Municípios - Batatais
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
terça-feira, 20 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (15) – 5
de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto
integrado de aplicações online para a Prefeitura de Braúna- SP,
conforme descrito no Termo de Referência que integra o Proces-
so nº. 785/2023 de 25 de abril de 2023.
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - Do Objeto:
IV. Dos Serviços De Hospedagem / Servidor / Armazena-
mento
O espaço mínimo de armazenamento compartilhado para
o site seu sistema de gerenciamento de conteúdo e contas de
e-mails corporativos de 8 TB;
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - Do Objeto:
IV. Dos Serviços De Hospedagem / Servidor / Armazena-
mento
O espaço mínimo de armazenamento compartilhado para
o site seu sistema de gerenciamento de conteúdo e contas de
e-mails corporativos de 800 GB;
Braúna/SP, 16 de junho de 2023.
HEITOR VERDÚ
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA Nº 020/2023
À vista dos elementos contidos no Processo de Protocolo
nº. 1095/2023, e de modo especial o Parecer Jurídico datado
de 19/06/2023, que acata a contratação da empresa BEATRIZ
ALVES BARZOTTI LTDA-ME, CNPJ Nº. 45.555.742/0001-11 por
DISPENSA, nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei Federal Nº
14.133/21 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a citada contra-
tação de empresa especializada em atendimentos odontológi-
cos, incluindo trabalhos de prevenção e cuidados de serviços
preconizados pelo SUS (incluindo Programa Saúde Na Escola),
para o período de 12 (doze) meses com valor anual total de R$
53.899,92 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos).
Braúna/SP, 19 de junho de 2023.
HEITOR VERDÚ
Prefeito Municipal
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2023
A pregoeira, Márcia Fernandes Checco, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, aberta para
contratação de prestação de serviços de acesso contínuo através
de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet),
por meio de cabos, modems, fibras ópticas, roteadores ou quais-
quer outros equipamentos que se fizerem necessários à presta-
ção do serviço, para atender aos diversos setores da Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Brotas, pelo período de 12
(doze) meses, foi adjudicada à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A,
no item 1 (único), com o valor total de R$ 78.996,00 (setenta e
oito mil e novecentos e noventa e seis reais).
Brotas, 16 de junho de 2023 - MARCIA FERNANDES CHEC-
CO - Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2023
O Prefeito Municipal, Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, aberta
para contratação de prestação de serviços de acesso contínuo
através de circuito dedicado à rede mundial de computadores
(internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas, roteadores
ou quaisquer outros equipamentos que se fizerem necessários
à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, pelo período
de 12 (doze) meses, foi homologada à empresa TELEFÔNICA
BRASIL S/A, no item 1 (único), com o valor total de R$ 78.996,00
(setenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais).
Brotas, 16 de junho de 2023 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito
Municipal.
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 3621/2023
Contratada: VALVERDE ARTE E CULTURA SIMPLES LTDA.
Objeto: Contratação da pessoa jurídica VALVERDE ARTE
E CULTURA SIMPLES LTDA para apresentação do cantor João
Arruda, dentro da programação da Semana Cultural Erothides
de Campos de 2023, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei
Federal nº. 8.666/93.
A vista dos elementos informativos constantes do presente
processo e parecer exarado pela Advocacia Geral do Município,
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, para
contratação da pessoa jurídica VALVERDE ARTE E CULTURA
SIMPLES LTDA, conforme minuta devidamente acostada no
processo em epígrafe.
Cabreúva, 16 de junho de 2023.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 4144/2023
Contratada: ALEH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Objeto: Contratação da pessoa jurídica ALEH PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA para desenvolvimento do projeto musical
“Aleh Convida”, em Cabreúva, nos termos do artigo 25, inciso
III, da Lei Federal nº. 8.666/93.
A vista dos elementos informativos constantes do presente
processo e parecer exarado pela Advocacia Geral do Município,
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, para
contratação da pessoa jurídica ALEH PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA, conforme minuta devidamente acostada no processo
em epígrafe.
Cabreúva, 16 de junho de 2023.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 43/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2538/2023
Após analisar todas as decisões da douta Comissão de
Licitações, a qual optou no seu julgamento pela(s) empresa(s),
AURORA E-COMMERCE LTDA e SANJU PNEUS LTDA, de acordo
com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, moti-
vo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto
da presente licitação em favor da mesma proponente vencedora.
