Municípios - Batatais
| Data de publicação | 30 Agosto 2023 |
quarta-feira, 30 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (66) – 5
OBJETO: Anulação do valor residual do contrato (período de
2022 a 2023). VALOR ANULADO: R$ 21.478,24. DATA DA ASSI-
NATURA: 24/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 004 DO CONTRATO 019/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: ALPHA CARE LABORARE - GESTÃO OCUPACIONAL LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste do valor
contratual no importe de 3,99% nos itens das planilhas 1, 2
e 3, conforme proposta atualizada da contratada e planilha
descritiva/quantitativa atualizada, referente ao índice IPCA, acu-
mulado nos últimos 12 meses (mês referência 07/2023). PRAZO:
12 meses. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 113.420,04. DATA DA
ASSINATURA: 24/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 005 DO CONTRATO 019/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: ALPHA CARE LABORARE - GESTÃO OCUPACIONAL
LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa do objeto para inclusão do
exame Tolueno - Urina e de Perícia Médica para afastamento
de servidor, no importe de 7,32% do valor inicial do contrato
atualizado (AD. 004). VALOR ADITADO: R$ 8.302,50. VALOR
TOTAL DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO: R$ 121.722,54. DATA
DA ASSINATURA: 24/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 020/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: AILTON JOSE DE LIMA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, tendo em vista à existência de saldo remanescente.
PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
Barueri, 29/08/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ERRATA -TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 045/2023
Na publicação do dia 29/08/2023, pág.4, onde lê-se no texto
"O prefeito municipal de Bastos" LEIA-SE: "O pregoeiro do certa-
me" e onde lê-se no texto "Manoel Ironides Rosa - Prefeito Muni-
cipal" LEIA-SE: "Rogério Morais de Aguiar - Pregoeiro do certame".
Bastos/SP,29/08/2023. Manoel Ironides Rosa-Prefeito Municipal
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Eiji Miyakubo; OBJETO: 3º aditamento do contrato
n.º 052/2021, prorrogado para o dia 02/08/2024, com reajuste
pelo índice IPCA-E de 3,99% passando de R$3.852,52 para
R$4.006,24 mensais, as demais cláusulas contratuais perma-
necem inalteráveis. LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art. 24, Inc.X,
Lei 8.666/93. Bastos/SP., 01/08/2023. Manoel Ironides Rosa
- Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Processo de Inexigibilidade nº 52/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de
Cultura e Turismo, a senhora Paula Simões Machado, RATIFICA,
nos termos do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26,
da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 52/23, para pagamento de direi-
tos autorais para o Ecad, referente às festividades da Festa da
Paz, no valor total de R$ 2.378,95 (dois mil trezentos e setenta
e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme parecer e
informações constantes no processo. Bts, 29.06.23. Paula Simões
Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 69/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: L. Antonio
de Sousa Me; Valor Total: R$ 121.346,00; Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de guindaste para prestação de serviços no município de Bata-
tais-SP. Assinatura: 22.08.2023; Vigência: 12 meses. Batatais,
29.08.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal
de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade nº 51/23
Contratada: Novidade Music Produções Artísticas Ltda;
Valor: R$ 90.000,00; Assinatura: 25.08.2023; Objeto: Contra-
tação de um show gospel com a cantora “Sarah Farias” a ser
realizado no dia 23 de setembro de 2023, no Centro de Eventos
“Antônio Carlos Prado Baptista”. Vigência: 1 (um) dia. Bts,
29/08/2023 – Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação
nº 63/20-3
Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: Fer-
nando de Sousa Prado / Ricardo de Sousa Prado (curador); Valor:
R$ 39.174,84; Assinatura: 23.08.23; Objeto: Locação de imóvel
situado à Rua Dona Adorama nº 420, para instalação do Depar-
tamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município;
Vigência: 12 (doze) Meses. Bts, 29.08.2023. Bruna Francielle
Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 15/23; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para
construção de um vestiário para atender aos usuários do campo
de futebol existente no C.H. Antonio Romagnoli, conforme
documentação; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO:
02.10.2023. Informações no Edital completo na Divisão de Com-
pras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção
do Edital: www.batatais.sp.gov.br - Bts. 29.08.2023 – Gleiser da
Silva – Secr. Mun. de Esportes e Lazer.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 16/23; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para
reforma da Estação Cultura José Olympio Pereira Filho, conforme
documentação; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO:
03.10.2023. Informações no Edital completo na Divisão de Com-
pras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do
Edital: www.batatais.sp.gov.br - Bts. 29.08.2023 – Paula Simões
Machado – Secr. Mun. de Cultura e Turismo.
Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 06/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a
Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes
no sentido de habilitar a empresa “Silitia Soluções em T.I.
Eireli Epp” e inabilitar as empresas “Borges Monitoramento e
Rastreamento Me”, por deixar de atender o edital quanto aos
itens 5.1.h e 5.1.h.1 (o acervo apresentado pela empresa se
refere à instalação e não ao projeto, conforme pede o edital);
“Metrópole Security Comércio Eletro Eletrônico Ltda Me”, por
deixar de atender o edital quanto aos itens 5.1.h e 5.1.h.1
(o acervo apresentado pela empresa se refere à instalação e
não ao projeto, conforme pede o edital, além dele não ter sido
registrado); e “Teltex Tecnologia S/A”, por deixar de atender o
edital quanto ao item 5.1.a. (a empresa não apresentou o CRC).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e
recurso quanto à presente decisão. Batatais, 29.08.2023. Frank
Colombini – P.C.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2023 PROCESSO: nº 5922;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais; CONTRATADA:
Hostinger Brasil; VALOR: R$ 969,00 (novecentos e sessenta e
nove reais); ASSINATURA: 24/08/2023; OBJETO: Contratação
de Serviços de Hospedagem do Site da Câmara Municipal da
Batatais/SP.; VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024. BATATAIS/
SP, 24 DE AGOSTO DE 2023. Andresa da Silva Furini. Presidente
01: 8.210,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 16.421,85; 02.08.01.15.452.0030.2019 - 3390.30 - DR
01: 283,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 567,86; 02.08.01.15.452.0030.2019 - 3390.40 - DR
01: 2.361,70; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 4.723,39; 02.09.02.08.244.0038.2027 - 3390.30 - DR
01: 857,48; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 1.714,96; 02.09.02.08.244.0038.2027 - 3390.40 - DR
01: 7.072,53; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 14.145,06; 02.10.01.15.452.0045.2035 - 3390.30 - DR
01: 374,78; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 749,57; 02.10.01.15.452.0045.2035 - 3390.40 - DR
01: 3.487,55; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 6.975,08; 02.11.01.18.122.0046.2036 - 3390.30 - DR
01: 374,78; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 749,57;02.11.01.18.122.0046.2036 - 3390.40 - DR
01: 3.487,55; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 6.975,08; 02.12.02.13.392.0049.2039 - 3390.30 - DR
01: 283,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 567,86; 02.12.02.13.392.0049.2039 - 3390.40 - DR
01: 2.361,70; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 4.723,39; 02.13.01.04.122.0051.2041 - 3390.30 - DR
01: 2.091,95; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 4.183,90; 02.13.01.04.122.0051.2041 - 3390.40 - DR
01: 8.210,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 16.421,85; 02.15.01.08.244.0062.2057 - 3390.30 - DR
01: 283,93 Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 567,86; 02.15.01.08.244.0062.2057 - 3390.40 - DR
01: 2.361,70 Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 4.723,39; 02.16.01.04.122.0064.2059 - 3390.30 - DR
01: 535,63; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 1.071,25; 02.16.01.04.122.0064.2059 - 3390.40 - DR
01: 4.625,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 9.251,88; 02.17.01.04.131.0067.2062 - 3390.30 - DR
01: 283,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 567,86; 02.17.01.04.131.0067.2062 - 3390.40 - DR
01: 2.361,70; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 4.723,39; 02.19.02.10.301.0070.2066 - 3390.30 - DR
01: 15.517,94; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 31.035,87; 02.19.02.10.301.0070.2066 - 3390.40 - DR
01: 23.566,75; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 47.133,49; 02.20.01.08.242.0077.2073 - 3390.30 - DR
01: 535,63; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 1.071,25; 02.20.01.08.242.0077.2073 - 3390.40 - DR
01: 4.625,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 9.251,88; 02.22.01.04.122.0079.2075 - 3390.30 - DR
01: 283,93; Dotação orçamentária específica para o exercício de
2024: 567,86; 02.22.01.04.122.0079.2075 - 3390.40 - DR 01:
2.361,70; Dotação orçamentária específica para o exercício de
2024: 4.723,39. - Assinatura: 29/08/2023. - Tomada de Preços SO
nº 036/2019 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 235/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de balança digital de precisão,
forno microondas e fogão, conforme exigências, quantidades e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 18/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 31/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 236/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de dispenser para papel higiênico, papel
toalha e sabonete líquido/álcool gel, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 19/09/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 31/08/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 200/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada materiais de consumo hospitalar.
