Municípios - Batatais
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
sexta-feira, 30 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (23) – 5
oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) ao contrato
original.
Data: 11/05/23
Modalidade: Dispensa nº 06/2021
Processo n.º 2324/2023
TERMO ADITIVO N.º 08 AO CONTRATO Nº 19/20
Contratado: Still Transportes Eireli-EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 18/06/24, e acréscimo de 124km/dia, perfa-
zendo um total diário percorrido de 4.163,4km, sendo o valor do
km de R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos).
Data: 16/06/2023
Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2020
Processo n.º 2393/2023
TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº 09/2022
Contratado: Gente Seguradora S.A..
Objeto: Tranferência de seguro veicular e acréscimo de R$
2.911,95 (dois mil novecentos e onze reais e noventa e cinco
centavos) ao contrato original.
Data: 29/06/23
Modalidade: Dispensa nº 01/2022
Processo n.º 2044/2023
Biritiba Mirim, 29 de junho de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLAUDIA MARIA GABRIEL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2023 – PROCESSO n°
28.401/2023 – OC822400801002023OC00134
ERRATA: Na publicação do D.O.E. do dia 29 de junho de
2.023, na página 06 – caderno municípios, primeira coluna,
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023, LEIA-SE: PREGÃO
ELETRÔNICO: 125/2023. Botucatu, 29 de junho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DES ECONOMICO – DEPARTA-
MENTO DE TURISMO
PROCESSO N.º: 16.665/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 010/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Às nove horas do dia vinte e oito do mês de junho de dois
mil e vinte e três na sala de reuniões da COPEL da Prefeitura
Municipal de Botucatu, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitações, onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados os
trabalhos de abertura e julgamento da documentação, referente
a Tomada de Preço n.º 010/2023 – Processo n.º 16.665/2023,
destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFEC-
ÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURISTICA
URBANA, A SER PAGO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº
000021/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
E A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E VIAGENS.. Foi cons-
tatada a existência de 02 (duas) empresa no protocolo muni-
cipal, sendo: 01 – BRASIL SINALIZAÇÃO LTDA., 02 – TINPAVI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., tendo comparecido
o representante da empresa BRASIL SINALIZAÇÃO LTDA – SR.
Celso Monteiro. Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Pre-
sidente passou a abertura dos envelopes de documentações,
onde o conteúdo dos mesmos foi lido e colocado à disposição
para rubrica e análise da comissão e do representante. Aberta
a palavra não houve manifestação. Da análise dos documentos
apresentados às vistas das exigências do edital a comissão
reunida, decidiu: HABILITAR as empresas BRASIL SINALIZAÇÃO
LTDA., TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Assim
fica designada abertura dos envelopes propostas das empresas
habilitadas, para o dia 06/07/2023 às 09:00 horas, na sala de
reuniões da Copel, desde que não haja interposição de recurso
que a inviabilize. Em nada mais havendo a tratar o Sr. Presi-
dente encerrou a reunião, lavrando-se a ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, e, por mim
Rodrigo Ramos, que secretariei a presente reunião. Botucatu, 28
de junho de 2023.
MURILO FERNANDES PAGANINI – PRESIDENTE
GUILHERME BOLLINI POLYCARPO – ADVOGADO
SOLANGE AP. DE AGUIAR – CONTADORA
JOSÉ ALBERTO NETO – ENGNHEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLAUDIA MARIA GABRIEL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2023 – PROCESSO n°
28.207/2023 – OC822400801002023OC00135
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 13 (TREZE) PSICOPEDA-
GOGOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA – PARTICIPAÇÃO AMPLA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA
INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
30 DE JUNHO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 13 DE JULHO DE 2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.
bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL,
desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-
1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.
