Municípios - Batatais
| Data de publicação | 21 Junho 2023 |
quarta-feira, 21 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (16) – 5
escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso
de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.
Fica marcado para o dia 28/06/2023 nova sessão. está pre-
feitura convoca as empresas Carlota Engenharia Construção e
ComércioLltda, Gloway Gestão em Alimentação Eirelli e Rodrigo
Godoy Eirelli e informa que os envelopes contendo propostas e
documentos, serão recebidos no endereço rua: 7 de setembro,
177 para protocolo até as 08:30 horas, iniciando sua abertura
as 09 horas
Bocaina, 20 de junho de 2.023.
Eliana Márcia Goldoni de Souza Amaral
CPF.: 161.957.838-70
RG.: 25.311.943-1
Cargo: Membro
PORTARIA: 010 DE 04/01/2023
Edvaldo Francisco Urbinate
CPF.: 288.018.718-48
RG.: 33.080.371-2
Cargo: Presidente
PORTARIA: 010 DE 04/01/2023
Daiane Cristina Sega
CPF.: 400.535.688-50
RG.: 47.101.903-3
Cargo: Membro
PORTARIA: 010 DE 04/01/2023
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; Pregão Eletrônico 41/2023.
Registro de Preços para aquisição de Flores, Plantas ornamentais,
Adubos, Fertilizantes e Materiais para jardinagem ; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico: ENCERRAMENTO: 04/07/2023 as 09h00min. O
edital completo poderá ser acessado www.novobbmnet.com.br
ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva,
em 20 de junho de 2023. Carlos Rodolfo Araújo Cruz Secretário de
Meio Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentável.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2023
A Prefeitura Municipal de Boituva, torna público que em
razão da solicitação de revogação da Secretaria de Habitação
e Regularização Fundiária, do recurso interposto pela empresa
MASTER DRILL POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP e das manifesta-
ções constantes dos autos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
DECIDO pelo conhecimento do recurso por tempestivo e no
mérito por seu total improvimento. Assim, com fundamento no
art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1.993, DETERMINO a REVOGA-
ÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2395/2023 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 6/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS
diante das razões de interesse público decorrente de fato super-
veniente devidamente comprovados nos autos, pertinentes e
suficientes para justificar a revogação em questão. Prefeitura de
Boituva, 20 de junho de 2023 – Edson José Marcusso - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GES-
TÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PMGRCC) ; MODA-
LIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: ENCERRAMENTO:05.07.2023 AS
09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA
PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO À AV.
TANCREDO NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS
08:30 AS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.
SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 20 DE JUNHO DE
2023.CARLOS RODOLFO ARAÚJO CRUZ - SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, PARQUES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 37/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTA-
LAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS (O² E AR COMPRIMIDO)
E REDE DE VÁCUO COM INSTALAÇÃO DA REDE DE FORMA
A FACILITAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO,
OBTENÇÃO E/OU GERAÇÃO DOS GASES (OXIGÊNIO MEDICI-
NAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL) E REDE DE VÁCUO, PARA
ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDI-
MENTO, JÁ EM CONSTRUÇÃO, COM O FUNCIONAMENTO DE
6 LEITOS DE OBSERVAÇÃO MASCULINA/FEMININA, 5 LEITOS
DE OBSERVAÇÃO PEDIÁTRICA, 2 LEITOS DE ISOLAMENTO E 4
LEITOS DE EMERGÊNCIA. CONTANDO AINDA COM PONTOS NA
SALA DE INALAÇÃO, APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SALA
DE TOMOGRAFIA E SALA DE RAIO X ; MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL: ENCERRAMENTO: 06.07.2023 AS 09H00MIN. O
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA DE
BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES,
01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00
HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PRE-
FEITURA DE BOITUVA, EM 20 DE JUNHO DE 2023.ANA PAULA
SAMPAIO MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 096/2023
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EPP CONFORME LEI
147/2014, ART. 48, I
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSER
E SACO PLÁSTICO NA COR PRETO PARA LIXO A SEREM UTILIZA-
DOS POR DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/
SP, em conformidade com as características e quantidades espe-
cificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/06/2023
às 08h00.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/07/2023
às 08h00.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 06/07/2023 das
08h31min às 09h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 06/07/2023 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no
site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site
www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto
Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das
13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.
br. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 20 de Junho
de 2023. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 170/2022, Pregão Presencial nº 01/2022
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 21/2022; CONTRATAN-
TE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ Nº
46.737.219/0001-79; CONTRATADA: A.L. COMERCIAL EXPORTA-
DORA LTDA - CNPJ Nº 39.557.307/0001-23. Objeto: A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS COM FORNECIMENTO
DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS; PROFISSIONAL ADMINISTRATI-
VO; EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
ESPORTIVOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMA-
OBJETO: Execução da reforma da Cei Bella Clark Soares, situado
na Rua Fioravante Zin, n° 100, Jardim Ipanema, nesta cidade
de Birigui/SP. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Face ao disposto
em parecer jurídico n° 204/2023/DL/SNJ fundamentado no
artigo 57, §1°, II da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº
10.454/2.022 prorrogado por mais 30 (trinta) dias a partir do
dia 16/JUNHO/2.023, passando o término contratual para o dia
15/JULHO/2.023. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 08/2.022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10.907/2023. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBU-
LAR DA UNESP – VUNESP. OBJETO: prestação, pela CONTRA-
TADA, dos serviços técnicos especializados de planejamento,
organização e execução do certame promovido pela CONTRA-
TANTE, para preenchimento das vagas constantes no Anexo
I – Quadro de Provas da Proposta Técnica nº 128A/2023. ASSI-
NATURA: 19/06/2023. VALOR: R$ 98,80 (noventa e oito reais e
oitenta centavos) por taxa de inscrição, que deverá ser paga
pelo candidato interessado em participar do processo seletivo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 33/2023.
EDITAL Nº 130/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução da obra de reforma do Centro de Atendimento a Criança
(CAC), localizado à Rua Egídio Navarro, nº 1112 – Vila Bandei-
rantes, Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de
cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. Data da Abertura:
07/07/2023 às 08h30min. Melhores informações poderão ser
obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br.
O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 20/06/2023.
EDITAL Nº 127/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de diversos insu-
mos de enfermagem para uso nas unidades básicas de saúde e
centro médico da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I. Data
da abertura: 04/07/2023, às 08:00 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo,
Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos e-mails: enio.pregoeiro@
gmail.com e enio.licitacao@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 20/06/2023.
EDITAL Nº 128/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023
OBJETO: Aquisição de coturno bidensidade couro vaqueta
com cadarço, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, con-
forme especificações do Anexo I. Data da abertura: 04/07/2023,
às 10:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: enio.pregoeiro@gmail.com e enio.licitacao@
birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retira-
do gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 20/06/2023.
EDITAL Nº 129/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagens de copa e cozinha, destinados
à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifi-
cações do Anexo I. Data da abertura: 04/07/2023, às 13h30min.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos
e-mails: enio.pregoeiro@gmail.com e enio.licitacao@birigui.
sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 20/06/2023.
EDITAL Nº 021/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2.023
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E
AMOSTRAS
Face aos Ofícios nº 311 a 319/2.023 - RNMS/SECSAÚDE,
encaminhados pela Secretaria de Saúde, TORNAMOS PÚBLICO
a todos os interessados o resultado da análise dos Documentos
Complementares e Amostras, das empresas vencedoras do Pre-
gão Eletrônico 13/2023, segue:
1) APROVADAS: Max Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda, itens nº 01 e 08, Priom Tec Em Equip. Eireli –
ME, item nº 02, Bace Comércio Internacional Ltda, item n° 03,
Quartimed Hospitalar Ltda, item nº 04, Soquímica Laboratórios
Ltda, itens nº 09, 10, 11, 14, 15 e 17, MS Distribuidora Hospitalar
Ltda, item nº 12 e Cirúrgica União, itens nº 16 e 18.
