Municípios - Batatais
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
6 – São Paulo, 133 (28) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 7 de julho de 2023
antes mesmo do período, a depender do andamento do Pregão
Eletrônico n° 65/2.023. DO PRAZO: Face ao disposto em parecer
jurídico n° 220/2023/DL/SNJ, fundamentado no artigo 24, IV da
Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 10.893/2.023 prorro-
gado por mais 30 dias, a partir do dia 02/JULHO/2023 passando
o término contratual para o dia 31/JULHO/2023. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação n° 39/2.023.
EDITAL Nº 144/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2.023.
OBJETO: Aquisição de oxímetro de dedo e aparelho medidor
de pressão arterial digital de braço, destinados à Secretaria de
Saúde. Data da abertura: 20/07/2023, às 08 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera nº 1155,
Jardim Morumbi, ou e-mail: andreia.pregoeira@gmail.com. O
Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br e na plataforma da BLL, Leandro
Maffeis Milani – Prefeito Municipal. Birigui - SP, 06/07/2023.
EDITAL Nº 143/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2.023
OBJETO:- Registro de preços para aquisição de suplementos
alimentares destinados ao atendimento de relatórios sociais
pelo período de 12 meses – Secretaria de Saúde. Data da
abertura: 20/07/2.023, as 13:30 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Andar Térreo,
Jardim Morumbi, Birigui/SP, ou pelos e-mails: renata.pregoeira@
gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 06/07/2.023.
EDITAL Nº 137/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, MONTA-
GEM, ASSISTÊNCIA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA
DIVERSÃO INFANTIL, DESTINADOS AOS SETORES DA SECRE-
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DOS ANEXOS I E II. Data da abertura: 20/07/2023, às 08 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhan-
guera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou
pelos e-mails: juliana.pregoeirabirigui@gmail.com e pregoeiros.
birigui@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela seção e
retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 06/07/2023.
EDITAL Nº 61/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2.023.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Face aos Ofícios nº 78/2.023 e 79/2.023, encaminhados pela
Secretaria de Saúde TORNAMOS PÚBLICO a todos os interessa-
dos o resultado da análise dos Documentos Complementares
das empresas segundas colocadas do Pregão Eletrônico nº
25/2023, segue:
1) APROVADA: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda, itens nº
07, 08, 13 e 23, Force Medical Industria e Distribuidora Ltda,
item nº 20.
O julgamento na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Con-
tratos, sito Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi, no Site:
www.birigui.sp.gov.br.., e também na Plataforma BLL.Compras.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir do primeiro
dia útil subsequente a esta publicação para eventual recurso.
Birigui-SP, 06/07/2023.
EDITAL Nº 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
MANIFESTAÇÃO AO RECURSO
Após análise do Recurso Administrativo interposto pela
Recorrente RILL QUIMICA LTDA EPP, e manifestação de Secreta-
ria Requisitante, através do Ofício nº 269/2023-SE, o Pregoeiro,
cumpre a decisão da Secretaria Municipal de Educação, pelo
IMPROVIMENTO das razões recursais. Portanto RATIFICA-SE o
resultado da sessão de abertura do certame do Pregão Eletrô-
nico nº 64/2023, nos termos do Julgamento. A manifestação,
com as considerações, serão disponibilizadas no sítio eletrônico
www.birigui.sp.gov.br e na Plataforma BLL. Melhores informa-
ções poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera, nº 1.155 – Jardim
Morumbi. Birigui-SP, 06/07/2023. Danilo Boa Sorte de Oliveira,
Pregoeiro Oficial.
