Municípios - Batatais
| Data de publicação | 24 Agosto 2023 |
4 – São Paulo, 133 (62) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ARP n°: 443/2023 – Edital: 137/2023 – Município de
Barueri – Empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, correspondente aos
itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
26, 27, 28 e 30 conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. –
Preço Unitário Registrado: Item 04 R$4,44; Item 05 R$4,44; Item
06 R$4,44; Item 07 R$49,99; Item 08 R$49,99; Item 09 R$49,99;
Item 10 R$8,68; Item 11 R$58,49; Item 12 R$34,59; Item 17
R$66,00; Item 19 R$9,90; Item 20 R$5,90; Item 21 R$5,90; Item
22 R$4,44; Item 23 R$4,44; Item 24 R$4,44; Item 26 R$49,99;
Item 27 R$49,99; Item 28 R$8,68; Item 30 R$34,59 - Assinatura:
23/08/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 444/2023 – Edital: 168/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE MEDICAMENTOS, correspondente ao item: 01
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 01 R$9,45 - Assinatura: 23/08/2023 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 445/2023 – Edital: 168/2023 – Município de Barueri
– Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE MEDICAMENTOS, correspondente ao item: 09 conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registra-
do: Item 09 R$0,0969 - Assinatura: 23/08/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 446/2023 – Edital: 188/2023 – Município de Barueri
– Empresa: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO
E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO A
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO, correspondente
aos itens 05, 06, 07 e 08 conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 05 R$14,70; Item
06 R$15,00; Item 07 R$14,70; Item 08 R$14,61- Assinatura:
23/08/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
SO Nº. 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM
GRAZIELA. A Comissão Permanente de Licitações após anali-
sar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR
as empresas: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
CONSTRUALPHA CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA ROY
LTDA; FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRA-
ÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI - EPP; JSN ENGENHARIA LTDA;
LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP;
MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.;
SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA; TALUDE CONTRUÇOES
S/A; TETO CONSTRUTORA S/A.; VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA;
por terem atendido as exigências editalícias e INABILITAR as
empresas: CONSTRUTORA GHR LTDA; CTC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI; por não atenderem aos itens 5.2, 5.3 da peça editalícia
e CUNHA & LIMA ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;
por não atenderem aos itens 5.2, 5.3 e subitem 5.1.3.1 da peça
editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ
AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 002/2023
O prefeito do município de Bastos/SP., torna público o
INDEFERIMENTO dos recursos protocolados pelas empresas
PAU-A-PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA ME. e OBRACRI LTDA ME.,
tendo em vista que ambas empresas encontram-se aptas para
realização do objeto licitado conforme parecer técnico dos
setores competentes. A nova data para abertura dos envelopes
referente as propostas será 25/08/2023 às 09h. Bastos/SP.,
23.08.2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Comunicado de Abertura de Envelope de Proposta – Con-
corrência nº 09/2023
A Prefeitura de Batatais torna público, para conhecimento
dos interessados, que a abertura do envelope nº 02 – Proposta
de Preços da licitação supramencionada, cujo objeto é a contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de material,
mão de obra e direção técnica para construção de muro,
alambrado e depósitos para cloro e flúor, nos locais conforme
documentação em anexo, ocorrerá no dia 25 de agosto de 2023
às 09h00min, na sede da Divisão de Compras e Licitações, à
Travessa Intendente Vigilato, nº 222. Batatais, 23.08.2023. Frank
Colombini – P.C.L.
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 62/23
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/
lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a
partir de 18.08.2023 e encerramento 17.08.2024. Objeto: con-
tratação de empresa para prestação de serviços de sinalização
viária horizontal em ruas e avenidas, incluindo tintas, tachas e
tachões, mão de obra, equipamentos e materiais necessários,
de acordo com as especificações constantes no termo de
referência; Forn: Tinpavi Indústria e Comércio de Tintas LTDA,
Item (ns) 3 e 4, Valor R$ 75.000,00; Forn: Stillo Sinal Serviços
e Sinalização LTDA, Item (ns) 1 e 5, Valor R$ 367.348,00; Forn:
Mega Sinal Engenharia EIRELI, Item (ns) 2, Valor R$ 19.530,00.
