Municípios - Batatais
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
quinta-feira, 29 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (22) – 5
XIII, do diploma legal invocado, tendo como objeto, a CONTRA-
TAÇÃO DA SOLUÇÃO EDUCACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESPECÍFICO CURSO DE
CUIDADOR DE IDOSO E FORMAÇÃO BÁSICA PARA GARÇOM,
em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC, CNPJ Nº. 03.709.814/0065-52, no valor de
R$ 47.600,00 (quarenta e sete mikl e seiscentos reais); Prefeitura
Municipal de Borborema, 28 de Junho de 2023. Vladimir Antonio
Adabo – Prefeito Municipal.
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 082/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP,
em conformidade com as características e quantidades especifi-
cadas no termo de referência (Anexo I) do edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/06/2023
às 08h00.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/07/2023
às 08h00.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 11/07/2023 das
08h01min às 09h00
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 11/07/2023 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no
site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações
da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min
às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@
borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 28 de Junho de 2023. Vladimir Antonio Adabo -
Prefeito Municipal.
BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 024/2023
EDITAL Nº 042/2023
PROCESSO N° 086/2023
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aqui-
sição de 50.000 Litros de Gasolina Comum, 20.000 Litros de Eta-
nol Comum, 100.000 de Óleo Diesel Comum e de 100.000 Litros
de Óleo Diesel S-10 para os Veículos das Diversas Secretarias do
Município de Borebi – SP, conforme especificações constantes do
Anexo II – Termo de Referência.
DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 11/07/2023
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº
429, Centro– Borebi – SP.
Borebi, quarta-feira, 28 de junho de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bore-
bi, Estado de São Paulo torna público o resultado do julgamento
da fase de “Habilitação” da Tomada de Preço n°. 005/2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
a realização de REPAROS E MELHORIAS NO CENTRO DE CON-
VIVÊNCIA DO IDOSO “BENEDITO APAREIDO ITA” – BOREBI/SP,
CONVÊNIO 103188/2022 (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DE SÃO PAULO) conforme as especificações técnicas
contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, especificações e outros complementos. Partici-
param do certame as empresas REIVAX ENGENHARIA E PROJEO
LTDA, CNPJ 30.447.810/0001-51, PIOTTO & PIOTTO ARQUITE-
TURA E CONSTRUÇÃO ME LTDA CNPJ 39.349.483/0001-70,
PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ
42.786.793/0001-66. O presidente da comissão decidiu por
suspender a sessão para convocar a equipe de técnica desta pre-
feitura para análise dos atestados de capacidade técnica ART E
RRT, ora apresentados pelas empresas abaixo relacionadas para
verificar se atende ao solicitado no item NO ITEM 6.3.4-QUALI-
FICAÇÃO TECNICA ITEM B) DO EDITAL. Deste já fica convocado
a todos para sessão que será marcada para dia 07/07/2023 ás
10H00. GUILHERME DE ANDRADE STRADIOTO Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLAUDIA MARIA GABRIEL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2023 – PROCESSO n°
30.480/2023 – OC822400801002023OC00139
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL – PARTICIPAÇÃO AMPLA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA
INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
29 DE JUNHO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 12 DE JULHO DE 2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.
bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL,
desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-
1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.
sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLAUDIA MARIA GABRIEL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2023 – PROCESSO n°
25.616/2023 – OC822400801002023OC00131
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02 (DOIS) FORNEADORES E
03 (TRÊS) AUXILIARES DE PADARIA – PARTICIPAÇÃO AMPLA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA
INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
29 DE JUNHO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 12 DE JULHO DE 2023 - HORÁRIO: 09:30 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.
bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL,
desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-
1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.
sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, EMPREGO E RENDA
JUNOT DE LARA CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 134/2023 – PROCESSO n°
31.668/2023 – OC822400801002023OC00140
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA COPA PEDAL
SEM LIMITES E MARATONA 70KM, PARTICIPAÇÃO RESTRITA
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir do primei-
ro dia útil subsequente à veiculação desta publicação para even-
tual recurso. O julgamento das amostras na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar
Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.birigui.sp.gov.
br. Birigui, 28/06/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2023
Processo nº: 2300/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de organização, planejamento e realização
de processo seletivo, para preenchimento de 20 (vinte) vagas
destinadas ao cargo de agente comunitário de saúde.
Acolhimento de propostas: 28/06/23 às 09h00min -
11/07/23 às 08h59min
Abertura de propostas: 11/07/23 às 09h05min
Abertura da sessão pública: 11/07/23 às 09h00min
O certame será realizado por meio do sistema BBMNET
(www.novobbmnet.com.br), estando o edital disponível no
endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transpa-
rencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-
6271 - ramal 212.
EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)
CONTRATO N.º 047/2023
Contratado: Kaplim Suprimentos Corporativos e Eventos
Ltda.
