Municípios - Batatais

Data de publicação10 Julho 2023
8 – São Paulo, 133 (29) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 10 de julho de 2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h. ESCLARECIMENTOS:
Seção de Licitações, localizada na Praça Oswaldo Martins s/n°
– Centro – CEP 16.210-000 – Telefone (18) 3659-9232, e-mail:
licitacao@bilac.sp.gov.br. BILAC, SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE
2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
RETI-RATI
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Face o informado no Ofício nº 410/2023, da Divisão de
Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, conforme
documentos comprobatórios e nos termos do parecer jurídico,
RETIFICO o Ato Ratificatório publicado em 14/06/2023, oriundo
da Dispensa de Licitação nº 43/2023, para cancelar parcialmente
a contratação da empresa GFB EVENTOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 09.279.479/0001-11, no valor total de R$ 218,00
(duzentos e dezoito reais) e AUTORIZO a contratação da empre-
sa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ Nº 44.734.671/0022-86, no valor de R$ 280,00 (duzentos
e oitenta reais), objetivando a aquisição de medicamentos para
atendimento de pacientes das Unidades Básicas de Saúde, com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26 do mesmo diploma
legal. Birigui, 06 de julho de 2.023. LEANDRO MAFFEIS MILANI,
Prefeito
RETI-RATI DO EDITAL Nº 77/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 36/2.023.
OBJETO: Face o Termo de Anulação Parcial, no que se refere
aos atos praticados na sessão de disputa da etapa de lances
realizada na data de 21/06/2023, referente ao Pregão Eletrônico
nº 36/2.023, que objetiva o Registro de preços para aquisição de
materiais de enfermagem diversos, destinados às Unidades Bási-
cas de Saúde e Centro Médico Hospitalar da Secretaria de Saúde,
fica alterado o referido Edital. Em razão da retificação altera-se
a data da abertura para: 21/07/2.023, às 08 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera nº 1155,
Jardim Morumbi, ou e-mail: andreia.pregoeira@gmail.com . O
Edital e sua Retificação poderão ser lidos naquela Seção e retira-
do gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, e na plataforma
BLL. Leandro Maffeis Milani – Prefeito. Birigui - SP, 07/07/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 76/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico, autuado sob
nº 41/2023, que objetiva a “Aquisição de 01 (um) veículo leve
com carroceria aberta tipo pick – up, 0 (zero) km, e 01 (um)
veículo utilitário tipo furgão 0 (zero) km, destinados à Diretoria
de Biossegurança da Secretaria de Saúde, conforme especifica-
ções do anexo I e II Termo de Referência”, tendo sido vencedora
as empresas 1) RD COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA,
item nº 01, no valor total de R$ 89.980,00 (oitenta e nove mil,
novecentos e oitenta reais) e 2) THM SERVIÇOS INDUSTRIAIS E
SEGURANÇA LTDA, item nº 02, no valor total de R$ 126.999,00
(cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais).
Com especificações unitárias e totais conforme planilha de lan-
ces anexada ao processo, e por atender as exigências editalícias.
Birigui, 06 de julho de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 86/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico, autuado
sob nº 62/2023, que objetiva a “Contratação de empresa
especializada para a locação de coletores de dados para leitura
do consumo de água e impressoras térmicas para impressão
dos boletos, destinados ao serviço de leitura do Departamen-
to de Arrecadação de Água e Esgoto da Secretaria de Meio
Ambiente.”, tendo sido vencedora a empresa: 1) Gesti Gestão e
Tecnologia da Informação Ltda - EPP, lote nº 01, no valor total
de R$ 79.299,60 (setenta e nove mil, duzentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). Com especificações unitárias e totais
conforme planilha de lances anexada ao processo, e por atender
as exigências editalícias. Birigui, 06 de julho de 2023.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento às Requisições de Compras nº 1405 e
1406/2023, conforme documentos comprobatórios e justifica-
tivas apresentadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do
parecer jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa MEDIM-
PORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
03.434.334/0001-61, no valor total de R$ 105.500,00 (cento e
cinco mil e quinhentos reais), objetivando a aquisição de solu-
ções fisiológicas para atendimento de pacientes da Secretaria de
Saúde, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26 do mesmo
diploma legal. Birigui, 06 de julho de 2.023. LEANDRO MAFFEIS
MILANI, Prefeito
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 1608/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apre-
sentadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer
jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa PROGOODS
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
39.494.470/0001-94, no valor total de R$ 24.268,46 (vinte e
quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis
centavos), objetivando a aquisição de medicamento para atendi-
mento de processo judicial, com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no
artigo 26 do mesmo diploma legal. Birigui, 06 de julho de 2.023.
LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2023. CONTRATADA: GERAÇÃO
3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria,
chinelo e chapéu de palha, destinados ao Almoxarifado Central
da Prefeitura de Birigui. ASSINATURA: 07/07/2.023. VALOR: R$
36.906,64. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 22. RECUR-
SOS: Próprios, Estaduais, Próprios de Fundos Especiais e Federais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2023. CONTRATADA: PAPERLIMP
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de materiais de escritório e
papelaria, chinelo e chapéu de palha, destinados ao Almoxari-
fado Central da Prefeitura de Birigui. ASSINATURA: 07/07/2.023.
VALOR: R$ 787,40. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 22.
RECURSOS: Próprios, Estaduais, Próprios de Fundos Especiais e
Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2023. CONTRATADA: AQUARIUS
MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA ME. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria,
chinelo e chapéu de palha, destinados ao Almoxarifado Central
da Prefeitura de Birigui. ASSINATURA: 07/07/2.023. VALOR: R$
da para fornecimento de material, mão de obra para instalação
de conjunto de iluminação pública com braço de luz e acessórios
em diversas ruas da área urbana no município de Batatais-SP.
Batatais, 07.07.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secretário
Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 09/23; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para
construção de muro, alambrado e depósitos para cloro e flúor,
nos locais conforme documentação; MODALIDADE: Concor-
rência; ENCERRAMENTO: 14.08.2023. Os envelopes deverão
ser protocolados na Secretaria da Prefeitura até às 08:30h
(Protocolo: Pç. Dr. Paulo de Lima Correa nº 01), e abertos em
seguida a partir das 09:00 horas no mesmo dia, no Salão de
Licitações da Divisão de Compras e Licitações sito à Travessa
Intendente Vigilato nº 222 – Batatais SP. Demais informações no
Edital completo na Divisão de Compras e Licitações no horário
das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.
br - Bts. 07.07.2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de
Obras, Plan. e Serviços Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 65/23-1065; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de mão de obra de manutenção corretiva e
preventiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, janela e
piso teto para diversas secretarias do município. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/07/2023
a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.
br. Bts, 07.07.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secr. Mun. de
Administração.
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023
Processo nº 1966/2022
Objeto: Aquisição e serviços de confecção de toldos de
policarbonato para o NACE e Farmácia Municipal, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de
julho de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 07 de julho de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023
Processo nº 1602/2023
Objeto: Aquisição de coletes antibalísticos para a Guarda
Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Segurança e Mobilidade.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de
julho de 2023, até às 13:35h.
Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 14:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 07 de julho de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
Processo nº 6646/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
e ampliação da Secretaria da Fazenda, no município de Bertioga.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de
julho de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 26 de julho de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 07 de julho de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 743/2023, PROCESSO N.º 034/2023,
EDITAL N.º 025/2023, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
POR LOTE, RETIFICAÇÃO N.º 002. O Senhor VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO do MUNICÍPIO DE BILAC, Estado de São Paulo,
comunica a todos os interessados que o EDITAL Nº 025/2023
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, aberto para Registro
de Preços para Aquisição de Medicamentos Éticos, Similares e
Genéricos, com menor preço através do maior percentual de
desconto sobre a tabela CMED, para atender pacientes de acor-
do com a prescrição médica, com entregas parceladas de acordo
com as necessidades do Município de Bilac, durante o exercício
de 2023/2024, para fornecimento de medicamentos não padro-
nizados, conforme especificações constantes do ANEXO I do edi-
tal, foi RETIFICADO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2023.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Mobilidade Urbana, ADJUDICO o
objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTE 01: COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA (CNPJ 38.955.662/0001-98).
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 07 de julho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 005/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL PROFª APARECIDA CONCEIÇÃO S. AKYAMA – JARDIM
BELVAL, conforme definido no Edital e seus Anexos, que são
parte integrante e indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e
declarar como VENCEDORA a entidade INSTITUTO VERUS (CNPJ
13.256.974/0001-82), por ter apresentado o melhor projeto.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Walquíria Furlan – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 006/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL PROF.ª LUZIA DAS GRAÇAS BARBOSA PEREIRA – VILA
CERES, conforme definido no Edital e seus Anexos, que são parte
integrante e indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e
declarar como VENCEDORA a entidade INSTITUTO VERUS (CNPJ
13.256.974/0001-82), por ter apresentado o melhor projeto.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Walquíria Furlan – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 007/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL MATILDE ABREU DE MORAES – JARDIM DOS CAMARGOS,
conforme definido no Edital e seus Anexos, que são parte inte-
grante e indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e
declarar como VENCEDORA a entidade INSTITUTO VERUS (CNPJ
13.256.974/0001-82), por ter apresentado o melhor projeto.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Walquíria Furlan – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 008/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL
MATERNAL NELSON MARQUES – PARQUE IMPERIAL, conforme
definido no Edital e seus Anexos, que são parte integrante e
indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e
declarar como VENCEDORA a entidade INSTITUTO PROJAB-PRO-
JETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI (CNPJ: 04.182.313/0001-
69), por ter apresentado o melhor projeto.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Walquíria Furlan – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 046/2023
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homo-
logação e Adjudicação do pregão eletrônico nº 046/2023,
homologando o item de menor preço, empresa vencedora: TEM
PUBLICIDADE E COM. DE PAINÉIS E LUM. LTDA, no valor total
de R$ 52.000,00.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: TEM PUBLICIDADE E COM. DE PAINÉIS E LUM. LTDA;
OBJETO: Customização de estande da festa do ovo; Vigência: Dia
07/07/2023 à dia 06/07/2024; VALOR: R$ 52.000,00; LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. Bastos/SP.,07.07.2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Armando Keiji Shida; OBJETO: 2º aditamento do
contrato n.º 082/2022, prorrogando seu vencimento para o dia
14.01.2024, com o valor de R$758,76 mensais, as demais cláu-
sulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art.
24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 26/06/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de contrato – Pregão Presencial nº 08/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Panifica-
dora e Confeitaria RS LTDA; Valor total R$ 56.868,00; Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã dos
servidores do almoxarifado. Assinatura: 27.06.2023; Vigência: 12
meses. Bts, 07.07.2023 – Vinicius Bérgamo Silva – Sec. Municipal
de Administração.
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 42/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ESAL
– Empreendimentos e Soluções Ambientais Ltda, valor R$
3.060.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada
para implantação e operação de uma área licenciada para
recebimento, triagem, processamento e transferência/destinação
final de material vegetal (massa verde), transbordo, transporte
e destinação final de rejeitos volumosos, com fornecimento de
máquinas, equipamentos e mão de obra, no município de Bata-
tais. Assinatura: 27.06.2023; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais,
07.07.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal
de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência nº
06/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concor-
rência nº 06/2023 foi adjudicada à empresa: FML Comércio e
Instalações Industriais Ltda Me, com sede a Rua Ivo Miguel da
Silva, nº 189, Vila Colorado, Suzano-SP, o item nº 1, no valor total
de R$ 239.187,50, nos termos do edital. Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Concorrência, que recebeu
o nº 06/2023, objetivando a contratação de empresa especializa-
LTDA- item 1: R$ 6,30, item 2: R$ 17,50, item 3: R$ 17,50, item
4: R$ 3,80 . Barretos, 06 de julho de 2023.
Contrato n.º 101/2023 - Objeto: Contratação de empre-
sa especializada para fornecimento de alimentação para os
dirigentes do 65º Jogos Regionais do Estado de São Paulo de
2023 – Contratada: DOMARASCKI EVENTOS LTDA - valor global
de R$ 135.300,00. Barretos, 07 de julho de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 99/2023 – Objeto fornecimento de ambu-
lâncias básica e avançada para os locais de competições do
65° Jogos Regionais - Contratada REMOVITTA SERVIÇOS
MÉDICOS DE URGÊNCIA - valor global de R$ 41.365,80.
Barretos, 07 de julho de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 181/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de ventiladores e balança digi-
tal, conforme exigências, quantidades e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/07/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 11/07/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 182/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição, entrega e montagem de equipamentos
de academia, conforme exigências, quantidades e demais espe-
cificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/07/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 11/07/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 143/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de gerador à gasolina e alicate
universal.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
ADJUDICO os objetos em favor da licitante vencedora abaixo
descrita, sendo:
ITENS 01 E 02: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ:
16.896.129/0001-60).
Ivete Ferreira da Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 04 de julho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 147/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de cremes para prevenção de assaduras,
fraldas descartáveis geriátricas e infantis, lenços umedecidos e
toalhas umedecidas.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo
descrita, sendo:
LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08: GREEN MED
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – ME (CNPJ
40.630.770/0001-32).
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 07 de julho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 152/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais diversos.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
LOTES 01 e 06: LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ:
11.191.505/0001-05);
LOTES 02 e 07: STOKA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ: 46.612.430/0001-65);
LOTES 03, 04, 05, 08, 09 e 10: GIFI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME (CNPJ: 14.295.303/0001-93).
Clésia de Souza soares-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 03 de julho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
Pregão Eletrônico SUPRI nº 157/2023
Objeto: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE LICENÇA DE USO DE
SOFTWARE NOAH 4.0.
Assunto: Fracasso do Procedimento Licitatório.
Diante do que constou do que fora certificado pela Sra.
Pregoeira em folhas, decido FRACASSAR a presente licitação,
com fundamento no inciso XIII, do §2º, do art. 14, do Decreto
Municipal nº 7.472/2013.
Publique-se.
Barueri, 03 de julho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 159/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de barras de cereais, reposito-
res energéticos, maçãs, bananas e gelo triturado.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, ADJUDICO os objetos em
favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 03 e 05: MGV GESTORA DE MANUFATURAS
SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDA (CNPJ:
26.748.857/0001-88); e
ITENS 02 e 04: OESTE GESTAO COMERCIAL LTDA (CNPJ:
37.891.440/0001-96).
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 05 de julho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 174/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de implantação, operação, cessão de softwares e manu-
tenção de sistema de gerenciamento e processamento de auto
de infração a legislação de trânsito, incluindo treinamento aos
usuários e contemplando licença de uso de softwares para a
Prefeitura Municipal de Barueri.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 05:05:56

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