Municípios - Batatais
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
6 – São Paulo, 133 (44) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 31 de julho de 2023
LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21.
Inciso XLI –XLV - XLVI do artigo 6º da Lei Federal n. º
14133/2021
Modo de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo 56)
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL aplicada a Taxa
de administração
Aberta em 18/07/2023.Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAÚNA. Comunicamos que resultante da análise das propostas
apresentadas a licitação acima especificada, o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor
desta empresa o objeto da licitação, no valor total de R$
1.057.777,17 (Hum milhão e cinquenta e sete mil, setecentos e
setenta e sete reais e dezessete centavos), conforme segue: TRI-
VALE ADMINISTRAÇÃO LTDA-CNPJ: 00.604.122/0001-97.Braú-
na/SP, 28 de julho de 2023.HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2023 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA 21.716.521
CLAUDINEI COITO-ME. TENDO EM VISTA A RATIFICAÇÃO DO
OBJETO NA MODALIDADE DISPENSA Nº. 023/2023 E PROCES-
SO/PROTOCOLO Nº 1.311/2023, acordam e ajustam firmar o
presente Contrato, nos termos dos incisos II do artigo 75 da Lei
n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais
legislação pertinentes.DA LEGISLAÇÃO: O presente Instrumento
Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público,
aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos
contratos e as disposições de direito privado. DO OBJETO –
Locação de Palco metálico, medindo 11 x 6 metros, com área de
serviço,4 tendas cobertas com lona anti-chama medindo 05x05
metros, 60 metros de gradil vulcanizado para fechar o palco, e
1 gerador de energia stand-bay 260 kva, para o dia 29 de julho
de 2023, para o show de reinauguração da praça José Ramos
da Silva, que atenda aos requisitos da banda Somos Iguais
Show no dia 29 de julho de 2023.DO VALOR CONTRATUAL:
R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais).
DO PRAZO DO CONTRATO: O prazo deste contrato é de 60
(sessenta) dias, tendo o início em 26/07/2023 e encerrar-se-á
em 23/09/2023.Braúna/SP, 26 de julho de 2023.HEITOR VERDÚ.
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA NATHALIA
GONÇALVES ROSA 09367102925-ME.RATIFICAÇÃO DO OBJETO
NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023 E PROCESSO/
PROTOCOLO Nº 1.322/2023, acordam e ajustam firmar o pre-
sente Contrato, nos termos dos incisos II do artigo 74 da Lei n. º
14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legis-
lação pertinentes. LEGISLAÇÃO: O presente Instrumento Contra-
tual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133, de 01
de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público, aplicando-
-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e
as disposições de direito privado.DO VALOR CONTRATUAL: Pelo
fornecimento do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA, o valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil
e novecentos reais). DO PRAZO DO CONTRATO: O prazo deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, tendo o início em 27/07/2023
e encerrar-se-á em 24/09/2023. Braúna/SP, 27 de julho de 2023.
HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
Em cumprimento da Lei Municipal nº 3.405/2021, as
Sessões Públicas de Licita-ções serão transmitidas no canal do
YouTube (Licitação Brotas SP), através do link: https://www.
youtube.com/@licitacaobrotassp/featured.
O objetivo dessas transmissões é garantir cada vez mais o
princípio da transparência nos atos dessa municipalidade.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 88/2023- Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de materiais (insumos) para verificação e
controle de glicemia, de acordo com a necessidade da Prefeitura,
pelo período de 12 (doze) meses. Cadastramento das propostas:
a partir do dia 02/08/2023, às 10h00, no site www.bll.org.br. Iní-
cio da disputa: dia 14/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no
site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no
setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Cons-
tant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das
09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 02/08/2023.
Brotas-SP, 27 de julho de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 89/2023- Objeto: Aquisição de
implemento agrícola novo para composição dos equipamentos
do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada. Cadastramento das
propostas: a partir do dia 02/08/2023, às 13h00, no site www.
bll.org.br. Início da disputa: dia 14/08/2023, às 14:00h (horário
de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá
ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua
Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a
sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou
através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir
de 02/08/2023.
Brotas-SP, 27 de julho de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 90/2023- Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de licença de uso, por prazo deter-
minado, de sistemas informatizados e serviços de implantação,
conversão, treinamento, suporte técnico, manutenção e hospe-
dagem em nuvem dos sistemas. Cadastramento das propostas: a
partir do dia 04/08/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início
da disputa: dia 16/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no
site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no
setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Cons-
tant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das
09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 04/08/2023.
Brotas-SP, 27 de julho de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 91/2023- Objeto: Aquisição de
playgrounds. Cadastramento das propostas: a partir do dia
04/08/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa:
dia 17/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.
bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de
Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº
300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.
brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 04/08/2023.
Brotas-SP, 27 de julho de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
ABORDANDO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE CASOS EM
NOSSO MUNICÍPIO, ONDE HÁ PROFISSIONAL QUALIFICADO
NA INDICAÇÃO DOS PRODUTOS E SUA EFICÁCIA AO USO, TAIS
COMO: BOLSAS DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIAS, CURATIVOS E
ADJUVANTES; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: ENCERRA-
MENTO:11.08.2023 AS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODE-
RÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO. DE
LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP,
NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE
WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 28
DE JULHO DE 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 44/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS, BEM
COMO ROUPA DE CAMA E BANHO PARA AS JOVENS DESACO-
LHIDAS PELA CASA ABRIGO DE BOITUVA, tendo como vence-
doras as empresas: SPAZZIO COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA. ME, CNPJ 05.598.482/0001-47, itens 01,
07 e 08; SOIDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
EPP, CNPJ 50.125.548/0001-36, itens 09 e 10. Prefeitura de Boi-
tuva, em 28 de julho de 2023. Edson José Marcusso – Prefeito.
BORÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 (REGISTRO DE PREÇOS)
No PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023, Processo de nº
531/2023 (Registro de Preços) para a Contratação de Serviços
de RX Simples, RX Contrastado, Mamografia, Tomografias e Exa-
mes de Ultrassonografias e Dopplers para serem ofertados para
os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Borá,
saiu-se vencedora a empresa UNIDADE RADIOLOGICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 51.500.890/0001-31, que ofertou o
valor para: Lote I – Tomografia = R$ 39.366,60 (trinta e nove mil
e trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); Lote II –
Radiografia = R$ 80.716,72 (oitenta mil e setecentos e dezesseis
reais e setenta e dois centavos) e Lote III – Ultrassonografia = R$
105.938,00 (cento e cinco mil e novecentos e trinta e oito reais).
Tendo em vista a regularidade do processo, homologo e
adjudico o seu resultado.
Fica a empresa notificada a comparecer a Prefeitura Muni-
cipal, no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato/ata
de registro, após a publicação da mesma.
Borá, 26 de julho de 2023.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Dados do contrato de origem
Processo nº 238/2023
Modalidade: Tomada de Preços N° 01/2023
Contrato nº: 36/2023
Dados do termo de aditamento
Termo Aditivo 1
Objeto: Fica aditado ao contrato acima mencionado, com
fundamento no inciso II, alínea “b” do art. 65 da Lei nº 8.666/93,
o valor de R$ 109.458,66 (cento e nove mil e quatrocentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em confor-
midade com a planilha orçamentária, anexo I, que passa a fazer
parte do presente termo, para melhor adequação às finalidades
de interesse público.
Valor do Aditivo: O valor estimado/global deste termo para
o período de sua vigência passará de R$ 475.236,23 (quatrocen-
tos e setenta e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e vinte e
três centavos), para R$ 584.694,89 (quinhentos e oitenta e qua-
tro mil e seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
Ass. Termo Aditivo: Quarta-Feira, 26 de julho de 2023.
Contratada: CONSTRUTORA FB ENGENHARIA LTDA
CNPJ 43.962.249/0001-90
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
PE 20/2023 - Decisão Impugnação
Objeto: Registro de preços de insumos para insulinode-
pendentes.
Impugnação apresentada: Medlevensohn Comércio E
Representações De Produtos Hospitalares Ltda.
Após análise PROVIMENTO NEGADO.
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº . 002/2023
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, QUE ENTRE SI
FAZEM O MUNICÍPIO DE BRAUNA E A EMPRESA NOROMIX
CONCRETO S/A. UNILATERAL, o CONTRATO Nº. 017/2023, que
tem como origem a Tomada de Preços nº. 001/2023, Processo
Licitatório nº. 310/2023, nos termos da lei 8666/93 e suas altera-
ções ajustam para as finalidades e sob as condições declaradas
e reciprocamente aceitas o que segue: DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de empresa espe-
cializada em infraestrutura urbana, para realização de obras
de recapeamento asfáltico, execução de pintura de ligação
com emulsão asfáltica RR-2C na Avenida Barão do Rio Branco
e recapeamento asfáltico, sinalização e acessibilidade na Rua
José Marques Viveiro, nesta cidade de Braúna/SP, seguindo em
anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte inte-
grante do Processo Licitatório. DETALHAMENTO DO OBJETO:02
– Rua José Marques Viveiro - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE - 3.490,99 M² - Termo de
Convênio SH-PRC-2022-00011-DM – DEMANDA 047146 – LEI
MUNIICIPAL Nº 2.318 de 13 de janeiro de 2023 – VALOR R$
244.272,49. DA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Fica suprimido a
seguinte dotação orçamentária: FONTE 0 02 19 – FICHA 301- R$
12.213,63- UNIDADE 020800 DEPARTAMENTO INFRAESTRUTU-
RA E SERM -FUNCIONAL 15.451.0002.1024.0000 Recap. Asfálti-
co no entorno/acesso ao Conj. Hab. Braúna E Convênio 047146
-CAT. ECON. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fica acrescido a
seguinte dotação orçamentária: FONTE 0 01 00 FICHA: 231- R$
12.213,63-UNIDADE 020800 DEPARTAMENTO INFRAESTRUTU-
RA E SERM – FUNCIONAL:15.451.0002.1006.0000 Recapea-
mento asfáltico-CAT. ECON. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se todas as demais cláusulas e
condições anteriormente acordadas do Contrato nº 017/2023,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente
modificadas por este Instrumento. DA PUBLICAÇÃO: Este Termo
de Apostilamento será publicado, em forma de extrato, nos
jornais Diário de Penápolis/SP e Diário Oficial do Estado de São
Paulo – Sistema PUBNET.Braúna/SP, 17 de julho de 2023.HEITOR
VERDÚ. Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023
PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1116/2023
Data de abertura: dia 16 de agosto de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 28 de julho de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
Processo nº 1605/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de curso de formação para os candidatos à Guardo Civil.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de
agosto de 2023, até às 14:00h.
Data de abertura: dia 16 de agosto de 2023, às 14:30h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 28 de julho de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023, PROCESSO DIGITAL
N.º 961/2023, PROCESSO N.º 046/2023, EDITAL N.º 032/2023,
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Bilac torna públi-
co que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n° 026/2023,
Processo n° 046/2023, de Contratação de Seguradora para Pres-
tação de Serviços de Seguro aos Veículos que compõem a Frota
do Município, conforme especificações constantes do ANEXO I
do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2023 às
08h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.
BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-
9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 28 de julho de
2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento
realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrô-
nico nº 090/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁ-
TICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO
PARA SISTEMA DE GESTÃO DE BIBLIOTECA WEB, DESTINADO
À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “DR. NILO PEÇANHA”,
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, à empresa: MF SISTEMAS
E SERVIÇOS DE T.I. LTDA EPP (CNPJ Nº 07.891.852/0001-65):
Lote nº 01, no valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e
seiscentos reais); com especificações unitárias e totais conforme
planilha de lances anexada ao processo, e por atender as exigên-
cias editalícias. Birigui, 25 de julho de 2.023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2.022
TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A Prefeitura Municipal de Birigui, por intermédio de seu
Prefeito, Sr. Leandro Maffeis Milani, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro nos artigos 86; 87, inciso II e III da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, artigos 7º e 9º da Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 5.385/2.015, artigo 3º, pará-
grafo único e artigo 4º, inciso I e III, resolve aplicar à empresa
NOROESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº
14.120.128/0001-01, estabelecida na Rua Alexandre Salomão,
nº 2244, Bairro Benfica, na cidade de Andradina/SP, CEP: 16.900-
023 que tinha a obrigação de dar manutenção no maquinário
e enviar outro enquanto perdurar a manutenção contido no
Contrato nº 10.182/2022 e, exsurgida(s) após procedimento
licitatório Pregão Presencial nº 02/2022, a seguinte sanção face
ao inadimplemento parcial da obrigação: - Multa de 30% (trinta
por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida (conforme
art. 4º, inciso I do Decreto Municipal nº 5.385/2015, Cláusula
9ª do Contrato nº 10.182/2022 e art. 86 e 87, inciso II e III da
Lei Federal nº 8.666/93): Total dos meses sem prestar servi-
ços – Valor de R$ 146.000,00; Multa de 30% = R$ 43.800,00
(quarenta e três mil e oitocentos reais). - Suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Prefeitura Municipal de Birigui pelo prazo de 02 (dois) anos
(conforme art. 4º, inciso IV do Decreto Municipal nº 5.385/2015,
Cláusula 9ª do Contrato nº 10.182/2022 e art. 86 e 87, inciso III
da Lei Federal nº 8.666/93). Birigui, 05 de julho de 2023. Leandro
Maffeis Milani, Prefeito de Birigui.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 10.972/2.023 à Ata de Registro de Preços nº
392/2.022. CONTRATADA: Mercosul Agronegócios Eireli. ASSI-
NATURA: 28/07/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisi-
ção de herbicida destinado a erradicação de plantas daninhas
nas entrelinhas da cultura de eucalipto implantada ao redor do
Aterro Sanitário e na Lagoa de Tratamento de Esgoto. DO VALOR:
Fica reajustado o valor unitário do item 01 “HERBICIDA A BASE
DE GLIFOSATO NA CONCENTRAÇÃO 720G/KG...” da Ata de
Registro de Preços nº 392/2.022, em conformidade com o Pare-
cer Jurídico nº 90/2023/DL/SNJ/GRB, passando o valor unitário
do item 01 de R$ 79,00 para R$ 42,00, valor este que passará a
abranger as Autorizações de Fornecimento emitidas e entregues
a partir da data de concordância da empresa (17/07/2023).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 88/2.022.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: IPELL CONSULTORIA LTDA; OBJETO: 1º aditamento
do contrato n.º 066/2023, conforme a cláusula 11ª, onde há
previsão para o presente aditamento, inclui-se no presente con-
trato mais um cargo: "técnico em farmácia", altera-se o cargo
de cuidador de cargo reserva para 01 (uma) vaga e fica também
aditado o valor de R$2.500,00 para inclusão do cargo e altera-
ções, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis;
LICITAÇÃO: Disp. de Lic., art. 24, inc. II, Lei 8.666/93. Bastos/SP.,
21/07/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Licitação Cancelada – Dispensa de licitação nº
42/2023
A Prefeitura de Batatais, Comunica aos interessados, que
a Dispensa de Licitação nº 42/2023, que tem como objeto a
Aquisição de medicamento para atendimento a determinação
judicial imposta ao município, foi declarada cancelada a pedido
da Secretaria Municipal de Saúde. Bts, 28.07.2023 – Bruna
Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 08/23
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento, que a
Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes
no sentido de habilitar a empresa: DMW Engenharia e Constru-
ção Ltda Epp e inabilitar as empresas Autem Engenharia Ltda
por deixar de atender o edital quanto ao seguinte item: 5.1 k 1
(faltou apresentar acervo - POSTE) e JS Construção Civil e Obras
de Pavimentação Eireli Me por deixar de atender o edital quanto
ao seguinte item: 5.1 l (não apresentou certidões CREA dos
profissionais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
impugnação e recurso quanto a presente decisão. Bts, 28.07.23
– Frank Colombini – P.C.L.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de
reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu
edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45,
Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, a
seguinte licitação:
EDITAL Nº 67/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/08/2023
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa
especializada em arborização e jardinagem, visando o aten-
dimento da obra intitulada Poda e Plantio de Árvores em vias
públicas do município.
IMPORTANTE:
O Edital e seus Anexos da presente Licitação serão forneci-
dos aos interessados gratuitamente no site oficial do município:
www.bebedouro.sp.gov.br, na página “LICITAÇÕES”.
Bebedouro/SP., 28 de julho de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023
Processo nº 3310/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de protetores
solares, repelentes e outros produtos para atender as demandas
da atenção básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de
agosto de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 14 de agosto de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por item.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 28 de julho de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023
Processo nº 5401/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de contraceptivos Etonogestrel, conforme solicitação da Secreta-
ria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de
agosto de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 15 de agosto de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 28 de julho de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Processo nº 3450/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços médicos, conforme termo de referência.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de
agosto de 2023, até às 9:35h.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:00:22
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