Municípios - Batatais

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 5

Citado por

Data de publicação	23 Junho 2023

sexta-feira, 23 de junho de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (18) – 5

obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória

de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro

e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras” teve sua sessão

de abertura realizada na data de 22/06/2023, às 08h30min, res-

tando DESERTA face a ausência de interessados. O processo na

íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de

Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera

nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi. Leandro Maffeis Milani,

Prefeito Municipal, Birigui-SP, 22/06/2023.

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023

Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-

do de São Paulo, usando das atribuições legais, TORNA PÚBLICO

para conhecimento dos interessados que com fundamento no

parecer da Comissão Especial de Julgamento, nomeada pela

Portaria Nº 24, de 27 de Abril de 2023, resolve adjudicar o

processo licitatório realizado na modalidade Chamada Pública,

autuada sob nº 02/2023, que objetiva o credenciamento de pes-

soas jurídicas prestadoras de serviços médicos interessadas em

firmar contrato com o município de Birigui para a execução de

consultas, exames e procedimentos no âmbito eletivo, conforme

quantidades e especificações descritas neste termo a serem

realizadas no Ambulatório de Saúde da Mulher da Secretaria

Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze)

meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, podendo

ser prorrogado em data limite de 60 (sessenta) meses, caso haja

interesse da administração do Município de Birigui a seguinte

empresa classificada: Nardac Ginecologia E Obstetrícia Ltda,

CNPJ: 11.761.720/0001-96, conforme documentos anexados ao

processo, e por atender as exigências do Edital, e HOMOLOGAR

o processo licitatório em questão. Birigui-SP, 22 de junho de

2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO

Nº 10.911/2023. CONTRATADA: 49.396.207 FELIPE DOUGLAS

DA SILVA – ME. ASSINATURA: 22/06/2023. OBJETO: Aquisição

de máquinas de pintura viária, destinadas à Secretaria de Mobi-

lidade Urbana, conforme especificações do Anexo I. PRAZO: 12

Meses. VALOR: R$ 93.978,00. PROPONENTES: 08. RECURSOS:

Próprios e Emendas Parlamentares. MODALIDADE: Pregão Ele-

trônico nº 26/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO

Nº 10.912/2023. CONTRATADA: CASTILHO E FERREIRA COMÉR-

CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. ASSINATURA: 22/06/2023.

OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos destinados à

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, conforme espe-

cificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$ 3.480,00.

PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão

Eletrônico nº 53/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO

Nº 10.913/2023. CONTRATADA: FERNANDO PEREIRA LTDA - EPP.

ASSINATURA: 22/06/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos

diversos destinados à Secretaria Municipal de Mobilidade

Urbana, conforme especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses.

VALOR: R$ 3.910,00. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CON-

TRATO Nº 10.914/2023. CONTRATADA: I.M. FERRAMENTAS

MOTORIZADAS LTDA - EPP. ASSINATURA: 22/06/2023. OBJETO:

Aquisição de equipamentos diversos destinados à Secretaria

Municipal de Mobilidade Urbana, conforme especificações do

Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$ 390,00. PROPONENTES:

15. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº

53/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO

Nº 10.915/2023. CONTRATADA: JH MAQUINAS E FERRAMENTAS

LTDA - ME. ASSINATURA: 22/06/2023. OBJETO: Aquisição de

equipamentos diversos destinados à Secretaria Municipal de

Mobilidade Urbana, conforme especificações do Anexo I. PRAZO:

12 Meses. VALOR: R$ 6.162,00. PROPONENTES: 15. RECURSOS:

Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO

Nº 10.916/2023. CONTRATADA: RODRIGO TORRES FONSE-

CA - ME. ASSINATURA: 22/06/2023. OBJETO: Aquisição de

equipamentos diversos destinados à Secretaria Municipal de

Mobilidade Urbana, conforme especificações do Anexo I. PRAZO:

12 Meses. VALOR: R$ 9.770,00. PROPONENTES: 15. RECURSOS:

Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2023.

