Municípios - Batatais
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 12 de setembro de 2023
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta, junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, licitação destinada a
futuras contratações de empresa para prestação de serviços de
Jardinagem – Roçada com e sem remoção de resíduos e limpeza
de calhas conforme especificações constante no Anexo I - Termo
de referência do edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino
Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos –SP,
Telefone (14) 3346-8000, no horário de expediente, ou pelo site
www.bernardinodecampos.sp.gov.br. O referido certame ocorre-
rá no dia 01 de junho de 2022, às 09:30hs.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado
o Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Bernardino de Campos, 11 de setembro de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023, PROCESSO N.º
048/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes – Eletrodomésticos e
Eletrodomésticos Linha Branca, conforme especificações cons-
tantes do ANEXO I do edital do edital. O Município de Bilac
torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo adju-
dicados os itens às Empresas: COMERCIAL APP COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, itens: 01, 02 e 04; BRM COMÉRCIO
LTDA, item: 03; JOSE E VIEIRA, itens: 05 e 10; K.C.R.S. COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, item: 06; BLUBRINK COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, itens: 07 e 11; PREMIER COMÉRCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens: 12, 18 e 21; INFAN-
TARIA COMERCIAL LTDA, item: 13; KARIEN REMPEL PICANCO &
PICANÇO LTDA, item: 14; WEB TECNOLOGIA LTDA, itens: 15 e 19;
CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRENTAÇÕES LTDA, item:
16; SAMUEL PADOVAM, item: 20; ITEM DESERTO: 09; ITENS
FRACASSADOS: 08, 17; Bilac, 06 de setembro de 2023. RENATO
CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 044/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2023 às empresas SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA,
RAGA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, NUTRI INOVA SUPLE-
MENTOS NUTRICIONAIS LTDA, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA,
ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, ALAIRCE ASSUMPÇÃO, VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA
LTDA e MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS LTDA, por estarem regulares e formalmente em ordem.
BILAC, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 148/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de
17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 112/2023, que objetiva
o Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios para
manutenção dos aparelhos condicionadores de ar das diversas
secretarias que compõem a administração, pelo período de 12
(doze) meses, tendo sido declarada(s) vencedora(s) do certame
a(s) empresa(s): 01-) COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRO-
DOMÉSTICOS LTDA EPP para os itens Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06
e 07 no valor total de R$ 370.294,95 (Trezentos e Setenta Mil,
Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centa-
vos), restando os itens nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
e 18 DESERTOS, conforme autos do processo, e por atender as
exigências do Edital. Birigui-SP, 11 de setembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 272/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 167/2.022,
que objetiva a Aquisição de equipamentos médico hospitalares
visando atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde no atendimento de pacientes da Secretaria de Saúde,
conforme especificações constantes do Anexo I, as empresas:
1) 216 Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 15.631.700/0001-51)
item nº 01 no valor total de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e
oitenta reais); 2) Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares
Ltda (CNPJ: 38.408.899/0001-59) itens nº 02 e 04 no valor
total de R$ 16.336,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e seis
reais); 3) Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda (CNPJ:
07.626.776/0001-60) item nº 03 no valor total de R$ 35.010,00
(trinta e cinco mil e dez reais) e 4) Londrihosp Importação
e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda (CNPJ:
42.650.279/0001-07) item nº 05 no valor total de R$ 7.890,00
(sete mil, oitocentos e noventa reais), com especificações unitá-
rias e totais conforme planilha anexada ao processo, e por aten-
der as exigências do Edital. Birigui-SP, 11 de setembro de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11038/2023. CONTRATADA: VALE COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA. OBJETO: Aquisição de cadeira ergonômica, para equipar
diversas unidades básicas da Secretaria de Saúde. ASSINATURA:
11/09/2023. VALOR: R$ 4.800,00. PROPONENTES: 13. RECURSO:
Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico nº 126/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11039/2023. CONTRATADA: SUPERAR EIRELI EPP. OBJETO:
Aquisição de ar-condicionado 12.000 e 18.000 BTU’s, para
equipar diversas unidades básicas da Secretaria de Saúde. ASSI-
NATURA: 11/09/2023. VALOR: R$ 26.310,00. PROPONENTES: 13.