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023
PROCESSO Nº 92/2023
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 26 de Julho de 2023, às 09h00 min, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor
de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409,
Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licita-
tório modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, aberto através
do Processo nº 92/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE REFORMA DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADA NA RUA
ANTONIO CAMILO, ESQUINA COM RUA TENENTE PENHA, S/N,
JARDIM ALTOS DO VISTA VERDE, BOA ESPERANÇA DO SUL/
SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
especificações constantes dos Anexos do Edital regulador do
certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados no Paço Municipal na Sala de Licita-
ções, situado à Praça João Pessoa, 409, Centro, Boa Esperança
do Sul/SP, no horário normal de expediente, de segunda a sexta
feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min,
ou baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico
www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: licitacao@
boaesperanca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através
do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail:
licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, em 06 de Julho de 2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA
Prefeito Municipal
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 37/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS
(O² E AR COMPRIMIDO) E REDE DE VÁCUO COM INSTALAÇÃO
DA REDE DE FORMA A FACILITAR A MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA
ARMAZENAMENTO, OBTENÇÃO E/OU GERAÇÃO DOS GASES
(OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL) E REDE
DE VÁCUO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO, JÁ EM CONSTRUÇÃO, COM O
FUNCIONAMENTO DE 6 LEITOS DE OBSERVAÇÃO MASCULINA/
FEMININA, 5 LEITOS DE OBSERVAÇÃO PEDIÁTRICA, 2 LEITOS
DE ISOLAMENTO E 4 LEITOS DE EMERGÊNCIA. CONTANDO
AINDA COM PONTOS NA SALA DE INALAÇÃO, APLICAÇÃO
DE MEDICAMENTOS, SALA DE TOMOGRAFIA E SALA DE RAIO
X, tendo como vencedora a empresa: FEMTEC COMERCIO
SERVICOS E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME, CNPJ
14.365.297/0001-01. Prefeitura de Boituva, em 06 de julho de
2023. Edson José Marcusso – Prefeito.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023, PROCESSO N.º
027/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Acessó-
rios de Estomias (placas, bolsas e acessórios para diversos tipos
de estomas), conforme especificações constantes do ANEXO
I do edital. O Município de Bilac torna público o resultado da
licitação em epígrafe, sendo adjudicados os itens às Empresas:
HOSPEC HOSPITALAR LTDA, itens: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11,
12, 13, 14 e 15; SOQUIMICA LABORTÓRIOS LTDA, itens: 04,
06 e 18; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, itens: 07
e 16; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, item: 17; ITEM FRACASSADO:
08; Bilac, 06 de julho de 2023. RENATO CESAR MARQUES,
PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2.022
TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A Prefeitura Municipal de Birigui, por intermédio de seu
Prefeito, Sr. Leandro Maffeis Milani, no uso de suas atribui-
ções legais, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, artigo 9º da Lei Federal nº
10.520/02, resolve aplicar à empresa G. SALTON COMÉR-
CIO DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
33.056.686/0001-91, estabelecida na Travessa Jovita Vargas
Geraldi, nº 56, Bairro Santo Antônio, na cidade de Frederico Wes-
tphalen/RS, CEP: 98.400-000 que tinha a obrigação de entregar
o item 1 descrito na Autorização de Fornecimento nº 4597/2022
pertencente à Secretaria Municipal de Educação, exsurgida após
procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 66/2022 – Contra-
to nº 10.384/2022, a seguinte sanção face ao inadimplemento
quanto ao cumprimento do prazo de entrega do produto: - Multa
de 30% (trinta por cento) sobre o valor da obrigação não
cumprida (conforme art. 3º, inciso II do Decreto Municipal nº
5.385/2015, Cláusula 9ª do Contrato nº 10.384/2022 e art. 86
e 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93): Total da Autorização
de Fornecimento no valor de R$ 2.500,00; Multa de 30% = R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais). - Suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Prefeitura Municipal de Birigui pelo prazo de 01 (um) ano
(conforme art. 4º, inciso IV do Decreto Municipal nº 5.385/2015,
Cláusula 9ª do Contrato nº 10.384/2022 e art. 86 e 87, inciso III
da Lei Federal nº 8.666/93). Birigui, 24 de maio de 2023. Leandro
Maffeis Milani, Prefeito de Birigui.