sp.gov.br
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2023 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA ABERTURA: DIA 17.07.2023 AS 09:30 HORAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE FENO DE CAPIM COAST CROSS PARA OS EQUINOS DA
CAVALARIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA. DATA DA ABERTURA: DIA 17.07.2023 AS 14:30 HORAS
O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº
2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\
braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 29 de
junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão
de Licitação, Compras e Almoxarifado
CHAMAMENTO FRACASSADO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.560/2022
- OBJETO: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERES-
SE – PMI PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESAS
INDUSTRIAIS QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRÓ-
-INDÚSTRIA E PRÓ EMPREGO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
PAULISTA, CONFORME A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO O
IMÓVEL CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Conforme
julgamento exarado pelo Comitê Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Inovação, julgo o presente Chamamento “FRACAS-
SADO”. Bragança Paulista, 23 de junho de 2023. Amauri Sodré
da Silva - Prefeito Municipal
CHAMAMENTO FRACASSADO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.565/2022
- OBJETO: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERES-
62, 63, 64, 68, 69, 75, 78, 87, 88, 89 e 98, no valor total de R$
54.786,12 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Seis
Reais e Doze Centavos); 05-) FELIPE SARTORI COUTINHO LTDA
ME para os itens nº 20, 21, 65, 72, 86, 92, 94 e 100, no valor total
de R$ 76.657,20 (Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e
Sete Reais e Vinte Centavos); 06-) TEMPEROS DO VALE LTDA
ME para os itens nº 39 e 43, no valor total de R$ 472,56 (Qua-
trocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
Restaram FRACASSADOS, os itens nº 74 e 84,, conforme autos
do processo, e por atender as exigências do Edital. Birigui-SP, 29
de junho de 2023.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 1413/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apre-
sentadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer
jurídico, AUTORIZO a contratação das empresas GFB EVENTOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.279.479/0001-11, no
valor total de R$ 1.715,22 (um mil, setecentos e quinze reais
e vinte e dois centavos); SERVIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 44.463.156/0001-84, no valor total de R$ 1.530,00 (um mil,
quinhentos e trinta reais); AWADALLAH RAMIRES FARMÁCIA
LTDA, CNPJ Nº 03.318.604/0001-79, no valor total de R$ 53,90
(cinquenta e três reais e noventa centavos); BANSI DROGARIA
LTDA, CNPJ Nº 62.895.974/0001-38, no valor total de R$ 611,10
(seiscentos e onze reais e dez centavos); e CM HOSPITALAR S.A.,
CNPJ Nº 12.420.164/0009-04, no valor total de R$ 104.273,92
(cento e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e
dois centavos), objetivando a aquisição de medicamentos para
atendimento de processos judiciais, com fundamento no artigo
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma
prevista no artigo 26 do mesmo diploma legal. Birigui, 28 de
junho de 2.023. LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10.934/2023. CONTRATADA: INSIGHT INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de informatização e gerencia-
mento do ponto eletrônico, implantação, migração de dados
(caso tenha), customização e treinamentos de usuário e corpo
técnico, assessoria técnica, manutenção e suporte técnico ao
sistema ofertado – Secretaria de Administração. ASSINATURA:
29/06/2023. VALOR: R$ 302.720,00. PROPONENTES: 01. RECUR-
SO: Municipal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 72/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10.935/2023. CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de conjunto de
receptores GNSS com coletor de dados, software para coleta de
dados, software de processamento de dados e acessórios para
o Departamento de Obras e Projetos. ASSINATURA: 29/06/2023.
VALOR: R$ 149.200,00. PROPONENTES: 04. RECURSO: Munici-
pal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 22/2.023.
EDITAL Nº 138/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção da obra de reforma do Centro de Comunitário, localizado à
Rua Valério Anhê Ribalta, nº 820 – Portal da Pérola II, Birigui-SP,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos,
conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos forneci-
dos pela Secretaria de Obras. Data da Abertura: 18/07/2023 às
08h30min. Melhores informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/
SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 29/06/2023.
EDITAL Nº 86/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2.023.
MANIFESTAÇÃO AO RECURSO.
Após análise do Recurso interposto pela empresa Tecnogov
Comercial Ltda, Contrarrazão interposta pela empresa Gestti
Gestão e Tecnologia da Informação - EPP e manifestação da
Secretaria de Meio Ambiente, decide-se manter a decisão regis-
trada em Ata e na plataforma da BLL, da sessão pública do dia
31/05/2023, cuja decisão foi confirmada pelo Excelentíssimo
Sr. Prefeito. O julgamento do recurso na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br, na
plataforma BLL e na Divisão de Compras, Licitações e Gestão
de Contratos na Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi.