Cabreúva, 19 de junho de 2023.
Antonio Carlos Mangini
Prefeito Municipal
CAÇAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023
– PROCESSO Nº 4493/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Retirada do Edital no site www.cacapava.sp.gov.br – link:https://
cacapava.sp.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico, local da sessão
pública: www.novobbmnet.com.br. Abertura: 30/06/2023, às
09h00min. Informações: Fone (12) 3654-6692.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2023. CONTRATADA: RAPANHO-
NI E SILVA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Registro
de preços para fretamento de ônibus, micro-ônibus e/ou van,
destinados no transporte de atletas da Secretaria de Esportes
para as competições regionais, olímpico e jogos abertos, bem
como demais competições se necessário, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do anexo I e II – Termo de
Referência. ASSINATURA: 19/06/2.023. VALOR: R$358.000,00.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Pró-
prios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10901/2023. CONTRATADA: PÉROLA CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica em trecho
da Rua Maranhão e Rua São Salvador, e Recapeamento asfáltico
do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da
Avenida Sílvio Guarnieri, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória
de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros
e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. DATA DO
CONTRATO: 12/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2.023.
VALOR: R$ 797.925,37. PROPONENTES: 07. RECURSOS: Estadu-
ais e Próprios. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 03/2023.
EDITAL Nº 126/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023
OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Oxigênio
Medicinal, para uso nas redes pertencentes da Secretaria de
saúde (Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios e nas ambu-
lâncias) e pelos pacientes usuários de oxigênio em tratamento
domiciliar, perante prescrição médica via sus, cadastrados e
autorizados pela Secretaria de Saúde, conforme especificações
dos Anexos I e II. Data da abertura: 03/07/2023, às 08 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhan-
guera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou
pelos e-mails: juliana.pregoeirabirigui@gmail.com e pregoeiros.
birigui@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela seção e
retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 20/06/2023.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL 17/2023
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR
ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NAS FESTIVIDADES DA
BOITUVANA 2023, DO MUNICÍPIO DE BOITUVA, GUILHERME &
BENUTO, em decorrência da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL
nº 17/2023. Favorecido: VIENA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.,
CNPJ 34.457.782/0001-04; tendo em vista que as justificativas
do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da admi-
nistração noticiado e a Inexigibilidade de Licitação, RATIFICO a
validade do Ato, nos termos e na forma prevista no artigo 25,
“Caput”, da Lei Federal 8.666/93, com suas posteriores altera-
ções. Prefeitura de Boituva, em 19 de junho de 2023. Edson José
Marcusso – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 29/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, tendo como
vencedora a empresa: REINALDO MORETTI CURSOS PROFISSIO-
NALIZANTES EIRELI ME, CNPJ 42.428.392/0001-34. Prefeitura de
Boituva, em 15 de junho de 2023. Edson José Marcusso – Prefeito.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
Solicitamos empresas interessadas em colaborar com orça-
mentos para Prefeitura de Boituva com finalidade de: Contra-
tação de empresa especializada em prestação de serviços de
telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo
Comutado), utilizando terminais analógicos e digitais, códigos
especiais tri-digitos, 0800, fornecimento de equipamento PABX
com tecnologia IP, conforme Termo de Referência. Entrar em
contato com: raquel.saude@boituva.sp.gov.br; compras.saude@
boituva.sp.gov.br; vinicius.compras@boituva.sp.gov.br; ou no
telefone (15) 3363-8800 (ramal 285).
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
Solicitamos empresas interessadas em colaborar com orça-
mentos para Prefeitura de Boituva com finalidade de: Contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviço conti-
nuado na função de recepcionista de segunda a sexta-feira em
horário comercial conforme a necessidade da CONTRATANTE,
para atuação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo
de Referência. Entrar em contato com: marinalva.saude@boi-
tuva.sp.gov.br; adm.saude@boituva.sp.gov.br; raquel.saude@
boituva.sp.gov.br; ou no telefone (15) 3263-5823.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOITUVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. Levo ao conhecimento dos interessados que a
Autoridade Municipal adjudicou e homologou o objeto desta
Licitação à empresa Absolluta em Serviços Terceirizados Ltda,
CNPJ 17.671.290/0001-06. Câmara Municipal de Boituva, em 16
de junho de 2023. Anderson Davi Nogueira Martins – Presidente
da Câmara Municipal de Boituva.
BORÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Dados do contrato de origem
Processo nº:667/2022
Modalidade:Dispensa por Limite nº 662/2022
Contrato nº:21/2022
Dados do termo de aditamento
Termo Aditivo:1
Objeto:Contratação de empresa especializada em divulga-
ção radiofônica com inserções de 30s e confecção de material
para divulgação em mídias.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objetivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, (14
de junho de 2023 a 14 de junho de 2024) nos termos do contrato
originário, podendo ser rescindido mediante notificação prévia
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor estimado/global deste termo
para o período de sua vigência permanecerá em R$ 20.160,00
(vinte mil e cento e sessenta reais), correspondendo a 1.440 (um
mil e quatrocentos e quarenta) inserções, no valor unitário de R$
14,00 (quatorze reais).
Ass. Termo Aditivo: Quarta-Feira, 14 de junho de 2023.
Vigência:14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024.
Contratada: RADIO CIDADE DE BASTOS LTDA
CNPJ:61.504.346/0001-11
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 028/2023 ASSINADO EM 05/05/2023
ORIGEM: DISPENSA Nº. 018/2023 E PROCESSO/PROTOCO-
LO Nº 785/2023
Pelo presente termo, fica retificado o Contrato nº. 028/2023,
celebrado entre o Município de Braúna/SP e a empresa INSTAR
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a contratação
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
INTIMAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e escri-
tório destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as demandas de substituição, atualização e modernização dos
equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde.
O Município de Bernardino de Campos, inscrito no CNPJ sob
o nº 44.563.591/0001-80, estabelecido à Av. Cel. Albino Alves
Garcia, nº 510, Centro, CEP 18960-000, na cidade de Bernardino
de Campos, Estado de São Paulo, vem, por intermédio de sua
Pregoeira, Srª. Helineide Soares de Oliveira Esteves, portadora da
Cédula de Identidade Civil RG nº 41.760.548-1 SSP/SP, inscrita
no CPF sob o nº 307.990.538-56, INTIMAR as licitantes a seguir,
pelos motivos expostos:
A empresa GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ MACIEL DE
PAIVA 604.689.783-13, CNPJ nº 45.468.921/0001-11, para tomar
conhecimento quanto a sua DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em
razão da ausência de cátalogo/proposta que pudesse fornecer
especificações técnicas para aferição do equipamento ofertado,
conforme análise técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa RIO PRETO DISTRUIBUIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº
33.937.002/0001-60, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ
nº 37.090.234/0001-87, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
ME, CNPJ nº 20.081.724/0001-14, para tomar conhecimento
quanto a sua DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do
equipamento ofertado não corresponder ao exigido em edital,
conforme análise técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa A V FREITAS MARQUES LTDA, CNPJ nº
45.853.627/0001-23, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 23.099.414/0001-15, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa L J MACKERT, CNPJ nº 12.654.502/0001-15, para
tomar conhecimento quanto a sua DESCLASSIFICAÇÃO no item 10
em razão do equipamento ofertado não corresponder ao exigido
em edital, conforme análise técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa VIPH IT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 33.419.290/0001-61,
para tomar conhecimento quanto a sua DESCLASSIFICAÇÃO no
item 10 em razão do equipamento ofertado não corresponder
ao exigido em edital, conforme análise técnica emitida pelo
Setor Requisitante.
A empresa MOURA ELETRONICOS IMPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 10.636.064/0001-37, para tomar conhecimento quanto
a sua DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento
ofertado não corresponder ao exigido em edital, conforme aná-
lise técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa ASYS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
49.354.820/0001-70, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa ES LICITACOES REGIONAIS LTDA, CNPJ nº
44.506.209/0001-05, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa INFOARARAQUARA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº 44.683.135/0001-74, para tomar conhecimento
quanto a sua DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do
equipamento ofertado não corresponder ao exigido em edital,
conforme análise técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa CONSTRULAR MULTISERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
nº 37.550.502/0001-04, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa ATOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
39.831.703/0001-05, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa MJS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGE-
NHARIA LTDA, CNPJ nº 40.041.271/0001-00, para tomar conhe-
cimento quanto a sua DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão
do equipamento ofertado não corresponder ao exigido em
edital, conforme análise técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa INFODIRECT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
12.959.463/0001-64, para tomar conhecimento quanto a sua
DESCLASSIFICAÇÃO no item 10 em razão do equipamento ofer-
tado não corresponder ao exigido em edital, conforme análise
técnica emitida pelo Setor Requisitante.