2) REPROVADAS: Priom Tec Em Equip. Eireli – ME, item nº
06, Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para
Saúde Ltda, item 07, Medpoa Comércio de Material Hospitalar
Ltda, 05, Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda,
item nº 13.
O julgamento na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Con-
tratos, sito Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi, e também
no Site: www.birigui.sp.gov.br. , e na plataforma bllcompras.com.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir do primeiro
dia útil subsequente a esta publicação para eventual recurso.
Birigui, 20/06/2023.
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
INFORMAÇÃO
O Sr. Presidente e membros, vem por meio deste informar
a respeito do processo licitatório 011/2023, edital 011/2023 e
Tomada de Preços 005/2023 que, considerando o término do
prazo para impetração de recurso e considerando a necessidade
de continuidade do processo licitatório, fica marcado para o dia
26/06/2023 as 09 h a abertura dos envelopes de propostas da
licitação acima referida.
O Sr. Presidente e membros, vem por meio deste informar
a respeito do processo licitatório 012/2023, edital 012/2023 e
Tomada de Preços 006/2023 que, considerando o término do
prazo para impetração de recurso e considerando a necessidade
de continuidade do processo licitatório, fica marcado para o dia
26/06/2023 as 13h 15 a abertura dos envelopes de propostas da
licitação acima referida.
O Sr. Presidente e membros, vem por meio deste informar
a respeito do processo licitatório 013/2023, edital 013/2023 e
Tomada de Preços 007/2023 que, considerando o término do
prazo para impetração de recurso e considerando que foi acata-
do o recurso da empresa conceito urbano e terraplanagem ltda
– epp, fica marcado para o dia 27/06/2023 as 09 h a abertura
dos envelopes de propostas da licitação acima referida.
O Sr. Presidente e membros, vem por meio deste informar
a respeito do processo licitatório 014/2023, edital 014/2023 e
Tomada de Preços 008/2023 que, considerando o término do
prazo para impetração de recurso e considerando que foi acata-
do o recurso da empresa gloway gestão em alimentação eirelli,
fica marcado para o dia 27/06/2023 as 13h 15 a abertura dos
envelopes de propostas da licitação acima referida.
O Sr. Presidente e membros, vem por meio deste informar
a respeito do processo licitatório 015/2023, edital 015/2023 e
Tomada de Preços 009/2023 que, embasado no parecer jurídico
que considera não haver nenhum impedimento em se dar pro-
cedimento no que segue:
Art.48 § 3º quando todos os licitantes forem inabilitados
ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração
poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a
apresentação de nova documentação ou de outras propostas
gerenciamento de impressão, digitalização, serviço de controle
de impressão, com fornecimento de peças e suprimentos (car-
tucho de toner, exceto papel e grampo), manutenção preventiva
corretiva, instalação e manutenção “Onsite” e blilhetagem de
impressões.
04/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
13/07/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
13/07/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
13/07/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances
EDITAL Nº 48/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de seringa
descartável para insulina, tira reagente para detecção de glice-
mia e lanceta descartável para a Secretaria Municipal de Saúde.
04/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
14/07/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
14/07/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
14/07/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances
EDITAL Nº 49/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e
Frios em Geral, para uso da Central de Alimentação, do Departa-
mento Municipal de Esportes do Departamento de Promoção e
Assistência Social e do Hospital Municipal de Bebedouro.
04/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
17/07/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
17/07/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
17/07/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances
IMPORTANTE:
Local dos eventos supra: www.bbmnetlicitacoes.com.br
“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.
sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações através do
telefone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licita-
cao@bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro/SP., 20 de junho de 2023.
TIAGO AMBRÓSIO ALVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PARTES: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
BEBEDOURO-SAAEB AMBIENTAL E A CONSIGNET SISTEMAS
LTDA .