EDITAL Nº 77/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL
LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito de Birigui, Estado de
São Paulo, FAZ SABER a todos os interessados que a Licitação
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2.023, que objetiva o Registro
de preços para aquisição de materiais de enfermagem diversos,
destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro Médico
Hospitalar da Secretaria de Saúde, se encontra ANULADA PAR-
CIALMENTE, no que se refere aos atos praticados na sessão de
disputa da etapa de lances realizada na data de 21/06/2023, nos
termos do Artigo 49, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, na forma do
Artigo 109, §1º da referida lei, e nos termos do Parecer Jurídico
nº 84/2023/VVD/DL/SNJ exarado pela Secretaria de Negócios
Jurídicos. Birigui-SP, aos cinco dias do mês de julho de dois mil
e vinte e três.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 125/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento
realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrô-
nico nº 093/2022, que objetiva a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE CONCERTINA DESTINADA ÀS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRIGUI/SP, VISANDO
AUMENTO DA SEGURANÇA – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E
II, à empresa: LINDOMAR ALEXANDRE DE MATOS LTDA – ME
(CNPJ Nº 36.936.598/0001-72): Item nº 01, no valor total de R$
159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais);
com especificações unitárias e totais conforme planilha de lan-
ces anexada ao processo, e por atender as exigências editalícias.
Birigui, 05 de julho de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. Contrato
n° 10.908/2023. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÃOS
AMIGAS, CNPJ: 22.741.429/0001-72. Assinatura: 20/06/2023.
OBJETO: O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECU-
ÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO,
QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À
POPULAÇÃO, BEM COMO QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA DE
ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, por um
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos, objeto da Chamada Pública nº 01/2022. DO PRAZO DE
PRORROGAÇÃO: 12 meses, a partir do dia 21 de Junho de 2.024.
MODALIDADE: Chamada Pública n° 01/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 5° Termo
Aditivo n° 10.897/2.023 ao Contrato nº 8.947/2.019. CON-
TRATADA: Samar Iluminação e Engenharia Ltda. ASSINATURA:
07/06/2023. OBJETO: Prestação de serviço com fornecimento
de material, para melhorias na iluminação pública existente,
nos postes decorativos em ruas e demais postes nas avenidas
da cidade. DA REPROGRAMAÇÃO DA OBRA: Face a solicitação
da Secretaria de Serviços Públicos conforme consta nos autos
da Concorrência Pública n° 12/2.019 (fls. 2367/2370), bem
como Parecer Jurídico devidamente ratificado pelo Chefe do
Executivo (fls. 2390/2391) e concordância da Contratada (fl.
2374/2375) fica reprogramado neste ato o Cronograma Físico-
-Financeiro da Obra, de acordo com a reserva orçamentária. As
despesas com a execução do presente termo aditivo correrão
por meio da seguinte dotação orçamentária: N° 02.13.00 –
15.452.0017.2.050 / 4.4.90.51.00 – Ficha n° 677 – Secretaria
de Serviços Públicos – Recurso Próprio – CIP – R$ 3.746.797,43.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com o Memorando n°
046/2.023, apresentado pelo Chefe de Divisão de Projetos, o
prazo de execução será de 150 dias, a partir do recebimento
da respectiva Ordem de Serviços. MODALIDADE: Concorrência
Pública n° 12/2.019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 10.917/2.023 ao Contrato nº 10.463/2.022. CONTRA-
TADA: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta
Noroeste de São Paulo – Sicredi Alta Noroeste SP. ASSINATURA:
26/06/2023. OBJETO: Contratação de instituição financeira para
que, em nome e por conta do Município de Birigui/SP, procedam
ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através
de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em
padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com pres-
tação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
DO PRAZO: Face ao disposto em parecer jurídico n° 78/2023/
VVD/DL/SNJ, fundamentado no artigo 57, §2° da Lei Federal
n° 8.666/93 fica o Contrato nº 10.463/2.022 renovado por
mais 12 meses, a partir do dia 17/SETEMBRO/2023, passando
o término contratual para o dia 16/SETEMBRO/2024. MODALI-
DADE: Chamada Pública nº 01/2.022 – Secretaria de Tributação
e Fiscalização.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 10.933/2.023 ao Contrato nº 10.893/2.023. CONTRA-
TADA: Ato Solução Ambiental Ltda. ASSINATURA: 29/06/2023.
