Municípios - Batatais
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
4 – São Paulo, 133 (32) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 13 de julho de 2023
25.010.556/0001-90): Item nº 12, no valor total de R$ 239,52
(duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com
especificações unitárias e totais conforme planilha de lances
anexada ao processo, e por atender as exigências editalícias.
Os itens nº 04, 05 e 09 restaram DESERTOS. Birigui, 10 de julho
de 2.023.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 1467/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurí-
dico, AUTORIZO a contratação da empresa NOVA HOSPITALAR
COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ Nº 21.036.417/0001-
84, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais),
objetivando a aquisição de sonda botton para atendimento de
relatório social, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26
do mesmo diploma legal. Birigui, 11 de julho de 2.023. LEAN-
DRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 1570/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação das empresas ESTRATTI VEGETALI
FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.162.170/0001-
23, no valor total de R$ 353,10 (trezentos e cinquenta e três
reais e dez centavos); DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, CNPJ Nº 08.446.915/0001-37, no valor total de R$
626,20 (seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos); BANSI
DROGARIA LTDA, CNPJ Nº 62.895.974/0001-38, no valor total
de R$ 4.457,67 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e sete centavos); VALINPHARMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.857.076/0001-09, no valor
total de R$ 1.124,64 (um mil, cento e vinte e quatro reais e
sessenta e quatro centavos); SERVIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 44.463.156/0001-84, no valor total de R$ 363,00 (trezentos e
sessenta e três reais); GFB EVENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 09.279.479/0001-11, no valor total de R$ 1.114,80
(um mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos); GLOBAL
MEDICAMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 19.970.265/0003-02, no valor total de R$ 35.061,30 (trinta
e cinco mil, sessenta e um reais e trinta centavos); e SINGU-
LAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº
13.759.813/0002-92, no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e
trezentos reais), objetivando a aquisição de medicamentos para
atendimento de processos judiciais, com fundamento no artigo
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma
prevista no artigo 26 do mesmo diploma legal. Birigui, 11 de
julho de 2.023. LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10.946/2023. CONTRATADA: GESTTI – GESTÃO E TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a locação de coletores de dados
para leitura do consumo de água e impressoras térmicas para
impressão dos boletos, destinados ao serviço de leitura do
Departamento de Arrecadação de Água e Esgoto da Secretaria
de Meio Ambiente, conforme especificações do anexo I e II
Termo de Referência. ASSINATURA: 12/07/2.023. VALOR: R$
79.299,60. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 03. RECUR-
SOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. Contra-
to n° 10.926/2023. CONTRATADA: NARDAC GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA LTDA, CNPJ: 11.761.720/0001-96. Assinatura:
23/06/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
EXECUÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE
ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DA
SAÚDE DA MULHER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BIRIGUI, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis
por iguais e sucessivos períodos, objeto da Chamada Pública
nº 02/2023. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 meses, a partir
do dia 22 de Junho de 2.024. MODALIDADE: Chamada Pública
n° 02/2023.
EDITAL Nº 149/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2.023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de instalação de película protetora de alta
performance nos vidros e janelas da sede administrativa da
Prefeitura. Data da abertura: 26/07/2023, às 08 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera nº 1155,
Jardim Morumbi, ou e-mail: pregoeiros.birigui@gmail.com . O
Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br, e na plataforma da BLL. Leandro
Maffeis Milani – Prefeito. Birigui - SP, 12/07/2023.
EDITAL Nº 127/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado da análise dos documentos
complementares, em atendimento à Cláusula 14.2.6 do Edital,
realizada por equipe designada pela Secretaria Municipal de
Saúde, e conforme documentos encaminhados, apresentou-se
os seguintes resultados:
BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
EPP: Aprovada no item nº 06.
DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA ME: Aprovada nos itens nº 01, 02 e 03.
TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP:
Aprovada nos itens nº 07 e 09.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir do primei-
ro dia útil subsequente à veiculação desta publicação para even-
tual recurso. O julgamento das amostras na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar
Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.birigui.sp.gov.
br. Birigui, 12/07/2023.
