Municípios - Batatais
| Data de publicação | 01 Junho 2023 |
quinta-feira, 1º de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (4) – 5
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
23/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 23/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s): “Arca
Licitações Ltda” o item 1, no valor total de R$ 31.200,00; “E F
Figueiredo - ME” o item 2, no valor total de R$ 2.592,00, nos
termos do edital. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 23/2023,
objetivando a aquisição de lençol e edredom para atender à
Secretaria Municipal de Educação. Bts, 31.05.2023. Victor Hugo
Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
Processo de Inexigibilidade nº 34/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de
Educação, o senhor Victor Hugo Junqueira, RATIFICA, nos termos
do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 34/23, para contratação de palestra proferida
pelo Professor Dr. José Manuel Moran Costas, da empresa “Sei
Soluções Educacionais Inovadoras Ltda”, na abertura do XVII
Fórum Permanente de Educação, no dia 24 de julho de 2023,
no valor total de R$ 7.200,00, conforme parecer e informações
constantes no processo. Bts, 30.05.23. Victor Hugo Junqueira –
Secretário Municipal de Educação.
Extrato de contrato – Concorrência nº 02/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: FML Comér-
cio e Instalações Industriais Ltda -ME; Valor: R$ 173.811,12;
Objeto: contratação de empresa especializada para o forneci-
mento de material, mão de obra e direção técnica para ilumina-
ção de led em praças públicas. Assinatura: 26.05.2023; Vigência:
03 meses (a partir da data de emissão da ordem de serviço). Bts,
31.05.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal
de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Aviso de Suspensão de Licitação
A Prefeitura de Batatais, COMUNICA aos interessados, que
a abertura da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/23-1036, que tem como objeto a contr. de empresa especia-
lizada para prestação de serv. de administração, gerenciamento
e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de peças para frota municipal mediante incidência de menor
taxa administrativa, prevista para o dia 02 de junho de 2023, foi
suspensa temporariamente para retificações no edital, ficando
adiada “sine die”. Bts, 31.05.2023 – Gustavo Domingos Rastelli
– Secretário Municipal de Obras,Planej. e Serv. Públicos.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial nº 005/023
Andresa da Silva Furini, Presidente da Câmara Municipal
de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais,
leva ao conhecimento dos interessados com referência ao
Pregão Presencial Nº 005/2023, que o objeto do mesmo fica
adjudicado à empresa “SUPERMERCADOS REAL DE BATATAIS
LTDA”, os itens 06, 10, 12, 13, 16, 17, 19 e 23, à empresa “AMAI
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA”, os itens 01, 02,
03, 04, 09, 11, 14, 15, 18, 20, 21 e 22; à empresa “RV PORTARIAS
E LIMPEZAS EIRELI”, os itens 05, 07, 08, 24 e 25; nos termos do
Edital. HOMOLOGO, assim, o presente Processo nº. 5826, proto-
colado sob o n°. 5931/2021. Batatais/SP, 30 de maio de 2023.
Andresa da Silva Furini. Presidente
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
215/2023 – Processo nº 24.603/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 171/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE
– DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E
EPP - Objeto: AQUISIÇÃO ANUAL DE TUBO CELULAR DE CON-
CRETO ARMADO, CONFORME ANEXOS I E III DO EDITAL PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessado: Secretaria
Municipal de Obras. Data do Recebimento das propostas: até
às 09h do dia 19/06/2023. Abertura da Sessão: dia 19/06/2023
às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/
Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila
Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077
ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.
br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta de Compra
820900801002023OC00278, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 31/05/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
283/2023 – Processo nº 61.791/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 204/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA
ME E EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUANTIDADE ESTIMADA
ANUAL DE 50.814 RESMAS DE PAPEL SULFITE A4 BRANCO,
CONFORME ANEXO I E III DO EDITAL - ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessada: Diversas Secretarias
Municipais, Gabinete da Prefeita, DAE e FUNPREV. Data do Rece-
bimento das propostas: até às 9h do dia 16/06/2023. Abertura
da Sessão: 16/06/2023 às 9h. Informações e edital na Secretaria
de Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cere-
jeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500
– Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.
bauru.sp.gov.br ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de
Compra: 820900801002023OC00289, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico,
com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 31/05/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 288/2023 - Processo nº
25.361/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 227/2023 –
Tipo: Maior Desconto sobre a Tabela Anexo III do edital (Menor
Preço por Lote) – Sistema de Registro de Preços - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DEVIDA-
MENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal
da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até
às 9h00 do dia 16 de junho de 2023. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 16 de junho de 2023, às 09h00. Informações na
Div. de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 –
Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744.