Bts, 23.08.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Mun.
de Obras, Planejamento e Serviços
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
49/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 49/23 foi adjudicado à(s) empresa(s): “3D Projetos
e Assessoria em Informática Ltda” os itens 6, 62 e 81, no valor
total de R$ 151.003,20; “ANAX Brasil Comércio e Serviços Ltda”
os itens 16, 35, 64, 73 e 74, no valor total de R$ 51.647,45; “
Caio Cesar Dias Pagliaran” os itens 37, 78 e 79, no valor total
de R$ 40.590,00; “Casa de Ferragens e Ferramentas Matão
Eireli” os itens 2, 4, 9, 10, 30, 32, 42, 53 e 60, no valor total de
R$ 45.578,70; “Danilo Camargo Medeiros Ltda” os itens 28,
33, 39, 41, 43, 47, 55, 65, 67, 71, 72 e 76, no valor total de R$
22.654,35; “THADS Serviços Eirelli Me” o item 51, no valor total
de R$ 26.700,00; “ GO Vendas Eletrônicas Ltda” os itens 14, 18,
48 e 52, no valor total de R$ 37.507,22; “Helder Marcelino dos
Reis” os itens 11 e 56, no valor total de R$ 18.938,53; “Nelson
Alves de Moraes Ltda” os itens 1, 3, 24, 26, 34, 40, 54 e 61,
no valor total de R$ 287.412,00; “Pepalu Comercial Artigos de
Papelaria e Equipamentos Ltda” os itens 7, 8 e 44, no valor R$
48.565,00; “Samuel Padovam” o item 5 no valor R$ 12.000,00;
“T Guimaraes Informática ME” os itens 21, 22, 27, 31, 46, 63 e
75, no valor R$ 138.735,00; “Tecnogov Comercial Ltda” o item
80, no valor R$ 48.050,00; “Tecnolar Ltda Epp” o item 58, no
valor R$ 21.420,00; “Tukabi Móveis Eireli ME” os itens 29 e 50,
no valor R$ 9.530,00; “White Board Import Comércio e Serviços
Ltda” o item 20, no valor R$ 4.230,00. Conforme consta nos
autos, não houve proposta aceita nos itens 12, 13, 15, 17, 19, 23,
25, 36, 38, 45, 49, 57, 59, 66, 68, 69, 70 e 77, que deverão ser
adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 175/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO parcialmente, o
objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITENS 01, 08 e 09: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA (CNPJ 47.869.078/0004-53);
ITENS 02, 03, 04, 05, 22, 23, 24 e 25: TETRA FARM
IND. E COM. DE MATL. HOSPITALAR LTDA – EPP (CNPJ
20.515.679/0001-69);
ITEM 06: NEWCARE COM. DE MATS. CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES LTDA (CNPJ 07.707.978/0001-37);
ITENS 07 e 19: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ
04.063.331/0001-21);
ITENS 12 e 13: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA –
EPP (CNPJ 64.533.797/0001-75);
ITEM 14: BIOMEDICAL PRODS. CIENTÍFICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES S A (CNPJ 19.848.316/0001-66);
ITEM 15: PONTUAL COMERCIAL LTDA (CNPJ
01.854.654/0001-45);
ITEM 17: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA (CNPJ
61.610.283/0001-88);
ITEM 18: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA (CNPJ
11.145.401/0001-56);
ITEM 20: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODS. HOSPITALA-
RES LTDA (CNPJ 03.434.334/0001-61);
ITENS 21, 27, 28 e 29: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP (CNPJ 26.234.900/0001-97);
ITEM 26: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA – ME (CNPJ
23.349.869/0001-41);
ITEM 40: NELMED COM. DE MATS. CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES SOCIEDADE LTDA – EPP (CNPJ 37.750.997/0001-07).
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADOS os itens 10, 11, 16, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38 e 39.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADOS os itens 10, 11, 16,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39.
Publique-se.
Barueri, 17 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 193/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de urnas mortuárias.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Serviços Municipais, ADJUDICO o
objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITENS 01, 02, 06, 09, 13, 14, 16, 18, 19 E 20: PEDRO DOS
SANTOS LOPES ARTEFATOS EPP (CNPJ: 14.869.756/0001-86);
ITENS 03, 04 E 10: INDUSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA
(CNPJ: 51.049.401/0001-77); E
ITENS 05, 07, 08, 11, 12, 15 E 17: RAFER INDUSTRIA
COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (CNPJ:
08.106.834/0001-98).
Walquíria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 22 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Contrato: 447/2023 – Edital: 171/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: PEDIATRICS HOME
CARE – INTERNAÇÃO MÉDICA DOMICILIAR LTDA- Objeto: A
Contratada obriga-se a prestar para o Contratante: SERVIÇOS
MÉDICOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (HOME CARE),
nas condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
423.600,00 - Dotação: 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.3900-
D.R 05 e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2024 - Vigência: 12(DOZE) MESES - Assinatura: 22/08/2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 448/2023 – Edital: 037/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: MEDTRONIC COMER-
CIAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o
Contratante: BOMBA, ACESSÓRIOS E INSUMOS PARA BOMBA
DE INSULINA, nas condições e quantidades, especificações téc-
nicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 61.850,00 - Dotação: 02.19.02.10.301.0070.2066-
3390.3200 D.R 01 e Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024 - Vigência: 12(DOZE) MESES - Assinatura:
22/08/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Contrato: 449/2023 – Edital: 149/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: SANIGRAN LTDA
- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o Contratante:
ISCA RATICIDA, nas condições e quantidades, especificações
técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Ane-
xos. Valor: R$ 750,00 - Dotação: 02.19.06.10.304.0074.2070-
3390.3000 D.R 01 - Vigência: 12(DOZE) MESES - Assinatura:
22/08/2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 450/2023 – Edital: 149/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: NOROESTE
COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - Objeto: A Contrata-
da obriga-se a prestar para o Contratante: INSETICIDA, nas
condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
22.288,00 - Dotação: 02.19.06.10.304.0074.2070-3390.3000
D.R 01 e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2024 - Vigência: 12(DOZE) MESES - Assinatura: 22/08/2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 452/2023 – Edital: 146/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: VENUS PER-
SIANAS LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o
Contratante: PERSIANA E TENDA SANFONADA, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 2.306,00- Dota-
ção: 02.19.06.10.304.0074.2070-3390.3000 D.R 05 - Vigência:
03(TRÊS) MESES - Assinatura: 23/08/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 453/2023 – Edital: 156/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: BAZAR
E PAPELARIA JOÃO E MARIA LTDA - Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: BEXIGAS, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 2.920,00- Dota-
ção: 02.19.06.10.304.0074.2070-3390.3000 D.R 01 - Vigência:
03(TRÊS) MESES - Assinatura: 23/08/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 454/2023 – Edital: 158/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ARCADIA
EDUCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Objeto: A Contratada obriga-
-se a prestar para o Contratante: ETIQUETAS COMPATÍVEL
COM A IMPRESSORA ZD 220 E PRODUTOS PARA ARTESANATO,
nas condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
305,00 - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 D.R
01 - Vigência: 03(TRÊS) MESES - Assinatura: 23/08/2023 - Moda-
lidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
de direito real de uso de um terreno urbano correspondente ao
lote nº 01, da quadra 04, do loteamento Parque Industrial São
Domingos, situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP,
com área total de 617,73 m², que deverá destiná-lo à constru-
ção, instalação e funcionamento de empresa de natureza indus-
trial, comercial ou de prestação de serviços; Valor Outorgado do
Contrato: R$ 247.433,75; Vigência do Contrato: 05 anos; Data
do Contrato: 21/08/2023.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 218/2023;
Convite nº 002/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora
Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária, para o
acréscimo de serviços, e havendo concordância da contratada,
que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo,
a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente,
do contrato em 20,69% do valor total; Valor do Contrato: R$
32.065,03; Vigência do Contrato: até 10/04/2025; Data do
Contrato: 21/08/2023.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 219/2023;
Concorrência Pública nº 019/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora
Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária, para substitui-
ção e acréscimo de serviços, e havendo concordância da contra-
tada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a
fim de suprimir itens e de ampliar o objeto da licitação e, con-
sequentemente, do contrato em 24,98% do valor total; Valor do
Contrato: R$ 319.627,70; Vigência do Contrato: até 30/01/2025;
Data do Contrato: 22/08/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- inexigibilidade – art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 - Ratifi-
cação do ato - Ratifico a contratação da empresa Ebara Bombas
América do Sul Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.138.319/0001-
89, para prestação de serviços de manutenção no equipamento
conj. 8160-9 M10 185,00HP 380V 60HZ Tri, com fornecimento
de mão de obra, peças e componentes necessários, no valor total
de R$ 78.389,08. Barra Bonita/SP, 23 de Agosto de 2023. José
Arlindo Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 074/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 - SRP
Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.074/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.017/2023,
(Sistema de Registro de Preço), do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM , Objetivando Registro de Preço para Aquisição Futura e
de forma parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza, para
atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal, pelo
período de 12 meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09 h do dia:
12/09/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 12/09/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 12/09/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 23 de Agosto 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
12º termo de aditamento do contrato nº 22/2021 - proc.
14.241/2023 contratada: DESKTOP INTERNET LTDA. Objeto:
prestação de serviços de internet para fornecimento de links
de internet banda larga para diversas localidades da Adminis-
tração Municipal de Barretos/SP. Supressão de 02 (dois) pontos
de interligação por meio de fibra no valor de R$ 31.976,18,
correspondente a um percentual de 20% referente ao período
de julho a dezembro de 2023. Valor acumulado do contrato,
considerando essa supressão é de R$ 1.814.058,20. Barretos, 23
de agosto de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
1º termo de aditamento do contrato nº 30/2023 - proc.
13.746/2023 contratada: EDELCIO DE MORAIS SABINO -ME.
Objeto: contratação de empresa para reforma e reparos na praça
denominada Orival Leite de Matos e em seu entorno com mate-
riais, mão-de-obra e todos os equipamentos de trabalho e de
segurança para execução dos serviços. Prorrogação pelo prazo
de 03 (três) meses, pelo período de 08/09/2023 a 07/12/2023.
Barretos, 23 de agosto de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
11º termo de aditamento do contrato nº 22/2021 - proc.
14.241/2023 contratada: DESKTOP INTERNET LTDA. Objeto:
prestação de serviços de internet para fornecimento de links de
internet banda larga para diversas localidades da Administração
Municipal de Barretos/SP. Supressão de 01 (ponto) pontos de
1000 mbps de internet no valor de R$ 1.117,86, correspondente
a um percentual de 0,91% referente ao período de julho a
dezembro de 2023. Valor acumulado do contrato, considerando
essa supressão é de R$ 1.882.641,58. Barretos, 23 de agosto de
2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 87/2023, Edital n.º 137/2023 – Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa para
locação de um caminhão tipo basculante, para atendimento
das necessidades da Secretaria de Obras em todo município de
Barretos – SP. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 24/08/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 12/09/2023 às 08h30min; Início da
disputa: 12/09/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 23 de agosto de 2023. Cristina Silva - Departamento
de Licitações.
contratual, correspondente à quantia de R$ 1.973,36 (mil, nove-
centos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), mantidas
as demais cláusulas. Data da Assinatura: 07/08/2023. William
Landim da Silva – Prefeito Municipal.
