Municípios - Batatais
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (7) – 5
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA – DIRETO-
RA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA MUN. DESESENVOLVIMENTO ECONOMICO –
DEPTO TURISMO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
PROCESSO ADM. Nº 16.665/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFEC-
ÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURISTICA
URBANA, A SER PAGO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº
000021/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
E A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E VIAGENS.
DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA:
PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 –
DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA
DIA 28 DE JUNHO DE 2023 – ATÉ ÀS 08:30 HORAS-PROTO-
COLO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 09:00 HORAS
LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da
Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres,
nº 100 centro Botucatu/SP.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO site: www.botu-
catu.sp.gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitações – COPEL, pelo tel. (14)
3811-1442 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail:
andrea.amaral@botucatu.sp.gov.br.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte cer-
tame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESTRATÉGICOS PADRONIZADOS E INSULINAS ANÁLOGAS. DATA
DA ABERTURA: 21.06.2023 AS 09:30 HORAS - O edital estará
disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almo-
xarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em
dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br,
e na plataforma Bbmnet: www.novobbmnet.com.br. Bragança
Paulista, 05 de junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI -
Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2023 OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DO SISTEMA DE
BILHETAGEM AUTOMÁTICA E MONITORAMENTO (SBAM), DES-
TINADOS À AUTOMAÇÃO DOS PROCESSOS DE CÁLCULO DA
REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANS-
PORTE E DEMAIS APLICAÇÕES VOLTADAS PARA A GESTÃO
FINANCEIRA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
PAULISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBI-
LIDADE URBANA. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DATA
DA ABERTURA: DIA 21.06.2023 AS 09:30 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2023 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSAS BATERIAS PARA
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA
FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS. DATA DA ABERTURA: DIA 26.06.2023 AS 09:30
HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO - RAÇÕES ANIMAIS PARA
CÃES ADULTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA. DATA DA ABERTURA: DIA 26.06.2023 AS 14:30 HORAS.
O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº
2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\
braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 05 de
junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão
de Licitação, Compras e Almoxarifado
NOTIFICAÇÃO - Ficam NOTIFICADAS as empresas interessa-
das no PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023, tendo como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS,
ACESSÓRIOS E CORRELADOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS, de que a reabertura da sessão se
dará no dia 22.06.2023 às 09:30 horas, tornando sem efeito a
data do dia 08.06.2023 ocasião em que será dado andamento
ao certame na forma da lei. Bragança Paulista, 05 de junho de
2023. GIULIA DOMINGUES LEITE - PREGOEIRA
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023
PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 968/2023
LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21.
Inciso XLI –XLV - XLVI do artigo 6º da Lei Federal n. º
14133/2021
Tipo de Licitação: Menor Preço Global (Inciso I do artigo 33)
Modo de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo 56)
Data para credenciamento: 22 de junho de 2023 às 16:00
horas - Abertura da sala de disputa: 23 de junho de 2023 às
09:00 horas
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a AQUISI-
ÇÃO DE COLEÇÕES EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CEI “PROFª “ECYRA MUCILLO GARCIA”
E EMEB “MARIA GORETI” do município de Braúna, conforme
descriminado no Termo de Referência que integra esse Edital.
MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa situada no
Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485
– Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18) 3692-9200, comunica
aos interessados que se acha aberta licitação através de Pre-
gão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado.OBTEN-
ÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais documentações poderão
ser retirados através do portal da transparência do compras
(http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software
Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou também por
meio do e-mail licitacao@brauna.sp.gov.br. A presente licitação,
será integralmente conduzida pelo pregoeiro assessorado por
sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 028/2.021.DO
CREDENCIAMENTO: O credenciamento e demais documenta-
ção do edital serão recebidos pelo portal da transparência do
compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli
Software Ltda). Braúna/SP, 02 de junho de 2023. HEITOR VERDÚ.
Prefeito Municipal
BRODOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO
3º. Termo Aditivo
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
Processo nº. 104/2022
Contrato nº. 032/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI/SP
AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023
PROCESSO: 1704/2023
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA”.