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores da
Administração Pública, em especial a autotutela dos atos admi-
nistrativos, legalidade, impessoalidade, amparado na manifesta-
ção da Secretaria Requisitante, decido pela PROCEDÊNCIA dos
pedidos constantes da impugnação apresentada pela empresa
CURADH COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO - LTDA, para incluir as exigências mencionadas, sendo que
a nova data será designada oportunamente.
Barueri, 22 de agosto de 2023
Walquiria Furlan-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 200/2023 – NOVAS DATAS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
Em virtude de alterações no Edital, fica remarcada para
o dia 19/09/2023 às 09h00, a sessão de abertura do certame
acima citado, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br
As empresas que obtiveram o edital anteriormente deverão
efetuar novo download a partir do dia 31/08/2023 - Maiores
esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licita-
coes/Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 209/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de uniformes para os alunos e
professores das escolinhas de esportes de Barueri.
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores
da Administração Pública, em especial a autotutela dos atos
administrativos, legalidade, impessoalidade, decido pela Impro-
cedência do pedido constante da impugnação apresentada
pela empresa WB Soluções e Assessorias Personalizadas EIRELI,
devendo ser mantido os termos do Edital em sua íntegra.
Barueri, 29 de agosto de 2023
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 189/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de troféus e medalhas.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
LOTES 01, 02, 03 e 04: MARCELO MORENO LOPES LTDA -
EPP (CNPJ:08.070.619/0001-84).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 28 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 003 DO CONTRATO 019/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: ALPHA CARE LABORARE - GESTÃO OCUPACIONAL LTDA.
D.R 01 - Vigência: 03 (TRES) MESES - Assinatura: 28/08/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 466/2023 – Edital: 184/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: T10 COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a
prestar para o Contratante: FILTRO PARA MÁSCARA FACIAL
DRAGER X-PLORE 6300 RD40, MÁSCARA SEMI – FACIAL
(DRAGER X- PLORE 4790) RD 90 E FILTROS, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 4.969,85 - Dotação:
02.19.06.10.304.0074.2070-3390.3000 – D.R 05 - Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 28/08/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 467/2023 – Edital: 195/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MICRO KA
INFORMÁTICA LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADA E
SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
BARUERI, nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 3.398.328,00 - Dotação: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.4000 – D.R 01 - 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.4000
– D.R 01 - 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.4000 – D.R 01
e dotação orçamentária específica para o exercício de 2024
- Vigência: 12 (DOZE) MESES - Assinatura: 28/08/2023 - Modali-
dade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 296/2023 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 215/2023 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: DZ7 COMERCIAL LTDA
– Objeto: Fica acrescido em 15%, o Contrato nº 215/2023, de
acordo com a Cláusula VII, subitem 20, conforme Processo Solar
PMB nº 070956/2023 da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que passam a fazer parte integrante deste termo; O valor do
contrato para o período da prorrogação é de R$ R$ 345.780,00
(trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e oitenta reais). As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.32 - DR
01- 02.09.04.08.244.0040.2030-3390.30 - DR 03 - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 215/2023, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 25/05/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 026/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E
ÁREAS VERDES NO PARQUE MUNICIPAL DOM JOSÉ - VILA DOM
JOSÉ. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame
a favor da empresa: MULTIPLA BRASIL SERVICOS E CONSTRU-
COES LTDA, por ter ofertado os menores preços e atendido
todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 225/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 216/2022. -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
ELITE FACILITY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA HOSPITALAR DE ACORDO COM CADERNO ESPE-
CÍFICO DO CADTERC - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