Objeto Aquisição de fraldas geriátricas e Muvinlax para
cumprimento de decisão judicial.
Valor: R$ 35.768,15 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta
e oito reais e quinze centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 26/06/23
Modalidade: Pregão Presencial nº 327/23
Processo nº 1029/23 e Apenso.
EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 41/22
Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 60 (ses-
senta) dias, ou seja até 02/08/23 e acréscimo de R$ 13.169,25
(treze mil cento e sessenta e nove reais e vinte cinco centavos)
ao contrato original.
Data: 02/06/23
Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2022
Processo n.º 2189/2023
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 39/22
Contratado: Hosana Comércio e Representação de Produtos
Alimentícios em Geral - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias,
ou seja té 02/08/23 e acréscimo de R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais) ao contrato original.
Data: 02/06/23
Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2022
Processo n.º 2266/2023
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 06/2022
Contratado: Grifon Brasil Assessoria Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 20/05/24, valor mensal de R$ 661,60 (seis-
centos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
Data: 19/05/23
Modalidade: Dispensa nº 14/2021
Processo n.º 1298/2023
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 96/2022
Contratado: EMBRÁS- Empresa Brasileira de Tecnologia
Ltda.
Objeto: Gestores do contrato: a) A Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Tributos, fica responsável para
acompanhar, fiscalizar e controlar a execução do contrato, exclu-
sivamente serviços referentes à Prefeitura Municipal; b) O Sr.
Carlos Vinícius de S. Martins, fica responsável para acompanhar,
fiscalizar e controlar a execução do contrato, exclusivamente
serviços referentes à Câmara Municipal e c) A Sra. Clara M.
Nazário Pedroso, fica responsável para acompanhar, fiscalizar
e controlar a execução do contrato, exclusivamente serviços
referentes ao Instituto de Previdência.
Data: 26/06/23
Modalidade: Pregão Presencial nº 39/22
Processo nº 2152/2023
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023
PROCESSO(S): 1828/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para ela-
boração do plano de encerramento da área do aterro sanitário
de resíduos domiciliares.”
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do
processo licitatório em epígrafre, em 28/06/2023, à empresa:
Venner Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda-EPP, no valor
total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Biritiba Mirim, 28 de junho de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 48/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; Pregão Eletrônico 48/2023.
Registro de Preços para locação de Geradores; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico: ENCERRAMENTO: 13/07/2023 as 09h00min.
O edital completo poderá ser acessado www.novobbmnet.com.
br ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boi-
tuva, em 28 de junho de 2023. MARCOS REGINALDO CALDEIRA
Secretário de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM PRO-
GRAMA DE INCENTIVO PARA A ÁREA TRIBUTÁRIA (IMPOSTO
PREDIAL TERRITORIAL URBANO), VIA EXECUÇÃO E DESENVOL-
VIMENTO DE AÇÕES DE RELACIONAMENTO DESTINADOS AO
REGULAR PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL
URBANO – IPTU – PARA ATENDER O CADASTRO IMOBILIÁRIO
MUNICIPAL DE 31.000 CONTRIBUINTES ; MODALIDADE: PRE-
GÃO PRESENCIAL: ENCERRAMENTO:12.07.2023 AS 09H00MIN.
O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA
DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO
NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS
17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR.
PREFEITURA DE BOITUVA, EM 28 DE JUNHO DE 2023. ROBERTO
CARLOS MORETTI SECRETÁRIO DE FINANÇAS
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 092/2023 – Dispensa 036/2023
Despacho do Prefeito em 28/06/2023
RATIFICANDO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, o ato da Comissão de Licitações
que declarou Dispensável a licitação, nos termos do artigo 24,
Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos –SP, Tele-
fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites
www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas
estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais nor-
mas legais pertinentes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
29/06/2023 às 09:00 horas do dia 14/07/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2023, às 09:05 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 14/07/2023,
às 09:30 horas
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”
Bernardino de Campos, 28 de junho de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Atendendo ao ARTIGO 24 – INCISO II da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2023 levada a efeito nos autos do PROCESSO Nº 041/2023,
a fim de proceder-se à Contratação de empresa para Prestação
de Serviços de Recortes Eletrônico com a Captação, Leitura e
Envio dos Diários Oficiais do País, conforme especificações no
Anexo I - Termo de Referência, junto a empresa GRIFON BRASIL
ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 21.129.497/0001-12, com sede na
Avenida Eng. Luiz Carlos Berrini, nº 1.748 - Sala 606 - Cidade
Monções - São Paulo - SP – CEP 04.571-000, pelo preço total
estimado de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).
Publique-se. BILAC, QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023, PROCESSO N.º
033/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Horti-
frúti, conforme especificações constantes do ANEXO I do edital.
