Municípios - Batatais
| Data de publicação | 26 Julho 2023 |
4 – São Paulo, 133 (41) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 26 de julho de 2023
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional Richard Silva
Oliveira Pereira dos Santos, CPF: 356.336.998-40.
Publique-se
Barueri, 21 de julho de 2023.
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional Vagner Chaves
da Silva, CPF: 131.832.418-11.
Publique-se
Barueri, 21 de julho de 2023
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor da licitante Cintia Sales Pereira
38033871830 - ME, CNJP: 27.042.143/0001-12.
Publique-se
Barueri, 21 de julho de 2023
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor da profissional Domenique
Paula Belizario Vieira, CPF: 418.978.368-48.
Publique-se
Barueri, 21 de julho de 2023
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023
A Comissão de Licitações torna público a HABILITAÇÃO
das empresas;- PAU A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA ME E OBRA-
CRI LTDA EPP, na 1ª fase da Licitação Concorrência Pública
nº002/2023, para a contratação de empresa do ramo de constru-
ção civil para a ampliação do Matadouro Municipal. Comunica
outrossim, que será respeitado o contraditório nos termos do
art. 109, inc.I, alínea A, da Lei 8.666/93, dentro desse prazo não
havendo recursos, as propostas serão abertas no dia 03.08.2023,
às 09:00hs., na Divisão de Compras. Bastos – SP., 25.07.2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P.
008/2023 - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: CEPALAB LABORATÓRIO S/A; OBJETO: Eventuais e
futuras aquisições de testes rápidos IGG/IGM, antígeno para
detecção de anticorpos contra o vírus SARS-COV 2, influenza e
dengue, VALOR: R$ 67.586,00; Data da homologaçao: 21/06/23,
vig. 12 meses. Bastos/SP, 04.07.2023. Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO
PAULO UVESP; CONTRATO n.º 076/2023; OBJETO: Curso de
capacitação e treinamento para implantação do Programa
de Governança Pública Municipal - Segunda Fase; Vigência:
17.07.2023 à 16.04.2024; VALOR: R$17.400,00; LICITAÇÃO:
Disp. de Lic., art. 24, inc. II. Bastos/SP., 17.07.2023. Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº064/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: A. S. DE J. SOARES & CIA LTDA ME; OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada em serviços técnicos para
manutenção preventiva e corretiva de elevado hidráulico insta-
lado na Secretaria Municipal de Saúde, Vigência: iniciando em
01/07/2023 encerrando em 30/06/2024; VALOR: R$ 976,79/men-
sais; LICITAÇÃO: Dispensável de Lic.,art.24, inc.II, Lei 8.666/93.
Bastos/SP, 27.06.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 25/2023
A Pref. Municipal de Batatais torna público nos termos do
parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/
lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a
partir de 06.07.23 e encerramento 05.01.24;Objeto: Aquisição
de medicamentos em atendimento às demandas judiciais. For-
necedores: “Acacia Com. Med. Ltda, os itens 16, 17, 18, 19, 27,
37, 41, 42, 43, 73, 109, 110, 111, 126, 155, 180, 181, 197 - R$
4.975,20; Aglon Com. Rep. Ltda, os itens 61, 65, 70, 71, 78, 81,
86, 87, 95, 143, 166, 167, 169, 170, 214, 215 – R$ 158.953,48;
Ativa Com. Hosp. Ltda, os itens 115, 157, 173, 174, 176 – R$
13.264,52; Avaremed Dist. Med. Eireli, os itens 1, 3, 5, 11, 12,
24, 28, 29, 31, 33, 48, 54, 62, 67, 68, 85, 91, 92, 103, 104, 106,
114, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 131, 132, 137, 149, 150, 151,
153, 178, 187, 188, 198, 200, 202, 203, 204, 206, 210, 213 – R$
99.035,10; CM Hospitalar S/A, os itens 8, 47, 57, 58, 59, 60,
129, 184, 185 – R$ 23.158,28; Dakfilm Com. Ltda, os itens 90,
97, 101 – R$ 9.710,48; Lumar Com. Prod. Farm. Ltda, os itens 9,
14, 15, 20, 23, 26, 30, 45, 63, 74, 75, 128, 135, 141, 154, 175,
207, 208, 217 – R$ 18.854,63; Onco Prod. Dist. Prod. Hosp e
Onc. Ltda, os itens 158, 189, 190, 191, 195 – R$ 528.635,92;
Portal Ltda, os itens 96, 99, 100, 117 – R$ 105.098,00; R.A.P
Ap. Com. Med. Ltda, os itens 13, 21, 22, 25, 32, 34, 38, 40, 44,
46, 49, 50, 64, 66, 69, 76, 77, 80, 84, 88, 89, 94, 107, 112, 122,
130, 134, 138, 139, 147, 152, 159, 165, 168, 182, 192, 194, 201,
211, 212, 216 – R$ 27.853,32; Bts, 25.07.2023,Bruna Francielle
Toneti – Sec .Mun. Saúde.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OPERAÇÃO DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS”.
VISITA TÉCNICA: de 31/07/2023 à 08/08/2023 (exceto
sábados, domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h30m às
11h e das 13h às 16h, devendo ser previamente agendada na
Secretaria de Administração através do telefone (15) 3573.1170.
O documento referente ao CREDENCIAMENTO e os envelo-
pes nº 1 - “PROPOSTA DE PREÇOS” e nº 2 “DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo pregoeiro no setor de
licitação, no prédio da prefeitura municipal na praça Prefeito
Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 07h30m do dia
09 de agosto de 2023, com duração de trinta (30) minutos. A
sessão pública dirigida pelo pregoeiro se dará a seguir as 08h.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na praça
Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, neste município
e site: www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no tel. (15) 3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodean-
tonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 25 de julho de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 14/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
13/2023
OBJETO: Registro de preço para aquisição de diversos tipos
de EPI’s destinado a proteção individual dos funcionários desta
Autarquia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e
credenciamento: Dia 08 de Agosto de 2023, as 08h00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através
dos e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@
terra.com.br. Barra Bonita/SP, 25 de Julho de 2023. José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a abertura do Pregão Presencial n. 22/2023,
Edital n.º 118/2023, Objeto: registro de preços aquisição de leite
tipo C. Edital disponível site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
Data sessão: 08/08/2023 às 09h00min. Informações: (17) 3612-
2090. Barretos, 25 de julho de 2023. Silvana Borini - Departa-
mento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a reabertura do Leilão n.º 06/2023, Edital n.º 115/2023
– Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. Disponibilidade do edital no
site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data e horario da Sessao
Publica: 17/08/2023 ás 10:00 horas. Informações: (17) 3612-
2090. Barretos, 25 de julho de 2023. Silvana Borini - Departa-
mento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a REabertura do Leilão n.º 04/2023, Edital n.º 113/2023
– Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. Disponibilidade do edital no
site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data e horario da Sessao
Publica: 17/08/2023 ás 09:00 horas. Informações: (17) 3612-
2090. Barretos, 25 de juLho de 2023. Silvana Borini - Departa-
mento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Reabertura de licitação
Pregão Eletrônico 40/2023
Processo: 2000/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de tubetes em
latão para reposição de Estoque do Almoxarifado do Serviço
Autonomo de Água e Esgoto de Barretos – SAAEB nas quan-
tidades e especificações detalhadas no anexo I – Termo de
referência.
Data da sessão pública do Pregão: 08/08/2023
Recebimento das Propostas: 26/07/2023 das 08h00 até
08/08/2023 às 08h00
Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 08h00min
Início da sessão de disputa de lances: 08/08/2023 às 08h30
Local: https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 179/2023
OBJETO: aquisição e entrega de uniformes esportivos para
as equipes que participarão do Campeonato Amador de Futebol
e Futsal.
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores
da Administração Pública, em especial a autotutela dos atos
administrativos, legalidade, impessoalidade, decido pela Impro-
cedência do pedido constante da impugnação apresentada pela
empresa WP Comércio e Serviços Ltda, devendo ser mantido os
termos do Edital em sua íntegra.