Processo Administrativo n.º 3166/2022 - Apensos Processos
Administrativos n.º 1826/2021, 3333/2019 e 923/2023. Dispensa
de Licitação n.º 011/2023. CONTRATADA: VIAÇÃO VADEVAN
LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA. Termo Aditivo ao Contrato
n.º 008/2023. Objeto: Reequilíbrio Financeiro do Contrato n.º
008/2023 em 6% (seis por cento), passando os valores unitários
de cada km rodado de R$ 4,61 para R$ 4,89; de R$ 4,60 para R$
4,88; de R$ 5,50 para R$ 5,83, todos retroativos a 03/03/2023,
ficando mantidas as demais cláusulas. Data da Assinatura:
23/08/2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 3650/2022. Processo Licitatório
n.º 110/2023. Dispensa de Licitação n.º 076/2023. CONTRATO
n.º 050/2023. CONTRATADA: IMUNI ASTRO DEDETIZAÇÃO E
IMUNIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Semestrais
de Dedetização das Unidades Escolares. Valor Total do Contrato:
R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data
da Assinatura: 01/08/2023. William Landim da Silva – Prefeito
Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
*PROCESSO LICITATÓRIO n.º 352/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 086/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais de limpeza, a fim de atender necessidade da
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e
Serviços Urbanos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP.
Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 05/09/2023
às 09h30min.
*PROCESSO LICITATÓRIO n.º 375/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 088/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação de serviços na área de Fonoaudiologia,
por meio de profissional especializado, para atendimento junto
às instituições educacionais, a fim de atender necessidade da
Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME E EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de
Lances: 05/09/2023 às 14 horas.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-
1710.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE “PROPOSTA DE PRE-
ÇOS N.º 02”
EDITAL N.º 092/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
006/2023
Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real
de uso de um terreno urbano correspondente ao lote nº 01-B,
da quadra 04, do loteamento Parque Industrial São Domingos,
situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área
total de 617,44 m².
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fica
marcado para o dia 25 de agosto de 2023, às 9:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, a ses-
são de abertura de envelopes “proposta de preços nº 02”. Barra
Bonita, 23 de agosto de 2023. Francisco Paulo Machado Junior.
Presidente da Comissão de Licitação.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 093/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos
os fins e efeitos em favor dos proponentes: Everaldo Putti Alves
de Souza, item I, no valor total de R$ 99.500,00; Celso Rodrigues
Garcia, itens IV e V, no valor total de R$ 139.000,00; Miriam Cris-
tina Aram, item VIII, no valor total de R$ 66.947,00; conforme
concorrência pública para alienação de 08 (oito) bens imóveis de
propriedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita,
localizados nesta cidade, a quem oferecer o maior preço por item
(terreno) acima da avaliação prévia efetuada pela Comissão
Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. Barra Bonita,
23 de agosto de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 212/2023; Dispensa de
Licitação nº 7.572/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo-SEBRAE-SP;
Objeto: Serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados
a potenciais empresários, microempreendedores individuais,
micro e pequenas empresas ou produtores rurais; Valor do
Contrato: R$ 57.439,00; Vigência do Contrato: 10 meses; Data
do Contrato: 09/08/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 213/2023; Dispensa de
Licitação nº 7.044/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial-SENAC; Objeto: Serviços de educação
profissionalizante para os cursos de cuidados básicos para o
Lar e Camareiro - Técnicas de Trabalho; Valor do Contrato: R$
20.700,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
10/08/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 214/2023;
Pregão Presencial nº 053/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Atendendo solicitação
do Setor de Patrimônio e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem prorrogar o contrato, corrigido pelo IPCA/IBGE;
Valor do Contrato: R$ 7.279,48; Vigência do Contrato: 12 meses;
Data do Contrato: 14/08/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 215/2023;
Pregão Presencial nº 068/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Atendendo solicitação
do Setor de Patrimônio e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade
dos serviços já contratados, corrigido pelo IPCA/IBGE; Valor do
Contrato: R$ 2.214,48; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do
Contrato: 14/08/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 216/2023; Concorrência
Pública nº 004/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Rampinelli Usinagem Ltda
Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real
de uso de um terreno urbano correspondente ao lote nº 13, da
quadra 11, do loteamento Parque Industrial São Domingos, situ-
ado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total
de 697,50 m², que deverá destiná-lo à construção, instalação
e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial
ou de prestação de serviços; Valor Outorgado do Contrato: R$
255.285,00; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato:
18/08/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 217/2023; Concorrência
Pública nº 005/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Cruz & Silva Manutenção
Industrial Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 24 de agosto de 2023 às 05:09:55
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