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos de saúde, pelo período de 30
dias, podendo ser prorrogado, se o caso, ou mesmo rescindido
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes
licitações:
EDITAL Nº 60/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Material
Asfáltico – Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ
– Traço “D”, para o Departamento de Planejamento, Desenvol-
vimento Urbano e Obras, destinado à recuperação de pavimento
asfáltico da malha viária do município.
20/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
14/08/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
14/08/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
14/08/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
EDITAL Nº 61/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Material
Betuminoso – Emulsão Asfáltica Catiônica RR 2C, para o Depar-
tamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras,
destinado à recuperação de pavimento asfáltico da malha viária
do município de Bebedouro (tapa buracos e recapeamento).
20/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
15/08/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
15/08/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
15/08/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
EDITAL Nº 62/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Material –
Resíduo Construção Civil Livres de Impurezas (Cascalhos, Pedras
e Britados), destinado à estruturação de base e contenção de
erosão em estradas municipais para recuperação da malha viária
rural do município
20/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
16/08/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
16/08/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
16/08/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
EDITAL Nº 63/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA – ME/EPP (LEI COMPLEMENTAR
Nº 147/2014)
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para
uso do Departamento Municipal de Promoção e Assistência
Social.
20/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
17/08/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
17/08/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
17/08/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
EDITAL Nº 64/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus
novos, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras/Pneus, destinada
aos veículos do Departamento de Transporte - Frota Municipal,
Central de Alimentação, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Saúde, Cerest, Vetores (Vigilância em
Saúde) Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de
Promoção e Assistência Social e Corpo de Bombeiros.
20/07/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
21/08/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
21/08/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
21/08/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
IMPORTANTE:
Local dos eventos supra: www.novobbmnet.com.br “Aces-
so Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.
sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site
www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do tele-
fone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licitacao@
bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro/SP., 06 de julho de 2023.
TIAGO AMBRÓSIO ALVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta, junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo menor preço por
lote, licitação destinada a receber propostas de pessoas juridica-
mente e legalmente estabelecidas para a contratação de empre-
sa especializada em fretamento diário continuo para estudantes
de cursos técnicos ou profissionalizantes e universitários deste
município, conforme termo de referência.
Edital completo, anexos e demais informações comple-
mentares estarão à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av.
Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardi-
no de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de
expediente, ou pelo site www.bernardinodecampos.sp.gov.
br. O referido certame ocorrerá no dia 20 de julho de 2023,
às 09:30 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavra-
do e publicado o Edital, na forma das Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Bernardino de Campos, 06 de julho de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais, e
de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGO
o PROCESSO Nº 033/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
às empresas CLAUDIA MISSAE FUGIMURA 42633833896, PER-
CIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR, SAGRADO & VIDOTTO
ARAÇATUBA LTDA e CINTHIA MAGALHÃES MARTINS DA SILVA
EIRELI, por estarem regulares e formalmente em ordem. BILAC,
QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO.
Extrato do Contrato SO nº 191/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: 4M CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. - Objeto: CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTACIONAMENTO E PRAÇA
NO JARDIM DO LÍBANO. - R$ 17.499.431,99 – dotação:
02.06.01.10.302.0015.1001 - 4490.51 - D.R.01: 6.649.784,16;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
10.849.647,83. - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias - Assinatura: 06/07/2023. - CONCORRÊNCIA DE PÚBLICA
Nº 011/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P.