O Município de Bilac torna público o resultado da licitação em
epígrafe, sendo adjudicados os itens às Empresas: CLAUDIA
MISSAE FUGIMURA 42633833896, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 51, 52, 53, 54 e 55; PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO
JUNIOR, itens: 12, 49, 50, 56, 57 e 59; SAGRADO & VIDOTTO
ARAÇATUBA LTDA, item: 13; CINTHIA MAGALHÃES MARTINS
DA SILVA EIRELI, itens: 36, 37, 42, e 58; Bilac, 28 de junho de
2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO. RENATO CESAR MAR-
QUES, PREGOEIRO.
Praça Oswaldo Martins, s/no - Centro - Bilac - SP - CEP
16.210-000 - PABX (18) 3659-9232 - site: www.bilac.sp.gov.br
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 245/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022
COMUNICADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Em atendimento à Cláusula 14.5 do edital, tornamos
público que a análise da amostra apresentada pela empresa
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para o Item nº 35
do certame supra será efetuada na data de 30/06/2022, a partir
das 08h30min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Saúde, com sede ao Largo Gumercindo de Paiva Castro S/N,
Bairro Centro, nesta cidade de Birigui-SP, podendo ser acompa-
nhada por todos os interessados. Melhores informações poderão
ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, ou pelo telefone (18)3643-6022. Ênio Nicolau Linares
Garcia, Pregoeiro Oficial, Birigui-SP, 28/06/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 97/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de
17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 51/2023, que objetiva
a Aquisição de aparelho eletrocardiógrafo, microcomputadores
tipo estação de trabalho, condicionadores de ar, cortinas de ar,
longarinas, ventiladores de parede, cadeiras giratórias, cadeiras
e mesas ergonômicas, para equipar diversas unidades básicas
da Secretaria de Saúde, tendo sido ADJUDICADO o objeto do
certame as empresas: 1-) L. A. SESSO COMERCIO LTDA EPP, para
os itens nº 01 e 04, no valor total de R$ 5.890,00 (Cinco Mil,
Oitocentos e Noventa Reais); 2-) CIRURGICA AURORA PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA ME, para o item nº 03, no valor total
de R$ 2.160,00 (Dois Mil, Cento e Sessenta Reais); 3-) FERRINI
COMERCIO & CONSULTORIA LTDA ME, para o item nº 05, no
valor total de R$ 2.548,00 (Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e
Oito Reais); 4-) PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA
E EQUIPAMENTOS LTDA ME, para o item nº 06, no valor total
de R$ 797,55 (Setecentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta
e Cinco); e 5-) BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP, para o item nº 10, no valor total de R$ 7.250,00 (Sete
Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Restaram FRACASSADOS os
itens nº 02, 07, 08 e 09, conforme autos do processo, e por aten-
der as exigências do Edital. Retroagindo os efeitos desta à data
de assinatura do referido termo. Birigui-SP, 22 de junho de 2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRA-
TO Nº 10.931 /2023. CONTRATADA: ELLUS ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição
de contêiner refrigerado de 40 pés para armazenamento de
alimentos, com controle de temperatura, destinado ao Banco
de Alimentos – Secretaria de Assistência Social. ASSINATURA:
28/06/2023. VALOR: R$ 42.000,00. PROPONENTES: 04. RECUR-
SO: Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 48/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 3° Termo
Aditivo n° 10.925/2.023 ao CONTRATO Nº 10.694 /2023. CON-
TRATADA: Minerva Engenharia Ltda. Assinatura: 26/06/2.023.
OBJETO: Readequação e atualização dos Projetos e Prevenção
e Combate Contra Incêndio (PCCI) e elaboração de projetos
básicos executivos, contemplando documentos técnicos, especi-
ficações técnicas, planilhas orçamentárias ou planilha de quan-
titativos e custos, planilhas de composição de custos unitários
de serviços, Memoriais Descritivos, Memórias de Cálculos e Cro-
nogramas Físico-Financeiros visando futura execução de obra
de conclusão dos serviços de adequação dos prédios escolares.
DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto em parecer jurídico n°
82/2023/VVD/DL/SNJ, fundamentado no artigo 57, §1°, II da Lei
Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 10.694/2.023 prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 30/JUNHO/2.023,
passando o término contratual para o dia 28/AGOSTO/2.023.
MODALIDADE: Concorrência Pública n° 06/2.022.
EDITAL Nº 245/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022
JULGAMENTO DA AMOSTRA
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade das
amostras e documentos técnicos, em atendimento às Cláusulas
14.2.6 e 14.5 do Edital, realizado por equipe designada pela
Secretaria Municipal de Saúde, e conforme documentos encami-
nhados, apresentou-se os seguintes resultados:
SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOS-
PITALARES LTDA – EPP: Itens nº 15 e 16 aprovados (itens sem
exigência de amostras).