O Edital está disponível através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do
site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002023OC00297, onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 31/05/2023 –
Cassia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras
e Licitações–SME.
presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e,
para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado.Cláusula 7ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. barretos, 31 de maio de
2023 paula oliveira lemos – prefeita municipal.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 54/2023, Edital n.º
87/2023 – Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de mate-
riais de consumo - papelaria para serem utilizadas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humanos.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.br e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.
bllcompras.org.br. Início Cadastro: 01/06/2023 às 17h:00; Término
Cadastro: 19/06/2023 às 08h30min; Início da disputa: 19/06/2023
às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 31 de maio
de 2023. Cristina Silva - Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
009/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-
TRUÇÃO DE UBS NO JARDIM BELVAL. A Comissão Permanente
de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas
participantes do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus
preços e cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido
o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 109/2023
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e
entrega parcelada de medicamentos manipulados, aos pacientes
inseridos no Protocolo de Curativos do Programa de Atendimen-
to Domiciliar e Unidades básicas de Saúde.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITENS 01, 02, 03, 04, e 05: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E
MANIPULAÇÃO LTDA – EPP (CNPJ: 04.162.170/0001-23).
Amélia Bastos Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 29 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 119/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de caneta de alta rotação.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITENS 01 e 02: BETANIAMED COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ:
09.560.267/0001-08).
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 29 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 121/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de ministração de conteúdo tecnológico de
sequência didática específica, em salas dedicadas junto aos
alunos da rede de ensino, incluindo recursos humanos, materiais
aplicados, equipamentos e Plataforma Integrada de Gestão.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Educação, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTE 01: ASSINCO INFORMÁTICA LTDA – ME (CNPJ
59.959.338/0001-18).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 31 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 135/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de Assistência Tecnopedagógica Presencial
nos Núcleos e Oficinas de TDICS – (Tecnologias Digitais de
Informação e Comunicação), abrangendo o Apoio à Construção
e Efetivação de um Currículo Escolar de Tecnologias Digitais,
com Fundamentos na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores da
Administração Pública, em especial a autotutela dos atos admi-
nistrativos, legalidade, impessoalidade, amparado na manifesta-
ção da Secretaria Requisitante, decido pela Improcedência dos
pedidos constantes da impugnação apresentada pela empresa
LJS Negócios Ltda, devendo ser mantido os termos do Edital
em sua íntegra.
Publique-se.
Barueri, 31 de maio de 2023.
Carlos Eduardo Marques-Secretaria de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 105/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de óleos, aditivos e lubrificantes para uso em
veículos automotivos.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO, o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 18, 19,
20, 21 E 23: WP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ:
38.927.085/0001-20).
ITENS 06, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27 E
28: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ:
14.974.969/0001-78)
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 24 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – RETIFI-
CAÇÃO EDITAL
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais diversos (tintas e acessórios)
para manutenção da instalação predial.
ALTERAÇÃO DATA DA SESSÃO PÚBLICA.
Início: 31/05/2023 - Encerramento: 14/06/2023 às 08:59h -
Sessão Pública: 14/06/2023 às 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11)
4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada.
Barueri, 31 de maio de 2023.
FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planeja-
mento e Gestão
DAVINSON DOS SANTOS FERREIRA - Pregoeiro
rotatória da avenida Pedro Ometto e Alameda Thomaz Saffi do
Município, nos exatos termos dos anexos e demais documentos;
Valor do Contrato: R$ 200.888,55; Vigência do Contrato: até 12
meses; Data do Contrato: 26/05/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 136/2023;
Dispensa de Licitação nº 5.317/2023; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mariana Cari-
zia Di Muzio; Objeto: Havendo interesse do Município locatário e
concordância do locador, pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, e com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93, as partes resolvem nesta oportunidade
prorrogar o contrato, reajustado e negociada pelo IGPM; Valor
do Contrato: R$ 30.506,76; Vigência do Contrato: 12 meses;
Data do Contrato: 26/05/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 137/2023; Tomada de
Preços nº 007/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora
Ltda Me; Objeto: Fornecimento de mão de obra (equipe de
trabalho) e equipamentos objetivando a execução de serviços
de reforma, manutenção e melhorias dos estabelecimentos
integrantes da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de
Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato:
R$ 192.640,00; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data do
Contrato: 30/05/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 138/2023; Dispensa de
Licitação nº 5.757/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE; Objeto:
Locação de um espaço na versão física, estande de 15 metros
quadrados, para Feira do Empreendedor 2023, no Pavilhão
de Exposições na cidade de São Paulo; Valor do Contrato: R$
19.200,00; Vigência do Contrato: 16 a 19 de outubro de 2023;
Data do Contrato: 25/05/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 139/2023; Dispensa de
Licitação nº 4.984/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro Emerenciano Me;
Objeto: Fornecimento de manutenção preventiva e corretiva,
sem fornecimento de peças, nos equipamentos dos consultórios
odontológicos das unidades de saúde e no Centro de Especia-
lidades Odontológicas CEO; Valor do Contrato: R$ 17.360,00;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 30/05/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão (Presencial)
nº 03/2023, Edital nº 04/2023, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de diversos tipos de materiais destinados a obras
em geral e conserto de calçadas, realizado conforme Ata de
Sessão Pública, na data de 30 de Maio de 2023, com a presença
do pregoeiro e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLO-
GO todo o procedimento, adjudico todo o objeto e autorizo a
contratação das empresas Enebb – Energia Elétrica Barra Bonita
Ltda – Me, inscrita no CNPJ sob o nº 04.337.243/0001-70, no
valor total de R$ 26.407,20; Celso Antonio Jacomini Ltda – Epp,
inscrita no CNPJ sob o nº 65.985.236/0001-70, no valor total de
R$ 52.699,90 e; Patricia Mara Negrelli – Me, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.276.500/0001-01, no valor total de R$ 13.606,10,
com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita/
SP, 31 de Maio de 2023. José Arlindo Reginato Dias – Superin-
tendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.
005/2023
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO
a TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2023, PROCESSO Nº. 049/2023,
do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto á “Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de pavi-
mentação asfáltica PARTE II, no trecho da estrada de acesso
à cachoeira DITO SALU. Os serviços serão pagos através do
Convênio nº.000065/2022 , firmado entre a Prefeitura da Barra
do Turvo e a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São
Paulo”, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, para empresa:
OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, Inscrita no
CNPJ sob o n.30.411.145/0001-46, pelo valor Global de R$
613.731,60 (seiscentos e treze mil, setecentos e trinta um reias
e sessenta centavos).
Barra do Turvo, 30 de Maio de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento na fase habilitatoria
referente a Concorrência n.º 16/2023 READEQUADO nº 42/2023
- objeto: Contratação de empresa para execução de recapea-
mento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de Barretos/
SP. Empresas Habilitadas, CONSTROESTE CONSTRUTORA PARTI-
CIPAÇÕES LTDA, SOLIDA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM
LTDA EPP, B.G. BORGES MORANDO CONSTRUTORA LTADA ME,
ERA TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
NOROMIX CONCRETO S/A e COPLAN CONSTRUTORA PLANAL-
TO LTDA. Empresas inabilitadas: SULPAV TERRAPLANAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA EPP e LASA EMPREENDIMENTOS E
INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. Fica marcado para dia
16/06/2023 as 08:30 horas a abertura dos envelopes de pro-
postas das empresas habilitadas, salvo interposição de recurso,
conforme previsão legal. Barretos, 31 de maio de 2023. Cristina
Silva. Departamento de Licitações.
