Municípios - Batatais
| Data de publicação | 28 Agosto 2023 |
6 – São Paulo, 133 (64) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 28 de agosto de 2023
dados multiprofissionais, incluindo: acompanhamento de fono-
audióloga, acompanhamento de fisioterapeuta, cuidados de
enfermagem, alimentação enteral, higiene/fraldas, medicamen-
tos – Secretaria de Saúde”, conforme especificações dos anexos
I e II. Data da abertura - 12/09/2023, às 08:00 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações na
Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi ou pelos e-mails: pre-
goeiros.birigui@gmail.com e tatyane.pregoeira123@gmail.com.
O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente
no site ww.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 25/08/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público que está REVOGADO o Chamamento
Público nº 001/2023.
Objeto: contratação de Organização Social de Saúde para
gestão compartilhada para gerenciar, executar atividades, ações
e serviços no Pronto Atendimento Municipal “Irio Taino”.
Biritiba Mirim, 25 de agosto de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior
Prefeito
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO Nº 102/2023
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 14 de Setembro de 2023, às 09h00 min,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor
de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409,
Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licita-
tório modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, aberto através
do Processo nº 102/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACES-
SIBILIDADE, NOS LOTEAMENTOS JARDIM MARIA TANNURI E
JARDIM VISTA VERDE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO, DEMAN-
DA-61389, SDHU-PRC-2023-00022-DM, com fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme especificações constantes
dos Anexos do Edital regulador do certame. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consul-
tados no Paço Municipal na Sala de Licitações, situado à Praça
João Pessoa, 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, no horário
normal de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min
às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou baixado gratui-
tamente através do endereço de eletrônico www.boaesperanca.
sp.gov.br e através do e-mail: licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16)
3326-4020 ou ainda através do e-mail: licitacao@boaesperanca.
sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, em 25 de Agosto de 2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO Nº 103/2023
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 14 de Setembro de 2023, às 10h00 min,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor
de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409,
Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licita-
tório modalidade Tomada de Preços nº 11/2023, aberto através
do Processo nº 103/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNI-
CÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 101842/2023 E EMENDA
202228150003, com fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme especificações constantes dos Anexos do Edital regu-
lador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal na Sala
de Licitações, situado à Praça João Pessoa, 409, Centro, Boa
Esperança do Sul/SP, no horário normal de expediente, de segun-
da a sexta feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
16h00min, ou baixado gratuitamente através do endereço de
eletrônico www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: lici-
tacao@boaesperanca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas
através do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do
e-mail: licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, em 25 de Agosto de 2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA
Prefeito Municipal
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TOPOGRAFIA
Solicitamos as empresas interessadas em participar com
orçamentos enviar para a Secretaria Municipal de Meio Ambien-
te, Parques e Desenvolvimento Sustentável, com finalidade de
Serviço de levantamento Topográfico Planialtimétrico. Entrar
em contato pelos canais: e-mail: engenharia.meioambiente@
boituva.sp.gov.br, tel: 3263-1140 ou 3263-2827. Prefeitura de
Boituva, 24 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentável.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N. 57/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSU-
MOS PARA ENFERMAGEM E APARELHOS PARA INSULINOS-
-DEPENDENTES, tendo como vencedoras as empresas: EXEM-
PLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP,
CNPJ 23.312.871/0001-46, itens 02 e 104; MEDEFE PRODUTOS
MEDICO- HOSPITALARES LTDA., CNPJ 25.463.374/0001-74,
itens 42 e 55; CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. EPP, CNPJ 24.399.184/0001-72, item 112; CIRULABOR
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. EPP, CNPJ 47.063.094/0001-01,
itens 107, 108 e 185; MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMEN-
TOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA., CNPJ 36.757.380/0001-50,
itens 09, 16 e 51; MARCELO ROSAL TEIXEIRA 05518335806
ME, CNPJ 41.333.888/0001-61, itens 58 e 160; CCP MED
DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, CNPJ 17.700.085/0001-13, item
158; CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA.,
CNPJ 46.962.122/0003-21, itens 05 e 06; INOVAMED HOSPI-
TALAR LTDA., CNPJ 12.889.035/0001-02, item 92; ROSICLER
CIRURGICA LTDA., CNPJ 57.365.116/0001-41, itens 25, 26, 34,
94, 95, 96 e 97; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. EPP, CNPJ 48.778.881/0001-
00, itens 66, 67, 68, 72, 162, 163, 171, 172, 173 e 174; MEDI-
LAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, itens 61, 62, 63,