HOSPITALAR 2020, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA
CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM PRÓPRIOS DA
SECRETARIA DE SAÚDE. - Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº
216/2022, correspondente a R$ 7.253.293,14 (sete milhões,
duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais
e catorze centavos), considerando o acréscimo anteriormente
concedido na ocasião do 1º Termo de Aditamento e conside-
rando, que o mesmo deverá refletir para os próximos 12 (doze)
meses da prorrogação, o que corresponde a 5,17% (cinco
vírgula dezessete por cento) de acréscimo total ao Contrato
nº 216/2022, correspondendo a um valor de R$ 356.555,42
(trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta
e cinco reais e quarenta e dois centavos). - Fica o valor do
Contrato SO nº 216/2022, reajustado em 1,17% (um vírgula
dezessete por cento), correspondente a R$ 84.863,54 (oitenta
e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos), conforme Cláusula III-2.3. - O valor total
da prorrogação de prazo, acréscimo de valor e reajuste de
preços é R$ 7.338.156,68 (sete milhões, trezentos e trinta e
oito mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito cen-
tavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões):
02.19.02.10.301.0070.2066 - 3390.39 - DR 01: 2.446.052,23;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
4.892.104,45. - Assinatura: 23/08/2023. - Tomada de Preços nº
003/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 226/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 164/2019
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contra-
tada: MEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELEFONIA EM CENTRAIS DE
PABX DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS. - Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do
Contrato SO n° 164/2019, o valor da prorrogação corresponde
a R$ 349.805,31 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e
cinco reais e trinta e um centavos). - Fica o valor do Contrato
SO nº 164/2019, reajustado em 29,61% (vinte e nove vírgula
sessenta e um por cento), que corresponde a R$ 103.577,40
(cento e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta
centavos), conforme Cláusula 4.3. - O valor total da prorrogação
com o reajuste de preços é de R$ 453.382,71 (quatrocentos e
cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta
e um centavos), que correrá por conta das seguintes dotações:
02.01.01.04.122.0002.2002 - 3390.30 - DR 01: 910,41; Dota-
ção orçamentária específica para o exercício de 2024: 1.820
,82;02.01.01.04.122.0002.2002 3390.40 - DR 01: 8.113,48;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
16.226,96; 02.01.02.04.122.0003.2003 - 3390.30 - DR 01:
6.631,44; Dotação orçamentária específica para o exercício de
2024: 13.262,87; 02.01.02.04.122.0003.2003 - 3390.40 - DR
01: 9.421,67; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 18.843,36; 02.01.05.04.126.0006.2006 - 3390.30 - DR
01: 374,78; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 749,57; 02.01.05.04.126.0006.2006 - 3390.40 - DR
01: 3.487,55; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 6.975,08; 02.02.01.04.122.0008.2008 - 3390.30 - DR
01: 283,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 567,86; 02.02.01.04.122.0008.2008 - 3390.40 - DR
01: 2.361,70; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 4.723,39; 02.03.01.04.122.0010.2010 - 3390.30 - DR
01: 535,63; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 1.071,25; 02.03.01.04.122.0010.2010 - 3390.40 - DR
01: 4.625,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 9.251,88; 02.04.01.04.123.0012.2012 3390.30 - DR
01: 535,63; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 1.071,25; 02.04.01.04.123.0012.2012 - 3390.40 - DR
01: 4.625,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 9.251,88; 02.05.01.27.812.0014.2014 - 3390.30 - DR
01: 535,63; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 1.071,25; 02.05.01.27.812.0014.2014 - 3390.40 - DR
01: 4.625,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 9.251,88; 02.06.01.15.451.0016.2015 - 3390.30 - DR
01: 535,63; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 1.071,25; 02.06.01.15.451.0016.2015 - 3390.40 - DR
01: 4.625,93; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 9.251,88; 02.07.01.04.122.0027.2016 - 3390.30 - DR
01: 2.091,95; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 4.183,90; 02.07.01.04.122.0027.2016 - 3390.40 - DR
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 88/2023, Edital n.º 139/2023 – Obje-
to: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPI) para funcionários pertencentes
a Secretaria de Educação da Estância Turística de Barretos.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 30/08/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 15/09/2023 às 08h30min; Início da disputa:
15/09/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 29 de agosto de 2023. Cristina Silva - Departamento de
Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 89/2023, Edital n.º 140/2023
– Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde ref. Proposta
nº 13900.928000/1220-18 para a Secretaria Municipal de
Saúde. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com
e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS no
site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 30/08/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 15/09/2023 às 10h30min; Início da
disputa: 15/09/2023 às 11h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 29 de agosto de 2023. Cristina Silva - Departamento
de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 002/2023
O Município de Barrinha/SP, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua Praça Antônio Prado, n° 70 - Centro,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.370.087/0001-27, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia
de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, rela-
tiva aos serviços que segue. Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA
MARCIAL PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2023, QUE
SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ DAS 10:00 ÀS 12:00
HORAS NO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP. A presente cotação
será regida pela Lei 8666/93. Prazo: Os interessados deverão
encaminhar orçamentos dentro de 05 dias úteis a contar
desta publicação. Informações, bem como descrição completa
do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail cotacao@
barrinha.sp.gov.br e no site: www.barrinha.sp.gov.br, fone (16)
3943-9400.
Barrinha/SP, 29 de agosto de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 13 de setembro de 2023, na sede da Pre-
feitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema
de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO
FCK DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, conforme especifi-
cações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 13 de
setembro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 29 de agosto de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 461/2023 – Edital: 143/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MUL-
TIFOR COMERCIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se
a prestar para o Contratante: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE
GERADOR À GASOLINA E ALICATE UNIVERSAL, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 9.889,00
- Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-339.3000 – D.R 01;
02.09.02.08.244.0038.2027-4490.5200 – D.R 01 - Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 28/08/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 462/2023 – Edital: 148/2023 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA DE
MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o Contratante:
AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS, nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 219.997,22 - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-
3390.3000 – D.R 01 e dotação orçamentária específica para
o exercício de 2024- Vigência: 12 (DOZE) MESES - Assinatura:
28/08/2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 463/2023 – Edital: 160/2023 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MFJP SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: SACOLAS EM TECIDO TNT, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 9.750,00 - Dotação:
02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3900 – D.R 01 - Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 28/08/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 464/2023 – Edital: 173/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: BUMERAN-
GUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROBOQUES LTDA - Objeto: A
Contratada obriga-se a prestar para o Contratante: AQUISIÇÃO,
ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE
BAÚ PARA BANHO NO VEÍCULO AUTOMOTOR CHASSI-CABINE
SIMPLES, nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 233.900,00 - Dotação: 02.09.06.08.244.0044.2034-
4490.5200 – D.R 01; 02.09.06.08.244.0044.2034-4490.5200
– D.R 02 - Vigência: 03 (TRES) MESES - Assinatura: 28/08/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 465/2023 – Edital: 181/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ELOOS DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: A Con-
tratada obriga-se a prestar para o Contratante: VENTILADORES,
nas condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
6.600,00 - Dotação: 02.15.01.08.244.0062.2057-4490.5200 –
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 30 de agosto de 2023 às 05:10:36
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