Em razão da interposição de recurso administrativo pela
empresa COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fica aberto o
prazo de 03 (três) dias úteis, após esta publicação, para apresen-
tação de contrarrazão. Os recursos administrativos apresentados
pelas recorrentes na íntegra poderão ser consultados no portal
transparência no site da prefeitura https://pmbiritibamirim.geo-
siap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Biritiba Mirim, 05 de junho de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
O Sr. Presidente e membros, vem por meio deste solicitar
que seja publicado o extrato da Ata de Sessão, referente ao
processo de Licitatório 024/2023, Edital 024/2023 e Tomada de
Preços 011/2023, conforme:
8.13. As comunicações referentes a este certame serão
publicadas no DOE e Diário Oficial dos municípios.
Que seja data publicidade ao que segue:
CLS ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Inabilitado
SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Inabilitado
ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA
Habilitado
MATHEUS DA SILVA RAMOS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Habilitado
MAZZA, FREGOLENTE & CIA – ELETRICIDADE E CONS-
TRUÇÕES
Habilitado
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INS-
TALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS (O² E AR COMPRIMI-
DO) E REDE DE VÁCUO COM INSTALAÇÃO DA REDE DE FORMA
A FACILITAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO,
OBTENÇÃO E/OU GERAÇÃO DOS GASES (OXIGÊNIO MEDICI-
NAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL) E REDE DE VÁCUO, PARA
ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDI-
MENTO, JÁ EM CONSTRUÇÃO, COM O FUNCIONAMENTO DE
6 LEITOS DE OBSERVAÇÃO MASCULINA/FEMININA, 5 LEITOS
DE OBSERVAÇÃO PEDIÁTRICA, 2 LEITOS DE ISOLAMENTO E 4
LEITOS DE EMERGÊNCIA. CONTANDO AINDA COM PONTOS NA
SALA DE INALAÇÃO, APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SALA
DE TOMOGRAFIA E SALA DE RAIO X; MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL: ENCERRAMENTO:22.06.2023 AS 09H00MIN. O
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA
DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO
NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS
17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.
BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 05 DE JUNHO DE 2023.
VAGNER DONISETE FERREIRA Secretário Municipal de Saúde
(EM EXERCÍCIO)
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06/06/2023
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 053/2023, Moda-
lidade Tomada de Preços nº 003/2023, em face da decisão
exarada pela Comissão de Licitação, devidamente designada
e ADJUDICANDO o seu objeto nos termos do Edital, pelo cri-
tério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da empresa: PAVINI
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 26.444.816/0001-06,
no valor Global de R$ 414.860,69 (quatrocentos e quatorze
mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos),
conforme proposta apresentada e julgada vencedora, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA – RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS PEDRO LOPES DA
SILVA, ROMÃO MATHEUS AVELANEDA, JOSÉ RAFAEL CAMPOY,
ANTONIO BUENO DE CAMARGO JUNIOR, CÂNDIDA MARTINS
GUEDES, REGINA MARIA LORENCETTO TROLESI E JOSÉ THE-
ODORO PUZZI – DEMANDA 048489 – TERMO DE CONVÊNIO
SH-PRC-2022-76-DM, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO
PAULO E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, Prefeitura Municipal
de Borborema, 06 de junho de 2023. Vladimir Antonio Adabo –
Prefeito Municipal – PUBLIQUE-SE.
DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06/06/2023
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 055/2023, Modalida-
de Tomada de Preços nº 005/2023, em face da decisão exarada
pela Comissão de Licitação, devidamente designada e ADJUDI-
CANDO o seu objeto nos termos do Edital, pelo critério MENOR
PREÇO GLOBAL, em favor da empresa: PAVINI ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ 26.444.816/0001-06, no valor Global de
R$ 203.586,82 (duzentos e três mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e oitenta e dois centavos), conforme proposta apresentada
e julgada vencedora, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEA-
MENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
DE VIAS PÚBLICAS – DEMANDA SDR N° 045094 – TERMO DE
CONVÊNIO 102897/2022, Prefeitura Municipal de Borborema,
06 de junho de 2023. Vladimir Antonio Adabo – Prefeito Muni-
cipal – PUBLIQUE-SE.
BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 020/2023
EDITAL Nº 035/2023
PROCESSO N° 073/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: (SRP) Registro de Preço para futura ou eventual
contratação de exames de colonoscopia e endoscopia para aten-
der demanda de pacientes do Município de Borebi/SP, conforme
especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/06/2023
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº
429, Centro– Borebi – SP.
Borebi, segunda-feira, 05 de junho de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
Extrato de Termo de Ratificação
Despacho do Presidente
Processo 11/2023 Edital 11/2023 Pregão Eletrônico 09/2023
Pedido de anulação do ato administrativo apresentado por
Bidden Comercial LTDA EPP.
Diante das razões de fato e de direito expostas julgo
IMPROCEDENTE o pedido de Anulação.
Bebedouro/SP, 05 de junho de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 94/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
DATA DA DEMONSTRAÇÃO DO SISTEMA
Em atendimento à cláusula 16 do Edital, tornamos público
que a demonstração do sistema do funcionamento do ponto
eletrônico, será efetuada no dia: 12/06/2023 às 09 horas, dire-
tamente na Sede Administrativa desta Municipalidade, sito à
Rua Anhanguera nº 1155, bairro Jardim Morumbi, nesta cidade
de Birigui/SP. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na
Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelos e-mails:
andreia.pregoeira@gmail.com ou pregoeiros.birigui@gmail.
com . Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui-SP,
05/06/2023.
RETI-RATI DO EDITAL Nº 77/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 36/2.023.
OBJETO: Face ao Pedido de Esclarecimento referente ao
Pregão Eletrônico nº 36/2.023, que objetiva o Registro de preços
para aquisição de materiais de enfermagem diversos, destinados
às Unidades Básicas de Saúde e Centro Médico Hospitalar da
Secretaria de Saúde, fica alterado o referido Edital. Em razão da
retificação altera-se a data da abertura para: 21/06/2.023, às 08
horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão
de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhan-
guera nº 1155, Jardim Morumbi, ou e-mail: andreia.pregoeira@
gmail.com ou na plataforma BLL. O Edital e sua Retificação
poderão ser lidos naquela Seção e retirado gratuitamente no
site www.birigui.sp.gov.br, e na plataforma BLL. Leandro Maffeis
Milani – Prefeito. Birigui - SP, 05/06/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 5° Termo
Aditivo n° 10.877/2.023 ao Contrato n° 10.019/2.021. CONTRA-
TADA: BK Instituição de Pagamento Ltda. OBJETO: Prestação de
serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscali-
zação, emissão, fornecimento e manutenção de cartão magné-
tico/eletrônico e respectivas senhas, com a obrigatoriedade de
creditar nos respectivos cartões os valores correspondentes ao
vale-alimentação aos servidores ativos da Prefeitura de Birigui.
DO PREÇO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: Conforme Memo-
rando n° 118/2.023 - DGP expedido pela Diretoria de Gestão
de Pessoas, a previsão dos gastos para o exercício de 2.023
será de R$ 9.917.223,26. DO PAGAMENTO: Face ao disposto
na Lei Municipal n° 7.241/2.023, fica alterado o item 7.1.1 do
Contrato n° 10.019/2.021, sendo que o valor a ser repassado
à Contratada será obtido através da seguinte fórmula: Preço
unitário = R$ 290,00 – 9,04 % (taxa adm) = R$ 263,78 * n°
cartões. DA CAUÇÃO: Conforme documentação expedida pelo
Diretoria de Gestão de Pessoas informando que o número de
servidores aptos ao recebimento do “Vale-Alimentação” é de
aproximadamente 3.133 funcionários e em razão do reajuste,
fica a Contratada obrigada a caucionar o Contrato em 5%, de
acordo com o item 17.7 do Edital nº 115/2.021, totalizando o
valor de R$ 495.861,16. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Face
ao disposto na Lei Municipal n° 7.241/2.023, fica alterado o
item 14.13 do Contrato, sendo que deverá creditar todo dia
20 de cada mês, o valor determinado e na proporcionalidade
definida pela Prefeitura, sendo que atualmente o valor é de R$
290,00 por mês, a serem utilizados como forma de pagamento
na aquisição de gêneros alimentícios e congêneres, nas redes
de estabelecimentos credenciados. MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico n° 69/2.021.
