naquela
seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br,
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal. Birigui, 12/06/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberta a Chamada
Pública nº 01/23, referente à aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/23, às
09h00min, junto a respectiva Secretaria Municipal Adjunta de
Compras, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba
Mirim/SP (sede provisóra), com a sessão pública iniciando-se às
09h15min na mesma data. O edital poderá ser retirado, pelo link:
http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes
ou pelo e-mail compras@biritibamirim.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto a Concor-
rência Pública nº 05/2023, referente à contratação de empresa
especializada na construção de bancos, portais, fechamento,
calçada, espelho d’água, bebedouros e lixeiras no Parque Muni-
cipal, que se realizará no dia 13/07/2023, às 09h00min, junto à
respectiva Secretaria Adjunta de Compras – Sala de Reuniões,
situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP.
O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/
portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail: compras@biritibamirim.
sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão
Presencial nº 38/23, referente á contratação de empresa espe-
cializada para elaboração do plano de encerramento da área do
Aterro Sanitário de resíduos domiciliares, que se realizará no dia
21/06/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Municipal
Adjunta de Compras – Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo
Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser
retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/
licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: compras@biritibamirim.sp.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023
PROCESSO: 1500/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JD. YONEDA,
NESTE MUNICÍPIO”.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, através da comissão permanente de licitação, comu-
nica aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrên-
cia Pública, com data de abertura prevista para o dia 13/06/22
às 09h00m, foi SUSPENSA “SINE DIE”, para readequação da
planilha orçamentária. Posteriormente uma nova data será
redesignada para abertura do certame.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
PROCESSO(S): 2971/2022 e Apensos
OBJETO: “Contratação de seguro veicular anual para auto-
móveis leves, caminhões e máquinas pertencentes a frota
municipal”.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do pro-
cesso licitatório em epígrafe, em 05/06/2023, à empresa: GENTE
SEGURADORA S.A., lote 01 no valor de R$ 66.180,55 (sessenta e
seis mil e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) e lote 02 no
valor de R$ 172.415,55 (cento e setenta e dois mil quatrocentos
e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
BENTO DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 71/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
18/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA,
SOM E ILUMINAÇÃO PARA SHOWS E EVENTOS NO MUNICÍPIO
DE BENTO DE ABREU.
Edital na íntegra a disposição dos interessados, nos dias
úteis das 08h às 11h e das 13 às 16h na Prefeitura Municipal de
Bento de Abreu, situada na Rua 27 de março, 390, via e-mail ou
através do site www.bentodeabreu.sp.gov.br. O recebimento dos
envelopes 01, contendo a proposta e envelopes 02, contendo
os documentos para habilitação dar-se-á no Setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal até às 08h30min do dia 23/06/2023.
O período de credenciamento se dará a partir do recebimento
dos envelopes até às 08h45min do dia 23/06/2023, sendo que
a partir das 09h se iniciará a fase de lançamento dos valores no
sistema do pregão. A fase de lances verbais se dará ao término
do lançamento dos valores no sistema. Maiores informações
no endereço acima citado ou pelo telefone (18) 3601 – 9200
– ramal 216– setor de licitações – e-mail: licitacao@bentode-
abreu.sp.gov.br.
OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o
e-mail remetente no corpo do texto.
Bento de Abreu - SP, 12 de junho de 2023.
JOSÉ LUIZ MAREGA
Prefeito Municipal
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que
se encontra aberta, junto ao Setor de Licitações e Contratos,
pela modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo menor preço
por item, licitação destinada a receber propostas de pessoas
juridicamente e legalmente estabelecidas para a aquisição de
Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e
Óleo Diesel S-10) para abastecimento da frota municipal, con-
forme termo de referência.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino
Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/
SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelo
site www.bernardinodecampos.sp.gov.br. O referido certame
ocorrerá no dia 27 de junho de 2023, às 09:30 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavra-
do e publicado o Edital, na forma das Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Bernardino de Campos, 12 de junho de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023
PROCESSO Nº 12.004/2022
Por solicitação da Secretaria de Saúde, para correção do
edital, devido à impugnação interposta, a Diretoria do Depar-
tamento de Licitações e Contratos informa que fica suspenso
“sine die” o Pregão Presencial nº 38/2023, marcado para dia
15 de junho de 2023, às 10:00h, cujo objeto é a aquisição de
veículo tipo furgão médio transformado em ambulância simples
remoção - TIPO A.
Bertioga, 12 de junho de 2023
Paulo Sérgio Paes
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n°
015/2023, Edital nº 021/2023, Processo nº 027/2023, Processo
Digital nº 667/2023, Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Acessórios de Estomias (placas, bolsas e acessórios para
diversos tipos de estomas), conforme especificações constantes
do ANEXO I do edital, para correções no processo. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Outras informações pode-
rão ser obtidas com a Divisão de Licitações e Contratos pelo tele-
fone (18) 3659-9232 ou e-mail: licitacao@bilac.sp.gov.br. Bilac,
12 de junho de 2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 004/2023 – 001,
Pregão Presencial nº 001/2023, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS VETERINÁRIOS. Detentora: SAMUEL PARIZOTTO DE OLIVEI-
RA & CIA LTDA. Data: 10/03/2023. Vigência: 12 meses. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 005/2023 – 001,
Pregão Presencial nº 002/2023, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE AULAS DE DANÇA. Detentora: D M SILVA REPRESENTA-
ÇÕES COMERCIAIS. Data: 10/03/2023. Vigência: 12 meses. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 006/2023 – 001,
Pregão Eletrônico nº 002/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS
ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMEN-
TARES. Detentora: RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP. Data:
10/03/2023. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PRE-
FEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 045/2022 – 001
a 003, Pregão Eletrônico nº 049/2022, Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS. Detentoras:
CLARICE ALVES AFFONSO – ME, VITAE - CURSOS PROFISSIONA-
LIZANTES LTDA e ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA.
Data: 12/12/2022. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 103/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2.023.
Face a solicitação de esclarecimento apresentada pela
empresa BURITI MÁQUINAS E FERRAMENTAS, e considerando
não haver tempo hábil para a Secretaria de Saúde providenciar
as devidas providências quanto a alteração da especificação do
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
32/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 32/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) “Vizu
Editora e Distribuidora de Livros LTDA” o(s) lotes(s) 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 – no valor total de R$ 255.982,00;
“Novakono Comercial e Projetos LTDA” o(s) lote(s) 47 e 48 – no
valor total de R$ 894.550,00 nos termos do edital. Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 32/2023, objetivando a aquisição de livros para atender a
Secretaria Municipal de Educação. Bts, 12.06.2023 – Victor Hugo
Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade nº 24/23
Contratada: JSB Corrêa Produções Artísticas Ltda; Valor: R$
110.000,00; Assinatura: 23.05.2023; Objeto: Contratação de um
show com o artista “João Carreiro” a ser realizado durante a
46ª Festa do Leite. Vigência: 1 (um) dia. Bts, 12/06/2023 – Paula
Simões Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de contrato – Pregão eletrônico nº 16/2023
Contratante: Pref. de Batatais; Contratada: Mega Dados
Com. Ltda Epp - Valor: R$ 922.000,00; Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de reforma e troca de piso,
além de serviços complementares em Quadras Esportivas do
Município; Assinatura: 01.06.2023; Vigência: 03 meses a partir
da emissão da ordem de serviço. Bts, 12.06.2023, Gleiser da
Silva – Sec. Municipal de Esportes e Lazer; Victor Hugo Junqueira
– Sec. Municipal de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 55/23-1055; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de tintas, materiais elétricos e
hidráulicos. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa
de preços: dia 26/06/2023 a partir das 09h00min após a avalia-
ção das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital:
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 12.06.2023. Paula Simões
Machado – Secr. Mun. de Cultura e Turismo.