Birigui, 29/06/2023.
EDITAL Nº 118/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023
MANIFESTAÇÃO À INTENÇÃO RECURSO.
Após análise da intenção de recurso manifestada pela
empresa JOB NEGÓCIOS PUBLICOS LTDA – ME via e-mail, no
decorrer da sessão pública do certame supra, o Pregoeiro decide
negar provimento a este e manter a decisão ora proferida,
qual seja, mantendo a decisão tomada na plataforma da BLL,
cuja decisão foi confirmada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito. O
julgamento da intenção de recurso na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br ou
na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na
Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi. Ênio Nicolau Linares
Garcia, Pregoeiro Oficial. Birigui, 29/06/2023.
EDITAL Nº 126/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023
MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO
Em consideração à impugnação apresentada pela empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ao Edital do Pregão
supra, decide-se pelo CONHECIMENTO desta, e no mérito pelo
INDEFERIMENTO, com base nas informações apresentadas pela
Secretaria Municipal de Saúde, requisitante e órgão técnico
desta casa. A manifestação à impugnação na íntegra encontra-
-se à disposição dos interessados no site: www.birigui.sp.gov.br,
ou na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na
Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi. Juliana
Gabriele Marcolino, Pregoeira Oficial. Birigui, 29/06/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão
Presencial nº 40/23, referente ao registro de preço para eventual
e futura aquisição de projeto literário para Educação Infantil e
Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo
formação para atender aos educadores (professores e coor-
dendadores), que se realizará no dia 12/07/23, às 09h00min,
junto à respectiva Secretaria Municipal Adjunta de Compras
– Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390,
Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link:
http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informa-
ções/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
compras@biritibamirim.sp.gov.br.
EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)
CONTRATO N.º 046/2023
Contratado: Medtronic Comercial Ltda.
Objeto Aquisição de insumos relativos a mandados judiciais
em favor dos beneficiários Fábio Henrique de Almeida e Angela
Maria Fernandes.
Valor: R$ 86.992,00 (oitenta e seis mil novecentos e noven-
ta e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 26/06/23
Modalidade: Inexigibilidade nº 01/23
Processo nº 2254/2023
EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 38/2021
Contratado: Maquim Comércio de Equipamentos Eletro-
-Eletrônicos Ltda-EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, e valor total de R$ 16.384,44 (dezesseis mil trezentos e
solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.Bastos/
SP,27.06.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº037/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
037/2023, para aquisição de Smart TV destinados as unidades
escolares do munícipio. O Edital minucioso está disponível no
site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no
link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maio-
res informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-
-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação
deste aviso em órgão de imprensa.Bastos/SP,26.06.2023.Manoel
Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata Registro de Preços – Pregão Presencial nº 09/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos ter-
mos do parágrafo 2, art. 15, da Lei Federal 8.666/93, a relação
do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 06
meses a partir de 27.06.2023 e encerramento 26.12.2023.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
hospedagem em hotel, incluso café da manhã, em atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Fornecedor: “Hotel
Agnesini Ltda” o lote 1, no valor total de R$ 47.500,00. Batatais,
28.06.2023. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Adjudicação e Homologação PE nº 46/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 46/2023 foi adjudicado a empresa: “KSB Brasil
Ltda”, o item nº 02, no valor de R$ 93.000,00, conforme consta
dos autos não houve proposta aceita no item nº 01, nos termos
do edital, que deverá ser adquirido em outro procedimento
licitatório. Homologo o presente processo de licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 46/2023, Objetivando
a Aquisição de equipamentos para capacitação, bombeamento e
distribuição de água. Bts, 29.06.2023 – Gustavo Domingos Ras-
telli – Sec. Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Adjudicação e Homologação PP nº 07/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Pre-
sencial nº 07/2023 foi adjudicado a empresa: “BPF Prime Bank
Instituição de Pagamento Ltda”, o item nº 01, no valor total de
R$ 2.184.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial que rece-
beu o nº 07/2023, Objetivando a Contratação de Serv. de Geren-
ciamento, Fornecimento e Adm sobre benefício de transferência
de renda do Programa “Família Batatais”, na forma de cartão
magnético destinados a utilização pelos usuários cadastrados
no sistema único de Ass. Social do Município de Batatais. Bts,
29.06.2023 – Fernanda Cristina Robes Girardi – Sec. Assistência
Social e Cidadania.