Barueri, 25 de julho de 2023
Carlos Eduardo Marques-Secretaria de Suprimentos
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
- SO Nº. 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E DISTRI-
BUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARUERI - CENTRO. A Comissão Permanente de Licitações após
analisar todas as documentações apresentadas decide HABILI-
TAR as empresas: CONSTRUALPHA CONSTRUÇÕES LTDA; LGE
ELETRONICA LTDA; VPP ENGENHARIA LTDA.; YES ENGENHARIA
LTDA-ME, por terem atendido as exigências editalícias e INA-
BILITAR as empresas: CONSTRUTORA GHR LTDA e CTC CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- EPP, por não atenderem aos itens
5.2 e 5.3 da peça editalícia; CUNHA & LIMA ADMINISTRAÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA, por não atender ao subitem 5.1.3.1 e
aos itens 5.2 e 5.3 da peça editalícia e SOLAR ENGENHARIA E
INSTALACOES LTDA, por não atender aos itens 5.2 e 5.3, subitem
5.1.3.1 e 5.1.3 alínea “e”. Fica concedido o prazo recursal na
forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 – HOMOLOGA-
ÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
“Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes
de proposta até o dia 09/08/2023 às 08h30m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone(18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 25 de Julho de
2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 25/2023
Processo nº 78/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial
nº 25/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços de futuras
aquisições de computadores, notebooks e periféricos, conforme
descrito no Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço por
Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até
o dia 09/08/2023 às 10h0m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone(18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 25 de Julho de 2023. Ciro Augus-
to Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 27/2023
Processo nº 80/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial
nº 27/2023, destinada: Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas
modalidades local, longa distância nacional inter-regional e
intrarregional, acessos E1 digitais, acesso de terminais indi-
viduais, nos termos das concessões outorgadas pela Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme Anexo
I (do edital). O certame será do tipo “Menor Preço Global”.
Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia
09/08/2023 às 13h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhan-
dava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa
Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Tele-
fone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem
como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do
município. Avanhandava/SP, 25 de Julho de 2023. Ciro Augusto
Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos
Injetáveis e Correlatos, para as Unidades da Rede Municipal de
Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2023 – Processo
069/2023 – Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 08/08/2023,
Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obti-
das na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos
Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS FIRMADOS
Processo Administrativo n.º 3237/2022. Apenso Processo
Administrativo n.º 2565/2023. Termo Aditivo ao Contrato n.º
028/2023. Contratada: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNI-
PESSOAL LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo de 13,22%
ao valor total do Contrato n.º 028/2022, correspondente à
quantia de R$ 6.943,35 (seis mil, novecentos e quarenta e três
reais e trinta e cinco centavos), mantidas as demais cláusulas.
Data da Assinatura: 13/07/2023. William Landim da Silva – Pre-
feito Municipal
Processo Administrativo n.º 3480/2021. Apenso Processo
Administrativo n.º 2677/2023. CONTRATADA: JENIFFER IARA
BRASIL DOS REIS 44863333811. Objeto: Termo Aditivo ao Con-
trato n.º 054/2022, que visa a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 15/07/2023
a 14/07/2024, e alteração do valor contratual anual, passando
este de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais)
para R$ 35.487,56 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura:
14/07/2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2206/2021. Apenso Processo
Administrativo n.º 1017/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Con-
trato n.º 001/2022. Contratada: PLENAPLAN CONSTRUTORA
EIRELI. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo
de Vigência Contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corri-
dos, contados de 22/03/2023 a 18/09/2023, mantidas as demais
cláusulas. Data da Assinatura: 21/03/2023. William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO - REDESIGNAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2023 E Nº 028/2023, PARA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE E POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
DE BARÃO DE ANTONINA/SP”, conforme itens descritos no
termo de referência do edital.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de
Barão de Antonina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do
Edital, disponibilizado no site, resolve alterar a data de abertura
na forma como se segue:
DA ALTERAÇÃO - DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABER-
TURA.
Fica redesignada para o dia 08 de Agosto de 2023 a data
de ABERTURA DOS ENVELOPES, prevista para o dia 31/07/2023.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelo-
pes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇO” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO
de HABILITAÇÃO” será recebida pelo Pregoeiro, no Setor de
Licitação, na Sala de Licitações e Compras, localizada na Praça
Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, no prédio da
Prefeitura Municipal, às 13h do dia 08/08/2023 com duração de
30 (trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se
dará a seguir as 13h30min, no mesmo dia e local.
A íntegra do edital de Retificação de Edital desta Publicação
e edital e seus anexos encontra disponível na pasta deste Pregão
Presencial no portal da prefeitura no endereço www.baraodean-
tonina.sp.gov.br e mural próprio municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endere-
ço acima ou pelo tel. 15 -35731170 pelo e-mail licitacao@
baraodeantonina.s.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 24 de Julho de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 – PROCESSO Nº
116/2023
Encontra-se aberto no setor de licitações do município de
Barão de Antonina/SP, o PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2023 –
PROCESSO Nº 116/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para:
custo das cópias que serão fornecidas. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 25 de julho de
2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.