1º aditamento do contrato nº 195/22 proc. 27083/22 con-
tratada: BR ENGENHARIA EIRELI EPP.cláusula 1ª – Acrescenta-se
a importância de R$ 106.629,72 (cento e seis mil, seiscentos
e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) e suprime-se a
importância de R$ 1.147,23 (um mil, cento e quarenta e sete
reais e vinte e três centavos), totalizando um acréscimo de R$
105.482,49 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e quarenta e nove centavos) correspondente ao percentual
de aproximadamente 41,07 % sobre valor total do contrato,
conforme justificativa no presente processo com o objeto:
Construção de calçadas acessíveis no Centro de Reabilitação
Bairro Pedro Cavalini, na UBS Doutor Sergio Pimenta, no Bairro
Marilia e na UBS Doutor Lotfallah Miziara, no Bairro Zequinha
Amendola, na cidade de Barretos/SP. Cláusula 2ª – Fica asse-
gurada a garantia contratual no percentual de 5% (cinco por
cento), correspondente à importância de R$ 5.274,12 (cinco mil,
duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos), percentual
este equivalente ao valor do aditamento de R$ 105.482,49
(cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e qua-
renta e nove centavos).Cláusula 3ª – O valor Acumulado deste
contrato, já considerando este aditivo é de R$ 365.125,42
(trezentos e sessenta e cinco mil, centos e vinte e cinco reais e
quarenta e dois centavos). Cláusula 4ª - O saldo das dotações
orçamentárias existentes que suportarão a realização desta
despesa está de acordo com a Lei Orçamentaria nº 6301 de 15
de julho de 2022, que aprova o orçamento para o exercício de
2023, conforme ficha: 058.Cláusula 5ª – Justifica-se o presente
Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão, conforme jus-
tificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
em anexo no processo administrativo nº 27083/2022. Cláusula
6ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1613/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 279/2023. PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OS EVEN-
TOS: FESTA DOS MOTOCICLISTAS (16, 17 E 18 DE JUNHO DE
2023), FESTA DE SANT’ANA (28, 29 E 30 DE JULHO DE 2023) E
FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DO LIVRAMENTO (4, 5 E 6
DE AGOSTO DE 2023), em atendimento a Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, conforme especifi-
cações contidas no ANEXO I do Edital Licitatório. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Destinados
à Ampla Concorrência. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa
de Lances: 15/06/2023 às 09 horas.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 249/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 057/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
mobiliário para o Centro Cultural, a fim de atender necessidade
da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Segurança e Trân-
sito. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
ITEM. Participação Exclusiva de ME/EPP. Data da Abertura dos
Envelopes/Disputa de Lances: 20/06/2023 às 09 horas
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 247/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 055/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
implementos Agrícolas para atender necessidade da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. CRITÉRIO DE JULGA-
MENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclu-
siva para ME e EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de
Lances: 20/06/2023 às 11 horas
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 020/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
roçadeira articulada, visando atender necessidade da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. CRITÉRIO DE JUL-
GAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Destinado à
Ampla Concorrência. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa
de Lances: 20/06/2023 às 14 horas
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 248/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 056/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Materiais Diversos para manutenção da Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva ME/EPP. Data
da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 20/06/2023 às
15 horas
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 214/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 039/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
materiais diversos para reforma de banheiros públicos, visando
atender necessidade da Secretaria Municipal de Turismo, Cultu-
ra, Segurança e Trânsito. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva ME/EPP. Data
da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 21/06/2023 às
09h30min
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 213/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO N.º 038/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de material elétrico para manutenção da Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva de ME/EPP.
Data: 21/06/2023 às 14 horas
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 009/2023 PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada na locação de 01 (um) veículo automotor tipo VAN,
com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento
de combustível, visando atender necessidade da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. DESTINADO A AMPLA CON-
CORRÊNCIA. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
22/06/2023 às 09h30min.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento
licitatório, na modalidade de Credenciamento n.º 001/2023,
objetivando a prestação de serviços de diagnóstico em labora-
tório clínico (realização de exames de análises clínicas) na área
ambulatorial de média e de alta complexidade, conforme classi-
ficação de procedimentos prevista na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do
Sistema Único de Saúde (SUS) (Tabela SIGTAP SUS), para atender
aos usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo
a contratação da empresa Dalavale & Santos Laboratório Ltda
Epp, no valor total estimado de R$ 250.752,56; Marcia Aparecida
Pastori Me, no valor total estimado de R$ 250.752,56; Laborató-
rio Sobrinho Ltda, no valor total estimado de R$ 250.752,56, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 31 de
maio de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 132/2023;
Convite nº 005/2022; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora
Eireli Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e com
fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo,
a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente,
do contrato em 9,12% do valor total; Valor do Contrato: R$
26.972,47; Vigência do Contrato: até 21/06/2024; Data do
Contrato: 23/05/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 133/2023;
Pregão Presencial nº 111/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fertizbarra
Transporte e Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já con-
tratados; Valor do Contrato: R$ 64.152,00; Vigência do Contrato:
06 meses; Data do Contrato: 24/05/2023.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 134/2023;
Pregão Presencial nº 033/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mega Vale Admi-
nistradora de Cartões e Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo
solicitação da Secretária e com fundamento no artigo 65, §
1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o
aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da
licitação e, consequentemente, do contrato em 7,9% do valor
total; Valor do Contrato: R$ 675.000,00; Vigência do Contrato:
até 16/09/2023; Data do Contrato: 24/05/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 135/2023; Tomada de Pre-
ços nº 006/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimen-
tação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos para recapeamento asfáltico em vias públicas da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 1 de junho de 2023 às 05:04:18
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