EDITAL Nº 107/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
MANIFESTAÇÃO AO RECURSO
Após análise do Recurso Administrativo interposto pela
Recorrente VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, e manifesta-
ção de Secretaria Requisitante, através do Ofício nº 173/2023-
SMU, o Pregoeiro, cumpre a decisão da Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana, pelo PROVIMENTO das razões recursais.
Portanto RETIFICA-SE o resultado da sessão de abertura do Pre-
gão Eletrônico nº 75/2023, nos termos do Julgamento, restando
inabilitada a empesa SINAL MINAS LTDA para o item nº 08 do
anexo I do Edital. A manifestação, com as considerações, serão
disponibilizadas no sítio eletrônico www.birigui.sp.gov.br e na
Plataforma BLL. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera, nº 1.155 – Jardim Morumbi. Birigui-SP, 12/07/2023.
Danilo Boa Sorte de Oliveira, Pregoeiro Oficial.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023
PROCESSO: 2341/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DE PRAÇA ESPORTIVA NO PARQUE MUNI-
CIPAL.”
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação em
10/07/2023 do processo licitatório em epígrafe, à(s) empresa(s):
DBW Pavimentação e Construções Ltda, no valor total de R$
3.096.903,08 (três milhões noventa e seis mil novecentos e três
reais e oito centavos).
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”, SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL – SEBES NA CIDADE DE
BAURU, LOCALIZADO NA AVENIDA DANIEL PACÍFICO, N.º 2-177
- VILA FALCÃO - ZONA OESTE – BAURU/SP, COM O FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO
O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO PROCESSO SDR-PRC-2022-
02604-DM – TERMO DE CONVÊNIO 103391/2022, FIRMADO
COM A SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO REGIONAL E O
MUNICÍPIO DE BAURU - Interessado: Secretaria do Bem Estar/
Secretaria de Obras e Coordenadoria. Para ser admitida a
presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secre-
taria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º
andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500,
até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia 17/08/2023,
os envelopes a que se refere o item VIII do Edital O edital de
licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o
dia 16/08/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir
da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e
das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.
Bauru, 12/07/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
374/2023 - Processo nº 11.936/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 56/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote - Com cota
reservada para ME/EPP – Sistema de Registro de Preços - Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIVERSOS TIPOS DE CARNES, DEVI-
DAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessada: Secretaria Municipal
da Educação, Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e Depar-
tamento de Água e Esgoto. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: Até às 9h do dia 26 de julho de 2023. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: dia 26 de julho de 2023, às 09h. Informações
na Div. de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14
– Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744.
O Edital está disponível através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do
site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002023OC00391, onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 12/07/2023 –
Ana Cecilia dos Santos Alvarez Fogaça – Diretora Substituta da
da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE
PRAZO DE LICITAÇÃO - Edital n.º 229/2023 - Processo nº
176.627/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 155/2023
– Tipo: Menor Preço por Lote – Sistema de Registro de Preços
- Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS, FIXAS E
GIRATÓRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO
ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da
Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos. RECEBIMENTO
DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 26 de julho de
2.023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 26 de julho de
2.023, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações,
Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-
050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h
e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível
através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e
poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00363, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 12/07/2023 – Ana Cecília dos
Santos Alvarez Fogaça – Dir. Substituta da Div. de Compras e
Licitações–SME.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 871/2023, PROCESSO N.º 039/2023, EDI-
TAL N.º 030/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, O Município
de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrô-
nico n° 024/2023, Processo n° 039/2023, de Registro de Preços
para Aquisição de Massa Asfáltica, conforme especificações
constantes do ANEXO I do edital. DATA DE ABERTURA DAS PRO-
POSTAS: 02/08/2023 às 08h. O edital por completo encontra-se
disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações
pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contra-
tos. Bilac, 12 de julho de 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 872/2023, PROCESSO N.º 040/2023,
EDITAL N.º 031/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 025/2023, Processo n° 040/2023, de Registro de
Preços para Aquisição de Concreto Estrutural Usinado, conforme
especificações constantes do ANEXO I do edital. DATA DE ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2023 às 13h30m. O edital por
completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.
BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divi-
são de Licitações e Contratos. Bilac, 12 de julho de 2023. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 128/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento reali-
zado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº
098/2022, que objetiva a AQUISIÇÃO DE COTURNO BIDENSIDA-
DE COURO VAQUETA COM CADARÇO, DESTINADOS À SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
ANEXO I, à empresa: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA - EPP (CNPJ Nº 24.402.903/0001-67): Item nº
01, no valor total de R$ 6.385,50 (seis mil, trezentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta centavos); com especificações unitárias
e totais conforme planilha de lances anexada ao processo, e por
atender as exigências editalícias. Birigui, 11 de julho de 2.023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 129/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento reali-
zado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº
101/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS
DE COPA E COZINHA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
ANEXO I, às empresas: EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUI-
DORA DE EMBALAGENS LTDA - ME (CNPJ Nº 17.864.155/0001-
79): Itens nº 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
18 e 19, no valor total de R$ 24.573,84 (vinte e quatro mil,
quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos)
e 25.010.556 VANESSA CRISTINA CASSOLATTO - ME (CNPJ Nº
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a profissional Domenique
Paula Belizario Vieira, CPF: 418.978.368-48, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Vagner Chaves
da Silva, CPF: 131.832.418-11, por ter atendido as exigências
do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DE BARUERI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
CÓDIGO UASG: 926.656
TIPO: Menor Preço Total do Lote
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de ser-
viços de conexão à rede mundial de computadores (Internet)
para fornecimento de Link de Dados (simétrico dedicado) para
atender as necessidades da FIEB e suas Unidades, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus anexos.
RESULTADO:Em conformidade com a Ata da sessão do dia
05/07/2023 e Ata Complementar do dia 12/07/2023, as empre-
sas Megatelecom Telecomunicações S.A sagrou-se vencedora
do lote I com o valor total anual de R$ 232.500,00 (Duzentos
e trinta e dois mil e quinhentos reais) e, Telefônica Brasil S.A
sagrou-se vencedora do lote II com o valor total anual de R$
244.025,52 (Duzentos e quarenta e quatro mil e vinte e cinco
reais e cinquenta e dois centavos).
DESPACHO: Nestes termos, ratifico a adjudicação do objeto
às empresas citadas e homologo o procedimento licitatório.
Barueri, 12 de julho de 2023.
Luiz Antonio Ribeiro
Superintendente
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
042/2023, para a contratação de empresa para plantio, recupe-
ração ambiental e manutenção da Rua Luis Guedes, Rua Osvaldo
Cruz, BAS 040 e BAS 266. O Edital minucioso está disponível no
site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no
link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maio-
res informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-
-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação
deste aviso em órgão de imprensa.Bastos/SP,06.07.2023.Manoel
Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Comunicado Abertura dos Envelopes Propostas – Concor-
rência nº 04/2023
A Pref. de Batatais torna público para conhecimentos dos
interessados, que a abertura dos Envelopes nº 02, Propostas de
Preços, da licitação supramencionada cujo Objeto é a Contrata-
ção de empresa espec. p/ o fornecimento de material, mão de
obra e direção técnica p/ Reforma c/ adequação de dois filtros
da Estação de Trat. de Água e Esgoto, ocorrerá no dia 13 de
julho de 2023 às 14h00min, na sede da Divisão de Compras
e Licitações – à Tva Intendente Vigilato, nº 222. Bts, 12.07.23,
Frank Colombini – P.C.L.
Processo de Inexigibilidade nº 45/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Admi-
nistração, o senhor Vinícius Bergamo silva, RATIFICA, nos termos
do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 45/23, para contratação de prestação de serviços
de capacitação e/ou consultoria em Segurança do Trabalho,
da empresa “Thiago Renno Rossi - Mei”, no valor total de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme parecer e infor-
mações constantes no processo. Bts, 12.07.23. Vinícius Bérgamo
Silva – Secretário Municipal de Administração.
Dispensa de Licitação nº 49/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 49/23, locou um imóvel
situado à Avenida Dr. Oswaldo Scatena nº 415, bairro Centro,
para funcionamento da Divisão de Água e Esgoto do município,
no valor de R$ 16.800,00, conforme parecer e informações cons-
tantes no processo. Bts, 12.07.23; Manoel Henrique Raymundini
– Secretário Municipal de Finanças.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 51/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 51/2023 foi adjudicado à empresa: “Heleno &
Heleno Orlândia Ltda” os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, no valor total de R$
30.521,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº
51/2023, objetivando a aquisição de troféus e medalhas para
eventos esportivos do calendário de competições e torneios,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer. Batatais, 12.07.2023. Gleiser da Silva – Secretário Munici-
pal de Esportes e Lazer.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
149/2023 - Processo nº 34.959/2022 (apenso 7.665/14 e
76.644/22) – Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2023
- Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço
Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DE PRÉDIO (ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA
/1.º DP) - DO “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS” E “CENTRO DE REFERÊNCIA
Rodrigues Construçoes - valor global de R$ 9.000,00. Barretos,
12 de julho de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 102/2023 – Objeto: locação de equipamentos
das modalidades de ginastica artística e rítmica para os 65º
Jogos Regionais - Contratada Santos & Bassoli Ltda- valor global
de R$ 25.000,00. Barretos, 12 de julho de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público que houve alterações quanto ao Leilão n.º 03/2023,
Edital n.º 112/2023 – Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. Dispo-
nibilidade do edital readequado no site www.barretos.sp.gov.
br/licitacoes. Data e horario da Sessao Publica alterada para
dia 04/08/2023 ás 09:00 horas. Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 12 de julho de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licita-
tório nº 044/2023, Pregão Presencial nº 041/2023, cujo escopo
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE:
LOTE 01 – TENDAS; LOTE 02- SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO
DE ARENA, PAINÉIS DE LED E GERADORES; LOTE 03 – BANHEI-
ROS QUÍMICOS; LOTE 04 – ESTRUTURA DE RODEIO, BOIADA
E SHOWS; LOTE 05 – SEGURANÇAS; TODOS DESTINADOS À
REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BARRINHA, NOS DIAS 23,
24, 25 E 26 DE AGOSTO DE 2023, foi adjudicado em favor das
empresas indicadas abaixo:
EMPRESA 6 – RANCHEIROS LTDA - ME
LOTE: 01.
EMPRESA 10 – RODEO BULLS EIRELI - EPP
LOTE: 02;03;04.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 12 de julho de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo
Licitatório nº 045/2023, Pregão Presencial nº 042/2023, trami-
tado no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL INCLUINDO OS RESPECTIVOS CILINDROS
EM COMODATO, foi adjudicado em favor da empresa indicada
abaixo:
EMPRESA 01: PRACTICE GASES LTDA - ME
ITENS: 01; 02.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 12 de julho de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 158/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de etiquetas compatível com a
impressora ZD 220 e produtos para artesanato.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO os objetos em favor
das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 11 e 12: ARCADIA EDUCACAO E COMERCIO LTDA
ME (CNPJ: 41.808.954/0001-02); e
ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10: BAZAR E PAPE-
LARIA JOÃO E MARIA LTDA ME (CNPJ: 17.299.478/0001-67).
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 10 de julho de 2023.
Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 160/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de sacolas em tecido TNT.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, ADJUDICO os objetos em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: MFJP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ:
19.281.761/0001-97).
Mônica Jurema Heringer Gonçalves-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 10 de julho de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e
experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Richard Silva
Oliveira Pereira dos Santos, CPF: 356.336.998-40, por ter atendi-
do as exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a licitante Cintia Sales Perei-
ra 38033871830, CNJP: 27.042.143/0001-12, por ter atendido
as exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 13 de julho de 2023 às 05:04:32
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