RECURSO: Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 126/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 2º Termo
Aditivo nº 11.037/2.023 ao Contrato nº 9.865/2.021. CON-
TRATADA: MF Sistemas e Serviços de T.I. Ltda Me. OBJETO:
Locação de software de sistema de gestão de assistência
social. DA RENOVAÇÃO: Face ao disposto em parecer jurídico
nº 107/2023DL/SNJ/GRB, fundamentado no artigo 57, IV da Lei
Federal nº 8.666/93, fica o Contrato n° 9.865/2.021 renovado
GAMENTO DA AVENIDA BARUERI MIRIM – VILA MÁRCIA. - Fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo a que
alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 267/2022. - Assinatura:
11/09/2023. - Concorrência Pública SO nº 027/2022. - SECRETÁ-
RIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICA-
ÇÃO do edital do P.E.R.P. 050/2023 alterando a data da sessão
pública para o dia 26/09/2023 devido a grande urgência na
aquisição de itens do referido pregão para utilização no Centro
de Especialidades Médicas, com previsão de inauguração para
outubro de 2023, conforme solicitação do Departamento de
Comunicação e Marketing. O edital retificado encontra-se no
site da prefeitura do município de Bastos www.bastos.sp.gov.
br e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edi-
tal Minucioso de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº
050/2023. A sessão pública da presente licitação será no dia
26/09/2023 no mesmo horário aprazados anteriormente na
plataforma BLL. Bastos SP.,11.09.2023; Manoel Ironides Rosa
- Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº002/2023 - CONTRATO Nº058/2021 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2021.
O Prefeito Municipal de Bastos torna público o TERMO
ADITIVO Nº002/2023 do CONTRATO Nº058/2021, de que trata
a prorrogação de prazo para até 31/08/2024 com fundamento
no art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Bastos/SP, 05/09/2023. Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal
ADITAMENTO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico
Nº102/2022.
CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:Auto Posto 2 Irmãos de Bastos Ltda; OBJETO:5º
aditamento do contrato n.º 134/2022, para os itens: Diesel S-500
aumento de R$ 5,59 para R$ 6,07 e Gasolina Aditivada aumento
de R$ 5,34 para R$ 5,99, retroativo a partir de 28/08/2023. Bas-
tos/SP., 04/09/2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de contrato – Pregão Presencial nº 10/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Irmãos
Mulati Ltda; Valor: R$ 74.800,00; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de usinagem;
Assinatura: 04.09.2023; Vigência: 12 meses. Bts, 11.09.2023,
Gustavo Domingos Rastelli – Secretário de Obras, Planejamento
e Serviços Públicos.
Prazo para Contrarrazões – Tomada de Preços nº 06/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interes-
sados que a empresa “Borges Monitoramento e Rastreamento
Me” interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comis-
são de Licitações referente à Tomada de Preços nº 06/2023,
ficando os interessados intimados de que poderão contra
recursar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ficando os autos
franqueados à vistas e extração de cópias. Batatais, 11.09.2023.
Frank Colombini – P.C.L.
Prazo recurso - Sessão nº 2 – Concorrência nº 11/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação, por
unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fundamento
nas planilhas elaboradas pela subcomissão técnica, as empresas
ficam classificadas da seguinte forma:
1º - Hold Comunicação e Serviços Ribeirão Preto Ltda - Total
Geral: 81,49
2º - MRVB Comunicação Ltda - Total Geral: 67,99
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos quanto a presente decisão. Bts, 11.09.2023
– Frank Colombini - P.C.L.
Dispensa de Licitação nº 58/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 58/23, contratou a empre-
sa: Ecotur BR Treinamentos e Serviços Ltda, para executar serviço
de combate a pombos, por meio do fechamento com telas de
proteção, aplicação de cola PU, fechamento de trava galva-
nizado, fitas de calhas e manutenções em pontos de goteira,
para Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação de
compra nº 606/2023; no valor total de R$ 17.000,00; conforme
parecer e informações constantes no processo. Bts, 11.09.23;
Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 83/23-1083; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em aten-
dimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 25/09/2023
a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 11.09.2023. Victor Hugo Jun-
queira – Secr. Mun. de Educação.
Julgamento de proposta – Concorrência nº 08/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação, por
unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fundamento
no parecer técnico, fica classificada a proposta da empresa:
1ª – DMW ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP – R$
1.023.272,96 (hum milhão e vinte e três mil duzentos e setenta
e dois reais e noventa e seis centavos)
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugna-
ção e recurso quanto a presente decisão. Bts, 11.09.2023 – Frank
Colombini - P.C.L.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO INTENÇÃO DE ANULAÇÃO - Edital nº
026/2023 - Processo nº 98.492/2022 - Modalidade: Concorrência
Pública nº 002/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO EM ALVENARIA
DE BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL COM H=3,00 METROS
DE ALTURA TOTAL, NO RECINTO MELLO DE MORAES - LOCALI-
ZADO NA AVENIDA COMENDADOR JOSÉ DA SILVA MARTHA,
RUA MOISÉS F. DA MOTTA E JOSÉ HENRIQUE FERRAZ – SETOR 5
– JARDIM FERRAZ - BAURU – SP, COM DEMAIS FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS
QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM
AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS - Interessado: Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento. A Prefeita ratifica o parecer jurídico
ás fls. 717 a 723, que dá pela ANULAÇÃO do edital 026/2023,
uma vez que consta do instrumento convocatório, a apresenta-
ção de atestado de capacidade técnica de item idêntico ao licita-
do, contrariando o que preconiza o art. 30, § da lei de licitações
8.666/93, bem como a Súmula nº 24 do TCE/SP, e acordo com
o art.49, da lei federal nº 8.666/93, abrindo-se prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis para ampla defesa e contraditório, nos
termos do artigo 109, I, “c” da Lei Federal nº 8.666/93.
Bauru, 11/09/2023 – Cesar Augusto Rodrigues – Diretor
Substituto da Divisão de Licitações.
Contrato: 490/2023 – Edital: 170/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AMANDA
COLATONIO CULTURA ARTE EVENTOS E SERVIÇOS- Objeto: A
Contratada obriga-se a prestar para o Contratante: SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROVA PEDESTRE INCLUIN-
DO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, MONTAGEM E DESMONTAGEM,
nas condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
167.000,00 - Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3900–
D.R 01- Vigência: 03 (TRES) MESES - Assinatura: 05/09/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 475/2023 – Edital: 008/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO PROJAB-
-PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI - Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL EMM NELSON
MARQUES, nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 7.986.000,00- Dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-
3350.85 – D.R 01 e dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024;
02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85 – D.R 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024- Vigência: 12
(DOZE) MESES - Assinatura: 01/09/2023 - Modalidade: SELEÇÃO
PÚBLICA/SUPRI
Contrato: 476/2023 – Edital: 009/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITU-
TO PROJAB-PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI - Obje-
to: A Contratada obriga-se a prestar para o Contratante:
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL
MATERNAL EMM LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, nas
condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
7.097.400,00- Dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85 –
D.R 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024; 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85 – D.R 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024- Vigência: 12
(DOZE) MESES - Assinatura: 01/09/2023 - Modalidade: SELEÇÃO
PÚBLICA/SUPRI
Contrato: 477/2023 – Edital: 011/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
PROJAB-PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI - Objeto: A
Contratada obriga-se a prestar para o Contratante: GEREN-
CIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL
EMM MARIA DO CARMO DA SILVA – JARDIM LIBANO, nas con-
dições e quantidades, especificações técnicas e demais exigên-
cias estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: 8.211.000,00
R$ - Dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85 – D.R 01
e dotação orçamentária específica para o exercício de 2024;
02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85 – D.R 01 e dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2024- Vigência: 12
(DOZE) MESES - Assinatura: 01/09/2023 - Modalidade: SELEÇÃO
PÚBLICA/SUPRI
Contrato: 488/2023 – Edital: 010/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
VERUS - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o
Contratante: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NA ESCOLA
MUNICIPAL MATERNAL EMM REGINALICE, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 7.140.000,00-
Dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85 – D.R 01 e
dotação orçamentária específica para o exercício de 2024;
02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85 – D.R 01 e dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2024- Vigência: 12
(DOZE) MESES - Assinatura: 04/09/2023 - Modalidade: SELEÇÃO
PÚBLICA/SUPRI
ARP n°: 449/2023 – Edital: 175/2023 – Município de
Barueri – Empresa: TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MATE-
RIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondente aos itens
02,03,04,05,22,23,24 e 25 conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 2 R$0,4200;
Item 3 R$0,5990; Item 4 R$0,7600; Item 5 R$0,2390; Item
22 R$0,4200; Item 23 R$0,5990; Item 24 R$0,7600; Item 25
R$0,2390- Assinatura: 05/09/2023 – Modalidade: Pregão Ele-
trônico /SUPR
ARP n°: 450/2023 – Edital: 106/2023 – Município de Barueri
– Empresa: C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondente aos
itens 05 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 5 R$27,27- Assinatura: 06/09/2023 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 025/2023 – OBJETO: REFORMA GERAL E AMPLIA-
ÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HELIO BERZAGHI - JARDIM
PAULISTA. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente
certame a favor da empresa: CONSTRUJOB - CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, por ter ofertado os menores preços e atendido
todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ
ROBERTO PITERI.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 028/2023 – Aos 14
(quatorze) dias do mês de agosto do ano de 2023, tempesti-
vamente foi protocolado o Recurso interposto pela empresa:
VALÉRIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP, referen-
te ao processo Licitatório supramencionado que tem por objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO E APLI-
CAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PARA EXECUÇÃO DE TAPA
VALAS E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM DIVERSOS LOCAIS
DO MUNICÍPIO, resolvo DEFERIR o recurso interposto pela
empresa recorrente. Sendo assim, reformo a decisão anterior
da Comissão Permanente de Licitações tornando a empresa:
VALÉRIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP - HABI-
LITADA, pelos motivos de fato e de direito. SECRETÁRIO DE
OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
028/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PARA
EXECUÇÃO DE TAPA VALAS E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM
DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. A Comissão Permanente de
Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e
abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada
no dia 13/09/2023 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, loca-
lizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro
– Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
CONTRARRAZÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR-
RETIVA DE JARDINS EM DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO
DE OBRA. COMUNICAMOS aos interessados que encontra-se
disponível o processo supracitado para vistas e interposição de
Contrarrazões ao recurso, dentro do prazo Legal. RENÊ AP. DA
SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 242/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 267/2022.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLON-
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALEXANDRE EDU-
ARDO CHICARELO CARDOSO LTDA ME, PARA APRESENTAÇÃO
DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO RENASCER PRAISE.
CONTRATADA: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDO-
SO LTDA ME (CNPJ: 21.298.177/0001-96).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.109/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVIDADE MUSIC
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, PARA APRESENTAÇÃO DO
SHOW DO ARTISTA THALLES ROBERTO.
CONTRATADA: NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME (CNPJ: 07.749.170/0001-12).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.114/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FHF PRODUCOES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, PARA APRESENTAÇÃO DO
SHOW DO ARTISTA LUKAS AGUSTINHO.
CONTRATADA: FHF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA ME (CNPJ: 29.544.882/0001-38).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.119/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo
da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado
os princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação em referência,
nos termos do que dispõe o artigo art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto
Municipal nº 9.787/2023, bem como o artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Contrato: 481/2023 – Edital: 165/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTIFOR
COMERCIAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 35.435,00
- Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3900 – D.R 01 –
02.19.01.10.122.0069.2065-3390.3000– D.R 01 - Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 04/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 482/2023 – Edital: 167/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: IMPROVISU
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: PIN EM ZAMAC FUN-
DIDO, nas condições e quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 11.950,00 - Dotação: 02.15.01.08.244.0062.2057-3390.3900
– D.R 01- Vigência: 03 (TRES) MESES - Assinatura: 04/09/2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 483/2023 – Edital: 167/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTIFOR
COMERCIAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: PIN EM ZAMAC FUNDIDO, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 14.160,00 - Dotação:
02.15.01.08.244.0062.2057-3390.3900 – D.R 01- Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 04/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 484/2023 – Edital: 181/2023 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MAP COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para
o Contratante: VENTILADORES E BALANÇA DIGITAL, nas condi-
ções e quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 4.216,00
- Dotação: 02.19.06.10.304.0074.2070-3390.3000 – D.R 05 –
02.15.01.08.244.0062.2057-4490.5200 – D.R 01- Vigência: 03
(TRES) MESES - Assinatura: 04/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 485/2023 – Edital: 183/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ADRIANA
MOREIRA SILVA 26322534890 - Objeto: A Contratada obriga-
-se a prestar para o Contratante: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, nas condições e quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 12.199,32 - Dotação:
02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3900 – D.R 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2024 - Vigência: 12
(DOZE) MESES - Assinatura: 04/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 486/2023 – Edital: 180/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PLUSVISION
COMERCIAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: CÂMERA 12.9 MEGAPIXELS SONY, nas
condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
68.250,00 - Dotação: 02.17.01.04.131.0067.2062-4490.5200–
D.R 01- Vigência: 03 (TRES) MESES - Assinatura: 04/09/2023
- Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 489/2023 – Edital: 166/2023 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: COLSAN -
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE- Objeto:
A Contratada obriga-se a prestar para o Contratante: SERVIÇOS
DE EXAMES IMUNO-HEMATOLÓGICOS COMPLEMENTARES, nas
condições e quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
44.778,80 - Dotação: 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.3900–
D.R 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024- Vigência: 12 (DOZE) MESES - Assinatura: 05/09/2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:08:04
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