Municípios - Batatais
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
4 – São Paulo, 133 (53) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 11 de agosto de 2023
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 188/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de insumos para atendimento a Rede de
Atenção à Saúde do Município.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 02, 03 e 04: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 07.118.264/0001-93);
ITENS 05, 06, 07 e 08: KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – EPP (CNPJ 36.983.772/0001-38).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 09 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e
experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a profissional Cristiane
Madeira Motta, CPF: 549.863.386-68, por ter atendido as exi-
gências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 042/2023
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homolo-
gação e Adjudicação da proposta da empresa F D ROCHA MEIO
AMBIENTE LTDA, no valor total de R$ 48.000,00.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: F D ROCHA MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO, RECUPERAÇÃO AMBIEN-
TAL E MANUTENÇÃO DA RUA LUIS GUEDES, RUA OSVALDO
CRUZ, BAS040 E BAS266; Vigência: 12 meses a partir da assi-
natura do contrato; VALOR: R$ 48.000,00; LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 042/2023. Bastos/SP.,10.08.2023.Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Maria Aparecida Armagni; OBJETO: 5º aditamento do
contrato n.º 055/2018, conforme previsão de prorrogação a data
de vencimento passará para o dia 31.07.2024, permanecendo o
valor de R$7.482,27 mensais, as demais cláusulas contratuais
permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art. 24,
Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 31/07/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de contrato – Concorrência nº 07/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada:
MGI Construtora e Engenharia Ltda; Valor: R$1.380.000,00;
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimen-
to de material, mão de obra e direção técnica para reforma do
Centro de Saúde I Dr. José Mello e Silva, no município de Bata-
tais - SP. Assinatura: 03.08.2023; Vigência: 04 meses (a partir da
data da emissão da ordem de serviço). Bts, 09.08.2023. Bruna
Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 06/23; OBJETO: Contratação de serviços técnicos esp.
para elaboração de projeto básico e memorial descritivo objeti-
vando orientar processo licitatório para contratação de empresa
especializada em implementação de sistema de circuito fechado
de televisão (CFTV), conforme termo de referência; MODALI-
DADE: Tomada de Preços; ENCERRAMENTO: 29.08.2023. Os
envelopes deverão ser protocolados na Secr. da Prefeitura até às
08:30h (Protocolo: Pç. Dr. Paulo de Lima Correa nº 01), e abertos
em seguida a partir das 09:00 horas no mesmo dia, no Salão de
Licitações da Divisão de Licitações e Compras sito à Travessa
Intendente Vigilato nº 222 – Batatais SP. Demais informações no
Edital completo na Divisão de Licitações e Compras no horário
das 08:00 às 16:00 h. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.
br – Bts, 09.08.2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun.
de Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 10/23
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento, que a
Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes
no sentido de habilitar as empresas: “Increbase Construtora
Ltda”., “Laforma Comércio e Serviços Ltda”, “MGI Construtora e
Engenharia Ltda.Epp” e inabilitar as empresas “ALS Engenharia
De Luís Antônio”, por deixar de atender o item 5.1.K do edital
(não apresentou CREA da empresa, e a quantidade do acervo
foi insuficiente), “Cipres Construtora Eireli Epp”, por deixar
de atender o item 5.1.K do edital (quantidade insuficiente do
acervo), “Emtec Engenharia Industrial Ltda Me”, por deixar
de atender a alínea R do edital (não apresentou o balanço
registrado) e o item 5.1.L do edital (não apresentou o CREA dos
profissionais), “LMJ Engenharia E Construções Me”, por deixar
de atender o item 5.1.K do edital (apresentou CREA da empresa
vencido, e a quantidade do acervo foi insuficiente). As empresas:
“Pemsemge” e “Polo Engenharia e Empreendimentos Ltda.”,
foram desclassificadas pois protocolaram intempestivamente os
envelopes. Após este prazo, pelo senhor Presidente da Comissão
de Licitações será aberto o prazo legal para interposição de
recursos. Bts, 10.08.2023 – Frank Colombini – P.C.L.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 72/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 30 de agosto de
2023, às 13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do
Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº
45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, serão