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de
novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet
Sistemas LTDA, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-
81, ao SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBE-
DOURO-SAAEB AMBIENTAL, com o objetivo de permitir que
entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem
consignações de descontos e outras operações em folha de
pagamento por meio da internet.
PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura e possui prazo
de 60 meses, a contar a partir da data da efetiva implantação
do CONSIGNET.
DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2023.
FORO: Comarca de Bebedouro, estado de São Paulo.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 046/2022 – 001
a 007, Pregão Eletrônico nº 051/2022, Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS. Detentoras: VDA SANEAMENTO
LTDA, NAVODAP - COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
EIRELI, SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, JP BILAC
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R Z DO AMARAL, RIB
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMEN-
TO LTDA e RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA. Data: 20/12/2022. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 047/2022 – 001
a 006, Pregão Eletrônico nº 052/2022, Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESCOLARES. Detentoras: RSUL EIRELI EPP, ALX
COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI, P Z CASTELLO LTDA, ON-X
COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI, LC COMÉRCIO
DE EMBALAGENS LTDA e ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA.
Data: 20/12/2022. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 743/2023, PROCESSO N.º 034/2023,
EDITAL N.º 025/2023, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
POR LOTE, RETIFICAÇÃO N.º 001, O Senhor VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO do MUNICÍPIO DE BILAC, Estado de São Paulo,
comunica a todos os interessados que o EDITAL Nº 025/2023
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, aberto para Registro
de Preços para Aquisição de Medicamentos Éticos, Similares e
Genéricos, com menor preço através do maior percentual de
desconto sobre a tabela CMED, para atender pacientes de acor-
do com a prescrição médica, com entregas parceladas de acordo
com as necessidades do Município de Bilac, durante o exercício
de 2023/2024, para fornecimento de medicamentos não padro-
nizados, conforme especificações constantes do ANEXO I do edi-
tal, foi RETIFICADO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023,
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h, ESCLARECIMENTOS:
Seção de Licitações, localizada na Praça Oswaldo Martins s/n°
– Centro – CEP 16.210-000 – Telefone (18) 3659-9232, e-mail:
licitacao@bilac.sp.gov.br. BILAC, TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE
2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 245/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022
RETIFICAÇÃO - JULGAMENTO DA AMOSTRA
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO
a todos os interessados a presente retificação em relação a
publicação veiculada em 16/06/2023, tendo em vista um lapso
ocorrido no julgamento da amostra e documentos complemen-
tares referente ao item nº 20. Para tanto, a empresa DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA encontra-se APROVADA no
item nº 20, sem alteração dos demais resultados publicados
na ocasião. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir
do primeiro dia útil subsequente à veiculação desta publicação
para eventual recurso. O julgamento das amostras na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Com-
pras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº
1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.
birigui.sp.gov.br. Birigui, 20/06/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 5° Termo
Aditivo n° 10.905/2.023 ao Contrato nº 10.454/2.022. CONTRA-
TADA: MR Silva Engenharia Eireli. ASSINATURA: 15/06/2023.
FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DE BARUERI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 (legado)
CÓDIGO UASG: 926.656
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA COM BENEFÍCIOS
PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME DA LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR
Nº 147/2014
TIPO: Menor Preço Lote
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de ser-
viços de conexão à rede mundial de computadores (Internet)
para fornecimento de Link de Dados (simétrico dedicado) para
atender as necessidades da FIEB e suas Unidades, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus anexos.
ENCERRAMENTO: Dia 05/07/23 às 09:00h no Sistema Com-
prasnet (Compras Governamentais).
EDITAL COMPLETO: Até o dia 04/07/23, disponível pelos
sites www.fieb.edu.br/licitacoes ou www.gov.br/compras
Informações: licitacoes@fieb.edu.br ou (11) 2078-7810
Barueri, 20 de junho de 2023.