040/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: TUPAN GASES LTDA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
EM CILINDROS; VALOR: R$189.600,00. LICITAÇÃO: Pregão Ele-
trônico n.º 040/2023; Bastos/SP., 06/07/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 040/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudica-
ção e Homologação do Pregão Eletrônico nº 040/2023, para CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL EM CILINDROS, homologando os lotes de menores
preços da empresa vencedora valor total: R$189.600,00 (cento
e oitenta e nove mil e seiscentos reais): TUPAN GASES LTDA ME
(61131306000171) para os lotes: 1, 2 e 3 e torna público que a ata
de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 040/2023,
contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos
interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em
cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP,
06.07.2023.Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Inácio Yoshiharu Shida; OBJETO: 2º aditamento do
contrato n.º 038/2021, prorrogando seu vencimento para o dia
06.06.2024, com reajuste do valor passando de R$2.949,02
para R$ 3.065,21, as demais cláusulas permanecem inalteráveis;
LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art. 24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP.,
01/06/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Anderson Ken-Iti Honda; OBJETO: 2º aditamento do
contrato n.º 081/2022, prorrogando seu vencimento para o dia
14.01.2024, com o valor de R$831,52 mensais, as demais cláu-
sulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art.
24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 26/06/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Marcelo Yudi Miyamura; OBJETO: 2º aditamento do
contrato n.º 080/2022, prorrogando seu vencimento para o dia
14.01.2024, com o valor de R$696,40 mensais, as demais cláu-
sulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art.
24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 26/06/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: José Sebastião da Silva; OBJETO: 2º aditamento do
contrato n.º 079/2022, prorrogando seu vencimento para o dia
14.01.2024, com o valor de R$727,58 mensais, as demais cláu-
sulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art.
24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 26/06/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Denise Sayuri Sumida; OBJETO: 2º aditamento do
contrato n.º 078/2022, prorrogando seu vencimento para o dia
14.01.2024, com o valor de R$727,58 mensais, as demais cláu-
sulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art.
24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 26/06/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 45/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: White Mar-
tins Gases Industriais Ltda, valor R$ 92.240,00. Objeto: contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio
gasoso para cilindros conforme descritivo, com fornecimento por
comodato dos cilindros, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Assinatura: 28.06.2023; Vigência: 12 meses; Batatais, 06.07.2023.
Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 10/23; OBJETO: Contratação de empresa esp. para forn.
de material, mão de obra e direção técnica para execução
de obra de construção de uma creche no Jardim Morada do
Verde, conforme documentação; MODALIDADE: Concorrên-
cia; ENCERRAMENTO: 09.08.2023. Os envelopes deverão
ser protocolados na Secretaria da Prefeitura até às 08:30h
(Protocolo: Pç. Dr. Paulo de Lima Correa nº 01), e abertos em
seguida a partir das 09:00 horas no mesmo dia, no Salão de
Licitações da Divisão de Compras e Licitações sito à Travessa
Intendente Vigilato nº 222 – Batatais SP. Demais informações
no Edital completo na Divisão de Compras e Licitações no
horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.
batatais.sp.gov.br - Bts. 06.07.2023 – Victor Hugo Junqueira
– Secr. Mun. de Educação.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 11/23; OBJETO: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de publicidade para realização de
atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna,
a intermediação e a supervisão da execução externa e na
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO:
24.08.2023; Os envelopes deverão ser protocolados até às
09h00min, e abertos em seguida a partir das 09h01min no
mesmo dia, no Salão de Licitações da Divisão de Compras e
Licitações sito à Travessa Intendente Vigilato nº 222 – Batatais
SP. Informações no Edital completo na Divisão de Compras
e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do
Edital: www.batatais.sp.gov.br - Bts. 06.07.2023 – Vinícius
Bérgamo Silva – Secr. Mun. de Administração; Orion F. Marques
Riul Jr. - Chefe de Gabinete.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2023; CONTRATO: 005/2023;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais; CONTRATA-
DA: Comprosicer – Comércio de Produtos e Serviços Contra
Incêndio Ltda - ME; VALOR: R$ 1.900,00 (um mil, novecentos
reais), a ser pago em 02 parcelas iguais de R$ 950,00 (nove-
centos e cinquenta reais); ASSINATURA: 21/06/2023; OBJETO:
Acompanhamento e Assessoramento técnico na obtenção de
AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o Prédio
Principal e Anexo da Câmara Municipal de Batatais; VIGÊNCIA:
de 21/06/2023 a 21/12/2023.BATATAIS, 21 D E JUNHO DE 2023.
Andresa da Silva Furini. Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:04:47
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO