Municípios - Batatais

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	24 Julho 2023

segunda-feira, 24 de julho de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (39) – 5

com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-

dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e

Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações

contidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise

das documentações resolve HABILITAR o profissional Daniel

Rodrigues da Matta, CPF: 342.296.608-04, por ter atendido as

exigências do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,

coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,

com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-

dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e

Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações

contidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das

documentações resolve HABILITAR o profissional Tiago Souza

Lima, CPF: 397.729.638-84, por ter atendido as exigências do

Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,

coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,

com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-

dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e

Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações

contidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise

das documentações resolve HABILITAR o profissional Jamildo

Barbosa dos Santos, CPF: 314.843.148-08, por ter atendido as

exigências do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 033/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adju-

dicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 033/2023,

para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE

LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA O PROJETO

CRESCER E PROJETO GURI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

CULTURA, homologando o lote de menor preço da empresa

vencedora valor total: R$R$27.763,10 (vinte e sete mil e sete-

centos e sessenta e três reais e dez centavos): SANTO ANTONIO

PRBI ALIMENTOS LTDA, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,

10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,

26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,

43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54. , e torna público

que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico

n.º 033/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se

à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.

bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº

8.666/93. Bastos/SP, 20.07.2023.Manoel Ironides Rosa. Pre-

feito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 034/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudi-

cação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2023, para

AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A

MANUTENÇÃO E OBRAS NA MUNICIPALIDADE, homologan-

do o lote de menor preço da empresa vencedora valor total:

R$139.449,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e

quarenta e nove reais): H2W - SOLUCOES LTDA com os lotes:

3 e 4 no valor total de R$54.800,00 (cinquenta e quatro mil

e oitocentos reais). VIVIAN MAIA NOVAIS ME com os lotes:

1, 2 e 5 no valor total de R$84.649,00 (oitenta e quatro mil e

seiscentos e quarenta e nove reais), e torna público que a ata de

Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 034/2023,

contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos

interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em

cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP,

18.07.2023.Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.

B ATATAI S

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Errata – Pregão Eletrônico nº 24/2023

Na publicação do dia 18 de julho de 2023, referente ao

processo de Pregão Eletrônico nº 24/2023, onde se lê “Cristália

Prod. Quím. Farmac. Ltda” os itens 26, 34, 35, 54, 55, 72, 75, 87,

109, 111, 113, 114, 116, 119, 123, 134, 135, 137, 138, 139, 140,

160, 161, 165, 182, 186, 193, 194, 208, 214, 217, 229 e 240,

no valor total de R$209.157,10”, leia-se “Cristália Prod. Quím.

Farmac. Ltda” os itens 26, 34, 35, 54, 55, 72, 75, 87, 109, 111,

113, 114, 116, 119, 123, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 160, 161,

165, 182, 186, 193, 194, 208, 214, 217, 229 e 240, no valor total

de R$196.287,10”. Batatais, 21.07.2023. Bruna Francielle Toneti

– Secretária Municipal de Saúde.

Extrato aditamento de contrato – Pregão Eletrônico nº

116/2022

Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Matriz

Alimentos Eireli; Valor Aditado: R$ 79.419,86; Assinatura:

18.07.2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - horti-

fruti - em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Bts,

21.07.2023. Victor Hugo Junqueira - Secretário Mun. Educação.

Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 51/2023

Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Heleno &

Heleno Orlândia Ltda, valor R$ 30.521,00. Objeto: aquisição de

troféus e medalhas para eventos esportivos do calendário de

competições e torneios, para atender a demanda da Secretaria

Municipal de Esportes e Lazer. Assinatura: 14.07.2023; Vigência:

12 meses. Batatais, 21.07.2023. Gleiser da Silva – Secretário

Municipal de Esportes e Lazer.

Aviso Adjudicação e Homologação PE nº 53/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão

Eletrônico nº 53/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) “Aline

Nicácio ME” o(s) item(s) 16, 22, 24 e 32 no valor total de R$

7.672,30; “Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Eireli” o(s)

item(s) 4, 5, 8, 30 e 31 no valor total de R$ 5.003,22; ”Danilo

Camargo Medeiros LTDA” o(s) item(s) 19, 20 e 23 no valor

total R$ 1.664,00; “Douglas Donizetti Bernini” o(s) item(s) 6,

7, 9, 12, 13, 14 e 17 no valor total de R$21.465,50; “Jhonatas

de Oliveira Freitas” o(s) item(s) 25 no valor total de R$ 16,25;

”Sousa e Cunha Materiais para Construção LTDA” o(s) item(s)

1, 2, 3, 10, 15, 28 e 29 no valor total de 27.186,70. Conforme

consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 11, 18,

21, 26 e 33 que deverão ser adquiridos em outro processo

licitatório nos termos do edital.Homologo o presente processo

de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2023,

objetivando a aquisição materiais de construção, elétrica e

De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)

Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação.

Publique-se.

Barueri, 19 de julho de 2023.

Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 169/2023

OBJETO: Aquisição e entrega de Pallet em Plástico.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico

emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO os objetos em favor

da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:

ITEM 01: OESTE GESTAO COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ:

37.891.440/0001-96).

Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro

De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)

Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação.

Publique-se.

Barueri, 18 de julho de 2023.

Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e

experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-

damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na

qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de

júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e

Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de

Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,

em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos

em que estabelecido no presente edital.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das

documentações resolve HABILITAR o profissional João André

Brito Garboggini, CPF: 148.774.918-05, por ter atendido as

exigências do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e

experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-

damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na

qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de

júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e

Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de

Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,

em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos

em que estabelecido no presente edital.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das

documentações resolve HABILITAR o profissional Luis Marcio

Arnaut de Toledo, CPF: 744.856.799-34, por ter atendido as

exigências do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,

coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,

com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-

dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e

Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações

contidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das

documentações resolve HABILITAR o profissional Eric Reis Alves,

CPF: 389.744.118-73, por ter atendido as exigências do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,

coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,

com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-

dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e

Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações

contidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das

documentações resolve HABILITAR o profissional Valdo Flavio

Guirrugo, CPF: 900.879.788-73, por ter atendido as exigências

do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,

coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,

com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-

dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e

Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações

contidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise

das documentações resolve HABILITAR o profissional Welton

Aparecido de Lima, CPF: 303.347.858-12, por ter atendido as

exigências do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,

coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,

com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-

dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e

Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações

contidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das

documentações resolve HABILITAR o profissional Wanderson

Siqueira dos Santos, CPF: 126.534.367-52, por ter atendido as

exigências do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,

coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,

com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,

audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,

para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-

dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e

Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações

contidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das

documentações resolve HABILITAR o licitante ROMARIO GUAL-

BERTO FERREIRA 42984300653, CNPJ: 32.723.695/0001-26 por

ter atendido as exigências do Edital.

Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente

de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,

coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,

CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENE

AP. DA SILVA – PREGOEIRO.

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 191/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de protetor solar,

em atendimento ao mandado judicial, conforme exigências,

quantidades e demais especificações contidas no presente Edital

e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/08/2023 às 9h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 25/07/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Clésia de Souza Soares – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 192/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de fórmula infantil

à base de aminoácidos, em atendimento ao mandado Judicial,

conforme exigências, quantidades e demais especificações con-

tidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/08/2023 às 9h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 25/07/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 193/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e

entrega parcelada de urnas mortuárias, conforme exigências,

quantidades e demais especificações contidas no presente Edital

e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/08/2023 às 9h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 25/07/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Walquiria Furlan – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 194/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição e entrega de uniformes, conforme exi-

gências, quantidades e demais especificações contidas no

presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/08/2023 às 9h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 25/07/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 195/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de

serviços de locação de equipamentos de informática, sistema

de gestão informatizada e suporte técnico para a Secretaria

de Educação de Barueri, conforme exigências, quantidades e

demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos,

cujo regime de execução é por preço global.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/08/2023 às 9h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 25/07/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Elza de Oliveira Silva – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 196/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição

e entrega parcelada de testes de compatibilidade de provas

transfusionais, conforme exigências, quantidades estimadas e

demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/08/2023 às 14h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 25/07/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Clésia de Souza Soares – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 197/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e

entrega parcelada de gêneros alimentícios, conforme exigências,

quantidades e demais especificações contidas no presente Edital

e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 09/08/2023 às 9h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 26/07/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Elza de Oliveira Silva – Pregoeira

Pregão Eletrônico SUPRI nº 154/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços

de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, utilitá-

rios e motocicletas da frota da Prefeitura Municipal de Barueri.