EDITAL Nº 115/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção da obra de término da reforma dos banheiros e fraldários do
CEI Dionísia Miragaia Carmine, situado na Rua Canadá, nº 301
– Jardim Clayton, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial
descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, crono-
grama físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de
Obras. Data da Abertura: 22/06/2023 às 08h30min. Melhores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155
Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: licita-
coes@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção
e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 05/06/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2023
CONCURSO PÚBLICO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados, para no prazo máximo de 03
(três) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecerem em
horário de expediente (8h às 12h e 13h às 17h) na Diretoria de
Recursos Humanos, com Sede Temporária, sito Av Ferdinando
Jungers nº 191 – Jd Alvorada A (Decreto nº 3.735/2022), muni-
dos de documentos de identificação (RG e CPF) e documentos
(diploma) que comprovem os requisitos do Edital, necessária ao
provimento dos referidos cargos, para demonstrar interesse na
vaga e com objetivo de tratar de assunto referente admissão.
O não comparecimento no prazo indicado, bem como a não
comprovação dos requisitos exigidos, implicará a desclassifica-
ção automática no concurso prestado, não cabendo recurso e
não havendo segunda chamada.
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Classificação Nome RG
25º VÂNIA VANUZA DA SILVA SANTOS 41.805.070-3
26º ALINE MUNIZ DOS SANTOS RIBEIRO 44.381.885-X
27º JULLY CAROLINE SILVA DOS SANTOS 48867735837
28º MICHELE APARECIDA DE SOUZA LEITE 45.195.881-0
29º BARBARA ALINE LIMA DA ROSA 37.489.139-4
30º LENIR DIAS DOS SANTOS 64.510.232-5
31º MARYA HALICE DE SIQUEIRA INÁCIO CORREA 53.638.516-6
32º CRISTIANE LOBO SODRÉ BORREGO 32.094.205-3
33º RENATA CESAR GONZAGA 26.303.888-9
34º TATIANE APARECIDA DA SILVA 52.844.061-5
35º NATALIE APARECIDA DOS ANJOS SILVA 41.476.473-0
36º FERNANDA APª REIS DE SIQUEIRA OLIVEIRA 32.871.934-1
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação Nome RG
20º DEBORA BALMANT LIMA 34.110.720-7
21º JULIANE DE PAULA FERREIRA PAIVA 33.902.934-1
22º MICHELE DOS SANTOS RAMOS 49.317.069-8
23º PATRICIA RODRIGUES 29.528.660-X
24º PERLA CRISTINA SILVA RIBEIRO 32.291.495-4
25º LIDIANE MARCONDES XAVIER DE MOURA 40.398.214-5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, 06 de
junho de 2.023, 59º de Emancipação Político-Administrativa da
Cidade de Biritiba Mirim.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELHADOS, CALHAS, RUFOS E
CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PRÓPRIOS VINCULADOS
À SECRETARIA DE SAÚDE. - R$ 1.568.759,50 - dotação(ões):
02.06.01.10.302.0015.1001 - 4490.51 - D.R.01: 941.255,70;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
627.503,80. - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
- Assinatura: 02/06/2023. - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 -
SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 159/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 248/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contrata-
da: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .- Objeto:
CONSTRUÇÃO DA MATERNAL PARQUE VIANA. - Fica o valor
do Contrato SO nº 248/2021, acrescido em 6,30% (seis vírgula
trinta por cento), correspondente a R$ 754.556,97 (setecentos
e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
noventa e sete centavos). - Tendo em vista o reajuste aplicado na
ocasião de celebração do Termo de Apostilamento nº 040/2023,
fica aplicado o reajuste de 11,39% (onze vírgula trinta e nove
por cento) ao acréscimo ora concedido, correspondente a
R$ 85.944,04 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e quatro centavos). - O valor total do acréscimo
com o reajuste é de R$ 840.501,01 (oitocentos e quarenta mil,
quinhentos e um reais e um centavo, que correrá por conta da
seguinte dotação: 02.14.03.12.365.0056.1019 - 4490.51 - DR
01: 840.501,01. - Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº
248/2021. - Assinatura: 02/06/2023. - Concorrência Pública SO
nº 024/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
TERMO DE PRORROGAÇAO DA ABERTURA DA SESSAO
PUBLICA DO PREGAO ELETRONICO Nº 026/2023
O município de Bastos, através do PREGOEIRO E EQUIPE
DE APOIO, torna público para conhecimento dos interessa-
dos a ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS DO PREGAO ELETRONICO Nº 026/2023, ficando
alterada a data limite para recebimento das propostas, para o
dia 19/06/2023 ás 8:00 horas, bem como a mesma data para
a sessão pública ás 9:00 horas, O Edital minucioso e o Termo
de prorrogaçao estão disponíveis no site www.bastos.sp.gov.
br, bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br
onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. Bastos/SP, 05.06.2023. Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato – Inexigibilidade nº 25/23
Contratada: WBM Produtora de Eventos Ltda; Valor: R$
500.000,00; Assinatura: 31.05.2023; Objeto: Contratação de um
show com a dupla “Bruno & Marrone” a ser realizado durante a
46ª Festa do Leite. Vigência: 1 (um) dia. Bts, 05/06/2023 – Paula
Simões Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Edital: Pregão Eletrônico nº 42/23-1042; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada
para implantação e operação de uma área licenciada para
recebimento, triagem, processamento e transferência/destinação
final de material vegetal (massa verde), transbordo, transporte
e destinação final de rejeitos volumosos, com fornecimento
de máquinas, equipamentos e mão de obra, no município de
Batatais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de
preços: dia 21/06/2023 a partir das 14h00min após a avaliação
das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.
licitamaisbrasil.com.br. Bts, 05.06.2023. Gustavo Domingos Ras-
telli – Secretário Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 51/23-1051; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para
eventos esportivos do calendário de competições e torneios.
Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços:
dia 21/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das
propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.licita-
maisbrasil.com.br. Bts, 05.06.2023. Gleiser da Silva – Secretário
Mun. de Esporte e Lazer.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato Administrativo n° 004/2023
LICITAÇÃO: 004/2023; MODALIDADE: Pregão nº 004/2023.
CONTRATO: 004/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Batatais; CONTRATADO: Samuel Bologna Faraco - ME; VALOR:
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); ASSINATURA:
31/05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E
COZINHA; VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/05/2024. Batatais/SP, 31
de maio de 2023. Andresa da Silva Furini. Presidente
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
316/2023 – Processo nº 96.672/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 216/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADOR DE AR – Inte-
ressado: Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Data do
Recebimento das propostas: até às 09h do dia 22/06/2023.
Abertura da Sessão: dia 22/06/2023 às 10h. Informações e edital
na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP.
17.014-900 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através
de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através
do site www.licitacoes-e.com.br – ID1004703, onde se realizará
a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
Bauru, 05/06/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 VALIDADE
ATÉ: 13/06/2023
Ata RP 01/2022 – validade até 13/06/2023
Contratada: TBS COM. DE BOMBAS SUB. LTDA EPP
Objeto: Serviços de Retirada e Instalação de Bombas: saldo
global:
R$ 128.055,94; Locação de Bombas Submersas: saldo
global: R$ 108.976,69.
Ata RP 02/2022 – validade até 10/06/2023
Contratada: HYDROTEK BOMBAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
ME
Objeto: Reforma de Bombas Submersas: saldo global: R$
136.470,40.
Bebedouro, 05/06/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 6 de junho de 2023 às 05:04:21
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