Luiz Antonio Ribeiro
Superintendente
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: SR. MITSUO IMAOKA; OBJETO: 2º aditamento do
contrato de locação n.º 066/2022, onde funciona a Secretaria
Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, prorrogan-
do até dia 19/12/2023 e passando o valor de R$1.500,00 para
R$1.562,70 mensais, as demais claúsulas permanecem inalterá-
veis; LICITAÇÃO: Contrato de Locação nº 066/2022. Bastos/SP.,
01/06/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
17/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 17/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) “Pris-
cila Kaubatz Rojas ME” o(s) item(s) 1, no valor total de R$
275.440,00 nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, objeti-
vando a contratação de empresa especializada para locação de
relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e software de
gerenciamento e tratamento de dados. Bts, 20.06.2023. Vinicius
Bergamo Silva – Secretário Municipal de Administração.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
41/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 41/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) “Sinal
Minas LTDA” o(s) item (ns) 1, 2, 3, 4 e 5 – no valor total de R$
73.923,00 nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023,
objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para
modernização e manutenção dos semáforos, para atender a
demanda da divisão municipal de trânsito. Bts, 20.06.2023 –
Gustavo Domingos Rastelli – Sec. Mun. de Obras, Planejamento
e Serviços Públicos.
Extrato aditamento de contrato – Concorrência nº 08/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Evolução
Engenharia, Construção e Administração LTDA; Valor Aditado:
R$ 36.888,70; Assinatura: 31.05.2023; Objeto: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão
de obra e direção técnica para reforma/reabilitação e adequação
de acessibilidade no edifício Centro Cultural Professor Sérgio
Laurato. Bts, 20.06.2023. Paula Simões Machado – Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de contrato – Concorrência Pública nº 03/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: DMW
Engenharia e Construção Ltda EPP; Valor: R$ 2.908.040,92;
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimen-
to de material, mão de obra e direção técnica para requalificação
e reforma do Bosque Municipal Dr. Alberto G. Gomes; Assinatura:
05.06.2023; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de emis-
são da ordem de serviço. Batatais, 19.06.2023, Paula S. Machado
– Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de prorrogação contratual – Concorrência 08/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Evolução
Engenharia, Construção e Administração LTDA; Objeto: contrata-
ção de empresa especializada para o fornecimento de materiais,
mão de obra e direção técnica para reforma/reabilitação e ade-
quação de acessibilidade no edifício Centro Cultural Professor
Sérgio Laurato. Assinatura: 31.05.2023; Vigência: 30 dias. Bts,
20.06.2023. Paula Simões Machado – Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes
licitações:
EDITAL Nº 46/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de docentes e demais cargos para o Sistema Municipal de
Ensino para o ano letivo de 2024, cujas taxas de inscrição, para
não infringência do artigo 11 da Lei Federal 4320/64; artigo do
Decreto Lei nº 1939/82; artigo 10, incisos VII e X da Lei Federal nº
8429/92; § 1º do artigo 1º e § 1º do artigo 14 da Lei Complemen-
tar nº 101/00, deverão ser recolhidas, via deposito identificado
ou boleto bancário, em conta corrente da Prefeitura Municipal
de Bebedouro, no Banco do Brasil - 001, Agencia 0054-x – Conta
corrente nº 73.125-0, cujos valores das taxas a serem praticados
e os locais de realização das provas do Processo Seletivo, serão
em dois turnos: manhã e tarde e serão definidos pela Adminis-
tração Municipal e pela Comissão Municipal, instituída pela
Portaria Municipal nº 033.383, de 04/05/2021. O citado Processo
Seletivo Simplificado deverá estar concluído e homologado
dentro do prazo de 180 dias da emissão da Ordem de Serviço
emitida pela Administração Municipal, visando não atrasar o
processo de atribuição de aulas da Rede Municipal de Ensino.
04/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
12/07/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
12/07/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
12/07/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances
EDITAL Nº 47/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de locação de equipamentos (tipo impressoras/
multifuncionais laser e scanner) para impressão nas tonalidades
de preto e branco, para reprodução de cópias e impressões,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:05:17
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO