Municípios - Batatais

Data de publicação21 Julho 2023
4 – São Paulo, 133 (38) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 21 de julho de 2023
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Processo de Inexigibilidade nº 43/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de
Saúde, a senhora Bruna Francielle Toneti, RATIFICA, nos termos
do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 43/23, para aquisição de pás Dea adesivas desfi-
brilatórias descartáveis, da empresa “Instramed Indústria Médi-
co Hospitalar Ltda”, no valor total de R$ 11.040,00 (onze mil
e quarenta reais), conforme parecer e informações constantes
no processo. Bts, 20.07.23. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 48/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 48/2023 foi adjudicado às empresas: “Casa de
Ferragens e Ferramentas Matão Ltda” os itens 1, 2, 3, 13, 16,
26, 27 e 109, no valor total de R$ 6.209,34; “Sinces Tecnologia
Comércio e Serviços Ltda” os itens 4, 6, 48 e 88, no valor total
de R$ 34.122,40; “Unelta União Eletrificadora Ltda” os itens 5,
8, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 52, 56,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 ,65, 66, 67, 68, 69, 74, 81, 86, 96, 97,
98, 99 e 103, no valor total de R$ 36.402,32; “Sousa & Cunha
Materiais para Construção Ltda” os itens 7, 24, 25, 28, 37, 38,
40, 42, 44, 45, 46, 50, 53, 70, 71, 75, 76, 89, 90 e 95, no valor
total de R$ 61.509,25; “Fortlux Atacadista Ltda” os itens 9, 80 e
102, no valor total de R$ 11.404,30; “Danilo Camargo Medeiros
Ltda” os itens 11, 14, 78, 91, 100, 101 e 106, no valor total de
R$ 19.868,13; “Douglas Donizetti Bernini Me” os itens 15, 17,
30, 39, 47, 51, 72, 87, 92 e 93, no valor total de R$ 11.988,85;
“Aline Nicácio Me” os itens 54, 73, 82, 83, 84, 85, 94, 104, 105,
107 e 108, no valor total de R$ 4.732,77. Conforme consta nos
autos, não houve proposta aceita nos itens 23, 29, 43, 49, 55,
57, 77 e 79, que deverão ser adquiridos em outro processo
licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº
48/2023, objetivando a aquisição de materiais elétricos, hidráu-
licos e de manutenção em geral em atendimento a diversas
Secretarias Municipais. Batatais, 20.07.2023. Vinícius Bérgamo
Silva – Secretário Municipal de Administração.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 54/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 54/2023 foi adjudicado às empresas “Casa de
Ferragens e Ferramentas Matão Ltda” os itens 1, 2 3, 4, 6, 9, 10,
11, 17, 21, 22, 23 e 24, no valor total de R$ 84.457,26; “Danilo
Camargo Medeiros Ltda” os itens 5, 7, 8, 12, 15 e 25, no valor
total de R$ 36.041,20; “Ultra Produtos de Limpeza Ltda Epp” os
itens 13, 14, 16, 18 e 26, no valor total de R$ 16.982,96; “Peronti
Suplementos Industriais Ltda” o item 19, no valor total de R$
2.500,00; “Douglas Donizetti Bernini Me” o item 20, no valor
total de R$ 3.100,00. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 54/2023,
objetivando a aquisição de produtos de limpeza e cozinha para
diversas secretarias do município. Batatais, 20.07.2023. Vinícius
Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
COMUNICADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Em atendimento à Cláusula 23 do edital, tornamos público
que a análise das amostras dos itens nº 01, 02 e 03 apresenta-
dos pelas empresas vencedoras do certame supra será efetuada
na data de 26/07/2023, a partir das 08:00 horas, na Diretoria de
Produção e Distribuição de Merenda Escolar, com sede na Rua
Consolação, 1051, Bairro Jandaia, nesta cidade de Birigui-SP,
podendo ser acompanhada por todos os interessados. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155
Andar Térreo, Jardim Morumbi, ou pelo telefone (18)3643-
6024. Juliana Gabriele Marcolino, Pregoeira Oficial, Birigui-SP,
20/07/2023.
EDITAL Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023
ERRATA
Face a um lapso de digitação quanto ao julgamento das
amostras, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2023, em publi-
cação veiculada em 20/07/2023, fica expedida a presente errata.
ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 044/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2023, LEIA-SE: EDITAL Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 086/2023. Permanecem inalteradas as demais informações
anteriormente veiculadas. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 20/07/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de
17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 64/2023, que objetiva o
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higie-
ne, copa, cozinha, epis e outros destinados à manutenção das
unidades escolares da rede municipal de educação, tendo sido
declaradas VENCEDORAS do objeto do certame as empresas:
01-) GS JORGE JUNIOR ME, para os itens de nº 01, 04, 09, 10, 20,
21, 24, 38, 39, 47, 48, 56, 59, 114, 119 e 124, no valor total de
R$ 313.557,00 (Trezentos e Treze Mil Reais); 02-) RILL QUIMICA
LTDA EPP, 02, 06, 08, 11, 16, 17, 18, 23, 33, 37, 43, 45, 46, 49, 50,
53, 54, 58, 64, 112, 116 e 126 no valor total de R$ 352.696,50
(Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Seis
Reais e Cinquenta Centavos); 03-) WILSON PEREIRA DA SILVA
- TACOS EPP, para os itens nº 03, 05, 07, 22, 26, 42, 111, 115,
120 e 123 no valor total de R$ 94.572,50 (Noventa e Quatro
Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos);
04-) W SANCHES & CIA LTDA – EPP, para os itens nº 12, 13, 15,
36, 57, 62, 105 e 122, no valor total de R$ 181.275,00 (Cento
e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais); 05-)
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – EPP, para os
itens nº 14, 29, 51, 55, 109 e 117, no valor total de R$ 64.290,00
(Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Noventa Reais); 06-) GISELE
CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP, para os itens nº 25, 30 e 31,
no valor total de R$ 101.420,00 (Cento e Um Mil, Quatrocentos
e Vinte Reais); 07-) KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBA-
LAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP, para o item nº 27, no valor total
de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais); 08-) ZOOM COMERCIAL SAO
PAULO LTDA, para os itens nº 28, 32 e 118, no valor total de R$
20.690,00 (Vinte Mil, Seiscentos e Noventa Reais); 09-) IRMÃOS
SIQUEROLI COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, para os itens nº 34
e 35, no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais);
10-) DURAPLAST PROCESSOS E COMERCIO DE ARTEFATOS
PLASTICOS LTDA ME, para os itens nº 40 e 41, no valor total de
R$ 27.860,00 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta Reais);
11-) FENOL QUÍMICA LTDA ME, para os itens nº 19, 44 e 113,
no valor total de R$ 41.392,00 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e
Noventa e Dois Reais); 12-) JOÃO ROBERTO CASTILHO ME, para
os itens nº 52 e 121, no valor total de R$ 85.950,00 (Oitenta e
Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); 13-) V P - MEDICA-
MENTOS – EIRELI, para os itens nº 60 e 108, no valor total de
R$ 1.399,00 (Hum Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais); 14-)
PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE
LTDA, para o item nº 61, no valor total de R$ 12.600,00 (Doze
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 011/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: NCL JUSDIGITAL PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, alteração do nome
empresarial da contratada, conforme última alteração do con-
trato social e Alteração do titular e administrador da empresa.
PRAZO: 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 360,00. DATA DA ASSINA-
TURA: 14/07/2023.
Barueri, 20/07/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Filogonio Luiz da Fonseca; OBJETO: 6º aditamento
do contrato n.º 038/2018, prorrogando-o para o dia 31.08.2023
com o valor de R$ 1.668,45 mensais; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao
art. 24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 20/07/2023. Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
HABILITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.º 002/2023
A Comissão de Licitações torna público a HABILITAÇÃO das
empresas:- TG Goianésia LTDA.; Mart Informática LTDA.; Infolins
Informática ME.; e MR Digitalização de Documentos LTDA.,
na 1ª fase da Licitação Convite de Preços n.º 002/2023, para
a contratação de empresa para digitalização com software de
G.E.D. Comunica outrossim, que será respeitado o contraditório
nos termos do art. 109, inc.I, alínea A, da Lei 8.666/93, dentro
desse prazo não havendo recursos, as propostas serão abertas
no dia 26.07.2023, às 08:30hs., na Divisão de Compras. Bastos/
SP., 20.07.2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adju-
dicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 041/2023,
para aquisição de insumos para insulinodependentes atendidos
pela Secretaria Municipal de Saúde, homologando os lotes de
menores preços das empresas:- CURAMED - PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA. com o lote 2 no valor total de R$ 45.800,00;
PREVENCAO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP com o lote 3
no valor total de R$ 8.000,00; e QUALYLAB PRODUTOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAIS LTDA EPP com o lote 1 no valor total
de R$ 168.675,00 e torna público que as atas de Registro de
Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, contendo o
preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados
no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento
a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP., 20.07.2023.
Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA; OBJETO:
Aquisição de materiais elétricos destinados ao Ginásio de
Esportes; VIGÊNCIA: 12.07.2023 À 11.01.2024; VALOR: R$
5.165,70; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Bastos/
SP., 20.07.2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos des-
tinados ao Ginásio de Esportes; VIGÊNCIA: 12.07.2023 À
11.01.2024; VALOR: R$ 25.294,30; LICITAÇÃO: Pregão Eletrôni-
co n.º 014/2023. Bastos/SP., 20.07.2023. Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: ELETRICA ZILLI LTDA; OBJETO: Aquisição de mate-
riais elétricos destinados ao Ginásio de Esportes; VIGÊNCIA:
12.07.2023 À 11.01.2024; VALOR: R$ 4.083,47; LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Bastos/SP., 20.07.2023. Manoel
Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: DIPAR FERRAGENS EIRELI; OBJETO: Aquisição de
materiais elétricos destinados ao Ginásio de Esportes; VIGÊNCIA:
12.07.2023 À 11.01.2024; VALOR: R$ 11.317,11; LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Bastos/SP., 20.07.2023. Manoel
Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: BIDDING ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; OBJETO:
Aquisição de materiais elétricos destinados ao Ginásio de
Esportes; VIGÊNCIA: 12.07.2023 À 11.01.2024; VALOR: R$
6.080,64; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Bastos/
SP., 20.07.2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: INGRID RAQUEL DA SILVA MINGORANCE; OBJETO:
Aquisição de materiais elétricos destinados ao Ginásio de
Esportes; VIGÊNCIA: 12.07.2023 À 11.01.2024; VALOR: R$
2.240,06; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Bastos/
SP., 20.07.2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: CASA ART LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais elé-
tricos destinados ao Ginásio de Esportes; VIGÊNCIA: 12.07.2023
À 11.01.2024; VALOR: R$ 9.440,72; LICITAÇÃO: Pregão Eletrôni-
co n.º 014/2023. Bastos/SP., 20.07.2023. Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: VIVIAN MAIA NOVAIS ME; OBJETO: Aquisição de
materiais elétricos destinados ao Ginásio de Esportes; VIGÊNCIA:
12.07.2023 À 11.01.2024; VALOR: R$ 39.781,72; LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Bastos/SP., 20.07.2023. Manoel
Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N
014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: MIRIAM SUZANA MORETTI ME; OBJETO: Aquisição
de materiais elétricos destinados ao Ginásio de Esportes;
VIGÊNCIA: 12.07.2023 À 11.01.2024; VALOR: R$ 5.373,76;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Bastos/SP.,
20.07.2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 048/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
048/2023, para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores destinados a diversos veículos, tratores e máquinas
pesadas da municipalidade. O Edital minucioso está disponível
no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL
no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação
encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da últi-
ma publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP,
20.07.2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
Cadastro: 21/07/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 04/08/2023
às 08h00min; Início da disputa: 04/08/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 20 de julho de 2023. Silvana
Borini - Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 71/2023, Edital n.º 117/2023 – Objeto:
contratação de empresa par aelaboraçao de LTCAT, PGR E
PCMSO. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 21/07/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 04/08/2023 às 08h00min; Início da
disputa: 04/08/2023 às 08h30min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 20 de julho de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 02 de agosto de 2023, na sede da Prefei-
tura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema de
Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, BEM COMO CORTINAS DE AR DESTINADOS
AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, conforme
especificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 02 de
agosto de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 20 de julho de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 168/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de medicamentos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO os objetos em favor
das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITEM 01: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ:
04.274.988/0001-38);
ITEM 02: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA (CNPJ: 28.123.417/0001-60);
ITEM 03: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
(CNPJ: 00.802.002/0001-02);
ITEM 04: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP
(CNPJ: 20.202.872/0001-40);
ITEM 05: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (CNPJ: 11.195.057/0001-00);
ITENS 06 e 10: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(CNPJ: 05.847.630/0001-10);
ITEM 07: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (CNPJ:
73.856.593/0001-66);
ITEM 08: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
(CNPJ: 09.944.371/0003-68);
ITEM 09: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
(CNPJ:12.889.035/0001-02);
ITEM 11: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA
(CNPJ: 01.571.702/0001-98); e
ITEM 12: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA (CNPJ: 03.652.030/0001-70).
Walquíria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 13 de julho de 2023.
Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE BOMBA,
ACESSÓRIOS E INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA.
CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (CNPJ:
01.772.798/0002-33).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº 830/2023,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado os princípios da
legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação para a contratação em referência, nos termos do que
dispõe o artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem
como o artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 18 de julho de 2023.
Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 187/2023 – RE-RATIFI-
CAÇÃO
Fica retificada a publicação efetuada no dia 19/07/2023,
página 05, sendo: ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:
Dia 02/08/2023 LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia
03/08/2023.
CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 026/2023
– OBJETO: REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO NA EMEI JOÃO FER-
NANDES - PARQUE DOS CAMARGOS. A Comissão Permanente
de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas
participantes do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus
preços e cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido
o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES JUNTO À AVENIDA PIRARUCU - ALDEIA
DE BARUERI (FASE 1), CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL
DEMANDA 049889. A Comissão Permanente de Licitações,
resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas participantes
do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e
cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o
prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023. Ref.:
Processo nº 036/2023 Pregão Presencial nº 026/2023. Detentora:
DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO - ME. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE SEGURANÇA, APOIO E MANUTENÇÃO PARA AS SALAS DE
AULA, SANITÁRIOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FEMA.
Valor Global Estimado R$ 36.249,18. Prazo: 12 (doze) meses.
Início em 19/07/2023.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023. Ref.:
Processo nº 036/2023 Pregão Presencial nº 026/2023. Deten-
tora: WAGNER VASCONCELOS PEREIRA 22041674873. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, APOIO E MANUTENÇÃO PARA
AS SALAS DE AULA, SANITÁRIOS E SETORES ADMINISTRATIVOS
DA FEMA. Valor Global Estimado R$ 53.547,00. Prazo: 12 (doze)
meses. Início em 19/07/2023. Assis, 20 de julho de 2023. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE ESCLARECIMENTO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
32.082/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada para
prestação de serviços técnicos para o fornecimento e gestão
administrativa de aplicativos e equipamentos integrados, para a
gestão das atividades de monitoramento viário, fiscalização de
trânsito e gestão administrativa das infrações geradas nas vias
públicas do Município de Atibaia – SP. A Secretaria de Adminis-
tração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que encontra-se disponível nos sites http://www.atibaia.sp.gov.
br, e www.portaldecompraspublicas.com.br, ATA que trata sobre
resposta a questionamento formulado por empresa interessada
no presente certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Licitações, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone:
(11)4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPAR-
TAMENTO DE LICITAÇÕES, 20 de Julho de 2023. -Everaldo da
Silva- Diretor do Departamento de Licitações.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 311/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º
073/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lubrifi-
cantes, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal
de Transportes. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM. Item 01 – Destinado à Ampla Concorrência;
Item 1.1 – Destinado à Cota Reservada de 25% para ME/EPP e
Itens 02 a 19 – Destinados à Participação Exclusiva de ME/EPP.
Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 02/08/2023
às 09h30min. Plataforma Novo BBMNET – William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 099/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de transporte de passageiros de Barra Bonita
para a cidade de Botucatu. Entrega dos envelopes de documen-
tos, propostas e credenciamento. Dia 03 de agosto de 2023,
às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura.
EDITAL Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023
OBJETO: Contratação de instituição financeira para pro-
cessamento e gerenciamento, com exclusividade, da folha de
pagamento dos servidores públicos ativos e inativos Município
da Estancia Turística de Barra Bonita e do Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto de Barra Bonita (SAAE), pelo período de 60 (ses-
senta) meses. Entrega dos envelopes de documentos, propostas
e credenciamento. Dia 04 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 20 de julho de
2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 13/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
12/2023
OBJETO: Registro de preços destinado a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços mecânicos
e elétricos, preventivos e corretivos, nos veículos leves perten-
centes à frota desta Autarquia, com fornecimento de peças e
acessórios de reposição originais. Entrega dos envelopes de
documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de Agosto de
2023, as 08h00 horas, no Departamento de Compras e Licitações
da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através
dos e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@
terra.com.br. Barra Bonita/SP, 20 de Julho de 2023. José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a REa-
bertura do Pregão Eletrônico n.º 67/2023, Edital n.º 102/2023
– Objeto: REGISTRO de preços visando AQUISIÇÃO de medica-
mentos injetáveis para atendimento da saúde básica e SAMU.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS no site www.
bllcompras.org.br. Término Cadastro: 02/08/2023 às 08h00min;
Início da disputa: 02/08/2023 às 09h00min; Informações: (17)
3612-2090. Barretos, 19 de julho de 2023. Silvana Borini -
Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barretos – SP
torna público para conhecimento de interessados o resultado do
julgamento referente à Concorrência n.º 15/2023 Objeto: Contra-
tação de empresa para a execução da urbanização e pavimenta-
ção dos estacionamentos de veículos do Conjunto Habitacional
Newton Sequeira Sopa. Empresa vencedora: Datec Engenharia
e Infraestrutura Ltda– inscrita no CNPJ nº 50.404.987/0001-88
pelo menor valor global de R$ 3.356.195,71. Barretos, 20 de
julho de 2023. Silvana Borini - Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 70/2023, Edital n.º 116/2023
– Objeto: aquisição de equipamentos material permanente
para uso centro de reabilitaçao. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes
. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 21 de julho de 2023 às 05:03:21

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