Assunto: Análise dos recursos interpostos pelas empresas

PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA. e VERSATTI COM-

PANHIA EMPRESARIAL LTDA. e contrarrazões da empresa J.K.

AUTO MECÂNICA E MULTSERVIÇOS LTDA

Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico

nº 034/2023, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos

Princípios norteadores da atuação da Administração Pública,

mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação

ao Instrumento Convocatório, economicidade e todos os demais

correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e

com fundamento no §4°, art. 109, da Lei n° 8.666/93, decido

pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos apresentados pelas empre-

sas PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA. e VERSATTI

COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA., mantendo-se a decisão da

Sra. Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação.

Publique-se.

Barueri, 17 de julho de 2023.

Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 154/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-

viços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves,

utilitários e motocicletas da frota da Prefeitura Municipal de

Barueri

Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão

e relatório técnico emitido pela Secretaria de Serviços Munici-

pais, ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo

descrita, sendo:

ITEM 01: JK AUTO MECÂNICA E MULTISERVIÇOS LTDA ME

(CNPJ: 03.865.564/0001-85).

Ivete Ferreira da Silva-Pregoeira

De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)

Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da

licitação.

Publique-se.

Barueri, 19 de julho de 2023.

Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 167/2023

OBJETO: Aquisição e entrega de pin em zamac fundido.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico

emitido pela Secretaria da Mulher, ADJUDICO os objetos em

favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:

ITEM 01: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ:

16.896.129/0001-60).

ITEM 02: IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

- ME (40.392.359/0001-76).

Amélia Bastos Lemos-Pregoeira

O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna

público que considerando o Decreto regulamentando o horário

de expediente devido A Copa do Mundo feminina – informamos

a alteração do horário da sessão publica referente ao Leilão n.º

06/2023, Edital n.º 115/2023 – Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.

Data e horario da Sessao Publica: 24/07/2023 ás 14:30 horas.

Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 21 de julho de 2023.

Silvana Borini - Departamento de Licitações.

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023

O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-

lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio

do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a

aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do

município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa

interessar, que no dia 03 de agosto de 2023, na sede da Prefei-

tura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema de

Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO

MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACON-

DICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS (MARMITEX)

DE POLIPROPILENO OU ALUMÍNIO, conforme especificações

contidas no edital que regula o certame.

Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes

de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao

Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 03 de

agosto de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará

as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão

ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura

Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda

às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00

horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-

ne (0XX16) 3943-9400.

Barrinha/SP, aos 21 de julho de 2023.

JOSÉ MARCOS MARTINS

-Prefeito Municipal-

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

DESPACHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023

REF.: Inexigibilidade de Licitação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARROM PRODU-

ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME PARA APRESENTAÇÃO DE 10 (DEZ)

PALESTRAS MOTIVACIONAIS DO ARTISTA MARCELO MARROM,

PARA O PROGRAMA NOSSO ABRAÇO.

CONTRATADA: MARROM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

ME (CNPJ: 25.236.668/0001-63).

Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº 890/2023,

emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos

Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado os princípios da lega-

lidade e segurança jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita-

ção para a contratação em referência, nos termos do que dispõe

o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 9.787/2023,

bem como o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de

Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-

nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização

do instrumento contratual.

Providencie-se, na forma legal.

Barueri, 20 de julho de 2023.

Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023

REF.: Inexigibilidade de Licitação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RP CONSULTORIA E

PALESTRA LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE 10 (DEZ) PALESTRAS

MOTIVACIONAIS DO PALESTRANTE RODRIGO PIMENTEL, PARA

O PROGRAMA NOSSO ABRAÇO.

CONTRATADA: RP CONSULTORIA E PALESTRA LTDA (CNPJ:

19.615.506/0001-33).

Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº 867/2023,