64, 65, 83, 85, 86, 87 e 93; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA., CNPJ 05.905.525/0001-90, item 101; LA DALLA PORTA
JUNIOR LTDA., CNPJ 11.145.401/0001-56, itens 27, 36, 37, 39,
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - RETIFICADA
Processo nº 3450/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços médicos, conforme termo de referência.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de
setembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 13 de setembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 25 de agosto de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023
Processo nº 5854/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médi-
cos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de
setembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 12 de setembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que,
na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento
de menor por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 25 de agosto de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 075/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº
4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, homologa todo o procedimento realiza-
do, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º
039/2.023, que objetiva a Aquisição de equipamentos odonto-
lógicos para equipar as salas de procedimentos da Secretaria
de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I, as
empresas: 1) Miamimed Produtos Odontológicos Ltda (CNPJ:
38.259.748/0001-86) item nº 01 no valor total de R$ 3.000,00
(três mil reais); 2) Brumed Comércio Atacadista e Manutenção
de Equipamentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 31.770.650/0001-40)
itens nº 02 e 03 no valor total de R$ 41.665,00 (quarenta e um
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) e 3) Cirúrgica Fenix
Ltda (CNPJ: 41.934.829/0001-49) item nº 04 no valor total
de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com
especificações unitárias e totais conforme planilha anexada ao
processo, e por atender as exigências do Edital. Birigui-SP, 24 de
agosto de 2.023.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Serviços nº 1772/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação de RODRIGO DE ALMEIDA PRADO, CPF
nº 120.225.558-21, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais), objetivando a prestação de serviços de trata-
mento médico fisiátrico para atendimento de processos judiciais,
pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, se o
caso, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26 do
mesmo diploma legal. Birigui, 25 de agosto de 2.023. LEANDRO
MAFFEIS MILANI, Prefeito
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 1787/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apre-
sentadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer
jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa PHARMA MUNDO
ASSESSORIA NA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 51.309.429/0001-04, no valor total de R$ 63.423,00 (ses-
senta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais), objetivando
a aquisição de medicamentos para atendimento de processo
judicial, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26 do
mesmo diploma legal. Birigui, 25 de agosto de 2.023. LEANDRO
MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 10.997/2.023 ao Contrato n° 10.901/2.023. CON-
TRATADA: Pérola Construtora Eireli. ASSINATURA: 11/08/2.023.
OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho
da Rua Maranhão e Rua São Salvador, e recapeamento asfáltico
do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da
Avenida Sílvio Guarnieri. DO ACRÉSCIMO: Face ao disposto
em parecer jurídico nº 101/2023/VVD/DL/SNJ, fundamentado
no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal 8.666/93,
fica o Contrato nº 10.901/2.023 acrescido no montante de R$
10.156,95, equivalendo a um acréscimo de 1,27% do valor
do Contrato primitivo. MODALIDADE: Concorrência Pública nº
03/2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2023. CONTRATADA: João Anto-
nio Brischiliaro Romero Birigui Ltda Me. OBJETO: Registro de
Preços para prestação de serviços de coleta, transporte e des-
carga de líquidos percolados (chorume), Secretaria de Serviços
Públicos. ASSINATURA: 25/08/2023. VALOR: R$ 260.100,00.
VIGÊNCIA ATÉ 26/06/2024. PROPONENTES: 03. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 109/2022.
EDITAL Nº 181/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2.023.
OBJETO: Contratação de empresa (casa de repouso) para
prestação de serviços para pacientes com necessidade e cui-
PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 12 de setembro de
2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 12 de setembro
de 2023, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações,
Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-
050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h
e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível
através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e
poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00502, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 25/08/2023 – Cassia Cristina Nunes
Pereira – Diretor da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
428/2023 – Processo nº 44.432/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 264/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UMA
MIL) TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO 50/70
- CAP, ATRAVÉS DE DISTRIBUIDORAS DE ASFALTO AUTORIZADAS
AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PELA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE CONTRATO, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III DO EDITAL
428/2023 – Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Data do
Recebimento das propostas: até às 10:00hs do dia 12/09/2023.