AVISO DE EDITAL CONSOLIDADO - A Prefeitura da Estância de
Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
31.030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº108/2023.OBJETO:
registro de preço para eventual aquisição de luminárias de
led para manutenção, modernização, e implantação (novos
pontos), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10 /08/23
ÀS 16H00.. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 11/08/23 ÀS 08H30. Para aquisição do edital
CONSOLIDADO, os interessados deverão acessar os sites www.
atibaia.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br ou ainda, na sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departa-
mento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone:
11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTA-
MENTO DE LICITAÇÕES, 25 de julho de 2.023. Sidney de Oliveira
Poloni - Secretário de Administração. AVISO – NOVA DATA E
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
29.322/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023. OBJETO:
registro de preços para contratação de empresa especializada,
com fornecimento de mão de obra, para execução de exames de
diagnóstico de endoscopia digestiva alta e colonoscopia e outros
procedimentos associados ao exame, em regime ambulatorial e
hospitalar, de caráter eletivo, para pacientes encaminhados pela
secretaria de saúde da estância de Atibaia, pelo período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO
para até as 16h00 do dia 14/08/2023. NOVA DATA para RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia
15/08/2023 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. A Secretaria da Saúde, no uso
de suas atribuições, informa aos interessados que encontra-se
disponível no site www.atibaia.sp.gov.br ou www.novobbmnet.
com.br ata que trata sobre julgamento de impugnação interpos-
to por empresa interessada no certame. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 25 de julho de 2.023. Sidney
de Oliveira Poloni - Secretário de Administração. AVISO DE ERRA-
TA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 35.479/2023 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 016/2023. OBJETO: contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de implantação, customização
e treinamento de softwares e fornecimento de equipamentos
com serviço associado para o centro de operações e inteligência
municipal (COI) da Estância de Atibaia. Na publicação da Edi-
ção datada de 22 de julho de 2.023, onde consta “INÍCIO DA
SESSÃO : 08/08/2023 ” lê-se: “INÍCIO DA SESSÃO : 08/08/2023
ÀS 09:00hrs”. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licita-
ções, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITA-
ÇÕES, 25 de julho de 2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário
de Administração. AVISO DE ANULAÇÃO e RETOMADA DO
CERTAME - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 27.570/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 085/2023 OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de seleção, preparo, acondicionamen-
to, distribuição, controle e fornecimento de cestas básicas de
alimentos, destinado aos servidores da Prefeitura da Estância de
Atibaia, pelo período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições e, em consonância com o
exarado pela Autoridade Competente, Despacho 39 dos autos,
torna público aos interessados a decisão de ANULAÇÃO dos atos
de adjudicação e homologação do presente certame, nos termos
do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Isto posto a Secreta-
ria de Administração no uso de suas atribuições NOTIFICA os
interessados que foi agendado para o dia 28/07/2023 as 09
horas a Sessão Pública Eletrônica para a retomada do presente
certame a ser realizado através do site www.novobbmnet.com.
br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 25 de
julho de 2.023. Everaldo da Silva - Departamento de Licitações.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200004242/2.023 – Processo
Licitatório 128/2.023 – Pregão 39/2.023. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de horas máquinas de Rolo
Liso Compactador de Pneus e Rolo Liso Compactador de Chapa.
O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
proposta” é o dia 09 de agosto de 2.023, até as 14:00 horas. O
edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na
Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua
João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário
das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site
www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 25 de julho de 2.023. Katia
Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200004869/2.023-Processo Lici-
tatório 138/2.023-Pregão 44/2.023. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de poda e corte de árvores,
incluindo equipamentos e ferramentas para serviços de remo-
ção e transporte dos resíduos. O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 09 de agosto
de 2.023, até as 09:00 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br.
Auriflama, 25 de julho de 2.023. Katia Conceição Morita de
Carvalho-Prefeita.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Tomada de Preços: 11/2023
Processo nº 74/2023
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar a Tomada de Preços nº 11/2023, para a contratação
de empresa para obras de execução de recapeamento asfáltico
e sinalização vertical e horizontal em vias urbanas de nosso
município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orça-
mentária e cronograma físico financeiro fornecido pelo Setor de
Engenharia em anexo. O cadastramento será realizado até às
16h00m do dia 08 de Agosto de 2023. Os envelopes de habi-
litação e de proposta deverão ser protocolados até às 09h00m
do dia 11 de Agosto de 2023, sendo a abertura dos envelopes
para às 09h15m do dia 11 de Agosto de 2023. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 25 de Julho de
2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 26/2023
Processo nº 79/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº
26/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de material de construção básico (cimento/pedra/
areia/vergalhão), conforme anexo I. O certame será do tipo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 26 de julho de 2023 às 05:05:27
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