Edital: Pregão Eletrônico nº 60/23-1060; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Prestação de serviços por pessoa jurídica, para
segurar a frota de veículos oficiais da Guarda Civil Municipal de
Batatais, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, assistência 24 (vinte e quatro) horas e prestação de
serviços de socorro. Data do Pregão: início da sessão pública de
disputa de preços: dia 14/07/2023 a partir das 14h00min após a
avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edi-
tal: www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 28.06.2023. Orion Francisco
Marques Riul Jr. – Chefe de Gabinete.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023
COMUNICADO – VALIDAÇÃO DO SISTEMA
Em atendimento à Cláusula 16ª do edital, tornamos público
que a sessão para apresentação e validação do sistema pela
empresa vencedora do certame supra será efetuada na data
de 05/07/2023, a partir das 15:00 horas, na Biblioteca Pública
Municipal “Dr Nilo Peçanha, situada na Avenida Governador
Pedro de Toledo nº 73, bairro Centro, nesta cidade de Birigui-SP.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos
e-mails: enio.pregoeiro@gmail.com e enio.licitacao@birigui.
sp.gov.br. Ênio Nicolau Linares Garcia, Pregoeiro Oficial, Birigui-
-SP, 29/06/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 93/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 38/2.023, que
objetiva o “Registro de preços para prestação de serviço de
home care com serviço médico de terapia ocupacional, fono-
audiologia, visita médica, locação de aspirador de secreção,
locação de cama hospitalar simples, locação de inalador, visita
médica pediatra, visita médica neuropediatra, cuidador sexo
masculino e/ou feminino 06 (seis) horas, cuidador sexo mascu-
lino e/ou feminino 12 (doze) h1oras, cuidador sexo masculino
e/ou feminino 24 (vinte e quatro) horas, visando atender as
necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do
anexo I e II – Termo de Referência”. Tendo sido vencedora a
empresa: 1) Home Care Cene Hospitallar Ltda, itens nº 01 ao
11, no valor total de R$7.709.067,00 (sete milhões, setecentos e
nove mil e sessenta e sete reais). Com especificações unitárias e
totais conforme planilha anexada ao processo, e por atender as
exigências do edital. Birigui, 28 de junho de 2.023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 117/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de
17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 69/2023, que objetiva o
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios tipo:
grãos. Laticínios, cárneos, industrializados e hortifrutigranjeiros,
destinados ao Corpo de Bombeiros e Dependências, tendo sido
declaradas VENCEDORAS do objeto do certame as empresas:
01-) ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTICIOS LTDA EPP para os itens nº 01, 11, 12, 16, 18, 19,
22, 23, 31, 34, 54, 55, 59, 73, 81, 82, 83, 90, 91, 93 e 101, no
valor total de R$ 89.100,96 (Oitenta e Nove Mil, Cem Reais e
Noventa e Seis Centavos); 02-) PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO
JUNIOR EPP para os itens nº 02, 32, 35 e 67, no valor total de R$
3.749,28 (Três Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte
e Oito Centavos); 03-) MARCELO JUNIOR RODRIGUES LTDA ME
para os itens nº 03, 04, 05, 14, 15, 29, 30, 33, 37, 38, 41, 42, 48,
49, 50, 58, 60, 61, 66, 70, 71, 76, 77, 79, 80, 85, 95, 96, 97 e 99,
no valor total de R$ 84.786,60 (Oitenta e Quatro Mil, Setecentos
e Oitenta e Seis Reais e Sessenta Centavos); 04-) SAGRADO &
VIDOTO ARACATUBA LTDA para os itens nº 06, 07, 08, 09, 10, 13,
17, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 40, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 56, 57,
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 146/2023
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de persiana e tenda
sanfonada.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO parcialmente o
objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: VENUS PERSIANAS LTDA - EPP (CNPJ:
03.173.553/0001-34).
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADO o item 02.
Ivete Ferreira da Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho parcial de adjudicação do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADO o item 02.
Publique-se.
Barueri, 23 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais diversos (tintas e acessórios)
para manutenção da instalação predial. O presidente da Câmara
Municipal de Barueri HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico
008/2023, de acordo com o resultado das sessões públicas de
14/06/2023, 15/06/2023 e 19/06/2023, para a empresa: OESTE
GESTÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 37.891.440/0001-96: LOTE
1- Vl. Total R$16.122,46; LOTE 2- Vl. Total R$43.010,38; LOTE
3- Vl. Total R$11.206,98.
Barueri, 27/06/2023 - ANTONIO FURLAN FILHO - Presidente.
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 005/2023.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: THIAGO DO NASCIMENTO PROJETOS DE ENGENHARIA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 20 dias úteis.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 005 DO CONTRATO 015/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Replanilhamento
para adequação do objeto contratual a partir de alterações
qualitativas e quantitativas que resultaram no aumento de
valor no importe de 0,03% do valor inicial do contrato. VALOR
ADITADO: R$ 1.236,07. VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS
REPLANILHAMENTO: R$ 5.649.628,58: . DATA DA ASSINATU-
RA: 27/06/2023.
Barueri, 29/06/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
TERMO DE ADITAMENTO N. 004 DO CONTRATO 006/2019.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Revisão
do valor contratado em decorrência da vigência da Lei Com-
plementar nº 194/2022 e anulação de valor residual. VALOR
SUPRIMIDO: R$ 4.145,01. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 005 DO CONTRATO 006/2019.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorroga-
ção do prazo contratual. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$
6.466,19. VALOR TOTAL: R$ 77.594,28. DATA DA ASSINATURA:
23/06/2023.
Barueri, 29/06/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ERRATA
Na publicação do dia 28/06/2023, pág. 02, Ano II, Edição
nº 304, onde lê-se no texto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, conforme
proposta federal nº 11892.520000/1210-01, homologando o
lote de menor preço" leia-se "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, homologando
o lote de menor preço". Bastos/SP., 29/06/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
ERRATA
Na publicação do dia 29/06/2023, pág.04, onde lê-se no
texto "...LICENTRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO EIRELI EPP, com os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09,
12, 17, 27, 31, 34 e 48, no valor total de R$ 907.797,26." leia-se
"...LICENTRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI EPP, com os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 17,
27, 31, 34 e 48, no valor total de R$ 907.797,26, e torna público
que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico
n.º 032/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se
à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.
bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº
8.666/93." Bastos/SP., 29/06/2023. Manoel Ironides Rosa - Pre-
feito Municipal.
ERRATA
Na publicação do dia 28/06/2023, pág.02, onde lê-se
no texto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, conforme proposta federal
nº 11892.520000/1210-01, homologando o lote de menor
preço" leia-se "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, homologando o lote de menor
preço". Bastos/SP., 29/06/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº033/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto
na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
033/2023, para aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e materiais de copa/cozinha para o Projeto Crescer
e Projeto Guri da Secretaria Municipal de Cultura. O Edital
minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem
como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os
interessados poderão solicitar maiores informações e escla-
recimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer
o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso
em órgão de imprensa.Bastos/SP,27.06.2023.Manoel Ironides
Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº036/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
036/2023, para aquisição de pão francês destinados aos alunos
dos projetos da Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria
Municipal de Cultura. O Edital minucioso está disponível no site
www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link
www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores
informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-
-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação
deste aviso em órgão de imprensa.Bastos/SP,26.06.2023.Manoel
Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº043/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
043/2023, para eventual fornecimento de fórmulas nutricionais
e suplementos alimentares. O Edital minucioso está disponível
no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA
BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão
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sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 05:03:46
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