Abertura da Sessão: dia 12/09/2023 às 10:00hs. Informações e
edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito
na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 -
CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de
download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta de Compra
820900801002023OC00476, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 25/08/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor de Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
452/2023 – Processo n.º 79.659/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 371/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE
– DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME/
EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PNEUS
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO
EDITAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessada:
Diversas Secretarias Municipais, Gabinete da Prefeita, Corpo de
Bombeiros, DAE, EMDURB e FUNPREV. Data do Recebimento das
propostas: até às 09:30h do dia 14/09/2023. Abertura da Sessão:
14/09/2023 às 09:30h. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cere-
jeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500
– Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1145 ou (14) 3235-1113 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.
bec.sp.gov.br, – OC nº 820900801002023OC00495
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os
licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 25/08/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor de Divisão de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 89.896/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 338/2023 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço
por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medi-
camentos para atendimento a mandados judiciais. A Data do
Recebimento das Propostas será até dia 12/09/2023 às 09h00m
- A abertura da Sessão dar-se-á no dia 12/09/2023 às 09h00m –
Pregoeira: Mariana Mendes Vilela Avallone. O Edital completo e
informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licita-
ções, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200
– Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1464, ou pelo site www.bauru.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, 820900801002023OC00515
e 820900801002023OC00516 onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 25/08/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Mariana Mendes Vilela Avallone – Diretora Substituta da
Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Pro-
fissional Habilitado, para Construção do Canil Municipal, sito a
Avenida José Paixão com a Rua Arnaldo Cristianini, Jardim Das
Acácias (Área localizada no Parque Ecológico), neste Município
de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO
A Comissão Municipal de Licitação comunica que a empresa
licitante inabilitada: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP, interpôs tempestivamente, RECURSO ADMINISTRA-
TIVO enviado por meio eletrônico (e-mail): matheus.hidalgo@
poloengenharia.com às 10:09 horas do dia 21/08/2023 e proto-
colado sob nº 10144/2023, às 11h:43m:06s., do dia 24/08/2023,
em face da decisão proferida pela Comissão Municipal de
Licitação na fase de habilitação da licitação em referência, para
conhecimento e manifestação das demais empresas licitantes
que poderão impugná-lo, querendo, no prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data desta publicação, nos ter-
mos e em cumprimento ao disposto no § 3º, do artigo 109, da Lei
Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Outrossim, a Comis-
são informa que os autos do processo licitatório, devidamente
informado, encontra-se à disposição e com vista franqueada as
empresas licitantes interessadas, nos termos e em cumprimento
ao disposto no § 5º, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e
ulteriores alterações.
Bebedouro/SP., 25 de agosto de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
CREDENCIAMENTO N° 01/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que
se encontra aberto, junto ao Setor de Licitações e Contratos, o
processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, para o credencia-
mento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões de bens
móveis e imóveis inservíveis, de propriedade do Município de
Bernardino de Campos.
Os interessados deverão apresentar a documentação neces-
sária até o dia 10 de outubro de 2023 às 09:00 horas, no prédio
da Prefeitura Municipal, situado à Av. Cel. Albino Alves Garcia,
nº 510 – Centro.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino
Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP,
Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelo site
www.bernardinodecampos.sp.gov.br.
Bernardino de Campos, 25 de agosto de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
CONSTRUÇÕES LTDA ME com valor total de R$ 1.648.945,44.
Será respeitado o contraditório do prazo de 5 dias úteis de que
trata o art. 109, inc. I, alínea B, da Lei 8.666/1993. Bastos/SP.,
25.08.2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATOS CONTRATUAIS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Associação Beneficente de Bastos; OBJETO: Contra-
tação de prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais
ao SUS; VIGÊNCIA: 03.08.2023 à 02.08.2024 ; VALOR: R$
2.357.841,36; LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 014/2023, art.25,
caput, Lei Federal 8.666/93. Bastos/SP., 25.08.2023. Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 078/2023
O Prefeito do município torna público que RATIFICOU
o contrato n.º 078/2023, para contratação de prestação de
serviços hospitalares e ambulatoriais ao SUS, conforme pre-
ceitua o art.25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93. Bastos/SP.,
25.08.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Aditamento de Contrato – Inexigibilidade nº
28/22-1
Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada:
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - Prodesp; Valor: R$ 31.375,00; Assinatura: 16.08.23;
Objeto: prestação de serviços de publicidade legal de todos
os atos de interesse da contratante, pelo sistema on-line, nos
respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Bts, 25.08.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal
de Administração.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 01/23-RETIFICADO; OBJETO: Contratação de empresa em
regime de concessão onerosa para prestação de serviços técni-
cos de implantação, manutenção, operação e gerenciamento de
estacionamento rotativo pago de veículos em vias e logradouros
públicos, de acordo com as especificações constantes no termo
de referência e anexos; MODALIDADE: Concorrência; ENCER-
RAMENTO: 17.10.2023. Os envelopes deverão ser protocolados
na Secretaria da Prefeitura até às 08:30h (Protocolo: Pç. Dr.