Edital: Pregão Eletrônico nº 56/23-1056; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI) em atendimento a diversas secretarias do muni-
cípio. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de
preços: dia 29/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação
das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.
licitamaisbrasil.com.br. Bts, 12.06.2023. Vinícius Bérgamo Silva –
Secr. Mun. de Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Inabilitação
Pregão Presencial 006/2023
ORGÃO: Câmara Municipal de Batatais; PREGÃO: 006/2023
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais
de Processamento de Dados; EMPRESA DESABILITADA: VS
EMPREENDIMENTOS. Batatais/SP, 06 de junho de 2023. ANDRE-
SA DA SILVA FURINI. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CELESTE ADRIANA ROXO. PREGOEIRO
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 64.746/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 201/2023 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço
por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos
medicamentos para o Município. A Data do Recebimento das
Propostas será até dia 26/06/2023 às 09h00m - A abertura da
Sessão dar-se-á no dia 26/06/2023 às 09h00m – Pregoeiro (a):
Otávio Guadagnucci Fontanari. O Edital completo e informações
poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua
Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/
SP, fone (14) 3104-1463/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.
br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002023OC00323 onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 12/06/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Fernando César Leandro – Diretor da Divisão de Compras
e Licitações – S.M.S.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
EDITAIS E AVISOS PROCESSO DA nº 119/2023 PREGÃO
PRESENCIAL nº 03/2023 FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E
VIDEOCONFERÊNCIA) LICITAÇÃO ABERTA – AMPLA PARTICIPA-
ÇÃO OBJETO: Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais
para a Diretoria de Comunicação. Critério: Menor preço por
item. Data da Abertura: 27 de junho de 2023 (terça-feira).
Horário: 8 horas e 30 minutos. Local: Câmara Municipal de
Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP,
CEP 17.015-230. Retirada do Edital: http://www.bauru.sp.leg.br
Informações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h
às 18h, nos dias úteis. Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615
E-mail: licitacao@bauru.sp.leg.br
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Termo Aditivo – 1º do contrato 12/2022
Processo 18/2022 Edital 18/2022 Pregão Eletrônico 12/2022
Objeto: aumento de 25% de quantitativo, sem reajuste de
preços, conforme artigo 65, Inc. I, “b” da Lei 8.666/93 do forne-
cimento de 50.000 kg de sal grosso linha (refinado) destinado à
produção de cloro para tratamento de água.
Contratada: SJ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Valor: R$ 30.625,00
Vigência: 26/09/2023
Bebedouro/SP, 12 de junho de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
Extrato de Adjudicação e Homologação
Processo 03/2023 Edital 03/2023 Concorrência 01/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e mon-
tagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo
da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de
Bebedouro/SP, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Bebedouro-SAAEB Ambiental no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, depois de concluídos os trabalhos de pro-
cessamento e constatada a regularidade dos atos praticados na
licitação modalidade Concorrência 01/2023 e transcorrido a fase
de apresentação de razões de recurso sem que tenha sido apre-
sentado, decide Adjudicar e Homologar o objeto da Licitação em
favor da empresa: Paques Brasil Sistemas para Tratamento de
Efluentes LTDA pelo valor de R$ 10.890.250,00.
Bebedouro/SP, 12 de junho de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
dos os seguintes preços, ofertados pelas empresas: Preços Unitá-
rios Registrados dos itens relacionados: 001.001.0007: 136,5173;
001.001.0008: 5,9845; 001.002.000: 335,8776; 001.004.0007:
217,9815; 001.004.0008: 558,7946; 002.001.0003:148,4862;
002.003.0001: 1.129,2865; 002.003.0002: 135,2564 ;
002.004.0002: 99,7861 ; 002.004.0005: 15,7904 ; 002.004.0009:
707,9015; 003.001.0001: 119,1362 ; 003.002.0001: 15,7905 ;
003.002.0002: 16,7118 ; 003.003.0002: 707,9015; 003.003.0006:
572,7033 ; 003.004.0002: 224,2569 ; 003.006.0003: 263,1316 ;
003.006.0004: 478,4167 ; 004.001.0023: 97,7105; 004.001.0040:
2.279,0675; 004.003.0016: 306,7007; 004.004.0002: 71,7649 ;
005.001.0001: 66,8571 ; 005.001.0004: 50,5720 ; 005.002.0004:
193,8788; 005.003.0001: 247,4188 ; 006.001.0001: 75,2373 ;
006.002.0005: 96,5272 ; 006.002.0017: 89,1654 ; 006.002.0021:
136,7889; 006.004.0002: 5,9844 ; 006.005.0002: 10,6886;
006.007.0001: 11,0669 ; 006.007.0003: 37,7108 ; 007.001.0002:
1.039,8980; 007.001.0004: 685,3895; 007.001.0005:
743,7888 ; 007.001.0021: 799,8118 ; 007.002.0001:
465,0899 ; 007.004.0002: 578,6781 ; 007.005.0001: 14,7623
; 008.001.0010: 1.188,3454; 008.002.0013: 1.615,4723;
008.002.0014: 1.307,5494; 008.006.0006: 692,0335;
009.012.0041: 362,1806; 010.002.0024: 1.488,8483;
010.007.0007: 960,2572; 010.011.0001: 92,0170;
010.011.0009: 52,4246; 010.011.0011: 84,5680; 010.011.0020:
76,8086; 010.012.0003: 502,3448; 010.013.0001: 512,9655;
010.013.0002: 1.039,4518; 010.013.0004: 1.057,6379;
010.013.0005: 611,2870; 010.013.0006: 1.430,7302;
010.013.0015: 911,6348; 010.014.0001: 59,2141; 010.014.0014:
496,5931; 010.014.0015: 442,3354; 010.014.0023:
191,8613; 010.014.0031: 101,8521; 010.014.0032:
652,6642; 010.014.0038: 223,4033; 010.016.0021: 43,7922;
010.018.0007: 71,9298; 010.019.0002: 313,7909; 011.001.0001:
18,4674; 011.001.0002: 51,4353; 011.001.0004: 38,3703;
011.002.0008: 81,5224; 011.005.0003: 37,6138; 011.008.0001:
49,2723; 012.001.0002: 86,8570; 012.001.0005: 101,3962;
013.002.0001: 64,0540; 013.002.0002: 67,0026; 013.002.0003:
73,2489; 013.002.0013: 327,0789; 013.002.0016: 110,4165;
013.003.0005: 28,2055; 013.003.0016: 14,6265; 014.003.0001:
147,9042; 015.001.0004: 28,9814; 015.001.0005: 43,1327;
015.002.0001: 36,5373; 015.003.0002: 69,9318; 016.001.0013:
871,3149; 016.005.0011: 311,4243; 016.005.0013: 414,3627;
016.005.0015: 565,7974; 016.005.0017: 505,2352;
016.005.0041: 598,1252; 016.013.0002: 4.796,7370;
017.002.0058: 33,0551; 017.008.0001: 11,9594; -Valor total: R$
7.845.879,00 - Vigência: 12 (doze) meses. – Modalidade: CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA SO N° 014/2023. - Assinatura: 12/06/2023
- SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 110/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de equipamentos e brinquedos para Acade-
mia ao Ar Livre.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Serviços Municipais, ADJUDICO o
objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
LOTES 01, 02 e 03: MARCELO MORENO LOPES LTDA – EPP
(CNPJ 08.070.619/0001-84);
LOTE 04: METALÚRGICA SILLOTT LTDA – ME (CNPJ
42.531.033/0001-08).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 24 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 117/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de fecho de contato autoadesivo.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITENS 01, 02, 03 e 04: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA- EPP
CNPJ (16.896.129/0001-60).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 12 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 129/2023
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de quadro branco
magnético.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Educação, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITENS 01 e 02: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS LTDA – EPP CNPJ (39.881.353/0001-83).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 02 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 134/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de cateter hidrofílico.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – EPP
(CNPJ 31.997.707/0001-48).
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 05 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DORIA ADMINIS-
TRAÇÃO E EVENTOS LTDA, PARA A APRESENTAÇÃO DO SEMI-
NÁRIO LIDE TECNOLOGIA EM BARUERI, SOB O TEMA CENTRAL:
“CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERVIÇO DA VIDA”.
CONTRATADA: DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA
(CNPJ: 01.409.348/0001-08).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº 726/2023,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado os princípios da
legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação para a contratação em referência, nos termos do que
dispõe o artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, Decreto
Municipal n° 9.782/2023, bem como artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 07 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
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terça-feira, 13 de junho de 2023 às 05:04:51
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