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADAS: CENTRAL BOMBAS DIESEL LTDA ME, PAULO HENRI-
QUE POSSARI ME e LICENTRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP; OBJETO: Aquisição de peças para
manutenção em bomba injetora, bomba hidraúlica e caixa de
direção de veículos da municipalidade; Vigência: 23/06/2023
a 22/06/2024; VALOR: R$ 1.170.383,07; LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato – Inexigibilidade nº 40/23
Contratada: Rafael Garcia Ferreira - ME; Valor: R$ 5.000,00;
Assinatura: 22.06.2023; Objeto: Contratação de um show com a
Banda “Lança Xote” a ser realizado durante o 2º Arraiá de São
João da Estância Turística de Batatais/SP. Vigência: 1 (um) dia.
Bts, 28/06/2023 – Paula Simões Machado – Secretária Municipal
de Cultura e Turismo.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade nº 42/23
Contratada: Marcelo Alves Carneiro - ME; Valor: R$
1.800,00; Assinatura: 22.06.2023; Objeto: Contratação de um
show com “Vando Marques e Banda” a ser realizado durante
o 2º Arraiá de São João da Estância Turística de Batatais/SP.
Vigência: 1 (um) dia. Bts, 28/06/2023 – Paula Simões Machado
– Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Dispensa de Licitação nº 44/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 44/23, contratou a
empresa: Bélica Militar Ltda, para a aquisição de equipamentos
para condicionamento de equipamento bélico para atender as
necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme solicitação
de compra 511/2023; no valor total de R$ 16.220,00; conforme
parecer e informações constantes no processo. Bts, 28.06.23;
Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe do Gabinete do
Poder Executivo.
Edital: Pregão Eletrônico nº 62/23-1062; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para presta-
ção de serviços de sinalização viária horizontal em ruas e
avenidas, incluindo tintas, tachas e tachões, mão de obra,
equipamentos e materiais necessários, de acordo com as espe-
cificações constantes no termo de referência. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/07/2023
a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.
br. Bts, 28.06.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de
Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 63/23-1063; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de café em pó e café em grãos,
para atender as necessidades de diversas secretarias e departa-
mentos da Prefeitura. Data do Pregão: início da sessão pública
de disputa de preços: dia 12/07/2023 a partir das 14h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção
do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 28.06.2023. Vinícius
Bérgamo Silva – Secr. Mun. de Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2023; CONTRATO: 005/2023;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais; CONTRATA-
DA: Comprosicer – Comércio de Produtos e Serviços Contra
Incêndio Ltda - ME; VALOR: R$ 1.900,00 (um mil, novecentos
reais), a ser pago em 02 parcelas iguais de R$ 950,00 (nove-
centos e cinquenta reais); ASSINATURA: 21/06/2023; OBJETO:
Acompanhamento e Assessoramento técnico na obtenção de
AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o Prédio
Principal e Anexo da Câmara Municipal de Batatais; VIGÊNCIA:
de 21/06/2023 a 21/12/2023. BATATAIS, 21 DE JUNHO DE 2023.
Andresa da Silva Furini. Presidente
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITA-
ÇÃO - Edital nº 045/2023 – Processo nº 137.071/2022 – Moda-
lidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023 – Do Tipo Menor Preço
por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE: LEVANTAMEN-
TOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS, LAUDO
TÉCNICO DE RECURSOS NATURAIS (LAUDO AMBIENTAL) E
LAUDO DE FAUNA SILVESTRE, PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Interessados: Secretarias Municipais de Obras, de
Planejamento, de Meio Ambiente, de Agricultura, de Educação.
Notificamos a todos os interessados que a sessão pública agen-
dada para abertura às 10h do dia 29/06/2023 foi SUSPENSA em
razão de impugnação ao edital, sendo que futuramente será
publicada nova data.
Bauru, 28/06/2023 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Dire-
tora Substituta da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
274/2023 – Processo nº 2.731/2022 – Modalidade: Concorrência
Pública nº 018/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO ESPAÇO
CULTURAL CASA PONCE PAZ, SITO A RUA ANTÔNIO ALVES,
N° 9-10, BAIRRO: CENTRO, CEP: 17.010-170, COM DEMAIS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERE-
CIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado:
Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente
Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da
Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar –
Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o
horário da sessão que será às 09h30min do dia 02/08/2023,
os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de
licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o
dia 28/07/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir
da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062
ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.
Bauru, 28/06/2023 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Dire-
tora Substituta da Divisão de Licitações.
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR
PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL lici-
tação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente
e legalmente estabelecidas para Reforma e Revitalização da
Praça Zoquinha em atendimento ao Convênio celebrado entre
o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação e o Município de Bernardino de
Campos – Demanda 059999, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 05:05:15
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