recebidos os envelopes de nº 1 “Documentação” e de nº 2 “Pro-
posta de Preços” relativos à licitação modalidade Tomada de
Preços nº 03/2023, do Tipo "Menor Preço Global", que tem por
objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissionais
Habilitados, para Execução de Construção de Cobertura Metálica
para Quadra Poliesportiva no CSU Tancredo de Almeida Neves,
situado à Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães nº 1-97,
Jardim Aeroporto, neste Município de Bebedouro/SP., com Recur-
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 75/2023, Edital READEQUADO
2 n.º 122/2023 – Objeto: aquisição de equipamentos e mate-
riais permanentes para o ARE-I. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes
. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 11/08/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 28/08/2023
às 08h30min; Início da disputa: 28/08/2023 às 09h00min;
Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 10 de agosto de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a REabertura do Leilão n.º 04/2023, Edital n.º 113/2023
– Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. Disponibilidade do edital
no site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data e horario da
Sessao Publica: 05/09/2023 ás 08:30 horas. Informações: (17)
3612-2090. Barretos, 10 de agosto de 2023. Silvana Borini -
Departamento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a reabertura do Leilão n.º 06/2023, Edital n.º 115/2023
– Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. Disponibilidade do edital
no site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data e horario da
Sessao Publica: 05/09/2023 ás 10:30 horas. Informações: (17)
3612-2090. Barretos, 10 de agosto de 2023. Silvana Borini -
Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo: 20252023
Pregão eletrônico 42/2023
Objeto: Aquisição de 75.000 quilos de Hipoclorito de Sódio
com pureza de 10 a 12% de cloro ativo, para tratamento de
água, a ser entregue a granel, de forma parceladas, nas estações
do SAAEB, conforme especificações e quantidades descritas no
termo de referência, Anexo I deste edital.
Data da sessão pública do Pregão: 23/08/2023
Recebimento das Propostas: De 10/08/2023 das 08h00 até
23/08/2023 às 08h00
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h00
Início da sessão de disputa de lances: 23/08/2023 às
08:30min
Local: https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Licitações e Contratos
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: “FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM EMBA-
LAGENS DESCARTÁVEIS (MARMITEX) DE POLIPROPILENO OU
ALUMÍNIO”
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / KAMPAI RESTAURAN-
TE OKANO LTDA - ME
ITEM: 01.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 128.000,00
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 09/08/2024
FUNDAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO No 049/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL No 045/2023
O valor unitário, bem como os quantitativos do item acima
registrado poderão ser consultados no site oficial do Município
de Barrinha, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 228/2023 - Termo de 10º
Aditamento ao Contrato nº 455/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE CISNE - OBJETO: O presente termo tem como objetivo
prorrogar o prazo que alude a Cláusula Primeira do Contrato SNJ
nº 810/2022 - 9º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão
nº 455/2019, estendendo o plano de trabalho para execução da
Linha de Serviços de Diagnósticos Tratamento de Fertilização “in
vitro”, pelo período de 01 de maio de 2023 com término em 31
de agosto de 2023 Permanece em vigor as demais Cláusulas do
Contrato SNJ nº 810/2022 – 9º Termo de Aditamento ao Contra-
to de Gestão nº 455/2019, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 28/04/2023.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 398/2023 - Termo
de 11º Aditamento ao Contrato nº 455/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CISNE - OBJETO: O presente Termo de Aditamento
objetiva a repactuação de metas assistenciais do Contrato
de Gestão nº 455/2019, com redistribuição dos quantitativos
existentes em exames de diagnóstico por imagem e serviço de
alergologia, alteração e inclusão de exames laboratoriais de
análises clínicas e patologias, retroagindo seus efeitos a 01 de
Julho de 2023. O valor do contrato para o período de 01 de julho
de 2023 a 31 de agosto de 2024 será de R$ 117.570.721,64
(Cento e dezessete milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos
e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), sendo repas-
sado em 14 (quatorze) parcelas mensais de R$ 8.397.908,69
(Oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e oito
reais e sessenta e nove centavos) referente ao custeio mensal.
Dotação: 02.19.05.10.303.0073.2069-3350.85 - DR 01 e Dota-
ção Orçamentária específica para o exercício de 2024. O valor
do Contrato de Gestão nº 455/2019, para a execução do Plano
de Trabalho do exercício de 2023, fica suplementado em R$
5.774.935,95 (Cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil,
novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos),
para o reequilíbrio financeiro para despesas de custeio, que
deverá ser pago em parcela única no mês de julho de 2023. Fica
alterada a cláusula 7. Item c) do contrato originário, que passará
a vigorar com a seguinte redação: “c) Do montante da verba de
custeio, será deduzido o montante total mensal a ser repassado
ao parceiro privado, no valor estimado em R$ 150.000,00 (Cento
e cinquenta mil reais) referente à despesa mensal com a folha de
pagamento dos servidores cedidos, considerando o quantitativo
da folha de pagamento de 05/2023. Havendo diferenças no
valor estimado da folha de servidores a serem compensadas,
estas serão feitas no mês subsequente. O presente Termo de
Aditamento objetiva a alteração no corpo do Anexo Técnico I,
Anexo Técnico II e Anexo Técnico III. Permanece em vigor as
demais Cláusulas do Contrato de Gestão nº 455/2019, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 20/06/2023.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 180/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de câmera 12.9 megapixels
Sony.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Comunicação, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: PLUSVISION COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ:
38.177.087/0001-40).
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 04 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados,
na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada
na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no
horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no
site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 09 de agosto de 2.023.
Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200005522/2.023 – Processo Lici-
tatório 148/2.023 – Pregão 48/2.023. Objeto: Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada em locação de
palco, sistema de som, sistema de iluminação, tendas, sanitários
químicos, grades de isolamento, coberturas de alumínio, grupo
gerador, painel de led, equipamentos de controle de público,
fechamento, camarins e piso praticável, para utilização nos
eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Auriflama,
conforme demanda. O prazo limite para entrega dos envelopes
“documentação e proposta” é o dia 23 de agosto de 2.023, até
as 14:00 horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos
interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitu-
ra, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auri-
flama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas
às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 11 de
agosto de 2.023. Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023
EDITAL Nº 017/2023
PROCESSO N° 017/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de medicamen-
tos, para secretaria municipal da Saúde, conforme especificações
constantes do Anexo II – Memorial Descritivo.
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/08/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Cen-
tro – CEP 16.680-000 – Telefone (14) 3287-1151. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o cre-
denciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1151, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, quinta-feira, 03 de Agosto de 2023.
HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO
PREFEITA MUNICIPAL DE AVAÍ
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE ANTONINA
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 125/2023.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, Estado de SÃO
PAULO, por intermédio do Prefeito Municipal RODRIGO WALDE-
MAR MARQUES, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos inte-
ressados que fará realizar licitação, sob a Modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº. 001/2023, do Tipo MENOR PREÇO MENSAL, para
Prestação de Serviços abaixo:
OBJETO: Contratação de 01 (um) Profissional para Presta-
ção de Serviços Médicos Clinico Geral a ser realizado na Unidade
Básica de Saúde, ou em locais dentro do território do Município
direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde, de segunda à
sexta-feira no horário das 8h às 17h, com 1h de almoço, totali-
zando 40 (quarenta) horas semanais.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Creden-
ciamento e protocolo dos envelopes até as 08h50m do dia 06
de setembro de 2023, sendo a abertura no mesmo dia e local
às 09h, na Sala de Reuniões localizada no Paço Municipal, Praça
Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, no endere-
ço acima mencionado e no site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 10 de agosto de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 091/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito
real de uso de um terreno urbano correspondente ao lote nº 01,
da quadra 04, do loteamento Parque Industrial São Domingos,
situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área
total de 617,73 m².
