Municípios - Batatais
| Data de publicação | 18 Agosto 2023 |
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (58) – 5
SP. E pela INABILITAÇÃO da instituição: • BANCO BRADESCO
S.A.: diante da ausência, na integra, de Prova de Regularidade
Fiscal e Trabalhista, conforme item 4.1.2 e seus subitens. Sendo
assim, a Comissão Permanente de Licitações, nos termos do
Artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, NOTIFICA
os interessados no procedimento da presente licitação a terem
ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim
desejarem, a sua defesa. Publique-se para ciência dos interessa-
dos. Bragança Paulista, 17 de agosto de 2023. Edwaldo Silva dos
Santos - Presidente da Comissão
PARECER DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
021/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ
DA FONSECA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após
detalhada análise dos documentos / pareceres juntados aos
autos, decide pela HABILITAÇÃO das empresas: • J.M. BRETA
CONSTRUTORA ME; • MBG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA EPP; • MM ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA.Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitações, nos
termos do Artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações,
NOTIFICA os interessados no procedimento da presente licitação
a terem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se
assim desejarem, a sua defesa. Bragança Paulista, 17 de agosto
de 2023. Edwaldo Silva dos Santos - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2023 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA JP OSHIRO GAS-
TALDI VETERINÁRIA – ME. Ratificação do objeto na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 007/2023 E PROCESSO/PROTOCOLO
Nº 1.298/2023, acordam e ajustam firmar o presente Contra-
to, nos termo do inciso II - §3º - do artigo 75 da Lei Federal
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais
legislação pertinentes. LEGISLAÇÃO: O presente Instrumento
Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público,
aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos
contratos e as disposições de direito privado. OBJETO – Contra-
tação de empresa especializada em prestação de serviço médico
veterinário, para exercer as atividades junto ao Departamento
de Vigilância Sanitária e Zoonoses do município de Braúna,
durante o período de 12 (doze) meses, sendo 20 (vinte) horas
semanais. PRAZO DO CONTRATO: O prazo deste contrato é de
12 (doze) meses, tendo o início em 14/08/2023 e encerrar-se-á
em 13/08/2024. VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento do
objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
o valor total de R$ 24.999,60 (vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos) que será dividido em
12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.083,30 (dois mil e oitenta e
três reais e trinta centavos). Braúna/SP, 14 de agosto de 2023.
HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2023 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA LAERTE PIVETA
ELÉTRICA LTDA-EPP. Ratificação do objeto na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 008/2023 E PROCESSO/PROTOCOLO
Nº 1.911/2023, acordam e ajustam firmar o presente Contra-
to, nos termos do inciso I - §3º - do artigo 75 da Lei Federal
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais
legislação pertinentes. LEGISLAÇÃO: O presente Instrumento
Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público,
aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos
contratos e as disposições de direito privado. OBJETO – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de engenharia
elétrica para execução, instalação e projetos referente ao do
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo deste contrato é de 120 (cento
e vinte) dias, tendo o início em 16/08/2023 e encerrar-se-á em
13/12/2023. VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento do objeto
ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o
valor total de R$ 79.614,23 (setenta e nove mil, seiscentos e
quatorze reais e vinte e três centavos). Braúna/SP, 16 de agosto
de 2023. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA PORTAL
DOS EVENTOS – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Ratificação
do objeto na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023 E PRO-
CESSO/PROTOCOLO Nº 1.435/2023, acordam e ajustam firmar o
presente Contrato, nos termos dos incisos II do artigo 74 da Lei
n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais
legislação pertinentes. LEGISLAÇÃO: O presente Instrumento
Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público,
aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos
contratos e as disposições de direito privado. OBJETO – Contra-
tação de Artista, dupla “MARCOS PAULO & MARCELO”, para
apresentação musical em comemoração ao aniversário de 71
anos da cidade de Braúna – SP, que será realizado no dia 19 de
janeiro de 2024.DO VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento do
objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
o valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos
reais). O pagamento será realizado em parcela única, em até 10
(dez) dias após a apresentação da NOTA FISCAL ELETRÔNICA,
devidamente atestada pelo fiscal/gestor do contrato. DO PRAZO
DO CONTRATO: O prazo deste contrato é de 190 (cento e
noventa) dias, tendo o início em 17/08/2023 e encerrar-se-á em
22/02/2024. Braúna/SP, 17 de agosto de 2023. HEITOR VERDÚ.