Paulo de Lima Correa nº 01), e abertos em seguida a partir das
09:00 horas no mesmo dia, no Salão de Licitações da Divisão
de Compras e Licitações sito à Travessa Intendente Vigilato
nº 222 – Batatais SP. Demais informações no Edital completo
na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às
16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br – Bts,
25.08.2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de Obras,
Plan. e Serv. Públicos.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 14/23; OBJETO: Contratação de emp. esp. na prestação de
serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados
à elaboração de projetos básico, executivo e complementar
para a requalificação do Terminal Rodoviário “Roberto Pimenta
Marques”, conforme termo de referência; MODALIDADE: Con-
corrência; ENCERRAMENTO: 29.09.2023. Informações no Edital
completo na Divisão de Compras e Licitações no horário das
08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.
br - Bts. 25.08.2023 – Paula Simões Machado – Secr. Mun. de
Cultura e Turismo.
Aviso de Licitação Cancelada – Inexigibilidade nº 53/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais comunica aos interes-
sados, que a Inexigibilidade de Licitação nº 53/2023 que tem
como objeto a contratação de curso sobre contratação direta:
inexigibilidade e dispensa de licitação de acordo com a nova lei
de licitações e contratos administrativos, da empresa “Universi-
dade de Direito Público Ltda”, foi declarada cancelada a pedido
da Procuradoria Geral do Município. Bts, 25.08.2023 – Rafael
Coelho do Nascimento – Procurador Geral do Município.
Julgamento de recurso – Concorrência nº 08/23
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interessa-
dos, que acato a decisão da Comissão em manter a habilitação
da empresa: “DMW Engenharia e Construção LTDA ”, e inabili-
tação das empresas “Autem Engenharia LTDA” e “JS Construção
Civil de Obras de Pavimentação Eireli” , pelos fundamentos
constantes no processo – Paula Simões Machado – Sec. Mun. de
Cultura e Turismo. Pelo Sr. Presidente da Comissão foi estabele-
cido o dia 30.08.2023, às 10h00, para a abertura do envelope
contendo a proposta da empresa habilitada. Bts, 25.08.2023 –
Frank Colombini. – P.C.L.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE RETOMADA DE SESSÃO - Edital nº
234/2021 – Processo nº 9.442/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 147/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto:
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E LENÇOS UME-
DECIDOS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO
EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessado:
Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessa-
dos que houve o deferimento do recurso apresentado para os
lotes 02 e 03, conforme ata de análise e diligencias da razão e
contrarrazão. Considerando os procedimentos regulamentares
da plataforma da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, bem
como os prazos obrigatórios estipulados no referido siste-
ma, informamos aos interessados no processo licitatório em
epígrafe que a sessão pública referente à Ordem de Compra
820900801002023OC00262 será retomada para prosseguimen-
to do Lote 02 e Lote 03. Data da Retomada da sessão: 09h do dia
04/09/2023. Abertura da Sessão: 09h do dia 04/09/2023. Bauru,
25/08/2023 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão
de Compras e Licitações–SME
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
466/2023 - Processo nº 34.477/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 375/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote com
Ampla Participação – Sistema de Registro de Preços - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECI-
MENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA E
POSTERIOR PINTURA COM RESINA IMPERMEABILIZANTE COR
CINZA OU CERÂMICA, COMPOSTO POR TELHAS DE BARRO
TIPO ROMANA E FRANCESA, TELHAS DE FIBROCIMENTO E
DE METÁLICA SIMPLES, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO
ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
– Interessada: Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO
DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 12 de setembro
de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 12 de setembro
de 2023 às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações,
Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-
050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h
e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível
através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e
poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00509, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 25/08/2023 – Cassia Cristina Nunes
Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
506/2023 - Processo nº 28.553/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 437/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote – Ampla
Participação – Sistema de Registro de Preços - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONA-
DO, INCLUINDO PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE
OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, MELHOR ESPECIFICADOS
NO ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal da
Educação e Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 28 de agosto de 2023 às 05:03:47
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