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que
procedeu a análise dos documentos da proposta e a contagem
dos pontos, na forma do item 9 do edital, conforme segue:
Proponente: Cruz & Silva Manutenção Industrial Ltda. ME; Total
de Pontos: 30 pontos; Classificação: 1º lugar; Proponente: NC
Reparos de Autos Ltda. ME; Total de Pontos: 30 pontos; Classi-
ficação: 2º lugar; Proponente: J. Antonny Martins Comércio de
Calçados Ltda. ME; Total de Pontos: 27 pontos; Classificação:
3º lugar; Proponente: Confecção GN Forms Eireli ME; Total de
Pontos: 24 pontos; Classificação: 4º lugar; Proponente: A. Carlos
Moral ME; Total de Pontos: 24 pontos; Classificação: 5º lugar;
Proponente: LFO de Camargo & Cia Ltda. EPP; Total de Pontos:
22 pontos; Classificação: 6º lugar; Proponente: Marcial Pinheiro
Móveis ME; Total de Pontos: 22 pontos; Classificação: 7º lugar.
Francisco Paulo Machado Junior, Presidente de Comissão Perma-
nente de Licitações.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Ratifico a contratação inexigível objetivando a aquisição de
material com proposta pedagógica e paradidática de capacitar e
auxiliar a escola e a família a prevenir, quanto ao uso indevido
das drogas, o Projeto Pense Antes, valor global de R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais). Empresa: EDITORA TOQUE SO SABER
E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ n.38.346.624/0001-38, com base
no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93.Paula Oliveira Lemos. Prefeita
Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS
ESTADO DE SÃO PAULO
4º termo de aditamento do contrato 195/2022,
proc.12455/2023 contratada: Denilton Jose dos Santos. Objeto:
prestação de serviços técnicos de serralheria. Prorrogação de
prazo até 28/07/2024. Valor R$ 242.457,60. Barretos, 20 de julho
de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
roubo, colisão, incêndio, danos corporais, danos materiais, danos
materiais a terceiros, pelo período de 12 meses. Valor Total de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). O prazo de vigência será de 12
(doze) meses.
Termo de Cessão de Uso de 04/08/2023 do Termo de Cola-
boração n° 3995/2023; Cedente: PMA; Cessionária: ASSOCIA-
ÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL TARSILA DO AMARAL; Objeto:
serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação
de rua – modalidade acolhimento institucional – público
masculino/feminino, com disponibilidade de 20 vagas. O prazo
de vigência do presente termo de permissão de uso vigorará
a partir da data 16 de junho de 2023 e terá a duração de 90
(noventa) dias.
Aditamento nº06 de 08/08/2023 do Contrato nº 3126 de
12/08/2020; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO MÉDICO
HILARION LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada
para realização de exames laboratoriais. Fica prorrogado o prazo
de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a
cláusula terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, por-
tanto, em 12 de agosto de 2024. Fica reajustado em 3,9358 % o
valor global do Contrato conforme permitido na clausula 6.3. do
termo em epígrafe. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas
anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global
de R$ 2.936.698,44 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil,
seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão
por conta da nota de empenho nº 5831/2023, classificação
orçamentária 02.06.01 10 302 0031 2074 3.3.90.39.50. para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de agosto de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório Nº 011/2021 – Chamamento Públi-
co Nº 001/2021 - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato
Nº 021/2021 - Contratada: Jabur e Jabur Serviços Médicos e
Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 15.616.183/0001-
41 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - Valor R$ 120,00/Hora.
Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 10 de agosto
de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório Nº 033/2018 – Pregão Presencial
Nº 015/2018 - Extrato Do Sétimo Termo Aditivo - Contratada:
Wareline Do Brasil De Software Ltda, CNPJ Nº 71.613.996/0001-
59 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWA-
RE POR PRAZO DETERMINADO PARA A UPA – UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – Valor Mensal R$ 5.313,97 - Prazo: 90
dias - Pagamento: Mensal. Assis, 10 de agosto de 2023. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
Processo Licitatório Nº 033/2023 -Chamamento Público
Nº 004/2023 - Comunicado de Habilitação - O Diretor da
FEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a legislação em vigor, vem dar publicidade
as inscrições recebidas referente ao Chamamento Público Nº
004/2023, sendo:
RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF
ISADORA DE ALMEIDA RAMOS AMORIM 51.499.987/0001-71
Assis, 10 de agosto de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo -
Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - Ref.: PROCESSO Nº
050/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CONTRA-
TADA: EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBA-
LAGENS LTDA -MES. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E
PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO. Valor Global: R$ 30.649,20. Funda-
mento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. Assis, 10 de
agosto de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO - PROCESSO Nº 046/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Equipamento de Raio-X. Contratada:SERV IMAGEM
PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Valor da Contratação:
R$ 17.400,00. Fundamento Legal: Art. 25, I c/c art. 26 da Lei
8.666/93. Prazo: 12 meses. Ass. 09/08/2023. Assis, 10 de Agosto
de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação e de Adjudicação. Pregão Eletrônico
13/2023 - Proc. 18/2023 Registro de preços para pá carregadeira
de pneus. Adjudicado e Homologado à empresa XCMG BRASIL
INDÚSTRIA LTDA., CNPJ 14.707.364/0001-10 no item 01-R$
493.000,00 (unitário). Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 09 de agosto de 2023. José Benedito Camacho - Pre-
sidente do CIVAP.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Chamamento Público
001/2022 - Processo 004/2022. Comunica prorrogação da vigên-
cia do processo citado, que tem por objeto o credenciamento
de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de plantões
médicos para o SAMU. Vigência: 12 meses, prorrogável. Critério:
Preço fixado em pesquisa de mercado. Vigência: Até 31/08/2024.
O envelope contendo os documentos de habilitação e as decla-
rações exigidas no Edital será recebido a partir desta publicação,
na Via Chico Mendes, 65, Assis/SP, das 08h00min às 11h00min
e das 13h30min às 16h30min. Íntegra do edital disponível em
www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368.
Aviso de chamamento. O CIVAP SAÚDE torna público que o
seu registro cadastral está permanente aberto, tanto para atuali-
zação dos registros existentes como para ingresso de novos inte-
ressados. Informações: licita@civap.com.br e ou (18) 3323-2368.
Assis, 10 de agosto de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200004869/2.023-Processo Lici-
tatório 138/2.023-Pregão 44/2.023. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de poda e corte de árvores,
incluindo equipamentos e ferramentas para serviços de remoção
e transporte dos resíduos. Termo de Rerratificação: 1) Item 2 –
Do Objeto, Onde se lê: Contratação de empresa especializada
em serviço de poda e corte de árvores, incluindo equipamentos e
ferramentas para serviços de remoção e transporte dos resíduos
leia-se: Contratação de empresa especializada em serviço de
poda de árvores, incluindo equipamentos e ferramentas para
serviços de remoção e transporte dos resíduos; 2) O prazo
previsto para o recebimento dos envelopes 01 – “PROPOSTA
DE PREÇOS”, 02“DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO” passa a
ser às 14:00 horas do dia 24 de agosto de 2.023; 3) As demais
cláusulas e condições permanecem inalteradas. Auriflama, 09 de
agosto de 2.023. Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200004242/2.023 – Processo
Licitatório 128/2.023 – Pregão 39/2.023. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de horas máquinas de Rolo
Liso Compactador de Pneus e Rolo Liso Compactador de Chapa.
O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
proposta” é o dia 24 de agosto de 2.023, até as 09:00 horas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de agosto de 2023 às 05:07:32
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