Prefeito Municipal
BURITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°.
59/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 95/2023
O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA TORNA PÚBLI-
CO A ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°.
59/2023, COM JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO
POR ITEM, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO / FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIE-
NE E LIMPEZA, DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
LICITAÇÃO E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DO ANEXO
I. A SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTA DE
PREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES AO CERTAME
LICITATÓRIO, BEM COMO PARA INICIO DA ABERTURA DOS
RESPECTIVOS ENVELOPES / DOCUMENTOS E EXECUÇÃO DE
DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES AO REFERIDO CERTAME,
SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO ANFITEATRO DO
CENTRO CULTURAL “GRACILIANO RAMOS”, LOCALIZADO NA
PRAÇA DOM LAFAYETE LIBANO, N°. 16 (ESQUINA COM AS RUAS
RUI BARBOSA E GUILHERME GUERBAS - PRÓXIMO À PRAÇA
ANA RITA MENDES), BAIRRO CENTRO, EM BURITAMA-SP., COM
DATA E HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO EM 04 DE SETEMBRO
DE 2023, ÀS 08H00MIN. DO HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA-
-DF. OS ENVELOPES / DOCUMENTOS ACIMA CITADOS, CUJA
APRESENTAÇÃO / EXIBIÇÃO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO, QUANDO ENCAMINHADOS / ENDERE-
ÇADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 95/2023 - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2023, ANTES
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Com-
pras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº
1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.
birigui.sp.gov.br. Birigui, 17/08/2023.
EDITAL Nº 156/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023
MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO
Em consideração à impugnação apresentada pela empresa
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA ao Edital do Pregão supra, decide-se
pelo CONHECIMENTO desta, e no mérito pelo INDEFERIMEN-
TO, com base nas informações apresentadas pela Secretaria
Municipal de Saúde, requisitante e órgão técnico desta casa. A
manifestação à impugnação na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.birigui.sp.gov.br, ou na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi. Juliana Gabriele Marco-
lino, Pregoeira Oficial. Birigui,17/08/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto a Tomada de
Preço nº 10/2023, referente à contratação de empresa espe-
cializada para execução dos serviços de instalações elétricas e
bombeiro do Parque Municipal, que se realizará no dia 05/09/23,
às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Com-
pras – Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390,
Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link:
http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informa-
ções/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
compras@biritibamirim.sp.gov.br.
PREFEITURA DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, o ratifico da Dispensa de Licitação nº 06/2023, ao
amparo do inciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 em sua
redação atual, referente à locação de imóvel para instalação do
Conselho Tutelar.
EXTRATO(S) DE TERM(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 62/22
Contratado: Mohamed Kassem Kharfan e Xenia Marta
Gebrim Karfan.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 18/08/24, valor mensal de R$ 8.500,00 (oito
mil e quinhentos reais) totalizando R$ 102.000,00 (cento e dois
mil reais) ao contrato original.
Data: 15/08/2023
Modalidade: Dispensa nº 08/2022
Processo n.º 2838/2023
Biritiba Mirim, 16 de agosto de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
CV 6/2023
Objeto: Construção de trapiche de madeira sobre o Rio
Tietê. Habilitada: Roberto Carlos Pinto 14564478826. Inabili-
tada: 42.255.631 Julio Cesar Pereira. Vander Cardoso Soares
34761153806: Prazo de 5 dias conforme LC123/06.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
– PROCESSO LICITATÓRIO 108/2023 – TOMADA DE PREÇOS
008/2023
RETIFICO O EXTRATO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES do Processo Licitatório nº 108/2023, Tomada de
Preços 008/2023, publicada em 17 de Agosto de 2023, na página
05, do Diário Oficial do Estado de São Paulo; e publicada em 17
de Agosto de 2023, na página 03, do Diário Oficial Eletrônico do
Município de Borborema/SP.
- Onde se lê: Torna Público que em 14 de Agosto de 2023,
classificou, julgou e declarou vencedora da Licitação Tomada de
Preços nº 005/2023, Critério Menor Preço Global;
- Leia-se: Torna Público que em 14 de Agosto de 2023,
classificou, julgou e declarou vencedora da Licitação Tomada de
Preços nº 008/2023, Critério Menor Preço Global;
EXTRATO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
- Prefeitura Municipal de Borborema, 17 de Agosto de 2023.
Tatiane de Martin – Presidente da Comissão de Licitação –
PUBLIQUE-SE.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto o
seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de
Bragança Paulista: PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2023. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁU-
LICO E CORRELATOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS. DATA DE ABERTURA: 05 de setembro de 2023,
às 14:30 horas. O edital estará disponível no Balcão da Divisão
de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires
Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00,
no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobb-
mnet.com.br. Bragança Paulista, 17 de agosto de 2023. MARCEL
BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação Compras
e Almoxarifado
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame
licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2023 - OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES COM
PLACAS DE PROTEÇÃO BALÍSTICAS PARA USO DOS PROFISSIO-
NAIS DA GUARDA CILVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA.
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA:
31.08.2023 – as 09:30 horas - O edital retificado está disponível
no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis
das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal
do Cidadão). Bragança Paulista, 17 de agosto de 2023. MARCEL
BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras
e Almoxarifado
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO
N° 008/2023 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E INSTITUI-
ÇÃO DE PAGAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTI-
NADOS À ARRECADAÇÃO, RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE
DOCUMENTOS RELATIVOS À COBRANÇA DE TRIBUTOS, MULTAS
DE TRÂNSITO E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. A Comissão
Permanente de Licitações, por seus membros infra-assinados,
após detalhada análise dos documentos apresentados pelas ins-
tituições financeiras, decide pela: HABILITAÇÃO das instituições:
• BANCO DO BRASIL S.A. • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.;
• BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; • COOPERATIVA DE CRÉ-
DITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ,
SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo sistema de REGISTRO
DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, licitação desti-
nada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente
estabelecidas para o registro de preços objetivando futuras
aquisições de paver (piso intertravado), pó de pedra, grama
esmeralda, postes ornamentais e bancos de madeira plástica,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves
Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos –SP, Tele-
fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites
www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o
Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
18/08/2023 às 09:00 horas do dia 31/08/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2023, às 09:00 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 31/08/2023,
às 09:30 horas
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”
Bernardino de Campos, 17 de agosto de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 867/2023, PROCESSO N.º 042/2023,
EDITAL N.º 026/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Gênero Alimentício, con-
forme especificações constantes do ANEXO I do edital. Para dar
celeridade ao presente processo, DETERMINO que os lotes das
amostras reprovadas sejam declarados FRACASSADOS e que se
inicie novo processo licitatório para aquisição destes lotes, se
assim for necessário. BILAC, QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE
2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 867/2023, PROCESSO N.º 042/2023,
EDITAL N.º 026/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Srs.
Participantes, comunicamos que no dia 22 de agosto de 2023,
às 09h o presente pregão será retomado para prosseguimentos
dos trabalhos. Bilac, 17 de agosto de 2023. RENATO CESAR
MARQUES, PREGOEIRO.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato n.º 015/2022. Tipo
de licitação: Tomada de Preços n.º 004/2022. Partes: Município
de Bilac e Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Execução de
Pavimentação Asfáltica em vias deste Município de Bilac. Prazo
de Execução: 21/08/2023 a 21/10/2023. Fonte do recurso/Dota-
ção orçamentária: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.207
- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS
– CONVÊNIO 100762/2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.208
- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS
– CONVÊNIO 101092/2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.200
- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
– CONTRATO DE REPASSE Nº 903059/2020/MDR/CAIXA e
02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 – TESOURO. Vitor
Osmar Botini – Prefeito.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 145/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos os interessados que a
Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2.023, que objetiva a
aquisição e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória hidráu-
lica de cargas para caminhão, destinada ao Banco de Alimentos
de Birigui – Secretaria de Assistência Social foi ENCERRADA,
face a Ata da Sessão Pública realizada no dia 10/08/2023, tendo
em vista que o certame restou Deserto e os representantes da
Secretaria se manifestaram pelo encerramento. Birigui-SP, 16 de
agosto de 2023.
EDITAL Nº 173/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2.023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em tele-
comunicações, que possua outorga da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), para prestação de serviço de internet
móvel, com fornecimento de aparelho em regime de comodato
– Secretaria de Segurança Pública, conforme especificações
dos anexos I e II Termo de Referência. Data da abertura -
31/08/2023, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser
obtidas junto à Seção de Licitações na Rua Anhanguera nº 1155,
Jardim Morumbi ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.
com e tatyane.pregoeira123@gmail.com. O Edital poderá ser
lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site ww.birigui.
sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui,
17/08/2023.
EDITAL Nº 171/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023.
Objeto: Registro de preços para de prestação de serviços
de limpeza e desobstrução da rede de esgoto – Secretaria de
Meio Ambiente. Data da abertura 31/08/2023, às 13:30 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Compras, Licitação e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@
gmail.com e danilo.pregoeiro@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 17/08/2023.
EDITAL Nº 170/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023.
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Kits de mate-
riais escolares aos alunos regularmente matriculados na rede
municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. Data
da abertura 31/08/2023, às 08:00 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitação e Ges-
tão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi,
ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.com e danilo.prego-
eiro@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e
retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 17/08/2023.
EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
JULGAMENTO DA AMOSTRA
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade da
amostra do item 01 (segunda classificada), em atendimento à
Cláusula 23 do Edital, realizado por equipe designada da Secre-
taria Municipal de Educação – Diretoria de Produção e Distribui-
ção de Merenda Escolar e conforme documentos encaminhados,
apresentou-se o seguinte resultado: EMBAPLAS COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME: Aprovada no
item nº 01. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir
do primeiro dia útil subsequente à veiculação desta publicação
para eventual recurso. O julgamento das amostras na íntegra,
ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E DISTRI-
BUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARUERI - CENTRO. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o
presente certame a favor da empresa: YES ENGENHARIA LTDA-
-ME, por ter ofertado os menores preços e atendido todas as
exigências editalícias. – CLÁUDIA COSTA GOMES – SECRETÁRIA
ADJUNTA DE OBRAS.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
027/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA DE TELHADOS, CALHAS, RUFOS E
CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SECRETARIAS E SEDES
MUNICIPAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. A Comissão
Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes
habilitadas participantes do Certame Licitatório, por terem ofer-
tado os seus preços e cumprido todas as exigências editalícias.
Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do Contrato SO nº 214/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: CTC CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-EPP. - Objeto: REFORMA GERAL DO
ENTORNO E ÁREAS COMUNS DOS 11 BLOCOS DO CONJUNTO
HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA MAURO JOSÉ DA SILVA
JANGADA - JARDIM MUTINGA. - R$ 2.191.063,48 – dotação:
02.06.01.16.482.0023.1010 - 4490.51 - D.R.01: 1.161.263,64;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
1.029.799,84. - Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. - Assina-
tura: 17/08/2023. - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023. - SECRE-
TÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Errata – Edital: Pregão Eletrônico nº 13/23-1013-RETIFICA-
DO - Na publicação do dia 17 de agosto de 2023, 57, caderno
dos municípios, onde se lê: “Obtenção do Edital: www.bbmne-
tlicitacoes.com.br e www.batatais.sp.gov.br”, leia-se: “Obtenção
do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br e www.batatais.sp.gov.
br”. Batatais, 17.08.2023. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Edital: Pregão Eletrônico nº 47/23-1047; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de toners, cartuchos, tintas,
cilindros e outros suprimentos de impressão em atendimento
a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 01/09/2023 a partir das
09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)
– Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamais-
brasil.com.br. Bts, 17.08.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secr.
Mun. de Administração.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Pro-
fissional Habilitado, para Construção do Canil Municipal, sito a
Avenida José Paixão com a Rua Arnaldo Cristianini, Jardim Das
Acácias (Área localizada no Parque Ecológico), neste Município
de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à
análise e conferência dos documentos de habilitação apresen-
tados, decidiu e julgou INABILITADAS as empresas licitantes:
MUNDIAL ENGENHARIA SANTA FÉ EIRELI EPP, pelo não aten-
dimento da exigência constante do item 6.2.3.6. do Edital nº
59/2023 e POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP, pelo não atendimento das exigências constantes dos
itens: 6.2.3.5., 6.2.4.1. c.c. os 6.2.4.1.1., 6.2.4.1.2. e 6.2.4.4.
do Edital nº 59/2023 da Licitação. Por outro lado, decidiu e
julgou HABILITADAS as empresas licitantes: INCREBASE CONS-
TRUTORA EIRELI, POLACHINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, MECSOL ENGENHARIA LTDA - ME, MACHADO &
MACHADO ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRATOM CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP, C.C.M. EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, TECNOFOR
ENGENHARIA LTDA - ME e MONTESANTO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, por terem apresentado os docu-
mentos exigidos nos itens: 6.1., 6.1.2., 6.2., 6.2.1., 6.2.1.1.,
6.2.1.3., 6.2.2., 6.2.2.1., 6.2.2.2., 6.2.2.3., 6.2.2.3.1., 6.2.2.3.2.,
6.2.2.3.3., 6.2.2.4., 6.2.2.5., 6.2.2.6., 6.2.3., 6.2.3.1., 6.2.3.2.,
6.2.3.3., 6.2.3.3.1., 6.2.3.4., 6.2.3.4.1., 6.2.3.4.2., 6.2.3.4.3.,
6.2.3.5., 6.2.3.6., 6.2.4., 6.2.4.1., 6.2.4.1.1., 6.2.4.1.2., 6.2.4.2.,
6.2.4.3. e 6.2.4.4. do Edital nº 59/2023 da Licitação. Outrossim, a
Comissão concede às empresas licitantes, a partir da data desta
publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a”, da
Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Por fim, caso não
haja interposição de recursos, fica designada a data do dia 29
de agosto de 2023, às 13:30 horas, para a realização da sessão
pública de abertura dos envelopes de nº 2 “Proposta de Pre-
ços” apresentados pelas empresas licitantes habilitadas acima
relacionadas, a ser realizada na sala de reuniões da Divisão de
Despesas, Setor de Licitação da Prefeitura.
Bebedouro/SP., 17 de agosto de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERNARDINO DE CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR
PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL lici-
tação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente
e legalmente estabelecidas para Reforma e Revitalização da
Praça Zoquinha em atendimento ao Convênio celebrado entre
o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação e o Município de Bernardino de
Campos – Demanda 059999, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves
Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos –SP, Tele-
fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites
www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas
estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais nor-
mas legais pertinentes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
18/08/2023 às 09:00 horas do dia 05/09/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2023, às 09:05 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 05/09/2023,
às 09:30 horas
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”
Bernardino de Campos, 17 de agosto de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 05:05:14
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