A empresa J L PEREIRA ARCHILLA, CNPJ nº 78.556.156/0001-
40, para tomar conhecimento quanto a sua DESCLASSIFICAÇÃO
no item 10 em razão do equipamento ofertado não corresponder
ao exigido em edital, conforme análise técnica emitida pelo
Setor Requisitante.
A empresa THADS SERVICOS EIRELI – ME, CNPJ nº
27.120.037/0001-00, na ordem de classificação, para tomar
conhecimento quanto a sua CLASSIFICAÇÃO no item 10.
As empresas intimadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis
para apresentar recurso quanto a sua desclassificação e a classifi-
cação da empresa THADS SERVICOS EIRELI – ME, através da pla-
taforma BLL Compras no campo “documentos complementares”.
Bernardino de Campos, 14 de junho de 2023.
Helineide Soares de Oliveira Esteves
Pregoeira
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 10.898/2.023 ao Contrato nº 9.251/2.020. CONTRA-
TADA: Smarapd Informática Ltda. ASSINATURA: 07/06/2023.
OBJETO: Prestação de serviços para cessão de licença de uso
de programa de computador, implantação, migração de dados,
customização e treinamento, constituindo uma solução integra-
da para sistema de arrecadação de água e esgoto. DO PRAZO:
Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo
57, II, cumulado com o inciso IV da Lei Federal 8.666/93, fica o
Contrato nº 9.251/2.020 renovado por mais 12 meses, a contar
do dia 02/JULHO/2.023, passando o término contratual para a
data de 01/JULHO/2.024. DO REAJUSTE: Face ao disposto em
Parecer Jurídico, fica o Contrato n° 9.251/2.020 devidamente
reajustado, conforme índice IPCA – IBGE, passando o valor men-
sal da prestação de serviço de R$ 10.563,31 para R$ 11.005,35
para o período de 12 meses. MODALIDADE: Pregão Presencial
n° 49/2.020.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: EMPRESA DO RAMO DE PUBLICIDADE PARA PUBLI-
CAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA-
ÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; OBJETO: 2º aditamento do
contrato n.º 89/2021, alterar a claúsula 10ª do contrato em vigor,
quanto a fiscalização, substituindo a Sra. Patrícia Mussio Moura
Pelais - encarregada da divisão de compras, pela Srta. Nathalia
Graziela Yamacuti - assistente de licitação; As demais claúsulas
do contrato inicial permanecerão inalteráveis. LICITAÇÃO: Pre-
gão Eletrônico n.º 077/2021. Bastos/SP., 19/06/2023. Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 33/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do
item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses
a partir de 14/06/2023 e encerramento 13/06/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de tendas
e lonas de fechamento, com montagens e desmontagens,e
banheiro modelo container para o período de 12 meses,
conforme calendário de eventos do município. Fornecedor: HJ
Montagens e Eventos Eireli – Lote 01 - Valor Total: R$ 52.500,00;
Bts, 19.06.2023, Paula Simões Machado – Secretária Municipal
de Cultura e Turismo.
Adjudicação e Homologação PE nº 34/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 34/2023 foi adjudicado a empresa: “Leandro Cesar
do Carmo Me”, os itens 01, 02, 04, no valor de R$ 256.375,00.
Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita no item
03, nos termos do edital, que deverá ser adquirido em outro
procedimento licitatório. Homologo o presente processo de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº
34/2023, Objetivando a Contratação de empresa p/ forneci-
mento de refeições tipo self service, marmitex, lanches e refri-
gerantes em atendimento à diversas secretarias do municipio.
Bts, 19.06.2023 – Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal
de Administração.