EDITAL Nº 01/2023 – CHAMADA PÚBLICA 01/2023

JULGAMENTO DA PROPOSTA

A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, após análise dos

documentos apresentados no envelope 01 (Documentos de

Habilitação) e após decisão judicial que determinou o segui-

mento da Chamada Pública nº 01/2023, TORNA PÚBLICO

O RESULTADO DO JULGAMENTO aos proponentes INABILI-

TADOS a seguir: 1-) ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE E EDUCAÇÃO – ORGA-

NIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, CNPJ: 22.741.429/0001-72, 2-)

ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, CNPJ:

52.941.614/0001-71, 3-)ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSIS-

TÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PUBLICA - ABASESP,

CNPJ: 05.560.2510001-44, 4-) BENEFICÊNCIA HOSPITALAR

DE CESÁRIO LANGE, CNPJ: 50.351.626/0001-10, por não

atenderem ao edital conforme as respectivas referências. Fica

aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de

novas documentações sanadas as referidas causas, devendo a

entrega ser realizada pelas Organizações Sociais até o dia seis

de Julho de 2023 às 8h55 (horário de Brasília) na sede admi-

nistrativa, sito à rua Anhanguera, n° 1155, Jardim Morumbi,

Birigui/SP, com posterior realização da Sessão Pública as 9h..

O Julgamento na íntegra com as considerações da Comissão

Especial de Seleção, encontra-se à disposição dos interessados

na Secretaria Municipal de Saúde, situada a Praça Gumercindo

de Paiva Castro, s/n, Birigui/SP e também no Site: www.birigui.

sp.gov.br. Birigui-SP, 22 de Junho de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

SÚMULA DO EDITAL Nº 26/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023

TIPO: Menor preço global

Objeto: contratação de empresa para execução de ade-

quações de vagas de garagens e de cobertura metálica para

o estacionamento da Câmara Municipal de Birigui, conforme

especificações constantes nos anexos do edital 26/2023.

Data de abertura 06/07/2023, às 8h30min., melhores infor-

mações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Birigui,

situada na Avenida Youssef Ismail Mansour, 850, Jardim Alto do

Silvares, em Birigui/SP, pelo telefone (18) 3649-3000 e no site

www.camarabirigui.sp.gov.br. Birigui, 22/06/2023 – José Luis

Buchalla. Presidente

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

PORTARIA N.º 161, DE 21 DE JUNHO DE 2.023 -:

(Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento

efetivo, e dá outras providências).

CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO

DE BIRITIBA MIRIM, no uso de suas atribuições legais, na forma

do Artigo 21 – inciso VIII, combinado com o Artigo 99 – inciso

II – alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a habilitação da candidata no Concurso

Público n.º 001/2.006;

CONSIDERANDO, o Processo Judicial nº 0011116-

21.2022.8.26.0361 e Apelação Cível nº 0027934-

68.2010.8.26.0361;

RESOLVE:

Art. 1º – Nos termos do Artigo 17, da Lei Complementar n.º

07, de 10 de dezembro de 2.004, NOMEAR, a candidata abaixo

Saúde, conforme solicitação de compra 518/2023; no valor total

de R$ 1.613,66; conforme parecer e informações constantes

no processo. Bts, 22.06.23; Bruna Francielle Toneti – Secretária

Municipal de Saúde.

Edital: Pregão Eletrônico nº 61/23-1061; Órgão: Prefeitura

de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráuli-

cos para início de operação do poço artesiano do Distrito Indus-

trial “Rudolf Kamensek”. Data do Pregão: início da sessão públi-

ca de disputa de preços: dia 07/07/2023 a partir das 09h00min

após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção

do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 21.06.2023. Gusta-

vo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serviços

Públicos; Rafael Augusto Prodóssimo da Silva – Secr. Mun. de

Desenvolvimento Econômico.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o

Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público

para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes

licitações:

EDITAL Nº 50/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros

Alimentícios em Geral, para uso da Central de Alimentação, do

Departamento Municipal de Esportes, da Secretaria Municipal de

Educação do Almoxarifado Central, do Departamento de Promo-

ção e Assistência Social e do Hospital Municipal de Bebedouro.

05/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas

e Documentos de Habilitação

19/07/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas

e Documentos de Habilitação

19/07/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas

e Documentos de Habilitação

19/07/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances

EDITAL Nº 51/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais

de Higiene e Limpeza e Artigos em Geral, destinados à Secretaria

Municipal de Saúde, ao Almoxarifado Central, o qual atenderá as

necessidades de vários departamentos municipais e da Secreta-

ria Municipal de Educação e das Unidades da Rede Municipal de

Ensino, ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência

Social, e à Central de Alimentação.

05/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas

e Documentos de Habilitação

24/07/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas

e Documentos de Habilitação

24/07/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas

e Documentos de Habilitação

24/07/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances

EDITAL Nº 52/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição e Manutenção

de equipamentos de combate a princípio de incêndio, para o

Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina

do Trabalho – SESMT, destinados à Secretaria Municipal de Edu-

cação, Prefeitura Municipal – Administração, Departamento de

Promoção e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.

05/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas

e Documentos de Habilitação

31/07/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas

e Documentos de Habilitação

31/07/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas

e Documentos de Habilitação

31/07/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances

EDITAL Nº 53/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamen-

tos de Proteção Individual – EPI, para o Serviço Especializado

em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.

05/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas

e Documentos de Habilitação

03/08/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas

e Documentos de Habilitação

03/08/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas

e Documentos de Habilitação

03/08/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances

IMPORTANTE:

Local dos eventos supra: www.bbmnetlicitacoes.com.br

“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas

as referências de tempo será observado o horário de Brasília

(DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados

aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.

sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site

www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações através do

telefone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licita-

cao@bebedouro.sp.gov.br

Bebedouro/SP., 22 de junho de 2023.

TIAGO AMBRÓSIO ALVES

PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

EXTRATO DE ATA

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 036/2022 – 001,

Pregão Eletrônico nº 038/2022, Objeto: PRESTAÇÃO DE SER-

VIÇOS DE RADIOGRAFIA POR IMAGEM COM LAUDO MÉDICO.

Detentora: ROBERTO EUGENIO. Data: 21/09/2022. Vigência: 12

meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023, REGISTRO DE PREÇOS,

PROCESSO DIGITAL N.º 667/2023, PROCESSO N.º 027/2023,

EDITAL N.º 021/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, RETI-

FICAÇÃO N.º 001. O Senhor VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO

do MUNICÍPIO DE BILAC, Estado de São Paulo, comunica a

todos os interessados que o EDITAL Nº 021/2023 do PREGÃO

ELETRÔNICO N° 015/2023, aberto para Registro de Preços para

Aquisição de Acessórios de Estomias (placas, bolsas e acessórios

para diversos tipos de estomas), conforme especificações cons-

tantes do ANEXO I do edital, foi RETIFICADO. ABERTURA DAS

PROPOSTAS: 06/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h.

ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações, localizada na Praça

Oswaldo Martins s/n° – Centro – CEP 16.210-000 – Telefone (18)

3659-9232, e-mail: licitacao@bilac.sp.gov.br. BILAC, QUINTA-

-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,

e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-

LOGO o PROCESSO Nº 030/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº

017/2023 à empresa MYF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,

por estar regular e formalmente em ordem. BILAC, QUINTA-

-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

EDITAL Nº 115/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023.

A Prefeitura Municipal de Birigui torna público que a

Tomada de Preços nº 12/2023, que objetiva a “Contratação de

empresa especializada para execução da obra de término da

reforma dos banheiros e fraldários do CEI Dionísia Miragaia

Carmine, situado na Rua Canadá, nº 301 – Jardim Clayton, nesta

cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de

Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO par-

cialmente o objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo

descritas, sendo:

ITENS 01, 02, 03, 07, 11, 14 e 15: AR MULTIFOR COMERCIAL

LTDA-EPP (CNPJ: 16.896.129/0001-60);

ITENS 04 e 05: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E

SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ: 20.692.359/0001-84);

ITEM 09: ARCADIA EDUCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME

(CNPJ: 41.808.954/0001-02); e

ITENS 10, 12 e 13: BAZAR E PAPELARIA JOÃO E MARIA

LTDA-ME (CNPJ: 17.299.478/0001-67).

Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-

CASSADO os itens 06 e 08.

Walquiria Furlan-Pregoeira

De acordo com o despacho parcial de adjudicação do(a)

Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos

termos da licitação, ficando FRACASSADO OS ITENS 06 e 08 .

Publique-se.

Barueri, 16 de junho de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos

PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.

011/2023 – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE

SAÚDE, ESTACIONAMENTO E PRAÇA NO JARDIM DO LÍBANO.

A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que o

prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02

Proposta Comercial será realizada no dia 26/06/2023 às 08:00

horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março,

1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA

– PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 175/2023 - 1º

ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 069/2023 - Contratante:

Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: LIMA DE CAS-

TRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. - Objeto: CON-

TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VESTIÁRIOS E

GRAMA SINTÉTICA EM DOIS CAMPOS NO CHÁCARAS MARCO.

- Fica o valor do Contrato SO nº 069/2023, acrescido em 23,43%

(vinte e três vírgula quarenta e três por cento), correspondente

a R$ 503.470,69 (quinhentos e três mil, quatrocentos e setenta

reais e sessenta e nove centavos), que correrá por conta das

seguintes dotações: 02.06.01.27.812.0026.1014 - 4490.51 - DR

01: 503.470,69. - Assinatura: 22/06/2023. - Tomada de Preços SO

nº 065/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.

Extrato do Contrato SO nº 176/2023 - Contratante: Prefeitu-

ra do Município de Barueri - Contratada: SATIO TOMITA ARQUI-

TERURA LTDA. – EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PISTA DE SKATE NO

PARQUE DA JUVENTUDE - CHÁCARAS MARCO. - Vigência: 60

(sessenta) dias. - Assinatura: 22/06/2023. - TOMADA DE PREÇOS

Nº 023/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.

Extrato do Contrato SO nº 177/2023 - Contratante: Prefei-

tura do Município de Barueri - Contratada: VPP ENGENHARIA

LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONS-

TRUÇÃO DA EMEIEF ANNA IRENE MAZARO DE FREITAS -

PARQUE VIANA. -Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)

dias - Assinatura: 22/06/2023. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

012/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.

B ATATAI S

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos

do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/

lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 10 meses a

partir de 14.06.23 e encerramento 13.04.24. Objeto: aquisição

de livros para atender a Secretaria Municipal de Educação;

Fornecedores: “Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda” os

lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,

19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,

36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, no valor total de R$

255.982,00; “Novakono Comercial e Projetos Ltda” os lotes 47 e

48, no valor total de R$ 894.550,00. Batatais, 22.06.2023. Victor

Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.

Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 34/2023

A Pref. Municipal de Batatais torna público nos termos do

parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/

lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses

a partir de 21.06.2023 e encerramento 20.06.2024; Objeto:

Contratação de empresa p/ fornecimento de refeições tipo self

service, marmitex, lanches e refrigerantes, em atendimento a

diversas Secretarias do Município. Fornecedor: “Leandro César

do Carmo Me”, itens: 01, 02, 04, no valor de R$ 256.375,00;

Bts, 22.06.2023, Vinícius Bérgamo Silva – Sec .Municipal de

Administração.

Ata Registro de Preços – Pregão Presencial nº 06/2023

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos

do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/

lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a

partir de 19.06.2023 e encerramento 18.06.2024. Objeto: con-

tratação de empresa especializada em serviços de arbitragem

esportiva em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes

e Lazer. Fornecedor: Matheus Henrique da Silva ME – Lote 01

– Valor Total: R$ 479.417,90. Batatais, 21.06.2023, Gleiser da

Silva – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

ATA REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

122/22

A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos

do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do

item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses

a partir de 21.12.22 e encerramento 20.12.23. Objeto: aquisição

de gêneros alimentícios, carne de ave - frango de no mínimo

2,5 kg (dois quilos e quinhentos gramas) em atendimento à

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Item 1;

Valor R$ 28.750,00; Bts, 22.06.2023. Fernanda Cristina Robes

Girardi – Sec. de Assistência Social e Cidadania.

Extrato aditamento de contrato – Pregão Eletrônico nº

24/2021

Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Mes-

ser Gases LTDA; Valor Aditado: R$ 43.750,00; Assinatura:

06.06.2023; Objeto: contratação de empresa especializada para

fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros, conforme

descritivo, com fornecimento por comodato dos cilindros para a

Secretaria Municipal de Saúde. Bts, 22.06.2023. Bruna Francielle

Toneti – Secretária Municipal de Saúde.

Extrato de contrato – Pregão Eletrônico nº 12/2023

Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Laboratório

Médico Dr. Maricondi Ltda – valor: R$ 419.000,00; Contratada:

Labor Med Batatais Laboratório de Análises Clínicas e Mico-

lógicas LTDA – valor: R$ 577.794,60; Objeto: contratação de

empresa especializada em exames de análises clínicas para

a Secretaria de Saúde do Município; Assinatura: 22.05.2023;

Vigência: 12 meses. Batatais, 21.06.2023, Bruna Francielle Toneti

– Secretária Municipal de Saúde.

Dispensa de Licitação nº 45/23

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme

processo de Dispensa de Licitação nº 45/23, contratou a empre-

sa: Rafael Luís Cardoso - ME, para o fornecimento e instalação

de divisórias nos Centros de Referência da Assistência Social

(CRAS) (Jardim Santa Luiza e Vila Cruzeiro), conforme solicitação

de compra 464/2023; no valor total de R$ 5.585,00; conforme

parecer e informações constantes no processo. Bts, 22.06.23;

Fernanda Cristina Robes Girardi – Secretária Municipal de Assis-

tência Social e Cidadania.

Dispensa de Licitação nº 46/23

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme

processo de Dispensa de Licitação nº 46/23, contratou a empre-

sa: Mapfre Seguros Gerais S.A., para prestação de serviços de

seguros para veículos que pertencem à Secretaria Municipal de

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Ratifico a contratação direta objetivando – contratação de

empresa especializada para fornecimento de placares eletrôni-

cos para os ginásios do 65º jogos regionais da 5ª região esporti-

va do estado de são paulo de 2023 Empresa: PRAX ELETRONICA

LTDA – Valor total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com

base no Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93.

Ratifico a contratação direta objetivando – contratação de

empresa especializada para fornecimento materiais de primeiros

socorros para os locais de competição do 65º jogos regionais

da 5ª região esportiva do estado de são paulo de 2023. Empre-

sa: MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – Valor total: R$

16.327,30 (dezesseis mil, trezentos e vinte e sete reais, e trinta

centavos), com base no Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93.

Ratifico a contratação direta objetivando – contratação

de empresa especializada para fornecimento de notebooks e

impressoras para o comitê dirigente do 65º jogos regionais da

5ª região esportiva do estado de São Paulo de 2023. Empresa:

LUCIANA RODRIGUES FORTUNATO SILVA – Valor total: R$

15.000,00 (quinze mil reais), com base no Art. 24, inciso II, da

Lei 8666/93.

Ratifico a contratação direta objetivando – Aquisição de

água mineral e gelo para os competidores e dirigentes do

65º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São

Paulo de 2023. Empresa: THAISSA RODRIGUES FORTUNATO

SILVA – Valor total: R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e

cinquenta reais), com base no Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93.

A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos

– SP torna público a abertura do Pregão Presencial n. 21/2023,

Edital n.º 111/2023, Objeto: aluguel equipamentos ginasticas

artisticas. Edital disponível site www.barretos.sp.gov.br/lici-

tacoes. Data sessão: 07/07/2023 às 09h00min. Informações:

(17) 3612-2090. Barretos, 22 de junho de 2023. Silvana Borini

- Departamento de Licitações.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com funda-

mento no inciso II, artigo 25 da Lei 8666/2023, RATIFICA a

inexigibilidade de licitação, processo administrativo 1766/2023

no valor de R$ 70.865,74 (setenta mil oitocentos e sessenta e

cinco reais e setenta e quatro centavos), para a empresa CAIXA

ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto: Prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSUL-

TORIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS, no âmbito do produto

“CAIXA Políticas Públicas”.

Barretos 22 de junho de 2023.

Eng° Marcelo da Cunha Borges

CREA/SP nº 5069914333

Superintendente

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: “FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

O FORNECIMENTO DE CANTONEIRAS, FERRO CHATO, FERRO

MECÂNICO, FERRO EM GERAL, DESTINADOS AO DEPARTAMEN-

TO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / CLODOALDO VALE-

RIO - ME

ITENS: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14;

15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31;

32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48;

49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65;

66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82;

83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99;

100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 887.542,85

DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023

PRAZO: 12 MESES

VÁLIDO ATÉ: 22/06/2024

FUNDAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO No 041/2023 -

PREGÃO PRESENCIAL No 038/2023

O valor unitário, bem como os quantitativos do item acima

registrado poderão ser consultados no site oficial do Município

de Barrinha, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

DESPACHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023

REF.: Inexigibilidade de Licitação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 41.653.534 FABIO

FREIRE MIGUEL ME PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DO ARTIS-

TA FABINHO ZABUMBÃO.

CONTRATADA: 41.653.534 FABIO FREIRE MIGUEL ME

(CNPJ: 41.653.534/0001-02).

Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº 829/2023,

emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos

Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado os princípios da lega-

lidade e segurança jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita-

ção para a contratação em referência, nos termos do que dispõe

o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 9.787/2023,

bem como o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de

Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-

nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização

do instrumento contratual.

Providencie-se, na forma legal.

Barueri, 22 de junho de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos

DESPACHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

REF.: Inexigibilidade de Licitação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TIERRY PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA

TIERRY.

CONTRATADA: TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

(CNPJ: 39.500.794/0001-98).

Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº 817/2023,