Adjudicação e Homologação PE nº 43/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 43/2023 foi adjudicado a empresa: “Atena Serv de
Eng e Cons. Ltda”, o item 01, no valor de R$ 12.000,00. Homo-
logo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico que recebeu o nº 43/2023, Objetivando a Contratação
de empresa espec. p/ realização de diagnóstico e mapeamento
dos catadores informais e organizados em cooperativas e asso-
ciações do município. Bts, 19.06.2023 – Lucas Camargo Tofetti
– Sec. Municipal do Meio Ambiente.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
29/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Pregão
Eletrônico nº 29/23 foi adjudicado à (s) empresa (s): “Aline
Nicacio ME” o (s) item (ns) 28, 30 e 76 no valor total de R$
50.852,60; “Casa de Ferragens e Ferramentas Matão LTDA” o
(s) item (ns) 1, 2, 3, 13, 19, 24, 25, 31, 33, 37, 96, 100, 107,
108, 113 e 121 no valor total de R$ 74.696,86; “Castro Arantes
Química Industrial LTDA” o (s) item (ns) 51, 53, 56, 58, 59 e 60
no valor total de R$ 1.795,00; ”Cicomaq Licitações Produtos
e Serviços Eireli o (s) item (ns) 11, 12, 14, 16, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 61, 63, 66, 68, 74, 80, 82, 87, 101 e 102 no
valor total de R$ 7.824,87; “Douglas Donizetti Bernini ME” o
(s) item (ns) 4, 5, 6, 7, 20, 21, 22, 32, 36, 52, 62, 64, 72, 73,
75, 81, 91, 95, 103, 111, 112, 116 e 122 no valor total de R$
16.178,40; “Hidrosaneamento LTDA EPP” o (s) item (ns) 78,
84, 86, 88, 92, 93, 94, 99 e 106 no valor total de R$ 1.118,65;
“Jayme Jacintho LTDA” o (s) item (ns) 70, 83, 85, 90, 98, 105,
110 e 114 no valor total de R$ 1.506,00; “Licitara Comercio de
Maquinas e Equipamentos LTDA” o (s) item (ns) 29 no valor
total de R$ 3.120,00; ”Polihydro Materiais Hidráulicos LTDA”
69, 89, 104, 109, 115, 117, 118 e 119 no valor total de R$
1.237,59; “Ponto Mix Comercial e Serviços LTDA” o (s) item
(ns) 48, 50, 54, 55, 57, 65 e 67 no valor total de R$ 30.513,32;
“Sinces Tecnologia Comercio e Serviços LTDA” o item 23 no
valor total de R$ 1.062,00. Conforme consta nos autos, não
houve proposta aceita nos itens 8, 9, 10, 15, 17, 18, 26, 27, 34,
35, 47, 49, 71, 77, 79, 97 e 120 que deverão ser adquiridos em
outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrôni-
co, que recebeu o nº 29/23, objetivando a aquisição de tintas,
materiais elétricos e hidráulicos em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. Bts, 19.06.2023. Paula Simões
Machado – Sec. Mun. de Cultura e Turismo.
Edital: Pregão Eletrônico nº 57/23-1057; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro.
Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços:
dia 04/07/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das
propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.
licitamaisbrasil.com.br. Bts, 16.06.2023. Fernanda Cristina
Robes Girardi – Secretária Municipal de Assistência Social e
Cidadania.
Aviso de Licitação Revogada – Concorrência nº 15/2022
A Prefeitura de Batatais, Comunica aos interessados, que a
Concorrência nº 15/2022, que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais,
mão de obra e direção técnica para Recapeamento Asfáltico
das Ruas dos Bairros Ouro Verde, Ch Jorge Nazar e Est Mun
Geraldo Marinheiro no Munícipio de Batatais, foi declarada
revogada pelos fundamentos constantes no processo. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e
recurso quanto a presente decisão. Bts, 19.06.2023 – Gustavo
Domingos Rastelli, Sec Municipal de Obras, Plan e Serviços
Públicos.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 298/2023 - Processo nº
63.633/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 226/2023 –
Tipo: Menor Preço por Lote com cota reservada – Sistema de
Registro de Preços - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AÇÚ-
CAR DEMERARA, CACAU EM PÓ PURO E LEITE EM PÓ INTEGRAL
INSTANTÂNEO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO
EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Interessada:
Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal do Bem
Estar Social e DAE. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
Até às 9h do dia 03 de julho de 2023. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 03 de julho de 2023 às 09h. Informações na Div.
de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq.
Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744.
O Edital está disponível através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do
site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002023OC00333, onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 19/06/2023
– Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Divisão de Compras e
Licitações–SME.
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terça-feira, 20 de junho de 2023 às 05:05:52
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